GENOINO RENUNCIA A MANDATO PARA FUGIR DE CASSAÇÃO

A CARTA NA MANGA DE GENOINO

Autor(es): CRISTIANE JUNGBLUT E ISABEL BRAGA

O Globo - 04/12/2013

Deputado renuncia para evitar cassação; Câmara decidirá se aceita aposentadoria por invalidez BRASÍLIA - Para escapar de um processo de cassação que seria aberto ontem pela Mesa Diretora da Câmara, o deputado condenado no julgamento do mensalão José Genoino (PT-SP) renunciou ao mandato. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, ele voltou a alegar inocência. Com o PT isolado na defesa de Genoino na reunião da Mesa, a carta da renúncia foi entregue quando quatro dos sete integrantes do colegiado já tinham votado a favor da abertura do processo de cassação. Dos sete integrantes da Mesa, apenas um é da oposição.  Mesmo com a renúncia, Genoino pleiteia a aposentadoria por invalidez, que pediu em setembro, antes da decisão final do STF no julgamento do mensalão. A questão ainda será analisado pela Diretoria Geral da Câmara em processo administrativo. Se não lhe for concedida a aposentadoria por invalidez, que garante um benefício equivalente ao subsídio integral do parlamentar (R$ 26,7mil), Genoino terá garantida, de qualquer forma, sua aposentadoria pelos 26 anos de mandato pelos quais contribuiu, e que hoje é de R$ 20 mil. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que Genoino poderá ser atendido, porque o processo administrativo não será interrompido com a renúncia:  — Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. A Câmara só vai decidir ao final dos 90 dias de licença que Genoino ainda tem.  Na carta de uma página e meia encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, Genoino diz que é inocente, que não praticou nenhum crime e que sofre humilhação. “A razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos’: disse, na carta, concluindo:  “Entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o ris- co da luta e renuncio ao mandato”.  CONSTRANGIMENTOS NA CÂMARA  Ele encaminhou o pedido por meio do irmão e líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), e a carta foi entregue, durante a reunião da Mesa por outro petista, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR). A carta é assinada por Genoino e pelo advogado Alberto Moreira Rodrigues.  Após a reunião da Mesa, o presidente da Câmara disse que foi um dia “difícil e constrangedor".  À noite, o constrangimento aumentou. José Guimarães subiu à tribuna no plenário para fazer um discurso de desagravo. E relatou o que ouviu do irmão sobre um eventual processo de cassação:  — Não suportaria mais esta tortura, me disse ele. Depois do discurso do petista, Henrique Alves ressaltou a atuação de Genoino como parlamentar, mas salientou que agiu com serenidade:  — Cumpri rigorosamente o meu dever regimental e constitucional. É um momento difícil e constrangedor que esta Casa está vivendo. Não é agradável para quem quer que seja.  No discurso, o irmão de Genoino disse que ele foi grandioso ao renunciar:  —Renunciou talvez até para proteger a bancada do PT. Não iremos permitir que destruam a história do PT. Talvez o gesto dele de renunciar ao mandato seja maior do que o da abertura do processo de cassação. Quem sabe algum dia a história será reescrita e esse Parlamento possa devolver a ele seu direito político. O único pecado que cometeu foi ser presidente do PT. Esse plenário deve muito a alguns parlamentares, um deles é Genoino.  o discurso de Guimarães gerou críticas de outros parlamentares. Enquanto ele finalizava, a deputada Liliam Sá (PROS-RJ) disse, aos gritos, que ninguém queria ouvir aquele discurso:  — o Brasil não quer ouvir isso não, deputado. A reunião da Mesa da Câmara começou tensa e com atraso. O PT queria que a direção da Casa suspendesse a análise do caso até fevereiro, quando terminava a licença médica de Genoino. Eleito pela primeira vez deputado em 1983 e no exercício do sétimo mandato na Câmara, Genoino passou por uma cirurgia em 24 de julho e, em setembro, teve a licença prorrogada por 120 dias. Antes de ir para a reunião, Henrique Alves disse a líderes partidários que a maioria da Mesa votaria pela abertura do processo de cassação. Quando a votação do pedido já estava 4 a 2, André Vargas apresentou a carta. Tinham votado a favor da abertura do processo os deputados Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ), Márcio Bittar (PSDB-AC) e Henrique Alves. Os dois petistas da Mesa, Vargas e Antonio Carlos Biffi (PT-MS), ficaram contra. O sétimo integrante da Mesa, Maurício Quintela (PR-AL), votaria pela abertura do processo de cassação, mas só o fez depois que a renúncia foi apresentada.  A carta foi lida em plenário logo depois da reunião e será publicada no Diário Oficial de hoje. Desde setembro, o deputado Renato Simões (PT-SP) está na vaga aberta com a licença médica de Genoino, mas não será efetivado como titular da vaga, que deverá ficar com a também petista Iara Bernades, outra suplente. Simões contou que recebeu um telefonema de Genoino, que o agradeceu e disse que eles vão se ver, no momento oportuno.  Ainda em sua carta, Genoino disse que renuncia “após mais de 25 anos dedicados à Câmara, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”. Volta a falar em inocência e que nunca obteve vantagens financeiras:  “Considerando que não pratiquei nenhum cri- me, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar; considerando que sou inocente, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza, aí concluí pela renúncia”.  Genoino exerceu mandatos na Câmara entre 1983 e 2002, quando disputou o governo de São Paulo e perdeu. Conseguiu se eleger novamente em 2006, um ano depois do escândalo do mensalão. Em 2010, ficou como suplente, e só voltou no início de 2013, de novo como suplente