quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Epidemia de crack: SP começa internação compulsória

Epidemia de crack: SP começa internação compulsória

Medida extrema
Autor(es): Gustavo Uribe , Marcelle Ribeiro
O Globo - 22/01/2013
 

No primeiro dia do programa de internação compulsória de dependentes de crack, o governo de São Paulo recebeu ao menos 20 pedidos de ajuda de parentes de usuários, mas ninguém foi internado à força. Dois estados pediram informações sobre a ação paulista. No Rio, relatório aponta falhas em abrigos para menores.
São Paulo dá início à política de internação compulsória e já recebe pedidos de familiares
epidemia de crack
SÃO PAULO Em meio a protestos, o governo de São Paulo deu início ontem a um programa de internação compulsória de dependentes químicos. No primeiro dia, o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) recebeu pelo menos vinte pedidos de internação, sobretudo de familiares de dependentes químicos, e realizou a internação voluntária de uma adolescente de 16 anos, que, acompanhada da mãe, pediu para ser levada a uma clínica de reabilitação. Não houve internação compulsória. Os governos do Paraná e do Ceará já procuraram informações sobre o método aplicado na capital paulista.
Na chamada cracolândia, no Centro de São Paulo, a medida não acuou usuários de crack, que utilizavam ontem entorpecentes à luz do dia. Agentes de saúde tentavam convencer dependentes químicos a irem ao centro de referência, que conta agora com um anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A meta do governo de São Paulo é de expandir a iniciativa, nos próximos anos, para outras cidades do interior do estado.
A internação compulsória só pode ser realizada com laudo médico e autorização judicial. Diferente da compulsória, a internação involuntária não precisa de determinação judicial e costuma ser solicitada por familiares, quando o dependente químico não tem mais condições de responder por si.
SP deverá arcar com custo de leitos
Sem conseguir convencer o pai a buscar por tratamento, a autônoma Ana Paula Mira, de 33 anos, colocou calmante no café da manhã dele e o levou dopado ao local. Há dois anos vivendo nas ruas, Reinaldo Rocha Mira, de 62 anos, carregava um cachimbo de crack no bolso quando deu entrada no centro de referência. O idoso foi avaliado pelos médicos, mas, como chegou no final da manhã, o seu caso não foi levado à equipe jurídica. Só deverá ser examinado hoje pelo juiz, já que o expediente no Judiciário é de 9h às 13h.
- Eu não quero ver meu pai morrer do jeito que ele está. Ele não queria ser internado, mas ele não responde mais por si. Se não fosse dessa maneira, trazê-lo dopado, ele não viria, continuaria vivendo nas ruas - disse Ana Paula, que deverá solicitar a internação involuntária do pai.
O plantão judiciário nem bem havia começado e já havia uma fila de mães procurando por ajuda. Uma das primeiras a chegar foi a doméstica Aparecida Miranda, de 54 anos, cuja filha, Simone, de 35 anos, é viciada em crack e cocaína há 15 anos e está internada em um hospital na Zona Sul da cidade. Sem conseguir ajuda especializada na unidade de saúde, a doméstica dirigiu-se sozinha ao centro de referência em busca da internação involuntária.
- Ela nunca aceitou, faz tratamento e tem agredido os quatro filhos. Eu vim aqui para interná-la de vez, para que ela fique um bom tempo em uma clínica, e não apenas uma semana, como ocorre nos hospitais - afirmou.
Com as mãos queimadas pelo cachimbo do crack, Vagner José dos Santos, de 35 anos, chegou pela manhã ao centro de referência para pedir a internação voluntária. Com os olhos vermelhos, devido ao consumo da droga durante a madrugada, disse ser usuário desde os 14 anos.
- Eu não aguento mais fumar. Já fui internado sete ou oito vezes e acredito que, desta vez, vou conseguir me livrar da droga. Você fuma o crack e, daqui a pouco, sem perceber, está fumando o dedo. A situação é muito difícil - disse.
A secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, informou que o governo estadual dispõe hoje de 691 leitos para dependentes químicos, dos quais 360 estão na capital paulista. Ela reconheceu que, no primeiro momento, a iniciativa não acabará com a cracolândia em São Paulo. O juiz do plantão judiciário, Iasin Issa Ahmed, informou que, caso não haja leitos na rede estadual, ele determinará que o governo arque com os custos de leitos na rede privada.
No seu primeiro dia, a iniciativa do governo estadual enfrentou protesto. Com cartazes, um grupo de pessoas ligadas a movimentos sociais e entidades religiosas criticaram a medida. O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, avaliou o programa como drástico e o considerou ineficaz.
- Há uma carência de atendimento social na cidade. Essa é uma medida drástica e bombástica, que quer facilitar algo que é ineficaz - criticou o padre.
Mas o médico Drauzio Varella, que há anos atende detentas usuárias de crack, avaliou que a internação compulsória irá ajudar pessoas.
- Nós conhecemos mal a doença, interpretamos mal os resultados dos tratamentos. Se vai dar certo, vamos ver. Não acho, contudo, que dá certo cruzar os braços e dizer: "tenho que esperar a decisão voluntária". Quem está naquele estado, está doente, não tem discernimento para escolher o que é melhor.

OBAMA TOMA POSSE E BUSCA ACORDO CONTRA CRISE FISCAL

OBAMA TOMA POSSE E BUSCA ACORDO CONTRA CRISE FISCAL

OBAMA TOMA POSSE EM BUSCA DE DIÁLOGO COM OPOSIÇÃO E DÁ ALARGADA PARA 2016
Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 21/01/2013
 

Barack Obama tomou posse oficialmente ontem como presidente dos Estados Unidos, depois de uma cerimônia simples na Casa Branca. Hoje ele presta juramento público perante o Congresso e começa, na prática, seu segundo governo com o desafio de melhorar o diálogo com a oposição republicana e evitar o nó fiscal. Outro tema econômico urgente será a discussão sobre os cortes de gastos públicos até 2022. O democrata tenta preservar os programas sociais que os republicanos pretendem enxugar. Ao mesmo tempo, foi dada a largada para a sua sucessão, em 2016. Ontem, o juramento do vice-presidente, Joe Biden, teve mais visibilidade que o do próprio Obama
Celebração discreta. Em seu segundo mandato, democrata persegue acordo com republicanos no Congresso para evitar nó fiscal que tornaria inviáveis seus programas sociais e colocaria em risco o triunfo de seu partido nas próximas eleições presidenciais

O presidente dos EUA, Barack Hussein Obama, iniciou on­tem seu segundo e último man­dato em uma cerimônia sim­ples na Casa Branca. Hoje, no Congresso, fará seu juramen­to público. Terminados os fes­tejos, amanhã, terá o desafio de melhorar o complicado diá­logo com a oposição republica­na, para evitar o nó fiscal que levaria ao fracasso de seu se­gundo governo. Ao mesmo tempo, dará a largada para sua sucessão, na eleição de 2016.
Apenas a família, 12 convida­dos, 1 assessor e o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, diante de quem jurou cum­prir a Constituição, assistiram ao juramento de ontem, no Sa­lão Azul da Casa Branca. Não houve discursos nem acenos ao público. "Bom trabalho", disse a filha caçula, Sasha, de 11 anos, ao referir-se aos últimos quatro anos. "Sim, fiz bom trabalho", respondeu Obama.
O juramento do vice-presiden­te, Joe Biden, teve mais visibilida­de e audiência de políticos e es­trategistas de peso, entre os quais David Axelrod, a deputada Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara, e a presidente do Par­tido Democrata, Debbie Schultz. Sua ambição de concorrer na elei­ção de 2016 foi reforçada no fim da campanha de 2012 e, em segui­da, na negociação do acordo tri­butário, no fim de dezembro, e ao compilar o pacote de controle de armas. Biden tem 70 anos.
"Podemos começar a fazer os cálculos políticos do número de delegados (para o Colégio Eleito­ral) necessários para a escolha do candidato democrata. Posso ver um monte de delegados aqui", afirmou à imprensa a es­trategista democrata Donna Brazile, presidente na cerimônia no Observatório Naval, em Wa­shington.
Obama já perdeu em seu gabi­nete uma potencial sucessora e concorrente de Biden nas primá­rias democratas de 2016, Hillary Clinton, ex-primeira-dama e ex-senadora. Hillary promete des­cansar, depois de quatro anos na liderança do Departamento de Estado e de viagens a mais de cem países. Apesar de sua recen­te internação por uma trombose e de seus 65 anos, ela é tida como uma candidata capaz de obter consenso no partido.
Democrata mais apagado, o go­vernador de Nova York, Andrew Cuomo, também é apontado co­mo potencial candidato.
Manobras políticas de curto prazo terão certamente impacto no jogo eleitoral de 2016. Obama terminou seu mandato com po­bre qualidade de diálogo com a oposição republicana, ainda amarrada pelos radicais do Tea Party. A Casa Branca está em ne­gociação com o Congresso sobre dois temas econômicos de suma importância para a sociedade americana e para o restante de sua gestão e também sobre sua política para controle de armas.
Obama deverá conseguir do Congresso autorização para ele­var o limite de endividamento fe­deral antes de meados de feverei­ro, quando o atual teto de US$ 16,4 trilhões será alcançado. Por­tanto, tende a se livrar do risco momentâneo de ser obrigado a declarar a suspensão de paga­mentos da dívida, fornecedores, servidores e militares pela pri­meira vez na história americana.
Os efeitos previstos dessa ati­tude vergonhosa para qualquer governo - como a pressão para o aumento dos juros para o consu­midor e o investidor, em prejuí­zo do consumo e o emprego - serão contornados. Mas Obama ainda está ameaçado de ter seu governo e a sociedade america­na periodicamente expostos a es­se mesmo risco.
A bancada democrata na Câ­mara insiste em aumentar o teto da dívida por apenas três meses e resiste em dar ao presidente o poder para aumentar esse limite quando necessário. Trata-se de uma espécie de torniquete sobre o governo Obama, com poder de limitar o poder de barganha da Casa Branca em outros projetos de seu interesse, como a Refor­ma da Imigração, a regulamenta­ção das reformas da Saúde e de Wall Street e o fim da guerra do Afeganistão.
Em outro tema econômico ur­gente, o acordo com o Congres­so sobre os cortes de gastos pú­blicos até 2022, Obama tenta pre­servar os gastos com programas sociais da ansiedade republica­na em vê-los enxugados.
A discussão se complica pelo alto grau de polarização ideológi­ca dos dois partidos, percebido desde o início de 2011, e pela bai­xa tolerância de Obama a fazer concessões. A sociedade ameri­cana sofrerá com qualquer esco­lha final ou com a ausência de um acordo.
Os programas de saúde gratui­ta para os americanos pobres se­rão alvo de cortes de gastos públi­cos a partir de 2013, assim como as aposentadorias e pensões da Previdência Social. Despesas com a Defesa não serão poupa­das - e isso significará restrições na estratégia americana na guer­ra do Afeganistão, em futuras ações militares dos EUA no exte­rior e nas contratações de empre­sas do setor. Mesmo dentro do país, já há planos para o fecha­mento de bases, com repercus­são desastrosa para as econo­mias locais.
O peso desses cortes e seus de efeitos dependerá do acordo a ser firmado até 28 de fevereiro. Se não houver consenso, o gover­no de Obama será obrigado a re­duzir em US$ 100 bilhões os gastos públicos apenas neste ano, sobretudo nas áreas social e de defesa. Entre 2014 e 2022, outros US$ 446 bilhões serão podados. A retração do ritmo de recupera­ção econômica do país, será ine­vitável.

OBAMA DESAFIA LOBBY E LANÇA PACOTE CONTRA ARMAS

OBAMA DESAFIA LOBBY E LANÇA PACOTE CONTRA ARMAS

OBAMA DESAFIA LOBBY E APRESENTA PACOTE DE LEIS PARA CONTROLE DE ARMAS
Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 17/01/2013
 

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem projeto de lei que proíbe a venda de armas de assalto - usadas por militares em combate – e restringe o acesso a munições explosivas. Outras 23 medidas serão adotadas para tentar prevenir casos como o do massacre da escola de Newtown, em dezembro. Quase metade das propostas de Obama precisa ser aprovada pelo Congresso. No Senado, os democratas têm maioria, mas o projeto deve enfrentar resistência na Câmara, controlada pelos republicanos. Quatro itens do pacote americano preveem a melhoria do sistema de checagem de antecedentes criminais e de histórico de doença mental de possíveis compradores. A indústria de armamentos será pressionada pelo governo a desenvolver tecnologias de segurança mais eficazes e as munições colhidas em investigações terão de ser rastreadas. Uma campanha sobre responsabilidade e segurança de porte será lançada

Mesmo diante da incerteza sobre a aprovação do Congresso, o presidente dos EUA, Barack Obama, vai apresentar um projeto de lei que proíbe a venda de armas de assalto e restringe o acesso a munições explosivas. Por decreto, outras 23 medidas serão adotadas para tentar reduzir a violência armada no país e prevenir massacres como o da escola de Newtown, em dezembro.
"Nós próximos dias, vou usar o peso desse posto (a presidência dos EUA) para tornar essas medidas realidade. Se apenas uma vida pode ser salva, temos a obrigação de tentar", afirmou Obama, rodeado por crianças em um encontro com parentes das vítimas de Newtown. "Nossa primeira missão como sociedade é manter nossas crianças seguras. Seremos julgados por isso e as suas vozes devem nos levar a essa mudança", completou.
Obama insistiu que os lobbies no Congresso contrários às medidas, "interessados nos seus próprios lucros", defenderão que a Casa Branca está ferindo o direito de porte de armas, resguardado pela Segunda Emenda da Constituição. Como, reação, instigou a população a pressionar seus congressistas.
"Quero deixar uma coisa absolutamente clara: como muitos americanos, eu acredito na garantia da Segunda Emenda (da Constituição) ao direito individual do porte de armas", afirmou, ciente do elevado apoio popular a essa regra.
Dentre os 23 decretos presidenciais a serem editados nos próximos dias, 4 preveem a melhoria do atual sistema de checagem de antecedentes criminais e de histórico de doença mental de quem quiser comprar uma arma. Para melhorar a troca de informações com os Estados, o governo convocou as agências federais a manter atualizado esse sistema. No caso de doentes mentais, o governo antecipará medidas previstas na reforma da Saúde para garantir o acesso ao tratamento gratuito.
O governo americano também lançará uma campanha sobre responsabilidade e segurança no uso de arma e vai redirecionar fundos para as pesquisas sobre violência armada do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, suspensos desde 2006. A indústria de armas será pressionada pelo governo a desenvolver tecnologias de segurança mais eficazes e todas as munições colhidas em investigações criminais terão de ser rastreadas.

França pede apoio externo para combate no Mali

França pede apoio externo para combate no Mali

França faz radicais islâmicos recuar no Mali, mas pede apoio internacional
Autor(es): Andrei Netto
O Estado de S. Paulo - 16/01/2013
 

Sob ataque de forças francesas, insurgentes abandonaram Timbuctu, a principal cidade sob seu controle no Mali. A França advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" na luta. A União Europeia vai avaliar o conflito. Grã-Bretanha e Alemanha não enviarão tropas. Os EUA podem ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e informações.

Intervenção. Nos Emirados Árabes, Hollande justifica ação francesa argumentando que país cairia "nas mãos dos terroristas" e promete destruir os grupos extremistas, que ontem se retiraram de posições ocupadas nos últimos dias, como Gao e Timbuctu
Enquanto o presidente François Hollande prometia em Paris "destruir" os grupos extremistas no Mali, os insurgentes islâmicos foram ontem forçados a abandonar a principal cidade sob seu controle, Timbuctu. A informação foi confirmada pelo Ministério da Defesa francês e também pelo grupo islamista Ansar Dine. De acordo com os radicais, que  até o sábado avançavam rumo a capital, Bamako, o recuo é uma "retirada tática", Hollande visitou ontem os Emirados Árabes Unidos, onde aproveitou para buscar apoio dos governos do Golfo à ofensiva no Mali. Em declaração à imprensa, o chefe de Estado informou que o Exército francês tem três objetivos na ex-colônia parar o avanço dos "terroristas" na direção de Bamako, garantir a segurança da capital e das principais cidades e restabelecer a integridade territorial do país.
"Se não tivéssemos tomado a decisão (de intervir), o Mali inteiro provavelmente estaria nas mãos de terroristas", justificou Hollande. Questionado sobre como enfrentar os jihadistas e o que fazer com eles, o presidente respondeu: "O que fazer com os terroristas? Destruí-los. Aprisioná-los, se possível."
Em parte, esse objetivo já está em curso. Mobilizando 2,5 mil homenê - dos quais 800 já em território malinês , além de 12 caças Rafale e Mirage, 5 aviões-tanque e veículos blindados, a operação Serval conseguiu desmobilizar os extremistas. Segundo o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, cidades como Gao e Timbuctu foram de socupadas pelos radicais. Esse movimento reverte a ofensiva que realizavam até o sábado, com o intuito de abrir um corredor até a capital. Mesmo com o recuo, até a noite de ontem os jihadistas mantinham o controle das cidades de Konna e Dia-baly, tomada após o início dos ataques das forças francesas.
Segundo Le Drian, a estratégia francesa é destruir a estrutura logística, os campos de treinamento e as cadeias de comando, enquanto espera pela formação da força internacional africana, que ocupará o país com o aval da ONU.
AFrança advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" contra os extremistas. A expressão empregada pelo chanceler Laurent Fabius busca pressionar os parceiros da Otan. Hoje, diplomatas da União Européia se reunirão para avaliar o conflito, mas Grã-Bretanha e Alemanha deixaram claro que não enviarão tropas. Os EUA não descartam a possibilidade de ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e de informações.
Uma das alternativas defendidas pela França é que os países ocidentais acelerem a formação da força da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, em inglês). Pela resolução da ONU, o contingente teria 3,3 mil soldados do Senegal, de Burkina Faso, de Niger, da Nigéria, de Guiné, além do Mali. O Ecowas diz que as tropas começarão a chegar em uma semana, mas ainda terão de passar por treinamento.
Para Louis Caprioli, ex-diretor de um dos serviços secretos da França e especialista em redes islâmicas na África, os três grupos extremistas em ação no Mali " Al-Qaeda do Magreb Islâmico, Movimento pela Unidade e a Jihad na África Ocidental e AnSar Dine  podem ser vencidos, mas esse esforço demandará "semanas ou meses". "Diferentemente do Taleban no Afeganistão, esses terroristas não têm apoio da população nem muitas bases logísticas. Eles desaparecerão com o tempo, porque serão sufqcados sem a sua logística", diz Caprioli.

EXAME DA OAB REPROVA 83% DOS INSCRITOS

EXAME DA OAB REPROVA 83% DOS INSCRITOS

REPROVAÇÃO RECORDE
Autor(es): GRASIELLE CASTRO
Correio Braziliense - 16/01/2013
 

Dos 114.763 candidatos — 1.064 em Brasília —, apenas 19.134 foram aprovados à fase seguinte do teste que habilita bacharéis a exercer a advocacia.

Apenas 16,67% dos inscritos passaram na primeira fase da prova da OAB. Índice é o pior das últimas seis edições

Oito em cada 10 bacharéis em direito que fizeram a primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado, em 15 de dezembro, foram reprovados. O balanço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado ontem, revela que das 114.763 pessoas que prestaram a prova, apenas 19.134 — sendo 1.064 no Distrito Federal — foram aprovadas e seguem para a segunda etapa da prova. O índice de aproveitamento é de 16,67%. O percentual é o mais baixo entre os últimos seis últimos exames aplicados. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entretanto, não considerou que a média de aprovados destoa dos resultados anteriores e creditou o baixo rendimento ao nível da prova.

De acordo com Cavalcante, o esperado é que toda a avaliação siga o mesmo padrão de dificuldade, mas nem sempre o objetivo é alcançado. “A prova foi um pouco mais rigorosa, mas dentro do que estava previsto no edital e da grade curricular. Estamos buscando uma calibragem, porém, é evidente que há variações, dependendo da banca de cada exame. A primeira etapa costuma ser mais rigorosa, porque avalia conhecimentos jurídicos. Já a segunda trata mais da redação, da prática e da técnica. No primeiro momento, o resultado causa uma certa perplexidade, mas o número de aprovados não está fora da série histórica, que tem aprovado entre 15 mil e 20 mil”, ressalta.

A expectativa da OAB é que mais de 80% desses candidatos sejam aprovados na segunda etapa. Nessa fase, os alunos terão que elaborar uma peça profissional e responder a quatro questões nas áreas de opção do inscrito. Cada um pode escolher entre direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. Na edição anterior, ao fim da primeira etapa, 51.246 mil inscritos (44,75%) haviam sido aprovados. Na fase final, o índice caiu para 18,14%.

Debate
Ophir Cavalcante frisa que a prova é importante para a proteção do cidadão. “A Ordem é fundamental para a qualificação do profissional, mostra que ele está apto para a defesa do cidadão. Não é uma iniciativa de uma classe profissional com objetivo de reserva de mercado”, explica. No ano passado, o exame foi motivo de debate no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis à prova conseguiram barrar o pedido de urgência do projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que extingue o exame. Segundo a proposta, a exigência “é absurda” e não há instrumento semelhante para outras profissões.

A PASSOS LENTOS - SÓ METADE DOS ESTADOS ADERE A PLANO ANTICRACK

A PASSOS LENTOS - SÓ METADE DOS ESTADOS ADERE A PLANO ANTICRACK

A PASSOS LENTOS
Autor(es): André de Souza
O Globo - 14/01/2013
 

Apenas 13, mais o DF, seguem programa lançado em 2011, e metas estão distantes: 124 de 2.460 leitos até 2014 foram criados
Lançado em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o programa "Crack, é possível vencer" só teve a adesão de 13 dos 26 estados, além do DF, e está longe de atingir suas metas: uma delas era, até o fim de 2012, ampliar para 24h o atendimento em 128 centros de atenção psicossocial existentes, mas só 37 cumprem essa determinação. O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014, quando deverão existir 2.460 leitos em enfermarias especializadas; mas só foram abertos 124.
Mais de um ano após lançado, programa voltado a usuários da droga está longe das metas

COMBATE AO CRACK
BRASÍLIA Pouco mais de um ano depois de lançado, o programa Crack, É Possível Vencer ainda está longe de alcançar suas metas e ter a adesão de todos os estados. Com previsão de gastos de R$ 4 bilhões apenas pelo governo federal até 2014, o programa terminou 2012 tendo feito parceria com 13 estados e o Distrito Federal, que têm à disposição R$ 1,35 bilhão. Outras 13 unidades da Federação ainda não aderiram.
O programa é dividido em três eixos: cuidado, prevenção e autoridade. O primeiro é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que, segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, já gastou R$ 840 milhões. Mas várias metas estão longe de serem alcançadas.
Ao lançar o programa, em dezembro de 2011, o governo federal estabeleceu como meta ampliar para 24 horas por dia, até 2012, o horário de atendimento de 128 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) já existentes. Mas, segundo dados do Ministério da Saúde, 2012 terminou com 37 Caps-AD funcionando sem interrupção. O ministério informou, porém, que o número de atendimentos feitos nesses centros subiu de 6,2 milhões em 2011 para 7,8 milhões no ano passado.
Outras metas previstas para 2014 ainda estão em ritmo lento. Em dezembro de 2011, o governo anunciou que pretendia criar 2.460 leitos em enfermarias especializadas e readequar 1.140 já existentes. Segundo o ministério, foram abertas até o momento 124 vagas em enfermarias especializadas. Além disso, houve o incentivo para a abertura ou qualificação de mais 557 leitos, para os quais já foi reservado o dinheiro necessário.
meTa: 308 consultórios de rua até 2014
Outra meta definida em 2011 é a criação de 430 unidades de acolhimento adulto até 2014, em parceria com instituições e entidades sem fins lucrativos. Segundo o ministério, em 2012 foram criadas 15 unidades que, com as 22 existentes, somam 37. Cada uma tem de 10 a 15 vagas.
O GLOBO pediu dados sobre as outras metas do eixo "cuidado", mas não obteve resposta. Em dezembro de 2011, quando foi lançado, o programa previa, até 2014, o funcionamento de 308 consultórios de rua para atender 1,1 milhão de pessoas por ano, com foco na população em situação de rua. Além disso, no âmbito do SUS, havia metas para formação e capacitação: 350 mil auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde; 11 mil profissionais de saúde; 100 mil alunos de cursos de graduação da área de saúde; e 15 mil gestores e profissionais das comunidades terapêuticas; 1.659 profissionais dos Caps-AD para atuar como teleconsultores. Estabelecia-se ainda o incremento de 82% nas vagas de residência médica em psiquiatria e 304 novas vagas em saúde mental para residência multiprofissional.
A existência de várias formas de tratamento para os dependentes do crack é defendida por especialistas. Os consultórios de rua, por exemplo, fazem a abordagem à população de rua. Já as enfermarias especializadas são indicadas para os dependentes químicos com problemas mentais associados ao uso de drogas.
- É importante que existam aparelhos diferentes para dar conta da diversidade do fenômeno. Porque um dependente químico é muito diferente de outro - diz o professor Dartiu Xavier, do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad), do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O programa é realizado ainda por quatro ministérios (Justiça, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) e envolve outras ações. Algumas delas, como a Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental e a Atenção Especializada em Saúde Mental, tratam ainda de pacientes com outros problemas.
A parte repressiva fica a cargo do Ministério da Justiça, em ações com as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional, o Ministério da Defesa e as polícias estaduais, para combater o tráfico e o crime organizado, o que inclui a Operação Sentinela, na fronteira. Segundo o ministério, de junho de 2011 a novembro de 2012, 42 organizações criminosas transnacionais foram desarticuladas, e 20 mil pessoas, presas. Também foram apreendidos 350 toneladas de drogas (310 de maconha e 40 de cocaína); 2.235 armas; 7,5 mil veículos; e R$ 10,7 milhões oriundos de atividade ilícita. Mas o Ministério da Justiça gastou apenas 15% do orçamento previsto para 2012: R$ 30 milhões, em vez de R$ 200 milhões.
ex-secretário do governo dilma critica ações
A presença de ações como a internação compulsória é criticada por Pedro Abramovay, demitido da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) poucos dias após ter assumido o posto, em janeiro de 2011, no início do governo Dilma. Ele perdeu o cargo por defender que os pequenos traficantes não fossem presos. Ele diz que o governo deveria direcionar as ações nos estados e nos municípios com parcerias:
- O estado e o município podem escolher uma ação desse cardápio tão amplo, que você não tem, de fato, uma política nacional. Quando há um plano, a ideia é que haja uma política nacional que possa induzir um caminho. O correto seria dizer: quem vai pelo caminho da repressão ao usuário não vai ter apoio do governo federal. Para sair com carro da polícia atrás de usuário de droga, para fazer internação compulsória em massa, isso não funciona, é caro e só causa sofrimento para as pessoas.
Helvécio Magalhães rebate e diz que o governo tem como parâmetro a lei. E frisa que o governo está mais focado nas pessoas que buscam voluntariamente os serviços oferecidos:
- A legislação já autoriza, sob certas condições, a internação involuntária. A questão de São Paulo pode ser uma boa experiência de ter o juiz, o promotor na rua apoiando a nossa ação. Ter o Ministério Público, o Judiciário acompanhando é muito salutar, mas não é a principal questão. O importante é ofertar para as pessoas que voluntariamente buscam os serviços.
Em São Paulo, começa hoje o programa estadual de internação compulsória de dependentes de crack. Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou um termo de cooperação com o Judiciário para acelerar os processos desse tipo de internação, que só será feita com análise médica e autorização judicial. O governo deverá dispor de 695 leitos públicos, além de vagas em clínicas particulares de reabilitação. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que assinou o termo de cooperação, informou que a Polícia Militar poderá ser chamada para cumprir as ordens de internação compulsória. Segundo o estado, só serão internados involuntariamente os dependentes sob risco de morte.
No Rio, a internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes de crack, medida adotada pela prefeitura, ainda gera polêmica sobre sua constitucionalidade. Mas em dezembro a Justiça se manifestou favorável à iniciativa, em decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça. Há 120 crianças e adolescentes internados em cinco centros especializados da cidade.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Brasil faz campanha para eleger representante na OMC

Brasil faz campanha para eleger representante na OMC

09/01/2013 
 
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil
A menos de cinco meses da eleição do novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017, o Brasil está em campanha para tentar eleger o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo. O diplomata enfrenta mais oito candidatos e tenta garantir o apoio dos latino-americanos, dos africanos e de alguns asiáticos. Azevêdo defende a busca pelo consenso nas negociações e o estímulo à integração das menores economias no órgão.
No próximo dia 29, os nove candidatos apresentarão suas propostas e a eleição ocorrerá em 31 de maio. A OMC é a organização internacional que supervisiona o comércio entre os países e implementa os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras de comércio. A sede da organização fica em Genebra, na Suíça.
Além de Azevêdo, concorrem à direção-geral da OMC Alan John Kwadwo Kyerematen, de Gana; Anabel González, da Costa Rica; Mari Elka Pangestu, da Indonésia; Tim Groser, da Nova Zelândia; Amina C. Mohamed, do Quênia; Ahmad Thougan Hindawi, da Jordânia; Herminio Blanco, do México, e Taeho Bark, da Coreia do Sul.
O nome de Azevêdo tem o apoio da presidenta Dilma Rousseff e de distintos setores do governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para especialistas, o embaixador consolida uma candidatura de governo e não apenas de um setor específico. O comando da OMC é exercido pelo diretor-geral, presidente do órgão revisor e presidente do mecanismo de controvérsias.
Tradicionalmente, se para um dos três cargos é designado um representante de país em desenvolvimento, para as demais funções são escolhidos nomes de países desenvolvidos. A eleição do novo diretor-geral ocorre por meio de um consenso, pois, em geral, a concorrência fica entre dois ou três candidatos, depois que os demais postulantes constatam que não contam com o apoio que necessitam.
Diplomata de carreira, Azevêdo, de 55 anos, é o representante permanente do Brasil na OMC, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), no Conselho das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e na União Internacional de Telecomunicações (UIT). Ele construiu sua carreira na área de economia e comércio internacional, em especial de resolução de litígios.
Como responsável pela área de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Azevêdo foi o negociador-chefe do Brasil para a Rodada Doha (ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001) e supervisionou as negociações do Mercosul com os países fora da América Latina. Formado em engenharia elétrica, o embaixador é apontado como um dos mais preparados especialistas em política comercial do governo brasileiro.

Edição: Graça Adjuto

Disputa entre índios e produtores rurais expõe diferentes visões sobre uso e valor da terra

Disputa entre índios e produtores rurais expõe diferentes visões sobre uso e valor da terra

09/01/2013 
 
Alex Rodrigues
Enviado Especial

Dourados (MS) – Nos últimos meses de 2012, o conflito entre índios e produtores rurais voltou a ganhar destaque nacional. Principalmente depois de dois episódios ocorridos na Região Centro-Oeste. Primeiro, a divulgação de uma carta escrita por guaranis kaiowás da comunidade Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo. Em seguida, o início do processo de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, homologada pelo Poder Executivo em 1998.
Diante do risco iminente de confrontos, diversos setores voltaram a discutir a questão da disputa de terra, problema que perpassa toda a história brasileira e do continente americano. De um lado, os índios reivindicam o reconhecimento dos territórios que afirmam ter pertencido a seus antepassados, para, assim, poderem produzir o necessário à sua sobrevivência, resgatar seus costumes e preservar sua cultura. De outro, os fazendeiros sustentam que a demarcação de terras vai prejudicar a produção de alimentos sem necessariamente contribuir para melhorar as condições de vida dos índios.
“O que poucos entendem é que, no campo, a terra é a base não apenas do poder econômico e político, mas também do poder cultural. Por isso, ainda há quem concorde com o discurso de que os índios são vagabundos. Ou que são todos uns aculturados que só querem terras para deixar o mato crescer”, diz o jornalista Cristiano Navarro, um dos diretores do documentário À Sombra de Um Delírio Verde, sobre o impacto da produção de etanol para as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e a dificuldade de se conciliar os direitos indígenas com os interesses econômicos.
"O modelo que se quer instalar aqui é do século passado e não cabe mais no estado, que vai ser prejudicado. Fora que, por si só, a demarcação não vai melhorar em nada a situação indígena já que ter terra, hoje, não resolve o problema dos índios”, disse à Agência Brasil e à TV Brasil o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, destacando as vantagens do modelo de produção agrícola sul-mato-grossense, de larga escala. Modelo graças ao qual o estado se tornou um dos maiores produtores brasileiros de soja, milho, cana-de-açúcar e carvão vegetal.
“Os caras que dizem defender os índios estão os condenando a viver perpetuamente no estado em que se encontram hoje”, disse o produtor Raul das Neves, dono de uma fazenda no município de Rio Brilhante (MS), próximo a Dourados (MS). A propriedade é vizinha de outra em que, entre idas e vindas, cerca de 140 índios guarani-kaiowá vivem acampados desde 2007. Atualmente, por força de uma decisão judicial, eles estão concentrados em 25 hectares, na aldeia conhecida por Laranjeira Ñanderu, aguardando a decisão final sobre a possível demarcação de uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol de medidas oficiais.
“Vivemos na miséria porque não tem mais floresta, nem bicho pra gente caçar. Só tem fazenda com soja e pasto [ao redor das terras que os índios reivindicam]”, diz o cacique de Laranjeira Ñanderu, Farid Mariano. “Podem nos oferecer o que for, o que queremos é permanecer onde nossos antepassados morreram. E vamos permanecer. Para o índio, conforto é ter nossa terra”, acrescenta Mariano, explicando que, se a área for reconhecida, dezenas de famílias indígenas que abandonaram o grupo devido à falta de terras poderão voltar a viver na aldeia devidamente ampliada.
Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, sustenta que o direito ao usufruto exclusivo da terra não vai solucionar os problemas dos índios. “A situação das comunidades indígenas é precária e os produtores rurais não questionam isso. Só que a origem do conflito é a fragilidade social, representada pela fome e pela falta de assistência à saúde e à educação em que vivem as comunidades indígenas”, frisou Riedel. Ele destacou que o setor rural responde por cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual – a soma de bens e serviços produzidos no estado. “A criação ou ampliação de áreas indígenas é posta como a única solução, enquanto nós, produtores, somos colocados como bandidos. Se seguirmos a lógica de que [se os índios precisam] de mais terras basta ampliarmos os territórios já demarcados, onde vamos parar? Isso não terá fim nunca”.
Citando a situação da mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul, a Terra Indígena Dourados, onde os 3,5 mil hectares são insuficientes para que os cerca de 14 mil kaiowá, nhandeva e terena possam manter o modo de vida tradicional indígena, o cacique Getúlio Juca de Oliveira, uma das lideranças locais, afirma que, sem terras onde os índios possam plantar e viver, de nada adiantarão ações assistencialistas destinadas a tentar resolver a situação de miséria em que os índios vivem.
“Aqui não tem mais como a gente crescer. É tudo apertado. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar a aldeia porque nosso medo é que daqui a mais cinco ou dez anos, com filho nascendo e a comunidade crescendo, não tenhamos mais lugar. Sem [mais] terra, pode ter vários tipos de apoio do governo que nada vai resolver”, diz o cacique, explicando que há anos os índios de Dourados aguardam que a União reconheça ao menos nove tekohas (territórios sagrados) na região.
Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concluiu os estudos antropológicos necessários à demarcação das novas áreas e não comenta a possível dimensão das reservas, a reportagem optou por não reproduzir os números mencionados pelas lideranças indígenas ou produtores rurais.  Ontem (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas de sete áreas reivindicadas como indígenas. A conclusão dos processos é objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2007. O documento estabelecia que a Funai concluiria os estudos e os entregaria até abril de 2010 ao Ministério da Justiça para que este pudesse declarar terras indígenas os territórios identificados. Diante do descumprimento dos prazos, o MPF-MS recorreu à Justiça em agosto de 2011, cobrando o cumprimento do acordo.
"Acho que o índio tem que se integrar à sociedade. Porque demarcar as reservas que os índios estão pedindo vai trazer uma paz temporária, mas daqui a dez, vinte anos, os índios vão ser o dobro e vai ser preciso arrumar mais terra para eles. Tenho medo de que isso nunca tenha fim", acrescenta o fazendeiro Esmalte Barbosa Chaves, cuja fazenda, em Porto Cambira, Dourados (MS), foi parcialmente ocupada em 2004 por um grupo de índios desaldeados da Terra Indígena Dourados.
Edição: Tereza Barbosa

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo da Venezuela adia posse de Chávez
O Estado de S. Paulo - 09/01/2013
 

O governo da Venezuela anunciou oficialmente ontem que Hugo Chávez não vai à posse prevista pela Constituição para amanhã. Também pediu à Assembleia Nacional que permita o adiamento da cerimônia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolas Maduro ao presidente da Assembléia Nacional Diosdado Cabello. A carta lida por Cabelo faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria a Chávez fazer o juramento ante o TSJ, em data não estabelecida. O líder da oposição no país, Henrique Capriles, pediu que a Suprema Corte se manifeste e disse que vai recorrer à OEA caso a Constituição seja desrespeitada

O governo venezuelano anun­ciou ontem que o presidente Hugo Chávez não comparece­rá à posse prevista pela Consti­tuição para amanhã e pediu à Assembleia Nacional que per­mita o adiamento da cerimô­nia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice- presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Na­cional, Diosdado Cabello.
Na mensagem, Maduro afir­ma que Chávez agradeceu aos de­putados pela autorização emiti­da em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que, "por motivo de força maior", não poderá compa­recer à cerimônia de posse.
A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos le­vantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções ape­sar da ausência na posse: a licen­ça de 90 dias concedida pelo Le­gislativo e a "razão de força maior" que permitiria - na visão de seus partidários - a Chávez fazer o juramento ante o Tribu­nal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida.
Para alguns analistas venezue­lanos, a carta enviada por Madu­ro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucio­nal do TSJ, encarregada de diri­mir dúvidas sobre a Carta. O ór­gão máximo do Judiciário vene­zuelano é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece o atual governo.
Comunicado prolixo. Detalhes do real estado de saúde de Chá­vez, operado no dia 11 de dezem­bro pela quarta vez como parte do tratamento de um câncer na região pélvica, continuam desco­nhecidos. Por meio de um curto comunicado, aparentemente re­digido com a finalidade de ate­nuar seu conteúdo, o ministro de Comunicação da Venezuela, Er­nesto Villegas, informou na se­gunda-feira à noite que Chávez ainda apresenta quadro de infec­ção respiratória. Num sinal mais positivo, Villegas anunciou tam­bém que o líder tem reagido ao tratamento em Cuba.
"O presidente se encontra em uma situação estacionária em re­lação à descrita no boletim médi­co mais recente (de quinta-fei­ra), quando foi informada a insu- ficiência respiratória enfrentada pelo comandante Chávez como consequência de uma infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório", disse Ville­gas. "O tratamento vem sendo aplicado, de forma permanente e rigorosa, e o paciente o está assi­milando", acrescentou o minis­tro, afirmando que o Executivo venezuelano tem mantido cons­tante contato com a equipe médi­ca que trata de Chávez, em Hava­na, e com parentes do presiden­te. Em cadeia nacional de rádio e TV, Villegas também pediu à pulação que não dê ouvidos aos rumores motivados pela "guerra psicológica" que a oposição esta­ria promovendo contra Chávez.
O uso do termo "estacioná­rio" - em lugar de "estável" e "es­tabilizado" usados de forma mais comum nos comunicados anteriores - causou estranheza para alguns jornalistas e diplomatas que vivem em Caracas.
"Não acredito nas teorias conspiratórias que circulam nas redes sociais nas últimas sema­nas"", disse ao Estado um diplo­mata sul-americano sob condi­ção de anonimato. "Mas esse foi um boletim, pelo menos, diferen­te." "A ausência de informações confiáveis nos leva de volta aos tempos dos "kremlinistas" dos anos 70, quando se procuravam sinais e linguagens cifradas que pudessem darpistas sobre o estado de saúde de líderes políticos", escreveu sobre o tema o jornalis­ta Ewald Scharfenberg.

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo da Venezuela adia posse de Chávez
O Estado de S. Paulo - 09/01/2013
 

O governo da Venezuela anunciou oficialmente ontem que Hugo Chávez não vai à posse prevista pela Constituição para amanhã. Também pediu à Assembleia Nacional que permita o adiamento da cerimônia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolas Maduro ao presidente da Assembléia Nacional Diosdado Cabello. A carta lida por Cabelo faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria a Chávez fazer o juramento ante o TSJ, em data não estabelecida. O líder da oposição no país, Henrique Capriles, pediu que a Suprema Corte se manifeste e disse que vai recorrer à OEA caso a Constituição seja desrespeitada

O governo venezuelano anun­ciou ontem que o presidente Hugo Chávez não comparece­rá à posse prevista pela Consti­tuição para amanhã e pediu à Assembleia Nacional que per­mita o adiamento da cerimô­nia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice- presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Na­cional, Diosdado Cabello.
Na mensagem, Maduro afir­ma que Chávez agradeceu aos de­putados pela autorização emiti­da em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que, "por motivo de força maior", não poderá compa­recer à cerimônia de posse.
A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos le­vantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções ape­sar da ausência na posse: a licen­ça de 90 dias concedida pelo Le­gislativo e a "razão de força maior" que permitiria - na visão de seus partidários - a Chávez fazer o juramento ante o Tribu­nal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida.
Para alguns analistas venezue­lanos, a carta enviada por Madu­ro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucio­nal do TSJ, encarregada de diri­mir dúvidas sobre a Carta. O ór­gão máximo do Judiciário vene­zuelano é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece o atual governo.
Comunicado prolixo. Detalhes do real estado de saúde de Chá­vez, operado no dia 11 de dezem­bro pela quarta vez como parte do tratamento de um câncer na região pélvica, continuam desco­nhecidos. Por meio de um curto comunicado, aparentemente re­digido com a finalidade de ate­nuar seu conteúdo, o ministro de Comunicação da Venezuela, Er­nesto Villegas, informou na se­gunda-feira à noite que Chávez ainda apresenta quadro de infec­ção respiratória. Num sinal mais positivo, Villegas anunciou tam­bém que o líder tem reagido ao tratamento em Cuba.
"O presidente se encontra em uma situação estacionária em re­lação à descrita no boletim médi­co mais recente (de quinta-fei­ra), quando foi informada a insu- ficiência respiratória enfrentada pelo comandante Chávez como consequência de uma infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório", disse Ville­gas. "O tratamento vem sendo aplicado, de forma permanente e rigorosa, e o paciente o está assi­milando", acrescentou o minis­tro, afirmando que o Executivo venezuelano tem mantido cons­tante contato com a equipe médi­ca que trata de Chávez, em Hava­na, e com parentes do presiden­te. Em cadeia nacional de rádio e TV, Villegas também pediu à pulação que não dê ouvidos aos rumores motivados pela "guerra psicológica" que a oposição esta­ria promovendo contra Chávez.
O uso do termo "estacioná­rio" - em lugar de "estável" e "es­tabilizado" usados de forma mais comum nos comunicados anteriores - causou estranheza para alguns jornalistas e diplomatas que vivem em Caracas.
"Não acredito nas teorias conspiratórias que circulam nas redes sociais nas últimas sema­nas"", disse ao Estado um diplo­mata sul-americano sob condi­ção de anonimato. "Mas esse foi um boletim, pelo menos, diferen­te." "A ausência de informações confiáveis nos leva de volta aos tempos dos "kremlinistas" dos anos 70, quando se procuravam sinais e linguagens cifradas que pudessem darpistas sobre o estado de saúde de líderes políticos", escreveu sobre o tema o jornalis­ta Ewald Scharfenberg.

MPF DECIDE INVESTIGAR LULA

MPF DECIDE INVESTIGAR LULA

PROCURADOR DECIDE PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ACUSAÇÕES DE VALÉRIO CONTRA LULA
O Estado de S. Paulo - 09/01/2013
 

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o ex-presidente Lula com base nas novas acusações de Marcos Valério, reveladas pelo Estado em dezembro, que envolvem o petista no esquema do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, uma vez que Lula não tem mais foro privilegiado, informam Felipe Recondo e Alana Rizzo. A decisão foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no STF. O ex-presidente pode ser chamado para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser convocado para dar mais detalhes da acusação feita em depoimento ao MP, em setembro do ano passado. No documento, de 13 páginas, Valério afirmou ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” em 2003. 0 empresário disse que os recursos foram depositados na conta da empresa Caso, do ex-assessor Freud Godoy, espécie de “faz-tudo” de Lula
O    Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista, O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.
A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.
Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estadô, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.
O    procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Publico em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar  em mentira, eu não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos  pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário  relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa ;de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência  Freud Godoy. Nas palavras de  Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade  de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.
Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias. „
A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente".
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. "O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse.

RISCO DE O BRASIL RACIONAR ENERGIA É CADA VEZ MAIOR

RISCO DE O BRASIL RACIONAR ENERGIA É CADA VEZ MAIOR

RACIONAMENTO DE ENERGIA À VISTA
Autor(es): SÍLVIO RIBAS
Correio Braziliense - 08/01/2013
 

Nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da produção de energia no país, os reservatórios iniciaram 2013 no menor nível dos últimos 12 anos para o mês de janeiro. Operam, em média, com apenas 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram racionamento. O governo nega haver risco de o Brasil ter de fazer economia forçada de luz. Mas empresários e investidores do setor afirmam que o perigo é grande. A onda de desconfiança derrubou ações das principais empresas do sistema elétrico na Bovespa.

Com os níveis dos reservatórios muito baixos e o consumo em alta, risco de desabastecimento aumenta. Redução na conta de luz será menor

O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite.
Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff.
"As previsões de chuvas para janeiro apontam volume 30% menor do que o considerado normal para o mês. Se considerar que as precipitações são ainda localizadas, fora dos locais ideais para as principais bacias de rios, a geração hidrelétrica está ameaçada neste ano", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Sendo assim, é provável que as usinas térmicas, que deveriam ser ligadas apenas em momentos de emergência, fiquem acionadas por todo o ano. Nesse sentido, Medeiros apontou como preocupação ainda maior outro fator inesperado: dos 20 gigawatts (GW) de potência térmica que deveriam ser entregues em 2013, só 13 GW vingaram. Essa diferença representa as usinas contratadas em leilões de 2008 e não concluídas pelos empreendedores.
Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), ressaltou que, caso as chuvas de janeiro não venham no nível considerado normal, os fornecedores serão forçados a "acender o sinal amarelo" perante o risco de racionamento, informado pelo Correio na edição de 24 de novembro de 2012. No entender dele, se o Sudeste — onde estão os maiores consumidores e o calor tem sido implacável — apresentar volume nos reservatórios das usinas abaixo do recomendável, será necessária a adoção, pelo governo, de medidas adicionais de segurança, como a adoção de térmicas de geração ainda mais caras.
Segundo Neiva, o primeiro trimestre concentra as chuvas, o que pode até fazer as  térmicas voltarem ao seu emprego mínimo a partir de abril, na melhor da hipóteses. Mas nada garante que isso ocorrerá. "A sorte do país é que a economia não está crescendo ao ritmo de 4%, como apostava o Ministério da Fazenda. Se considerar que a demanda de eletricidade avança a um ritmo uma vez e meia maior que o PIB, uma expansão mais forte da atividade nos deixaria às escuras", assinalou Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia CMU. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, mais do que o apagão clássico, o maior risco para o abastecimento continua sendo a fragilidade das redes de transmissão do país, que carecem de investimentos e manutenção. "O que a presidente Dilma Rousseff chama de falha humana é o sucateamento de redes", ressaltou.
Aperto no bolso
O consenso dos agentes é de que o elevado custo da geração térmica, cinco vezes e meia ao da hidrelétrica, deverá esvaziar a promessa do governo de reduzir o valor das contas de luz a partir de fevereiro, em 20,2%, em média. Enquanto a indústria que compra energia no mercado livre já sente os efeitos da disparada dos preços, o mercado cativo dos consumidores residenciais perceberá o impacto no bolso ao longo do ano, à medida que as revisões tarifárias forem aprovadas. No caso de Brasília, o preço mais alto chegará em agosto.
Segundo Neiva, da Abrage, o uso intensivo das usinas térmicas já conspirou contra os planos da presidente. Nem mesmo a ajuda do Tesouro, estimada em até R$ 7 bilhões, para arcar com as diferenças das empresas que não aderiram ao plano de redução das tarifas será suficiente para o agrado aos consumidores. O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, também não vê condições conjunturais para garantir a redução da conta de luz no patamar prometido, em razão do uso intensivo de uma energia mais cara, a térmica.
O nível dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, é o mais baixo dos últimos 12 anos para janeiro: 28,9% do armazenado nos lagos artificiais. O índice está um pouco abaixo do verificado em igual mês de 2001, ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decretou racionamento. No Sul e no Nordeste, o quadro é ainda pior, sem perspectivas de ficar acima do mínimo razoável, de 30%. Neste momento, só resta ao Palácio do Planalto rezar para São Pedro evitar o desabastecimento.
Reunião de emergência
Para mostrar que está agindo, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para as 14h30 de amanhã com todo o comando do Ministério de Minas e Energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) contará ainda integrantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).
O ministro Edison Lobão ressaltou, por meio de nota, que a reunião do CMSE não foi convocada diretamente pela presidente Dilma e nem tem caráter emergencial, pois estava prevista no calendário anual do comitê. Analistas ouvidos pelo Correio discordaram e garantiram que uma reunião da Câmara de Compensação de Energia Elétrica, marcada para o mesmo dia, precisou ser adiada em uma semana.
Eles lembraram ainda que a questão do racionamento gera particular ansiedade ao Planalto, pois a chamada crise do apagão, ocorrida de 1º de julho de 2001 a 27 de setembro de 2002, foi usada em favor do PT nas campanhas eleitorais. Além disso, racionamento é a única situação em que a presidente Dilma admite o termo apagão, fenômeno que afirma ter sepultado com o modelo implantado por ela há 10 anos, quando era ministra de Minas e Energia.

Brasil apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias

Brasil apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias

Brasil apoia extensão de mandato de Chávez
Autor(es): Roberto Lameirinhas/ Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo - 08/01/2013
 

O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo brasileiro apoia a posição dos partidários de Hugo Chávez que defendem o adiamento da posse do próximo mandato presidencial na Venezuela por até 180 dias. Ontem os chavistas convocaram mobilização no centro de Caracas para quinta-feira, quando está prevista a posse. O governo venezuelano advertiu a oposição de que “o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição”, informa Roberto Lameirinhas, enviado especial a Caracas
O assessor especial para as­suntos internacionais da presi­dente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, apoiou ontem a posição dos partidários de Hugo Chávez em relação ao impasse constitucional que envolve o início de seu novo mandato, quinta-feira. Segun­do os chavistas, que ontem convocaram uma mobilização no centro de Caracas para o momento da posse, o presiden­te teria 180 dias para assumir.
O governo chavista, em Cara­cas, advertiu a oposição que "o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição". Em reação ao cha­mado de opositores a uma greve geral - que estaria circulando nas redes sociais na internet - o presidente da Assembleia Nacio­nal, Diosdado Cabello, convo­cou os partidários de Chávez pa­ra uma grande concentração na frente do Palácio de Miraflores, a sede do governo, para quinta- feira. Assessores da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) negaram que estejam convocando uma paralisação. "Nada temos a ver com isso",declarou ao Estado a responsável pela comunicação da MUD, Daniela Romero. "Alguém postou algo no Twitter e eles (os chavistas) estão usando isso como pre­texto para fazer ameaças."
O dia 10 marca, de acordo com a Constituição, o fim do atual mandato de Chávez, que se sub­meteu à quarta cirurgia em de­zembro, em Cuba, para tratar-se de um câncer pélvico. Há quase um mês, ele não endereçou ne­nhuma mensagem direta aos ve­nezuelanos.
De acordo com Marco Aurélio Garcia, que esteve em Havana pa­ra informar-se sobre a saúde de Chávez nos dias 31 e 1.°, o estado :do presidente é "grave". Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, mas sim com Fidel e Raúl Castro, além do vice-presi­dente venezuelano, Nicolás Ma­duro. "A informação que tive é que o estado dele é grave e, por­tanto, qualquer previsão é impos­sível de ser feita nesse momen­to", prosseguiu Garcia, acrescen­tando que ele estava lúcido. "Chávez estava muito enfraque­cido, ainda que consciente."
Em apoio à argumentação dos líderes chavistas em Caracas, Garcia citou o Artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se a ausência de Chávez não for definitiva, ele po­deria continuar como presiden­te - licenciado pela Assembleia para tratamento de saúde - por 90 dias. Essa licença pode ainda, de acordo com a interpretação dos partidários de Chávez, pror­rogar-se por mais 90 dias. "Ha­via notícias que o governo brasi­leiro estaria preocupado com a desestabilização da situação na Venezuela. Não é verdade. O go­verno brasileiro não tinha essa preocupação", completou.
Símbolos do poder. Numa in­terpretação do Artigo 231 da Constituição, que obrigaria Chá­vez a se apresentar para ser rein­vestido do cargo pela Assem­bleia Nacional, os chavistas argu­mentam que a cerimônia não passa de uma formalidade. "O presidente já tem a posse do car­go. Ele detém a faixa e os demais símbolos do poder", declarou no domingo à noite a procuradora- geral da república, Cilia Flores, mulher de Maduro. A Sala Cons­titucional do Tribunal Supremo de Justiça, dócil ao chavismo, de­ve se reunir para dar aval à tese do governo.
Constitucionalistas ligados à oposição, porém, entendem que os chavistas não podem ignorar a nova posse, sob pena de não ter o poder legitimado. Em caso de au­sência do presidente eleito, diz a Carta, o poder deveria ser entre­gue ao presidente da Assembleia - no caso, Cabello -, que seria en­carregado de convocar novas eleições no prazo de 30 dias.
"Houve quem pensasse que o 10 de janeiro marcaria o fim de Chávez. Estavam louquinhos por isso", declarou ontem Cabel­lo, em entrevista coletiva. "Não se equivoquem, senhores. A Constituição será respeitada e a vontade popular, expressa na eleição de 7 de outubro, será res­peitada. Não há outro presiden­te que não seja Hugo Chávez."
"Agora, vêm com as ameaças de golpe, como fizeram em 11 de abril de 2002 e como fizeram na greve petroleira (que reduziu drasticamente a receita do petró­leo por três meses) também de 2002. Agora voltam a falar em sa­botagem, em "paro cívico". Que­ro convocar todos os chavistas, de todos os Estados do país, para a concentração na frente do Palá­cio de Miraflores em 10 de janei­ro", prosseguiu Cabello. "Que não pensem em converter o 10 de janeiro em um 11 de abril (em referência à tentativa fracassada de golpe que retirou Chávez do poder por menos de 24 horas).  Se fizerem isso, terão um 10 de janeiro. E um 10 de janeiro ines­quecível."

Assad rompe silêncio e pede ‘guerra a traidores’

Assad rompe silêncio e pede ‘guerra a traidores’

O Estado de S. Paulo - 07/01/2013
 

Ditador volta à cena após 6 meses com promessa de esmagar "terroristas" aliados ao Ocidente e plano de diálogo com oposição "que não traiu a Síria"

O ditador da Síria, Bashar As­sad, rompeu ontem seis meses de silêncio com uma promes­sa de esmagar os "criminosos assassinos" e "aliados da Al-Qaeda" que estariam por trás da insurreição na Síria. Assad voltou a falar numa transição negociada com opositores "que não traíram a nação", a qual incluiria uma reforma constitucional e eleições - sem que ele deixe o poder.
Foi a primeira vez que o líder sírio falou publicamente desde junho, quando concedeu uma longa entrevista a uma rede de TV russa aliada ao Kremlin. Assad discursou no palco da Ópera de Damasco para uma platéia lo­tada de partidários que várias ve­zes o interrompiam com gritos em defesa do regime. Horas an­tes do pronunciamento, parte da internet saiu do ar na Síria.
"Estamos combatendo uma agressão externa que é mais peri­gosa do que qualquer outra, pois ela usa (sírios) para matarem uns aos outros", disse Assad, diante de um mural em que retra­tos de sírios formavam uma enor­me bandeira nacional. "Trata-se de uma guerra entre a nação e seus inimigos, entre o povo e as­sassinos criminosos."
O ditador propôs um novo pla­no de mudança na Constituição e eleições, mas recusou qual­quer negociação com grupos que pegaram em armas contra Damasco. "Não rejeitamos o diá­logo, mas com quem devemos conversar? Com os extremistas que não falam nenhuma língua a não ser a dos assassinatos e do terrorismo? Devemos terum diálogo oficial com um fantoche criado pelo Ocidente?".
Líderes da oposição síria imediatamente recusaram o plano proposto por Assad. "Essa inicia­tiva apresentada (pelo ditador, prevendo uma mudança na Constituição e eleições) é exce­lente e só falta um aspecto cru­cial: que ele renuncie", afirmou  Kamal Labwani, político secular veterano da dissidência de Damasco e integrante da Coalizão :Nacional Síria, grupo que reúne várias forças anti-Assad.
Isolado. O ditador sírio também afirmou que não receberá "ordens, mas apenas conselhos" de autoridades estrangeiras - uma indireta contra os esforços de mediação do emissário da ONU e da Liga Árabe, o argelino  Lakhdar Brahimi.
O discurso do ditador sírio ir­ritou países da região e do Oci­dente que apoiam a oposição sí­ria. Em encontro com o chance­ler do Brasil, Antonio Patriota, em Izmir, na Turquia, o minis­tro das Relações Exteriores de Ancara foi irônico: "Parece que (Assad) andou trancado em seu quarto e por meses ficou lendo relatórios de inteligência entregues por quem quer lhe ba­jular".
Até o início da insurreição na Síria, em março de 2011, a Tur­quia era um dos países mais pró­ximos do regime Assad. Quan­do Damasco respondeu aos pro­testos por maiores liberdades com uma violenta repressão, o governo turco rompeu rela­ções. Hoje, centenas de milha­res de refugiados sírios vivem na Turquia.
Para o Departamento de Esta­do dos EUA, Assad "tentou mais uma vez se agarrar ao poder" com o discurso.

O fim da Webjet é apenas o começo

O fim da Webjet é apenas o começo

Autor(es): Juliano Basile
Valor Econômico - 07/01/2013
 

Primeiro, a Gol compra a Webjet. Depois, o Cade aprova a operação. Em seguida, a Gol encerra as atividades de sua ex-concorrente, fecha a companhia e demite 850 dos 1,5 mil funcionários. A sequência dos fatos foi péssima para o órgão antitruste. A impressão que ficou para o público foi a de que a companhia simplesmente esperou pelo aval do Cade, em outubro, para fechar a concorrente, em novembro, promover demissões em massa e retirar a possibilidade de o consumidor adquirir passagens de outra empresa. Como a tarefa do Cade é justamente a de proteger a concorrência, teria ele falhado em sua missão?
Essa resposta não pode ser dada agora, alertou o conselheiro Ricardo Ruiz, relator do processo. Segundo ele, o caso Gol-Webjet está longe de acabar. "A nossa decisão ainda não foi cumprida", disse Ruiz. Para que isso aconteça, a Gol terá que comprovar até abril o uso máximo de seus "slots" - as faixas de horários de pousos e decolagens - num dos aeroportos mais concorridos do país: Santos Dumont.
Antes da operação, a Gol tinha 110 slots em Santos Dumont e a Webjet, 32. Depois, a companhia passou a deter 36% das faixas de pousos e decolagens do aeroporto carioca ante 24% da TAM. A Gol garantiu a liderança e o Cade cobrou a fatura.
Cade manterá o teste de eficiência em 2013
O órgão antitruste impôs que 85% dos slots da Gol naquele aeroporto terão que ser obrigatoriamente usados com o oferecimento de voos aos consumidores. A meta é dificílima de ser cumprida. Ela implica utilizar 121 faixas de pousos e decolagens ao custo médio de R$ 300 mil cada. Nem nos dois aeroportos mais movimentados do Brasil as companhias conseguem utilizar os seus slots nesse percentual. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Congonhas, de cada cem slots, 80 são utilizados de fato pelas companhias. Em Guarulhos, o uso atinge 75 de cada cem.
Caso a Gol não consiga atingir a meta de 85%, em Santos Dumont, ela pode perder muito mais do que a Webjet - companhia que tinha 5% do mercado. Sem o cumprimento da decisão do Cade, os slots inutilizados no aeroporto carioca vão ser retirados da Gol e devolvidos para a Anac. "Se a Gol não cumprir essa regra, o Cade vai retirar dois slots para cada um que ela não estiver utilizando de maneira eficiente", advertiu Ruiz.
Nessa hipótese, a Anac deve promover uma redistribuição das faixas de pousos e decolagens para os concorrentes da Gol. Ou seja, a companhia eliminou um concorrente do mercado, comprando-o e desativando-o, logo em seguida, mas está sujeita a perder muito mais do que isso, pois os seus horários de pousos e decolagens em Santos Dumont podem parar nas mãos de competidores diretos, como a TAM ou a Azul.
Um dos cenários vislumbrados pelo Cade é o de que, de posse de slots da Gol, a Azul poderia fazer uma ponte-aérea alternativa entre o Rio e Campinas - Santos Dumont-Viracopos. Nesse cenário, haveria mais oferta de voos no mercado e a tendência seria a de o consumidor ter acesso a tarifas mais baratas.
Outro ponto importante da decisão do Cade: a empresa que adquirir um slot da Gol em Santos Dumont poderá até não utilizá-lo, mas a companhia das aeronaves de tom alaranjado não poderá fazê-lo. Ela terá que usar 85% das faixas, naquele aeroporto, sob o risco de perdê-las. "Nós impusemos um critério de eficiência à Gol que não existe para nenhuma companhia", explicou Ruiz.
A aposta do Cade é a de que a Gol deve diminuir a frequência de voos de outros aeroportos, deslocando-os para Santos Dumont de modo a tentar cumprir a decisão e evitar a redistribuição de seus slots para concorrentes.
O julgamento do caso Gol-Webjet só vai terminar em abril - prazo para a Gol enviar o relatório sobre o uso dos slots no aeroporto carioca entre janeiro e março. De posse desse documento, os sete conselheiros do Cade vão se reunir para verificar se a Gol passou no teste da eficiência de seus slots.
A tarefa da companhia será hercúlea. Cálculos da Anac indicam que as empresas aéreas gastam R$ 300 mil, em média, para subir e descer um avião cinco vezes por semana. Esse é o custo de uso de slots. Para reduzí-lo, a empresa tem que lotar as aeronaves. Num avião padrão da Gol cabem 184 pessoas. Se a companhia cobrar, por exemplo, R$ 100 por trecho e conseguir lotar uma aeronave média, ela fatura, portanto, R$ 184 mil. Se o fizer, cinco vezes por semana, obterá R$ 920 mil. É valor suficiente para pagar os custos e ainda render lucros. Mas essa equação de preço barato e lucro para a empresa aérea só funciona com a lotação das aeronaves, o que só costuma ocorrer nas faixas de maior procura nos principais aeroportos do país. E mesmo nelas há uma taxa de pelo menos 20% de ociosidade - slots que a companhia possui, mas simplesmente não utiliza.
Tanto na ociosidade da Gol quanto da TAM caberiam mais do que duas Webjets. A estratégia das líderes, nos últimos anos, foi a de ocupar ao máximo as faixas de pousos e decolagens para, em seguida, tentar aproveitá-las junto aos consumidores. O problema é que, assim como a previsão do governo para o PIB de 2012, as expectativas de crescimento no setor aéreo não foram correspondidas. Pelo contrário, as companhias sofreram com a alta dos combustíveis e a elevação do câmbio. Após acelerar a oferta de voos, as líderes tiveram que recuar. Elas optaram por reduzir os voos e aumentar os preços. Isso explica porque uma passagem de Brasília para São Paulo, em dezembro, às vésperas do Natal, chegou a R$ 1,5 mil - quase o preço de uma viagem para Nova York. O prejuízo do setor de aviação foi superior a R$ 2 bilhões, em 2012.
A novidade para 2013 é que o Cade não vai desistir do seu teste de eficiência, cuja cobaia é a Gol. Critérios semelhantes aos de uso máximo de slots dessa companhia devem ser aplicados para outras fusões e aquisições. A união entre a Azul e a Trip é a próxima na mira do órgão antitruste. Tudo indica que essa operação não vai ser aprovada pelo Cade sem um critério rígido de eficiência pelo qual um número elevado de linhas terá que ser utilizado. Caso a Avianca faça uma nova proposta pela TAP, o negócio só deve receber o sinal verde com a obrigação de as companhias utilizarem um percentual alto de seus slots.
A Webjet morreu, adquirida pela concorrência. Mas o seu fim é apenas o começo da saga das demais companhias aéreas que pretendem fazer fusões e aquisições no Brasil.
Juliano Basile é repórter. Sergio Leo volta a escrever na próxima semana

ESTADO TEM 36 MIL PESSOAS EM ÁREAS DE ALTO RISCO

ESTADO TEM 36 MIL PESSOAS EM ÁREAS DE ALTO RISCO

A AMEAÇA COMO VIZINHA
Autor(es): Luiz Ernesto Magalhães
O Globo - 07/01/2013
 

O Estado do Rio tem áreas com alto risco de deslizamento de encostas em 67 dos seus 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas vivendo sob perigo iminente. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, ligado à Secretaria estadual do Ambiente. Segundo o estudo, para que ocorram tragédias, não é preciso nem mesmo que as chuvas sejam mais intensas que a média histórica. Um dos problemas é que há um grande número de construções em encostas onde já ocorreram desmoronamentos. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada uma com mais de 200 pontos de risco. Em Xerém, Duque de Caxias, onde uma enxurrada na quinta-feira deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas, moradores sofrem com a poeira levantada pela lama seca e, com medo de doenças, estão saindo às ruas com máscaras
Estado tem áreas de risco em 67 dos 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas sob perigo
O risco de chuvas de verão provocarem tragédias no Rio existe mesmo sem que haja precipitações acima da média histórica em vários pontos do interior do estado e da Região Metropolitana. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, autarquia ligada à Secretaria estadual do Ambiente, concluído há pouco mais de um mês. O estudo aponta riscos de deslizamentos em 67 dos 92 municípios do Rio. Nesses lugares, a combinação de temporais com dias de chuva de menor volume, porém constante, pode desestabilizar as encostas. Em apenas 49 deles, estão sob perigo iminente mais de 36 mil pessoas ou 11.849 imóveis. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada cidade com mais de 200 pontos de risco.
Na Região Serrana, além de Angra e Niterói, o estudo indica que já há risco quando são registradas chuvas intensas (acima de 50 milímetros por hora) ou precipitações acima de 120 milímetros diários. A explicação para que essas chuvas mais fracas causem problemas, de acordo com o levantamento, é que há grande número de construções perto de encostas com histórico de deslizamentos.
Em todo o estado, porém, a quantidade de moradores em perigo pode ser ainda maior, já que os dados não levam em conta a capital (cujo gerenciamento de riscos é de responsabilidade da Geo-Rio) e cidades que, por tradicionalmente não terem problemas com encostas, como a maioria das localizadas na Região dos Lagos, não tiveram seus mapas elaborados. Além disso, em 18 municípios - incluindo Niterói e Nova Friburgo -, as áreas de risco foram identificadas, mas os dados sobre a população e as casas ameaçadas ainda não estão disponíveis.
Em Duque de Caxias, onde na quinta-feira passada uma enxurrada deixou cerca de mil desalojados e desabrigados no distrito de Xerém, os problemas foram causados mais pelas enchentes decorrentes de uma cabeça d"água do que por deslizamentos. Mas as encostas também preocupam: no município, foram mapeados 98 pontos de risco, onde vivem 2.680 pessoas. Também há perigo em Magé, Mangaratiba, Rio Claro, Barra Mansa, Piraí e Sumidouro. Outra cidade com um quadro preocupante é São Gonçalo: o levantamento mostrou que 1.752 pessoas moram próximo a encostas sujeitas a deslizamento.
Em alguns casos, o número de áreas sob risco nem é tão significativo. Mas o número de pessoas em perigo é grande devido à grande ocupação de pontos críticos. Em Cachoeiras de Macacu, por exemplo, foram identificados 74 áreas de risco, com 2.028 moradores. Somente no Condomínio das Pedrinhas, no bairro do Rasgo, são 120 pessoas sob perigo. Já Itaguaí tem apenas 17 pontos mapeados, mas nesses lugares há 1.158 habitantes. Desse total, 236 vivem numa única localidade, Itimirim.
Objetivo é orientar ações da Defesa Civil
Os estudos de risco começaram a ser feitos pelo Serviço Geológico do Estado em 2010 e vêm sendo atualizados ano a ano, com a inclusão de mais cidades. Segundo o órgão, em alguns casos, os moradores podem ter sido removidos após a conclusão dos levantamentos. Mas o quadro constatado é o que serve de orientação para o estado planejar as ações de Defesa Civil. Na avaliação do órgão, nas áreas identificadas, os agentes dos municípios não teriam tempo sequer para evacuar os moradores em caso de deslizamentos.
Para o presidente do Serviço Geológico do Estado, Flávio Erthal, a curto prazo, esse mapeamento ajudará as prefeituras a se planejarem para evitar que as chuvas de verão deixem vítimas. E, a longo prazo, contribuirá para a formulação de estratégias de reassentamento, embora em algumas regiões isso seja bastante difícil. É o caso de Nova Friburgo, uma das cidades mais atingidas pelos temporais do verão de 2011 e que tem boa parte de seu território tomada por encostas.
- Nós sobrevoamos todas essas áreas para mapear os pontos de risco iminente. A situação de fato é preocupante. Mas é um problema que não começou hoje, e sim há 60 anos, com a migração de boa parte da população do campo para as cidades, ocupando áreas sem o planejamento prévio adequado - explicou Erthtal.
Em entrevista ao "Globo Comunidade" exibido ontem pela TV Globo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, observou que, mesmo com os mapeamentos de risco estando disponíveis, os municípios nem sempre se preocupam em estudá-los antes de autorizar novas construções.
- O esforço agora é para corrigir as ocupações desordenadas - disse Minc.
O alerta do Serviço Geológico do Estado é reforçado por outro documento concluído pelo órgão, no dia 18 de dezembro, após análise de deslizamentos ocorridos em novembro de 2012, mesmo como o volume de chuvas não tendo ultrapassado a média dos anos anteriores. Em Nova Friburgo, por exemplo, houve um deslizamento no bairro Três Irmãos em 13 de novembro, quando as chuvas praticamente já tinham parado. Na ocasião, 13 casas foram destruídas (12 delas já estavam interditadas desde a tragédia de janeiro de 2011) e duas pessoas ficaram feridas. Segundo o estudo, o quadro é grave também em cidades pequenas e médias, como Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Chavismo, Lulismo e El Cid

Chavismo, Lulismo e El Cid

Autor(es): José Roberto de Toledo
O Estado de S. Paulo - 07/01/2013
 


Eles foram populistas popu­lares na mesma época e, de tanto poder, intitularam livros que juntaram um "ismo" ao final de seus nomes. O sufi­xo implica um líder acima dos parti­dos, conduzindo multidões anos a fio. Ambos lideraram movimentos populares, mas quão duradouros? Por vias diversas, os legados de Hu­go Chávez e Luiz Inácio Lula da Sil­va estão à prova.
Nem todo governante que des­fruta de popularidade em algum momento do mandato acaba subs­tantivo. A "Era FHC" virou título de livro sem que houvesse um "fernandohenriquismo". A herança do tucano foi estruturante para o Bra­sil, mas impessoal. Crismando Aécio Neves, o ex-presidente tenta reescrever seu testamento.
O personalismo é um divisor entre presidentes. Chávez levou a mitificação ao limite. O congênere brasileiro ficou a meio termo. Lula adotou a conti­nuidade sem continuísmo. Já o venezuelano apostou que nunca viria a faltar.
Afora o simbolismo, o tratamento em Cuba oferece mais do que qualidade mé­dica. Garante sigilo e provoca boatos contraditórios sobre a saúde de Chá- vez. A opacidade serve ao modelo cubano-chavista. Se houvesse transparên­cia, seria mais difícil sustentar a versão de que o presidente reeleito pode ter sua posse adiada por não se configurar a "ausência permanente" que - manda a Constituição da Venezuela - provoca­ria nova eleição.
No Twitter, venezuelanos compa­ram a situação do "chavismo" à dos castelhanos que criaram o mito de El Cid. Pela lenda, o corpo sem vida do cavaleiro símbolo da reconquista ibérica foi assentado em sua montaria para parecer imortal e afugentar os ini­migos. A metáfora é tentadora, embo­ra precipitada. No Brasil, a prática de congelar presidentes está, felizmen­te, superada.
Antes de Lula, só o "getulismo" du­rou além de Vargas, após se espalhar de sul a norte. Seus fiéis trataram de cumprir a profecia do líder de que, ao deixar a vida, ele entraria na história. Os demais caciques ficaram limitados no espaço - como as tribos de carlistas, malufistas e brizolistas - ou no tempo: o "janismo" não sobreviveu a seu inspirador.
Os "ismos" colam bem em espanhol. A Argentina saiu do "peronismo" para cair no "kirchnerismo". Em ambos os casos,a popularidade do marido foi her­dada pela viúva. No Brasil, a transição pela via feminina se deu em vida. Mas o sucesso inicial não responde à questão de sempre: por quanto tempo?
Chávez não deixa uma, mas dezenas de herdeiros, de concepções diferen­tes. Eles propagandeiam união, só por conveniência da possível eleição que se avizinha. Mesmo que ganhem, o que será um governo "chavista" sem Chávez? Prevalecerá o militarismo na­cionalista dos ex-oficiais do Exército tornados políticos? Ou o socialismo pró-Cuba do vice-presidente e supos­to sucessor?
As contradições são mais do que apa­rentes. Enquanto o presidente da As- sembleia Nacional, Diosdado Cabello, passa o rolo compressor na oposição parlamentar e imita os arroubos de Chá­vez ("Estamos prontos para o debate, mas não paraa  negociação"), seu rival, o vice Nicolás Maduro, conversa discreta­mente com os EUA para restabelecer relações diplomáticas plenas.
O "chavismo" ainda precisa passar pelo teste das urnas sem o nome de Chávez entre os candidatos. O "lulismo" passou. Mais do que isso, incorpo­rou milhões de eleitores pobres ao petismo ao longo da última década. Numericamente, o legado de Lula su­perou o que o PT perdeu por causa do mensalão.
Segundo o Ibope, o PT saiu de 8% da preferência nacional em julho de 1989 para 33% em março de 2010. A trajetória de crescimento teve altos, associados às vitórias eleitorais de Lula (33% em março de 2003 e 2010), e baixos, durante a denúncia e julgamento do mensalão (24% em junho de 2005 e outubro de 2012). No caminho, mudou o perfil socioeconômico dos petistas. A nova clas­se média tomou espaço da elite sindical-universitária.
A mágica que popularizou o PT foi o aumento de renda e crédito que in­cluiu dezenas de milhões de neoconsumidores ao mercado nacional. O PSDB finalmente se deu conta de que não há como fazer oposição sem con­frontar o petismo na economia. Daí conduzir o debate para os baixos índi­ces de crescimento do PIB em detri­mento, por exemplo, da queda das taxas de desemprego.
No Brasil e na Venezuela, a bata­lha é pela opinião pública. A diferen­ça é que Dilma Rousseff cavalga ao lado do padrinho vivo, enquanto os herdeiros de Chávez manobram à sombra de El Cid.

Aberta a temporada de tragédias de verão

Aberta a temporada de tragédias de verão

O Globo - 04/01/2013
 

A repetição dos fatos seria apenas monótona se não envolvesse vidas e perdas de patrimônio. Chega o verão, sobe a temperatura, desabam temporais e as cenas são as mesmas. Governantes instalam "gabinetes de emergência", declaram situação de calamidade - para o manejo desburocratizado de verbas -, Brasília mobiliza recursos financeiros e de pessoal. Contam-se os mortos, feridos e anunciam-se obras. Até a próxima tragédia.
Não que governadores, prefeitos e a presidência não devam agir. Devem, mas está provado que as mazelas acumuladas em regiões de risco no país, em que se destacam a área metropolitana ampliada do Rio, a Serra Fluminense e a Costa Verde do estado, chegaram a tal ponto que tudo aquilo feito, e da maneira como foi executado, nos últimos anos, é paliativo.
Angra dos Reis em 2010, Teresópolis, Friburgo e Petrópolis em 2011, e, agora, a Baixada Fluminense, com destaque para Xerém, distrito de Caxias, e reflexos na Serra e Angra. Onde e quando será a próxima calamidade?
Seja onde for, reunirá características comuns a todas as tragédias provocadas por "causas naturais", em qualquer ponto do país. A principal é a ocupação irregular dos espaços, em especial encostas e margens de rios. Aqui, unem-se a leniência com a demagogia para permitir a favelização, e até mesmo estimulá-la, em troca de votos. As tais comunidades preservadas por políticos mal intencionados costumam dar as maiores contribuições para as estatísticas das tragédias. Vide o Morro do Bumba, em Niterói, uma favela edificada sobre um lixão que se dissolveu num temporal.
Outra característica é a falta de planejamento e de obras de prevenção - problema que costuma ser turbinado pela corrupção. O exemplo mais recente, e dramático, é o da Serra, onde dois prefeitos chegaram a ser afastados (Jorge Mário, ex-PT, de Teresópolis; Demerval Moreira Neto, PTdoB, de Friburgo). Houve punição, mas, com exceções, tudo continua sob grande risco, depois da tromba d"água de 2011. Naquele ano, meses depois das costumeiras promessas de verbas e obras, a reportagem do GLOBO visitou os locais atingidos e constatou poucas mudanças. Há algumas semanas, refez o trajeto, e encontrou o mesmo cenário. Além do dolo, há, portanto, inércia administrativa - em algum momento a ser expressa em número de mortos, feridos e desabrigados.
No Rio, e em algumas cidades do interior, tem havido um esforço na prevenção. A capital melhorou o monitoramento meteorológico, uma das informações processadas no Centro de Operação, de onde podem ser acionados diversos serviços de atendimento à população. Sirenes foram instaladas em áreas de risco para alertar moradores da proximidade de chuvas, método também adotado em outras cidades fluminenses.
A medida é mesmo necessária. Mas ainda é muito pouco para evitar que o verão se firme como a estação das tragédias.