EXAME DA OAB REPROVA 83% DOS INSCRITOS

REPROVAÇÃO RECORDE

Autor(es): GRASIELLE CASTRO

Correio Braziliense - 16/01/2013

Dos 114.763 candidatos — 1.064 em Brasília —, apenas 19.134 foram aprovados à fase seguinte do teste que habilita bacharéis a exercer a advocacia. Apenas 16,67% dos inscritos passaram na primeira fase da prova da OAB. Índice é o pior das últimas seis edições Oito em cada 10 bacharéis em direito que fizeram a primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado, em 15 de dezembro, foram reprovados. O balanço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado ontem, revela que das 114.763 pessoas que prestaram a prova, apenas 19.134 — sendo 1.064 no Distrito Federal — foram aprovadas e seguem para a segunda etapa da prova. O índice de aproveitamento é de 16,67%. O percentual é o mais baixo entre os últimos seis últimos exames aplicados. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entretanto, não considerou que a média de aprovados destoa dos resultados anteriores e creditou o baixo rendimento ao nível da prova. De acordo com Cavalcante, o esperado é que toda a avaliação siga o mesmo padrão de dificuldade, mas nem sempre o objetivo é alcançado. “A prova foi um pouco mais rigorosa, mas dentro do que estava previsto no edital e da grade curricular. Estamos buscando uma calibragem, porém, é evidente que há variações, dependendo da banca de cada exame. A primeira etapa costuma ser mais rigorosa, porque avalia conhecimentos jurídicos. Já a segunda trata mais da redação, da prática e da técnica. No primeiro momento, o resultado causa uma certa perplexidade, mas o número de aprovados não está fora da série histórica, que tem aprovado entre 15 mil e 20 mil”, ressalta. A expectativa da OAB é que mais de 80% desses candidatos sejam aprovados na segunda etapa. Nessa fase, os alunos terão que elaborar uma peça profissional e responder a quatro questões nas áreas de opção do inscrito. Cada um pode escolher entre direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. Na edição anterior, ao fim da primeira etapa, 51.246 mil inscritos (44,75%) haviam sido aprovados. Na fase final, o índice caiu para 18,14%. Debate Ophir Cavalcante frisa que a prova é importante para a proteção do cidadão. “A Ordem é fundamental para a qualificação do profissional, mostra que ele está apto para a defesa do cidadão. Não é uma iniciativa de uma classe profissional com objetivo de reserva de mercado”, explica. No ano passado, o exame foi motivo de debate no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis à prova conseguiram barrar o pedido de urgência do projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que extingue o exame. Segundo a proposta, a exigência “é absurda” e não há instrumento semelhante para outras profissões.