Brasil apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias

Brasil apoia extensão de mandato de Chávez

Autor(es): Roberto Lameirinhas/ Tânia Monteiro

O Estado de S. Paulo - 08/01/2013

O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo brasileiro apoia a posição dos partidários de Hugo Chávez que defendem o adiamento da posse do próximo mandato presidencial na Venezuela por até 180 dias. Ontem os chavistas convocaram mobilização no centro de Caracas para quinta-feira, quando está prevista a posse. O governo venezuelano advertiu a oposição de que “o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição”, informa Roberto Lameirinhas, enviado especial a Caracas O assessor especial para as­suntos internacionais da presi­dente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, apoiou ontem a posição dos partidários de Hugo Chávez em relação ao impasse constitucional que envolve o início de seu novo mandato, quinta-feira. Segun­do os chavistas, que ontem convocaram uma mobilização no centro de Caracas para o momento da posse, o presiden­te teria 180 dias para assumir. O governo chavista, em Cara­cas, advertiu a oposição que "o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição". Em reação ao cha­mado de opositores a uma greve geral - que estaria circulando nas redes sociais na internet - o presidente da Assembleia Nacio­nal, Diosdado Cabello, convo­cou os partidários de Chávez pa­ra uma grande concentração na frente do Palácio de Miraflores, a sede do governo, para quinta- feira. Assessores da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) negaram que estejam convocando uma paralisação. "Nada temos a ver com isso",declarou ao Estado a responsável pela comunicação da MUD, Daniela Romero. "Alguém postou algo no Twitter e eles (os chavistas) estão usando isso como pre­texto para fazer ameaças." O dia 10 marca, de acordo com a Constituição, o fim do atual mandato de Chávez, que se sub­meteu à quarta cirurgia em de­zembro, em Cuba, para tratar-se de um câncer pélvico. Há quase um mês, ele não endereçou ne­nhuma mensagem direta aos ve­nezuelanos. De acordo com Marco Aurélio Garcia, que esteve em Havana pa­ra informar-se sobre a saúde de Chávez nos dias 31 e 1.°, o estado :do presidente é "grave". Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, mas sim com Fidel e Raúl Castro, além do vice-presi­dente venezuelano, Nicolás Ma­duro. "A informação que tive é que o estado dele é grave e, por­tanto, qualquer previsão é impos­sível de ser feita nesse momen­to", prosseguiu Garcia, acrescen­tando que ele estava lúcido. "Chávez estava muito enfraque­cido, ainda que consciente." Em apoio à argumentação dos líderes chavistas em Caracas, Garcia citou o Artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se a ausência de Chávez não for definitiva, ele po­deria continuar como presiden­te - licenciado pela Assembleia para tratamento de saúde - por 90 dias. Essa licença pode ainda, de acordo com a interpretação dos partidários de Chávez, pror­rogar-se por mais 90 dias. "Ha­via notícias que o governo brasi­leiro estaria preocupado com a desestabilização da situação na Venezuela. Não é verdade. O go­verno brasileiro não tinha essa preocupação", completou. Símbolos do poder. Numa in­terpretação do Artigo 231 da Constituição, que obrigaria Chá­vez a se apresentar para ser rein­vestido do cargo pela Assem­bleia Nacional, os chavistas argu­mentam que a cerimônia não passa de uma formalidade. "O presidente já tem a posse do car­go. Ele detém a faixa e os demais símbolos do poder", declarou no domingo à noite a procuradora- geral da república, Cilia Flores, mulher de Maduro. A Sala Cons­titucional do Tribunal Supremo de Justiça, dócil ao chavismo, de­ve se reunir para dar aval à tese do governo. Constitucionalistas ligados à oposição, porém, entendem que os chavistas não podem ignorar a nova posse, sob pena de não ter o poder legitimado. Em caso de au­sência do presidente eleito, diz a Carta, o poder deveria ser entre­gue ao presidente da Assembleia - no caso, Cabello -, que seria en­carregado de convocar novas eleições no prazo de 30 dias. "Houve quem pensasse que o 10 de janeiro marcaria o fim de Chávez. Estavam louquinhos por isso", declarou ontem Cabel­lo, em entrevista coletiva. "Não se equivoquem, senhores. A Constituição será respeitada e a vontade popular, expressa na eleição de 7 de outubro, será res­peitada. Não há outro presiden­te que não seja Hugo Chávez." "Agora, vêm com as ameaças de golpe, como fizeram em 11 de abril de 2002 e como fizeram na greve petroleira (que reduziu drasticamente a receita do petró­leo por três meses) também de 2002. Agora voltam a falar em sa­botagem, em "paro cívico". Que­ro convocar todos os chavistas, de todos os Estados do país, para a concentração na frente do Palá­cio de Miraflores em 10 de janei­ro", prosseguiu Cabello. "Que não pensem em converter o 10 de janeiro em um 11 de abril (em referência à tentativa fracassada de golpe que retirou Chávez do poder por menos de 24 horas).  Se fizerem isso, terão um 10 de janeiro. E um 10 de janeiro ines­quecível."