Sem Chávez, país vive na incerteza

Reféns da dúvida

Autor(es): RODRIGO CRAVEIRO

Correio Braziliense - 03/01/2013

A apenas uma semana da data estipulada para a posse do presidente Hugo Chávez, a Venezuela se afunda na incerteza e na dúvida. Com o chefe de Estado supostamente à beira da morte, em Havana, ninguém se arrisca a prever o futuro político do país. A Constituição Bolivariana, criada pelo próprio Chávez, permite declarar a ausência temporal ou a falta absoluta do presidente, mas não faz menção em relação a um líder reeleito. “O candidato eleito ou a candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, o presidente ou presidenta não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”, determina o artigo nº 231 da Carta Magna. Chávez, de 58 anos, foi operado em 11 de dezembro, pela quarta vez, de um câncer localizado supostamente na região pélvica. “Pelas declarações de altas fontes do governo, que insistem que Chávez pode prestar juramento qualquer dia, o mais provável é que ele se ausente em 10 de janeiro”, aposta o analista político Tony De Viveiros, ex-professor da Universidad Simón Bolívar. Na hipotética declaração da falta absoluta do presidente, Maduro assumiria o poder, de forma interina, até 10 de janeiro, e convocaria eleições em 30 dias. Se a ausência não for decretada e Chávez não assumir o quarto mandato consecutivo, o cenário seria incerto e sem precedentes. “Especula-se que o melhor seja postergar, por alguns dias, o começo do novo governo. Analistas advertem que Chávez possa vir a Caracas, prestar juramento e pedir sua imediata substituição temporária. Outros estudiosos acham que ele não esperará o fim do mandato para tanto”, afirmou ao Correio, por e-mail, Carlos António Romero Méndez, doutor em ciência política pela Universidad Central de Venezuela (UCV). De acordo com o analista, o adiamento da transição política não interessaria aos opositores, cada vez mais dispersos. “As eleições a curto prazo (em 30 dias) favoreceriam o sucessor de Chávez, mas ocorreria o contrário se houvesse demora. Com a morte do presidente e ante um governo débil, o candidato da oposição poderia vencer nas urnas”, observa Méndez. Para ele, há apenas duas questões certezas: Chávez não está morto e não pediu sua substituição. “Qualquer opção é válida neste momento, incluindo o retorno e a posse do presidente.” Muitos moradores de Caracas duvidam dessa possibilidade. “Por aqui, há muitíssima tensão, um silêncio sepulcral. Todo mundo prefere se refugiar em casa e a maioria das pessoas acha que Chávez morreu ou que está em uma condição muito grave”, disse à reportagem Valeria Scocozza, 18 anos, estudante de psicologia na UCV. Ela admite temer uma onda de violência, caso Chávez morra. “Há muita ambição pelo poder, vários candidatos farão o possível para obter vantagens. Vemos disputas até dentro do chavismo”, comentou. Acadêmico de direito na mesma universidade, Luis Eduardo Barrios Arocha, 18 anos, critica o hermetismo de informações do governo venezuelano e admite temer o desrespeito à Constituição. “Temos 14 anos de experiência (com Chávez) para saber que eles (chavistas) fazem o que querem com a Carta Magna. Fala-se até mesmo em juramento em Cuba”, afirmou, por e-mail. O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi um dos poucos a se pronunciar ontem sobre a saúde de Chávez. “A situação do irmão presidente Chávez é muito preocupante. Tomara que logo possamos vê-lo nos acompanhando”, declarou Morales, em entrevista coletiva na cidade de Cochabamba (centro), depois de ter se comunicado com a família do venezuelano. “Tomara que nossas orações e nossos rituais sejam efetivos para salvar sua vida”, emendou. Em sua conta no Twitter, Jorge Arreaza , genro de Chávez e ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, informou que ele permanece “estável” dentro de seu “quadro delicado”. Em Washington, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, externou o desejo de uma transição na Venezuela aferrada à Constituição. “Se existir a circunstância de que Chávez não esteja em capacidade de exercer suas funções, queremos ver uma transição apegada à Constituição”, afirmou, segundo a agência Associated Press. “Ele está consciente” O presidente venezuelano, Hugo Chávez, está consciente da complexidade de seu estado de saúde, disse o vice, Nicolás Maduro, em entrevista à rede de tevê Telesur, transmitida por volta das 23h de terça-feira (hora de Brasília). “Pude vê-lo em duas oportunidades (...) Ele está consciente da complexidade do estado pós-operatório”, declarou, em Havana. Maduro assegurou ter encontrado Chávez “com uma força gigantesca”. “Eu o saudei com a mão esquerda, depois me apertou com uma força gigantesca enquanto falávamos”, disse. Preocupação brasileira O governo brasileiro acompanha com preocupação o estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas não acredita haver razões para inquietações sobre o futuro da Venezuela. Em entrevista à agência France-Presse, um funcionário do Palácio do Planalto se negou a falar sobre o futuro da Venezuela, caso Chávez não possa assumir um novo mandato em 10 de janeiro. “Não há motivos para se preocupar, acreditar que algo extraordinário possa ocorrer no futuro com a Venezuela”, acrescentou. O funcionário disse ainda que o governo brasileiro não tem informações diferentes das difundidas pelas autoridades venezuelanas, segundo as quais Chávez atravessa um “pós-operatório complexo”. “O Brasil mantém contatos com a Venezuela com a regularidade de sempre, independente do que tem se sabido sobre a saúde do presidente Hugo Chávez”, informou uma fonte da chancelaria.