EUA APROVAM PROJETO CONTRA "ABISMO FISCAL" E BOLSAS SOBEM

ACORDO ADIA RISCO DE ‘ABISMO FISCAL’ NOS ESTADOS UNIDOS

Autor(es): Denise Chrispim Marin

O Estado de S. Paulo - 03/01/2013

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nos últimos minutos do prazo fixado, projeto parcial de ajuste nas contas públicas que evita o chamado “abismo fiscal” e consequente nova recessão. Por 257 votos a favor e 167 contra, os congressistas mantiveram os cortes de impostos para a classe média e o aumento das taxas sobre os mais ricos. Como não houve acerto sobre gastos públicos, foi adiado para março o risco de o país enfrentar um corte automático de US$ 560 bilhões no setor até 2022 – US$ 110 bilhões somente neste ano – e uma possível suspensão dos pagamentos das obrigações da dívida, de fornecedores e servidores. Os mercados, tanto nos EUA quanto na Europa, reagiram bem à medida. A nova rodada de negociações será o primeiro desafio do segundo mandato de Barack Obama, que começa no dia 21. As conversas serão dificultadas pela piora do ambiente para diálogo entre republicanos e democratas Sem entendimento sobre os gastos públicos, pacto ficou restrito ao capítulo tributário; corte nos gastos só será negociado em 2 meses A sanção presidencial ao acor­do parcial de ajuste nas contas públicas americanas adiou pa­ra março o risco de os Estados Unidos enfrentarem um corte automático de US$ 560 bi­lhões nos gastos públicos e o risco de suspensão dos paga­mentos das obrigações da dívi­da, de fornecedores e servido­res públicos. Mesmo incom­pleto, o acordo saiu nos últi­mos minutos do prazo fixado e trouxe alívio ao evitar a que­da do país no "abismo fiscal" no primeiro dia útil do ano e em uma nova recessão. Os mercados foram reabertos ontem, depois dos feriados de ano-novo, mais calmos em todo o mundo. O diretor de Relações Internacionais do Fundo Mone­tário Internacional (FMI), Gerry Rice, parabenizou o Con­gresso pelo acordo, sem o qual "a recuperação econômica pode­ria descarrilar". "Entretanto, ain­da resta muito a ser feito para colocar as finanças públicas dos EUA de volta em um caminho de sustentabilidade sem ameaçar a ainda frágil recuperação." Aprovado pelo Senado na noi­te de segunda-feira, o acordo foi tema de debates tensos na Câma­ra dos Deputados no dia seguin­te. Os republicanos radicais do Tea Party resistiam a aprová-lo sem emendas. No final da noite, recuaram. Em votação concluí­da às 23I1 (2h de ontem, no horá­rio de Brasília), o texto obteve 257 votos a favor - 87 de republi­canos - e 167 contra. Formulado pelos líderes de­mocrata e republicano do Sena­do, o acordo restringiu-se ao ca­pítulo tributário, para impedir uma elevação generalizada dos recolhimentos de impostos logo nos primeiros dias do ano. Co­mo não houve acerto sobre gas­tos públicos, o Senado adiou por dois meses a adoção do corte au­tomático de US$ 110 bilhões em despesas apenas em 2013. A me­dida seria posta em prática na au­sência de um acordo. Novo round. A segunda rodada de negociações deverá começar depois da posse do presidente dos EUA, Barack Obama, em seu segundo mandato, no dia 21. Se­rá seu primeiro desafio. O corte automático de gastos - US$ 560 bilhões até 2022 e US$ 110 bi­lhões este ano - em 10 de março só será impedido com a aprova­ção de uma proposta bipartidária alternativa. Nesse mesmo período, o go­verno terá ainda de extrair do Congresso a autorização para elevar o teto da dívida pública. O tema fora adicionado aos deba­tes do acordo fiscal porque o go­verno alcançaria em 31 de dezem­bro o limite de US$ 16,4 trilhões. Mas o Tesouro suspendeu al­guns investimentos e abriu uma brecha de US$ 200 milhões, que devem se esgotar ao final de dois meses. Sem a autorização do Congresso, o Tesouro terá de suspender os pagamentos, pela primeira vez na história. "A atmosfera política em Wa­shington continua ruim. Só não impediu que o acordo fosse apro­vado porque havia o risco de uma potencial crise econômica. O go­verno continua disfuncional", afirmou WardMcGarthy, economista-chefe da Jefferies & Co. "Foi um sombrio começo de 2013.0 acordo não é bom para a economia. Não faz nada para re­duzir o peso dos gastos públicos. Não reforma os programas de benefícios sociais do governo", es­creveu o analista conservador Da­niel Mitchell, do Gato Institute. O acordo assinado custará um aumento de US$ 4 trilhões na dívida pública até 2022, segundo j projeções do Escritório de Orça- j mento do Congresso. Tal como está, permitiu a elevação, de 35% para 39,6%, da alíquota do impos­to de renda para os americanos com renda anual acima de US$ 400 mil US$ 450 para casais). Houve aumento do imposto sobre ganhos de capital e de propriedade de imóveis para os seg- 1 mentos mais ricos. Os trabalha­. dores, entretanto, terão de pa­gar mais imposto sobre salário. O texto manteve o seguro-desemprego para 2 milhões trabalhadores sem ocupação há mais de um ano.