sexta-feira, 29 de junho de 2012

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

29/06/2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29), por maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. A votação terminou com as considerações da ministra Cármen Lúcia Rocha depois de três dias de julgamento.
A decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício. A nova regra já vale nas eleições para prefeitos e vereadores deste ano.
Cármen Lúcia votou nesta manhã quando a maioria já estava formada. Ela seguiu a divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa, negando a deputados federais que migraram para novas legendas o direito de levarem consigo o tempo de propaganda a que tem direito. “Eu tenho medo de um sistema partidário tsunami, na hora que sai o eleito sai levando tudo, deixando terra arrasada. O que é grave, porque ele é eleito com a estrutura do partido, e ele não pode sair fingindo que nada aconteceu”, considerou a ministra.
O STF julgou dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas – DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados.
O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora, manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV – um terço igualmente entre todos os partidos e dois terços proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.
Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. No entanto, o ministro ressalvou que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Além do voto divergente de Barbosa e Cármen Lúcia, uma nova tese foi aberta pelo ministro Cezar Peluso, para quem o tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre todas as siglas. Ele foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.
A decisão do STF deve influenciar julgamento pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que a legenda de Kassab pede uma fatia maior do Fundo Partidário. Assim como o tempo de propaganda, a verba é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.
O julgamento começou no dia 24 de abril, e Toffoli – que também integra o TSE – pediu vista quando o placar estava em 2 votos a 1 a favor do PSD. O ministro ainda não devolveu o caso para julgamento, alegando que aguardaria a decisão do STF sobre a questão da propaganda.
A definição sobre a propaganda também deve influenciar o impasse sobre a nomeação de integrantes do PSD para comissões técnicas do Congresso Nacional. Atualmente, os parlamentares encontram resistência porque se considera que o PSD não tem representatividade, pois não participou das eleições de 2010.
Edição: Talita Cavalcante

Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco

Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco

28/06/2012

Da BBC Brasil

Brasília - Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, disse hoje (28) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O ministro declarou ainda que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes dos países do Mercosul na reunião marcada para amanhã, na cidade argentina de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem. Na prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume amanhã a presidência temporária do bloco, atualmente com a Argentina.
"O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia. No Artigo 5º existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações nas reuniões e uma segunda que fale de direitos e obrigações. A decisão foi de nos mantermos na primeira frase, da suspensão", disse Patriota.
As declarações do ministro foram dadas durante um intervalo da reunião do Mercosul que contou com a participação dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela.
O Paraguai já havia sido excluído desse encontro, como havia sido anunciado logo após os questionamentos do bloco sobre o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
"Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Tivemos 11 chanceleres [da Unasul] no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática [no Paraguai]".
Segundo Patriota, os ministros do Mercosul entendem que o Paraguai não respeitou o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990, pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da Bolívia.
"O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado [suspensão do Paraguai da reunião do Mercosul] e que se deverá se tomar a decisão amanhã [sobre o prazo de suspensão do país]", disse.
Patriota declarou ainda que, além da questão do Paraguai, os países do Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. Os presidentes devem aprovar declarações para fazer acordos com o país asiático.
Segundo o ministro, a questão sobre a maior aproximação com a China foi discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México.
Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
"Há interesse em se retomar diálogo mais frequente e uma cooperação mais intensa [com a China]", disse Patriota.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela

Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela

Brasil e aliados articulam ingresso de Caracas e castigo a Paraguai
Autor(es): Tânia Monteiro e Ariel Palacios
O Estado de S. Paulo - 28/06/2012
 

Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, em reunião do Mercosul em Mendoza (Argentina), uma punição "branda" contra o Paraguai como conseqüência da destituição do presidente Fernando Lugo. A medida deve abrir brecha para a entrada da Venezuela como sócia plena - possibilidade a que o Congresso do Paraguai se opõe
Reunião deve resultar na suspensão do governo paraguaio das instâncias deliberativas do Mercosul

Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo.
Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai – que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de "má gestão".
Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso.
"A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral", explicou uma fonte diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a entrada da Venezuela será um fato consumado.
A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este "é o momento mais apropriado" para se tomar tal decisão. A medida criaria um constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é contrário à entrada da Venezuela no bloco.
Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado fontes dos países envolvidos, devem aplicar "punições brandas" ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende afirmando que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo Senado.
Desde o início da semana, Brasília tenta convencer o venezuelano Hugo Chávez para que reverta a suspensão da venda de combustível ao país (mais informações nesta página).
Nas conversas que autoridades brasileiras têm mantido com Chávez, a ideia é evitar que ele radicalize com o Paraguai. "Temos de ter cuidado e delicadeza no caso do Paraguai", disse um veterano diplomata argentino sobre as iminentes medidas.
"Os paraguaios podem encarar decisões mais fortes do Mercosul como uma reedição da Tríplice Aliança", explicou, em referência à coalizão militar de Brasil, Argentina e Uruguai que infligiu pesada derrota ao Paraguai durante a guerra de 1864 a 1870.
As alternativas que estão sendo avaliadas pelos três países consistem na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes.
Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas.
O país ficaria excluído temporariamente das deliberações políticas e comerciais do Mercosul, mas seria obrigado a cumprir as determinações dos sócios.
"As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou, antes, caso decidam antecipá-las", explicou uma fonte diplomática brasileira.
A posição favorável à manobra para incluir a Venezuela no bloco deve ganhar força hoje com a chegada de representantes de Estados associados do Mercosul, como o presidente boliviano, Evo Morales. Além de participar da cúpula presidencial,
Evo será a estrela da "cúpula dos povos", ou "cúpula social", que reunirá num estádio de futebol de Mendoza representantes de ONGs de esquerda da América do Sul.

terça-feira, 26 de junho de 2012

10 mandamentos para a prova do MP/MG!!

Para aqueles que vão fazer a prova do MP/MG cabe as seguintes observações:

-  No edital consta como programa de prova: Brasil: Contexto atual - economia, política e sociedade; Dilemas do governo Dilma,. O mundo atual - dilemas e tensões atuais; O fenômeno da globalização - movimentos antiglobalização. Meio Ambiente. Direitos Humanos.

- Referências bibliográficas: BARBOSA, Alexandre. O Mundo globalizado. São Paulo: Contexto, 2001.; GOHN, Maria da Glória. (org.). Os movimento sociais no século XXI: antigos e novos atores sociais: Petrópolis: vozes, 2003 (parte I); Declaração das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948; Revistas e Jornais de circulação nacional.

 - Portanto, a prova se move por uma referência mais geral, como habitualmente são as provas de Atualidades, e por uma referência específica (baseada em referências bibliográficas).

Dicas (10 mandamentos!!!)

1) Quando há referências bibliográfica é prudente que se estude pela bibliografia. Por uma série de razões. Primeiro, a prova deve balizar-se por essa bibliografia, apontado a direção para o tratamento dos conteúdos. Segundo, a formulação de questões assim como a avaliação de possíveis recursos de prova se dará nos marcos da bibliografia. Terceiro, assim o que estiver fora da referência bibliográfica é passível de recurso, tanto a compreensão do que é uma assertiva certa ou errada se dará também pela bibliografia.

2) A bibliografia aponta para uma questão sobre GLOBALIZAÇÃO, normalmente teórica, sobre o que é globalização, suas caraterísticas, desdobramentos, alcances, impactos, etc.

3) A bibliografia aponta para uma questão sobre CONFLITOS ÁRABE-ISRAELENSES, suas origens históricas, motivações, estado atual da discussão, como a tentativa Palestina de adesão no Conselho de Segurança da ONU, e sua aceitação na UNESCO.

4) A bibliografia aponta também para uma questão sobre movimentos sociais, daí pode aparecer o movimetno dos INDIGNADOS, ou OCCUPY WALL-STREET, contra a crise econômica global.

5) Na parte mais geral, o Edital aponta para uma questão sobre governo Dilma e seus dilemas. Portanto, a TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DE JUROS para o estímulo da industrialização e do mercado interno, dentro de um cenário de DESINDUSTRIALIZAÇÃO, pode ser explorado na prova.

6) Outro desafio do governo Dilma que pode ser explora é a execução das OBRAS DO PAC e mecanismos de estímulos infra-estruturais; assim como as OBRAS DA COPA de 2014.

7) Também vale a pena prestar atenção nos desdobramentos da PRIMAVERA ÁRABE, principalmente o caso SÏRIO, o mais longo nesse processo.

8) Deve-se dar atenção aos resultado do CENSO 2010, sobretudo a TENDÊNCIA DE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, e outros índices socias.

9) Deve dar atenção as questões ambientais, principalmente o debate atual em torno da RIO + 20, bem como os debates sobre justiça social  em torno da CÚPULA DOS POVOS.

10) Sempre lembrando que é ano eleitoral e que já será válida a LEI DA FICHA LIMPA, que não permite a candidatura quando há uma condenação por órgãos judiciais colegiados.




Quem está com Lula e Maluf na foto (além de Haddad)?

Quem está com Lula e Maluf na foto (além de Haddad)?

O esconde-esconde da imagem: a reação de Luiza Erundina dá razão a Lula ao provar que a representação da realidade é a única realidade que importa

Publicado na Revista Época
ELIANE BRUM
 

A menina de 7 anos assiste a desenho animado na TV, no quarto dos pais, em sua casa na zona sul de São Paulo. A mãe, tentando aparentar tranquilidade, aparece na porta e diz: “Filha, tem um titio que veio roubar nossas coisas. Mas fica quietinha, que ele não vai fazer nada. Só vai roubar as coisas e depois vai embora”. Pega a menina pela mão e a leva ao corredor. Quando vê o ladrão, um rapaz com uma arma na mão, a menina pergunta:
- Mãe, esse que é o Maluf?
Até o ladrão riu.
                                          * * *
A história é verídica. Aconteceu em 1988, nos primeiros anos da redemocratização do Brasil, uma época ultrapassada em que “malufar” era sinônimo de “roubar”. A menina, uma amiga, é hoje uma mulher e tornou-se jornalista. Ao ver a foto de Lula apertando a mão de Maluf, olhei “pelo retrovisor” e lembrei desse episódio.
Depois do choque inicial diante da foto de Lula com Maluf (e sem perdê-lo jamais), o que começou a me perturbar era que Lula pode ter razão. Não razão em pisotear os princípios e engolir a biografia, óbvio. Mas razão para acreditar que a imagem é a única realidade que importa para alcançar os fins. Que com um minuto e meio a mais de TV é possível fazer o eleitor acreditar que Fernando Haddad é o “novo” – e que o “novo”, ainda que ungido por velhas e viciadas práticas, é o melhor para administrar São Paulo. O que dá razão a Lula é a reação da opinião pública – e principalmente a de Luiza Erundina.

MALUFARAM Lula e Haddad nos jardins da casa de Maluf, em São Paulo, onde selaram acordo. A aliança garantiu ao candidato petista  a prefeito da capital mais  um minuto e meio de tempo de campanha na televisão   (Foto: Epitácio Pessoa/AE)
 
À primeira vista, a desistência de Luiza Erundina (PSB) de ser a vice de Haddad, supostamente em nome dos princípios, assim como a reação da sociedade e da própria militância petista, apontariam para um erro político estratégico. Em busca de um minuto e meio a mais na TV, Lula teria esquecido do que o levou a aceitar o inaceitável: o poder da imagem. Ou, em busca de ampliar o poder da imagem, Lula esqueceu-se do poder da imagem. Esqueceu-se daquilo que Maluf lembrou e por isso exigiu, em troca do apoio do PP à candidatura de Haddad: “A foto faz parte do pacote”.
A imagem, quando substitui a realidade ou se torna toda a realidade, pode nos cegar. Por isso, quero aqui apenas rememorar o que vemos nesta foto – e o que não vemos. O que vemos é Lula e Maluf – Haddad entre eles, mas sem importar muito (e isso é importante, já que Haddad não importa muito porque é o “novo” sem história).
O que vemos é Lula apertar a mão de quem no passado havia chamado de “o símbolo da pouca-vergonha nacional”. E Maluf apertar a mão de quem no passado havia chamado de “ave de rapina”. O que vemos é Lula, que no passado representou a possibilidade de ética na política, apertar a mão de quem no passado – e também hoje, mas agora embaralhado com muitos outros – representou a corrupção na política. O que vemos é Lula, que até alguns anos atrás encarnava um novo jeito de fazer política, consolidando mais uma aliança com o velho jeito de fazer política.

De fato, porém, o que vemos não é novo. Mas a foto nos faz acreditar que é. Ora, há quanto tempo o que existe de mais retrógrado e fisiológico na política nacional se tornou parte do espectro de alianças do PT, em nome da “governabilidade” ou em nome dos fins? O PP de Maluf esteve no governo Lula e está no governo Dilma – como antes esteve no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula apertou a mão de Maluf há muito tempo. Desde o primeiro mandato como presidente, pelo menos.
 A foto permitiu que parte da sociedade enxergasse essa aliança. É bom enxergar, antes tarde do que nunca? É, claro que é. Mas também não é. Porque, se acreditarmos que as imagens são toda a realidade, nos tornamos facilmente manipuláveis. Se só conseguimos enxergar o que vira imagem, nos colocamos em um lugar muito frágil. No lugar que explica Lula apertar a mão de Maluf para garantir um minuto e meio a mais de espetáculo, no qual faz o truque de transformar o desconhecido em conhecido, o velho em novo.
Nesta imagem histórica, é quem não estava na foto que nos revela o quanto nos deixamos cegar tanto pelo que vemos – quanto pelo que não vemos. É Luiza Erundina, que agora desponta como aquela que disse: “Não aceito”. Ou como a guardiã dos princípios na política, a mulher que deu uma lição ética a Lula e ao PT, aquela que resistiu ao pragmatismo da “realpolitik”. É provável que Erundina seja uma mulher de princípios, porque parte da sua história pública nos prova isso. Mas não neste episódio.
No momento em que a imagem de Lula apertando a mão de Maluf foi imortalizada com um clique, Luiza Erundina estava lá naquela foto. Não estava, mas estava, porque havia aceitado a aliança com o PP de Maluf. Embora dizendo-se “desconfortável” com a aliança em declarações anteriores à fotografia, ela sabia da aliança e aceitou a possibilidade da aliança no momento em que aceitou ser a vice de Haddad.
Logo, Luiza Erundina não desistiu de ser vice por uma questão de princípios, mas por uma questão de imagem. Ou pelo fato de a foto desmascarar a falta de princípios que ela conhecia e aceitara. Ou ainda, porque a foto tornou mais real a realidade.
O problema, para Luiza Erundina, não era a aliança com Maluf, esta ela podia aceitar. Como não foi um problema para ela aceitar, em 2004, a aliança com Orestes Quércia (PMDB) – que não chegava a ser um Maluf, mas estava longe de ter boa fama. O problema, para Erundina, era exibir a aliança com Maluf em uma foto estampada na capa dos jornais. E passar a correr o risco – altíssimo – de aparecer, também fisicamente, em uma próxima foto. Neste sentido, ainda que apenas por erro de cálculo, Lula foi mais coerente que Erundina. Fez a aliança e permitiu a representação da aliança – pagou o preço cobrado por Maluf, que além de mais um cargo obtido no governo de Dilma para o PP, exigiu também uma imagem.
Antes da foto, mas já com as negociações bem adiantadas, Erundina declarou-se “desconfortável” com a presença quase certa de Maluf na campanha. Apenas “desconfortável”. Ela disse: “Para mim não será confortável estar no mesmo palanque com o Maluf. A campanha não sou eu nem Maluf individualmente. É um processo muito mais amplo e complexo, e isso se dilui, ao meu ver. (Mas) Claro que é desconfortável”. Após a publicação da foto, mas ainda antes de tomar a decisão de desistir da candidatura, ela fez uma declaração especialmente reveladora: “A foto provocou repulsa, uma reação em cadeia. Fui bombardeada nas redes sociais”. Depois de deixar a chapa, porque a imagem não se “diluiu” como o esperado, Erundina afirmou: “Quando a gente faz uma coisa que corresponde ao anseio da sociedade, a gente fica feliz”.

É claro que as pessoas podem mudar de ideia. É também desejável que voltem atrás, ao perceber que fizeram uma escolha errada. É preciso enxergar, porém, que Erundina teve bastante tempo para pensar nos seus princípios antes da foto, mas já com a aliança com Maluf bem delineada no horizonte. Portanto, é legítimo duvidar de que seu recuo seja justificado pelos princípios. Ela assume isso em várias declarações, especialmente nesta, sem parecer enxergar a contradição: “O tempo de TV é importante, mas não a ponto de sacrificar a imagem”.
Foi para não sacrificar sua imagem (e não seus princípios, como a repercussão de sua decisão fez parecer), que ela desistiu de ser vice. Por estar fisicamente ausente da imagem fatídica, Luiza Erundina produziu uma outra imagem simbólica que lhe interessa muito mais. Seria melhor para Erundina, para nós e para a democracia se ela ficasse feliz não por corresponder aos anseios da sociedade, mas por corresponder aos princípios éticos que norteiam a sua vida, mesmo que estes a levassem, eventualmente, a contrariar a opinião pública.
Vale a pena enxergar também que a postura de Luiza Erundina neste episódio mostrou, de novo, que Lula e o PT estão certos ao acreditar que um minuto e meio a mais de exposição planejada, produzida e controlada na TV seja decisivo para a candidatura de Haddad. A decisão de Erundina, tomada só após a foto, prova que, para ela e para muitos, é a imagem que vale, não a realidade. Ou é a imagem que torna real a realidade. Se a aliança estivesse consolidada – mas sem uma imagem para representá-la –, será que Erundina desistiria de ser vice? Ela mesma já respondeu: “Eu até entenderia se fosse um ato firmado dentro de um espaço institucional, entre diretórios, mas não dessa forma personalista”.
Para completar a foto há ainda o PSDB, o oponente sem oposição de fato no que diz respeito à imagem-bomba. A declaração de José Serra ao comentar a aliança entre Lula e Maluf foi a seguinte: “O PSDB tem um tempo suficiente de televisão. Não vale tudo para aumentar isso”. E a de Aécio Neves: “Isso não muda o resultado eleitoral, mas fragiliza o discurso de faxina do governo. No momento em que o governo federal se dispõe a fazer esse tipo de concessão, em troca de apoio político, essa discussão da faxina fica muito frágil.” Aécio ainda disse que a troca de apoio político por espaço na campanha de rádio e TV não deveria virar regra no país.

Seria um discurso alentador, não tivéssemos acompanhado os enormes esforços empreendidos pelo PSDB para conquistar o apoio de Maluf. Seria um discurso estimulante, não fosse uma outra foto mostrar Serra apertando a mão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), afastado por Dilma por suspeita de corrupção. Valdemar Costa Neto, um dos réus no processo do “mensalão”, não está na foto, mas foi um dos arquitetos da aliança do PSDB com o PR na disputa da prefeitura paulistana. Ou seja, Valdemar Costa Neto, outra figura que não fica bem na foto, estava sem estar. De novo, o jogo de esconde-esconde das imagens.

Ao buscar um minuto e meio a mais de imagem, Lula afobou-se e esqueceu-se, por um momento, da natureza perigosa do que foi buscar. Mas deve contar com a possibilidade de a imagem sinistra ser esquecida – ou substituída por outras, produzidas pelos marqueteiros ao longo da campanha. Se é imagem o que vale, e não os princípios, agora há um minuto e meio a mais de TV para reverter o prejuízo e convertê-lo em lucro, ao transformar o espetáculo na única realidade que importa. Afinal, com o próprio Maluf há um precedente do PT em São Paulo: Marta Suplicy foi apoiada por ele no segundo turno da campanha de 2004 à prefeitura paulistana. Na época, Kombis decoradas com imagens de Maluf e Marta circulavam afoitas por São Paulo. Quem lembra? A própria Marta, a julgar por suas manifestações sobre a foto Lula-Maluf, parece ter esquecido.

Seria uma boa notícia se alguém estivesse sofrendo de fato por ter vomitado nos princípios. Mas nenhum dos envolvidos no episódio parece estar preocupado com princípios. Nem Lula e Haddad, que apertaram a mão de Maluf e posaram para a foto. Nem Erundina, que estava na foto sem estar, mas por causa da reação à ela desistiu de compactuar com o que já tinha compactuado. Muito menos José Serra, que adoraria estar no lugar de Lula e de Haddad, mas fingiu reprovar o vale tudo.
E nós? Nós precisamos enxergar além do que nos é dado para ver – e enxergar mesmo quando não há imagem. Ou tudo será permitido desde que ninguém veja, tudo continuará valendo a pena por um minuto e meio a mais de TV. O quanto realmente enxergamos o que estava – e o que não estava – na foto histórica só saberemos mais adiante.
Em 1988, diante da euforia e dos sonhos trazidos pela redemocratização do Brasil, depois de duas décadas de ditadura militar, havia dois cenários possíveis para o futuro. Boa parte de nós só enxergava um, só acreditava em um, só admitia um. Nele, a menina perguntaria ao ver o ladrão roubando a sua casa: “Mãe, esse que é o Maluf?”. E a mãe responderia: “Não, esse ladrão não é o Maluf porque o Maluf está preso”.
Naquele tempo, nenhum de nós – e tenho certeza de que nem mesmo Lula – poderia imaginar que o único diálogo possível no futuro seria este:
- Mãe, esse que é o Maluf?
- Não, o Maluf está ocupado, na casa dele, apertando a mão do Lula.
                                                                * * *
Revoltemo-nos. Mas sem esquecer que também estamos naquela foto. Sem eleitores como nós, ela não seria possível.
(Eliane Brum escreve às segundas-feiras.)

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Publicado em Carta Capital
Lugo conversa com jornalistas em Assunção, nesta segunda-feira. Foto: Norberto Duarte / AFP
Lugo conversa com jornalistas em Assunção, nesta segunda-feira. Foto: Norberto Duarte / AFP

O tom abatido e as palavras pacíficas da última sexta-feira, após seu governo ser derrubado por um impeachment relâmpago, foram deixados para trás pelo ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Claramente encorajado pela reação dos países vizinhos a sua destituição, Lugo partiu para o ataque nesta segunda-feira 25. Após uma reunião com aliados, disse não reconhecer o governo de seu antigo vice Federico Franco, alçado à presidência pelo Congresso, e anunciou a criação de um gabinete de governo paralelo.
Apesar da mudança de postura, Lugo reafirmou que não pretende recorrer à violência. “Acompanhamos todo tipo de manifestação pacífica para que a ordem constitucional interrompida na sexta-feira retorne”, disse Lugo. Ele reiterou que tudo se tratou de um “golpe parlamentar” e negou qualquer possibilidade de ajudar o governo Franco. Interlocutores do novo presidente cogitaram a possibilidade de Lugo intermediar diálogos com governos regionais para reduzir o isolamento do Paraguai. Lugo disse que não faria isso pois se trata de um “falso governo”. “Os cidadãos não aceitam um governo que rompeu com a constitucionalidade da República, não se pode colaborar com um governo que não tem a legitimidade”, afirmou.
Ao negar a legitimidade do governo Franco, Lugo tomou para si esse conceito. Em entrevista nesta segunda, Lugo usou o termo “presidente” para designar a si mesmo e disse que o gabinete paralelo vai servir para fiscalizar a gestão de Franco. Segundo ele, os membros deste grupo serão “fiscais, observadores e vão monitorar tudo o que (os novos ministros) fizerem quando assumirem”, disse. Parte do novo ministério de Franco tomou posse nesta segunda-feira. O presidente destituído, inclusive, não descartou a possibilidade de retomar o poder. “Na política tudo pode acontecer”, disse, segundo o jornal ABC Color.
Lugo afirmou ainda que estará na próxima reunião do Mercosul, marcada para esta semana em Mendoza, na Argentina.


Lugo explicou sua mudança de postura alegando que o tom pacífico da última sexta-feira era uma tentativa de evitar a violência. “Nos submetemos ao julgamento político e não vamos deixar os promotores da morte saborearem o momento, aqueles que provocaram a morte dos camponeses e policiais”, disse. Era uma alusão ao confronto agrário ocorrido neste mês que deixou 17 mortos.
O novo ímpeto de Lugo tem muito a ver com a postura dos países da região. Até o momento nenhum governo da América do Sul reconheceu o novo governo do Paraguai. A Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Chile tomaram diversas medidas diplomáticas para expressar sua preocupação pelo que aconteceu no Paraguai e a Venezuela anunciou no domingo que cortou o fornecimento de petróleo ao país.
Com informações da AFP

Paraguai queixa-se de "nova Tríplice Aliança"

Protesto contra os vizinhos

Paraguai queixa-se de "nova Tríplice Aliança"
Autor(es): ROBERTO SIMON
O Estado de S. Paulo - 25/06/2012
 

Manchete do jornal La Nación fala em uma "nova Tríplice Aliança", de Brasil, Argentina e Uruguai, contra o Paraguai.

Rejeição da região à queda de Lugo é recebida com hostilidade pela mídia, que evoca união de Brasil, Argentina e Uruguai na guerra do século 19

Embora a cúpula do novo governo de Federico Franco meça cuidadosamente as palavras que dirige ao Brasil, vozes na política e na imprensa favoráveis à deposição do ex-bispo Fernando Lugo fazem cada vez mais alusão ao fantasma do "imperialismo brasileiro" para explicar o isolamento paraguaio.
A manchete de ontem do La Nación, de Assunção, falava em uma "nova Tríplice Aliança" contra o Paraguai, uma "reedição" da união de forças entre Brasil, Argentina e Uruguai que, de 1864 a 1870, esmagou o pequeno país vizinho. O jornal ABC Color, também da capital, levantava suspeitas sobre "negócios" entre o governo brasileiro e Lugo, supostamente o verdadeiro motivo para Brasília querer isolar o novo governo paraguaio. "Isso considerando que, ao lado da Venezuela, (o Brasil) é o que mais grita contra o "imperialismo" que impõe um "injusto" bloqueio a Cuba". O diário vai além: "Poderia ser também para negociar depois alguma vantagem adicional em Itaipú. Daqui a pouco descobriremos isso".
O alto escalão do governo Franco mantém um discurso elogioso em relação ao Brasil e, sobretudo, à presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à imprensa brasileira, o recém-indicado chanceler José Félix Estigarribia afirmou "admirar muito a biografia de luta" da presidente brasileira, "uma heroína", e completou que seria "maravilhoso" um encontro entre ela e Franco na próxima cúpula do Mercosul, que ocorre nesta semana na Argentina.
Mas dentro do Partido Liberal, legenda do novo presidente, as invectivas com ranço antibrasileiro não são raras. "O Brasil tem de entender que o Paraguai não é um simples Estado brasileiro. Somos um país soberano, com nossas próprias leis e regras, com nossos próprios interesses. Quando vocês começarem a ver isso, nossa relação certamente melhorará", disse ao Estado o deputado liberal Enrique Mineur, enquanto deixava o palácio presidencial.

MERCOSUL AFASTA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E VÊ RUPTURA

MERCOSUL AFASTA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E VÊ RUPTURA

MERCOSUL RETIRA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E LUGO FAZ DENÚNCIA DE GOLPE
Autor(es): ROBERTO SIMON
O Estado de S. Paulo - 25/06/2012
 

Bloco expressa enérgica condenação" ao impeachment de Lugo, que denunciou "golpe"; Franco defende medida
O Mercosul suspendeu o Paraguai da cúpula prevista para esta semana em Mendoza, na Argentina. A decisão foi tomada por consenso dos nove integrantes e observadores do bloco regional em razão da "ruptura da ordem democrática", segundo nota divulgada pela chancelaria argentina. A decisão veio no momento em que o novo presidente, Federico Franco, e o deposto, Fernando Lugo, falavam que participariam da reunião. Ontem, na primeira entrevista após a saída, Lugo qualificou de "golpe" seu afastamento e disse haver acatado a decisão do Legislativo para evitar um "banho de sangue". O Itamaraty informou que todos os acordos comerciais estão mantidos.

O Paraguai está suspenso da cúpula desta semana do Mercosul, em Mendoza, anunciou ontem a chancelaria da Argentina, a anfitriã do encontro. Tomada em consenso pelos nove integrantes e observadores do bloco, a decisão é uma resposta à "ruptura da ordem democrática" em Assunção, diante do impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, na sexta-feira.
O comunicado da diplomacia argentina afirma ainda que os países do Mercosul "expressam sua mais enérgica condenação" à deposição de Lugo. "Medidas adicionais" contra o governo de Federico Franco, que assumiu o poder, serão discutidas pelos chefes de Estado da região, na reunião de sexta-feira.
Os integrantes do bloco afirmam que, com a destituição de Lugo, o Paraguai violou o chamado Protocolo de Ushuaia, mecanismo que condiciona a participação de um país no Mercosul à "plena vigência das instituições democráticas". Ao longo do dia de ontem, declarações dos lados que disputam o poder em Assunção indicavam que "dois Paraguais" estavam a caminho de Mendoza. Tanto Lugo quanto Franco haviam confirmado presença na cúpula.
Falando a jornalistas diante de sua casa, o líder deposto voltou a qualificar de "golpe" a manobra que culminou na sua destituição. Questionado sobre por que reconheceu a derrota no Legislativo e deixou o governo, Lugo disse que quis "evitar um banho de sangue".
O presidente deposto afirmou que não reconhece a legitimidade do governo Franco e avisou: "Nós vamos estar esta semana no Mercosul". O Paraguai ocupa a presidência rotativa da Unasul e Lugo disse ter conversado com o presidente do Peru, Ollanta Humala - o próximo da fila a assumir o cargo -, para que a transmissão do poder fosse antecipada para esta semana.
No prédio da chancelaria paraguaia, o recém-indicado ministro das Relações Exteriores, José Felix Fernández, também dizia ontem à tarde que o governo Franco "estará em Mendoza". "Vamos solucionar nossas diferenças conversando com nossos vizinhos e amigos."
Partidários de Lugo ocupavam ontem a sede da TV estatal, que se tornou o principal foco de resistência ao novo governo.

Chávez retira embaixador do Paraguai e suspende envio de petróleo para o país

 Chávez retira embaixador do Paraguai e suspende envio de petróleo para o país

Caracas, 24 jun (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou neste domingo que retirará seu embaixador do Paraguai e suspenderá o envio de petróleo para o país em represália ao impeachment de Fernando Lugo, que classificou como "golpe de Estado".

"Retiramos o embaixador, não reconhecemos esse governo (de Federico Franco), e também vamos retirar o envio de petróleo", afirmou Chávez num discurso realizado durante um ato militar transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão.
O presidente afirmou, em discurso por ocasião do 191º aniversário da batalha de Carabobo, que selou a independência do país da coroa espanhola, que o embaixador "amanhã mesmo" retornará para a Venezuela.

"Nós não vamos apoiar para nada esse golpe de Estado, nem direta, nem indiretamente", disse o chefe de Estado, que lamentou "muito" suspender o envio de petróleo.


O governante venezuelano afirmou que a provisão de petróleo está prevista no "Acordo Energético de Caracas" e que o Paraguai se incorporou a ele por meio de Lugo.

Na sexta-feira, Lugo foi destituído de seu cargo pelo Senado de seu país, que o considerou culpado por mau desempenho de suas funções.

Chávez questionou a rapidez do julgamento do ex-governante e o classificou de "ilegal" e "inconstitucional", ao mesmo tempo em que disse que para a Venezuela Fernando Lugo continua sendo presidente do Paraguai. O ex-vice-presidente, Federico Franco, assumiu o cargo de Lugo.
O presidente da Venezuela criticou Franco e disse que ele é um "usurpador", que o usa como desculpa ao afirmar que o Paraguai foi salvo de se tornar um "satélite chavista".

"O mesmo que disseram quando derrubaram Zelaya", afirmou ao se referir ao golpe de Estado que em junho de 2009 tirou do poder o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya.

"São os mesmos que transformaram o Paraguai em uma colônia ianque durante muitos anos e apoiaram ditaduras, massacres, torturas e desaparecimentos. São os mesmos, a burguesia paraguaia", acrescentou.

Com o anúncio de Chávez, a Venezuela se uniu à Argentina, que também retirou seus embaixadores de Assunção.

Mercosul suspende participação do Paraguai da próxima cúpula do bloco

O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará nesta semana, informou a chancelaria argentina.
Em comunicado, a chancelaria argentina informou que os países-membros do Mercosul e os Estados associados expressaram "sua mais enérgica condenação à ruptura da ordem democrática na República do Paraguai, por não ter sido respeitado o devido processo".

Por isso, decidiram "suspender o Paraguai de forma imediata e, por este ato, do direito de participar da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da cúpula de presidentes do Mercosul". Os encontros serão realizados na cidade argentina de Mendoza, entre os dias 25 e 29 de junho.
Segundo a agência de notícias Reuters, o Paraguai deve ser suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) após o impeachment do então presidente do país, Fernando Lugo, disse uma fonte de alto escalão do governo brasileiro à Reuters neste domingo.

"O ponto é transformar este novo governo (paraguaio) em um pária", disse a fonte à Reuters.
Na sexta-feira o Senado do Paraguai decidiu por ampla maioria aprovar o impeachment de Lugo, sob acusação de não ter cumprido suas funções adequadamente no episódio em que 17 sem-terras foram mortos num confronto com a polícia.
No mesmo dia o então vice-presidente, Federico Franco, assumiu como novo chefe de Estado.
Em nota divulgada na noite de sábado (23), o Itamaraty condenou o que chamou de "ruptura da ordem democrática" no país vizinho e avaliou que Lugo não teve garantido amplo direito de defesa, já que o processo de julgamento político havia sido aberto na quinta-feira.
Segundo a fonte do governo brasileiro, o embaixador do país em Assunção, chamado de volta para consultas, não deve retornar ao Paraguai. Essa autoridade disse ainda que o Brasil não pretende romper completamente suas relações com o Paraguai por conta de interesses brasileiros no país, como a usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
A fonte disse ainda que o governo brasileiro não manterá contatos com Franco e manterá sua tradição de atuar no caso por meio de organismos multilaterais.
Essa estratégia, segundo essa autoridade, tem o objetivo de abrir um precedente que deixe claro a gravidade das consequências de fatos como o ocorrido no Paraguai.
Especificamente, a meta é garantir que nada parecido aconteça em outros países, como Bolívia e o Peru.
"Essa é uma reação institucional que mostrará aos outros as consequências negativas de uma medida agressiva como essa", completou a fonte.
* Com informações da Reuters e agências internacionais
 

sábado, 23 de junho de 2012

As reações internacionais à derrubada de Lugo no Paraguai

As reações internacionais à derrubada de Lugo no Paraguai

Publicado em Carta Capital
Lugo chega ao palácio presidencial em Assunção para fazer seu último discurso como presidente. Foto: Jorge Romero / AFP
Lugo chega ao palácio presidencial em Assunção para fazer seu último discurso como presidente. Foto: Jorge Romero / AFP

Na sexta-feira 22, o Congresso do Paraguai confirmou o impeachment do presidente Fernando Lugo, que estava no cargo desde 2008. Lugo foi tirado do poder em um processo sumário, o que provocou indignação da comunidade internacional e manifestações de que todo o processo se tratou de um golpe de Estado.
A presidenta Dilma Rousseff não usou este termo, mas ameaçou o Paraguai com sanções. Em entrevista coletiva durante a Rio+20, Dilma afirmou que Mercosul e União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem em seus estatutos cláusulas que exigem o respeito às regras democráticas e que “há previsão de sanção”. Dilma afirmou que os países que não cumprirem essas exigências devem ser penalizados com a não participação nos blocos. No limite, a fala da presidenta indica que o Paraguai poderia ser expulso do Mercosul e da Unasul.

Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que seu país não vai “validar” o governo de Federico Franco. “O que ocorreu no Paraguai é algo inaceitável para uma região que havia superado definitivamente este tipo de situações antidemocráticas e contra as instituições”, disse. Para Cristina, o processo que levou ao fim do mandato de Lugo foi uma paródia. “Acaba de se consumar um golpe de Estado, foi uma intenção consumada porque tivemos outras tentativas como as que sofreram Evo Morales, Rafael Correa e, claro, Manuel Zelaya, em Honduras”.
Bolívia
Evo Morales afirmou que por trás da derrubada de Lugo “se move a mão de neoliberais internos e externos” e disse que a saída do colega paraguaio é “uma ação do imperialismo e da direita internacional”
Chile
O ministro do Exterior do Chile, Alfredo Moreno, disse que seu país vai esperar alguns dias para se pronunciar formalmente. Ele afirmou em entrevista ao canal de tevê TVN que o Congresso do Paraguai “desgraçadamente, apesar de todas os esforços que fizemos” persistiu na decisão de tirar o presidente. “Claramente isto não cumpriu os padrões mínimos do devido processo que merece qualquer pessoa”, disse.
Colômbia
O presidente Juan Manuel Santos fez um apelo para que não haja violência após a queda de Lugo. “Formalmente não houve ruptura da democracia, foi um procedimento dentro das instituições democráticas, isto na teoria, porque na prática só deram algumas horas ao presidente Lugo para sua defesa, o que vai contra a lógica. Era a história de uma remoção anunciada”, disse.
Equador
O presidente Rafael Correa classificou como um “golpe ilegítimo” a destituição de Lugo e confirmou que não vai reconhecer o governo Franco. “Independentemente da decisão de Fernando, da resolução da Unasul, a decisão do governo equatoriano é não reconhecer nenhum presidente paraguaio que não seja o presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo Méndez”, afirmou. “A democracia não se fundamenta apenas em formalismos legais, mas também em legitimidade”.
Estados Unidos
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou à BBC Brasil que o governo americano está “acompanhando de perto” o desenrolar da crise e endossa a liderança de “atores regionais”, como o Brasil, na questão. “Pedimos aos paraguaios que ajam de forma pacífica, com calma e responsabilidade, dentro do espírito dos princípios democráticos do Paraguai”, disse o porta-voz.
Peru
O presidente peruano, Ollanta Humala, classificou a destituição de Lugo como “um revés ao processo democrático na região que obriga nossos países a se manter vigilantes”. Em uma mensagem dirigida ao povo paraguaio na noite de sexta-feira, o presidente manifestou sua “preocupação e pesar” por esta medida, informou a agência oficial Andina. Após expressar sua solidariedade com o povo paraguaio, Humala defendeu a unidade dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), “não descartando a adoção de medidas neste âmbito institucional”, disse a agência.
México
O governo do México considerou que o processo de destituição não foi justo, ao não conceder a Lugo espaço para sua defesa, afirmou a chancelaria em um comunicado. “Embora o processo de julgamento político tenha se desenrolado seguindo o procedimento estabelecido no texto constitucional paraguaio, o México considera que este procedimento não concedeu ao ex-presidente Lugo os espaços e tempos para a devida defesa”, expressou a chancelaria do México.
Uruguai
O governo de Jose Mujica ainda não se pronunciou oficialmente. Mujica espera reunião com seu ministro do Exterior, Luis Almagro.
Venezuela
Hugo Chávez afirmou que Lugo foi “defenestrado de maneira totalmente ilegítima”, comparou o golpe ao que houve em Honduras em 2009 e disse que “o governo venezuelano, o Estado venezuelano, não reconhecem esse nulo, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção.”
Com informações da AFP

Golpe contra Lugo pode provocar expulsão do país do Mercosul, diz cientista político

Impeachment

22.06.2012

Golpe contra Lugo pode provocar expulsão do país do Mercosul, diz cientista político

 Gabriel Bonis

Publicado em Carta Capital
Tropa de choque da polícia paraguaia enfrenta manifestantes pró-Lugo em Assunção. Foto: Norberto Duarte / AFP
Tropa de choque da polícia paraguaia enfrenta manifestantes pró-Lugo em Assunção. Foto: Norberto Duarte / AFP

O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira 22 o presidente Fernando Lugo por maioria absoluta (39 votos a favor, 4 contra e duas ausências), abrindo espaço para o vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), assumir o posto cerca de um ano após romper a coligação com Lugo. Mas o novo mandatário chega ao poder em meio a uma névoa de golpe de Estado – com possíveis reflexos para o país no Mercosul -, além de protestos pró-Lugo que já tomam conta das ruas da capital Assunção.
O processo de impeachment foi visto por muitos países latinos como um golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como uma “violação da ordem democrática”, inclusive por restarem apenas nove meses para o fim do mandado de Lugo, sem a possibilidade de reeleição. Uma opinião compartilhada por José Aparecido Rolon, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi. Para ele, o fato de parlamentares paraguaios terem tentado criar uma atmosfera de legalidade não esconde a natureza de deposição. “A forma como o processo foi conduzido, em um dia se abre a ação e no outro já volta, é o que podemos considerar um golpe disfarçado. Foi um rito quase sumário”, diz a CartaCapital.
Os conflitos nas ruas podem não ser os únicos problemas a serem enfrentados pelo Paraguai após a destituição de Lugo. Segundo o professor, o país pode ser excluído do Mercosul, bloco comercial da América do Sul que traz vantagens na relações financeiras entre os Estados membros, pela violação de uma cláusula sobre da ordem democrática e estabilidade política do bloco. “Agora tudo passa a ser uma especulação, porque como foi algo tão inusitado e inesperado, mas pode haver consequências na participação do Paraguai no Mercosul, que poderiam resultar em sua saída do bloco.” Mas o analista evitou falar em possíveis sanções.
Em meio à crise, os chanceleres da Unasul deixaram em caráter de emergência a cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20 e embarcaram para o Paraguai. Em Assunção, os membros do bloco puderam acompanhar o processe no Senado nesta sexta-feira. Mas, se reuniram com Lugo, com o vice-presidente Frederico Franco e outros dirigentes políticos e autoridades legislativas para avaliar a situação no país. O grupo, no entanto relatou não ter obtido “respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas” do processo contra Lugo. Por isso, informou em comunicado que “as ações em curso poderiam ser compreendidas como uma ameaça de ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido processo”. Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação na integração do continente, além de manter apoio a Lugo. “A postural da Unasul deve ser a de não reconhecer o governo de Franco, porque se configurou um golpe”. Caminho já adotado por Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

Na despedida, Lugo faz discurso resignado e pacífico

Em discurso logo após a decisão, Lugo pareceu derrotado e sem capacidade de reagir. “Me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como presidente”, disse. “Me despeço como presidente, mas não como cidadão”, afirmou. Lugo também pediu que a parte da população favorável a ele não faça protestos violentos. “Faço um profundo chamado para que as manifestações sejam pelas vias pacíficas”, disse. “Que não se derrube mais sangue por motivos mesquinhos em nosso país”.
Mesmo com o pedido, confrontos violentos já são registrados em Assunção. Durante o julgamento, a Praça de Armas, em frente ao Congresso, reunia milhares de pessoas em apoio a Lugo. Segundo o Ultima Hora, nos momentos antes de a divulgação dos resultados, mais de 5 mil pessoas estavam no local em vigília, em um número que ia aumentando conforme terminava o horário de trabalho. Naquele momento, havia incidentes entre a polícia e manifestantes em frente ao prédio da Vice-presidência. Um pouco após a destituição, a indignação tomava conta das ruas próximas ao Congresso, com pessoas atirando pedras contra a polícia e caminhões-pipa jogando água nos manifestantes. Neste clima, Rolon teme que o impeachment possa levar a mais conflitos entre os apoiadores do governo e as autoridades. “Lugo tem um apoio popular e foi eleito democraticamente por uma coligação com inúmeros grupos ligados aos movimentos sociais e progressistas. Por isso, pode ser que haja uma reação violenta”, diz.
Lugo ainda tentou pela manhã uma ação de inconstitucionalidade para a Suprema Corte do Paraguai contra o processo de impeachment. A defesa se baseou, entre outras coisas, no pouco tempo que o presidente teve para preparar sua defesa – cerca de 16 horas, quando a legislação prevê 18 dias. Segundo Rolon, o quadro traz poucas chances de uma reversão, até mesmo pelo fator surpresa da decisão do Parlamento.
Lugo não quis renunciar e enfrentou o julgamento sob protesto, acompanhando o caso pela televisão na sede do governo. Pouco antes de ser destituído, disse à Rádio 10 argentina que acataria o julgamento político votado no Congresso, mas resistiria “a partir de outras instâncias organizacionais”. “É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”.

Presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestam sobre situação política no Paraguai

Presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestam sobre situação política no Paraguai

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

No Rio de Janeiro, onde participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestaram sobre a decisão da Câmara dos Deputados do Paraguai, que aprovou hoje (21), um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, o que está em curso no Paraguai é o início de um golpe de Estado contra o presidente Lugo, acusado de “mau desempenho” durante um conflito entre policiais e sem-terra que resultou na morte de seis policiais e 11 camponeses, no último dia 15. Para os deputados, Lugo estaria instigando a luta social no país.

“Este golpe de Estado em gestação contra um presidente democraticamente eleito e apoiado pela maioria do povo é um atentado contra a consciência dos povos e contra os governos que hoje impulsionam profundas transformações em seus países, de forma pacífica”, disse. “Convoco os povos indígenas e os movimentos sociais da América Latina a se unirem em uma só frente para defender a democracia no Paraguai e ao presidente Lugo”, completou Morales, segundo a Agência Boliviana de Informação.

Assim que soube da decisão da Câmara dos Deputados paraguaia, o presidente do Equador, Rafael Correa, manifestou a intenção de retornar ao seu país a fim de tratar da crise paraguaia. “Prevíamos retornar ao Equador depois do almoço que a presidenta Dilma Rousseff oferece aos chefes de Estado presentes na conferência, mas decidimos convocar uma reunião urgente da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] para tratar da crise enfrentada por Fernando Lugo, a quem pretendem destituir do cargo”, disse Correa.

Já o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, evitou falar profundamente sobre o assunto, preferindo aguardar pelo posicionamento comum dos países-membros da Unasul, que decidiu enviar um missão de chanceleres ao Paraguai com o objetivo é garantir o respeito à ordem democrática, o julgamento justo e o direito de Lugo se defender.

“O que posso dizer é que a posição colombiana é a mesma que sustentamos desde que ingressamos na Unasul: defendemos as democracias, os princípios democráticos e a vontade soberana dos povos. É esta a posição concreta e inegociável que levaremos a qualquer reunião, sobre qualquer situação”, declarou o presidente colombiano durante entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro.

Edição: Aécio Amado

Novo presidente do Paraguai destaca importância da relação com Brasil e pede compreensão de Dilma

Novo presidente do Paraguai destaca importância da relação com Brasil e pede compreensão de Dilma

23/06/2012 
 
Renata Giraldi
Enviada Especial

Assunção (Paraguai) – Na segunda entrevista coletiva após tomar posse, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, escolheu o Brasil como tema principal. Franco disse hoje (23) que espera manter com o país vizinho e a presidenta Dilma Rousseff relações harmônicas, assim como garantiu que preservará os direitos e a segurança dos brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio). Ele avisou ainda que aguarda da União das Nações Sul-Americanos (Unasul) apoio para governar.
“Temos esperanças de manter as relações harmônicas e proporcionais com o Brasil”, destacou ele, que respondeu a várias perguntas de jornalistas brasileiros. Franco não acredita em sanções por parte do Brasil ao Paraguai. “Não acredito que o Brasil aplicará sanções, pois os mais afetados seriam os empresários brasileiros que investem no Paraguai, principalmente, em Ciudad del Este”, disse. “Eu descarto [o risco de sanções]. Sou uma pessoa otimista. Há muitos empresários brasileiros investindo hoje no Paraguai”, reforçou o presidente empossado ontem (22).
Ao longo dos dez minutos de entrevista, Franco ratificou que o “Paraguai vive uma situação de normalidade” em resposta ao Brasil e aos demais países vizinhos, que levantaram dúvidas sobre a lisura do processo que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo. Mais de três vezes, ele disse que o processo seguiu os preceitos constitucionais.
Uma das principais tensões entre os dois países é o tratamento dispensando pelas autoridades paraguaias aos brasileiros. Cerca de 6 mil brasileiros, que migraram ao Paraguai para investir em terras, reclamam de discriminação, ataques frequentes dos carperos (agricultores sem terra de origem paraguaia) e falta de apoio do governo.
Franco disse que nos 11 meses que ficará à frente do governo apoiará os brasiguaios. “Esses brasileiros que são cidadãos paraguaios terão um tratatamento preferencial. Certamente esse governo [referindo ao ex-presidente Fernando Lugo] foi o que mais nacionalizou cidadãos brasileiros radicados no Paraguai. Eles [os brasiguaios] podem ficar seguros sobre a preservação de seus direitos”, destacou ele.
Ao ser perguntado se pretende ir à Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, na próxima semana, Franco indicou que deverá enviar o chanceler José Félix Fernández Estigarribia para representar o Paraguai. “Minha prioridade agora é arrumar a casa e dar tempo para o Mercosul analisar a situação”, completou o presidente.
Edição: Juliana Andrade

Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida

Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida

22/06/2012 -

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

  A declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”.
A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92.
“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.”
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.”
O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de garantir uma vida sustentável.
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à mobilização. “Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistemas capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução”.
A íntegra da declaração final pode ser acessada na página da Cúpula dos Povos na internet, no link: http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Carta-final_Cupula-dos-Povos.pdf.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Unasul tenta evitar destituição de Lugo

Unasul tenta evitar destituição de Lugo

Congresso pode afastar hoje o presidente do Paraguai
Autor(es): Por Fabio Murakawa | De São Paulo
Valor Econômico - 22/06/2012
 

Convocada pela União das Nações da América do Sul (Unasul) por iniciativa do Brasil, missão de ministros de Relações Exteriores do continente faz hoje, em Assunção, uma tentativa para deter o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou o impeachment e o Senado realizou manobra para começar ontem mesmo o julgamento, cujo desfecho está marcado para a tarde de hoje. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" após conflito que provocou a morte de 17 policiais e camponeses.
A Unasul quer preservar "o direito de defesa" de Lugo e lançar mão da "cláusula democrática", que pode resultar no isolamento político do país.

O Paraguai deve ter na tarde de hoje um novo presidente. Às 16h30 (17h30 em Brasília), conclui-se um julgamento político relâmpago, instalado na noite de ontem pelo Congresso, para decidir a sorte de Fernando Lugo, no cargo desde 2008. Parlamentares de oposição e de sua frágil base aliada de o acusam de não cumprir suas funções na condução de um dos piores conflitos sociais da história recente do país - um enfrentamento entre policiais e camponeses que resultou na morte de 17 pessoas na semana passada.
Lugo disse que não vai renunciar ao cargo. Mas, a julgar pelo seu desempenho no embate pela abertura ou não do processo de impeachment, ontem no Congresso, suas chances de permanecer na Presidência são nulas. Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura do julgamento político do presidente por 73 votos a 1. Horas mais tarde, no Senado, o Lugo foi derrotado pelo placar de 42 a 3.
O julgamento começou já no final da tarde ontem, quando uma comissão de cinco deputados apresentou sua acusação, baseada em cinco pontos, dentre os quais a má condução do massacre da semana passada e o uso de um quartel para um ato político. A defesa terá hoje duas horas para expor suas alegações, a partir do meio-dia. Às 16h30, o plenário do Senado realiza uma sessão extraordinária para decidir o destino do presidente, em votação nominal.
Caso o impeachment seja aprovado, assume o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que rompeu com Lugo nos últimos dias, após o massacre.
A provável deposição do presidente ocorre a exatos dez meses da eleição de 21 de abril e representa o fim de um processo de erosão do apoio político a Lugo, que teve em seu ápice com o confronto entre camponeses e policiais que tentavam fazer a reintegração de posse de uma fazenda em Curuguaty, a 400 km de Assunção, que resultou na renúncia do Ministro do Interior, Carlos Filizolla.
O frágil apoio a Lugo erodiu de vez depois que ele nomeou para o cargo o ex-procurador-geral do Estado Rúben Candida Amarilla, ligado ao Partido Colorado, de oposição. Nesta semana, o PLRA anunciou que deixaria a base de apoio de Lugo "Foi um erro terrível, pois desagradou ao PLRA, os movimentos sociais e também a vários setores do Partido Colorado", disse ao Valor o analista Francisco Caplis, da consultoria First, em Assunção. "Há uma semana, ninguém falava em deposição, mas esse episódio encerrou qualquer apoio político que Lugo poderia ter."
Segundo Capli, Lugo já vinha costurando com setores do Partido Colorado uma frente para concorrer à Presidência em 2013, iniciativa que rivais dentro da própria legenda já vinham sabotando.
"O massacre e seus desdobramentos geraram o momento certo para a oposição tentar uma espécie de golpe no país", afirmou Oswaldo Dehon, professor de relações internacionais do Ibmec.
Segundo as fontes, um possível impeachment de Lugo poder ter um desfecho violento. Para Dehon, apesar de desiludidos com Lugo, grande parte dos movimentos sociais devem dar apoio a ele, em caso de impedimento. E, segundo Capli, militantes pró e contra Lugo de várias partes do país se dirigiam a Assunção, para acompanhar o julgamento em frente ao Congresso. "Pode haver enfrentamentos."
As Forças Armadas, por enquanto, se mantêm neutras. Em um comunicado, disseram que "se mantêm dentro de suas funções específicas, estabelecidas por lei".

IMPEACHMENT RELÂMPAGO PODE CASSAR PRESIDENTE DO PARAGUAI

IMPEACHMENT RELÂMPAGO PODE CASSAR PRESIDENTE DO PARAGUAI

LUGO POR UM FIO
Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira, Fernanda Godoy, Henrique Gomes Batista e Janaína Figueiredo
O Globo - 22/06/2012
 
Missão da Unasul liderada por Patriota tenta salvar paraguaio de impeachment relâmpago
O Congresso paraguaio abriu ontem um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, numa iniciativa relâmpago prevista na Constituição, mas denunciada como um golpe branco por seus partidários. A crise já mobiliza a diplomacia regional e levou à convocação de uma reunião de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que enviou uma missão de ministros, liderada pelo chanceler Antonio Patriota, para tentar contorná-la. Aprovado quase por unanimidade (apenas um voto contra) pela Câmara dos Deputados, o projeto está nas mãos do Senado, onde a oposição tem poder para passá-lo com facilidade na votação marcada para hoje.
Lugo está isolado no Congresso. Entre acusações de nepotismo, má gestão das Forças Armadas e de ser brando no combate à violência, perdeu o apoio do Partido Liberal, o principal da coalizão que o levou ao poder há quatro anos. O estopim, argumentam a oposição e seus antigos aliados, foi o confronto da semana passada durante a desocupação de uma propriedade, perto da fronteira com o Brasil, que terminou com 17 mortos - seis deles policiais. Em discurso à nação e em conversa por telefone com a presidente Dilma Rousseff, ele garantiu que não vai renunciar, mas que respeitará a decisão do Congresso.
- Este presidente anuncia que não vai renunciar ao cargo e se submete, com absoluta obediência à Constituição e às leis, a enfrentar um julgamento político com todas as consequências - afirmou, no discurso, o primeiro presidente de esquerda do Paraguai após seis décadas de governo conservador. - O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais, frustrando o que de mais significativo a democracia tem.
A oposição alega estar agindo dentro da Constituição e cita como argumento o artigo 225, que afirma que o presidente pode ser submetido a um julgamento político no Congresso "por mau desempenho de suas funções". Se as previsões se concretizarem e o impeachment for aprovado, Lugo seria substituído justamente por um de seus maiores críticos, o antigo aliado e atual vice-presidente, Federico Franco.
Bloco cogita isolar país regionalmente
Como ficou estabelecido ontem no Senado, o presidente paraguaio terá apenas duas horas para se defender, e uma decisão final deverá ser anunciada até o fim da tarde. Na Câmara, o impeachment foi aprovado por 76 votos a favor e apenas um, da única deputada do partido de Lugo, contra. A Constituição diz que o processo deve durar até três dias, mas a velocidade e a forma súbita com que o processo se deu ontem surpreenderam os partidários do ex-bispo, que denunciaram uma manobra ilegal.
- Nunca vimos um julgamento político com tempos tão acelerados como este em toda a História da América Latina - disse ao GLOBO Rubén Penayo, que integra a equipe de assessores de Lugo. - Pode ser considerado uma espécie de golpe de Estado.
Elevando o clima de tensão, dezenas de movimentos pró-Lugo se dirigiram de várias partes do país para a capital. Mais de mil policiais foram deslocados de outras cidades para reforçar a segurança. Nos arredores do Congresso, que corre para aprovar o impeachment antes que protestos populares ganhem força, um princípio de confronto levou a polícia a estabelecer barreiras. Temendo a violência, comerciantes fecharam as portas em Assunção, e bispos pediram pessoalmente a Lugo que renunciasse.
Um dos objetivos da missão de chanceleres - estabelecida em reunião na Rio+20 e que será chefiada também pelo secretário-geral da Unasul, o venezuelano Ali Rodríguez - será avaliar se há um golpe de Estado em curso. No governo brasileiro, há fortes dúvidas sobre se a votação ocorreu de forma democrática. Se a missão concluir que houve golpe, a Unasul vai invocar imediatamente o Protocolo de Ushuaia, que isola quem rompe com a democracia. Nesse caso, o país perde o acesso a financiamentos e tratados comerciais.
Ainda sem uma opinião formada, o Planalto e o Itamaraty estranharam a rapidez do Legislativo paraguaio. Dilma recebeu um apelo por telefone de Lugo, que foi ouvido em viva-voz por alguns dos presidentes sul-americanos presentes, como o equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales.
- É um golpe de Estado contra um presidente democraticamente eleito, um atentado contra os governos que impulsionam profundas transformações de maneira pacífica em seus países - disse Morales no Riocentro.
Em tom mais brando que o de Morales, Patriota leu, ao fim da reunião, uma nota da Unasul na qual os presidentes expressam "a convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai".
"Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e, neste sentido, nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática na América do Sul", afirma o texto.
Sem base política, a força de Lugo agora está nos movimentos populares, sobretudo no campo - uma de suas principais promessas de campanha, que acabou esbarrando no impasse político, foi redistribuir terras. Entre os brasiguaios, brasileiros que há décadas disputam a propriedade de terras no Paraguai, o clima era de tensão.
- Estamos nervosos. Qualquer mudança no governo pode dar uma reviravolta nas questões da terra, que sempre são muito tensas - disse, por telefone, o pecuarista brasileiro Fernando Alonso, de 36 anos, que vive na região do Alto Paraná.

PARAGUAI ABRE PROCESSO DE IMPEACHMENT; DILMA VÊ GOLPE

PARAGUAI ABRE PROCESSO DE IMPEACHMENT; DILMA VÊ GOLPE

CONGRESSO INICIA IMPEACHMENT DE LUGO E PARAGUAI MERGULHA NA CRISE
O Estado de S. Paulo - 22/06/2012
 

Presidente Lugo pode ser destituído ainda hoje, em movimento considerado suspeito pelo Brasil e a Unasul
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem, por 73 votos a favor e apenas um contra, o início de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, responsabilizado por um confronto com sem-terra que deixou 17 mortos no último dia 15. Isolado politicamente há meses, Lugo pode ser destituído ainda hoje, quando o Senado paraguaio avaliará o caso - o presidente conta com o apoio de apenas dois dos 45 senadores, e ele terá somente duas horas para se defender. O rito sumário contra Lugo foi considerado como sinal de golpe pela presidente Dilma Rousseff, que mandou a Assunção seu chanceler, Antonio Patriota, em missão diplomática com outros representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em nota lida por Patriota, o bloco pede "respeito à ordem democrática do Paraguai". Lugo disse a Dilma que não vai renunciar.

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais - incluindo a brasileira, Dilma Rousseff - entenderam como um golpe (mais informações na página seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.
Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a nove meses do fim do mandato de Lugo - novas eleições estão marcadas para abril de 2013 e a Constituição não permite a reeleição.
Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas políticas internas e governando por decreto. Desde fins de 2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária. No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a crise.
De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda hoje.
A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição, aprovou ontem, de maneira inesperada, o início do processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. Imediatamente, os senadores aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária.
O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o cronograma do julgamento, que será realizado hoje - Lugo terá apenas duas horas para expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de acordo com analistas e deputados opositores, é para evitar que Lugo mobilize suas bases no interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência.
Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da pressão política, Lugo havia anunciado, na quarta-feira, a criação de uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos policiais. Além disso, os confrontos fizeram o presidente aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia.
Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no palácio de governo.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Egito: a pesada herança de Hosni Mubarak

http://pt.euronews.com/2012/06/21/egito-a-pesada-heranca-de-hosni-mubarak/



Países da Unasul aproveitam a Rio+20 para discutir situação do presidente do Paraguai

Países da Unasul aproveitam a Rio+20 para discutir situação do presidente do Paraguai

21/06/2012

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas especiais

  Os presidentes dos países da União de Nações Sul-Americanas podem definir hoje (21), no Rio de Janeiro, um posicionamento sobre a situação do presidente paraguaio, Fernando Lugo. A informação foi divulgada há pouco pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou hoje uma proposta de impeachment contra Lugo. O presidente paraguaio enfrenta resistências políticas internas em seu país, que foram intensificadas com o recente confronto durante a desocupação de uma fazenda em uma área de cerca de 2 mil hectares no distrito de Curuguaty, departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil. O conflito deixou mais de 15 mortos e cerca de 80 feridos.
Ao avaliar a situação política de Lugo, os parlamentares paraguaios o consideraram inapto a prosseguir na condução do país. O governo paraguaio não considera a possibilidade de renúncia.
O líder colombiano explicou que o grupo pretende se reunir em um almoço para solucionar o impasse e antecipou qual será o posicionamento da Colômbia diante do assunto. “Teremos uma reunião para tratar desse problema. Pela Colômbia, posso afirmar que defendemos a democracia e os princípios democráticos. Essa é nossa posição firme, concreta e não negociável”, disse ele.

Mais de 15 mil pessoas morreram desde início de manifestações contra o regime sírio, diz observatório

Mais de 15 mil pessoas morreram desde início de manifestações contra o regime sírio, diz observatório

21/06/2012 
 
 Da Agência Lusa

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos informou hoje (21) que 15.026 pessoas morreram no país nos 15 meses de manifestações contra o regime do presidente Bashar Al Assad.
Pelo menos 10.480 civis, 3.716 soldados e 830 desertores foram mortos devido à repressão e aos combates. O observatório contabiliza como civis os homens armados que combatem o regime e que não eram soldados.
"Se a comunidade internacional continua a ficar silenciosa e a se contentar em observar a situação, mais sangue correrá na Síria", disse Rami Abdel Rahmane, presidente do observatório. "A violência aumentou há dois meses e a situação vai piorar", acrescentou.
O aumento da violência forçou os observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) a suspender a missão na Síria, apesar de terem ficado no país.

Ahmadinejad reitera que programa nuclear tem fins pacíficos durante passagem pelo Rio

Ahmadinejad reitera que programa nuclear tem fins pacíficos durante passagem pelo Rio

21/06/2012
Renata Giraldi
Enviada Especial
Imagem: Agência Brasil

Em entrevista à imprensa iraniana, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, reiterou sua confiança em um acordo com a comunidade internacional para encerrar o impasse em torno do programa nuclear. Para parte da comunidade internacional, o programa esconde a produção de armas, o que provoca sanções e restrições ao Irã.
Ahmadinejad reiterou, mais uma vez, que o programa nuclear iraniano tem fins pacíficos e segue os regulamentos internacionais. Porém, a Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), no ano passado, cobrou do governo do Irã autorização para a inspeção das usinas. As negociações prosseguem, pois os inspetores internacionais informam que há limitações ao trabalho deles.
"Todas as atividades nucleares do Irã de energia têm sido até agora com base em regulamentos [internacionais] e sob a vigilância da Agência Internacional de Energia Atômica [Aiea]. A República Islâmica do Irã se mantém comprometida”, disse o presidente do Irã.
As autoridades iranianas negociam o fim do impasse com o grupo denominado P5+1 (Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos e Alemanha). As reuniões ocorreram na Suíça, no Iraque e na Rússia, no total de três rodadas de negociações desde dezembro de 2010 até o começo deste mês.
Ahmadinejad deve conceder ainda hoje (21) uma entrevista coletiva para a imprensa brasileira e estrangeira, no Rio de Janeiro. Ontem (20) ele discursou na sessão plenária da Rio+20 e evitou temas polêmicos. Dirigiu-se aos demais líderes sempre como “meus amigos” e usou expressões como “amor” e “compaixão”. “Nós estamos juntos aqui para melhorar a situação atual, curando velhas feridas da sociedade humana”, disse.
“Todas as nações e todos os governos eleitos democraticamente devem participar, construtivamente, com compromissos, no gerenciamento do mundo baseado em compaixão”, completou.
Ahmadinejad concluiu o discurso alertando que uma nova ordem internacional se aproxima. “Após o colapso da antiga ordem, a repetição de erros é imperdoável. Uma nova ordem deve ser estabelecida por líderes de boa-fé e este dia está chegando.”

Confronto deixa policiais e sem-terra mortos no Paraguai

Confronto deixa policiais e sem-terra mortos no Paraguai

15/06/2012
Da BBC Brasil

Dezoito pessoas morreram e centenas ficaram feridas em confrontos entre policiais e camponeses sem terra nesta sexta-feira (15) no Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil.
Segundo o ministro do Interior, Carlos Filizzola, o tiroteio aconteceu durante uma operação policial de reintegração de posse de uma fazenda invadida em Curuguaty, no departamento (estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná.
“São sete policiais e nove ou dez camponeses (mortos)”, disse Filizzola. O fato aumentou a tensão em torno da questão agrária no Paraguai.
A operação ocorreu na fazenda do empresário Blas N. Riquelme. Centenas de policiais chegaram ao local em veículos e helicópteros, com um mandado da Justiça determinado a retirada dos camponeses do terreno.
O confronto armado ocorreu em uma região de selva que foi cercada pela polícia, segundo o Ministério do Interior.
O presidente Fernando Lugo lamentou as mortes em um pronunciamento na residência presidencial de Mburuvicha Roga, na capital do país.
“Manifesto meu firme apoio às forças de ordem e me solidarizo com as famílias das vítimas fatais que entregaram suas vidas durante o cumprimento de uma missão”, disse o presidente.
Lugo afirmou que o governo está trabalhado para “devolver a calma e a segurança” à região. Porém, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional convocou uma sessão extraordinária para analisar a situação.
Uma das possibilidades em discussão é a declaração de Estado de Exceção na região. A medida autorizaria o uso das Forças Armadas para conter a violência local. Ela já foi usada no país em outubro de 2011 (a pedido do Congresso) e 2010 (por ordem de Lugo) para combater guerrilheiros do Exército do Povo Paraguaio (EPP).
De acordo com a versão on line do jornal Ultima Hora, de Assunção, Lugo já teria determinado que as Forças Armadas participem das operações em Curuguaty.
A atuação de membros do EPP na resistência armada à desocupação da fazenda até agora é descartada pelo Ministério do Interior.
Parlamentares chegaram a cogitar a discussão no Congresso sobre uma medida para destituir Filizzola de suas funções. O ministro afirmou, por sua vez, que não pretende deixar a pasta. “Não vou renunciar ao cargo”, afirmou.
Ele disse ainda que "não é a primeira vez" que o mesmo grupo invade as terras de Riquelme.
Os camponeses envolvidos no confronto fazem parte da chamada Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre). Em um comunicado, a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC), que reúne setores dos sem terra, criticou o governo nacional.
“Rejeitamos os assassinatos de camponeses e de policiais e de centenas de feridos em uma mostra de irresponsabilidade do governo e destacamos que não será desta maneira que se dará uma resposta aos graves problemas da população paraguaia”, diz o texto.
A MCNOC tem reivindicado uma política de reforma agrária no país e critica a expansão do agronegócio no Paraguai.

Pedido de Impeachment do Presidente Paraguaio

Após pedido de impeachment, presidente paraguaio diz que não vai renunciar

21/06/2012 
 
Telam

 “Eu não vou renunciar”, disse o presidente paraguaio, Fernando Lugo. A declaração ocorreu depois que a Câmara dos Deputados do país aprovou uma proposta inesperada de impeachment contra ele, decorrente do um conflito ocorrido na última sexta-feira (15) em uma fazenda do Nordeste do país, que matou 17 pessoas, entre camponeses e policiais.
O pedido de impeachment, liderado pela oposição Partido Colorado, foi aprovado por 76 votos a favor e 1 contra. Três parlamentares estavam ausentes.
O presidente anunciou, antes da votação, que dará uma entrevista coletiva, ao mesmo tempo em que o chefe de gabinete do presidente, Miguel Lopez Perito, assegurou que ele não deixará o cargo.