Federico Franco apela para Dilma ouvir compatriotas e mudar de opinião sobre suspensão do Paraguai

19/09/2012 -

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, apelou ontem (18) para que a presidenta Dilma Rousseff “ouça” os brasileiros que vivem em território paraguaio e mude de opinião sobre a suspensão do país do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Franco disse que se Dilma ouvir os “compatriotas” perceberá que a destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, obedeceu aos preceitos democráticos.

"Faço votos de que a presidenta [Dilma Rousseff] ouça seus compatriotas e vizinhos e possa escutar os cidadãos paraguaios de origem brasileira que vivem aqui e, depois de ouvi-los, entenda que o que ocorreu no Paraguai foi uma mudança de governo como resultado de um [processo de] impeachment legítimo e constitucionalmente aceito", disse ele.

Franco ressaltou ainda que a relação entre paraguaios e brasileiros reflete amor. Mas reiterou que o Paraguai é um país independente, autônomo e livre. "A relação é com o povo brasileiro que nos ama e nos respeita. O Paraguai é um país livre, soberano e que não aceita tutela”, disse ele, em Santa Rita, Alto Paraná, no Paraguai.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, destacaram que a suspensão do Paraguai foi definida de forma unânime pelos líderes políticos da região, que observaram o rompimento da ordem democrática no país, a partir do processo de impeachment de Lugo.

Em 29 de junho, as presidentas Dilma Rousseff (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina) e o presidente José Pepe Mujica (Uruguai) aprovaram a suspensão do Paraguai no Marcosul até 21 de abril de 2013 – quando haverá eleições presidenciais no país. A medida foi tomada porque os presidentes discordaram da forma como Lugo foi destituído do poder, em 22 de junho.

Para Dilma, Cristina e Mujica, a ordem democrática foi rompida no Paraguai, uma vez que Lugo foi submetido ao processo de impeachment em menos de 24 horas. Um mês depois, o Mercosul formalizou o ingresso da Venezuela no bloco. A decisão contrariou o Paraguai que, até então, não havia aprovado a incorporação da Venezuela ao grupo nem participou das últimas negociações.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay.

Edição: Talita Cavalcante

Paraguai contrata especialistas norte-americanos para recorrer ao tribunal de Haia contra suspensão do Mercosul

09/09/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
 

  O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou que o governo pode recorrer ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco - até as eleições de abril de 2013. Franco disse que contratou uma equipe de especialistas norte-americanos para defender a ação movida pelo governo paraguaio contra a medida. O Paraguai foi suspenso do Mercosul, no final de junho, após a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder.

"Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos Estados Unidos [para levar a questão a Haia]”, disse o presidente. Anteriormente, Franco tinha anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Segundo Franco, a equipe de especialistas irá fazer consultorias para verificar a possibilidade de o governo do Paraguai conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve o rompimento da ordem democrática no Paraguai pela rapidez e pouco prazo para Lugo se defender no processo de impeachment.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. Porém, a medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pelo mesmo prazo – até 21 de abril de 2013.
“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento ", disse o presidente do Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco

28/06/2012

Da BBC Brasil

Brasília - Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, disse hoje (28) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O ministro declarou ainda que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes dos países do Mercosul na reunião marcada para amanhã, na cidade argentina de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem. Na prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume amanhã a presidência temporária do bloco, atualmente com a Argentina.
"O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia. No Artigo 5º existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações nas reuniões e uma segunda que fale de direitos e obrigações. A decisão foi de nos mantermos na primeira frase, da suspensão", disse Patriota.
As declarações do ministro foram dadas durante um intervalo da reunião do Mercosul que contou com a participação dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela.
O Paraguai já havia sido excluído desse encontro, como havia sido anunciado logo após os questionamentos do bloco sobre o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
"Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Tivemos 11 chanceleres [da Unasul] no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática [no Paraguai]".
Segundo Patriota, os ministros do Mercosul entendem que o Paraguai não respeitou o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990, pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da Bolívia.
"O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado [suspensão do Paraguai da reunião do Mercosul] e que se deverá se tomar a decisão amanhã [sobre o prazo de suspensão do país]", disse.
Patriota declarou ainda que, além da questão do Paraguai, os países do Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. Os presidentes devem aprovar declarações para fazer acordos com o país asiático.
Segundo o ministro, a questão sobre a maior aproximação com a China foi discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México.
Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
"Há interesse em se retomar diálogo mais frequente e uma cooperação mais intensa [com a China]", disse Patriota.