ESTADO TEM 36 MIL PESSOAS EM ÁREAS DE ALTO RISCO

A AMEAÇA COMO VIZINHA

Autor(es): Luiz Ernesto Magalhães

O Globo - 07/01/2013

O Estado do Rio tem áreas com alto risco de deslizamento de encostas em 67 dos seus 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas vivendo sob perigo iminente. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, ligado à Secretaria estadual do Ambiente. Segundo o estudo, para que ocorram tragédias, não é preciso nem mesmo que as chuvas sejam mais intensas que a média histórica. Um dos problemas é que há um grande número de construções em encostas onde já ocorreram desmoronamentos. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada uma com mais de 200 pontos de risco. Em Xerém, Duque de Caxias, onde uma enxurrada na quinta-feira deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas, moradores sofrem com a poeira levantada pela lama seca e, com medo de doenças, estão saindo às ruas com máscaras Estado tem áreas de risco em 67 dos 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas sob perigo O risco de chuvas de verão provocarem tragédias no Rio existe mesmo sem que haja precipitações acima da média histórica em vários pontos do interior do estado e da Região Metropolitana. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, autarquia ligada à Secretaria estadual do Ambiente, concluído há pouco mais de um mês. O estudo aponta riscos de deslizamentos em 67 dos 92 municípios do Rio. Nesses lugares, a combinação de temporais com dias de chuva de menor volume, porém constante, pode desestabilizar as encostas. Em apenas 49 deles, estão sob perigo iminente mais de 36 mil pessoas ou 11.849 imóveis. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada cidade com mais de 200 pontos de risco. Na Região Serrana, além de Angra e Niterói, o estudo indica que já há risco quando são registradas chuvas intensas (acima de 50 milímetros por hora) ou precipitações acima de 120 milímetros diários. A explicação para que essas chuvas mais fracas causem problemas, de acordo com o levantamento, é que há grande número de construções perto de encostas com histórico de deslizamentos. Em todo o estado, porém, a quantidade de moradores em perigo pode ser ainda maior, já que os dados não levam em conta a capital (cujo gerenciamento de riscos é de responsabilidade da Geo-Rio) e cidades que, por tradicionalmente não terem problemas com encostas, como a maioria das localizadas na Região dos Lagos, não tiveram seus mapas elaborados. Além disso, em 18 municípios - incluindo Niterói e Nova Friburgo -, as áreas de risco foram identificadas, mas os dados sobre a população e as casas ameaçadas ainda não estão disponíveis. Em Duque de Caxias, onde na quinta-feira passada uma enxurrada deixou cerca de mil desalojados e desabrigados no distrito de Xerém, os problemas foram causados mais pelas enchentes decorrentes de uma cabeça d"água do que por deslizamentos. Mas as encostas também preocupam: no município, foram mapeados 98 pontos de risco, onde vivem 2.680 pessoas. Também há perigo em Magé, Mangaratiba, Rio Claro, Barra Mansa, Piraí e Sumidouro. Outra cidade com um quadro preocupante é São Gonçalo: o levantamento mostrou que 1.752 pessoas moram próximo a encostas sujeitas a deslizamento. Em alguns casos, o número de áreas sob risco nem é tão significativo. Mas o número de pessoas em perigo é grande devido à grande ocupação de pontos críticos. Em Cachoeiras de Macacu, por exemplo, foram identificados 74 áreas de risco, com 2.028 moradores. Somente no Condomínio das Pedrinhas, no bairro do Rasgo, são 120 pessoas sob perigo. Já Itaguaí tem apenas 17 pontos mapeados, mas nesses lugares há 1.158 habitantes. Desse total, 236 vivem numa única localidade, Itimirim. Objetivo é orientar ações da Defesa Civil Os estudos de risco começaram a ser feitos pelo Serviço Geológico do Estado em 2010 e vêm sendo atualizados ano a ano, com a inclusão de mais cidades. Segundo o órgão, em alguns casos, os moradores podem ter sido removidos após a conclusão dos levantamentos. Mas o quadro constatado é o que serve de orientação para o estado planejar as ações de Defesa Civil. Na avaliação do órgão, nas áreas identificadas, os agentes dos municípios não teriam tempo sequer para evacuar os moradores em caso de deslizamentos. Para o presidente do Serviço Geológico do Estado, Flávio Erthal, a curto prazo, esse mapeamento ajudará as prefeituras a se planejarem para evitar que as chuvas de verão deixem vítimas. E, a longo prazo, contribuirá para a formulação de estratégias de reassentamento, embora em algumas regiões isso seja bastante difícil. É o caso de Nova Friburgo, uma das cidades mais atingidas pelos temporais do verão de 2011 e que tem boa parte de seu território tomada por encostas. - Nós sobrevoamos todas essas áreas para mapear os pontos de risco iminente. A situação de fato é preocupante. Mas é um problema que não começou hoje, e sim há 60 anos, com a migração de boa parte da população do campo para as cidades, ocupando áreas sem o planejamento prévio adequado - explicou Erthtal. Em entrevista ao "Globo Comunidade" exibido ontem pela TV Globo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, observou que, mesmo com os mapeamentos de risco estando disponíveis, os municípios nem sempre se preocupam em estudá-los antes de autorizar novas construções. - O esforço agora é para corrigir as ocupações desordenadas - disse Minc. O alerta do Serviço Geológico do Estado é reforçado por outro documento concluído pelo órgão, no dia 18 de dezembro, após análise de deslizamentos ocorridos em novembro de 2012, mesmo como o volume de chuvas não tendo ultrapassado a média dos anos anteriores. Em Nova Friburgo, por exemplo, houve um deslizamento no bairro Três Irmãos em 13 de novembro, quando as chuvas praticamente já tinham parado. Na ocasião, 13 casas foram destruídas (12 delas já estavam interditadas desde a tragédia de janeiro de 2011) e duas pessoas ficaram feridas. Segundo o estudo, o quadro é grave também em cidades pequenas e médias, como Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Aberta a temporada de tragédias de verão

O Globo - 04/01/2013

A repetição dos fatos seria apenas monótona se não envolvesse vidas e perdas de patrimônio. Chega o verão, sobe a temperatura, desabam temporais e as cenas são as mesmas. Governantes instalam "gabinetes de emergência", declaram situação de calamidade - para o manejo desburocratizado de verbas -, Brasília mobiliza recursos financeiros e de pessoal. Contam-se os mortos, feridos e anunciam-se obras. Até a próxima tragédia. Não que governadores, prefeitos e a presidência não devam agir. Devem, mas está provado que as mazelas acumuladas em regiões de risco no país, em que se destacam a área metropolitana ampliada do Rio, a Serra Fluminense e a Costa Verde do estado, chegaram a tal ponto que tudo aquilo feito, e da maneira como foi executado, nos últimos anos, é paliativo. Angra dos Reis em 2010, Teresópolis, Friburgo e Petrópolis em 2011, e, agora, a Baixada Fluminense, com destaque para Xerém, distrito de Caxias, e reflexos na Serra e Angra. Onde e quando será a próxima calamidade? Seja onde for, reunirá características comuns a todas as tragédias provocadas por "causas naturais", em qualquer ponto do país. A principal é a ocupação irregular dos espaços, em especial encostas e margens de rios. Aqui, unem-se a leniência com a demagogia para permitir a favelização, e até mesmo estimulá-la, em troca de votos. As tais comunidades preservadas por políticos mal intencionados costumam dar as maiores contribuições para as estatísticas das tragédias. Vide o Morro do Bumba, em Niterói, uma favela edificada sobre um lixão que se dissolveu num temporal. Outra característica é a falta de planejamento e de obras de prevenção - problema que costuma ser turbinado pela corrupção. O exemplo mais recente, e dramático, é o da Serra, onde dois prefeitos chegaram a ser afastados (Jorge Mário, ex-PT, de Teresópolis; Demerval Moreira Neto, PTdoB, de Friburgo). Houve punição, mas, com exceções, tudo continua sob grande risco, depois da tromba d"água de 2011. Naquele ano, meses depois das costumeiras promessas de verbas e obras, a reportagem do GLOBO visitou os locais atingidos e constatou poucas mudanças. Há algumas semanas, refez o trajeto, e encontrou o mesmo cenário. Além do dolo, há, portanto, inércia administrativa - em algum momento a ser expressa em número de mortos, feridos e desabrigados. No Rio, e em algumas cidades do interior, tem havido um esforço na prevenção. A capital melhorou o monitoramento meteorológico, uma das informações processadas no Centro de Operação, de onde podem ser acionados diversos serviços de atendimento à população. Sirenes foram instaladas em áreas de risco para alertar moradores da proximidade de chuvas, método também adotado em outras cidades fluminenses. A medida é mesmo necessária. Mas ainda é muito pouco para evitar que o verão se firme como a estação das tragédias.

TEMPORAIS DE JANEIRO VOLTAM A CASTIGAR O RIO

FALTAM AÇÕES, SOBRAM ESTRAGOS

O Globo - 04/01/2013

Dois anos depois da tragédia que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana, a maior catástrofe natural já ocorrida no país, chuvas fortes voltaram a castigar o estado no mesmo mês de janeiro, provocando o transbordamento de pelo menos 9 rios de 3 regiões fluminenses, e deixando um morto, oito feridos e 1.845 desalojados ou desabrigados. Na opinião de especialistas, a falta de dragagem dos rios e de outras ações governamentais agravaram as consequências das já previsíveis chuvas de verão: durante todo o dia de ontem, o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto do Ambiente (Inea) registrou risco de transbordamento em 14 rios da Baixada Fluminense. Outros 23 rios das regiões Sul Fluminense e Serrana estão em estágio de atenção. Professora do Instituto de Geociências da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), a geógrafa Ana Luiza Coelho Netto afirma que, mais uma vez, o estado sofre com uma tragédia anunciada. - É preciso definir as áreas com maior suscetibilidade de ocorrer estes movimentos de massa e adotar as medidas preventivas adequadas. Que metodologia tem sido usada nas obras de engenharia? Fizemos estudos para Angra dos Reis, apontamos as áreas com necessidade de intervenções imediatas. O estudo está na gaveta. As cidades nos sopés de montanhas estão cada vez mais vulneráveis, à mercê da irresponsabilidade das autoridades - criticou. Minc agora anuncia obras para a região Ontem, depois das chuvas, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que a região mais atingida, o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, receberá obras de R$ 150 milhões. Os recursos virão do governo federal. Um plano de ações para evitar novas enchentes será apresentado hoje ao Ministério da Integração. A morosidade das intervenções para controle de enchentes e recuperação ambiental de rios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo tem sido tema recorrente de reportagens do GLOBO. Em agosto passado, cerca de um ano e meio depois das chuvas que devastaram a Serra, o Inea admitiu que foram feitas obras em apenas 4 dos 27 quilômetros de rios. O instituto calculou que 1.400 famílias tinham de ser retiradas das margens dos rios Bengalas, Paquequer, Santo Antônio e Piabanha. Sem aluguel social, moradores já começavam a retornar às casas, muitas vezes pagando aluguel para viver em área de risco. No Vale do Cuiabá, em Petrópolis, as quatro pontes destruídas não foram reerguidas. Das 320 unidades habitacionais prometidas para as vítimas das chuvas na região, nenhuma foi entregue. O estado argumentou ter enfrentado dificuldades para encontrar terrenos disponíveis, áreas planas e adequadas à construção, além de burocracia na desapropriação dos terrenos. Minc, que acompanhou durante todo o dia de ontem o sistema de alertas de cheias do estado, disse que no trecho de 70km onde foi implantado o programa de dragagem dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas não houve problemas: - Nós retiramos daquela região cinco mil famílias que moravam no leito desses rios. Elas foram realocadas para outras casas na região. Também fizemos dragagem, construímos ciclovias e parques para evitar novas ocupações irregulares. Fizemos bacias de contenção para segurar a água. O projeto custou R$ 340 milhões e beneficiou uma região que tem mais de 800 mil moradores. Foram retirados 4,5 milhões de metros cúbicos de assoreamento. Segundo ele, o estado já licitou e está iniciando obras na parte alta dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas, de onde serão retiradas mais três mil famílias. Para Petrópolis, foi, enfim, licitada obra para a dragagem do Rio Piabanha, que cortao município. Dali serão realocadas 2.300 famílias: - Estamos há três anos fazendo levantamentos, realizando projetos, ouvindo ainda prefeituras para realizar obras. Precisamos contar com o apoio de prefeituras e de moradores para que não joguem lixo ou entulho nos rios. Na Baixada, o secretário espera anunciar, em breve, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Com 30 mil hectares, ela vai garantir a absorção de água, impedindo a inundação das partes mais baixas: - Foram 30 anos de ausência de política habitacional. Faltam cultura de prevenção e planejamento. Avançamos demais, mas o tamanho do passivo é muito grande.

Apenas 40% do Brasil não é florestado

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 516 milhões de hectares de florestas, o equivalente a 60,7% do território nacional, ficando atrás apenas da Rússia. A informação consta da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (Pevs), divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse total de 516 milhões de hectares de florestas é composto por áreas destinadas a reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, terras indígenas, áreas de proteção dos recursos hídricos e do solo, de conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, de produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais e estaduais e florestas plantadas, de proteção ambiental e áreas ocupadas com florestas.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estima que 31% da superfície terrestre do planeta sejam ocupados por florestas habitadas por 300 milhões de pessoas. Delas dependem, de forma direta, 1,6 bilhão de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre.

Para promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas.

A iniciativa teve o objetivo de conscientizar a sociedade da importância das florestas, alertando que a sua exploração de forma inadequada acarreta, entre outras consequências, a perda da biodiversidade e o agravamento das mudanças climáticas.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente promoveu vários eventos, enfocando a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentável.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Doha debaterá mudanças climáticas

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

As enchentes e secas extremas que têm afetado várias regiões no mundo e os fenômenos naturais, como maremotos, cada vez mais frequentes, voltam a ocupar, a partir de hoje (26), o centro das preocupações de técnicos, especialistas e autoridades de quase 200 países. Reunidos em Doha, capital do Catar, negociadores de todo o mundo querem chegar a um consenso sobre o que precisa ser efetivamente adotado para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta.

Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos compromissos, a fim de dar sequência a uma série de esforços que vêm sendo feitos desde 1992. As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os primeiros compromissos foram assumidos quando as nações signatárias do Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos, definiram metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento. Apesar de o tratado que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos expirar no fim deste ano, as medidas ainda estão longe dos resultados esperados.

Levantamentos de organismos internacionais e do órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) têm apontado que as ações ainda não foram suficientes para reduzir essas emissões nocivas ao Planeta. O Pnuma mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000.

Pesquisadores do Banco Mundial e da Organização Meteorológica Mundial também têm alertando que, caso não adote ações mais ambiciosas e austeras, a comunidade internacional não irá alcançar a meta estipulada como ideal pelos cientistas. Diante da emergência apontada pelos estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012

Ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países podem solucionar impasses na COP11

16/10/2012 

 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

A chegada dos ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países, esta semana, a Hyderabad, na Índia, onde ocorre a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP11), pode significar o fim de alguns impasses em torno das negociações iniciadas no último dia 8. Negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento não conseguiram acordos em torno de questões prioritárias para a conservação das espécies no planeta.
De acordo com observadores, os segmentos de alto nível dos países, reunidos desde ontem (15), estão mostrando sinais positivos de que estão dispostos a intensificar e assumir as metas de proteção da biodiversidade, acordadas há quase dois anos, em Nagoia, no Japão.
A mobilização de recursos a serem usados na conservação biológica do planeta continua sendo o ponto mais polêmico e com menos sinais de solução. Ainda que os 192 países que participaram da COP10, em Nagoia, no Japão, tenham reconhecido a necessidade de adotar ações para estancar a perda de espécies no mundo, os efeitos da crise financeira mundial têm dificultado esse comprometimento.
O superintendente de Conservação da organização não governamental WWF-Brasil, Mauro Armelin, que acompanha as atividades na Índia, disse que os negociadores dos países desenvolvidos não querem se comprometer com metas concretas e os representantes de países em desenvolvimento informam que se não houver dinheiro eles terão dificuldades em cumprir os compromissos assumidos em Nagoia.
Apesar do impasse, observadores dizem que existe, nas salas e nos corredores da conferência, um movimento sobre o financiamento por meio de metas acordadas ou anúncios unilaterais. Há informações de que a França e outros países da União Europeia sinalizaram alguma disposição para esse orçamento, mas ainda não existem compromissos concretos e oficiais.
Os ministros do Meio Ambiente também terão que se debruçar sobre as negociações de áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas, que avançou pouco na primeira semana da conferência. A China, o Japão, o Peru, o México e a Argentina não querem reconhecer os relatórios que identificam as áreas importantes para a conservação em alto-mar. A falta desta validação vai comprometer a gestão destas áreas pelo órgão da Organização das Nações Unidas.
O governo brasileiro ainda tem enfrentado dificuldades ao negociar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+). O Brasil quer evitar a definição de salvaguardas de biodiversidade nos textos da COP e pressiona por uma clara separação entre a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Outras delegações, como a da Colômbia, não aceitam qualquer custo adicional para o monitoramento e a produção de relatórios no âmbito dos programas de Redd+.

Edição: Juliana Andrade

Rio + 20: Os desafios da “razão ambiental”

RIO +20

Os desafios da “razão ambiental”

A Rio+20 demonstrou os limites de deixar a questão ambiental ao sabor do mercado e a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial dos problemas socioambientais. A retórica verde foi banalizada pelo mercado e pelos governos. É necessário elaborar uma crítica da “razão ambientalista” e repolitizar o tema.

por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Ilustração: Amorim A questão ambiental está hoje polarizada entre duas posições: o adesismo verde ao capitalismo privado, que lança mão da ideologia da responsabilidade social corporativa e expressa o ponto de vista do capital, e uma abordagem com base na noção de justiça ambiental, que se estrutura na defesa dos direitos sociais e ambientais dos grupos que são vítimas da face excludente da dialética do “progresso”. No Brasil, estamos diante de uma postura governamental utilitária e pragmática que não consegue barrar os efeitos sistêmicos do modelo de desenvolvimento. Isso se dá particularmente pela atuação do bloco de forças oligárquicas da agropecuária que se une a grandes empresas nacionais de energia, engenharia e mineração, avançando na fronteira interna e se associando com as redes transnacionais globais. A espoliação territorial se acelera no espaço urbano por força dos megaprojetos que articulam capital imobiliárioe setor financeiro. O modelo de desenvolvimento, assentado no aumento da capacidade de consumo, se empenha em formar uma nova classe média pautada por um padrão de consumo do tipo norte-americano, o que ameaça as conquistas e a agenda de combate às desigualdades. Associadas a isso, a cultura do medo e a produção do espetáculo da insegurança se tornam o motor de uma lógica de eliminação e “limpeza” étnica, em nome da ordem. A Rio+20 demonstrou os limites de deixar o problema ambiental ao sabor do mercado e dos governos interessados na continuidade das formas hegemônicas de crescimento. A retórica verde foi banalizada, sendo reduzida a uma lógica de gestão mercantil de processos e produtos precificados. Com isso, perdeu-se muito do horizonte estratégico da questão. Os projetos de emancipação social precisam aprofundar a crítica à economia política do capital global, especialmente aos padrões de difusão da dupla lógica, financeira e territorial, que reproduzem o espaço do capital pela degradação de recursos naturais e humanos. Precisamos elaborar uma crítica da “razão ambientalista”, enfrentando o conjunto de esforços pragmáticos e mercantilistas que se apropriaram do discurso ambiental materializado no “discurso verde”, absorvido pelo senso comum. Precisamos enfatizar a importância de promover a pesquisa e a elaboração de estratégias alternativas. Como fenômeno político, as estratégias de defesa do socioambiental se dividiram entre a busca de lideranças políticas comprometidas, com a perspectiva de maior incidência nos governos envolvidos em boas práticas, e movimentos de resistência pontual e localizada, a partir de conflitos socioambientais territorializados. A busca de solução para problemas específicos acabou por perder de vista o radicalismo crítico necessário às questões envolvidas nos modos de vida, assim como nas relações sociais de produção e consumo construídos na era industrial e na modernidade urbana. As forças ligadas aos grupos do agronegócio, da mineração e seus aliados regionais estão sobrerrepresentadas no Congresso brasileiro, reproduzindo um fenômeno universal de oligarquização da política por meio de inúmeras formas de controle e incidência sobre o processo decisório por parte de minorias que expressam os interesses do 1% mais rico. A recusa do bloco oligárquico agropecuarista em aceitar os termos do acordo realizado no Senado Federal sobre o Código Florestal foi o último capítulo da degradação sistemática da negociação acerca do verde. A questão ambiental se transforma em objeto de marketing, em coisa manejável, em valor de troca, desprezando e desqualificando as definições jurídicas e políticas de regulação ambiental territorializada constantes dos diferentes instrumentos constitucionais e legais existentes no país. Sua força normativa e coercitiva não se impõe diante dos abusos reais do capitalismo selvagem, da acumulação primitiva permanente, resultado da continuidade espacial de nosso passado colonial. A razão ambiental se tornou um instrumento apropriável por parte de vários atores, uma espécie de cosmético que deriva do reconhecimento ainda que tardio dos problemas do aquecimento global e da eliminação das espécies vivas, reduzindo a biodiversidade. Debilidades no movimento ambientalista Neste cenário, marcado pelo esgotamento da negociação e pelo chamado ecologismo de resultados, a débil formação do partido e dos mandatos “verdes” pode ser vista como um fenômeno mais geral, ligado ao quadro do chamado “transformismo”, ou captura intelectual, moral e cultural de quadros dos grupos sociais subordinados aos grupos dominantes. O processo que afeta os verdes também afetou partidos como o PT, com o enfraquecimento de seus princípios de transformação. A política hegemônica ignora as questões da regulação e da promoção de outra agenda de desenvolvimento, e reafirma abertamente o direito à exploração degradante dos recursos naturais, do trabalho e das fontes da riqueza. Insiste em queimar futuro. A degradação da razão ambiental, expressa em sua mercantilização, se agrava com o novo tipo de tolerância e alianças políticas, colocando as restrições na conta da governabilidade, reproduzindo a lógica do velho “centrão conservador”, agora denominado base de apoio ou sustentação do governo. Esse processo enfraqueceu a liderança que o Brasil poderia ter exercido na Rio+20, em que pesem os muitos esforços para evitar a catástrofe realizados no âmbito de alguns ministérios e setores de governo. Já era tarde quando mandaram o ministro da Agricultura se calar. Além disso, as estratégias de afirmação dos Brics – o Brasil incluído – continuam indo na direção de manter o modelo atual e alcançar o padrão dos países capitalistas avançados. Países que na Rio+20, capitaneados pelos Estados Unidos e a Alemanha, fizeram triste figura diante de uma ONU que corre sempre atrás do prejuízo, com crises humanitárias terríveis agravadas pelas políticas de ajuste e endividamento dos países. A Primavera Árabe, as lutas na Europa e na América Latina, os movimentos de ocupação contra o domínio das finanças e os resultados eleitorais contra a austeridade não resultam em politização global, tampouco promovem a articulação entre as grandes questões da energia, da segurança alimentar e do aquecimento. A causa ambiental é uma causa legítima que pode se mesclar com diferentes perspectivas ideológicas, religiosas e argumentos técnico-científicos, que vêm se corporificando em alianças parciais e fenômenos eleitorais de curta duração. No entanto, os avanços que articularam certos atores sociais e instituições acabaram subsumidos perante a lógica de mercado, recolocando em pauta a necessidade de uma nova crítica ecológico-política. Tudo isso mereceria ser colocado em perspectiva histórica, recuperando a narrativa dos processos dos últimos trinta anos, desde a formação dos novos movimentos sociais até a criação de partidos verdes e sua institucionalização na Europa Ocidental e no Brasil. Na Rio+20, pudemos ver a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial das questões socioambientais. Assistimos ao esvaziamento dos efeitos da mobilização de atores e governos (apesar de uma bela demonstração de esforço de luta por parte da Cúpula dos Povos). Nem mesmo foi possível reafirmar e traduzir em ações as decisões e os instrumentos já estabelecidos desde 1992. O tema ambiental, com a nova marca fantasia do desenvolvimento sustentável, que já foi objeto de resoluções em vários níveis das cúpulas de Estados, inclusive no plano das instituições multilaterais do sistema ONU, ficou de lado, sem que fossem assumidos maiores compromissos. Na conjuntura brasileira, a retomada e a reciclagem de certo “desenvolvimentismo” produzem efeitos de enfraquecimento na agenda alternativa e esvaziam a noção de sustentabilidade. Esse processo, que acompanha as lógicas da globalização, é o do crescimento e da acumulação ilimitada de capital, reforçado em meio à crise financeira global pelas políticas denominadas contracíclicas. Regionalmente, ele ganha os contornos de um ajuste espacial da economia global, com base nos Brics como vetores da mobilidade global. A ideologia dominante sobre o desenvolvimento está sustentada no velho paradigma de crescimento com base no industrialismo e no consumismo, com as tintas da flexibilidade e da inovação. Para a presidente Dilma, satisfazer a razão ambiental atual é relativamente fácil. Bastaria limitar a desmedida ruralista, tirar o bode da sala, dando-se ao luxo de vetar, com o poder do presidencialismo, o novo Código Florestal e barrando assim a desproporção da decisão da Câmara que se aproveita da fragilidade atual da luta socioambiental. A força do discurso sobre nossa excepcionalidade econômica num mundo em crise, o imperativo do crescimento e a importância do setor exportador acabam por prevalecer, muito embora a mudança cambial atual tenha comprovado o quanto a nação sustenta a exportação, inclusive por meio de muita importação. O ecologismo perdeu a base de autonomia e a potência do protesto social em larga escala, em que pesem a dignidade e a continuidade de muitos movimentos consistentes de resistência, como o dos atingidos por barragens, que tentam formular questões e alternativas para o modelo energético. No momento, fracassou o projeto de uma solução partidária e institucional mais favorável ao processo de lutas pela justiça ambiental e pelo desenvolvimento humano sustentável, que durante o primeiro governo Lula esteve fortemente representado pela atuação do Ministério do Meio Ambiente. O modelo de desenvolvimento exportador radicalizou a espoliação social e natural, produzindo danos em larga escala nos diferentes territórios. A consciência ecológica difusa não se materializou em políticas públicas mais sólidas, apesar da contenção do ritmo do desmatamento. Os movimentos ambientalistas continuam setoriais, mas o ambiente de redes sociais, a Cúpula dos Povos e a denúncia do processo de retrocesso do Código Florestal (“Veta, Dilma”) parecem ser fatores favoráveis à retomada da estratégia de Chico Mendes, o chamado “empate”. O futuro da razão ambiental e de uma estratégia de ecologia política com foco na luta socioambiental precisa se alimentar de dinâmicas de construção autônoma de movimentos e de experiências contra-hegemômicas de resistências no plano local. Novas esferas de participação com base nas decisões tomadas nas conferências nacionais de políticas públicas, como as das cidades e de saúde, podem fortalecer as ações que exigem o cumprimento de legislações nacionais, como a referente aos recursos hídricos, o estatuto da cidade e as convenções internacionais sobre clima. A repolitização da questão ambiental pode produzir mais compromisso e menos dependência da lógica pessoal e carismática de políticos que se manifestam em favor da ecologia como causa. A razão ambiental deve ser recolocada para além do uso da retórica verde. A justiça ambiental, adotada como parâmetro crítico da razão ambiental existente, deve ter sua tradução prática em transformações que se concretizem no espaço e na vida cotidiana, a fim de que possamos superar a etapa que busca maquiar o velho modelo. Já que a lógica pseudoverde do capitalismo agrário e monocultor ajudou a impedir a distribuição de terras e a busca de qualidade de vida no Brasil, é preciso reabrir a questão pela via da crítica ecológico-política, da razão ambiental, pela via da conquista de uma maior autonomia dos sujeitos sociais, de modo a fazer avançar o horizonte dos projetos de emancipação. Pedro Cláudio Cunca Bocayuva *Pedro Cláudio Cunca Bocayuva é professor do IRI-PUC/Rio e pesquisador do Brics Policy Center.

GOVERNO QUER REDUZIR ÁREA DE FLORESTA CONSERVADA

GOVERNO ESTUDA REDUZIR ÁREA DA MAIOR FLORESTA NACIONAL EM ATÉ 1/3

Autor(es): Marta Salomon,

O Estado de S. Paulo - 16/07/2012

Na busca de solução para disputa de terras na região, a presidente Dilma Rousseff pode tirar um pedaço da Flona do Jamanxim de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo BRASÍLIA - No início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo para resolver a disputa de terras na região. A decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte da maior Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares, está em jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia. Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma. O problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de conservação criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização das terras. Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação por terras no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das unidades de conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do Pará, segundo estimativas preliminares. "Há situações a serem corrigidas", diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Mas é preciso separar o joio do trigo, para ver quem tem direito à posse da terra e quem a ocupou ilegalmente, para especular e desmatar. Há muito interesse de grilagem na região." O assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao gabinete da presidente (mais informações nesta página). Enquanto a decisão não sai, a Flona do Jamanxim abriga rebanhos e pastagens degradadas, além da produção de café, milho e arroz onde, por lei, a única atividade econômica deveria ser o uso sustentável de produtos da floresta. Ameaças. Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta - o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados. "Temos uma produção diversificada", diz Nelci Rodrigues, uma das líderes do movimento para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um terreno de 2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil hectares devem ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização fundiária na Amazônia. Lobby. Ocupantes da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual aderiram parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) passou de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área. "Foi um remédio amargo, necessário na época, para conter a grilagem desenfreada e a frente de desmatamento", sustenta o deputado. Ele calcula que cerca 500 famílias deveriam ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus cálculos, a área no interior da unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida alcança 600 mil hectares - quase metade do território da Jamanxim. Documento encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos ocupantes da Flona, Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a posse da terra foram atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia, nos anos 1970. "A inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que a região realmente seria foco dos recursos para o desenvolvimento", afirma no texto. Várias unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para evitar a expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga Cuiabá a Santarém.

Meio ambiente fora da Rio+20

Conferência sob pressão

Autor(es): agência o globo:Roberta Jansen

O Globo - 27/03/2012

Cientistas, governos e ONGs criticam a falta de foco e de uma agenda consistente Omais importante evento ambiental antes da Rio+20 começou ontem em Londres com críticas à falta de foco da conferência que será realizada no Brasil em junho. Batizado de Planeta sob Pressão, o evento reúne alguns dos maiores especialistas do mundo em meio ambiente. Nas palestras de ontem, não houve otimismo. O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Londres, Carlos Joly criticou duramente, na abertura da reunião, os preparativos do Brasil. — Esperávamos mais dos documentos e da agenda oficial — afirmou. — Entendo que não é uma conferência ambiental, e sim calcada em três pilares, social, econômico e ambiental. Mas o que está acontecendo é que clima e biodiversidade, por exemplo, estão de fora da conferência. Falta ciência. Estamos perdendo espécies num ritmo sem precedentes. Somos um dos países de maior biodiversidade, e não discutiremos isso na Rio+20. Não teremos os pilares econômico e social sem o ambiental. Joly afirmou ainda que falta peso político à conferência. Segundo ele, dos 60 chefes de Estado que já confirmaram presença, a grande maioria é da América Latina e da África. — Os mais importantes (neste tema) não estão lá, os que têm peso político, como EUA, União Europeia, China, Japão. E essa será uma oportunidade única, não podemos esperar mais 20 anos. O representante do ministério disse que o rascunho do documento é vago demais. — O Brasil tem um corpo diplomático reconhecido por sua capacidade de negociação e articulação — disse. — Como anfitriões, deveríamos nos colocar mais presentes, ter um papel diferenciado, liderando mudanças. Precisamos de um esforço conjunto para evitar um fracasso. Por exemplo, se os chefes de Estado estiverem lá e concordarem que o planeta tem limites que devemos considerar, entender e respeitar, já é meio caminho andado. Mas, sem isso, fica muito difícil. Do outro lado do Atlântico, as expectativas não eram melhores. Na terceira rodada de negociação informal, em Nova York, os países em desenvolvimento, reunidos no chamado G-77, grupo do qual o Brasil faz parte, temiam que o calendário apertado de reuniões preparatórias resulte num documento generalista, desperdiçando a oportunidade política de criar uma coordenação multilateral sobre o tema e de se implementarem ações concretas em escala global. Por acreditar que não há tempo para costurar consenso, o grupo começou a pressionar o comitê executivo da Rio+20 por mais rodadas de negociação. Apesar disso, o secretário-executivo da comissão brasileira da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, está otimista. Ele acredita que já há convergências importantes. Chegou ontem às mãos do secretário-executivo da Rio+20, Sha Zukang, uma carta-denúncia contra a exclusão dos direitos humanos do documento final que será apresentado na conferência, em junho, no Rio. Uma cópia da carta também foi entregue ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e a negociadores na organização. A retirada de temas considerados fundamentais, como o direito à água potável e ao saneamento adequado, era um temor que acabou se confirmando. Intitulado "Rights at risk at the United Nations" (Direitos em risco nas Nações Unidas), a carta, assinada por representantes globais da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo, denuncia que, "de forma alarmante", a ONU estaria sendo usada como plataforma para atacar direitos que, por definição, deveria defender. Os tópicos excluídos do documento incluem desde o direito à alimentação e à nutrição adequada até promover acesso à terra especialmente a mulheres, povos indígenas e outros grupos vulneráveis

Rio+20 levará a mudanças importantes na economia do futuro, diz embaixador

08/03/2012

 

 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vai ser uma oportunidade para que a população mundial se conscientize da necessidade de promover mudanças consideráveis na economia do futuro, disse à Agência Brasil o chefe do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago. Ele explicou que como a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, é preciso ver como se poderá assegurar que o paradigma do desenvolvimento sustentável – o equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental – seja efetivamente adotado pelos países.
“A Rio+20 pode ser um divisor de águas para que a nova geração tenha realmente esse equilíbrio como objetivo”, disse Lago. Ele lembrou que a atual crise econômica mundial é a grande oportunidade para mudanças com esse objetivo. “Quando a gente não está em crise, não quer mexer nas coisas. Mas como estamos em crise, é o momento de observarmos o longo prazo, de começar a mexer nas coisas pensando nisso".
O embaixador disse que o governo brasileiro é contrário a que o resultado da conferência do Rio ocorra apenas na esfera ambiental.  “O fortalecimento do pilar ambiental, da Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), nós favorecemos. Mas isso é muito pouco. Nós temos que favorecer o paradigma de desenvolvimento sustentável, que está por cima do ambiental”.
Para Lago, a parte ambiental significa apenas um terço do desenvolvimento sustentável. Os outros dois terços são os lados econômico e social. Nesse sentido, ele defendeu uma mudança nos modelos de produção e consumo atuais. “E isso não é a área ambiental que vai conseguir fazer. São as áreas econômica e social. É uma questão de comportamento, de opções”. É dessa forma que as decisões da Rio+20 vão afetar a vida das pessoas no dia a dia, acrescentou.
“Todos nós, todos os dias, tomamos milhares de decisões que têm impacto econômico, social e ambiental nas escolhas que a gente faz. E se nós levamos a sério esse objetivo de erradicação da pobreza, estamos decidindo que queremos  criar uma gigantesca classe média. Então, temos que pensar de que maneira vamos obter uma imensa classe média em um mundo que leve em consideração o equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental”, disse Lago.
A ascensão de pessoas das classes D e E à chamada classe média é uma questão chave na Rio+20, acrescentou o embaixador. Ele advertiu, entretanto, que a definição da nova classe média sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental, é uma tarefa que deverá começar pelos países que criaram essa imagem que as demais nações estão perseguindo.
“O chinês de classe média, o brasileiro de classe média, todo mundo está acompanhando o modelo que vemos na televisão, nos anúncios, nas revistas. Temos que começar a mexer no modelo, que vem dos países mais ricos”. Os países desenvolvidos, segundo o embaixador, têm o papel fundamental  de desenvolver um padrão de classe média que seja sustentável.
Esse trabalho vai exigir o engajamento da sociedade civil, explicou. “Se a sociedade civil não se empenhar nessa direção, isso não vai acontecer”. Lago considera fundamental o apoio da  sociedade civil para impulsionar os governos a serem ambiciosos no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.

Secretário-geral da Rio+20 diz que ONU pode criar organismo mundial voltado para o meio ambiente

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, disse hoje (6) que existe a possibilidade de criação de um órgão voltado para o meio ambiente dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). O assunto deverá fazer parte das discussões da conferência, que ocorre no Rio entre os dias 20 e 22 de junho deste ano.

Segundo Zukang, há dois entendimentos sobre o assunto. Um deles é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe e reúne as principais demandas, discussões e ações do setor.

A segunda possibilidade é transformar o Pnuma em uma organização mundial do meio ambiente. Esse órgão estaria no mesmo nível, por exemplo, de organizações existentes como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a ação na área de saúde das Nações Unidas. “Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a segunda, deve estar claro como esta nova agência vai se relacionar com outras organizações já existentes de meio ambiente”, revelou.

Zukang veio ao Brasil para acertar detalhes de logística da Rio+20, incluindo transporte, acomodação e segurança. Em sua agenda, estão previstos encontros com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador do estado, Sergio Cabral, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de lideranças políticas.

O secretário-geral evitou pronunciar-se sobre a votação do Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, mas destacou que o assunto, embora esteja na esfera da soberania brasileira, também diz respeito ao resto do mundo. “Todos sabem que a Floresta Amazônica é o pulmão do mundo. E está muito claro que ela pertence ao Brasil. Mas também é claro que o Brasil faz parte do mundo”, disse Zukang.

Para ele, embora questões de soberania não se discutam, é preciso saber usar os recursos naturais. “Como usá-los é decisão soberana do governo do Brasil. Mas temos que levar em conta o fato de que moramos em um mesmo planeta. Quando se usa e explora recursos como a floresta, deve se levar em conta os impactos sobre o meio ambiente.”

Zukang enfatizou que não conhece em profundidade o assunto, mas fez uma avaliação positiva das ações do governo federal no gerenciamento do setor. “Não sou um especialista em florestas, mas sei que o governo brasileiro está fazendo um bom trabalho.”

Rio+20 deve resultar em ações concretas

Rio+20 deve resultar em ações concretas e não apenas em páginas com boas intenções, diz comissária

28/02/2012 - 12h31

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Fonte: EBC

Brasília - A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse hoje (28) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas “muitas páginas com boas intenções”
“Está claro que muito trabalho tem de ser feito para que as coisas tangíveis sejam alcançadas no Rio e não apenas muitas páginas com boas intenções. O desafio em hospedar essa conferência é que os países-membros terão de fazer a parte deles e ainda que o Brasil tenha diplomatas habilidosos - e o Brasil é conhecido por ter diplomatas muito habilidosos - fazer com que isso vire algo ao final”, disse.
Connie Hedegaard disse que as negociações na conferência só darão certo se os países trouxerem em sua bagagem a vontade de assumir compromissos significativos. “Porque isso é necessário”, reforçou. Ela se referiu principalmente às discussões sobre desenvolvimento sustentável e uso de combustíveis renováveis.
“É preciso que as pessoas possam ver, depois do Rio, que [a conferência] levou a algo concreto, como o acesso à energia sustentável para todos até 2030, a adoção de energia renovável e a eficiência energética”, disse acrescentando que é preciso que os países em desenvolvimento também possam ver que a conferência pode garantir seu desenvolvimento sustentável em um futuro próximo.
A comissária europeia lembrou que é preciso eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis. “É preciso uma forma mais sustentável de energia, parar de fazer o que estamos fazendo e ter a atitude que queremos mais”, disse em entrevista coletiva em Brasília.
Segundo ela, é preciso, também, haver uma mudança de paradigma na adoção de uma economia verde, com baixa emissão de dióxido de carbono e socialmente inclusiva.
Connie Hedegaard fica no Brasil até amanhã (29). Durante a visita, terá encontros com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nas reuniões, haverá discussões sobre mudanças climáticas e Rio+20.

Para a comissária, as ações que vem sendo tomadas pelo Brasil em favor da redução do aquecimento global e da redução da emissão de dióxido de carbono são fundamentais. “Existem coisas muito específicas que podemos fazer, incluindo as ações que o governo brasileiro vem fazendo”, disse.

Edição: Juliana Andrade