Rio + 20: Os desafios da “razão ambiental”

RIO +20

Os desafios da “razão ambiental”

A Rio+20 demonstrou os limites de deixar a questão ambiental ao sabor do mercado e a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial dos problemas socioambientais. A retórica verde foi banalizada pelo mercado e pelos governos. É necessário elaborar uma crítica da “razão ambientalista” e repolitizar o tema.

por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Ilustração: Amorim A questão ambiental está hoje polarizada entre duas posições: o adesismo verde ao capitalismo privado, que lança mão da ideologia da responsabilidade social corporativa e expressa o ponto de vista do capital, e uma abordagem com base na noção de justiça ambiental, que se estrutura na defesa dos direitos sociais e ambientais dos grupos que são vítimas da face excludente da dialética do “progresso”. No Brasil, estamos diante de uma postura governamental utilitária e pragmática que não consegue barrar os efeitos sistêmicos do modelo de desenvolvimento. Isso se dá particularmente pela atuação do bloco de forças oligárquicas da agropecuária que se une a grandes empresas nacionais de energia, engenharia e mineração, avançando na fronteira interna e se associando com as redes transnacionais globais. A espoliação territorial se acelera no espaço urbano por força dos megaprojetos que articulam capital imobiliárioe setor financeiro. O modelo de desenvolvimento, assentado no aumento da capacidade de consumo, se empenha em formar uma nova classe média pautada por um padrão de consumo do tipo norte-americano, o que ameaça as conquistas e a agenda de combate às desigualdades. Associadas a isso, a cultura do medo e a produção do espetáculo da insegurança se tornam o motor de uma lógica de eliminação e “limpeza” étnica, em nome da ordem. A Rio+20 demonstrou os limites de deixar o problema ambiental ao sabor do mercado e dos governos interessados na continuidade das formas hegemônicas de crescimento. A retórica verde foi banalizada, sendo reduzida a uma lógica de gestão mercantil de processos e produtos precificados. Com isso, perdeu-se muito do horizonte estratégico da questão. Os projetos de emancipação social precisam aprofundar a crítica à economia política do capital global, especialmente aos padrões de difusão da dupla lógica, financeira e territorial, que reproduzem o espaço do capital pela degradação de recursos naturais e humanos. Precisamos elaborar uma crítica da “razão ambientalista”, enfrentando o conjunto de esforços pragmáticos e mercantilistas que se apropriaram do discurso ambiental materializado no “discurso verde”, absorvido pelo senso comum. Precisamos enfatizar a importância de promover a pesquisa e a elaboração de estratégias alternativas. Como fenômeno político, as estratégias de defesa do socioambiental se dividiram entre a busca de lideranças políticas comprometidas, com a perspectiva de maior incidência nos governos envolvidos em boas práticas, e movimentos de resistência pontual e localizada, a partir de conflitos socioambientais territorializados. A busca de solução para problemas específicos acabou por perder de vista o radicalismo crítico necessário às questões envolvidas nos modos de vida, assim como nas relações sociais de produção e consumo construídos na era industrial e na modernidade urbana. As forças ligadas aos grupos do agronegócio, da mineração e seus aliados regionais estão sobrerrepresentadas no Congresso brasileiro, reproduzindo um fenômeno universal de oligarquização da política por meio de inúmeras formas de controle e incidência sobre o processo decisório por parte de minorias que expressam os interesses do 1% mais rico. A recusa do bloco oligárquico agropecuarista em aceitar os termos do acordo realizado no Senado Federal sobre o Código Florestal foi o último capítulo da degradação sistemática da negociação acerca do verde. A questão ambiental se transforma em objeto de marketing, em coisa manejável, em valor de troca, desprezando e desqualificando as definições jurídicas e políticas de regulação ambiental territorializada constantes dos diferentes instrumentos constitucionais e legais existentes no país. Sua força normativa e coercitiva não se impõe diante dos abusos reais do capitalismo selvagem, da acumulação primitiva permanente, resultado da continuidade espacial de nosso passado colonial. A razão ambiental se tornou um instrumento apropriável por parte de vários atores, uma espécie de cosmético que deriva do reconhecimento ainda que tardio dos problemas do aquecimento global e da eliminação das espécies vivas, reduzindo a biodiversidade. Debilidades no movimento ambientalista Neste cenário, marcado pelo esgotamento da negociação e pelo chamado ecologismo de resultados, a débil formação do partido e dos mandatos “verdes” pode ser vista como um fenômeno mais geral, ligado ao quadro do chamado “transformismo”, ou captura intelectual, moral e cultural de quadros dos grupos sociais subordinados aos grupos dominantes. O processo que afeta os verdes também afetou partidos como o PT, com o enfraquecimento de seus princípios de transformação. A política hegemônica ignora as questões da regulação e da promoção de outra agenda de desenvolvimento, e reafirma abertamente o direito à exploração degradante dos recursos naturais, do trabalho e das fontes da riqueza. Insiste em queimar futuro. A degradação da razão ambiental, expressa em sua mercantilização, se agrava com o novo tipo de tolerância e alianças políticas, colocando as restrições na conta da governabilidade, reproduzindo a lógica do velho “centrão conservador”, agora denominado base de apoio ou sustentação do governo. Esse processo enfraqueceu a liderança que o Brasil poderia ter exercido na Rio+20, em que pesem os muitos esforços para evitar a catástrofe realizados no âmbito de alguns ministérios e setores de governo. Já era tarde quando mandaram o ministro da Agricultura se calar. Além disso, as estratégias de afirmação dos Brics – o Brasil incluído – continuam indo na direção de manter o modelo atual e alcançar o padrão dos países capitalistas avançados. Países que na Rio+20, capitaneados pelos Estados Unidos e a Alemanha, fizeram triste figura diante de uma ONU que corre sempre atrás do prejuízo, com crises humanitárias terríveis agravadas pelas políticas de ajuste e endividamento dos países. A Primavera Árabe, as lutas na Europa e na América Latina, os movimentos de ocupação contra o domínio das finanças e os resultados eleitorais contra a austeridade não resultam em politização global, tampouco promovem a articulação entre as grandes questões da energia, da segurança alimentar e do aquecimento. A causa ambiental é uma causa legítima que pode se mesclar com diferentes perspectivas ideológicas, religiosas e argumentos técnico-científicos, que vêm se corporificando em alianças parciais e fenômenos eleitorais de curta duração. No entanto, os avanços que articularam certos atores sociais e instituições acabaram subsumidos perante a lógica de mercado, recolocando em pauta a necessidade de uma nova crítica ecológico-política. Tudo isso mereceria ser colocado em perspectiva histórica, recuperando a narrativa dos processos dos últimos trinta anos, desde a formação dos novos movimentos sociais até a criação de partidos verdes e sua institucionalização na Europa Ocidental e no Brasil. Na Rio+20, pudemos ver a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial das questões socioambientais. Assistimos ao esvaziamento dos efeitos da mobilização de atores e governos (apesar de uma bela demonstração de esforço de luta por parte da Cúpula dos Povos). Nem mesmo foi possível reafirmar e traduzir em ações as decisões e os instrumentos já estabelecidos desde 1992. O tema ambiental, com a nova marca fantasia do desenvolvimento sustentável, que já foi objeto de resoluções em vários níveis das cúpulas de Estados, inclusive no plano das instituições multilaterais do sistema ONU, ficou de lado, sem que fossem assumidos maiores compromissos. Na conjuntura brasileira, a retomada e a reciclagem de certo “desenvolvimentismo” produzem efeitos de enfraquecimento na agenda alternativa e esvaziam a noção de sustentabilidade. Esse processo, que acompanha as lógicas da globalização, é o do crescimento e da acumulação ilimitada de capital, reforçado em meio à crise financeira global pelas políticas denominadas contracíclicas. Regionalmente, ele ganha os contornos de um ajuste espacial da economia global, com base nos Brics como vetores da mobilidade global. A ideologia dominante sobre o desenvolvimento está sustentada no velho paradigma de crescimento com base no industrialismo e no consumismo, com as tintas da flexibilidade e da inovação. Para a presidente Dilma, satisfazer a razão ambiental atual é relativamente fácil. Bastaria limitar a desmedida ruralista, tirar o bode da sala, dando-se ao luxo de vetar, com o poder do presidencialismo, o novo Código Florestal e barrando assim a desproporção da decisão da Câmara que se aproveita da fragilidade atual da luta socioambiental. A força do discurso sobre nossa excepcionalidade econômica num mundo em crise, o imperativo do crescimento e a importância do setor exportador acabam por prevalecer, muito embora a mudança cambial atual tenha comprovado o quanto a nação sustenta a exportação, inclusive por meio de muita importação. O ecologismo perdeu a base de autonomia e a potência do protesto social em larga escala, em que pesem a dignidade e a continuidade de muitos movimentos consistentes de resistência, como o dos atingidos por barragens, que tentam formular questões e alternativas para o modelo energético. No momento, fracassou o projeto de uma solução partidária e institucional mais favorável ao processo de lutas pela justiça ambiental e pelo desenvolvimento humano sustentável, que durante o primeiro governo Lula esteve fortemente representado pela atuação do Ministério do Meio Ambiente. O modelo de desenvolvimento exportador radicalizou a espoliação social e natural, produzindo danos em larga escala nos diferentes territórios. A consciência ecológica difusa não se materializou em políticas públicas mais sólidas, apesar da contenção do ritmo do desmatamento. Os movimentos ambientalistas continuam setoriais, mas o ambiente de redes sociais, a Cúpula dos Povos e a denúncia do processo de retrocesso do Código Florestal (“Veta, Dilma”) parecem ser fatores favoráveis à retomada da estratégia de Chico Mendes, o chamado “empate”. O futuro da razão ambiental e de uma estratégia de ecologia política com foco na luta socioambiental precisa se alimentar de dinâmicas de construção autônoma de movimentos e de experiências contra-hegemômicas de resistências no plano local. Novas esferas de participação com base nas decisões tomadas nas conferências nacionais de políticas públicas, como as das cidades e de saúde, podem fortalecer as ações que exigem o cumprimento de legislações nacionais, como a referente aos recursos hídricos, o estatuto da cidade e as convenções internacionais sobre clima. A repolitização da questão ambiental pode produzir mais compromisso e menos dependência da lógica pessoal e carismática de políticos que se manifestam em favor da ecologia como causa. A razão ambiental deve ser recolocada para além do uso da retórica verde. A justiça ambiental, adotada como parâmetro crítico da razão ambiental existente, deve ter sua tradução prática em transformações que se concretizem no espaço e na vida cotidiana, a fim de que possamos superar a etapa que busca maquiar o velho modelo. Já que a lógica pseudoverde do capitalismo agrário e monocultor ajudou a impedir a distribuição de terras e a busca de qualidade de vida no Brasil, é preciso reabrir a questão pela via da crítica ecológico-política, da razão ambiental, pela via da conquista de uma maior autonomia dos sujeitos sociais, de modo a fazer avançar o horizonte dos projetos de emancipação. Pedro Cláudio Cunca Bocayuva *Pedro Cláudio Cunca Bocayuva é professor do IRI-PUC/Rio e pesquisador do Brics Policy Center.