O que está por trás da redução das tarifas de energia elétrica?

O que está por trás da redução das tarifas de energia elétrica?  Publicado em Le Monde Diplomatique  por Gustavo Teixeira Ferreira da Silva , Franklin Moreira

As mudanças anunciadas pela presidente Dilma para o setor elétrico se inserem no amplo conjunto de medidas que vêm sendo adotadas com o objetivo de estimular a economia nacional. Entretanto, ainda restam dúvidas quanto a seus resultados

Seguindo um diagnóstico de que o aumento do investimento é condição necessária para o país enfrentar os recentes desafios impostos pela crise mundial de 2008 e, assim, iniciar um novo ciclo de crescimento, o governo tem adotado uma estratégia de incentivo ao investimento privado e de “aumento” da competitividade do setor produtivo nacional. No entanto, as diversas ações tomadas ao longo de 2012 não confirmaram as expectativas de crescimento da economia. No início do ano, a previsão era de um crescimento acima de 4% – já os últimos dados apontam para um número abaixo de 1,5%. Diante desse quadro, o governo viu na alternativa de antecipar para 2013 a prorrogação de uma parte importante dos contratos do setor elétrico (20% da capacidade instalada de geração e 67% do total de linhas de transmissão do país) a possibilidade de “viabilizar a redução do custo da energia elétrica para o consumidor brasileiro, buscando, assim, não apenas promover a modicidade tarifária e a garantia de suprimento de energia elétrica, como também tornar o setor produtivo ainda mais competitivo, contribuindo para o aumento do nível de emprego e renda no Brasil”.1 A fórmula para alcançar esse objetivo foi definida pela polêmica Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre a redução das tarifas de energia elétrica e a prorrogação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Em síntese, a medida, inovadora, antecipou para o início de 2013 a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessões que terminariam nos próximos sessenta meses, exigindo como contrapartida tarifas de geração e receitas de transmissão menores. O governo reduziu alguns encargos setoriais, que por muito tempo estiveram embutidos no preço final da tarifa, e se comprometeu a fazer, por meio do Tesouro Nacional, um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para manter parcialmente os programas custeados por esses encargos. A intenção pode ser boa... O resultado esperado é uma redução média de 20% na tarifa final em 2013, variando entre 16% para o consumidor residencial e 28% para a indústria. Caso essa expectativa se confirme, a redução do preço da energia elétrica permitirá um aumento do poder aquisitivo da população, estimulando, portanto, o consumo, a produção e o emprego, ao mesmo tempo que reduzirá o custo de produção do setor industrial, podendo levar ao aumento da produção e à diminuição do custo dos produtos finais. Outro efeito esperado, mas pouco divulgado, é o impacto na inflação do ano que vem. De acordo com o Conselho de Política Monetária (Copom), a estimativa de redução nas tarifas de energia elétrica alterou a projeção de reajuste dos preços administrados por contrato e monitorados de 4,5% para 2,4% em 2013.2 Ou seja, se viabilizada, a redução do preço da energia elétrica poderá ter um efeito expressivo na inflação do próximo ano, aumentando dessa forma o grau de liberdade da política monetária, um dos principais instrumentos utilizados pelo governo para estimular o investimento e o consumo no país. A medida também permitiu que uma parte importante do setor elétrico continuasse sendo operada por empresas estatais, uma vez que 98% das concessões de geração, 77% das de transmissão e 91% das de distribuição são de estatais. Como se sabe, essas empresas têm tido um papel estratégico, sobretudo na manutenção e expansão da matriz energética nacional. Mas os fins justificam os riscos? Se a intenção da medida é indiscutivelmente boa, pelos resultados esperados tanto para a população como para a indústria, além de segurar os preços no próximo ano, a forma pela qual o governo resolveu reduzir as tarifas e seus desdobramentos tem gerado algumas dúvidas. As tarifas finais permanecerão “baixas” nos próximos anos? Pois, apesar de a medida resultar na redução do preço da energia elétrica, deve-se considerar que outros fatores poderão continuar a pressionar a tarifa, tais como os custos com perdas de energia na rede elétrica e os recursos para a indenização das usinas térmicas, como as que estiveram ligadas durante a estiagem registrada em 2012. Logo, o aumento nesses custos poderá anular ou compensar a redução anunciada? Quanto às concessões, as novas receitas definidas pela União implicarão um forte e rápido ajuste de custos para as empresas estatais que aderiram à prorrogação (grande parte do Grupo Eletrobras). Qual é o impacto de um ajuste apoiado em milhares de demissões, conforme já anunciado, na capacitação e manutenção da memória técnica dessas concessões e na capacidade de melhorias em seus ativos? Ele poderá comprometer a modicidade tarifária? Além disso, enquanto todas as concessões de transmissão aceitaram os termos de prorrogação, um grupo de empresas estaduais de geração – Cemig, Cesp, Copel e Celesc –, que representa cerca de 30% da potência total a ser renovada, optou por não prorrogar suas concessões. Nesse caso, tais empresas continuarão praticando as atuais tarifas até o final de seus contratos. Em torno da disputa política causada por essas decisões, encontram-se mais dois questionamentos. Qual será o impacto dessas decisões no alcance do percentual de redução anunciado pelo governo? E qual será o destino dado para essas concessões após o vencimento de seus contratos? Na hipótese de uma nova licitação e eventual privatização, os efeitos sobre o emprego no setor poderão ser os mesmos do processo de desestatização de cunho neoliberal colocado em prática no Brasil na década de 1990, em que esteve ausente qualquer proteção ao trabalho: piora dos serviços prestados; diminuição de salários; redução de benefícios sociais; aumento da rotatividade; diminuição da qualificação da força de trabalho; jornadas de trabalho mais extensas; piora das condições de saúde e de segurança no ambiente laboral; e, ainda, desorganização da representação sindical. No caso específico do setor elétrico, a ausência de proteção ao trabalho somada ao estímulo à precarização, garantido pela Lei n. 8.987/95, que permitiu às concessionárias do setor “contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como implementação de projetos associados”, fizeram que ao longo dos últimos anos o número de terceirizados superasse o número de trabalhadores do quadro próprio, passando de 44% em 2004 para 55% do total da força de trabalho em 2010. Nesse particular, a precarização é tão evidente que cerca de 90% do total de acidentes fatais no setor elétrico ocorrem com trabalhadores terceirizados.3 Pois bem, parece que restam mais dúvidas do que certezas sobre qual será o balanço final das mudanças recentes no setor elétrico brasileiro. Contudo, o esclarecimento para muitas delas pode passar pela resposta a uma simples pergunta: que papel o governo espera que as estatais cumpram no desenvolvimento de nosso país? Gustavo Teixeira Ferreira da Silva Economista do Dieese e mestre em Economia pela UFRGS Franklin Moreira Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, entidade que representa os trabalhadores dos setores de energia elétrica, saneamento e meio ambiente. 1 Item 1, da exposição de motivos da Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm. 2 Cf. ata da 170ª reunião do Copom, out. 2012. Disponível em: www.bcb.gov.br/?ATACOPOM. 3 “Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro”, Estudos e Pesquisas, n.50, São Paulo, mar. 2010. Disponível em: www.dieese.org.br/esp/estPesq50TercerizacaoEletrico.pdf.

DILMA ANUNCIA CORTE MAIOR NA CONTA DE LUZ E ATACA "ALARMISTAS"

DILMA ANUNCIA REDUÇÃO MAIOR NA CONTA DE LUZ E CRITICA "PREVISÕES ALARMISTAS"

Autor(es): Tânia Monteiro

O Estado de S. Paulo - 24/01/2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem uma redução maior do que a prevista nas contas de luz. Num forte discurso, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente rebateu as críticas sobre a capacidade do governo de implantar a redução prometida e as “previsões alarmistas” sobre os riscos de o País sofrer novamente com o racionamento de energia. A redução do custo da eletricidade entrará em vigor hoje. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico Com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente. Falando como candidata à reeleição, em tom incisivo, Dilma dedicou boa parte dos seus oito minutos de pronunciamento para atacar “aqueles que são sempre do contra” e responder aos que “se precipitaram com previsões sem fundamento” de que não seria possível cumprir a promessa de redução da tarifa, além de alardear “previsões alarmistas” de que o País vivia risco de racionamento. Irritada com as críticas de analistas e integrantes da oposição, a presidente fez questão de responder no mesmo tom as críticas surgidas nas últimos semanas. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram.” “Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”, acrescentou. Diversos especialistas afirmaram que o uso das usinas termoelétricas - que produzem energia mais cara - acabaria afetando a proposta do Palácio do Planalto de reduzir o custo da eletricidade no País. Para todos. A presidente também deixou claro que a redução da conta de luz será aplicada em todas a regiões, mesmo nos Estados onde as concessionárias não aceitaram renovar suas concessões seguindo as regras impostas pelo Planalto. “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros”, afirmou a presidente, em um claro recado aos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, prosseguiu. Dilma destacou que o País “vive uma situação privilegiada no mundo” ao reduzir as tarifas ao mesmo tempo em que aumenta em 7% a oferta de energia. “O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente, para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazos”, afirmou. Em seguida, Dilma passou a listar números para provar que o País tem “toda a energia que precisa” para “crescer e bem” neste e nos próximos anos. Segundo a presidente, os investimentos feitos “vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts”. No palanque DILMA ROUSSEFF, presidente da República. "Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia."

RISCO DE O BRASIL RACIONAR ENERGIA É CADA VEZ MAIOR

RACIONAMENTO DE ENERGIA À VISTA

Autor(es): SÍLVIO RIBAS

Correio Braziliense - 08/01/2013

Nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da produção de energia no país, os reservatórios iniciaram 2013 no menor nível dos últimos 12 anos para o mês de janeiro. Operam, em média, com apenas 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram racionamento. O governo nega haver risco de o Brasil ter de fazer economia forçada de luz. Mas empresários e investidores do setor afirmam que o perigo é grande. A onda de desconfiança derrubou ações das principais empresas do sistema elétrico na Bovespa. Com os níveis dos reservatórios muito baixos e o consumo em alta, risco de desabastecimento aumenta. Redução na conta de luz será menor O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite. Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff. "As previsões de chuvas para janeiro apontam volume 30% menor do que o considerado normal para o mês. Se considerar que as precipitações são ainda localizadas, fora dos locais ideais para as principais bacias de rios, a geração hidrelétrica está ameaçada neste ano", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Sendo assim, é provável que as usinas térmicas, que deveriam ser ligadas apenas em momentos de emergência, fiquem acionadas por todo o ano. Nesse sentido, Medeiros apontou como preocupação ainda maior outro fator inesperado: dos 20 gigawatts (GW) de potência térmica que deveriam ser entregues em 2013, só 13 GW vingaram. Essa diferença representa as usinas contratadas em leilões de 2008 e não concluídas pelos empreendedores. Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), ressaltou que, caso as chuvas de janeiro não venham no nível considerado normal, os fornecedores serão forçados a "acender o sinal amarelo" perante o risco de racionamento, informado pelo Correio na edição de 24 de novembro de 2012. No entender dele, se o Sudeste — onde estão os maiores consumidores e o calor tem sido implacável — apresentar volume nos reservatórios das usinas abaixo do recomendável, será necessária a adoção, pelo governo, de medidas adicionais de segurança, como a adoção de térmicas de geração ainda mais caras. Segundo Neiva, o primeiro trimestre concentra as chuvas, o que pode até fazer as  térmicas voltarem ao seu emprego mínimo a partir de abril, na melhor da hipóteses. Mas nada garante que isso ocorrerá. "A sorte do país é que a economia não está crescendo ao ritmo de 4%, como apostava o Ministério da Fazenda. Se considerar que a demanda de eletricidade avança a um ritmo uma vez e meia maior que o PIB, uma expansão mais forte da atividade nos deixaria às escuras", assinalou Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia CMU. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, mais do que o apagão clássico, o maior risco para o abastecimento continua sendo a fragilidade das redes de transmissão do país, que carecem de investimentos e manutenção. "O que a presidente Dilma Rousseff chama de falha humana é o sucateamento de redes", ressaltou. Aperto no bolso O consenso dos agentes é de que o elevado custo da geração térmica, cinco vezes e meia ao da hidrelétrica, deverá esvaziar a promessa do governo de reduzir o valor das contas de luz a partir de fevereiro, em 20,2%, em média. Enquanto a indústria que compra energia no mercado livre já sente os efeitos da disparada dos preços, o mercado cativo dos consumidores residenciais perceberá o impacto no bolso ao longo do ano, à medida que as revisões tarifárias forem aprovadas. No caso de Brasília, o preço mais alto chegará em agosto. Segundo Neiva, da Abrage, o uso intensivo das usinas térmicas já conspirou contra os planos da presidente. Nem mesmo a ajuda do Tesouro, estimada em até R$ 7 bilhões, para arcar com as diferenças das empresas que não aderiram ao plano de redução das tarifas será suficiente para o agrado aos consumidores. O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, também não vê condições conjunturais para garantir a redução da conta de luz no patamar prometido, em razão do uso intensivo de uma energia mais cara, a térmica. O nível dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, é o mais baixo dos últimos 12 anos para janeiro: 28,9% do armazenado nos lagos artificiais. O índice está um pouco abaixo do verificado em igual mês de 2001, ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decretou racionamento. No Sul e no Nordeste, o quadro é ainda pior, sem perspectivas de ficar acima do mínimo razoável, de 30%. Neste momento, só resta ao Palácio do Planalto rezar para São Pedro evitar o desabastecimento. Reunião de emergência Para mostrar que está agindo, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para as 14h30 de amanhã com todo o comando do Ministério de Minas e Energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) contará ainda integrantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). O ministro Edison Lobão ressaltou, por meio de nota, que a reunião do CMSE não foi convocada diretamente pela presidente Dilma e nem tem caráter emergencial, pois estava prevista no calendário anual do comitê. Analistas ouvidos pelo Correio discordaram e garantiram que uma reunião da Câmara de Compensação de Energia Elétrica, marcada para o mesmo dia, precisou ser adiada em uma semana. Eles lembraram ainda que a questão do racionamento gera particular ansiedade ao Planalto, pois a chamada crise do apagão, ocorrida de 1º de julho de 2001 a 27 de setembro de 2002, foi usada em favor do PT nas campanhas eleitorais. Além disso, racionamento é a única situação em que a presidente Dilma admite o termo apagão, fenômeno que afirma ter sepultado com o modelo implantado por ela há 10 anos, quando era ministra de Minas e Energia.

Energia para o Brasil crescer

A energia para o Brasil crescer

O Globo - 05/11/2012

Abaixo do sal: Descobertas de petróleo e gás a até sete mil metros abaixo do nível do mar, no pré-sal, mudaram panorama do setor energético nos últimos cinco anos. Tecnologia será decisiva para exploração O Brasil pode se orgulhar do título de país com a melhor matriz energética do mundo, com mais de 80% da energia provenientes de fontes renováveis. Mas o sistema vem se mostrando frágil, sujeito a frequentes desligamentos que deixam boa parte da população no escuro. A instabilidade tende a se agravar com a construção de grandes usinas em regiões distantes e sem reservatórios - por restrições ambientais. Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e unidades movidas a biomassa vão contribuir para manter a elevada participação das fontes de energia limpa e renovável no país, mas tornam mais complexa a operação, com riscos crescentes dos chamados "apaguinhos". Para ampliar a oferta e melhorar a segurança do sistema de produção de energia, o país busca novas formas de geração ambientalmente corretas. Afinal, só assim, a economia do país poderá crescer de forma sustentável. Até 2021, 9% da energia consumida pelos brasileiros deve ser gerada pelos ventos. Hoje, essa participação é de apenas 1%. Para incentivar a energia solar, acabam de ser criadas novas regras para reduzir as barreiras à instalação de placas de captação solar. Pelo modelo, o consumidor ou a empresa que produza mais energia do que consome poderá injetar a sobra no sistema e receber os créditos correspondentes na sua conta de luz. Um avanço significativo. Vem energia até das ondas dos mares, como mostra uma experiência pioneira no Ceará. Outra boa notícia está do setor petrolífero: houve uma grande transformação desde a descoberta das reservas de pré-sal, em 2007. Com os novos recursos, o Brasil pode mais do que triplicar suas reservas de petróleo e entrar no seleto clube dos maiores produtores mundiais - hoje o Brasil está na 14ª colocação no ranking das maiores reservas. Para avançar no setor, o desafio é superar dificuldades tecnológicas para explorar petróleo a uma profundidade de cinco mil a sete mil metros abaixo do nível do mar. Com novas descobertas, o país ganha ainda espaço no mapa mundial das reservas de gás convencional e não convencional. Este terceiro caderno da série "Desafios Brasileiros", uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e "O Estado de S. Paulo", trata desses e de outros dilemas do setor de energia no Brasil e de seus impactos no meio ambiente. A publicação atinge 2,5 milhões de leitores, e sua próxima edição será no dia 12 de novembro. Nessa data, circulará o caderno sobre Infraestrutura e Logística.

Governo quer fazer "pente fino" no sistema de transmissão de energia

08/10/2012 -

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

  Para prevenir panes no sistema elétrico que deixaram milhares de pessoas no escuro em várias regiões do país nas últimas semanas, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje (8) que o governo quer promover um “pente fino” no sistema de transmissão de energia, ainda este ano, com técnicos das próprias empresas.
A ideia é criar uma estratégia de vistoria com intercâmbio de técnicos do setor para revisar procedimentos, com apoio de especialistas de universidades, explicou o secretário. Segundo Zimmermann, entre as usinas nucleares de todo mundo, esse procedimento é conhecido, com técnicos viajando de um país para outro com o objetivo de fazer as inspeções.
“Na área nuclear, periodicamente, uma equipe de tal país vem ao Brasil avaliar como estão funcionando os protocolos. A equipe do Brasil vai para outro país, de forma que alguém olhando de fora, que não está acostumado com aquela instalação, faz uma rechecagem dos procedimentos. Isso é o que queremos fazer entre as empresas de transmissão”, informou o secretário.
O ministério estuda criar uma resolução para disciplinar a estratégia, que será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A meta é iniciar a revisão nas empresas públicas e também nas concessionárias de transmissão de energia em 2012. “Começaremos o pente fino nas subestações mais importantes e depois adotaremos como rotina”, disse.
Edição: Carolina Pimentel