Dilma
mostra MP que muda ganho da poupança a 70% da Selic, diz líder
(Reuters) - O líder do governo da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), confirmou à agência de notícias Reuters que a presidente Dilma
Rousseff apresentou, durante reunião do Conselho Político nesta tarde, proposta
de medida provisória que altera o rendimento da poupança para 70% da taxa
básica de juros (Selic)--hoje em 9% ao ano- toda vez que a taxa básica de juros
ficar abaixo de 8,5% ao ano.
"A MP
vai dar um bom debate no Congresso", afirmou o deputado.
Outros dois
parlamentares ouvidos pela Reuters também confirmaram a proposta do governo,
acrescentando que a MP começará a valer a partir de sexta-feira.
A Reuters
informou mais cedo nesta quinta-feira que o governo apresentaria na reunião do
conselho uma MP que mudaria as regras da poupança: segundo o esboço do
documento, quando a Selic estiver abaixo de 8,5%, a poupança será remunerada
pela Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Quando a taxa básica estiver
igual ou acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação -de TR
mais 0,5% ao mês- será mantida.
Governo
mudará rendimento da poupança com Selic menor que 8,5%
Jeferson
Ribeiro e Tiago Pariz
A
remuneração da caderneta de poupança será alterada toda vez que a taxa básica
de juros do país (Selic) estiver abaixo de 8,5% ao ano, segundo o esboço de uma
medida provisória vista pela Reuters, que deve ser apresentada pela presidente
Dilma Rousseff a líderes aliados nesta quinta-feira (3). Hoje, a Selic está em
9% ao ano.
Segundo o
documento, quando a Selic estiver abaixo de 8,5%, a poupança será remunerada
pela Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Quando a taxa básica estiver
igual ou acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação --de TR
mais 0,5% ao mês-- será mantida.
A medida
provisória (MP), que pode passar por pequenos ajustes depois das reuniões desta
tarde, prevê ainda que os depósitos feitos até sua entrada em vigor manterão a
atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central, a
poupança tem saldo de pouco mais de R$ 430 bilhões.
Como
fica a poupança antes e depois da medida provisória
A medida
provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos
diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles
depósitos feitos após a vigência das novas regras.
O documento
também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre
os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão
acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se
esgotarem.
65% dos
recursos da poupança são para crédito imobiliário
A MP não
traz mudanças sobre o direcionamento obrigatórios dos recursos da poupança. Por
lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para
crédito imobiliário.
Quando se
tratar de poupança rural --que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os
recursos devem ser usados para financiamento agrícola--, o percentual é de 68%
.
Mudança
abre caminho para maior queda da Selic
A opção do
governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic
abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário.
Na semana
passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros,
mas com "parcimônia".
Juros
baixos tornam poupança mais atrativa
Dentro da
equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao
ano --menor nível já alcançado pela taxa-- poderia estimular uma forte migração
de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração atual ficaria mais
atrativa.
Se houver
essa migração para a caderneta, o governo poderia ter problemas até para se
financiar, porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela
Selic.
A MP prevê
também que o Banco Central solicite informações recorrentemente aos bancos para
verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução
dos saldos dos poupadores.
Mudança
na poupança é importante para a redução de juros, diz ministro
Mudanças nas regras de remuneração da caderneta de poupança são importantes
para criar condições para que os juros continuem baixando, na opinião do
ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
“É
importante criar as condições para continuarmos podendo baixar os juros e poder
continuar financiando a produção em condições adequadas. Esse é o nosso
objetivo central”, disse Carvalho depois de participar da cerimônia de posse do
ministro do Trabalho, Brizola Neto.
A
presidente deve se reunir hoje com sindicalistas, líderes da base aliada e
empresários para debater medidas econômicas e buscar apoio para as alterações.
Juros
menores
A mudança na remuneração da caderneta de poupança, que atualmente paga TR (taxa referencial) mais 0,5% ao mês, seria necessária para que o governo consiga continuar reduzindo a taxa de juro no País. Isso porque, com a Selic em níveis muito baixos, a poupança ofereceria uma rentabilidade maior do que os títulos públicos e outros ativos de renda fixa.
De acordo
com a Agência Brasil, depois de ser questionado se existe uma batalha no
governo contra os juros, ele respondeu: “Não tem batalha. Tem uma discussão,
tem um processo forte e importante para criar bases. Não tem puxão de orelha,
não tem guerra, tem um processo de indução, de discussão, que é importante para
o país”, afirmou
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