Veto ao Código no prazo final

Dilma deve fazer vetos parciais ao Código

Autor(es): agência o globo:

O Globo - 25/05/2012

Para não criar vazios jurídicos depois dos cortes, presidente irá regulamentar nova legislação com medida provisória Luiza Damé, Demétrio Weber e Gustavo Uribe BRASÍLIA e SÃO PAULO. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, quando se encerra o prazo, vetos parciais ao projeto que modifica o Código Florestal. O governo decidiu suprimir da lei trechos alterados pela Câmara e que desagradaram ao Palácio do Planalto. Para garantir eficácia da legislação por conta do número de vetos, Dilma vai editar uma medida provisória. Depois de um encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou os vetos. - É óbvio, e já está público e notório, que a presidente fará vetos e que os vetos serão seguidos por uma medida provisória que estabeleça segurança jurídica ao tema, justiça social e que preserve o reconhecimento do país na área do meio ambiente. A MP deverá conciliar as duas áreas (rural e do meio ambiente) - disse Eduardo Braga, depois de encontro no Planalto. Segundo um interlocutor do Planalto, a principal questão, a recuperação das áreas de proteção permanente (APPs), será tratada na nova MP. A ideia da presidente é fazer uma graduação sobre a recomposição florestal, conforme o tamanho das áreas, de zero a quatro módulos. Dilma ainda está fechando com a área técnica cada ponto do texto. Hoje ela terá uma reunião com os líderes governistas para informar sua decisão. Ontem pela manhã, o vice-presidente Michel Temer declarou que Dilma vetaria parcialmente. No início da noite, Dilma comandava reunião sobre o tema, com a presença de cinco ministros, entre eles, a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que passou o dia no Palácio. Anteontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que a presidente assinaria a sanção no dia seguinte, mas Dilma optou por prolongar o debate. Na véspera do prazo final para a sanção, movimentos sociais e entidades iniciaram uma vigília para pressionar a presidente a vetar integralmente o projeto de lei. A mobilização, que deve perdurar até o anúncio da decisão, concentrou-se em frente ao Planalto, onde um grupo de manifestantes realizou, carregando velas e instrumentos musicais, uma serenata para convencer a presidente a manter as atuais regras ambientais. No local, um painel eletrônico foi instalado com o número de assinaturas coletadas pelas entidades ambientais favoráveis ao veto integral . No início da noite, o dispositivo contabilizava mais de dois milhões de assinaturas. A série de manifestações foi organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, grupo formado por 163 organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a SOS Mata Atlântica, a WWF Brasil, entre outras. Em São Paulo, o portal www.florestafazadiferenca.org.br promoveu sabatinas, que continuam hoje. O movimento promoveu também nas redes sociais um twittaço com a hashtag #vetatudodilma, que permaneceu por uma hora como o assunto mais citado no Twitter do Brasil e como o terceiro mais citado no Twitter mundial.