STF devolve a índios reserva no Sul da Bahia

STF anula títulos de propriedade em área indígena

Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido

O Globo - 03/05/2012

Com a decisão, por sete votos a um, só pataxós estão autorizados a habitar reserva; existem no local 186 terrenos BRASÍLIA. Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou 186 títulos de propriedades privadas localizadas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, sul da Bahia. Com a decisão, só os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil hectares, tem vivido conflitos violentos. Neste ano, os índios invadiram fazendas na reserva e, em represália, foram feridos pelos fazendeiros. O STF não detalhou como os não índios serão retirados e se eles serão indenizados por benfeitorias. Essa responsabilidade foi transferida ao governo federal. O julgamento começou em setembro de 2008. Na época, o relator, ministro Eros Grau, hoje aposentado, defendeu anulação de títulos a não índios. Há no local 186 terrenos, sendo 143 titulados. Pedido de vista de Menezes Direito interrompeu a votação. Após Direito falecer, o sucessor, Dias Toffoli, estava impedido por ter atuado no caso como advogado da União. Os autos foram para a ministra Cármen Lúcia. Ontem, Cármen Lúcia votou a favor dos índios. Concordaram com ela Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. Só Marco Aurélio Mello votou pela manutenção dos títulos. Gilmar Mendes também estava impedido; atuou no caso como advogado da União. Ricardo Lewandowski não estava na sessão. A ação foi ajuizada no STF pela Funai em 1982. Foi pedida anulação de títulos emitidos pelo governo da Bahia em nome de 396 pessoas, pois os terrenos estão na reserva. Laudos atestaram, porém, que só há na reserva 186 propriedades com não índios, sendo 143 tituladas. O STF anulou esses 186 títulos, e nada declarou quanto aos outros 210 terrenos. Ou seja: eles ainda podem ter validade contestada. Nas semanas anteriores, índios invadiram dezenas de fazendas na reserva e arredores. Em 20 de abril, um pataxó teve a perna baleada numa das fazendas invadidas, na cidade de Pau Brasil. Os índios acusam fazendeiros da região de terem contratado pistoleiros para expulsá-los.