segunda-feira, 7 de maio de 2012

Europeus reagem contra a austeridade

Europeus reagem contra a austeridade

Publicado em Carta Capital

Por Peter Beaumont
François Hollande poderá ser um foco de mudanças se vencer Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais francesas. Foto: Patrick Kovarik/AFP

No final do mês passado, 5 mil pessoas marcharam por Dublim em protesto contra um novo imposto residencial de cerca de 100 euros que o governo irlandês já lutava para coletar dos eleitores, cansados das medidas de austeridade impostas a uma economia estagnada.
Foi uma demonstração pequena, pelos padrões de algumas realizadas em toda a Europa nos últimos meses — em lugares como a praça Syntagma em Atenas ou nas cidades espanholas durante a greve geral que ocorreu pouco antes do protesto em Dublim –, mas o número de pessoas nas ruas não é tudo hoje em dia.
Como revelaram pesquisas feitas na Irlanda na semana passada, a aprovação às políticas do governo de coalizão está despencando, enquanto o apoio ao Sinn Féin — que pede um voto negativo no referendo este mês sobre o pacto fiscal europeu que obrigaria os países membros (menos o Reino Unido, que optou por ficar fora) a déficits orçamentários de 3% ou menos perpetuamente — o transformou no segundo partido mais popular da Irlanda, depois do Fine Gael. Se ainda haverá um pacto fiscal a se votar quando os irlandeses forem às urnas é um ponto discutível. O provável vencedor do segundo turno das eleições presidenciais francesas neste domingo, o socialista François Hollande — que algumas pesquisas situam 9 pontos à frente do atual presidente, Nicolas Sarkozy –, disse que revisaria o acordo.
Nos últimos dias o governo de coalizão da Holanda foi derrubado pela saída do Partido da Liberdade, de extrema-direita, de Geert Wilders, que não quis assinar um orçamento de acordo com o pacote de aperto de cinto da UE, apesar de o governo holandês ter sido um dos mais agressivamente favoráveis à aplicação de rígidas medidas de austeridade a outros integrantes como Grécia e Portugal. Na verdade, pesquisas de opinião nos Países Baixos sugerem que se as eleições — marcadas para setembro — ocorressem hoje os partidos contrários ao regime de austeridade, tanto de esquerda como a extrema-direita, poderiam conquistar um terço dos assentos legislativos.
Enquanto alguns analistas indicaram a emergência da Holanda como líder de um movimento pan-europeu contra a austeridade, outros acreditam que algo mais complexo está ocorrendo — um “momento de virada de jogo” na Europa, em que eleitorados individuais são encorajados a reagir e discutir novas estratégias por eventos que eles veem ocorrer em outros países. O que está sendo pedido pelos eleitores, enquanto a dívida europeia continua inchando juntamente com o desemprego, enquanto o crescimento evaporou, é nada menos que um “plano B” — uma alternativa à diretriz antiausteridade dominante. De maneira significativa, pela primeira vez esses apelos estão ganhando força real.
“A única coisa que você percebe”, diz Eoin O’Malley, um professor de política na Universidade da Cidade de Dublim que pesquisa reações à crise europeia, “é como a reação em um país [contra a austeridade] influencia a política em outros lugares. Você vê os comentários de Hollande na França e a queda do governo holandês influenciando como os eleitores daqui veem o referendo irlandês sobre o pacto fiscal e acreditando cada vez mais que eles podem dizer não. Se você me perguntar hoje, eu apostaria que o voto negativo é mais provável do que era na semana passada.”
Em apenas algumas semanas, a antiga catástrofe da dívida europeia que tropeçou da cúpula para o resgate para a queda de governos se transformou em uma crise de legitimidade, muito mais corrosiva e cada vez mais ampla, que põe em confronto os eleitorados e as castas políticas estabelecidas. De Londres a Madri, do núcleo setentrional da UE a suas periferias, os eleitores começaram a resistir as rígidas políticas pregadas sobre metas e prazos para redução da dívida, para satisfazer os mercados e as agências de classificação que não têm meios de incentivar o crescimento.
Enquanto em Londres e Berlim políticos e autoridades se ativeram ao roteiro — visto que não há plano B –, em outros lugares nas últimas semanas houve cada vez mais sinais de que autoridades graduadas da UE e dos governos estão rapidamente acordando para os riscos que representa para a UE o novo clima de resistência do público. Isto viu a política se reafirmar em uma crise que durante muito tempo foi dominada por considerações econômicas e que causou a queda de cinco governos europeus até agora.
Na última quarta-feira, o Wall Street Journal citou autoridades não identificadas sugerindo de maneira tentativa que já começou um debate sobre a necessidade de atenuar as metas de 2009 para reduzir a dívida a 3% do PIB até 2013. “O debate não deve ser excluído”, teria declarado uma autoridade europeia, segundo o jornal, “mas poderia dar um sinal de que estamos afrouxando, em um momento em que lutamos para mostrar que podemos manter o sistema.”
Na sexta-feira, esse debate — iniciado por Hollande — havia sido adotado em lugares inesperados. Mario Monti, o primeiro-ministro tecnocrata da Itália instalado exatamente para seguir um regime de austeridade, tornou-se o último líder a criticar uma política focalizada apenas em cortes. “Se não houver demanda, o crescimento não se materializará. Todas as reformas que estamos implementando hoje são deflacionárias”, ele disse.
Na última quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que o crescimento precisa ser trazido para a frente do debate, embora mais tarde ele tenha advertido: “Não há fórmulas mágicas”. Ele estava respondendo a Mario Draghi, do Banco Central Europeu, que na quarta-feira disse à Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu que um pacto fiscal deveria ser seguido de um “pacto de crescimento”.
É um debate que foi acompanhado por comentários intensos e febris de economistas e analistas na mídia, que se animaram a declarar natimorto, com menos de dois meses, o tão anunciado resgate da Europa.
No New York Times na semana passada, o economista Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel — há muito tempo na linha de frente dos críticos às medidas de austeridade –, denunciou as fracassadas “políticas econômicas zumbi” dos “austerianos” da Europa (e dos Estados Unidos).
No Financial Times, José Ignacio Torreblanca, do Conselho Europeu para Relações Exteriores, refletindo uma opinião crescente mesmo entre o governo conservador espanhol de Mariano Rajoy, cuja nota de crédito foi rebaixada pela segunda vez na sexta-feira, anunciou: “Está na hora de dizer basta ao absurdo da austeridade”.
Nada disso é o que a Alemanha e sua chanceler, Angela Merkel, querem ouvir antes de uma importante votação este mês no Parlamento alemão, que não apenas aprovaria o pacto fiscal, mas, ainda mais importante, o Mecanismo Europeu de Estabilidade — o novo fundo de resgate de emergência da região. Outros fatos no horizonte incluem eleições na Grécia e as eleições legislativas na França em junho, as quais ameaçam transformar o crescente momento antiausteridade, sustentado pelo populismo ascendente, em uma grande crise.
Mas se há um lugar onde a reação à austeridade não está sendo sentida é na Alemanha, onde a prescrição dos políticos e banqueiros centrais para os problemas da Europa continua praticamente a mesma. Ela foi reiterada em comentários feitos ao New York Times na semana passada por Jens Weidmann, presidente do Bundesbank e que já foi um dos principais assessores de Merkel. Ele advertiu que acordos feitos anteriormente devem ser respeitados, mesmo com a perda de uma parte da “soberania nacional”. Ulrike Guérot, uma colega de Torreblanca e pesquisadora representante da Alemanha no Conselho Europeu para Relações Exteriores, explica: “É diferente para o governo alemão. Ele ainda pode suportar o sentido mais amplo da crise política porque não tem 50% de desemprego como na Espanha, nem um populismo crescente”.
Apesar disso, ela acredita que fora da Alemanha “está chegando uma mudança de jogo” que Merkel não poderá ignorar. Enquanto Guérot acredita que a rápida mudança de tom do debate pode causar um momento de crise política para a Europa, ela também argumenta que o fim iminente de “Merkozy” — o relacionamento estreito entre França e Alemanha, personificado em Merkel e Sarkozy, que conduziu as políticas econômicas e a política europeias — pode ser uma boa coisa. “O que está acontecendo é sério. François Hollande parece estar surgindo como o líder de um movimento antiausteridade pan-europeu.”
Guérot acredita que o “relacionamento simbiótico” de Sarkozy e Merkel como propulsor das políticas da UE pode ter contribuído em grande medida para o sentimento de muitos países e eleitorados de que estavam sendo excluídos do debate. “Existe uma vantagem no fim da relação Merkel-Sarkozy, porque abrirá espaço para novas discussões, ideias e debates.” No mínimo, ela acrescenta, sobre o necessário realinhamento na relação entre a democracia na UE e a influência dos mercados. “Não estamos falando de crescimento versus austeridade. O debate é sobre o tipo de crescimento de que precisamos.” E, ela acrescenta, sobre se as metas do pacto fiscal são rígidas demais. “Não podemos só economizar. Precisamos investir. O mundo não vai acabar se a meta de 3% for infringida em alguns pontos no ano que vem.”
Enquanto alguns argumentam que uma crise política total na Europa, que cause a rejeição das medidas de austeridade propostas pela Alemanha, poderia forçar uma crise na Alemanha sobre a Europa, Guérot acredita que o resultado mais provável é uma renegociação. “Merkel é uma sobrevivente, e é pragmática. Eu acho que Hollande sabe que também vai precisar de uma acomodação. Se esse pacto fiscal falhar — se houver uma segunda versão — ele terá de ser enfrentado.”
Enquanto analistas como Guérot podem estar descontraídos sobre esse resultado, para os políticos no centro da tempestade crescente as apostas não poderiam ser mais altas. Na sexta-feira em Dublim, foi a vez de o vice-primeiro-ministro irlandês, Eamon Gilmore, cujo Partido Trabalhista foi crucificado nas pesquisas de opinião por apoiar a austeridade, usar linguagem apocalíptica, advertindo que a Irlanda não teria acesso a fundos alternativos se o tratado fiscal for rejeitado este mês.
A verdadeira pergunta é se os eleitores da Irlanda — ou da Europa –, depois de anos de sofrimento, ainda têm estômago para essa mensagem.

LINHAS DE FALHA NA ZONA DO EURO

PAÍSES BAIXOS

Um dos maiores animadores do pacto fiscal, o governo holandês desmoronou na semana passada quando o Partido da Liberdade, de extrema-direita, deixou a coalizão governante por causa do orçamento de austeridade. Este propunha cortes de 14,4 bilhões de euros, reduzindo muito os gastos em saúde e os salários do setor público, e pretendia aumentar os impostos sobre o consumo e a idade de aposentadoria. Um acordo de última hora com partidos de oposição parecia ter garantido um novo orçamento dentro do pacto de 3%, mas poderia se desfazer nas eleições marcadas para setembro.

ESPANHA

Com o desemprego jovem em 50%, a quarta maior economia da Zona do Euro — que no mês passado teve uma greve geral e extensas demonstrações — é o último país a simbolizar os problemas financeiros da Europa. Na sexta-feira, a agência de classificação Standard & Poor’s diminuiu a nota de crédito da Espanha para BBB+, seu segundo rebaixamento, enquanto o desemprego geral atingiu 25%. Apesar de o primeiro-ministro Mariano Rajoy apoiar publicamente um programa de austeridade para evitar o resgate, há dúvidas crescentes sobre até onde vai seu desejo de implementar reformas.

IRLANDA

Hoje no quarto ano de um regime de austeridade, os eleitores irlandeses não viram o retorno do crescimento e começam a se rebelar contra os cortes do governo. Tendo seguido obedientemente a prescrição alemã de cortar a dívida, os irlandeses começaram a abandonar partidos como Fine Gael e o Trabalhista, enquanto promoviam o Sinn Féin ao segundo lugar, por seu apoio ao voto negativo no referendo sobre o pacto fiscal europeu em 31 de maio, que segundo o partido exigiria cortes extras de 6 bilhões de euros. Enquanto o apoio ao referendo ainda tem uma pequena maioria entre os que se dizem decididos, 39% dos eleitores irlandeses ainda não definiram sua posição.

FRANÇA

Com a França registrando seu 11º mês consecutivo de desemprego crescente — quase 10% em março –, o fraco crescimento e as finanças públicas em profunda tensão, os eleitores franceses parecem decididos a rejeitar Nicolas Sarkozy, um dos principais arquitetos, com Angela Merkel da Alemanha, do pacto fiscal que insiste que os déficits orçamentários se limitem a 3% do PIB perpetuamente. Em vez disso, eles afluíram para a extrema-direita de Marine Le Pen e para o socialista François Hollande, líder emergente do movimento antiausteridade na Europa, que advertiu que não ratificará o pacto.

ALEMANHA

A maior economia e o país mais competitivo da Europa. A chanceler Angela Merkel elaborou com a França as medidas de austeridade, e apesar de ter sustentado amplamente o euro a Alemanha hoje começa a parecer cada vez mais isolada na crescente reação contra os cortes orçamentários. Com um aliado chave, o presidente francês Nicolas Sarkozy, provavelmente de saída, e outro, os Países Baixos, prejudicado por um governo provisório ineficaz, como a Alemanha reagirá à crescente crise de legitimidade política na UE definirá em ampla medida o resultado.

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