Terras indígenas: Pintados para a guerra

Índios demarcam território no plenário

Correio Braziliense - 17/04/2013

Índios invadiram a Câmara e paralisaram a discussão de um projeto sobre demarcação de reservas. Houve tumulto, e muitos deputados fugiram assustados. A confusão só acabou após o adiamento do debate. Com o controverso projeto sobre a criação de partidos na pauta, já se esperava que ontem fosse um dia de embates duros na Câmara. Mas o conflito extrapolou a esfera do debate político, e os protagonistas não foram parlamentares, mas cerca de 700 índios. Portando lanças e flechas, eles invadiram o plenário, às 18h02, cantando e dançando, e deputados correram assustados. Além de monopolizar as atenções na Casa para a causa que defendem — impedir que a demarcação das terras seja decidida no Congresso —, os manifestantes conseguiram adiar votações que alguns partidos tentavam evitar. Os representantes de 73 etnias se encontraram em Luziânia (GO) na segunda-feira para o Abril Indígena, evento anual que marca as comemorações do Dia do Índio. Na agenda, estava programada uma reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, na Câmara. Na manhã de ontem, os índios desembarcaram na Casa, transportados por 12 ônibus, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que dá ao Congresso a última palavra sobre a demarcação de terras ocupadas por indígenas. "O problema é que a bancada ruralista tem maioria e pode, além de acabar com os territórios, rever as demarcações", explica o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. A PEC foi aprovada no fim de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seria discutida em comissão especial criada na semana passada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Por representarem povos indígenas, os manifestantes entraram com armas típicas nas mãos, alguns sem camisa e com as pernas de fora, o que é proibido no Congresso. Nos corredores das comissões, almoçaram marmitas entregues pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que lidera o movimento. Aos poucos, a situação saiu do controle. O grupo decidiu não sair da sala da CCJ até que a comissão especial sobre a PEC fosse cancelada. Henrique Alves prometeu pedir aos líderes partidários que não indicassem componentes para o colegiado por enquanto. Mas o apelo não foi suficiente. Pouco depois, os índios foram esvaziando a sala da CCJ e surpreenderam os seguranças ao seguirem para o Salão Verde. Por ali, ficaram cerca de 15 minutos, em cantoria e dando voltas. Depois, pressionaram a entrada principal do plenário. Os cerca de 30 seguranças presentes liberaram o espaço para evitar confronto. Ainda assim, representantes do Cimi dizem ter sido agredidos com aparelhos de choque. Ao perceberem a movimentação, deputados ficaram receosos.  "Senhor presidente, os índios estão ali forçando para entrar no plenário. Todo mundo está com medo", disse ao microfone Francisco Escórcio (PMDB-MA). No momento da invasão, parlamentares correram e a sessão foi suspensa. Cachimbo Por cerca de uma hora, os índios cantaram, gritaram e até fumaram cachimbo no plenário. Quanto mais os deputados tentavam negociar a saída do grupo, mais eles protestavam. A confusão só teve fim quando Henrique Alves, depois de ouvir sugestões de colegas, tomou o microfone. "Estamos vendo uma das coisas mais bonitas desta Casa, mas o respeito a este plenário é inegociável. Por isso, convido as lideranças indígenas a esvaziarem este local no prazo de 10 minutos para reiniciarmos o diálogo no meu gabinete com alguns de vocês", disse o presidente, com entonação firme. Os manifestantes concordaram e deixaram o plenário. A maioria se concentrou no Salão Verde, enquanto um grupo seguiu para o gabinete de Henrique Alves. Na reunião, o peemedebista propôs a criação de uma comissão de estudos das causas indígenas, com parlamentares e índios, que será instalada esta semana. Quanto à PEC 215, a promessa é de não criar a comissão especial até agosto. Satisfeitos, os indígenas deixaram a Câmara às 21h. Mas o presidente da Casa irritou o outro lado da história, que havia recebido dele, quando ainda era candidato ao cargo, a promessa de agilizar a tramitação da proposta. "Essa comissão já está criada, vamos dar um jeito de nos reunir para tratar dessa PEC. Caso contrário, faremos nossa retaliação aos projetos de interesse do governo na Casa", argumentou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O que diz a lei Conheça o processo de demarcação de terras indígenas Como é hoje A demarcação de terras indígenas é prerrogativa do Executivo. São feitos os estudos pelos órgãos competentes, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e a palavra final é dada pelo presidente da República, por meio de decreto. Como fica A PEC 215/2000 transfere a responsabilidade de demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. O texto deixa em aberto quais seriam os critérios, para serem definidos posteriormente por lei complementar. O receio de comunidades indígenas é de que a demarcação atenda critérios exclusivamente políticos.