A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH), Maria do Rosário, disse nesta terça-feira, 07, que cabe
ao Governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos
presídios do Estado. Para ela, as medidas de autoridades locais foram
"insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos
alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do
controle".
O Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, com 2,5 mil detentos, registra episódios de barbárie com 62
mortes desde o ano passado, fruto da guerra entre facções de presos.
Dali, partiram ordens para ataques que aterrorizam a capital, São Luís.
Conforme a ministra, a SDH recebeu desde 2011 relatos de 31 situações
graves em Pedrinhas, repassando todas elas ao Estado. "Lamentavelmente,
nós nem sempre encontramos encaminhamento para aquilo que buscamos
realizar", comentou.
A ministra disse que o
governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de
uma situação de normalidade é das autoridades do Estado, comandado pela
governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro
das penitenciárias e fora. Estamos, em tudo o que diz respeito ao
governo, dispostos a contribuir. Mas não somos os gestores do sistema",
afirmou. "As medidas que foram tomadas, no âmbito do Estado, não foram
suficientes e é preciso, sim, uma retomada adequada do controle, para
que redes criminosas não permaneçam aterrorizando a população e os
presos."
A ministra disse que, além
dos alertas do governo federal, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos indicou, no fim de dezembro, uma série de medidas emergenciais
para o caso de Pedrinhas. "Depois das medidas cautelares, nós tivemos
sete mortes. Não houve resposta, então, não é?", questionou.
A ministra se disse chocada
com fotografias que registram a selvageria dentro da prisão, onde presos
tiveram as cabeças cortadas por rivais. "Estão entre as piores imagens
que eu já vi. O que me incomoda é que não é a primeira vez. Essas
decapitações ocorreram em 2011. São continuadas. Não se deve admitir."
A ministra disse que, nas
conversas com o governo federal, autoridades maranhenses pediram ao
Ministério da Justiça a permanência da Força Nacional de Segurança no
Estado. "Em relação a esse sistema, medidas adequadas devem ser tomadas
sempre preventivamente. Não se pode deixar o sistema explodir. Essas
vidas não voltam."
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