A função do Bolsa Família

Autor(es): ANDRÉ VARGAS

O Globo - 13/01/2014

Em dez anos de existência, o Bolsa Família tornou-se o maior programa de distribuição de renda do mundo. Tem resultados reconhecidos mundialmente, ao atender quase 50 milhões de brasileiros. Os benefícios imediatos — transferência direta de renda a 13,8 milhões de famílias — permitiram ao país reduzir a extrema pobreza e garantir cidadania à população mais vulnerável, com ganhos inclusive na economia, por estimular o mercado interno. O programa conseguiu, entre outras conquistas, varrer políticas clientelistas seculares. Curiosamente, quem criticava antes e agora tenta defender o programa, como integrantes do PSDB, impõe condições que significam a perda dos benefícios. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, propõe integrar o programa à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), enfraquecendo-o ao restringi-lo à área da assistência social. O Bolsa Família é muito mais que assistência social. Estimula o exercício dos direitos também em educação e saúde. Ficam nítidas, assim, não só as diferenças entre PT e PSDB, mas entre neoliberais e progressistas, sobre o que é um programa de transferência de renda. Não dá para voltar ao passado. O Bolsa Família já é um programa de Estado, que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e está integrado a um projeto maior, o Plano Brasil Sem Miséria. Esse programa tem foco numa faixa da população composta por cerca de 16 milhões de brasileiros com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. O Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a melhor ferramenta para enfrentar a pobreza. É um programa elogiado por órgãos como a ONU, Banco Mundial e FMI, e replicado em várias partes do mundo. Mesmo assim, há os “especialistas” em pessimismo que insistem em detonar a iniciativa revolucionária do governo do PT e aliados, tachando-a de bolsa esmola. Nada mais distante da realidade. Dados oficiais mostram que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores, e os estudantes que participam do programa têm média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional. E há portas de saída: 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa. Uma das saídas é o Pronatec Brasil sem Miséria. Dos 8 milhões de matrículas, foram reservadas 1 milhão aos mais pobres, do Bolsa Família. São várias as contrapartidas que os beneficiários apresentam. Essas condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação em que se encontram. O Bolsa Família é um programa vitorioso, que ninguém nos tira mais.