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domingo, 2 de fevereiro de 2014

A função do Bolsa Família

A função do Bolsa Família

Autor(es): ANDRÉ VARGAS
O Globo - 13/01/2014
 

Em dez anos de existência, o Bolsa Família tornou-se o maior programa de distribuição de renda do mundo. Tem resultados reconhecidos mundialmente, ao atender quase 50 milhões de brasileiros. Os benefícios imediatos — transferência direta de renda a 13,8 milhões de famílias — permitiram ao país reduzir a extrema pobreza e garantir cidadania à população mais vulnerável, com ganhos inclusive na economia, por estimular o mercado interno.
O programa conseguiu, entre outras conquistas, varrer políticas clientelistas seculares. Curiosamente, quem criticava antes e agora tenta defender o programa, como integrantes do PSDB, impõe condições que significam a perda dos benefícios. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, propõe integrar o programa à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), enfraquecendo-o ao restringi-lo à área da assistência social.
O Bolsa Família é muito mais que assistência social. Estimula o exercício dos direitos também em educação e saúde. Ficam nítidas, assim, não só as diferenças entre PT e PSDB, mas entre neoliberais e progressistas, sobre o que é um programa de transferência de renda.
Não dá para voltar ao passado. O Bolsa Família já é um programa de Estado, que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e está integrado a um projeto maior, o Plano Brasil Sem Miséria. Esse programa tem foco numa faixa da população composta por cerca de 16 milhões de brasileiros com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. O Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a melhor ferramenta para enfrentar a pobreza.
É um programa elogiado por órgãos como a ONU, Banco Mundial e FMI, e replicado em várias partes do mundo. Mesmo assim, há os “especialistas” em pessimismo que insistem em detonar a iniciativa revolucionária do governo do PT e aliados, tachando-a de bolsa esmola.
Nada mais distante da realidade. Dados oficiais mostram que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores, e os estudantes que participam do programa têm média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional. E há portas de saída: 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa. Uma das saídas é o Pronatec Brasil sem Miséria. Dos 8 milhões de matrículas, foram reservadas 1 milhão aos mais pobres, do Bolsa Família.
São várias as contrapartidas que os beneficiários apresentam. Essas condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação em que se encontram. O Bolsa Família é um programa vitorioso, que ninguém nos tira mais.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

CAIXA OMITIU LIBERAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E ADMITE ERRO

CAIXA OMITIU LIBERAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E ADMITE ERRO

CAIXA E GOVERNO ADMITEM ERRO AO TRATAR DOS BOATOS SOBRE BOLSA FAMÍLIA
Autor(es): Anne Warth Ricardo Della Coletta
O Estado de S. Paulo - 28/05/2013
 

O banco nega, porém, que a antecipação do pagamento tenha motivado boatos e corrida a caixas eletrônicos
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiram ontem que os recursos do Bolsa Família foram liberados para saque na sexta-feira, dia 17, véspera dos boatos que provocaram a corrida de milhares de pessoas a agências em 13 Estados. Até então, a versão do governo federal afirmava que o benefício tinha sido liberado somente após os tumultos, no sábado, dia 18. Ambos também admitiram que sabiam desde segunda-feira da semana passada que o banco havia antecipado o benefício. O Planalto, no entanto, nega que a medida tenha sido a causa dos boatos. Segundo o banco, a ação foi uma forma de evitar que famílias que tiveram o cadastro modificado tentassem sacar o benefício antes de estar disponível. Segundo o presidente da Caixa, nenhum beneficiário foi avisado da mudança de calendário. Após as entrevistas, a avaliação no governo é de que o desempenho de Jorge Hereda foi fraco. O PSDB entrou com representação para que o MPF investigue a responsabilidade da Caixa no caso.

Administração. Presidente do banco e ministro da Justiça afirmam que sabiam desde o início sobre antecipação de pagamentos a beneficiários de programa, mas negam que medida tenha motivado corrida de dez dias atrás por saques em caixas eletrônicos


O governo federal disse ontem que errou ao tratar publicamente dos boatos sobre o fim do Bolsa Família que levaram centenas de pessoas a caixas eletrônicos dez dias atrás. Integrantes da gestão Dilma Rousseff admitiram que seguraram por pelo menos quatro dias a informação segundo a qual os recursos do programa social foram liberados para saque na véspera da corrida aos bancos iniciada no dia 18.
Entre segunda-feira, dia 20, e sexta-feira, dia 24, aversão oficial dava conta de que a liberação do benefício havia ocorrido só após o início dos tumultos em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir as verbas. Nesse período, integrantes do governo Dilma classificaram os boatos como uma "ação orquestrada". A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a falar em uma "central de notícias da oposição". Após quatro dias a Caixa divulgou nota confirmando que a liberação havia, sim, sido feita no dia 17.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiram que sabiam já naquela segunda-feira do dia 20 que o banco havia antecipado a liberação dos recursos. Hereda disse, em uma entrevista concedida após Dilma pedir que ele desse um esclarecimento público, que a primeira versão oficial se tratou de um "erro".
A Caixa nega, porém, que a liberação excepcional de recursos do Bolsa Família na véspera tenha motivado os boatos sobre o fim do benefício e causado a corrida aos caixas eletrônicos. Já a oposição diz que esse pode, sim, ter sido o motivo do pânico.
Questionado sobre o motivo de ter levado quatro dias para confirmar a informação, Hereda disse que ordenou, ainda na segunda- feira, que fosse feito um levantamento completo sobre o ocorrido, que teria levado uma semana para ser concluído. "Eu sou presidente de um banco e não vou a público apenas com parte da informação", afirmou Hereda. "Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação". Já o vice-presidente de Governo do banco, José Urbano, disse que não houve demora. "Se três dias é muito tempo, é uma questão de opinião."
Falhas. Segundo a Caixa, desde março atualizações no sistema de beneficiários mostraram que cerca de 692 mil famílias possuíam mais de um cadastro, chamado de número NIS. O banco decidiu eliminar a duplicidade e adotar apenas o número mais antigo para fazer o depósito.
Como o calendário de pagamentos segue a ordem do último número desse cadastro, o banco justificou a antecipação para evitar que algumas famílias tentassem sacar o benefício sem que ele estivesse liberado.
Mas, conforme Hereda, nenhum beneficiário foi avisado sobre essa liberação antecipada.
Segundo a Caixa, os beneficiários somente foram contatados a partir de segunda-feira, 20. Por SMS, 2,588 milhões de celulares, de usuários de 13 Estados, receberam às 20h a seguinte mensagem: "A Caixa informa: o Bolsa Família está sendo pago normalmente, de acordo com o calendário de pagamentos. Não acredite em boatos".
Urbano negou também que a Caixa tenha deixado prosperar o boato de que o fim do Bolsa Família estivesse ligado à oposição. "Jamais iríamos tomar essa iniciativa de saber que houve um problema e deixar que ele continuasse acontecendo."
O vice-presidente do banco disse que o boato ocorreu independentemente das ações da Caixa. "Ele aconteceu por um fator alheio à decisão, e pode ter se valido dessa decisão. A Polícia Federal vai investigar, mas esse não foi o fator motivador" , afirmou o dirigente da Caixa.
Dilma ficou preocupada com o impacto dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, razão pela qual chamou Hereda ontem para uma reunião pela manhã. Nesse encontro, pediu que o presidente da Caixa desse as explicações públicas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família, classificou ontem os boatos sobre o fim do benefício como um "ato de vandalismo"./ Colaboraram Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fernando Gallo

Bolsa Família: Programa reduziu mortes na infância

Bolsa Família: Programa reduziu mortes na infância

Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade infantil, diz estudo
O Globo - 24/05/2013

Trabalho foi publicado na revista científica inglesa "The Lancet"
BRASÍLIA Um artigo publicado na versão online da revista científica inglesa "The Lancet" aponta que o Bolsa Família contribuiu para reduzir em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, no período de 2004 a 2009. O estudo analisou dados de 2.853 municípios brasileiros e concluiu que os índices de mortalidade caíram mais nas cidades com maior proporção de beneficiários.
- Houve uma redução 17% mais alta na velocidade da queda nos municípios com maior cobertura. Ou, dito de outra forma, o Bolsa Família contribuiu com 17% da redução da mortalidade - disse um dos autores do artigo, o epidemiologista Maurício Barreto, da Universidade Federal da Bahia.
Barreto explicou que as taxas de mortalidade infantil vem caindo em todo o país e que há diversos fatores para isso. O objetivo do estudo, baseado em modelos econométricos, foi estimar o peso do Bolsa Família nessa diminuição.
Ao analisar a evolução média das taxas de mortalidade infantil nos 2,8 mil municípios, os pesquisadores constataram que houve redução de 19,4%. Uma das conclusões foi que a transferência de renda para a população miserável consegue diminuir a mortalidade infantil, evitando óbitos relacionados à pobreza, como os decorrentes de diarreia e subnutrição. O índice de cobertura do programa nos municípios avaliados cresceu 63,6% no mesmo período.
"Um programa de transferência de renda condicionada pode contribuir muito para diminuir a mortalidade infantil de um modo geral e, em particular, as mortes atribuíveis a causas relacionadas à pobreza, como subnutrição e diarreia num grande país de renda média como o Brasil", escreveram os autores.
Os pesquisadores constataram um vínculo entre a cobertura do Bolsa Família e os índices de mortalidade: quanto maior a parcela da população atendida no município, menores eram as taxas. E vice-versa.
- À medida em que se aumenta a dose (cobertura do Bolsa Família), a redução da mortalidade é maior - afirmou Barreto.
Variáveis foram controladas
Segundo ele, o ideal seria poder comparar as taxas de mortalidade infantil entre grupos de beneficiários e não-beneficiários dentro de cada município, no mesmo período de tempo. Do ponto de vista prático, porém, Barreto disse que isso não é possível. Para dar consistência ao estudo, os dados foram depurados, levando em conta outras variáveis socioeconômicas, incluindo a influência de outro programa do governo, o Saúde da Família, que consiste em enviar agentes à casa da população de baixa renda.
O estudo também mostrou que houve redução de 17,9% na taxa de mortalidade das chamadas causas externas, como acidentes e assassinatos. Nesse caso, sem influência do Bolsa Família.
De acordo com o estudo, a exigência de que beneficiários do Bolsa Família levem os filhos a postos de saúde para vacinação potencializa os efeitos do Saúde da Família, ajudando inclusive a diminuir as internações hospitalares. O mesmo vale para gestantes, que devem fazer consultas de pré-natal, sob risco de ter o benefício suspenso.
Publicado no último dia 15, o artigo foi tema de um seminário ontem em Brasília. Um dos autores do artigo é o ex-secretário-executivo do ministério Rômulo Paes-Sousa.

DILMA CHAMA BOATO SOBRE BOLSA FAMÍLIA DE 'CRIMINOSO'

DILMA CHAMA BOATO SOBRE BOLSA FAMÍLIA DE 'CRIMINOSO'

PLANO CENSURA "POLITIZAÇÃO" DE BOATOS SOBRE BOLSA FAMÍLIA E ENQUADRA MINISTRA
Autor(es): Vera Rosa Tânia Monteiro/ Wilson Tosta
O Estado de S. Paulo - 21/05/2013
 

Planalto não quer que assunto seja politizado e enquadra ministra que culpou oposição pelos rumores
Dois dias após boatos sobre o fim do Bolsa Família causarem tumultos em ao menos dez Estados, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que o autor dos rumores é "desumano" e " criminoso". "Não acreditem nos pessimistas e não acreditem nos boatos. Não abriremos mão do Bolsa Família" , afirmou, durante agenda em Pernambuco. Dilma determinou que a Polícia Federal investigue o caso. Mais cedo, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, causou polêmica ao postar mensagem em uma rede social em que responsabilizava a oposição pelos rumores. O Palácio do Planalto enquadrou a ministra e determinou que o assunto não seja politizado, embora reservadamente petistas comparem o caso a um "terrorismo" da pré-campanha de 2014. PSDB e DEM criticaram Maria do Rosário. Ontem, muitos beneficiários ainda procuravam as agências da Caixa para tentar sacar o dinheiro.

Transferência de renda. Em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff assegura continuidade do programa e diz que boataria do fim de semana, além de ser ‘criminosa’, é ‘desumana’; Maria do Rosário associou episódio à oposição e teve de recuar em post no Twitter


O  Palácio do Planalto enquadrou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ontem pela manhã postou mensagem, no Twitter, responsabilizando a.oposição pela onda de boatos sobre o fim do Bolsa Família. O govemo não quer politizar o assunto, mas a declaração da ministra provocou forte reação de políticos da oposição, especialmente do PSDB e do DEM. Advertida, Rosário recuou e, em novo post, publicado ao fim da tarde, disse "não ter indicacão formal sobre a origem dos boatos".
"O compromisso do meu governo com o Bolsa Família é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família", disse ontem a presidente Dilma Rousseff, em Ípojuca (PE), ao discursar no Estaleiro Atlântico Sul, no início da operação do petroleiro Zumbi dos Palmares.
A superintendência da Polícia Federal em Brasília instaurou inquérito para investigar a origem dos boatos. No fim de semana houve corre-corre nas agências da Caixa Econômica Federal para sacar benefícios cm dez Estados diante do boato que o programa social seria extinto (veja abaixo). Ontem ainda houve tumulto e saques em alguns Estados, como na Bahia.
"E algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de ser desumano, ele é criminoso, por isso nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranqüilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema", afirmou a presidente, que voltou a criticar previsões pessimistas da oposição.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Políçia Federal agirá de forma autônoma, sem "influência política". "Isso é ponto de honra para nós, independentemente de quem sejam os autores." Segundo ele, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, está pessoalmente empenhado no caso.
A PF já sabe que os boatos começaram "na rua" e não na internet,já que o público do Bolsa Família não tem tanto acesso a redes sociais. No sábado, Dilma ticou furiosa e disparou telefonemas a ministros e ao presidente da CEF, Jorge Hereda, pedindo rigor nas investigações.
Bastidores. Em conversas reservadas, petistas associam os boatos sobre o Bolsa Família ao "terrorismo" da pré-campanha de 2014, sugerindo que a oposição esteja por trás da confusão.
O governo, porém, quer evitar qualquer acusação pública.
Sem imaginar que provocaria tanta polêmica, a ministra dos Direitos Humanos publicou o primeiro post por volta das 9 horas: "Boatos sobre fim do Bolsa Família deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política". O recuo veio horas depois, após a censura do Planalto: "Gente, sobre tweet hj pela manhã, quero dizer que não tenho nenhuma indicação formal da origem de boatos. Singe-
opinião. "Não quero politiar". Rosário disse que encerra-na o assunto com tal comentá-110, mas a oposição quer levá-la ao Congresso. Os tucanos vão apresentar requerimento para convocar Rosário.
"É uma postura imatura de quem tem a ambição de representar o governo. Foi irresponsável tentar atribuir à oposição este factoide", afirmou o vice-lí-der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Segundo o tucano, a ministra foi "irresponsável" ao tentar fustigar a oposição antes de qualquer conclusão da PF.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), acusou o PT de ter "know-how" de fabricar boatos. "Que central de boatos é essa? E que autoridade tem a ministra, membro do PT, de ser fabricante de boatos", disse Ferreira.
"Não terá sido um ato do próprio governo para se vitimizar?", provocou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). O PPS e o MD também criticaram a ministra em nota.
Colaboraram DÉBORA ÁLVARES, RICARDO BRITO e TIAGO DÉCIMO

Em outubro nos EUA
A presidente Dilma Rousseff fará no dia 23 de outubro visita oficial aos Estados Unidos. A notícia foi dada ontem pelo secretário de Estado John Kerry, após reunião com 0 chanceler Antônio Patriota. Será a primeira visita com esse status desde a de FHC em 1995,

BOATO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA CAUSA TUMULTO

BOATO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA CAUSA TUMULTO

PF VAI APURAR BOATOS DE FIM DO BOLSA FAMÍLIA
Autor(es): Laís Alegretti
O Estado de S. Paulo - 20/05/2013
 

Boatos de que o Bolsa Família seria encerrado levou milhares de pessoas às agências da Caixa em diversos Estados, especialmente os do Nordeste. Em agências em que o dinheiro disponível não foi suficiente, houve depredação. Dados preliminares apontam o Ceará como o Estado mais prejudicado. O governo negou a possibilidade de suspensão dos benefícios e a alteração dos pagamentos. A Polícia Federal vai investigar o caso.
Beneficiários lotam agências da Caixa no fim de semana após notícia falsa de que programa seria encerrado; rumor chegou a pelo menos 10 Estados

A Polícia Federal vai investigar a onda de boatos que percorreu pelo menos dez Estados do País sobre o falso encerramento do Bolsa Família. Desde sábado, o rumor de que o programa de transferência de renda seria finalizado levou milhares de beneficiários à Caixa Econômica Federal para sacar o valor deste mês, O tumulto, que em alguns casos terminou em depredação de terminais de autoatendimento, levou o governo federal a desmentir ontem os boatos e garantir a continuidade do programa.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, negou a possibilidade de suspensão dos benefícios e garantiu que o calendário de pagamentos continua em vigor. "Não existe qualquer motivo, seja operacional ou de alteração de política, que justifique a população ficar preocupada e se dirigir às agências bancárias", afirmou. A ministra orientou as famílias a continuar seguindo as datas estabelecidas-no calendário anual do programa.
Apesar de dizer que a presidente Dilma Rousseff está monitorando o assunto e que o Bolsa Família é um dos principais programas do Executivo, Campello acredita que os boatos não afetam a imagem do governo. "Essa atitude prejudica a população, não o governo,"
Polícia.
Questionada sobre se a origem dos boatos poderia ter motivação política, Campello disse que "não adianta tentar antecipar" e que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que a PF já iniciou investigação sobre a prática de crime no episódio.
Levantamento parcial da Caixa, informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, contabilizou problemas em 9 agências de Alagoas; 15 da Bahia; 14 de Pernambuco; 18 da Paraíba; 34 do Ceará; 8 do Piauí e 13 do Maranhão, além de ocorrências em agências no Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio de Janeiro.
"Esperamos que tenha sido um mal entendido. Eu não consigo entender o que alguém ganharia divulgando esse tipo de informação", disse a ministra, que afirmou estar garantido o orçamento do programa para 2013, no valor de R$ 24 bilhões.
Efeito manada
10 Estados registraram corrida de beneficiários do Bolsa Família no fim de semana para sacar o benefício do mês
120 agências da Caixa Econômica Federal, pelo menos, registraram filas e tumultos

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

23/05/2012 -

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Imagem: agência Brasil
Na próxima sexta-feira (25), o país vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, as políticas sociais têm feito do Brasil um país mais igualitário.
“Um dos nossos objetivos [em Genebra] é mostrar para o mundo que as políticas de combate à pobreza no Brasil são de direitos humanos. Milhões de brasileiros superaram uma das principais violações de direitos humanos da contemporaneidade, que é viver em condições de pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra à Agência Brasil.
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avalia as políticas implementadas na área e reúne as ações promovidas pelo governo em 26 áreas. Há referências à inclusão social, à proteção à livre orientação sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e infantil, ao estímulo à reforma agrária e à garantia dos direitos dos povos indígenas.
No relatório, o governo apresenta os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O relatório faz um balanço das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011.
Outro ponto que será destacado é o fortalecimento dos instrumentos democráticos no país, como a implementação da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade. “Sem democracia, não existem direitos humanos. Na apresentação do relatório, vou destacar que a Comissão da Verdade não terá intervenção do governo. A presidenta Dilma considera a Comissão da Verdade uma comissão de Estado, que está em um patamar diferenciado e tem autonomia”.
Os desafios do Brasil na área de direitos humanos também serão relatados à ONU. Para Maria do Rosário, os problemas que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, como a superlotação e as torturas, ainda são os que mais desafiam o governo. Atualmente, o país tem 306 mil vagas para uma população carcerária de 514,5 mil presos, sendo que desses, 173 mil são provisórios. “Temos metas a serem alcançadas até 2014. A primeira delas é eliminar o déficit de vagas no sistema carcerário. A segunda é reduzir consideravelmente a quantidade de presos em delegacias e distritos policiais”, disse.
A federalização de crimes de direitos humanos também está entre os assuntos desafiadores, pois, segundo a ministra, as investigações e os processos nessa área têm sido lentos. Apenas o caso do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Matos, na Paraíba, foi federalizado. “Gostaríamos de ter uma resposta mais efetiva, mas dependemos das investigações”.
Para ela, existe uma cultura policial que ainda trata esses crimes de forma inadequada. “As polícias estaduais ainda são o nosso grande desafio. A Polícia Federal tem um núcleo de direitos humanos e a Polícia Rodoviária Federal está atenta à questão da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas”.
O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado no Mecanismo de Revisão Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas - 2012, pode ser lido na íntegra no site da Secretaria de Direitos Humanos. “O mecanismo é importante não apenas porque nos dirigimos ao conselho de direitos humanos das Nações Unidas, mas ao nosso próprio país. É um processo que nos fortalece para fazermos o que deve ser feito dentro do Brasil”, acrescentou a ministra.

Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dilma lança Ação Brasil Carinhoso, complemento ao Bolsa Família

Dilma lança Ação Brasil Carinhoso, complemento ao Bolsa Família

Publicado em Carta Capital

Por Danilo Macedo

A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.
“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.
O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.


Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.
“Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, destacou Dilma, explicando que, assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.
Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, Dilma disse que, além de ampliar a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.
Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.
*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil