Bolsa Família: Programa reduziu mortes na infância

Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade infantil, diz estudo

O Globo - 24/05/2013

Trabalho foi publicado na revista científica inglesa "The Lancet" BRASÍLIA Um artigo publicado na versão online da revista científica inglesa "The Lancet" aponta que o Bolsa Família contribuiu para reduzir em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, no período de 2004 a 2009. O estudo analisou dados de 2.853 municípios brasileiros e concluiu que os índices de mortalidade caíram mais nas cidades com maior proporção de beneficiários. - Houve uma redução 17% mais alta na velocidade da queda nos municípios com maior cobertura. Ou, dito de outra forma, o Bolsa Família contribuiu com 17% da redução da mortalidade - disse um dos autores do artigo, o epidemiologista Maurício Barreto, da Universidade Federal da Bahia. Barreto explicou que as taxas de mortalidade infantil vem caindo em todo o país e que há diversos fatores para isso. O objetivo do estudo, baseado em modelos econométricos, foi estimar o peso do Bolsa Família nessa diminuição. Ao analisar a evolução média das taxas de mortalidade infantil nos 2,8 mil municípios, os pesquisadores constataram que houve redução de 19,4%. Uma das conclusões foi que a transferência de renda para a população miserável consegue diminuir a mortalidade infantil, evitando óbitos relacionados à pobreza, como os decorrentes de diarreia e subnutrição. O índice de cobertura do programa nos municípios avaliados cresceu 63,6% no mesmo período. "Um programa de transferência de renda condicionada pode contribuir muito para diminuir a mortalidade infantil de um modo geral e, em particular, as mortes atribuíveis a causas relacionadas à pobreza, como subnutrição e diarreia num grande país de renda média como o Brasil", escreveram os autores. Os pesquisadores constataram um vínculo entre a cobertura do Bolsa Família e os índices de mortalidade: quanto maior a parcela da população atendida no município, menores eram as taxas. E vice-versa. - À medida em que se aumenta a dose (cobertura do Bolsa Família), a redução da mortalidade é maior - afirmou Barreto. Variáveis foram controladas Segundo ele, o ideal seria poder comparar as taxas de mortalidade infantil entre grupos de beneficiários e não-beneficiários dentro de cada município, no mesmo período de tempo. Do ponto de vista prático, porém, Barreto disse que isso não é possível. Para dar consistência ao estudo, os dados foram depurados, levando em conta outras variáveis socioeconômicas, incluindo a influência de outro programa do governo, o Saúde da Família, que consiste em enviar agentes à casa da população de baixa renda. O estudo também mostrou que houve redução de 17,9% na taxa de mortalidade das chamadas causas externas, como acidentes e assassinatos. Nesse caso, sem influência do Bolsa Família. De acordo com o estudo, a exigência de que beneficiários do Bolsa Família levem os filhos a postos de saúde para vacinação potencializa os efeitos do Saúde da Família, ajudando inclusive a diminuir as internações hospitalares. O mesmo vale para gestantes, que devem fazer consultas de pré-natal, sob risco de ter o benefício suspenso. Publicado no último dia 15, o artigo foi tema de um seminário ontem em Brasília. Um dos autores do artigo é o ex-secretário-executivo do ministério Rômulo Paes-Sousa.