Modernização dos portos: Governo aprova base da reforma, mas MP pode cair

MP dos Portos sob risco

Autor(es): Maria Lima, Danilo Fariello e Paulo Celso Pereira

O Globo - 15/05/2013

BRASÍLIA Com apoio de partidos aliados e da oposição, o governo rompeu ontem acordo feito com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o que pode inviabilizar a aprovação da MP dos Portos na Câmara. Em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 575, cuja base já havia sido aprovada pelo plenário no começo da noite. Sentindo-se traído, o líder do PMDB pediu votação nominal de todas as emendas e destaques. Com a estratégia do peemedebista, parlamentares da base já davam como certa a queda da MP dos Portos. Sem a conclusão da votação, a alternativa será a presidente Dilma fazer as reformas do setor por decreto. - O PMDB quer votar nominalmente todos os destaques a cada uma das votações - disse Cunha, após a derrubada de seu texto, como forma de demonstrar a sua irritação. Com a derrubada do texto aglutinado de Cunha, que havia sido alvo de acordo com o próprio governo mais cedo, a votação prometia ainda se arrastar noite adentro, o que comprometeria seu envio ao Senado ainda ontem, de modo que fosse possível votá-lo até quinta-feira na Casa, data em que o texto perde validade. A votação desandou depois que o PT e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), orientaram a base a votar contra uma das emendas aglutinativas apresentadas por Cunha, e a emenda foi derrotada na votação nominal. Cunha se sentiu traído pelo governo no recuo ao acordo feito à tarde para aprovação das suas quatro emendas aglutinativas. - Muita gente traiu muita gente. Mas na votação nominal ficou claro que o PMDB foi traído por quem firmou com ele o acordo - avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A sessão foi tumultuada, com gritos e troca de xingamentos entre os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Após a aprovação do texto base, faltavam aprovar destaques e o texto final precisava ser lido em sessão do Senado até a meia-noite. O governo conseguiu reunir um quórum alto, de 488 deputados, depois de um acordo com Cunha, em que o governo cedeu em quatro pontos do texto e o líder também fez concessões. Pelo acordo, que foi rompido no momento da votação, Cunha aceitou retirar a emenda aglutinativa que impedira a votação anterior em troca de quatro novas concessões do governo. Primeiro, os portos públicos poderão ser ampliados; segundo, fica facultado ao administrador dos portos públicos, normalmente estados, licitar terminais. Essa emenda beneficia o porto de Suape, em Pernambuco e o governador Eduardo Campos. O terceiro ponto permite a prorrogação dos contratos por uma única vez, 25 anos em geral, nos portos novos. A MP permitia prorrogar indefinidamente os contratos. O quarto ponto transfere disputas na Justiça para comissões de arbitragem. De parte do governo, a principal exigência foi que o PMDB retirasse o apoio à emenda de autoria do deputado Paulo Pereira (PDT-SP) para que os trabalhadores sejam contratados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) também nos novos portos privados, o que já acontece no portos públicos. Mais cedo, em seu discurso em defesa do acordo firmado com o Planalto, Cunha mandou um aviso para a presidente Dilma Rousseff, com quem travou uma ferrenha queda de braço: - O PMDB quer a modernização dos portos. Mas o PMDB não é vassalo de ninguém para votar qualquer coisa. O PMDB quer ter opinião. Não vou apoiar mais nada que não seja o que a minha bancada decidir - avisou, deixando claro que está afinado com a "sua" bancada de 80 deputados. De nada adiantaram os apelos dramáticos feitos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que os deputados não protagonizassem uma nova sessão tumultuada, como a da semana passada, quando a confusão imperou e não se conseguiu votar a MP dos Portos. À tarde, enquanto Caiado e Garotinho trocavam xingamentos de "chefe de quadrilha" para lá e traidor para cá, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) subiu à frente da Mesa com uma faixa protestando contra o corte de R$ 8,3 bilhões de emendas para a Saúde e foi contido pelos seguranças. Depois de alguns minutos de muito grito, Toninho foi imobilizado pela cintura por mais de quatro seguranças e ficou se debatendo com as pernas balançando no ar. Com a confusão e a gritaria no plenário e nas galerias, Henrique Alves não teve outra saída e suspendeu novamente a sessão. A confusão começou quando Garotinho, na tribuna, provocou Caiado, pedindo que ele ligasse para o banqueiro Daniel Dantas, para explicitar quais seus interesses na votação da MP dos Portos, cuja votação o DEM vinha obstruindo junto com outros partidos da base. Dantas é controlador do banco Opportunity, sócio da empresa Santos Brasil, que funciona no porto de Santos e pode perder a liderança no setor de contêineres com a entrada de novos operadores. Caiado não se fez de rogado e respondeu à provocação: - Fora daqui você não faz um décimo do que fala na tribuna. É um frouxo! Lá no Rio é chefe de quadrilha. Um chefe de quadrilha não pode vir aqui denegrir a imagem dos parlamentares - respondeu Caiado, irritado com insinuações de Garotinho, que chamou a MP dos Portos de "MP dos Porcos". Temendo que Garotinho, ainda na tribuna, baixasse mais ainda o nível, Henrique Alves apelou para Deus e pediu que mantivesse o clima de respeito na sessão. - Deputado Garotinho, vou fazer um apelo com todas as forças do meu coração! Pelo amor de Deus, mantenha o clima de respeito para que não se repita aqui hoje aquela lamentável sessão da semana passada. Um tom abaixo dos xingamentos de Caiado, Garotinho respondeu dizendo que o goiano era mau parlamentar e mau pecuarista, que tratava mal a terra. - Não me ofende você me chamar de quadrilheiro, porque não sou! Não me ofende dizer que tenho o cheiro dos porcos, porque não tenho! Tive 700 mil votos no Rio e fui o deputado com a maior votação da História. Não vou te responder, mas eu não abandono amigo meu. Não finjo que não conheço Demóstenes Torres, com quem você andava de braços dados até pouco tempo - discursava Garotinho, quando o deputado mineiro irrompeu sobre a mesa com a faixa de protesto e o tempo fechou. A sessão foi suspensa por cerca de 20 minutos e, na volta, Henrique Alves repreendeu os seguranças que seguraram Toninho Pinheiro. A sessão recomeçou, mas os ânimos continuaram exaltados. Para piorar, as galerias estavam tomadas por uma claque barulhenta pedindo a votação de projeto de emancipação de municípios. Segundo o líder do PP, Arthur Lira (AL), Toninho, que é um deputado que luta muito pelos recursos da saúde, se excedeu, mas houve excessos também por parte dos seguranças que queriam arrastá-lo à força.