Governo negocia novas concessões na MP dos Portos

Última chamada nos portos

Autor(es): Paulo Celso Pereira e Danilo Fariello

O Globo - 14/05/2013

Após fracasso em negociação com aliados, governo tenta votar medida provisória hoje BRASÍLIA E SÃO PAULO O governo perdeu ontem mais uma batalha da guerra para aprovar a MP dos Portos. Depois de um dia de tentativas frustradas de negociação com os líderes da base, o Palácio do Planalto não conseguiu viabilizar a votação da MP na Câmara, como queria, e foi ao encontro do principal opositor, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), em busca de um acordo para a derradeira tentativa de votação da MP em sessão marcada para hoje, às 11h. Na noite de ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Cunha recomendara à bancada a obstrução da sessão na Câmara. Em outra frente, especula-se que pode haver a liberação de emendas pelo governo, a fim de obter apoio para votar a MP, e ainda mais concessões do Executivo no texto da medida provisória. O encontro no Jaburu foi intermediado pelo próprio Temer e contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A perspectiva era que a negociação avançasse madrugada adentro, para tentar se chegar a um texto de consenso, que possibilitasse sua aprovação ainda hoje. Alguns líderes defendiam ontem que qualquer negociação tivesse a participação também dos líderes partidários no Senado, já que, ainda que se consiga aprovar hoje a MP na Câmara, os senadores terão 48 horas para votar o texto e, na prática, não poderão fazer qualquer alteração. O clima, no entanto, é de ceticismo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve ontem à tarde na Câmara reunida com os principais líderes da Casa durante mais de duas horas, período no qual não se chegou sequer a um acordo sobre o procedimento para a votação da MP. Pelo contrário, líderes deixavam a reunião falando sobre táticas diversas para votação, como aprovar um texto que ainda seria alterado no Senado ou votar a MP como veio do Executivo, com novos adendos. Ao deixar a reunião, Ideli foi questionada diversas vezes pelo GLOBO sobre a tramitação da MP. A todas as perguntas, ela respondeu com a frase "nós vamos acompanhar a evolução". Parlamentares especulavam sobre a possibilidade da liberação bilionária de emendas represadas pelo governo, como forma de agradar sua base e obter maior apoio quanto à aprovação da MP. A ministra Ideli refutou a conexão entre as emendas e a MP 595, mas reconheceu que, de fato, há atualmente um esforço para liberação de emendas, dois meses após a aprovação do Orçamento: - É normal ter liberação de emendas, agora não acontecerá nesses próximos dias, até porque não há tempo hábil de operacionalizar, já que o decreto dando os limites saiu poucos dias atrás. Então, essa tentativa de vincular emenda, que é uma coisa normal (...) Nosso debate aqui é interesse do país. Em discurso em São Paulo a empresários alemães, a presidente Dilma evitou fazer referência às dificuldades para aprovação da MP: - Nós hoje (ontem) estamos num momento muito importante que é a votação da lei dos portos, que tem por objetivo abrir os portos brasileiros ao investimento privado, gerando competição, maior eficiência e modicidade nos custos. O governo sabe que a discussão passa pelo questionamento de interesses de diversos grupos empresariais. Porém, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), lembrou que o conteúdo do texto já foi discutido na Comissão Especial mista, que modificou a MP original. O conflito maior do governo para aprovar a MP se dá na própria base. O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), deixou clara a insatisfação com o fato de a posição do governo não ter mudado desde a última semana. - A Lei dos Portos não é boa só se a gente tiver de concordar com o que o governo e o Paulo Skaf querem. Estamos aqui para votar, mas isso não significa aprovar (como o governo quer) - afirmou ao chegar para a reunião de líderes com a ministra Ideli. Albuquerque deu o tom da crise: - Negociação pressupõe que as duas partes cedam. Talvez tenha faltado uma terceira ministra aqui, que é a Gleisi, que diz que o governo não mudará nada. Cunha voltou a atacar a condução do governo na tramitação da MP e colocou o seu partido ontem em obstrução, para que a MP não fosse votada. No entanto, o líder do PMDB indicou a possibilidade de uma votação em plenário hoje. - Se a gente, por discordar de detalhe, a gente está dificultando o governo, isso me parece um julgamento meio fascista. Se coloca as pessoas em uma condição de que o bem está só de um lado e quem discorda de detalhe passa a estar com o mal. Se a gente for tolhido no direito de debater e de discordar às vezes de um conteúdo mínimo, eu acho que se tira a essência do Parlamento. Minha orientação hoje será de não votar. Amanhã vamos votar sem qualquer tipo de obstrução. - Espero que os líderes e os autores dos destaques se entendam para chegarmos a um texto mais enxuto. Tem que terminar (terça-feira), para ir para o Senado e, em um grande esforço, eles terminarem até quinta-feira. Em que direção, não sei. Mas tenho certeza que a gente vai conseguir terminar amanhã - disse Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara. Mais cedo, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, se mostrou confiante quanto à votação da MP. Tanto ele quanto o ministro dos Transportes, César Borges, destacaram que seus partidos (PSB de Cristino e PR de Borges) estavam dispostos a votar a MP ontem mesmo e apontaram para os riscos econômicos para o país, caso o texto caducasse. Também estiveram reunidos com Gleisi e Ideli os ministros com indicação política de Esportes (PCdoB), Cidades (PP) e Trabalho (PDT). O governo advoga que, se a MP não for aprovada ou se for desfigurada com a emenda de Cunha, o Brasil poderia perder R$ 35 bilhões em investimentos, do total de R$ 54,2 bilhões previstos.