Competitividade em xeque - Sem MP dos Portos, país pode perder R$ 35 bi

O dia D para os portos

O Globo - 13/05/2013

Dilma quer evitar plano B e governo estima perda de R$ 35 bi se MP não for aprovada BRASÍLIA E SÃO PAULO A presidente Dilma Rousseff convocou ministros, empresários e políticos para se dedicarem totalmente, hoje e amanhã, à votação da Medida Provisória 595, que cria regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias. Nos bastidores, o exército de Dilma foi instruído a usar, como argumento para a aprovação da MP, o risco de o país perder R$ 35 bilhões em investimentos na modernização do sistema portuário, caso a matéria não passe no Congresso. Mesmo com todo empenho do governo, líderes aliados estavam céticos em relação à possibilidade de a MP ser votada na Câmara e no Senado antes de perder a validade, quinta-feira. O total de investimentos previstos com a aprovação da MP é de R$ 54,2 bilhões. Segundo interlocutores de Dilma, se o governo for obrigado a usar o chamando plano B, ou seja, reformar o sistema por decreto e outros normativos, a avaliação é que a burocracia e a demora no processo de licitações desestimularão as empresas e o valor a ser investido cairá para R$ 19,2 bilhões. A ordem de Dilma, dizem fontes, é evitar comentar a possibilidade de um plano B nas negociações, para que o texto ao menos comece a ser discutido na noite de hoje. - Vamos entrar com tudo. A briga é para ganhar - disse interlocutor do Palácio, acrescentando que a equipe do governo disparou vários telefonemas pedindo apoio para, entre outros, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e senadora Kátia Abreu (PSD-TO). FIESP espalhará faixas em prol da MP Aliada do Palácio do Planalto nesse processo, Kátia admite dificuldades para a aprovação da MP, cujo fim é a abertura dos portos ao capital privado. Para ela, o Brasil pode perder a oportunidade de uma modernização mais abrangente e profunda em seu sistema portuário - passo fundamental para o país melhorar o comércio internacional e se tornar uma potência econômica. Embora avalie que, com as mudanças feitas na Câmara, o melhor seria o governo resolver o problema por meio de decreto, ela considera fundamental a participação do setor privado nesse processo: - É obrigação do governo continuar investindo em infraestrutura. Mas precisamos do (investimento) privado para complementar. Após disparar e-mails aos deputados no fim de semana, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) veiculou propaganda ontem na TV, no horário nobre, e espalhará hoje no aeroporto de Brasília e perto do Congresso faixas -"O Brasil quer a MP dos Portos" - dirigidas aos parlamentares, pedindo a aprovação da MP dos Portos. - Está claro o esforço do governo em melhorar a competitividade dos nossos portos. Não podemos retroceder. A modernização dos nossos terminais portuários passa pelas novas regras da MP 595 - disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Exportadores: Portos são a única alternativa Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, não pode haver um plano B, pois sem reforma portuária, o país enfrentará insegurança logística e jurídica. Segundo a AEB, 70% das exportações são de commodities e essa produção é enviada por via marítima. Incluindo os manufaturados, 95% das exportações são via portos. - Ou seja, os portos não são uma alternativa, são a única opção - disse Castro. Para deputados da base governista, a falta de articulação e diálogo do governo foi grande e o texto vai à apreciação com 28 destaques que tentam alterá-lo. Sem acordo, a votação pode se arrastar. Somam-se a isso o clima ruim provocado por denúncias do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), sobre "negócios" com a MP e a insatisfação da base. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) avisou que sua bancada estará em Brasília amanhã e que não votará 100% como Dilma está pedindo. Líder do PP, Arthur Lira (AL), também antevê dificuldades, por causa das emendas, falta de diálogo, acusações de Garotinho e ameaça de um decreto. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR) diz que a bancada é a favor da MP, mas defenderá mudanças. Já líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que ao menos 80 dos 89 deputados estarão presentes para votar hoje. E o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) não vê chances de aprovar a MP antes que ela perca a vigência nesta quinta-feira.