VERBAS DO GOVERNO TÊM "PADRINHOS" NO CONGRESSO

PARLAMENTARES SÃO "PADRINHOS" DE 58% DOS CONVÊNIOS ASSINADOS COM A UNIÃO

Autor(es): Daniel Bramatti Diego Rabatone

O Estado de S. Paulo - 13/05/2013

58% dos convênios são vinculados a emendas de parlamentares para repasse de verbas às bases eleitorais Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff para liberação de verbas têm padrinho no Congresso. Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que 58% dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011 são vinculados a emendas ao Orçamento da União. As emendas repassam os recursos para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. Quando se considera o valor por parlamentar, o PP fica em primeiro lugar na lista de desembolsos, seguidos por PR, PTB, PC do B, PMN, PMDB e PT. A distribuição dos recursos indica que o governo privilegia parlamentares de partidos aliados, mas não totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição como forma de pressionar o governo para liberar recursos. Os petistas recebem menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição nos convênios. Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso - um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União,  repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento, Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado. E por meio de convênios que a União faz repasses (transferências voluntárias) a obras e programas sociais em Estados e municípios. O parlamentar faz a emenda a uma obra ou programa, Para concretizá-los, o governo faz convênios. O parlamentar também pode fazer emenda para obra federal Neste caso, não gera um convênio. Além dos convênios, há também os repasses obrigatórios de parte da receita de impostos. O rateio dos convênios por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB. A distribuição per capita dos recursos indica que o governo privilegia aliados, mas não os totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição para pressionar o governo a liberar recursos. Os petistas, que na maioria votam com Dilma por compromisso partidário, recebem menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição no ranking dos convênios. Enquanto cada parlamentar do PT conseguiu, em média, enviar R$ 1,6 milhão para suas bases desde 2011, o desembolso para integrantes do DEM e PSDB ficou, respectivamente em R$ 1,3 milhão e R$ 1 milhão. O Basômetro, ferramenta do Estadão Dados que mede o índice de governismo, indica que petistas, na média, se alinham ao governo em 97% das votações na Câmara. Os índices do PP, do PR e do PTB são, respectivamente, de 88%, 78% e 84%. O viés partidário na distribuição das verbas fica mais evidente quando se examina a liberação por ministério. O PMDB tem 16% dos congressistas, mas conseguiu liberar 36% dos recursos para convênios do Ministério da Agricultura, órgão que controla desde o governo Lula. O PP, que tem apenas 6% dos deputados e senadores, ficou com a maior parcela (13%) das verbas de convênios do Ministério das Cidades, que comanda. O ministério que mais liberou recursos para convênios vinculados a emendas é o da Saúde, controlado pelo PT. O partido está em primeiro no ranking de verbas, mas não se observa desproporção entre o peso do partido (16% dos parlamentares) e o montante liberado (15%). É também no Ministério da Saúde que a oposição se sai melhor: juntos, PSDB e DEM liberaram 23% das verbas para convênios, apesar de os partidos concentrarem apenas 19% dos parlamentares. Nem toda emenda parlamentar se transforma em convênios, mas essa modalidade é a mais usada para levar recursos às bases eleitorais. No total, 21 pastas realizaram convênios vinculados a emendas desde 2011. O Siconv, cadastro de convênios da União, não identifica autores das emendas que alimentam cada repasse. Para identificar os "padrinhos" e partidos, o Estado cruzou a base de convênios com a da execução orçamentária de 2011, 2012 e 2013.