‘Corte de orçamento vai aprofundar recessão’

‘Corte de orçamento vai aprofundar recessão’

De Carta Capital

Após anúncio de corte de 27,3 bilhões de euros nas contas do governo, analistas defendem que política europeia de austeridade não é o melhor caminho para conter crise . Foto: Marta F. Maeso

Um dia após uma greve geral levar milhares de pessoas às ruas de diversas cidades da Espanha, entre elas Valencia, Bilbao, Barcelona e a capital, Madri, o governo anunciou nesta sexta-feira 30 um corte de 27,3 bilhões de euros no orçamento de 2012.
A mais rígida medida de austeridade desde a redemocratização do país em 1978, segundo o ministro da Fazenda Cristóbal Montoro.
O objetivo é reduzir o déficit público de 8,51% do PIB do país em 2011 para 5,3% no final deste ano, embora a meta esperada pela União Europeia fosse de 4,4%. Inviabilizada, os líderes europeus concordaram em aumentar a margem, mas a ação gerou desconfiança no mercado e alta nos juros dos títulos da dívida espanhola.
Com o temor de enfrentar dificuldades para se financiar a partir da venda de títulos, o país optou pelas medidas de austeridade para garantir sua credibilidade, explica Antonio Carlos Alves dos Santos, doutor em economia e professor da PUC-SP, embora isso deva provocar um “baque maior” maior na economia espanhola.
Antes do anúncio, a expectativa era que o país registrasse uma queda de 1,7% no PIB. “A medida não é o melhor caminho, porque o país já registra elevados níveis de desemprego, mas ao não cumprir a meta de déficit público ficou em situação delicada.”
Santos acredita que o país viu-se pressionado a apostar em no financiamento do mercado ao invés do crescimento econômico.
Júlio Sérgio Gomes de Almeida, doutor em economia e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), também defende que o corte no orçamento, a princípio, deve influenciar no crescimento do país, a menos que outros fatores – como um programa de relançamento da economia europeia –, o compense. “Os países europeus em cenário de recessão apresentaram uma leve melhora, mas não há, no momento, sinal de algum mecanismo de compensação.”
Em meio a pressões, o governo espanhol congelou o salário dos servidores públicos e deve cortar cerca de 15% do orçamento de cada um dos ministérios para atingir um valor final “muito austero”, segundo o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy – pressionado pela EU para conter o déficit público.

O governo também pretende arrecadar 12,3 bilhões de euros em 2012, ajudado pelo aumento de impostos a grandes companhias e elevação de preços da energia em 7% e do gás.
Nas ruas, os espanhóis protestaram na quinta-feira 29. Barcelona reuniu cerca 800 mil pessoas nas ruas, de acordo com dados dos sindicatos e 80 mil nas estimativas da policia. Em Madri, os sindicatos estimaram a participação popular 900 mil indivíduos.
O país tem o maior índice de desemprego da Europa, com 24% de sua população desocupada. Entre os jovens a situação é ainda mais crítica com quase metade dos jovens com menos de 25 anos estão sem trabalho.
Segundo o consultor do IEDI, essa situação também é influenciada pela política da UE de defender cortes para reequilibrar o orçamento de países em crise, seguindo a lógica de que isso favoreceria o retorno do crescimento. “Se um corte leva ao declínio da atividade econômica, fica mais difícil obter o equilíbrio fiscal”, questiona.
“Qual país tem uma melhora no seu déficit fiscal capaz de beneficiá-lo de tal forma a tirá-lo da crise? A melhora fiscal não é um elemento que por si só promova a volta do crescimento do país.”
Neste cenário, os ministros da Zona do Euro chegaram a um acordo nesta sexta-feira para reforçar a barreira contra a crise a até 800 bilhões de euros, como pretendia a Alemanha. A ideia é unir os fundos já comprometidos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), para os resgates de Grécia, Portugal e Irlanda, e os do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), definidos em 500 bilhões de euros.
A Comissão Europeia (CE) e alguns países, como a França, tinham um objetivo mais ambicioso. Pretendiam passar uma imagem de extrema solidez perante os mercados elevando o MEDE, o fundo permanente de resgate, que prevê entrar em vigor em julho, a 940 bilhões de euros.
Para isso propuseram acrescentar também os fundos não utilizados do FEEF, estimados em 240 bilhões de euros, como modo de reserva e em caso de extrema necessidade.
De acordo com Santos, o valor não seria suficiente para criar uma barreira efetiva, estimada pelo professor em 1 trilhão de euros. “Chegaram a este valor porque é o mínimo demandado pela Inglaterra e EUA para aceitar aumentar o volume de recursos do FMI.”
Por outro lado, Almeida acredita que o valor do fundo é suficiente, mas outra solução seria um arrojo maior com um programa de reestruturação de parte das dívidas nacionais por títulos de responsabilidade da União Europeia. “Essa medida seria complicada, pois haveria um comprometimento de países que hoje não estão na berlinda com a dívida de outros. Mas seria um bom início de entendimento para reduzir as dívidas impagáveis e melhora a situação dos que entram em situações críticas.”
O bloco, explica, deveria ter um programa mais flexível no campo fiscal e ter um programa de relançamento das economias da região. “Isso ajudaria esses países a se fortalecer fiscalmente, mas sem impulsionar a recessão.”

Governo da Siria garante que "derrotou os rebeldes"

31/03/2012 

Da Agência Lusa

O regime sírio declarou hoje (31) ter derrotado os rebeldes “de uma vez por todas”, mas os combates continuam perto de Damasco e em outras cidades, de acordo com agência noticiosa francesa AFP. “A luta para derrubar o Estado na Síria acabou de uma vez por todas e começou uma nova luta, a da consolidação da estabilidade e da construção da nova Síria”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jihad Makdessi, citado pela Sana. a agência oficial de notícias síria.
No entanto, segundo a AFP, persistiam os combates em Homs, reduto dos rebeldes, bombardeada pelo governo sírio esta manhã. Ainda de acordo com a AFP, citando o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), foram registados violentos combates também nos arredores de Damasco e na região de Deraa, no Sul do país.
Há mais de um ano perdura um levante popular contra o regime do presidente Bashar al-Assad. Nas últimas semanas, a rebelião assumiu as proporções de uma guerra civil, com grupos de desertores do exército lançando ofensivas contra o regime. A escalada militar da revolta tem resultado em combates nos principais centros urbanos da Síria.
Makdessi garantiu que “o Exército não gosta de estar em zonas residenciais e irá abandoná-las assim que a segurança seja restabelecida”.
Segundo o OSDH, já morreram pelo menos 10 mil pessoas por causa dos conflitos desde março do ano passado. As nações Unidas (ONU) têm estimativas semelhantes sobre o número de vítimas da guerra civil na Síria.
No domingo (1°), será realizada em Istambul a segunda reunião do Grupo de Amigos da Síria, com a participação de representantes de mais de 70 países. O objetivo do encontro é reforçar a pressão sobre o regime sírio para que acabe com a violenta repressão aos insurgentes. A Rússia e a China, membros do Conselho de Segurança da ONU, recusaram o convite para participar na reunião.

Guerra às drogas e territórios em disputa

Guerra às drogas e territórios em disputa
Publicado em Le Monde Diplomatique (Edição brasileira) Na prática, a operação na Cracolândia, em São Paulo, não esconde seu caráter higienista de perseguição aos indesejáveis: moradores de rua, usuários de crack, prostitutas, vendedores ambulantes, comércios “irregulares” etc.
por Juliana Machado Brito
“Fase 1: consolidação da área – início 03/01. Trata-se de operação policial com vista prioritariamente a prender traficantes, usuários de drogas e procurados da justiça com ação de presença. Fase 2: ação social – não previsto início. Fase 3: manutenção da área – não previsto início.”   O trecho acima foi retirado de documento oficial enviado à Guarda Civil Metropolitana (GCM) pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (nota de instrução n. 01/2012) de São Paulo, com o teor do Plano de Ação Integrada Centro Legal, iniciado em 3 de janeiro deste ano, em sua versão voltada à região da Estação da Luz, estigmatizada como “Cracolândia”. Sob a justificativa de uma suposta “epidemia de crack”, as três esferas de governo se mobilizam para apresentar à sociedade uma proposta de restauração da ordem pública. Quarenta dias depois, a operação apresenta como resultados a dispersão de parte da população de indesejáveis para bairros vizinhos, 232 pessoas presas e 224 internadas.1 De tudo que se tem discutido sobre a Luz, proponho o olhar mais atento sobre a possível articulação entre a guerra às drogas e as disputas envolvendo o controle e a gestão de territórios. A operação policial na chamada Cracolândia guarda ressonâncias com investidas estatais recentes e aparentemente distantes: a ocupação da USP pela PM e a introdução do toque de recolher para crianças e adolescentes, entre tantas outras, convergem para o controle dos espaços públicos urbanos e caminham lado a lado com projetos de reurbanização e regularização fundiária. O caso da Luz é emblemático: no momento em que o Centro de São Paulo é alvo de uma disputa acirrada entre o capital imobiliário especulativo e os interesses dos setores mais diversos presentes na região, o primeiro passo para a aplicação do Projeto Nova Luz2 e consequente expansão das fronteiras do mercado imobiliário é a expulsão – direta, pela ação ostensiva da PM, e indireta, pela valorização imobiliária – da população pobre. Na prática, a operação não esconde seu caráter higienista de perseguição aos indesejáveis: moradores de rua, usuários de crack, prostitutas, vendedores ambulantes, comércios “irregulares” etc. No mesmo sentido, realizam-se despejos forçados e reintegrações de posse de imóveis vazios, ocupados pelos trabalhadores que disputam a oferta de empregos e de infraestrutura do Centro. Ainda assim, moradores, comerciantes, proprietários e movimentos de moradia têm se articulado para resistir aos efeitos da realização deste projeto, ou amenizá-los, buscando incidir nos escassos canais de participação política, como o conselho gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Num contexto em que a PM ganha espaço na gestão do estado (como tem acontecido nas subprefeituras e em outros órgãos municipais e estaduais), ocupando-se cada vez mais de serviços alheios à sua competência legal, o controle e a gestão urbana se desenvolvem como “polícia de costumes e condutas”, que tem na política de drogas proibicionista e repressiva sua ponta de lança. No escopo da guerra às drogas, a ocupação do campusda USP pela PM reflete-se na revista de estudantes em frente à biblioteca, no controle do acesso ao restaurante universitário e na abordagem em espaços de sociabilidade dos jovens, voltando-se também aos crimes relacionados ao consumo de substâncias ilícitas, prioritariamente na moradia estudantil, entre negros, punks e gays. Longe dali, nos bairros periféricos da cidade (e em 72 municípios no país),3 aplica-se a prática do toque de recolher, justificado pela proteção a crianças e adolescentes. A fim de combater o consumo de álcool e outras drogas, conselheiros tutelares e policiais militares se articulam para dispersar e recolher jovens após as 23 horas, restringindo sua permanência e circulação nos espaços públicos. Na região da Luz, o suposto combate ao tráfico resultou no encarceramento dos varejistas, sendo um terço dos presos moradores de rua,4 que comercializam drogas como estratégia de sobrevivência. O resultado da ação policial em nada afeta a rede do mercado ilegal. Curioso constatar que, embora seja a bola da vez, o crack não é a droga mais letal: 84,9% das mortes relacionadas a drogas no Brasil são atribuídas, na verdade, ao álcool.5 Aqui, como nas ocupações militares “pacificadoras” do Rio de Janeiro, mais uma vez o combate aos entorpecentes vem legitimar a onipresença das forças de segurança, que têm como alvo, prioritariamente, condutas de populações específicas. Todas essas situações denotam uma concepção de segurança pública – portanto, de controle de populações marginalizadas – que tem como estratégia central a ocupação territorial de forma ostensiva com o uso de forças militares: uma disputa que também é territorial, ao intervir em um dado espaço. Controlados e videomonitorados, os espaços públicos se reduzem a espaços de circulação e consumo, reservados para poucos. Nas diversas faces da guerra às drogas, que ataca certas substâncias e silencia sobre outras, a militarização do controle e gestão dos territórios se articula com o controle das condutas e costumes, atingindo os corpos pela via da saúde pública, da moral ou do encarceramento. Juliana Machado Brito Formada em direito pela PUC-SP e pesquisa megaeventos esportivos, relações de poder e o estado de exceção, em mestrado no Departamento de Sociologia da USP. Acompanha a questão do crack e da reurbanização do centro junto ao Coletivo Desentorpecendo a Razão, do qual participa. Ilustração: Daniel Kondo 1 Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 13 fev. 2012. 2 Concessão Urbanística Nova Luz: em um perímetro de 45 quadras nos bairros da Luz e Santa Ifigênia, o poder público municipal concede a exploração comercial do território para a iniciativa privada, que poderá instalar ali empreendimentos imobiliários voltados para o capital de grande escala – espaços de cultura suntuosos, escritórios de luxo, hotéis e centros de compra. Como contrapartida, realiza-se a reurbanização da região, por décadas abandonada pelo Estado, de modo que cabem às empresas desapropriações, intervenções urbanísticas e lucros advindos da valorização da terra. 3 Caros Amigos, dez. 2011. 4 Folha Online, 6 fev. 2012. 5 O Estado de S. Paulo, 15 fev. 2012.

OEA vai investigar Brasil por morte de Herzog

OEA vai investigar Brasil por morte de Herzog

Publicado em Carta Capital

 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em fevereiro deste ano, Silvaldo Leung, fotógrafo da imagem em que o jornalista aparece enforcado em uma sala do DOI-Codi, alegou que a cena foi forjada.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu oficialmente investigação contra o Brasil por suposta omissão no “dever de investigar, processar” e punir os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. O jornalista foi torturado e morto em 25 de outubro 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente para um depoimento.
A notificação ocorreu na terça-feira 20 e o Brasil terá um prazo de dois meses para apresentar explicações sobre a morte do então diretor de jornalismo da TV Cultura. Caso o órgão avalie que as informações são insuficientes, a ação pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O País foi condenado em 2010 pela Corte por violação dos direitos humanos na repressão da ditadura (1964 – 1985)à guerrilha do Araguaia.
O caso foi denunciado a OEA pela entidades de direitos humanos Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
O Instituto Vladimir Herzog divulgou nota em seu site, na qual afirma que a notificação da OEA “chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil.”
“Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura cometidos por agentes públicos e privados.”
O texto ainda destaca a posição da OEA como uma “clara mensagem” do organismo ao Supremo Tribunal Federal de que “novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano.”

Primavera Árabe

Primavera Árabe

29.03.2012 

 

Publicado em Carta Capital

Altos níveis de desemprego e queda no PIB

Há pouco mais de um ano dos levantes populares no norte da África que derrubaram regimes ditatoriais na Líbia, Egito e Tunísia, sob a bandeira da desigualdade social, falta de perspectiva aos jovens e corrupção, entre outros motivos, os três países que passaram pelo processo enfrentam um cenário econômico negativo e níveis de desemprego tão altos quanto antes dos protestos.

Em 2011, milhares de egípcios tomaram a Praça Tahir para exigir a saída de Mubarak. Foto: Khaled Desouki/ AFP

Segundo levantamento da revista americana Bloomberg, somente no Egito, onde o ditador Hosni Mubarak não resistiu a 18 dias de manifestações na Praça Tahir em janeiro de 2011, 1 milhão de pessoas perderam seus empregos no último ano. A economia do maior país árabe também encolheu 0,8%.
Na Tunísia, o nível de desemprego subiu para 18%, contra os 13% registrados em 2010, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).  O PIB do país caiu 1,8% em 2011 e o governo cortou a expectativa de 4,5% de crescimento para 3,5% em 2012.
Após os confrontos entre rebeldes e as tropas do general Muammar Kaddafi, a Líbia enfrenta problemas semelhantes ao Egito e Tunísia e registra um índice de desocupados de 26%.
Os resultados, no entanto, são vistos como naturais após revoltas, avalia Salem Nasser, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Direito Internacional e especialista em Oriente Médio. “O levante popular evidenciou que o crescimento do PIB nestes países é um indicador pouco fiel à realidade social destes lugares, pois havia grande desigualdade da renda e altíssimos níveis de corrupção.”
“Tanto que para conter os problemas a medida principal era subsidiar o trigo e liberar o pão, uma resposta direta à fome.”
Reginaldo Mattar Nasser, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em relações internacionais, também acredita na inevitabilidade dos resultados, pois ainda não houve mudanças econômicas. “No Egito e Tunísia, ocorreram apenas alterações políticas que ainda demorarão a ter consequências sociais.”
Segundo ele, os altos níveis de desemprego também estão relacionados a modelos econômicos adotados anteriormente, como a falta de estímulo à agricultura no Egito, que importa cerca de 70% dos alimentos. “Os governos devem se convencer que estão no caminho certo, além de contar com a confiança popular para atingir os resultados.”

No Egito, o professor da FGV destaca que os militares – no comando do país desde a queda de Mubarak – possuem forte influência por deterem entre 30% e 40% da economia, como indústrias de diversos setores. “Eles não vão largar os privilégios sem um acordo compreensivo com as novas e antigas forças políticas.”
Após os levantes populares, Tunísia e Egito realizaram eleições parlamentares com vitória das correntes islâmicas. O pesquisador do Ipea acredita, porém, que um governo ligado a estes setores, mais conservadores nas tradições sociais, não teria necessariamente uma postura semelhante no campo econômico. “Ainda não temos como deduzir como esses governos serão. É preciso ter cuidado ao avaliar esse tipo de política, porque obtiveram maioria em Congresso e realizaram alianças para implementar a governabilidade.”
Após as revoltas, os governos de Tunísia e Egito precisam criar empregos para reativar suas economias. A coalisão tunisiana prometeu gerar 590 mil postos de trabalho até 2016 e a Irmandade Muçulmana, maioria no Congresso egípcio, pretende criar vagas dirigindo mais investimentos para a indústria, agricultura e tecnologia da informação.
Mas, de acordo com a Bloomberg, ambos devem precisar de ajuda do FMI. Nos próximos dois anos, o Egito necessitaria de 11 bilhões de dólares em financiamentos e a Tunísia, 5 bilhões de dólares para cobrir o balanço negativo dos pagamentos.
Uma situação, diz o professor da FGV, que reflete o caos gerado nestes países, a criar incerteza e atrapalhar o resultado econômico. “No Egito, onde a violência se espalhou, a grande indústria do turismo ficou praticamente imobilizada. Isso machuca a economia.”
Na Libia, destaca, o conflito armado entre rebeldes e as forças de Kaddafi prejudicaram fortemente a indústria do petróleo, o principal setor do país. “A recuperação demorará alguns anos, porque é necessário reconstruir a nação e criar um processo econômico sob novas bases.”
De acordo com o especialista em Oriente Médio, nestes países há ainda outro fator a afetar o crescimento econômico: os movimentos antirrevolução, incluindo as elites antigas, que tentam conter os resultados do levante popular. “É um processo que leva tempo para ser vencido, o que se junta a um cenário de caos e incerterza e na tentativa da manutenção de antigos privilégios.”
Para Salem Nasser, a solução desejável para as sociedades árabes seria vencer a corrupção e manter uma economia capaz de funcionar de forma mais igualitária. Por outro lado, uma integração maior com os países do mundo árabe, um mercado de cerca de 350 milhões de pessoas e com pouco comércio interno, no qual poderia também haver cooperação técnica, também é uma opção viável.
“O problema da corrupção, no entanto, continua no mapa. Não adianta aumentar o comércio se os recursos ficarem parados no funil da elite que sempre governou.”

Coreia do Norte faz testes com mísseis e põe em alerta a Coreia do Sul e o Japão

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

As autoridades da Coreia do Norte confirmaram que foram feitos ontem (29) testes com dois mísseis de curto alcance  na Região Noroeste, na área do Mar Amarelo. Os testes agravam as tensões com países vizinhos, como a Coreia do Sul e o Japão.

De acordo com as autoridades norte-coreanas, os mísseis têm alcance de cerca de 120 quilômetros. As autoridades, porém, negam relação entre os testes e o projeto de lançamento da Coreia do Norte. Os norte-coreanos pretendem lançar em abril o foguete de transporte de satélite.

Na Coreia do Sul e no Japão, o temor é que os norte-coreanos façam os testes para verificar as condições de lançamento de mísseis de longo alcance. A Coreia do Norte é considerada um dos países mais isolados do mundo e seu programa nuclear estimula desconfiançaa  da comunidade internacional sobre os fins não pacíficos.

No começo deste mês, o governo dos Estados Unidos negociou com o da Coreia Norte o fim dos testes nucleares, com o envio de cerca de 240 mil toneladas de alimentos. Os norte-coreanos se queixam de dificuldades internas para o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos.

*Com informações da emissora estatal de televisão do Japão, NHK//Edição: Graça Adjuto

Protesto sitia militares que celebravam 64

Celebração de 1964 põe jovens e militares da reserva em conflito

Autor(es): WILSON TOSTA, HELOISA ARUTH STURM e FÁBIO GRELLET

O Estado de S. Paulo - 30/03/2012

Cerca de 300 pessoas - a maioria militares da reserva - foram cercadas por manifestantes na sede do Clube Militar, no Rio. Elas participavam do debate "1964 - A Verdade", marcado por elogios à ditadura. A polícia usou bombas de gás e de efeito moral contra os manifestantes. Ao tentarem sair pela lateral do clube, alguns militares da reserva levaram banho de tinta Dois dias antes do aniversário de 48 anos do golpe de 1964, um debate marcado por elogios à ditadura terminou ontem com cerca de 300 pessoas - a maioria militares da reserva e alguns ex-integrantes do regime - sitiados por manifestantes que os acusavam de tortura e assassinato, na sede do Clube Militar, na Cinelândia, no centro do Rio. A Polícia Militar fez um corredor entre a porta principal da instituição, na Avenida Rio Branco, e uma das bocas da estação do Metrô, para garantir a saída em segurança das pessoas, e usou bombas de gás e de efeito moral contra os ativistas. Mas foi impossível evitar que os manifestantes, ligados a PT, PC do B, PSB, PDT e movimentos sociais, os insultassem com palavrões e gritos de "assassino" e "torturador", além de berros como "mulheres foram estupradas pela repressão". Cercados ao tentarem sair pela lateral, alguns militares da reserva ganharam banhos de tinta. "Um caminhão da PE (Polícia do Exército) aí acabava com isso", disse uma senhora que tentou sair pela portaria secundária, pela Rua Santa Luzia. Dois dos cerca de 300 ativistas foram detidos e levados para a 5.ª Delegacia de Polícia. Em meio à confusão, militares da reserva saíram escoltados. Um deles era o general Nilton de Albuquerque Cerqueira, ex-presidente do Clube e que foi secretário de Segurança Pública do Rio nos anos 1990 e, ainda como major servindo no DOI-Codi de Salvador, empreendeu a caçada que matou o ex-capitão do Exército Carlos Lamarca na Bahia, em 1971. Dois manifestantes foram derrubados por disparos de pistolas Taser (elétricas). "Torturador! Assassino!", berrou um manifestante para um homem de cabelos brancos que entrava no acesso ao Metrô, sob escolta de PMs. "É a tua mãe!", respondeu o idoso. O vice-presidente do Clube, general da reserva Clovis Bandeira, afirmou que os manifestantes queriam impedir uma reunião de quem pensasse diferente. Debate. Lá em cima, o debate "1964 - A Verdade" foi marcado por elogios à ditadura e críticas à Comissão da Verdade. "Devemos olhar para a frente", pediu um dos debatedores, o jornalista Aristóteles Drummond. "Não estou interessado em pedir ao Comitê de Ética do Senado para investigar o senador Aloysio-não-sei-das-quantas (Aloysio Nunes Ferreira, PSDB-SP) que era motorista do (Carlos) Marighela (chefe da Ação Libertadora Nacional)." Houve porém quem dissesse que a Comissão vai expor os ex-integrantes do governo "autoritário" à execração pública e à possibilidade de produzir provas contra si mesmos. "A imprensa foi infiltrada", lamentou outro debatedor, Heitor de Paola. Um terceiro, o general da reserva Luís Rocha Paiva, justificou o golpe. "A nação era imatura para a plenitude democrática."

Golpe de 1964: Os fantasmas da ditadura

Violência ressurge nas feridas da ditadura

Autor(es): » JÚNIA GAMA

Correio Braziliense - 30/03/2012

O Brasil é denunciado por não investigar a morte de Vladimir Herzog, em 1975. Aos gritos de "torturadores" e "assassinos", 300 pessoas protestaram na porta do Clube Militar, no Rio Representantes de movimentos sociais e militares da reserva entram em confronto no Rio, dois dias antes de o golpe de 1964 completar 48 anos. Os dois lados demonstram insatisfação com a demora na instalação da Comissão da Verdade Na antevéspera dos 48 anos do golpe de 1964, uma comemoração de militares da reserva acabou em tumulto ontem à tarde, no centro do Rio de Janeiro. Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e de partidos políticos como o PSol e o PCdoB, além de familiares de vítimas da ditadura, bloquearam a entrada principal do Clube Militar, na Cinelândia, e tentaram impedir a entrada e saída dos oficiais da reserva. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, referindo-se aos militares como "torturadores" e "assassinos". Houve confronto físico e um jovem, que tentou agredir um dos oficiais reformados, acabou preso. Depois de prestar depoimento, acabou liberado. Segundo informações da PM, os manifestantes espalharam tinta vermelha na escadaria principal do Clube Militar, para representar "o sangue derramado durante a ditadura". Os jovens portavam cartazes com dizeres como "Ditadura não é revolução" e "Onde estão nossos mortos e desaparecidos do Araguaia?", além de fotografias de pessoas que sumiram durante o regime. A tropa de choque da Polícia Militar teve que usar bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar os participantes e formou um cordão de isolamento entre o clube e uma estação de metrô próxima ao local para viabilizar a saída dos militares. O clima de apreensão contaminou o ambiente, onde o evento 1964 – A Verdade estava sendo realizado entre as 15h e as 17h de ontem. Após a cerimônia, funcionários da entidade ainda hesitavam em deixar o local com medo de novos confrontos. "É uma coisa terrível, os funcionários não têm nada a ver com isso. Estamos com medo de descer para voltar para casa", disse uma das empregadas. O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, um dos três palestrantes do evento, que tornou-se uma espécie de porta-voz das insatisfações da caserna com a Comissão da Verdade, relatou ao Correio que, apesar do tumulto no exterior do prédio do Clube Militar, o evento foi executado conforme previsto. "Ficamos aborrecidos porque os manifestantes ficaram ofendendo quem entrava e saía do clube, mas conseguimos fazer todas as palestras e discussões", afirma. O tom do encontro, segundo militares presentes, foi de incentivo às manifestações da reserva sobre "temas políticos". Mais comemorações da data estão previstas para amanhã, data do golpe de 1964, com missas e palestras em Brasília, Belo Horizonte e outras capitais. "Apologia ao crime" O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que apresentou na semana passada requerimento de informação sobre a demora na instalação da comissão, protestou contra a celebração dos militares. "Isso é apologia ao crime, um atentado contra o estado de direito. Comemorar um golpe que quebrou a ordem democrática, impôs ao Brasil 20 anos de terror e tortura, equivale a celebrar, na Alemanha, o aniversário de Hitler", comparou. O Ministério da Defesa monitorou os fatos ocorridos no Rio com apreensão, mas preferiu não pronunciar-se oficialmente. Internamente, há uma avaliação de que o confronto acirra ainda mais os ânimos, exaltados desde que a reserva reagiu à declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que a Comissão da Verdade poderia resultar em condenações daqueles que tenham cometido crimes durante a ditadura. A maior preocupação da pasta, no entanto, é evitar manifestações de oficiais da ativa. No ano passado, uma "operação abafa" abortou de última hora uma palestra que seria dada pelo general Augusto Heleno, a poucos dias de ir para a reserva, intitulada A Revolução que salvou o Brasil. A presidente Dilma Rousseff proibiu militares da ativa de realizar qualquer comemoração relativa ao golpe de 31 de março. Os confrontos entre os dois grupos antagônicos — militares da reserva e grupos em defesa dos direitos humanos — derivam do clima de tensão agravado com a demora na instalação da Comissão da Verdade. A lei que cria o colegiado foi sancionada em novembro do ano passado e as expectativas são de que a presidente Dilma Rousseff anuncie os sete nomes que irão compor a comissão logo após sua viagem aos Estados Unidos, entre 9 e 11 de abril. As discussões sobre a validade da Lei da Anistia — estava prevista para ontem a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da aplicação da lei em casos de crimes "permanentes" — também contribuem para elevar a temperatura.

Equipes que participarão de resgate de reféns das Farc já estão em alerta

30/03/2012 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 Uma equipe com 25 especialistas do Brasil e da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) partiu hoje (30), por volta das 10h30, de Manaus (Amazonas) para São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia. A viagem faz parte da primeira etapa das operações de resgate de dez militares, mantidos como reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
As operações de resgate ocorrerão nos dias 2 e 4, com intervalo de um dia. Os nomes dos reféns que serão liberados só vão ser anunciados momentos antes das operações, segundo os organizadores.
A porta-voz da CICV no Brasil, Sandra Lefcovich, disse à Agência Brasil que será a quarta vez que brasileiros participam dos resgastes. "Essa é a quarta operação humanitária que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) faz na Colômbia com o apoio logístico e técnico do governo brasileiro. Ao longo dos anos, acumulamos juntos uma experiência muito importante, na qual o Brasil deu mostra de profissionalismo e dedicação em missões de extrema complexidade", acrescentou.
De acordo com a porta-voz, o trabalho do CICV é ser intermediário neutro entre as partes para o estabelecimento das condições de segurança, desenvolvendo ação humanitária e facilitando a coordenação de “todos os aspectos logísticos” para a liberação dos reféns.
Nessas operações serão dez reféns resgatados. Essas pessoas estão em poder das Farc há quase 14 anos, algumas foram capturados em 1998 e outras em 1999. São quatro militares e seis policiais. O comando da guerrilha informou que são os últimos reféns em poder do grupo armado.
Do Brasil, serão utilizados dois helicópteros Cougar, do 4º Batalhão de Aviação do Exército, de Manaus, e equipes de apoio. De São Gabriel da Cachoeira, o grupo sairá para Villavicencio, na Colômbia, aguardando as orientações para as operações que ocorrerão nos dias 2 e 4. Da Colômbia,  participarão dois integrantes da organização Colombianos e Colombianas pela Paz - um deles é a ex- senadora Piedad Córdoba.
No último dia 12, os governos do Brasil e da Colômbia , além do CICV, firmaram protocolo de segurança e coordenação, definindo a suspensão e o cancelamento de atividades militares na área da missão humanitária.
Edição: Graça Adjuto

Brics criam grupo para organizar banco de desenvolvimento e decidem adotar moeda local

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul se empenharão para ter um banco de desenvolvimento específico para a região do Brics – formado pelos cinco países. Um grupo de trabalho, formado por técnicos das cinco nações, fará os estudos para organizar e montar a instituição financeira. Mas, antes de sua consolidação, a região vai negociar internamente com moedas locais.

As decisões foram definidas hoje (29) em declaração conjunta assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi (na Índia).

A presidenta disse que a criação do banco é “indício positivo”. Segundo ela, os países do Brics mostram que é possível crescer economicamente, distribuindo renda e gerando empregos. Ela elogiou a iniciativa conjunta de passar a adotar moedas locais nas negociações internas do bloco. “[Os países] Brics são um elemento dinâmico no comércio internacional”, disse.

A proposta de criação do banco de desenvolvimento do Brics foi apresentada pelo primeiro-ministro indiano. A ideia é que a nova instituição seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Os detalhes serão fixados pelo grupo de trabalho que organizará sua criação.

Para os negociadores brasileiros, o processo de criação do banco ocorrerá a longo prazo, pois será necessário definir uma série de aspectos, como os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.

Os indianos argumentam que o objetivo é estabelecer um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. A presidência da instituição deve ser  rotativa entre os cinco integrantes do Brics. Paralelamente, os líderes presentes aos debates deverão reiterar a defesa da ampliação do FMI.

*Colaborou Karla Wathier, de Nova Delhi, na Índia//Edição: Graça Adjuto

CONGRESSO APROVA A NOVA PREVIDÊNCIA PARA SERVIDOR

UM ALÍVIO NAS CONTAS

Autor(es): agência o globo:Cristiane Jungblut

O Globo - 29/03/2012

Senado aprova fundos de previdência complementar para servidor público da União O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e autoriza a criação de até três Fundos de Previdência Complementar (Funpresp), um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). O projeto vai à sanção presidencial, e a presidente Dilma Rousseff quer pôr as novas regras em vigor o mais cedo possível, para que as contratações do governo este ano sejam efetuadas sob o novo regime. Para isso, não deverá usar o prazo de 180 dias para criar o fundo do Executivo. Pelas novas regras, o servidor público, assim como o trabalhador da iniciativa privada, terá que contribuir com um fundo complementar para ter direito a uma aposentadoria acima do teto do INSS, ou Regime Geral da Previdência, que está hoje em R$ 3,9 mil - por um benefício neste valor, a contribuição é de 11%. Segundo fontes do governo, Dilma deve enviar em 30 dias, e não em 180 dias, o pedido de criação do Funpresp do Poder Executivo à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a quem cabe analisar o pedido e autorizar o funcionamento. Há uma previsão no Orçamento da União de 2012 de preenchimento de até 57.260 vagas nos três Poderes, mas é apenas um indicativo. Em 2011, entraram em todo o serviço público federal 20,6 mil concursados. O novo modelo afetará apenas os novos servidores civis da União, que são responsáveis por cerca de R$ 38 bilhões dos R$ 60 bilhões do déficit total da Previdência Pública. No modelo do Funpresp, a alíquota máxima da União será 8,5%; o servidor escolherá com quanto quer contribuir. O objetivo, a longo prazo, é acabar com o déficit no pagamento das aposentadorias do funcionalismo. A expectativa do governo é que o déficit esteja zerado em 2047. PSDB e DEM aprovaram o Funpresp, mas manifestaram preocupação com a gestão política, lembrando problemas de aparelhamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). A previsão é que o novo regime seja maior do que a Previ, hoje com ativos de R$ 150 bilhões. - Meu partido vê com bons olhos esse projeto, para aliviar as contas públicas. Mas deve ser exigida competência e nunca aparelhamento - disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Os maiores debates ocorreram pela manhã, nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Por acordo, o projeto foi levado diretamente ao Plenário ontem mesmo, onde poucos senadores discursaram e a votação foi muito rápida. Nem mesmo aqueles senadores que discursaram contrariamente, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR), registram o voto em contrário no momento da votação. - Sou da base, acredito na Dilma (...), mas a lembrar que a obrigação da base lúcida é de alertar para ela não acender velas a um capitalismo falido. É um registro da falência anunciada do fundo - disse Requião, ex-governador do Paraná. PSDB e DEM aprovaram a proposta do governo, mas cobraram ajustes futuros, para, por exemplo, que os fundos possam administrar diretamente só 20% dos ativos. E criticaram a resistência do PT, no passado, em mudar a previdência do funcionalismo. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AP), lembrou que, no INSS, são 25 milhões de aposentados e um déficit de R$ 36 bilhões, enquanto no setor público são menos de um milhão de aposentados para um rombo de quase R$ 60 bilhões. No final da votação, o ministro da Previdência, o senador licenciado Garibaldi Alves, anunciou que o governo terá que reforçar a estrutura da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por dar autorização para o funcionamento de fundos de pensão no país e pela fiscalização dos mesmos. E também negou ainda que haja risco de haver aparelhamento na gestão dos fundos, como teme a oposição. - O governo vai fortalecer a Previc, porque serão grandes fundos. Criar o Funpresp não é privatizar a previdência pública coisa nenhuma. A administração será paritária. E acredito que o fundo não vai ser alvo de cobiça, porque, no início, o governo vai ter que arcar com as responsabilidades as aposentadorias de hoje e as futuras - disse Garibaldi. - Vamos estancar uma sangria injustificável. O Senado deu hoje (ontem) um passo decisivo para mudar a Previdência. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a aprovação do Funpresp demonstra rigor fiscal do governo e admitiu surpresa com a aprovação por unanimidade: - Estamos felizes. Foi uma votação extremamente importante. É um projeto que está no Congresso Nacional desde 2007. Não houve um voto contrário. Foi uma matéria debatida e aperfeiçoada com a participação dos parlamentares. É importante para o Brasil. Não é de efeito imediato, mas é uma sinalização extremamente importante de rigor e de responsabilidade fiscal. Depois da aprovação do Funpresp, no Senado, e do início da votação da Lei Geral da Copa, na Câmara, Ideli reconheceu que a base "não faltou em nenhuma votação relevante": - Ontem me disseram assim: "Está tudo em paz?". Respondi: se estiver tudo em paz, sou demitida. Meu trabalho é exatamente ir construindo os consensos e ir conduzindo as articulações para resultar no que tivemos hoje.

LEI SECA SÓ VALE SE MOTORISTA PASSAR POR BAFÔMETRO, DIZ STJ

STJ EXIGE BAFÔMETRO OU EXAME DE SANGUE PARA PROVAR EMBRIAGUEZ E ESVAZIA LEI SECA

Autor(es): Felipe Recondo

O Estado de S. Paulo - 29/03/2012

Decisão deverá ser adotada por todos os tribunais do País; Supremo Tribunal Federal (STF) poderá alterar esse entendimento quando julgar o assunto BRASÍLIA - O motorista parado em blitz da lei seca que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser acusado nem punido pelo crime de dirigir embriagado, mesmo que haja sinais evidentes de que está embriagado. Por decisão da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, só é possível processar criminalmente o motorista se houver comprovação de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro. E isso só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, embora não cancele as penas administrativas (como suspensão da CNH), porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar-se a fazer os exames. A decisão do STJ deverá ser adotada por todos os tribunais do País, uma vez que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento. Testemunhas. No julgamento desta quarta-feira, 28, quatro dos nove ministros julgavam ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros quatro ministros julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Esses argumentaram que a lei estipulou um limite preciso de concentração de álcool no sangue para configurar a prática de crime. Portanto, para processar o motorista criminalmente, seria necessário saber se o limite determinado pela lei foi ou não superado. A ministra Laurita Vaz não se manifestou expressamente sobre a necessidade do exame de sangue ou do teste do bafômetro. Na opinião dela, seria possível decidir o caso que estava sob julgamento sem entrar nessa discussão, por ser anterior à lei seca. Os demais ministros, porém, consideraram que o caso serviria como base para as futuras sentenças sobre lei seca. Dessa maneira, ao fim da sessão, o STJ confirmou a necessidade de teste do bafômetro para provar a prática do crime de dirigir sob efeito de álcool, mas o tribunal não decidiu o que fazer caso o motorista não queira se submeter aos exames previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Para parte dos ministros, somente uma mudança na lei resolveria o problema. De acordo com os integrantes da Corte, se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime, seria possível abrir processos criminais contra motoristas embriagados mesmo que se recusassem a fazer os exames.

Venezuela quer que embargo norte-americano a Cuba seja discutido na Cúpula das Américas

29/03/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O embargo dos Estados Unidos a Cuba, imposto há cerca de meio século, deve ser tema da reunião da Cúpula das Américas, marcada para o próximo mês em Cartagena, na Colômbia. O embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, defendeu que o assunto seja debatido, no esforço de acabar com as restrições econômicas e financeiras aos cubanos.
Chaderton lembrou que o embargo a Cuba faz a região ficar “cada vez mais” isolada do restante do mundo, devido às limitações impostas pelos Estados Unidos. O embaixador destacou que na última reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) o assunto foi discutido pelas delegações presentes.
A presidenta Dilma Rousseff deve participar da Cúpula das Américas, em Cartagena, ao retornar de uma visita aos Estados Unidos. O governo brasileiro defende o fim do embargo norte-americano a Cuba e apoia a abertura econômica em curso, comandada pelo presidente cubano, Raúl Castro.
*Com informações da emissora multiestatal, Telesur//Edição: Graça Adjuto

Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água

29/03/2012 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda este ano para as bacias do Paranaíba, que banha os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e do Verde Grande, integrante da Bacia do São Francisco.
Segundo o gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Giordano de Carvalho, a iniciativa é sempre dos comitês de bacias, que recebem apoio técnico da instituição. No momento, estão sendo elaborados os planos de Recursos Hídricos das novas bacias, sem os quais a cobrança não pode ser iniciada.
As bacias interestaduais que já cobram pelo uso dos recursos hídricos são as dos rios Paraíba do Sul, entre São Paulo, o Rio de Janeiro e  Minas Gerais; Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais; São Francisco, que envolve  sete estados brasileiros; e Doce, entre Minas e o Espírito Santo.
Carvalho informou que futuramente - “existe uma previsão para 2015” - a cobrança poderá ser feita também nas bacias do Rio Grande, entre São Paulo e Minas Gerais, e do Paranapanema, entre São Paulo e o Paraná.
A cobrança é um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos, criado pela Lei 9.433/97. O valor é calculado pelos comitês de bacias hidrográficas. A ANA  operacionaliza a cobrança e recebe o dinheiro arrecadado, que é repassado integralmente para as agências das bacias. Essas são entidades jurídicas de direito privado, que se encarregam  da aplicação dos recursos da cobrança com base nos planos de Recursos Hídricos aprovados pelos comitês.
Consideram-se bacias interestaduais aquelas em que o rio principal é de domínio da União, ou seja, o rio corta  vários estados ou outro  país. “São águas de interesse nacional. A gestão dessas águas é da União, de acordo com a Constituição”, explicou o gerente da ANA. Quando o rio nasce em um estado e deságua no mesmo território, a responsabilidade pela gestão das águas é estadual. Isso significa que são os comitês estaduais das bacias ou os órgãos gestores dos estados que calculam e fazem a cobrança pelo uso da água. No caso do Rio de Janeiro, a gestão cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O valor é proposto pelos comitês, mas tem de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A cobrança é anual e o valor é dividido em 12 parcelas, para facilitar o pagamento, informou Carvalho. Além das quatro bacias de domínio da União, existem no país 17 bacias estaduais onde a cobrança pelo uso da água está em vigor.
O gerente esclareceu que a cobrança é um preço  público, chamado preço condominial. “Não é uma tarifa, porque não está atrelada à prestação de nenhum serviço público, e também não é um  imposto, porque ele parte de baixo para cima, é discutido pelos comitês de bacias hidrográficas”, explicou. “Esses preços pagos são decididos pelo comitê com base no impacto envolvendo os atores da bacia. Daí o nome preço condominial”, acrescentou.
Têm assento nessas instâncias, de forma igualitária, representantes do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada. A cobrança pelo uso da água difere da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), conhecida como royalties da água. Essa compensação é  paga pelas usinas hidrelétricas a estados e municípios onde existem reservatórios, visando a ressarcir eventuais problemas causados às populações locais pelas barragens. O dinheiro distribuído pelas empresas do setor hidrelétrico como royalties deve ser aplicado em serviços para as populações.
Os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água revertem em benefício dos próprios rios. “Todo o dinheiro arrecadado sempre foi e sempre será revertido para a bacia de origem”. Existe um programa de investimentos destinado à recuperação dos rios da bacia, informou Giordano de Carvalho. Estão previstos investimentos em tratamento de esgotos, em controle de perdas físicas e sistemas de abastecimento de água, em educação ambiental, reflorestamento, resíduos sólidos. Segundo o gerente da ANA, a cobrança estimula  a racionalização do uso (da água), além de arrecadar recursos para serem aplicados nos planos hídricos.
O instrumento diminui também a poluição, na medida em que incentiva o usuário a economizar água, ao mesmo tempo que o estimula a fazer tratamento dos seus efluentes líquidos, antes de lançá-los ao rio. “Porque as duas coisas são cobradas: tanto pelo que você retira  e consome, quanto pelo que você está lançando”.
No ano passado, o valor arrecadado na cobrança pelo uso da água  nas quatro bacias interestaduais e nas 17 bacias estaduais alcançou R$ 130,540 milhões. Giordano de Carvalho esclareceu que na Bacia do Doce,  a cobrança começou no ano passado mas, por decisão do comitê e da ANA, os boletos só passaram a ser emitidos em janeiro deste ano. Essa é a razão de não ter sido registrada arrecadação.
Os usuários das águas são representados nos comitês pelas entidades de classe. No caso das indústrias, elas podem ser representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou pelas federações estaduais. O mandato dos membros nos comitês de bacias dura, em média, dois anos, mas há possibilidade de renovação.
Edição: Graça Adjuto

Haitianos aguardam no Peru decisão sobre vistos para o Brasil

29/03/2012 

Da BBC Brasil

 Ao menos 273 haitianos que tentam migrar para o Brasil estão acampadados desde janeiro na cidade peruana de Iñapari, que tem cerca de 1.500 habitantes e faz fronteira com o município de Assis Brasil, no Acre. A espera já dura 77 dias.
Eles estavam a caminho do Brasil quando, no dia 12 de janeiro, o governo anunciou que o fluxo de haitianos ao país seria regularizado. Pela resolução nº 97/2012, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ficou definido que a Embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder 100 vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país.
Paralelamente, a Polícia Federal passou a impedir a entrada de haitianos sem vistos. Como saíram do seu país sem a permissão e viajam sem o visto, os 273 haitianos passaram a viver na cidade de Iñapari. Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma viagem que passou pela  República Dominicana, pelo Panamá e pelo Equador.
"Não sabia que a fronteira estava fechada, achei que a cruzaria no mesmo dia”, disse Saint Germain Guerbem, de 24 anos. "Gastei todo o meu dinheiro na viagem e, mesmo que quisesse, não teria condições de voltar ao Haiti". Guerbem, que queria chegar a São Paulo, tem dormido no coreto da praça central de Iñapari com dezenas de compatriotas, em sua grande maioria homens.
No grupo há também mulheres e crianças, que foram alojadas por moradores locais em suas casas ou em armazéns. Os restantes dormem espalhados pela cidade, sob qualquer cobertura que os proteja das frequentes chuvas, que inundaram Iñapari há duas semanas.
"Peço que os brasileiros nos ajudem a entrar, porque não podemos aguentar mais", disse o pedreiro haitiano Facius Etienne, que foi escolhido líder do grupo. Segundo ele, as autoridades peruanas prometeram interceder ao governo brasileiro.
De acordo com Etienne, o grupo é formado por profissionais qualificados, como carpinteiros, eletricistas e torneiros mecânicos. Na expectativa de entrar, muitos estão fazendo aulas de português com uma professora voluntária de Assis Brasil.
A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe informou que a procura de haitianos interessados em obter o visto é grande, mas exigências burocráticas barram uma maior concessão de permissões.
Para se candidatar à permissão, o interessado deve ter passaporte em dia, ser residente no Haiti (o que deve ser comprovado por atestado de residência) e apresentar atestado de bons antecedentes. Com todos os documentos em mãos, deve ainda pagar US$ 200 para a emissão do visto.

Dilma pede à comunidade internacional que respeite e valorize os países do Brics

29/03/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Fonte: EBC

A presidenta Dilma Rousseff apelou hoje (29) para que a comunidade internacional passe a respeitar e a valorizar mais os países que integram o Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela lembrou que apenas o bloco será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado em meio à crise atual e seus efeitos.
“Os [países do] Brics tornaram-se o mais importante motor da economia mundial”, ressaltou a presidenta, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi, na Índia. Ela lembrou ainda que os países desenvolvidos “exportaram a crise” para as demais regiões e a busca por soluções para a resolver o problema gerou o protecionismo mais intenso.
A presidenta fez um discurso de 14 minutos e uma declaração à imprensa ao lado dos demais líderes do Brics, ao final das reuniões ocorridas ao longo dessa quinta-feira. Ela tem ainda conversas bilaterais com os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia). Ontem (28), ela se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Dilma destacou que apenas as soluções exclusivas, adotadas por alguns governos, não são suficientes: “[Essas medidas] geram barreiras injustas”. A presidenta elogiou o socorro prestado pelo Banco Central Europeu a alguns países que apresentaram dificuldades. Segundo ela, é preciso estar em alerta sobre a precarização do mercado de trabalho, a recessão e as possibilidades de desemprego, consequência ainda da crise econômica mundial.
Em defesa do equilíbrio econômico, a presidenta ratificou a necessidade de reformas nos sistemas financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Dilma reiterou que é necessário que esses organismos reflitam o mundo atual. “[É preciso que] reflita o peso dos países emergentes. Os [países que compõem o] Brics têm muito a dizer sobre desenvolvimento econômico e o meio ambiente”, disse.
A presidenta lembrou também que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e vários da Europa, ainda enfrentam os impactos da crise econômica internacional. “O mundo avançado e dos países desenvolvidos não saiu da crise”, alertou. “[É fundamental] alterar a geometria da governança [política e econômica mundial].”
Dilma chegou anteontem (27) à Índia, onde fica até o dia 31 para participar da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram,  além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes  Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul). Todos concederam entrevista coletiva hoje.
*Colaborou Karla Wathier, de Nova Delhi, na Índia//Edição: Graça Adjuto