DILMA LANÇA MANUAL DE REPRESSÃO PADRÃO FIFA

DILMA LANÇA MANUAL DE REPRESSÃO PADRÃO FIFA

Autor(es): ANDRÉ SHALDERS

Correio Braziliense - 23/01/2014

Manual de conduta, elaborado pelo Ministério da Justiça, para a tropa de choque se orientar durante protestos nas ruas é visto com cautela por especialistas. Para ex-secretário, planejamento é mais importante que papel O Ministério da Justiça divulgará uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifestações de rua. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, detalha o uso de armas não letais, a organização de centros de controle e até mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Para o coronel reformado da PM paulista e ex-titular da Senasp José Vicente da Silva, a norma só surtirá efeito se for acompanhada de um planejamento e de um reforço na formação dos agentes. “A norma é positiva, especialmente por ter sido elaborada por pessoas experientes. Mas ela, por si só, não trará os efeitos desejados, se não vier acompanhada de um planejamento mais minucioso e de uma formação mais aprimorada dos quadros da polícia”, destaca o especialista. Para o presidente do CNCG, o coronel da PM de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, a edição da portaria é parte de um esforço de aprendizado. “Manifestações como as de junho são um fato novo. Quem disser que sabe exatamente como lidar com elas estará mentindo. Estamos todos aprendendo”, acredita. Para o ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília Daniel Sampaio, a norma pode limitar a eficácia das polícias ao quebrar o elemento-surpresa durante as operações. “A pessoa que chega a comandar uma operação deste tipo já recebeu um grande investimento do Estado em treinamento e tem discernimento para dar ordens. Parte da eficácia depende da autonomia de quem está à frente da situação. As normas não tem de engessar o comando”, avalia.  De acordo com o texto, os estados terão 60 dias para adequar-se às regras. A minuta atribui à Secretaria Nacional de Direitos Humanos a responsabilidade de acompanhar a implementação e diz que o cumprimento das regras será levado em conta pela Senasp na hora de repassar dinheiro às forças de segurança dos estados. Negociação A minuta estabelece que as tropas de choque só poderão ser utilizadas depois de “esgotadas as tentativas de negociação ou de contenção inicial realizadas pelo policiamento regular”. Em protestos com grande número de participantes, as forças de segurança deverão estabelecer “Centros de Comando e Controle”, afastados das manifestações, e que servirão, inclusive, para receber manifestantes detidos e oferecer atendimento médico aos feridos. Com a edição da portaria, as polícias poderão passar a fazer a segurança dentro dos estádios de futebol. A atuação da imprensa também está detalhada na norma. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas deverão participar de reuniões prévias com os órgãos de segurança, que indicará quais zonas deverão ser evitadas. O documento regula ainda a identificação e os equipamentos de segurança dos policiais das tropas de choque, o tipo de veículo a ser usado nas operações e o uso de ações de inteligência, como agentes infiltrados entre os manifestantes (ver quadro). Fica liberado o uso de armas não letais, tais como bombas de gás lacrimogêneo, tasers e gás de pimenta. “O objetivo é delimitar claramente que tipo de instrumento pode ou não ser usado, até para evitar que as polícias tenham sua atuação contestada depois”, explica o coronel David dos Santos. Regras para protestos Confira os principais pontos da portaria interministerial preparada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares (CNCG). Busca do diálogo »  As tropas de choque devem ser acionadas somente depois de esgotado o diálogo com os manifestantes. Centros de Controle »  Em protestos de grande dimensão, a cartilha prevê a criação de “Centros de Comando e Controle”, afastados da concentração. Violência em estádios »  A recomendação é de que as polícias militares passem a fazer a segurança dos jogos. Imprensa »  As forças de segurança serão instruídas a realizar reuniões prévias com jornalistas que cobrirão os protestos. Proteção para policiais »  A portaria estabelece uma série de equipamentos que deverão ser utilizados pelos policiais: capacetes com viseira e proteção para a nuca, escudo, caneleiras, cotoveleiras, colete à prova de balas e cassetete com 90 cm de comprimento. Armamento não-letal »  Fica liberado o uso de tasers (referidos como “dispositivos eletroincapacitantes”), spray de pimenta, balas de borracha, bombas de efeito moral, jatos de água, entre outros. Cães e cavalaria »  A portaria destaca que a principal finalidade de uso desses animais é a intimidação dos manifestantes. Para tal, cães e cavalos deverão ser treinados. Infiltrados »  A proposta prevê a utilização de policiais infiltrados e outras atividades de inteligência.

Dilma avisa a Temer que PMDB não ganhará outros ministérios

O Globo - 14/01/2014

Não vai ser dessa vez que o PMDB conseguirá aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Em uma longa conversa na noite desta segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff informou que não irá ampliar o número de ministérios comandados pelos peemedebistas na reforma ministeria que se inicia. O partido continuará no comando de cinco pastas. O que a presidente não decidiu ainda é se os peemedebistas continuarão comandando exatamente os mesmos ministérios que têm hoje: Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo e Aviação Civil. A decisão frustra as pretensões do principal partido aliado, que pleiteava um sexto ministério, de preferência Integração Nacional ou Cidades. A presidente afirmou que vem recebendo muita pressão para acomodar no governo três partidos da base aliada que já se comprometeram com sua eleição e hoje não se sentem contemplados com ministérios - PSD, PTB e o recém-criado PROS - e que, por isso, não poderia ampliar os espaços do seu principal aliado. Além disso, disse que a tendência é que o PP, que ainda não sacramentou o apoio à sua reeleição, continue comandando uma pasta. Dilma pretende concluir a reforma ministerial em fevereiro, e deve voltar a conversar com Temer nas próximas semanas para sacramentar quais serão os espaços do partido nos próximos meses. O vice-presidente saiu do encontro direto para a residência oficial do Jaburu, onde comunicaria o resultado da reunião ao senador Vital do Rêgo, nome apontado pela legenda para a Integração, a outros líderes do partido. Apesar do resultado do encontro, peemedebistas não se davam por vencidos na noite desta segunda-feira, e afirmavam que insistiriam na necessidade de se ampliar o número de ministérios. - Nada ainda é definitivo. Aqui (em Brasília), um dia o sim vira não, no outro o não vira sim. Vamos insistir na necessidade de se ampliar os ministérios do partido - disse um cacique da legenda. Antes mesmo do encontro, o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO) havia comentado com ironia a hipótese de não crescimento da legenda na Esplanada: - A presidente deve saber o tamanho do PMDB, a capacidade do PMDB de administrar os ministérios que tem administrado até agora. Se vai ter mais espaço ou não, quem decide é a presidente da República - afirmou. Após a conversa inicial com Temer, a presidente deve receber nos próximos dias os caciques dos demais partidos da base aliada para costurar os novos nomes que devem assumir as pastas até o fim de seu primeiro mandato. A tendência é que pelo menos oito ministros deixem os cargos para disputar as eleições, e Dilma ainda precisa escolher quem comandará as pastas da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, que era comandada até outubro pelo PSB.

Em ano eleitoral, Dilma dará R$ 1 bilhão a mais ao Minha Casa Minha Vida

O Globo - 13/01/2014

Determinada a fazer do programa Minha Casa Minha Vida o grande trunfo da campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff acionou as equipes técnicas do governo para concluir com rapidez estudos que lhe permitam lançar, o mais depressa possível, a terceira fase do programa, com uma nova meta: contratar a construção de 3,5 milhões de casas entre 2015 e 2018, contra 2,7 milhões da fase 2, que termina este ano. Em ano eleitoral, a verba prevista no Orçamento da União para o Minha Casa foi turbinada: será cerca de R$ 1 bilhão a mais que em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2014 haverá R$ 15,77 bilhões previstos no Orçamento. Quando anunciou a terceira fase do programa, em novembro, o governo estimava 3 milhões de casas. Agora, Dilma quer 3,5 milhões para sua nova bandeira eleitoral. O núcleo político do governo e a equipe da reeleição sabem, com base em pesquisas qualitativas, que o Bolsa Família, já no 10º ano de vigência, não tem mais o poder eleitoral do passado, pois já é considerado uma conquista sem volta. O discurso pela manutenção do Bolsa Família não poderá, portanto, ser o único trunfo da campanha. Até porque o principal candidato de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já adotou o discurso de que o Bolsa Família é irrevogável. No fim de outubro do ano passado, Aécio apresentou projeto no Senado que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, ao incorporá-lo permanentemente à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A justificativa do tucano foi acabar com o que chamou de terrorismo contra as famílias beneficiadas pelo programa em véspera de eleição. O Minha Casa, segundo pesquisas encomendadas pelo governo, tem aprovação da população e grande potencial para render votos, mas problemas verificados em diversos conjuntos habitacionais — como rachaduras, infiltrações e panes elétricas — podem ser explorados pelos adversários. Por isso, além da pressão para que os estudos técnicos sobre a meta do eventual segundo mandato sejam logo concluídos, a presidente também orientou seus ministros a fazerem correções para evitar os erros mais comuns das etapas anteriores. Para a oposição, turbinar os valores do MCMV em ano eleitoral configura oportunismo por parte do Planalto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirma que o governo está se aproveitando das dificuldades socioeconômicas da população para conseguir mais votos. — Há um grande oportunismo eleitoral em fazer um reforço de R$ 1 bilhão no programa em ano de eleições. O governo usa as fragilidades da população mais pobre para se perpetuar no poder. Mas essa conta será paga um dia pela sociedade, porque está se fabricando uma grande bolha, o grau de inadimplência é altíssimo. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que haja uso eleitoral do programa e disse que o Minha Casa é importante para aquecer a economia e gerar empregos: — Os que são contra ampliar os recursos do Minha Casa Minha Vida para 2014 são os mesmos que votaram contra a criação do programa lá atrás. O potencial político do Minha Casa pode ser medido na própria execução financeira do MCMV, que não sofre cortes pela área econômica, diferentemente de outros programas que são ajustados ao longo do ano. Em 2013, o Minha Casa recebeu R$ 14,66 bilhões, teve despesas executadas no mesmo valor e pagamentos feitos de R$ 14,02 bilhões. O Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, terá em 2014 uma verba total de R$ 26,6 bilhões. É por programas como o Minha Casa que o ministério está no centro das disputas políticas no âmbito da reforma ministerial que Dilma fará em breve. O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixará o cargo para concorrer ao governo da Paraíba. O PP tenta fazer um sucessor, mas a pasta é cobiçada por PT e PMDB. Presidente contesta comparação de gastos A presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para contestar informações de que o governo investiu menos em Educação que na construção de estádios nas 12 cidades que abrigarão partidas da Copa. Ela afirmou pelo Twitter que o governo transferiu, em 2013, um total de R$ 49,4 bilhões em Educação para Manaus, Cuiabá, Brasília, Fortaleza, Recife, Natal, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Rio. “No nosso governo, a prioridade à Educação é real. Nunca se investiu tanto em Educação, porque acredito que que este é o nosso passaporte para o futuro”, escreveu Dilma, no Twitter. Segundo ela, além dos R$ 49,4 bilhões, o governo repassou às cidades-sede da Copa um total de R$ 7,3 bilhões do Novo Fies e R$ 2,06 bilhões do Pronatec, dois programas de financiamento da Educação. Os dados foram divulgados em reação a um dado da Agência Pública (organização que acompanha gastos dos governos) que mostrava que, em nove das 12 cidades da Copa, o financiamento federal para construção e reforma de estádios de 2010 a 2013 superou os repasses à Educação.

O ano que não acabou em pizza

Autor(es): Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/12/2013

Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014.  Dirá que o copo está quase cheio, como fazem os mais otimistas Um balanço do governo Dilma leva à conclusão de que 2013 foi um ano quase perdido, mais ou menos como o anterior, com a diferença de que a popularidade da presidente da República diminuiu: está com 43% de aprovação, segundo a pesquisa CNI/Ibope de dezembro. Quase perdido porque Dilma, aos trancos e barrancos, apesar de os protestos ocorridos em junho e julho terem afetado sua popularidade, recuperou parte da base social perdida, lidera as pesquisas para as eleições de 2014, manteve a maioria no Congresso e conseguiu controlar a inflação. Não é pouco diante da inédita onda de protestos que varreu o país, porém, não entrará em 2014 voando em céu de brigadeiro. Senão, vejamos: O Palácio do Planalto enfrenta muitas dificuldades com sua base política. A mais séria, com toda certeza, foi o descolamento do PSB, cujo presidente, o governador Eduardo Campos, resolveu se candidatar ao Palácio do Planalto e conquistou o apoio de Marina Silva, que não conseguiu registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade. A presidente da República tirou o salto alto na relação com os aliados, mas ainda tem muitos problemas. O maior deles é com o PMDB, com quem mantém uma espécie de casamento de aparências.  Petistas e peemedebistas encerram o ano com sérias disputas regionais, que podem pôr em risco a aliança nacional. Caciques do PMDB estão insatisfeitos no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas, na Bahia, na Paraíba, no Ceará e no Maranhão. Os desafetos da Bahia e Pernambuco não contam. Há muitas incertezas no horizonte eleitoral, a maior delas continua sendo o “Volta, Lula!”, uma insistente conspiração de empresários e petistas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato em seu lugar. Dilma conseguiu evitar a aprovação da chamada “pauta bomba” de desonerações tributárias, aumentos salariais e derrubada de vetos. Aprovou alguns projetos na área social, como o polêmico Programa Mais Médicos, que teve boa aceitação popular, e a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. A política de recuperação do salário mínimo também foi mantida. Mas o Palácio do Planalto patinou no Código de Mineração, no Marco Civil da Internet e na unificação das alíquotas do ICMS para acabar com a guerra fiscal. O desempenho do governo deixa a desejar nas áreas da saúde, segurança pública e educação, com índices de desaprovação de 72% , 70% e 58%, respectivamente. As três áreas puxam para baixo a aprovação do governo e podem criar problemas para Dilma na campanha da reeleição. São administradas por petistas da linha de frente do governo: os ministros Alexandre Padilha (Saúde), que será candidato a governador de São Paulo; Aloizio Mercadante (Educação), cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, no lugar da ministra Gleisi Hoffman; e  José Eduardo Cardozo (Justiça), será o responsável pelo megaesquema de segurança da Copa do Mundo.  Os maiores problemas do governo, porém, estão na economia. O programa de investimentos em infraestrutura, que alavancaria o crescimento, atrasou. Somente não foi um fracasso por causa dos leilões do megapoço de petróleo de Libra (camada pré-sal), dos aeroportos do Galeão e de Confins e de algumas estradas federais. A estratégia de redução forçada dos juros para retomar o crescimento, grande aposta de Dilma Rousseff, resultou no seu maior fracasso: os juros já estão de volta aos dois dígitos.  Analistas atribuem o mau desempenho da economia ao voluntarismo de Dilma e ao seu exagerado intervencionismo nas atividades econômicas. A política fiscal sofre bombardeio externo e interno, principalmente porque o governo maquiou números e flexibilizou a política de responsabilidade fiscal. A previsão de crescimento para este ano está em torno de 2% e a inflação deve fechar 2013 pouco abaixo do teto da meta (6,5%). Há previsões catastróficas, mas a “tempestade perfeita”, porém, não deve ocorrer: o Federal Reserve (FED, banco central dos Estados Unidos) pretende manter taxas de juros baixas até 2015, o que supostamente seria o catalizador da crise. Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014.  Dirá que o copo está quase cheio, ou seja, que o pior já passou, o que é a sua obrigação. De todos os fatos deste ano, o mais constrangedor foi a condenação dos réus do mensalão, a Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estão os líderes petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, seus companheiros de partido, dos quais mantém distância regulamentar.

Reforma ministerial: Mercadante assumirá a Casa Civil Reforma ministerial - Troca de guarda na Casa Civil Autor(es): Catarina Alencastro e Luiza Damé O Globo - 20/12/2013 Mercadante assumirá pasta no lugar de Gleisi; Marta é um dos nomes para Educação Brasília - Depois de confirmar a manutenção de Guido Mantega na Fazenda, a presidente Dilma Rousseff tem pelo menos outra definição para a reforma ministerial que fará no primeiro trimestre de 2014: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, irá para a Casa Civil, em substituição a Gleisi Hoflmann, que disputará o governo do Paraná. Gleisi e Mercadante já tiveram a primeira reunião de trabalho na última segunda-feira sob a coordenação da própria Dilma. Depois desse encontro, que foi a formalização da decisão da presidente, Gleisi convocou os assessores mais próximos e em tom de despedida, anunciou que Mercadante assumirá seu posto. A informação, no entanto, é tratada com sigilo no Palácio do Planalto. Gleisi também pediu às subsecretárias da Casa Civil relatórios de gestão para apresentar ao futuro ministro. A ministra da Casa Civil fará plantão no Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo. A partir de 6 de janeiro, ela sairá de férias por cerca de dez dias e depois retorna ao Planalto para auxiliar seu sucessor na transição. Dilma também vai tirar uns dias de férias no início de janeiro. Em entrevista a jornalistas na última quarta-feira, Dilma confirmou que irá fazer a reforma ministerial entre meados de janeiro e o Carnaval, no início de março, para substituir os 10 au-xiliares que deixarão o governo para concorrer às eleições em seus estados. A intenção inicial da presidente era fazer as mudanças no começo do ano, mas os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidatos aos governos de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, articularam o adiamento das mudanças. Eles não têm mandato e precisam se manter sob os holofotes. Superexposição deflagrou fogo amigo - Mercadante já vinha sendo apontado como o ; nome mais forte para assumir a Casa Civil. Des-^ de as manifestações populares, que levaram mais de um milhão de pessoas às mas, em junho, o petista tem assumido posição chave como conselheiro político de Dilma. Ele foi um dos idealizadores da proposta da reforma política por meio de uma assembleia constituinte e partiéfpou da elaboração dos cinco pactos nacionais que a presidente propôs, à época. Dilma o elegeu para fazer o papel de porta-voz do governo na crise que abalou sua popularidade. No entanto, a superexposição de Mercadante, que tem um estilo considerado agressivo pelos colegas, desencadeou um processo de ataque de aliados enciumados com a escalada relâmpago do petista. Era o chamado fogo amigo em ação. Mercadante começou a sofrer críticas públicas de políticos, que argumentavam que, ao exercer o papel de braço-direito de Dilma na área política, estava relegando a segundo plano suas funções como ministro da Educação. Por recomendação da própria Dilma, Mercadante passou a ter um relacionamento mais discreto com a chefe, deixando de ir a todas as viagens com ela, como fazia até então, para participar apenas das agendas de sua área. Como um mantra, Mercadante repete que quer ficar na Educação e, dentro do possível, ajudar na campanha da reeleição. Mas que, como bom funcionário, assumirá a missão que lhe for entregue. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, é um dos nomes defendidos pelo PT para o lugar de Mercadante. Com o argumento de que ainda não tem a reforma definida, a presidente Dilma adiantou apenas que Mantega, que tem sido criticado pela condução da economia, não será demitido: — Eu não tenho a reforma aqui e não pretendo dá-la (...). No que se refere ao ministro Guido, pela vigésima ou trigésima vez, eu reitero que ele está perfeitamente (bem) no lugar onde está. A substituição de Padilha na Saúde é um dos principais dilemas da presidente. Apesar dos problemas da área, a pasta tem um dos maiores orçamentos da Esplanada e é visada pelos partidos aliados. O PT não quer abrir mão da pasta. Padilha trabalha por uma solução interna, mas a presidente sofre pressão de partidos governis-tas que cobiçam o ministério, como o PROS, dos irmãos Cid e Ciro Gomes _ candidato ao posto. Esplanada tem três vagas com interinos No Ministério da Saúde, a bolsa de apostas gira em torno de três nomes: Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde; Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde; e Mozart Sal-les, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Responsável pelo programa Mais Médicos, Mozart é o preferido de Padilha. Além de Mercadante, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o secretário-executivo da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, também es-tavam cotados para substituir Gleisi na Casa Civil O nome de Mercadante era aventado para o posto ou para a coordenação da campanha de Dilma à reeleição. Uma ala do PT defendia a escolha do ministro da Educação para a Casa Civil porque, trabalhando diariamente próximo a Dilma poderia ajudá-la informalmente na campanha, sem deixar de exercer suas funções no governo. Á presidente tem mais três vagas na Esplanada para preencher: a Integração Nacional, a Secretaria de Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que estão ocupadas por interinos.

Reforma ministerial: Mercadante assumirá a Casa Civil

Reforma ministerial - Troca de guarda na Casa Civil

Autor(es): Catarina Alencastro e Luiza Damé

O Globo - 20/12/2013

Mercadante assumirá pasta no lugar de Gleisi; Marta é um dos nomes para Educação Brasília - Depois de confirmar a manutenção de Guido Mantega na Fazenda, a presidente Dilma Rousseff tem pelo menos outra definição para a reforma ministerial que fará no primeiro trimestre de 2014: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, irá para a Casa Civil, em substituição a Gleisi Hoflmann, que disputará o governo do Paraná. Gleisi e Mercadante já tiveram a primeira reunião de trabalho na última segunda-feira sob a coordenação da própria Dilma. Depois desse encontro, que foi a formalização da decisão da presidente, Gleisi convocou os assessores mais próximos e em tom de despedida, anunciou que Mercadante assumirá seu posto. A informação, no entanto, é tratada com sigilo no Palácio do Planalto. Gleisi também pediu às subsecretárias da Casa Civil relatórios de gestão para apresentar ao futuro ministro. A ministra da Casa Civil fará plantão no Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo. A partir de 6 de janeiro, ela sairá de férias por cerca de dez dias e depois retorna ao Planalto para auxiliar seu sucessor na transição. Dilma também vai tirar uns dias de férias no início de janeiro. Em entrevista a jornalistas na última quarta-feira, Dilma confirmou que irá fazer a reforma ministerial entre meados de janeiro e o Carnaval, no início de março, para substituir os 10 au-xiliares que deixarão o governo para concorrer às eleições em seus estados. A intenção inicial da presidente era fazer as mudanças no começo do ano, mas os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidatos aos governos de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, articularam o adiamento das mudanças. Eles não têm mandato e precisam se manter sob os holofotes. Superexposição deflagrou fogo amigo -  Mercadante já vinha sendo apontado como o ; nome mais forte para assumir a Casa Civil. Des-^ de as manifestações populares, que levaram mais de um milhão de pessoas às mas, em junho, o petista tem assumido posição chave como conselheiro político de Dilma. Ele foi um dos idealizadores da proposta da reforma política por meio de uma assembleia constituinte e partiéfpou da elaboração dos cinco pactos nacionais que a presidente propôs, à época. Dilma o elegeu para fazer o papel de porta-voz do governo na crise que abalou sua popularidade. No entanto, a superexposição de Mercadante, que tem um estilo considerado agressivo pelos colegas, desencadeou um processo de ataque de aliados enciumados com a escalada relâmpago do petista. Era o chamado fogo amigo em ação. Mercadante começou a sofrer críticas públicas de políticos, que argumentavam que, ao exercer o papel de braço-direito de Dilma na área política, estava relegando a segundo plano suas funções como ministro da Educação. Por recomendação da própria Dilma, Mercadante passou a ter um relacionamento mais discreto com a chefe, deixando de ir a todas as viagens com ela, como fazia até então, para participar apenas das agendas de sua área. Como um mantra, Mercadante repete que quer ficar na Educação e, dentro do possível, ajudar na campanha da reeleição. Mas que, como bom funcionário, assumirá a missão que lhe for entregue. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, é um dos nomes defendidos pelo PT para o lugar de Mercadante. Com o argumento de que ainda não tem a reforma definida, a presidente Dilma adiantou apenas que Mantega, que tem sido criticado pela condução da economia, não será demitido: — Eu não tenho a reforma aqui e não pretendo dá-la (...). No que se refere ao ministro Guido, pela vigésima ou trigésima vez, eu reitero que ele está perfeitamente (bem) no lugar onde está. A substituição de Padilha na Saúde é um dos principais dilemas da presidente. Apesar dos problemas da área, a pasta tem um dos maiores orçamentos da Esplanada e é visada pelos partidos aliados. O PT não quer abrir mão da pasta. Padilha trabalha por uma solução interna, mas a presidente sofre pressão de partidos governis-tas que cobiçam o ministério, como o PROS, dos irmãos Cid e Ciro Gomes _ candidato ao posto. Esplanada tem três vagas com interinos No Ministério da Saúde, a bolsa de apostas gira em torno de três nomes: Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde; Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde; e Mozart Sal-les, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Responsável pelo programa Mais Médicos, Mozart é o preferido de Padilha. Além de Mercadante, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o secretário-executivo da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, também es-tavam cotados para substituir Gleisi na Casa Civil O nome de Mercadante era aventado para o posto ou para a coordenação da campanha de Dilma à reeleição. Uma ala do PT defendia a escolha do ministro da Educação para a Casa Civil porque, trabalhando diariamente próximo a Dilma poderia ajudá-la informalmente na campanha, sem deixar de exercer suas funções no governo. Á presidente tem mais três vagas na Esplanada para preencher: a Integração Nacional, a Secretaria de Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que estão ocupadas por interinos.

Reforma ministerial: Dilma afirma que Mantega ficará

"Sangue, suor e lágrimas, vamos derrotar"

O Globo - 19/12/2013

A presidente Dilma disse que até o carnaval trocará dez ministros que disputarão as eleições, e que Guido Mantega ficará na Fazenda Presidente recusa pessimismo na economia e anuncia que vai autorizar terceiro aeroporto em São Paulo Brasília- Na entrevista anual que concede a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não é permitido a um governo ser pessimista. Mesmo no caso de Estados em guerra, ela se diz da linha do britânico Winston Churchill, que durante a Segunda Guerra Mundial, inspirou os britânicos com a promessa de "sangue, suor e lágrimas"". Diante de questionamentos sobre desconfianças do mercado e previsões sombrias sobre a economia do país, a presidente enfatizou seu otimismo com o cumprimento das principais metas. Meta fiscal "Eu acredito que o Brasil tem tido um excelente desempenho nessa questão do superávit. Se a gente olhar o G-20, que é o grupo das 20 economias mais desenvolvidas, nós vamos ver que apenas seis economias fazem o superávit primário. Estamos entre as melhores. Somos uma economia que tem uma preocupação fiscal forte, que se traduz no esforço do governo federal e dos entes federados no sentido de garantir um superávit primário mostrando que as contas brasileiras são robustas". Inflação "Os indicadores demonstram uma situação muito melhor do que muita gente esperava. Tinha gente dizendo que nós íamos fechar o ano com inflação de 7%, que as pessoas tinham de se prover de dólares, que haveria uma catástrofe. Não é isso que está se verificando. Tudo indica que ela vai fechar comportada, abaixo do ano passado. Como vocês sabem, previsão é algo que não se faz de um dia para o outro, porque você corre o risco de errar." Indexação da economia "Eu sou contra indexação. Nós superamos problemas herdados do passado. Um deles era a inflação descontrolada. Tem uma que nós temos de sempre olhar e cuidar: a indexação. A indexação talvez seja a memória mais forte do processo inflacionário crônico que nós vivemos ao longo dos anos 80 e 90. Indexação é algo extremamente perigoso. Então, indexar a economia brasileira ao câmbio ou qualquer outra variável externa é uma temeridade". Crise Econômica "A situação do Brasil em 2013 foi de mostrar bastante força diante do agravamento da crise. A recuperação da economia americana é ótima pra nós e para o mundo, porque começa a recuperação da economia global". Taxa de crescimento "Se a gente for comparar taxa de crescimento das economias, nós tivemos um desempenho bem razoável considerando o que acontece no resto do mundo. Esperamos que o mundo tenha uma outra configuração e um outro perfil em 2014. Aquele grande teórico italiano (Antonio Gramsci) dizia: "pessimismo da razão e otimismo da vontade"! PIB DE 2014 "Eu não faço previsões do PIB e acho que vocês não deviam fazer. Nós temos condições de afirmar que o PIB (2013) vai ficar ali em torno de 2%, 2 e pouco. Este ano, tivemos um desempenho melhor, acima do que tivemos em 2012. Sob todos os aspectos, nos saímos até bem. Eu não vou te dizer qual vai ser o PIB, nem o deste ano, tampouco do ano que vem, porque se eu errar 0,2 na casa deci-I mal, eu pago um pato louco". Pessimismo "Eu acho absolutamente imperdoável um governo pessimista. A não ser algum que está diante da guerra, e, mesmo assim, eu prefiro a linha Chur-chill: "sangue, suor e lágrimas" vamos até o fim, vamos derrotar, porque é assim que se ganha as coisas. No que se refere ao primeiro ano de governo, nós vínhamos de 2010, ninguém estava esperando que a crise fosse se aprofundar." Concessões "Estamos conseguindo fazer as concessões que prometemos. Nós tivemos seis concessões de aeroportos ao longo do meu governo. Fizemos as cinco rodovias viáveis, porque tem rodovia que não é viável... O TCU aprovou a primeira de ferrovias". Investimento externo "No que se refere à desconfiança ou qualquer outro sentimento em relação ao Brasil por parte de investidores internacionais, eu vou dizer uma coisa: o Banco Central acabou de divulgar novos números sobre o investimento estrangeiro direto no Brasil. Até novembro foram US$ 57,5 bilhões. Estaremos sempre entre os cinco, seis (primeiros). US$ 57,5 bilhões é algo bastante significativo, e ninguém bota US$ 57 bilhões onde acha que a situação é muito crítica." Leilão de libra "Acho que há uma tendência de muita gente de olhar sempre o copo meio vazio. E (isso) é complicado, porque uma parte da economia é expectativa. Cada vez que você instila a desconfiança, instila uma clima de expectativa muito ruim. Vou dar um exemplo bem concreto: leilão de Libra. Eu passei pelo menos os cinco dias anteriores ao leilão de libra pensando em que mundo estamos, eu e a imprensa. A imprensa dizia que seria uma catástrofe, que viriam os chineses se adonar dos nossos recursos, que não vinha nenhuma empresa internacional, enfim, que seria uma situação caótica. Ora, o leilão mostrou um dos consórcios mais fortes do mundo."

Gastos públicos: Dilma veta projeto que cria cidades

Dilma veta projeto que criava pelo menos 188 novos municípios

Autor(es): Junia Gama

O Globo - 15/11/2013

Governo alega alto risco fiscal; proposta teve amplo apoio no Congresso  Com argumentos voltados para o compromisso com a responsabilidade fiscal, num momento em que é grande a preocupação no governo com o equilíbrio das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado em outubro pelo Congresso que abre possibilidade de criação de pelo menos 188 municípios. A proposta foi aprovada por ampla maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. O Congresso pode derrubar o veto presidencial. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse, porém, que este veto só deverá ser analisado em fevereiro, porque termina em janeiro o período de 30 dias que faz com que ele passe a trancar a pauta das sessões conjuntas do Congresso. O líder reconhece a força do projeto: — Vai ser uma matéria tensa (a votação do veto) porque tanto na Câmara quanto no Senado houve uma movimentação em favor da matéria, mas há senadores preocupados com esse impacto. Não sei se conseguirão dois terços no Congresso para derrubar o veto. Não tenho dúvidas que uma das preocupações é com impacto nas contas públicas, com novos prefeitos, vereadores. Tudo isso impacta nos investimentos e custeios da União. Na mensagem presidencial que acompanha o veto, a presidente Dilma afirma que o projeto de lei permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país, com aumento de despesas para manutenção de sua estrutura administrativa e legislativa. “Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal”. O relator do texto aprovado no Congresso, senador  Valdir Raupp (PMDB-RO), lamentou a decisão da presidente Dilma, apesar de reconhecer que a situação fiscal deve ser tratada com cautela. — Reconheço que é um momento delicado por conta do aumento de gastos, mas por outro lado, faz 17 anos que não se cria um município no Brasil e hoje há distorções, como distritos com 30 mil habitantes, que estão a mais de 300 km da capital. Eles ficam abandonados, sem autonomia para nada. O senador contou que esteve ontem, após saber do veto, com as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e elas teriam dito que a decisão da presidente Dilma de vetar o projeto não foi tomada com tranquilidade, e que a vontade dela era de sancionar. Mas, as pressões de prefeitos por mais verbas e o impacto do repasse do FPM teriam levado Dilma a optar pelo veto.— Estou triste porque é uma injustiça. Depender de um município que está longe leva essas cidades a uma situação de penúria. Se as capitais não dão conta nem dos seus próprios problemas, imagine dos outros — afirmou Raupp.

SEM APOIO, DILMA DESISTE DE CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA

DILMA ABANDONA IDEIA DE CONSTITUINTE E AGORA QUER PLEBISCITO SOBRE REFORMA

Autor(es): Tânia Monteiro Vera Rosa Rafael Moraes Moura

O Estado de S. Paulo - 26/06/2013

Presidente decidiu enviar ao Congresso só proposta de plebiscito com pontos específicos, como financiamento público de campanha Um dia depois de sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar. Sem apoio do vice Michel Temer (PMDB) e criticada por integrantes da base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas uma mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem Constituinte. Entre as perguntas que devem ser submetidas ao crivo da consulta popular, estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Ontem, ao receber os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL),Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas medidas possam valer para as eleições de 2014, quando Dilma concorrerá a um segundo mandato. Vinte e quatro horas após sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, em reunião com 27governadores e 26 prefeitos, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar. Sem apoio do vice-presidente, Michel Temer, e criti-cadaaté mesmo por integrantes de sua base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem recorrer ao expediente da Constituinte. Entre as perguntas que devem ser submetidas ao crivo da consulta popular estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Na noite de ontem, ao receber em seu gabinete os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas medidas possam valer para as eleições de outubro de 2014. As perguntas do plebiscito serão definidas nos próximos dias num debate com o Congresso. A presidente também recebeu ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e discutiu sobre a reforma. "Não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como articulador político do Planalto. "Foi por isso que a presidente falou em plebiscito popular, para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Não vamos postergar esse processo. As urnas vão ter de se encontrar com as ruas." Mercadante disse que o governo vai consultar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, para definir qual o prazo limite para a realização do plebiscito. Para dar uma resposta rápida aos protestos de rua dos últimos dias - que puseram em xeque o modo tradicional de fazer política - o que Dilma quer, agora, é abraçar uma causa popular, como a do plebiscito. Na avaliação do Planalto, ao defender a consulta ao povo e empunhar novamente a bandeira contra a corrupção Dilma pode se recuperar do desgaste político. Críticas. A presidente deixou de lado a ideia da Constituinte exclusiva diante das fortes reações contrárias no Congresso e após ouvir conselhos de Temer. Parlamentares aliados e pe-tistas se queixaram de não terem sido ouvidos por Dilma antes do lançamento da proposta. O maior receio dos parlamentares era que a convocação de uma Constituinte nesse formato - composta por "notáveis" de fora do Congresso - reduzisse o poder e ainfluênciados partidos, aprovando temas contrários a seus interesses. "A Câmara não aceita reforma política via Constituinte específica", disse Alves a Dilma, nanoite de ontem. "Nósnão podemos descambarpara as tentativas de suprimir a liberdade de expressão", afirmou Renan. Para Temer, a Constituinte é inviável por "razão singela". "Trata-se de algo que significao rompimento da ordem jurídica, porque nunca será exclusiva e sempre abarcaráumaporção de temas", advertiu o vice, professor de direito constitucional. Mal-estar. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, causou mal-estar no Planalto ao anunciar, após encontro com a presidente, que Dilma desistira da proposta de Constituinte exclusiva. Coelho disse ajornalistas ter apresentado à presidente um projeto de reforma que mexia em "pontos cruciais", sem necessidade de reformar a Constituição. Defensor da proposta de As-sembleiaConstituinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou o dia ontem dando entrevistas e argumentou que Dilma "não recuou" da propostade Constituinte. A Presidência chegou até a divulgar nota após a reunião da OAB, dizendo que não havia decisão tomada. "O fundamental é que o povo seja consultado neste processo", disse Cardozo. Ele acrescentou que o governo analisava várias sugestões, inclusive a da OAB. "A presidente falou de processo constituinte específico, não falou de Constituinte", justificou. "Estamos reafirmando anecessidade de plebiscito." GLOSSÁRIO •    Constituinte Uma Constituinte é convocada para redigir ou reformar a Constituição. Isso foi feito para elaborar a Constituição de 1988, por exemplo. Não se prevê, no entanto, a convocação de Constituinte específica para um único tema, como a proposta feita por Dilma em relação à reforma política. •    Plebiscito É uma consulta popular que ocorre por meio de votação secreta e direta com o objetivo de criar uma lei. Cabe ao Congresso propor um plebiscito e a medida deve ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. Depois, o projeto é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que irá definir as regras da consulta. •    Referendo Segue a mesma lógica do plebiscito, mas tem o objetivo de aprovar ou rejeitar uma lei que já foi criada. Apoio da OAB O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, sugeriu a Dilma, em reunião ontem, 3 perguntas para o plebiscito: sobre financiamento, modelo de eleição e uso da internet na campanha.

Brasil tem pior crescimento desde Collor

País tem pior crescimento desde Collor

Autor(es): Marcelo Rehder

O Estado de S. Paulo - 26/11/2012

Dilma Rousseff deverá encerrar seus dois primeiros anos de governo com crescimento superior somente ao de Collor na história recente do país. Rio terá hoje manifestação contra lei dos royalties. Governo Dilma deve fechar biênio 2011-2012 com expansão média anual do PIB na casa de 2,1%, menor desempenho da história recente A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar os dois primeiros anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. No biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ser da ordem de 2,1%, considerando uma expansão de 1,52% prevista para este ano pela mediana do mercado financeiro na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC). Nos dois primeiros anos do primeiro e do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essa média foi de, respectivamente, 3,4% e 5,6%, e nos de Fernando Henrique Cardoso, de 3,2% e 2,3%. Já no de Fernando Collor de Mello, ficou em 0,25%. Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento - hoje baseada no aumento do consumo - passando a incentivar mais o investimento e melhorar a produtividade. "Esses resultados ruins não serão salvos com políticas pontuais, como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que ajudou muito o resultado do terceiro trimestre, que esperamos ser de 0,9% na margem (comparação com o anterior)", afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. "Mesmo com um quarto trimestre ainda melhor (1,1%), o resultado será de 1,3% no ano", ressalta. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do PIB referentes ao terceiro trimestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê crescimento de 1,2% na comparação com o segundo trimestre. Para o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, hoje presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a economia não deslancha mais por problema de oferta do que de demanda. Ele argumenta que tanto a demanda não está fraca que a inflação está acima do centro da meta, de 4,5%. "Precisamos de uma mini-agenda de crescimento que comece por desindexar o salário mínimo", defende. A proposta é polêmica e enfrenta forte resistência dos sindicatos, mas ele argumenta que é preciso baixar o custo unitário do trabalho no Brasil, "que está muito alto". "Esse custo é pressionado para cima pela política do salário mínimo, que todo ano tem um aumento real de valor", diz o presidente da CNC. As medidas tomadas recentemente pelo governo ainda não tiveram impacto no aumento da produtividade das empresas, diz o empresário José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "O governo, em algumas coisas, andou numa velocidade que chegou a impressionar", afirma Roriz Coelho. "Só que a queda da Selic (a taxa básica de juros da economia), por exemplo, ainda não pegou o spread bancário e as empresas continuam pagando taxas de 30% ao ano", cita. O empresário reconhece que a queda da taxa de juros, a melhora do câmbio e a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores industriais vão ter impacto positivo no futuro. "Mas isso não acontece de uma hora para a outra, sem contar que pegou as empresas descapitalizadas, sem capacidade de investir e numa situação em que a produtividade está muito baixa." Para ele, se o atual modelo de crescimento não mudar "o mais rápido possível" para um modelo baseado em investimento, em 2013 vai ocorrer o mesmo que hoje. "O consumo cresce, mas quem captura o aumento do poder de compra do brasileiro são os produtos importados." Sérgio Vale, da MB, vai além. "Em 2013, junto à continuidade de falta de reformas, e com a tendência de o governo interferir ainda mais nas decisões privadas, fica difícil imaginar uma recuperação significativa." Para piorar, no começo do ano, o País poderá sentir os efeitos do chamado abismo fiscal americano. O problema se refere ao fim de incentivos fiscais implementados há quase dez anos pela administração de George Bush e ao início de cortes automáticos no orçamento em programas sociais e militares a partir de janeiro de 2013. O valor a ser retirado da economia chega a US$ 607 bilhões, caso não haja acordo entre o governo Obama e o Congresso do país. "A diferença é que o impacto negativo em 2013 já é esperado, ao contrário do ano passado", pontua Vale. "Mas o fato é que isso joga o crescimento mundial para baixo e reforça perspectivas negativas para Europa e China. Com isso, o cenário externo continua ruim e o doméstico, sem grande melhora. Assim fica difícil imaginar crescimento expressivo para o Brasil", diz Vale.

Dilma critica duramente a austeridade

Austeridade tem limite, diz Dilma

Autor(es): Leonardo Cavalcanti Enviado especial

Correio Braziliense - 18/11/2012

Ao falar na Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado, realizada em Cádiz, na Espanha, a presi­dente afirmou que a estratégia de contenção fiscal adotada pelos países europeus não é a saída para a crise. Ela receita políticas de investimento público e privado, acompanhadas de programas sociais Presidente volta a criticar pacotes fiscais dos países europeus para sair da recessão e enaltece inclusão social Cádiz (Espanha) — Durante um discurso de 15 minutos, a presidente Dilma Rousseff criticou as medidas de austeridade fiscal implementadas pelos países europeus e receitou políticas de investimentos públicos e privados, além de programas sociais, para a saída crise. Personagem principal da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado, realizada em Cádiz, a 650km de Madri, a petista afirmou que simples pacotes de contenção de gastos são um equívoco. A exposição de Dilma foi acompanhada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e pelo rei Juan Carlos, que minutos antes fizeram um discurso humilde sobre a necessidade de colaboração e adoção de modelos e experiências latinos para sair da crise. “Ao longo do tempo, a Espanha sempre esteve aberta à América Latina”, disse Rajoy. A presidente afirmou que a austeridade exagerada e simultânea em todos os países não é a melhor resposta para a crise e pode agravá-la, ao contrário do que ocorreu no Brasil. “Os impactos da crise são diferentes entre os países, e as respostas também têm suas diferenças e produzem consequências diversificadas”, afirmou Dilma, para completar: “O equívoco, porém, é achar que a consolidação fiscal coletiva, simultânea e acelerada seja benéfica e resulte numa solução efetiva.” O Correio mostrou ontem que Dilma iria reforçar as críticas aos pacotes de contenção de gastos e apresentar as medidas adotadas pelo Brasil para sair da recessão. Ela também se apresentou como colaboradora. O pacote europeu de cortes de gastos incluem redução de salários e pensões, aumento de impostos, além de reformas no mercado de trabalho a partir da eliminação de regras que dificultavam demissões. A adoção de tais medidas servem para mostrar, a mercados e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o comprometimento dos países endividados em dar respostas à recessão. Mas a decisão de sete governos europeus, incluindo Portugal e Espanha, levou a população a fazer uma greve geral na última quarta-feira. “O que temos visto são medidas que, apesar de afastarem o risco de quebra financeira, não afastam a desconfiança dos mercados e não afastam a desconfiança das populações”, disse Dilma. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia mostre resultados, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento.” Ela se disse preocupada com previsões sobre o aumento do deficit e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 e 2013. Estímulo Hoje, segundo Dilma, a América Latina dá “demonstrações de dinamismo e de maior equanimidade social”. A dificuldade em relacionar ajustes com gastos é o desafio para os governantes. Mas a presidente se diz convicta da receita: “O Brasil tem implementado medidas de estímulo sem comprometer a prudência fiscal”, afirmou, considerando que o país ampliou os investimentos públicos e privados em infraestrutura, reduziu a carga tributária sobre a folha de pagamento e fez a reforma da previdência do serviço público. Ao contrário de Espanha e Portugal, que dependem mais do mercado externo, o Brasil conseguiu aquecer a economia com a “nova classe média”, um batalhão de 30 milhões de pessoas dispostas a consumir. “Promovemos programas sociais que, além dos efeitos de distribuição de renda, contribuem para manter a demanda interna. Temos conseguido, assim, apesar da crise internacional, manter o desemprego em níveis bastante baixos”, pontuou Dilma, reforçando que existe no país um mercado de 200 milhões de consumidores. Como principal destaque da cúpula, que não teve a presença, por exemplo, da presidente argentina Cristina Kirchner, Dilma cobrou cooperação para ampliar presença recíproca de empresas, produtos e serviços. “Nesse sentido, lançamos o Programa Ciência Sem Fronteiras, que está enviando mais de 100 mil estudantes, até 2014, às melhores universidades do mundo.” À tarde, Dilma almoçou com presidentes europeus e latinos.

Dilma anuncia nova bolsa para erradicar miséria

Nova bolsa antimiséria

Autor(es): GRASIELLE CASTRO

Correio Braziliense - 14/05/2012

De olho nas eleições, Planalto lança programa que vai reforçar as ações do governo para erradicar a pobreza extrema no país De olho nas eleições, Planalto escala ministros de áreas sociais no lançamento da principal aposta para erradicar a extrema pobreza no país, promessa de campanha de Dilma A presidente Dilma Rousseff reúne hoje os principais ministros das pastas sociais da Esplanada para lançar oficialmente o programa Ação Brasil Carinhoso, que vai reforçar a atuação do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. A medida, anunciada ontem durante pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e tevê para homenagear o Dia das Mães, tem como objetivo atingir crianças de até 6 anos e suas famílias, com ênfase na população das regiões Norte e Nordeste do país. Estarão no palanque com Dilma os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; da Educação, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; além dos titulares de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ao beneficiar esse público, a presidente afirmou que o novo programa anunciado pretende acabar com a miséria absoluta no Brasil. “Para o país, é uma realidade duplamente amarga: ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens”, justificou em seu pronunciamento, veiculado na noite de ontem. Dilma também lembrou que 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza se concentram nas regiões Norte e Nordeste. “Regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas, mães e pais entregues historicamente à própria sorte”, argumentou. Três eixos Divulgado cinco meses antes das eleições municipais, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) quer focar nas regiões onde a presidente conseguiu maior margem de votos nas eleições de 2010, o Brasil Carinhoso tem como promessa ser o programa mais importante no combate à pobreza e contará com investimentos das esferas federal, estadual e municipal. De acordo com o pronunciamento, a ajuda virá em três frentes. A primeira é a ampliação dos recursos do Bolsa Família para aqueles que têm pelo menos uma criança com menos de 6 anos de idade, garantindo uma renda mínima de R$ 70 por membro da família. A outra é o aumento da rede de benefícios para combate à mortalidade infantil. Entre as medidas, está a distribuição de doses de vitamina A, que ajuda a diminuir a mortalidade, para os menores de 6 anos. Nessa ação, serão investidos R$ 5 milhões ao ano. Já para o combate à anemia, o governo anunciará a distribuição de sulfato ferroso para crianças com até 2 anos, com investimentos de R$ 30 milhões. A estimativa é de que cerca de 50% das crianças brasileiras sofram de anemia, o que prejudica o desenvolvimento. Também serão distribuídos remédios gratuitos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular. A terceira frente é ampliar o acesso das crianças pobres a creches, pois apenas 3,6% dos filhos de beneficiários do Bolsa Família frequentam essas instituições. “Creche significa mais de que um teto ocasional para essas crianças. A creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade. Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas”, explicou a presidente. "Para o país, é uma realidade duplamente amarga: ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens" Dilma Rousseff, presidente da República

Dilma pede à comunidade internacional que respeite e valorize os países do Brics

29/03/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Fonte: EBC

A presidenta Dilma Rousseff apelou hoje (29) para que a comunidade internacional passe a respeitar e a valorizar mais os países que integram o Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela lembrou que apenas o bloco será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado em meio à crise atual e seus efeitos.
“Os [países do] Brics tornaram-se o mais importante motor da economia mundial”, ressaltou a presidenta, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi, na Índia. Ela lembrou ainda que os países desenvolvidos “exportaram a crise” para as demais regiões e a busca por soluções para a resolver o problema gerou o protecionismo mais intenso.
A presidenta fez um discurso de 14 minutos e uma declaração à imprensa ao lado dos demais líderes do Brics, ao final das reuniões ocorridas ao longo dessa quinta-feira. Ela tem ainda conversas bilaterais com os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia). Ontem (28), ela se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Dilma destacou que apenas as soluções exclusivas, adotadas por alguns governos, não são suficientes: “[Essas medidas] geram barreiras injustas”. A presidenta elogiou o socorro prestado pelo Banco Central Europeu a alguns países que apresentaram dificuldades. Segundo ela, é preciso estar em alerta sobre a precarização do mercado de trabalho, a recessão e as possibilidades de desemprego, consequência ainda da crise econômica mundial.
Em defesa do equilíbrio econômico, a presidenta ratificou a necessidade de reformas nos sistemas financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Dilma reiterou que é necessário que esses organismos reflitam o mundo atual. “[É preciso que] reflita o peso dos países emergentes. Os [países que compõem o] Brics têm muito a dizer sobre desenvolvimento econômico e o meio ambiente”, disse.
A presidenta lembrou também que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e vários da Europa, ainda enfrentam os impactos da crise econômica internacional. “O mundo avançado e dos países desenvolvidos não saiu da crise”, alertou. “[É fundamental] alterar a geometria da governança [política e econômica mundial].”
Dilma chegou anteontem (27) à Índia, onde fica até o dia 31 para participar da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram,  além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes  Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul). Todos concederam entrevista coletiva hoje.
*Colaborou Karla Wathier, de Nova Delhi, na Índia//Edição: Graça Adjuto