Argentina vai processar empresas petrolíferas que exploram óleo nas àguas das Malvinas

Monica Yanakiew - Correspondente da EBC na Argentina

O governo argentino anunciou hoje (15) uma nova ofensiva contra o Reino Unido na disputa pela soberania das Ilhas Malvinas. O chanceler Hector Timerman disse que a Argentina vai iniciar ações no tribunais federais do país e na Justiça Internacional contra as cinco empresas que exploram petróleo nas águas do pequeno arquipélago do Atlântico Sul, que fica a 500 quilômetros da costa argentina.

Ele acusou as empresas de realizarem “atividade ilegais” porque estão explorando petróleo em um território em disputa, cuja posse está em discussão nas Nações Unidas. “As empresas petrolíferas têm licenças ilegítimas, concedidas pelo governo britânico, e estão realizando atividades ilegais e atuando em área ilegal no Atlântico Sul”, disse Timerman.

O chanceler prometeu também tomar medidas contra todos os envolvidos na operação – desde as empresas que prestam apoio logístico até os bancos que financiam a exploração de petróleo na região. O governo argentino também exige que os consultores internacionais informem seus clientes dos riscos que correm se investirem em companhias acusadas de agirem contra a lei.

O governo britânico reagiu, por meio de um comunicado, dizendo que defende os interesses dos quase 3 mil moradores do arquipélago, que se sentem cidadãos britânicos e têm o direito de explorar as riquezas naturais de seu mar. Segundo o Reino Unido, as petrolíferas estão promovendo atividades comerciais legitimas.

Timerman argumentou que o Reino Unido está desrespeitando as resoluções das Nações Unidas, que pedem aos dois países uma negociação diplomática para resolver a disputa pelas ilhas, que data do século 19. Os argentinos reclamam que foram expulsos do arquipélago que, até pela proximidade geográfica, lhes pertence. Os britânicos apelam para outro princípio da legislação internacional: a autodeterminação dos povos. Segundo eles, cabe aos quase 3 mil moradores das ilhas a decisão se querem continuar sendo britânicos ou preferem ser argentinos.

A disputa resultou em um conflito armado em 1982. No dia 2 de abril desse ano, a Argentina tentou recuperar as ilhas pela força. Foi derrotada pelas tropas britânicas, mas continua reivindicando a posse das ilhas em todos os fóruns diplomáticos. Este ano, obteve o apoio dos países vizinhos (entre eles o Brasil) para impedir a entrada de qualquer barco com a bandeira do Reino Unido nos portos da região.

“A disputa deixou de ser bilateral para virar regional”, disse em entrevista à Agência Brasil o analista político Jorge Castro. Segundo ele, a nova ofensiva tem um propósito político. “Timerman prometeu tornar públicas todas as ações que o governo tomar. É uma forma de transmitir à opinião pública mundial que a Argentina continua reivindicando a soberania das ilhas”.

O anúncio foi feito 18 dias antes do aniversário de 30 anos da Guerra das Malvinas. Desde 1982, as ilhas receberam investimentos do Reino Unido e enriqueceram, dando concessões de pesca e de exploração de petróleo. Segundo Castro, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das Malvinas chegou este ano a US$ 65 mil (até por causa da apreciação da libra esterlina em relação ao dólar). É o quarto maior do mundo, depois do Catar, de Liechtenstein e Luxemburgo.

Edição: Aécio Amado