A última chance de resgate do euro

Autor(es): Por Philip Stephens

Valor Econômico - 18/05/2012

Os líderes da Europa deveriam parar de brincar no parque infantil. O debate do euro tornou-se uma algazarra infantil a respeito de uma série de escolhas ilusórias: austeridade fiscal versus crescimento; os cortes de gastos "contra" a criação de empregos; reformas de mercado ou inclusão social. Isso beira a insanidade e a certeza de desintegração da moeda única. O relógio agora mostra um minuto para a meia-noite. A Grécia provavelmente está além da salvação. Os primeiros sinais de corrida aos bancos na Espanha e em outras economias periféricas indicam que o vírus do contágio consolida-se mesmo antes de Atenas decidir-se sobre a realização de uma segunda eleição geral. As autoridades políticas têm menos tempo do que imaginavam há apenas alguns dias. A eleição de François Hollande na França vem sendo vista amplamente como uma ameaça à coerência da região do euro. Em vez disso, o reequilíbrio da relação entre Berlim e Paris deveria ser visto como a última chance para uma conversa adulta. Com ou sem a Grécia, a região do euro precisa de uma nova estratégia - uma grande negociação, se você preferir. Os ingredientes vitais necessários são clareza e credibilidade. Em busca da clareza, os governos deveriam começar concordando publicamente sobre o que de fato podem concordar. Todos, supostamente, podem aceitar a ideia de que déficits e dívidas devem ser reduzidos a níveis sustentáveis. Todos deveriam poder admitir que restaurar a competitividade das economias periféricas exigirá violentas reformas estruturais. Também é autoevidente que, sem crescimento econômico, as dívidas e déficits vão continuar altas e que o consenso político vai se evaporar. Não é preciso ser keynesiano para reconhecer as armadilhas do endividamento. Por fim, uma melhora no comércio exterior das economias mais fracas da região do euro exige superávits menores nas economias mais fortes. Angela Merkel, da Alemanha, está certa ao dizer que os países da Europa não podem sair dos problemas por meio da captação de mais empréstimos. Não se pode contradizer Hollande quando ele diz que o crescimento é essencial para recuperar a sustentabilidade fiscal. Mario Monti, o outro membro central da troica de líderes europeus, está no caminho certo quando diz que deve haver uma dimensão pan-europeia tanto para os investimentos em estímulos ao crescimento quanto para as reformas estruturais com base nos mercados. A Alemanha poderia dar a partida, abrindo seu setor de serviços para a concorrência do resto do continente. Os políticos precisam enfrentar outra simples verdade. Nos últimos séculos, a Europa determinou os termos de seu engajamento com a maior parte do resto do mundo. Suas estruturas sociais e econômicas foram ajustadas de acordo com isso. A ascensão do resto virou essa suposição de cabeça para baixo. Isso não significa que se deve jogar fora o modelo social europeu. Isso exige, no entanto, uma remodelação radical. O ponto central - gritantemente óbvio, mas que se perdeu em meio à cacofonia - é que o importante é a combinação e o ordenamento das políticas escolhidas. A redução de déficits depende do crescimento, mas o crescimento é sustentável apenas no contexto de uma disciplina fiscal pré-programada. Pensar em termos de escolhas binárias é autodestrutivo: quando a discussão se torna Keynes versus Hayek, o jogo está perdido. Como, então, conseguir a combinação correta de políticas? É aqui que entra a credibilidade. O começo da sabedoria está em reconhecer aqui que a credibilidade é um alvo móvel. Há um ou dois anos, tudo parecia fácil e natural: a crise financeira deixou como legado gigantescos déficits e dívidas governamentais e criou uma realimentação letal entre a solvência dos bancos e a capacidade creditícia dos captadores soberanos. A única forma de restaurar a confiança era via queda nos gastos públicos, elevação nos impostos e redução de déficits. Era o que parecia. Vale dizer que isso não se trata de alguma trama da Alemanha para tomar o controle da região do euro. Por estar fora da união monetária, o Reino Unido não precisa aceitar sermões de Berlim. A primeira decisão tomada pela coalizão de David Cameron, no entanto, foi acelerar os planos para acabar com o déficit estrutural britânico. Sem esse compromisso, declarou, a credibilidade iria se evaporar e as taxas de juros, decolar. Pelo que me lembro, a estratégia foi aplaudida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta semana viu a confirmação de que grande parte da região do euro está atolada em um recessão. O Reino Unido está no mesmo barco. Os cortes de gastos e aumentos de impostos não trouxeram os declínios esperados nos déficits. Como resultado, os mercados vêm reconsiderando qual seria a estratégia mais confiável. Por sinal, é o que também vêm fazendo especialistas do FMI e OCDE. Até em Berlim, vem ocorrendo uma sutil mudança de tom. Inexplicavelmente, apenas Cameron parece determinado a pregar-se, seja como for, na cruz da austeridade. A implosão dos principais partidos na Grécia adicionou o risco político à equação da confiança. O fortalecimento fiscal só pode ser confiável se tiver consentimento do eleitorado. Na ausência de crescimento econômico, por quanto tempo os eleitores espanhóis, portugueses, irlandeses e italianos vão tolerar as aflições de um aperto fiscal? As políticas de austeridade arquitetadas para sustentar a credibilidade agora começam a ter precisamente o efeito contrário. Não será nada fácil encontrar uma combinação que recupere a confiança dos investidores. Os líderes europeus tornariam a tarefa menos complicada se oferecessem concessões políticas contrárias às que costumam defender. Hollande poderia dizer que os esforços para sustentar a economia europeia vão ser acompanhados na França por sérias reformas estruturais. Merkel poderia prometer que os compromissos blindados de disciplina fiscal vão ser acompanhados por uma Alemanha liderando os esforços de promoção do crescimento. Isso ainda deixaria argumentos de sobra por discutir: o tamanho e alcance dos "muros de proteção financeira", a ampliação do papel do Banco Central Europeu (BCE), a mutualização das dívidas, o formato da união fiscal e todo o resto. O que se precisa primeiramente, no entanto, é uma clareza que traga credibilidade. Sem esses ingredientes, todo o resto pertence à esfera acadêmica. (Tradução de Sabino Ahumada) Philip Stephens é editor e comentarista político do FT.

‘Corte de orçamento vai aprofundar recessão’

‘Corte de orçamento vai aprofundar recessão’

De Carta Capital

Após anúncio de corte de 27,3 bilhões de euros nas contas do governo, analistas defendem que política europeia de austeridade não é o melhor caminho para conter crise . Foto: Marta F. Maeso

Um dia após uma greve geral levar milhares de pessoas às ruas de diversas cidades da Espanha, entre elas Valencia, Bilbao, Barcelona e a capital, Madri, o governo anunciou nesta sexta-feira 30 um corte de 27,3 bilhões de euros no orçamento de 2012.
A mais rígida medida de austeridade desde a redemocratização do país em 1978, segundo o ministro da Fazenda Cristóbal Montoro.
O objetivo é reduzir o déficit público de 8,51% do PIB do país em 2011 para 5,3% no final deste ano, embora a meta esperada pela União Europeia fosse de 4,4%. Inviabilizada, os líderes europeus concordaram em aumentar a margem, mas a ação gerou desconfiança no mercado e alta nos juros dos títulos da dívida espanhola.
Com o temor de enfrentar dificuldades para se financiar a partir da venda de títulos, o país optou pelas medidas de austeridade para garantir sua credibilidade, explica Antonio Carlos Alves dos Santos, doutor em economia e professor da PUC-SP, embora isso deva provocar um “baque maior” maior na economia espanhola.
Antes do anúncio, a expectativa era que o país registrasse uma queda de 1,7% no PIB. “A medida não é o melhor caminho, porque o país já registra elevados níveis de desemprego, mas ao não cumprir a meta de déficit público ficou em situação delicada.”
Santos acredita que o país viu-se pressionado a apostar em no financiamento do mercado ao invés do crescimento econômico.
Júlio Sérgio Gomes de Almeida, doutor em economia e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), também defende que o corte no orçamento, a princípio, deve influenciar no crescimento do país, a menos que outros fatores – como um programa de relançamento da economia europeia –, o compense. “Os países europeus em cenário de recessão apresentaram uma leve melhora, mas não há, no momento, sinal de algum mecanismo de compensação.”
Em meio a pressões, o governo espanhol congelou o salário dos servidores públicos e deve cortar cerca de 15% do orçamento de cada um dos ministérios para atingir um valor final “muito austero”, segundo o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy – pressionado pela EU para conter o déficit público.

O governo também pretende arrecadar 12,3 bilhões de euros em 2012, ajudado pelo aumento de impostos a grandes companhias e elevação de preços da energia em 7% e do gás.
Nas ruas, os espanhóis protestaram na quinta-feira 29. Barcelona reuniu cerca 800 mil pessoas nas ruas, de acordo com dados dos sindicatos e 80 mil nas estimativas da policia. Em Madri, os sindicatos estimaram a participação popular 900 mil indivíduos.
O país tem o maior índice de desemprego da Europa, com 24% de sua população desocupada. Entre os jovens a situação é ainda mais crítica com quase metade dos jovens com menos de 25 anos estão sem trabalho.
Segundo o consultor do IEDI, essa situação também é influenciada pela política da UE de defender cortes para reequilibrar o orçamento de países em crise, seguindo a lógica de que isso favoreceria o retorno do crescimento. “Se um corte leva ao declínio da atividade econômica, fica mais difícil obter o equilíbrio fiscal”, questiona.
“Qual país tem uma melhora no seu déficit fiscal capaz de beneficiá-lo de tal forma a tirá-lo da crise? A melhora fiscal não é um elemento que por si só promova a volta do crescimento do país.”
Neste cenário, os ministros da Zona do Euro chegaram a um acordo nesta sexta-feira para reforçar a barreira contra a crise a até 800 bilhões de euros, como pretendia a Alemanha. A ideia é unir os fundos já comprometidos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), para os resgates de Grécia, Portugal e Irlanda, e os do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), definidos em 500 bilhões de euros.
A Comissão Europeia (CE) e alguns países, como a França, tinham um objetivo mais ambicioso. Pretendiam passar uma imagem de extrema solidez perante os mercados elevando o MEDE, o fundo permanente de resgate, que prevê entrar em vigor em julho, a 940 bilhões de euros.
Para isso propuseram acrescentar também os fundos não utilizados do FEEF, estimados em 240 bilhões de euros, como modo de reserva e em caso de extrema necessidade.
De acordo com Santos, o valor não seria suficiente para criar uma barreira efetiva, estimada pelo professor em 1 trilhão de euros. “Chegaram a este valor porque é o mínimo demandado pela Inglaterra e EUA para aceitar aumentar o volume de recursos do FMI.”
Por outro lado, Almeida acredita que o valor do fundo é suficiente, mas outra solução seria um arrojo maior com um programa de reestruturação de parte das dívidas nacionais por títulos de responsabilidade da União Europeia. “Essa medida seria complicada, pois haveria um comprometimento de países que hoje não estão na berlinda com a dívida de outros. Mas seria um bom início de entendimento para reduzir as dívidas impagáveis e melhora a situação dos que entram em situações críticas.”
O bloco, explica, deveria ter um programa mais flexível no campo fiscal e ter um programa de relançamento das economias da região. “Isso ajudaria esses países a se fortalecer fiscalmente, mas sem impulsionar a recessão.”