PT inicia movimento contra Barbosa

Em manifesto e da tribuna do Congresso, petistas atacam presidente do Supremo

O Estado de S. Paulo - 20/11/2013

Após evitar críticas diretas em nota oficial sobre prisões de condenados, direção da sigla apoia documento no qual signatários dizem que Corte não pode "ficar refém" de Barbosa; líder do partido diz que "toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma que criminaliza" direção do PT Motivado pelo que considera "arbitrariedade" nas prisões dos condenados no mensalão, o PT iniciou ontem uma reação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocando em dúvida seu "preparo ou boa-fé" e conclamando os demais membros do Supremo a "reagir para não se tornar refém de seu presidente". A investida contra Barbosa, que havia sido poupado pela nota oficial do partido sobre as prisões divulgada anteontem, veio de diversos lados. Além de um manifesto de repúdio às prisões em duro tom contra o presidente do STF, petistas foram às tribunas da Câmara e do Senado para fustigá-lo. O deputado José Guimarães, irmão de José Genoino e líder do PT na Câmara, comparou a prisão dos condenados no mensalão a ações do Judiciário da época da ditadura militar. "A toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma toga que criminaliza dirigentes do PT que não cometeram nenhum crime. Como aceitar?", disse o parlamentar petista. Em um texto intitulado "Manifesto de repúdio às prisões ilegais", petistas e familiares dos condenados, além de juristas e personalidades simpáticos ao I PT, criticaram o que chamaram de "flagrante desrespeito à lei de execuções penais" e sugeriram aos ministros da Corte "que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias". Embora não seja um documento oficial do partido, ele é assinado por toda a direção do PT nacional, além de integrantes de diretórios estaduais e municipais, bem como de movimentos sociais, sindicais e populares ligados aos petistas. A pedido dos petistas condenados, que ainda têm direito a novo julgamento em alguns crimes e podem ter a pena do regime fechado revertida para o semiaberto, e orientada da mesma forma pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a direção do PT evita, desde novembro do ano passado, ataques diretos ao Supremo e a Barbosa. Contudo, as incertezas que restam sobre o local, o regime e as condições de cumprimento i da pena, o entendimento de que Barbosa continua orquestrando uma ação midiática contra os condenados e o PT, bem como os problemas de saúde enfrentados pelo deputado licenciado José Genoino fizeram com que o partido decidisse reagir. Além disso, setores petistas entendem que a tentativa de emparedar o presidente do STF não produz efeitos no julgamento dos embargos infringentes, uma vez que os ministros que podem alterar o placar a favor dos condenados são os novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Além de José Guimarães, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), foi outro a | atacar o presidente da Corte. "Não sei se por interesse político ou pessoal, Joaquim Barbosa não se pauta pela legalidade." No Senado, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC),foi à tribuna para questionar a legalidade das prisões. "Se o presidente do Supremo pode agir fora do que estabelece a Constituição, e os outros juízes deste País?" A situação de Genoino foi a mais mencionada por parlamentares que estiveram na Papuda, que cobraram a concessão do benefício de prisão domiciliar. "Será que o Supremo quer ver a morte do deputado Genoino?", indagou o vice-líder do PT Sibá Machado (AC). O presidente do PT, Rui Falcão, após a visita ao presídio, manifestou preocupação com a situação de Genoino. Ele reafirmou que o partido não poderá alocar recursos diretamente para ajudar os condenados a pagar as multas impostas pelo STF, mas disse que uma "rede ; de solidariedade" deverá ser 5 montada para auxiliá-los. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reclamou também do STF por não ter recebido oficialmente qualquer comunicado da prisão de Genoino. Decidiu que a Casa não tomará qualquer medida para abrir processo de cassação enquanto isso não ocorrer e já adiantou que o salário de Genoino será mantido até 6 de janeiro, quando terá sua situação de saúde avaliada por uma junta médica da Casa que poderá conceder-lhe o direito a uma aposentadoria por invalidez. Nomes. O manifesto divulgado ontem é assinado por 150 pessoas, entre as quais os juristas Dalmo Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello; a mulher de Genoino, Ryoko; o presidente da CUT, Vagner Freitas; e o coordenador do MST João Pedro Stédile; os escritores Fernando Morais e Eric Nepomuceno; o cineasta Luiz Carlos Barreto; e a filósofa Marilena Chauí. / Débora Álvares, Eduardo Bresciani, Fernando Gallo E Ricardo Brito