MP ELEITORAL REJEITA PARTIDO DE MARINA; SERRA FICA NO PSDB

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE QUE TSE REJEITE PARTIDO DE MARINA SILVA

Autor(es): Erich Decat Eduardo Bresciani

O Estado de S. Paulo - 02/10/2013

Líder da Rede diz não ter "plano B", mas elogia PPS; tucano quer lutar contra PT Parecer do Ministério Público Eleitoral considerou que a Rede Sustentabilidade, partido idealizado para lançar Marina Silva à Presidência, não conseguiu o número mínimo de assinaturas para obter o registro partidário. A Rede precisaria de 492 mil apoios, mas o parecer diz que o grupo tem 442.524. Embora possa ser desconsiderado pelos ministros, o documento gerou clima de pessimismo entre integrantes do grupo. Em entrevista ao Estado, Marina elogiou o PPS, mas disse estar “focada no plano A”. Após negociação com o PPS para viabilizar seu projeto de disputar a Presidência, o ex-governador José Serra anunciou que ficará no PSDB. “Minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil”, A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva sofreu ontem nova derrota durante o processo de tentativa de legalização da Rede, partido que pretendia criar para abrigar seu projeto de disputar a Presidência da República em 2014. Parecer do Ministério Público Eleitoral considerou que a Rede não obteve o número mínimo de assinaturas necessárias exigidas (492 mil) para obter o registro. A decisão definitiva sobre a criação do partido caberá aos ministros do TSE, que poderão seguir ou não Procuradoria Eleitoral. O parecer, duro, diz que a Rede obteve apenas 442.524 apoiamentos. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, rebateu o argumento apresentado pela área jurídica da Rede de que o TSE deveria validar as cerca de 95 mil assinaturas de apoio consideradas irregulares pelos cartórios sem qualquer justificativa. "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", diz o parecer. "Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios", disse Aragão. O parecer gerou um clima de pessimismo entre integrantes do grupo quanto ao julgamento, previsto para amanhã. Mas Marina manteve a estratégia de evitar falar sobre uma possível derrota e sobre eventual migração para outra legenda até este sábado, prazo limite de filiação de interessados em candidatar em 2014 (veja entrevista abaixo). Por outro lado, elogiou o viés "programático" do PPS no mesmo dia em que foi anunciado que o ex-governador de São Paulo José Serra, que dialogava com a legenda com vistas também a uma eventual candidatura, permanecerá no PSDB. "A discussão entre a gente (Rede e PPS) é muito boa porque é uma discussão programática. A discussão da Rede e aqueles que se dispõem a conversar conosco, não só o PPS, é sempre uma discussão programática. Não faz uma abordagem só pensando em quantidade, em tempo de TV, A gente busca uma coerência", disse Marina. A avaliação interna é de que a relatora do processo no tribunal, Laurita Vaz, deve acompanhar a argumentação de não validar as 95 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa. O voto da relatora é visto como decisivo porque há uma expectativa de divisão do tribunal sobre a concessão do registro. Integrantes do grupo acreditam ainda ser possível reverter votos de ministros tidos como contrários à criação do partido, como Henrique Neves e Luciana Lóssio, mas manifestam ceticismo com o julgamento. "A verdade é que o governo está atuando para vencer no tapetão e impedir a Marina de disputar a eleição", diz um dos deputados engajados no projeto de Marina.