BRASIL DÁ HOJE MAIS UM PASSO À FRENTE

A ASCENSÃO DE BARBOSA

Autor(es): DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 22/11/2012

Ao ser empossado às 15h na presidência do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa se tornará o primeiro negro a chefiar o Poder Judiciário, um dos três pilares da República. Assim como a eleição de um operário e de uma ex-presa política para presidente do Brasil, a ascensão de Joaquim — filho de uma faxineira e de um pedreiro — era, até pouco tempo atrás, um fato impensável na história brasileira. Última nação independente da América a abolir a escravidão, o país ainda é, 124 anos depois, marcado por contradições, preconceitos e desigualdades sociais extremas. Dentro desse contexto, Barbosa chega ao topo da carreira orgulhoso por haver triunfado pelos próprios méritos e celebrado como herói nacional por relatar a ação penal que pôs fim à impunidade de políticos corruptos no país. No total, 2,5 mil pessoas — entre artistas, ativistas e autoridades públicas —foram convidadas para a posse. Primeiro ministro negro a presidir o STF será empossado hoje, em cerimônia para cerca de 2,5 mil convidados. Graças ao julgamento da Ação Penal 470, Corte reforçou o prestígio perante a população Um dos protagonistas do julgamento da Ação Penal 470, que resultou na condenação de 25 envolvidos com o escândalo do mensalão, Joaquim Barbosa chega hoje ao cargo máximo do Poder Judiciário brasileiro. A posse do primeiro presidente negro da história do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 15h e vai ser prestigiada pelas mais altas autoridades do país e por dezenas de artistas e ativistas que confirmaram presença na solenidade. Joaquim Barbosa, 58 anos, chega ao cargo de presidente do Supremo diante da popularidade que conquistou na condição de relator do processo do mensalão. Sua fama de implacável contra os corruptos logo se propagou e colaborou para levar a Suprema Corte aos holofotes. Barbosa assume o posto embalado pelo maior julgamento da história do órgão, que aproximou o STF dos cidadãos e transformou o tribunal no plenário mais conhecido dos brasileiros — desde agosto, a população passou a sintonizar com mais frequência a TV Justiça para acompanhar o passo a passo do mensalão. O novo presidente do Supremo é filho de mãe faxineira e pai que foi pedreiro e caminhoneiro. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). Sempre estudou em escola pública, inclusive em Brasília, onde concluiu o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual fez mestrado em direito de Estado. Com origem no Ministério Público, o magistrado chegou ao Supremo em junho de 2003, após ser nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nove anos depois de ingressar no STF, Barbosa conduziu em plenário a condenação do principal ministro do primeiro mandato de Lula, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que foi quem o apresentou ao ex-presidente da República (leia mais na página 4). Relator do processo, Barbosa endossou a tese da Procuradoria Geral da República ao declarar que o PT montou um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Embalado pelo julgamento do mensalão, que ontem chegou à 47ª sessão, Joaquim Barbosa iniciará a gestão à frente do STF acumulando nas próximas sessões as importantes funções de comandante da Corte e de relator do processo. Elogios Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, o julgamento deu uma visibilidade nunca antes experimentada pelo STF. "O Supremo recebeu um destaque perante as pessoas comuns. É um impacto extraordinário e uma visibilidade que antes não havia. O que eu mais ouço nas ruas são elogios ao STF e, em particular, ao ministro Joaquim Barbosa", destaca Nelson Calandra. O jurista pondera, porém, que Barbosa precisará assumir uma postura de comandante e evitar embates, como os travados ao longo do julgamento com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, que toma posse hoje na função de vice-presidente da Corte. "A cadeira do presidente vai exigir dele uma série de atitudes no sentido de evitar confrontos. O ministro Joaquim vai ter que agir de modo policiado, uma vez que a função é de coordenação." Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, não há dúvida de que o Supremo se tornou muito mais popular diante do julgamento do mensalão, não somente pela atuação de Barbosa. "Acredito que não se possa endeusar a conduta dele nem mesmo minimizar de quem quer que seja. É uma Corte colegiada. A postura dele não pode ser individualizada", afirma. Segundo Cavalcante, as expectativas são otimistas em relação à gestão que se inicia hoje. "O ministro Joaquim tem mostrado compromisso com as causas públicas e esperamos que haja sempre o respeito mútuo com as entidades que compõem o sistema de Justiça." "O Supremo recebeu um destaque perante as pessoas comuns. É um impacto extraordinário e uma visibilidade que antes não havia. O que eu mais ouço nas ruas são elogios ao STF e, em particular, ao ministro Joaquim Barbosa" Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros