Taxa de desemprego volta a ficar estável e registra 10,9% em setembro

31/10/2012

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego voltou a ficar relativamente estável no mês de setembro, aponta levantamento divulgado hoje (31) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) revela que a taxa passou de 11,1% em agosto para 10,9% no último mês, em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Na apuração de agosto, o índice havia registrado leve alta, passando de 10,7%, em julho, para 11,1%, interrompendo quatro meses de relativa estabilidade.

Em setembro, o nível de ocupação teve leve aumento de 0,4%. Foram criados 82 mil postos de trabalho, o que supera o contingente de pessoas que ingressaram na força de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) nesse período foi contabilizada em 22,526 milhões, um incremento de 40 mil pessoas na comparação com agosto. Houve redução, portanto, do número de desempregados, passando de 2,487 milhões em agosto para 2,445 milhões no último mês.

Entre as regiões metropolitanas analisadas, a taxa de desemprego apresentou comportamento diferenciado. Foi registrada pequena elevação apenas no Recife, passando de 12,3% para 12,6%. Houve redução no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). Em Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%) e Salvador (de 18,8% para 19%), a taxa manteve-se relativamente estável. Em Porto Alegre, o índice manteve-se em 6,9%.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não incluí Fortaleza e o Distrito Federal.

 

Edição Beto Coura

País importa mais petróleo dos árabes

Países árabes vendem quase 40% do petróleo importado pelo Brasil

Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

Valor Econômico - 31/10/2012

O Brasil importou neste ano, até setembro, US$ 21,9 bilhões em petróleo e derivados, valor 1,8% menor que no ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Mas aumentou muito as compras feitas nos países árabes, que substituíram parcialmente fornecedores como os Estados Unidos e nações africanas. Os países da Liga Árabe exportaram US$ 6,7 bilhões para o Brasil, valor 25% superior ao de janeiro a setembro de 2011. Com isso, Arábia Saudita (US$ 2,4 bilhões) e Argélia (862 milhões) passaram a ser o segundo e terceiro maiores fornecedores do Brasil, sendo superados pela Nigéria. Uma das razões para essa troca parcial de parceiros seria a qualidade do petróleo árabe, mais leve, de melhor qualidade e mais compatível com as refinarias brasileiras. Michel Alaby: "O petróleo árabe é mais leve e as refinarias brasileiras estão mais ajustadas ao produto mais limpo" O petróleo árabe ganha espaço entre os fornecedores de combustível para o Brasil e já representa quase 40% de todo o óleo importado pelo país, deixando para trás mercados exportadores tradicionais, como países da África e Estados Unidos. De janeiro a setembro deste ano, a importação total brasileira de petróleo cru diminuiu 4,3% em volume na comparação com igual período do ano passado. Os produtores árabes, no entanto, elevaram em 31% as vendas para o Brasil e faturaram US$ 4 bilhões. Movimento semelhante aconteceu com os derivados de petróleo, mas em menor intensidade: com queda de 5,8% no volume total, os árabes ainda conseguiram vender 2,7% mais no mesmo período. "O petróleo árabe é mais leve e de melhor qualidade, e as refinarias brasileiras estão mais ajustadas ao produto mais limpo", afirma Michel Alaby, diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Para ele, há um segundo fator para explicar a mudança de fornecedor. "Também pode ser uma estratégia para facilitar as exportações brasileiras de outros produtos a esses mercados. A Petrobras tem projetos na região, como em Marrocos. A Vale tem interesses em Omã, por exemplo, e a BR Foods tem estratégia de distribuir alimentos processados na área." Em relação aos derivados, a maior utilização das refinarias brasileiras este ano e a baixa capacidade de refino árabe estão por trás de números mais tímidos do que o petróleo bruto, segundo analistas. Este ano, o Brasil importou US$ 21,9 bilhões em petróleo e derivados em todo o mundo, valor 1,8% menor do que ano passado, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento. A Liga Árabe, por outro lado, vendeu US$ 6,7 bilhões, valor um quarto maior do o registrado entre janeiro e setembro de 2011. A Nigéria continua sendo o maior fornecedor brasileiro de petróleo, apesar de registrar recuo na participação de mercado. Vendeu US$ 5,9 bilhões, US$ 500 milhões a menos que no ano anterior. Os Estados Unidos também venderam menos, assim como Guiné Equatorial e Peru. Angola e Congo não exportaram uma gota do produto ao Brasil em 2012. Em contrapartida, Arábia Saudita (US$ 2,4 bilhões) e Argélia (US$ 862 milhões) ganharam espaço e hoje são os segundos e terceiros maiores fornecedores, respectivamente. O Iraque manteve o nível de US$ 650 milhões em vendas e permaneceu em quarto lugar entre os exportadores para o Brasil. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o petróleo é usado como arma nas estratégias comerciais dos países. "Ao mesmo tempo em que o Brasil passa a importar mais dos árabes, abre-se espaço para a exportação. A Nigéria é um grande fornecedor, mas a contrapartida dela em termos de comércio exterior é muito pequena", diz. A especificidade política dos países árabes facilita esse movimento, afirma Castro. Segundo ele, os chefes políticos de países como Arábia Saudita, Qatar e Omã detêm o controle das empresas locais e escolhem os fornecedores. "O Brasil é superavitário com esses países e faz isso exatamente para contrabalançar o comércio." De janeiro a setembro, o Brasil registrou um superávit de US$ 2,2 bilhões com a Liga Árabe, bloco formado por 21 países, entre eles Argélia, Sudão, Egito, Arábia Saudita e Iraque. Além disso, a estratégia de conseguir contrapartidas por meio do petróleo também vale para os vizinhos do Brasil. A Argentina, que ano passado não aparecia na balança do produto cru e vem colocando barreiras à manufatura brasileira, vendeu este ano US$ 193 milhões em petróleo. Nos derivados de petróleo, como diesel, gasolina e querosene, também há aumento da presença da Liga Árabe e diminuição de outros países. O ritmo é menor em função de uma estratégia da Petrobras, de acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Neste ano, a empresa aumentou de 90% para 97% da capacidade máxima a operação nas refinarias, ajudando a segurar um pouco o nível de importação, que vem crescendo desde o ano passado. pressionado por forte demanda. "O Brasil precisa produzir muita gasolina. Quando mais leve o petróleo que você importar, mais consegue-se extrair. Além do aumento do nível de operação nas refinarias, importou-se mais nafta, que é utilizado para o refino dos combustíveis", afirma Pires.

Obama declara estado de emergência em Nova York após passagem do Furacão Sandy

Obama declara estado de emergência em Nova York após passagem do Furacão Sandy

Publicado em Carta Capital

Com ventos de 130 km/h, Sandy atingiu as proximidades de Atlantic City. Foto: Stan Honda / AFP

O furacão Sandy varreu a costa leste americana na noite de segunda-feira matando 26 pessoas nos Estados Unidos e uma no Canadá, além de inundar e provocar o caos em Manhattan, na cidade de Nova York, informaram os serviços de emergência.
Diante disso, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou situação de emergência para todo o estado de Nova York. Com isso, a partir de agora o estado poderá contar com recursos federais para ajudar as vítimas. O estado de catástrofe também foi decretado em Nova Jersey.
No Estado de Nova York, o Sandy matou cinco pessoas, incluindo um homem de 30 anos atingido pela queda de uma árvore no Queens, revelou um porta-voz do governador Andrew Cuomo. Em Nova Jersey, as duas vítimas fatais também foram atingidas por uma árvore, que caiu sobre um carro no condado de Morris, segundo os serviços de emergência. Duas pessoas morreram na Pennsylvania, uma atingida por árvore e outra no desabamento de uma casa, informaram as autoridades locais. Em Maryland, uma mulher bateu com o carro em uma árvore e faleceu; e na Virgínia Ocidental, outra mulher, de 48 anos, colidiu com um caminhão em meio a uma tempestade provocada por Sandy, informou a polícia.

As águas da supertempestade Sandy romperam um dique no norte de Nova Jersey, ameaçando três localidades próximas, o que deixou as equipes de resgate em alerta. Foto: ©AFP / Stan Honda

No Atlântico, na Costa da Carolina do Norte, uma tripulante de um veleiro réplica do HMS Bounty morreu no hospital após ser resgatada no mar e levada a um hospital. O capitão do barco permanece desaparecido. Na cidade canadense de Toronto, mais ao norte, uma mulher faleceu ao ser atingida por um objeto que se desprendeu com o forte vento.
O Sandy tocou a terra na noite desta segunda-feira pela costa de Nova Jersey como ciclone extratropical, com ventos de 130 km/h e deslocando-se a 37 km/h. O olho do fenômeno atingiu as proximidades de Atlantic City, de acordo com o boletim do Centro Nacional de Furacões (CNF), com sede em Miami.
Em Nova York, ao menos 250 mil famílias ficaram sem energia elétrica na noite de segunda-feira na região de Manhattan, informou o prefeito da cidade, Michael Bloomberg, em entrevista coletiva. Vários bairros do sul de Manhattan ficaram sob as águas e sem eletricidade, disse Bloomberg, que pediu à população para permanecer em casa e evitar sair de carro para não prejudicar o deslocamento das equipes de emergência.
Segundo a CNN, o apagão no sul de Manhattan foi provocado pela explosão em uma subestação que entrou em curto devido à inundação do bairro. Dois rios (East e Hudson) transbordaram por fortes ventos e pela chuva torrencial que caiu na cidade e inundaram os túneis adjacentes. O setor de Battery Park, ao sul de Manhattan, foi coberto pelas águas. Além disso, sete túneis do metrô de Nova York ficaram inundados com o aumento do nível das águas.

Vários bairros do sul de Manhattan ficaram sob as águas. Foto: Alisson Joyce / AFP

As forças de segurança fecharam o acesso ao Battery Park e toda a zona próxima a Wall Street ficou deserta, exceto pela presença de carros da polícia, bombeiros e ambulâncias.
Equipes das companhias elétricas trabalhavam sem descansar para bombear água para fora das galerias e restabelecer os serviços, mas milhares de residências permaneciam sem energia. O apagão atingia diversas zonas, incluindo a Universidade de Nova York e alguns hospitais.
No bairro de Chelsea, a fachada inteira de um prédio de três andares caiu, mas sem provocar vítimas, observou a AFP. Vários carros de bombeiros e da polícia fecharam o acesso à Oitava Avenida entre as ruas 14 e 15.
Nova York estava paralisada desde a manhã desta segunda-feira, com a suspensão do sistema de transporte público e o fechamento de tribunais e escolas, além da queda do fornecimento de energia elétrica para milhares de residências. Trezentas e setenta e cinco mil pessoas receberam ordem de evacuação das áreas costeiras da cidade no sul de Manhattan, Brooklyn, Queens e Staten Island.
As autoridades advertiram para os riscos “sem precedentes” do furacão e ordenaram a evacuação de milhares de residentes ao longo da faixa costeira que vai de New England (nordeste) à Carolina do Norte (sudeste), mas apesar dos avisos, apenas 3 mil pessoas procuraram os 76 abrigos colocados a disposição em Nova York.
Por volta das 02H30 GMT (00H30 Brasília) de terça-feira, o vento perdia força e chovia menos em Nova York, o que rebaixou o furacão para a categoria de tempestade tropical, com ventos de 105 km/h.
No Canadá, Sandy deixou mais de 68 mil residências sem energia, sendo 30 mil em Ontario e 38 mil em Quebec, após derrubar árvores sobre as redes elétricas, segundo as companhias provinciais Hydro One e Hydro-Québec.
Em sua passagem pelo Caribe, na semana passada, Sandy deixou 67 mortos, milhares de desabrigados e elevados prejuízos.

Fora da meta: Petrobras produz menos e ação cai

Produção da Petrobras recua ao menor nível desde 2008

Autor(es): Danielle Nogueira

O Globo - 30/10/2012

Ações da empresa caem mais de 3% por aumento de custos Depois de anunciar lucro de R$ 5,5 bilhões no terceiro trimestre, abaixo do esperado pelo mercado, a Petrobras informou ontem que a produção de petróleo caiu para o menor patamar desde abril de 2008. O mercado não recebeu bem os números da companhia e as ações chegaram a cair 4,54% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mas fecharam com queda menor, de 3,45%. Os investidores condenaram o aumento dos custos da companhia, que anulou parte dos ganhos com o reajuste dos combustíveis. A produção da Petrobras foi de 1,843 milhão de barris de petróleo por dia em setembro, o menor volume desde abril de 2008, quando a marca foi de 1,842 milhão de barris. Ante agosto, a queda foi de 4,4%. O diretor de Exploração e Produção da empresa, José Fomigli, disse que a redução foi decorrente de paradas programadas de algumas plataformas, que acabaram se estendendo mais que o previsto por causa de condições climáticas adversas. Ele assegurou, porém, que a meta de produção para este ano, de 2,022 milhões de barris de petróleo diários, está mantida. Como a produção já voltou ao normal, a expectativa para outubro é que sejam extraídos 1,941 milhão de barris de petróleo por dia. Além disso, entre novembro e dezembro entrarão em operação novos poços no campo de Baleia Azul, também na Bacia de Campos. Fomigli adiantou ainda que no dia 19 a Petrobras lançará o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef) da unidade Rio de Janeiro, a exemplo do que foi feito em julho com a Bacia de Campos. O objetivo é elevar a produção de petróleo nas plataformas já existentes, com ajustes operacionais que elevem a eficiência da atividade. Já o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a empresa trabalha com expectativa de novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, embora não tenha precisado quando isso poderia acontecer. Em seu plano de negócios, a companhia previa reajuste de 15% para ambos em 2013. No entanto, até agora, a gasolina subiu apenas 7,83% e o diesel, 10,2%. Os reajustes ocorreram entre junho e julho: - Sempre que há uma defasagem, há uma expectativa de reajuste de preço. Não temos uma data, o importante é que haja um equilíbrio. Mas temos uma expectativa que nossos preços se alinhem com os preços internacionais. MAIS GASTOs COM PATROCÍNIO Em palestra de abertura da VII Semana de Petróleo da UFRJ, a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, reconheceu que o preço da gasolina no Brasil está defasado em relação ao mercado externo, mas ressaltou que a política da Petrobras é de longo prazo: - Hoje, nossa gasolina não tem convergência com o preço internacional. Evidentemente existe uma defasagem. Mas temos uma política de longo prazo. Lá na frente você ganha. Esperamos que os preços se compensem no futuro. A defasagem de preços foi um dos fatores que contribuíram para segurar os ganhos da empresa no terceiro trimestre. A Petrobras teve que importar diesel e gasolina a preços mais elevados que os do Brasil. De acordo com Barbassa, o início da safra, o maior movimento por causa das eleições e a atividade econômica como um todo pressionaram a demanda por combustíveis. O balanço da empresa também revelou que, num momento em que a empresa está buscando cortar custos, os gastos com relações institucionais e projetos culturais quase dobrou no terceiro trimestre, para R$ 1,012 bilhão. No segundo trimestre havia sido R$ 567 milhões e no terceiro trimestre de 2011, de R$ 802 milhões. A empresa não explicou o motivo do aumento. Esse aumento da importação de combustíveis, ao lado da alta nos custos de produção, contribuiu para o recuo nos papéis da Petrobras. A ação ordinária (ON, com voto) caiu 3,45%, enquanto a preferencial (PN, sem voto) perdeu 3,39%, a R$ 21,35. O movimento acabou puxando o Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu 0,17%, aos 57.176 pontos. O volume de negócios foi baixo, de R$ 3,6 bilhões, influenciado pelo fechamento da Bolsa de Nova York - pela primeira vez desde o 11 de Setembro - em função do furacão Sandy. O dólar fechou em alta de 0,29%, a R$ 2,33. - O volume de vendas foi razoável e o resultado seria melhor se não fosse o aumento de custos - afirmou o analista da SLW Corretora Erick Scott. Em seu discurso, a presidente da Petrobras também disse que todas as 28 térmicas da Petrobras estão sendo usadas no limite, para assegurar o abastecimento energético: - Estamos há várias semanas operando no limite de capacidade das nossas usinas.

Enem: redação com novo critério

Receita para a redação do Enem, que terá novo formato de correção

Autor(es): Lauro Neto

O Globo - 30/10/2012

Sistema foi alterado para afastar críticas. Veja dicas de como fazer um bom texto Preparação . Alunos do ensino médio do colégio Mopi, na Tijuca, se preparam para as provas do Enem Leoi Martins A redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é tão importante que a UFRJ, maior universidade do país, confere peso 3 a esta prova na seleção de candidatos para todos seus cursos de graduação. E, como vale 1.000 pontos, pode decidir muitas vagas. Não à toa, o Ministério da Educação estabeleceu mudanças importantes para a edição deste ano, que acontece sábado e domingo. Como dois avaliadores corrigem cada redação, se a diferença entre as notas dadas por eles for superior a 200 pontos, um terceiro corretor será chamado. Caso a discrepância persista, a correção será feita por uma banca com três integrantes. Em 2011, o terceiro corretor era a última instância, só usada em caso de diferença superior a 300 pontos. É a segunda redução feita pelo MEC, já que a diferença mínima foi de 500 pontos até 2010. As novas regras também valerão caso haja diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências avaliadas na redação. Cada uma vale 200 pontos, e a soma totaliza os mil pontos. Além disso, todos os estudantes terão direito à vista pedagógica da prova, para evitar a enxurrada de processos judiciais ocorrida após o último Enem. Isabela Carvalho, de 18 anos, fez o exame em 2011 e tirou nota 1.000 na redação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) publicou seu texto no "Guia do participante", lançado em julho. A nota máxima lhe assegurou a vaga na disputadíssima Medicina da UFRJ. - A nota da redação foi o que me garantiu. Para me preparar, li muitos livros paraditáticos, romances e ficção, como "1984" - conta Isabela, referindo-se à obra de George Orwell que inspirou sua redação sobre o tema "Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado". Além da leitura como ferramenta, os candidatos precisam ter uma série de cuidados com a sua escrita. Veja as dicas preparadas pelo professor de redação Bruno Rabin, do Colégio e Curso _A_Z.

PT leva tombo, mas segue como o maior partido nas cidades grandes

PT leva tombo, mas segue como o maior partido nas cidades grandes

Publicado em Carta Capital

Lula com Fernando Haddad em frente à Catedral da Sé, em São Paulo. A principal aposta do ex-presidente deu certo e o PT conquistou a vitória na maior cidade do país. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O segundo turno das eleições municipais pelo País confirmou uma tendência verificada ainda no primeiro turno. Embora tenha conquistado São Paulo, a maior cidade brasileira, o PT sofreu um grande tombo em vários dos municípios mais populosos. Ainda assim, continua com o maior número de prefeituras nas 186 cidades com mais de 100 mil eleitores. O partido é seguido pelo PSDB, que teve uma expressiva alta, pelo PMDB, que caiu, e pelo PSB, sigla que deixou as urnas com motivos para comemorar. Somados os números de eleitores, o PT é hoje a legenda que governa para mais pessoas no Brasil.
Antes das eleições, o Partido dos Trabalhadores comandava 46 das 186 maiores cidades do país. A partir de 2013, o partido terá 32 prefeitos. A queda maior ocorreu nos municípios com um número de eleitores entre 150 mil e 200 mil. Nas 36 cidades deste recorte, o partido tinha 13 prefeituras e conquistou apenas cinco. Nos 83 municípios com mais de 200 eleitores, o PT caiu de 21 para 16 prefeitos.
Mesmo com a perda de 14 cidades entre as 186 maiores, o PT continuará governando um grande número de eleitores. São 17,5 milhões de um total de 64,1 milhões, o equivalente a 27% do total. Além de São Paulo (que faz a diferença, com seus 8,6 milhões de eleitores), o PT ganhou nas outras quatro maiores cidades da Grande São Paulo – Guarulhos (825 mil eleitores), São Bernardo do Campo (574 mil), Santo André (553 mil) e Osasco (543 mil) – e em outros grandes municípios, como Goiânia (850 mil), João Pessoa (480 mil), São José dos Campos (455 mil) e Uberlândia (444 mil).
PSDB e PSB crescem
O PSDB teve o maior ganho entre todos os partidos nas cidades com mais de 100 mil eleitores, passando de 19 prefeituras antes das eleições para 31 em 2013, tornando-se o segundo maior partido neste recorte, com um município a menos que o PT. Os tucanos ganharam seis cidades a mais entre as 83 maiores (foram de 9 para 15), com destaque para as capitais Manaus (1,1 milhão de eleitores) e Belém (1 milhão). Outros municípios importantes nas mãos do PSDB são Teresina (531 mil eleitores), Maceió (500 mil), Sorocaba (427 mil), no interior paulista, e Jaboatão dos Guararapes (416 mil), região metropolitana de Recife.

No total de eleitores governados nos 100 maiores municípios, o PSDB aparece em terceiro lugar, com 8,8 milhões. O quarto colocado neste quesito é o PSB, com 8,7 milhões de eleitores.
Os socialistas tinham nove das 186 maiores cidades e agora têm 18. O PSB conseguiu se destacar nos maiores municípios. Além de ganhar cinco capitais (Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Cuiabá e Porto velho), o partido conquistou cidades importantes, como Campinas (785 mil eleitores) e Duque de Caxias (602 mil), respectivamente os terceiros maiores colégios eleitorais de São Paulo e Rio de Janeiro.
PMDB tem o segundo maior eleitorado
Assim como ocorreu com o PT, o PMDB sofreu uma queda expressiva (perdeu sete prefeituras no universo das 186 maiores), mas continua com força. A legenda tem 29 municípios sob controle, com uma quantidade de eleitores de 10,1 milhões. As maiores cidades com prefeitos do PMDB são Rio de Janeiro (4,7 milhões de eleitores), Nova Iguaçu (561 mil), Juiz de Fora (386 mil) e Joinville (369 mil).

Os dez partidos com mais prefeituras nos 186 maiores municípios
PT - 32 municípios, com 17,5 milhões de eleitores
PSDB - 31 municípios, com 8,8 milhões de eleitores
PMDB - 29 municípios, com 10,1 milhões de eleitores
PSB - 18 municípios, com 8,7 milhões de eleitores
PSD - 12 municípios, com 2,3 milhões de eleitores
PDT - 11 municípios, com 4,2 milhões de eleitores
PP - 11 municípios, com 2 milhões de eleitores
DEM - 8 municípios, com 3,6 milhões de eleitores
PPS - 7 municípios, com 1,2 milhão de eleitores
PCdoB - 6 municípios, com 1,5 milhão de eleitores
Quem tem mais municípios no geral?
Na totalidade dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, o segundo turno confirmou que o PMDB ainda é o maior partido. A sigla, entretanto, está em queda. Neste ano, segundo levantamento do portal G1, o PMDB elegeu 1.031 prefeitos, contra 1.201 de em 2008, queda de 14,15%. O PSDB aparece em segundo lugar, com 702 municípios, 11,12% a menos que os 791 de 2008.
O PT aparece em terceiro lugar, com 636 municípios. O partido é, junto com o PSB, um dos poucos que cresceu. Em 2002, o PT elegeu 558 prefeitos, 13,98% a menos que neste ano.
Em quarto lugar aparece o PSD, com 497 municípios. Não é possível medir o crescimento da sigla, já que ela foi criada depois das eleições de 2008. O quinto maior partido é o PP, com 467 municípios 15,25% menos que os 551 de 2008. O PSB é o sexto partido, com 443 prefeituras, 42,9% a mais que os 310 de 2008.
A lista dos dez maiores partidos em todo o Brasil
PMDB - 1.031 prefeituras, com 23,1 milhões de eleitores
PSDB - 702 prefeituras, com 16,5 milhões de eleitores
PT - 636 prefeituras, com 27 milhões de eleitores
PSD - 497 prefeituras, com 8,65 milhões de eleitores
PP - 467 prefeituras, com 7,2 milhões de eleitores
PSB - 443 prefeituras, com 15,3 milhões de eleitores
PDT - 311 prefeituras, com 9,05 milhões de eleitores
PTB - 294 prefeituras, com 4 milhões de eleitores
DEM - 277 prefeituras, com 6,7 milhões de eleitores
PR - 273 prefeituras, com 4,18 milhões de eleitores

Penas do mensalão podem sofrer redução ao final do julgamento

29/10/2012

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil


 A fixação de penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, fase iniciada na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode sofrer alterações significativas até o fim do julgamento. Além de revisões pontuais nos votos, os ministros podem adotar uma tese bastante favorável aos réus, considerando vários crimes diferentes como um só.
Nessa modalidade de cálculo de penas, chamada continuidade delitiva, os ministros podem concluir que, com mais de uma ação, os réus praticaram dois ou mais crimes da mesma espécie como consequência do primeiro. Em seguida, aplicam apenas a pena referente ao crime mais grave, aumentada de um sexto a dois terços.

A hipótese de continuidade delitiva já está sendo usada para fixar penas nos casos em que houve vários atos de um mesmo crime, como no de lavagem de dinheiro – quando o publicitário Marcos Valério fez 46 operações, por exemplo. Para evitar uma punição muito grande, os ministros optam por fixar somente uma pena, somando o agravante no final.
A continuidade delitiva para crimes diferentes, no entanto, foi abordada em plenário apenas na última quinta-feira (25). Na ocasião, os ministros tentavam convencer o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, a tornar seu voto mais severo na condenação de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, pelo crime de lavagem de dinheiro.
“Eu estarei disposto a fazer reajustes e também a homogeneizar esses critérios à medida que nós, depois, na pena final, decidíssemos que em vez  de caracterizar o concurso material entre determinados delitos, ficasse caracterizada a continuidade delitiva”, respondeu o revisor. No concurso material, as penas para crimes diferentes são somadas.
Lewandowski citou como exemplo o caso dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. “Poderia-se, eventualmente, evoluir no sentido de, em vez de considerar o concurso material, [considerar] a continuidade delitiva, aí eu internamente reajustaria meus critérios”, completou.
Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello concordaram com a possibilidade de aplicação do modelo proposto pelo revisor, lembrando que o Código Penal permite a aplicação da continuidade delitiva não só em crimes idênticos, mas sim da mesma espécie. “Da mesma natureza pode ser crime contra a administração pública”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia.
A tese só deve ser discutida de forma definitiva no fim do julgamento. Desde o início da dosimetria (cálculo das penas dos réus), vários integrantes da Corte estão ressalvando que abordarão o assunto assim que todas as penas forem fixadas. "Vamos deixar claro que esse ajuste no final é compatível com a complexidade da própria dosimetria. É natural que ajustemos à medida que as discussões avancem”, disse o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Edição: Carolina Pimentel

PMDB, PSDB e PT conquistam o maior número de prefeituras

29/10/2012

Ivan Richard e Marcos Chagas*
Repórteres da Agência Brasil

  O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras – 1.041 – entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais.
Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277)  e PPS (126).
Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió.
O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas – Porto Alegre, Curitiba e Natal –, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador.
Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente.  
Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE.
O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.
*Colaborou Iolando Lourenço
Edição: Graça Adjuto

Taxa média de juros atinge menor nível da série histórica do Banco Central

26/10/2012 

 

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve alta de 0,2 ponto percentual, para 35,8% ao ano.
No caso das empresas, houve redução de 0,5 ponto percentual, para 22,6% ao ano, o menor nível da série histórica do BC, iniciada em 2000. A taxa geral, para empresas e famílias, ficou em 29,9% ao ano, redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto. A taxa também é a menor da série histórica do BC.
O spread, diferença entre a taxa de captação dos recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes, subiu 0,2 ponto percentual para as famílias, e ficou em 27,9 pontos percentuais. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,4 ponto percentual para 15,3 pontos percentuais.

Edição: Juliana Andrade

Chega ao caos situação de ajuda humanitária a haitianos no Acre, diz secretário

26/10/2012 

 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

A entrada ilegal de haitianos em Brasileia (AC) levou ao caos a situação de ajuda humanitária prestada pelo governo do estado, de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. No total, 204 imigrantes estão na cidade. Com dívida de seis meses de aluguel da casa que abriga essas pessoas e sem dinheiro para pagar os empresários da cidade pelo fornecimento diário de alimentação, ele disse à Agência Brasil que a situação é insustentável.
O secretário admitiu que não tem como o governo acriano bancar mais alimentação e abrigo aos haitianos que entram em Brasileia por Cobija, na Bolívia, em grupos diários de 20 a 30 pessoas. Segundo Nilson Mourão, a partir de agora, a decisão é suspender o fornecimento de comida e abrigo. Na prática, o fornecimento está suspenso desde 19 de setembro, e os haitianos sobrevivem de doações nem sempre regulares.
Ele reclamou que há quase dois meses encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um plano de trabalho de ajuda financeira pelo governo federal. “O que eu sei é que eles estão estudando o projeto, mas não temos qualquer recurso [federal] internalizado”, acrescentou o secretário.
Diante da situação, o governo acriano decidiu suspender a ajuda humanitária com recursos próprios e manter apenas o que é repassado por convênios com o Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos do Acre.
O representante da secretaria em Brasileia, Damião Borges, relatou que “a situação é de calamidade”. Fora os poucos que ainda têm dinheiro para comprar comida no comércio local, os demais contam com doações, especialmente dos empresários que buscam mão de obra. Isso faz com que eles fiquem até dois dias sem ter o que comer destacou.
“Pode ter certeza que, pelo volume com que chegam por Cobija, na segunda-feira [29] teremos 250 ou mais”, disse Damião.
Outra agravante, segundo ele, é a redução do número de empresas que vão à cidade para contratar os haitianos. Ele disse que o empresariado também “está chegando ao limite” na capacidade de absorver a mão de obra haitiana.
Damião Borges não sabe o que fazer com as mulheres grávidas que estão na cidade. Até o momento, ele informou que há no abrigo entre dez e 15 mulheres nessa situação, que não são contratadas pelos empresários. Segundo ele, o hospital da cidade não tem como fazer o trabalho de parto dessas haitianas.
O problema aumenta, segundo Damião, porque a população de Brasileia “cansou e não está ajudando mais em nada [doações de alimentos, por exemplo]”. Brasileia e Cobija são cidades de fronteira divididas pelo Rio Acre. Os haitianos que chegaram ao Brasil usam os serviços de taxistas  bolivianos e entram em Brasileia por duas pontes que unem as cidades.

Edição: Talita Cavalcante

Área cultivada no Brasil cresce mais de 4% e chega a 68 milhões de hectares

26/10/2012 

 

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Alavancada principalmente pela expansão da soja, do milho e do algodão herbáceo, a área cultivada no Brasil, em 2011, foi 2,8 milhões de hectares maior do que a de 2010, registrando um crescimento de 4,3% e atingindo um total de 68,1 milhões de hectares.

Os dados fazem parte da Produção Agrícola Municipal (PAM), Culturas Temporárias e Permanentes, de 2011. Divulgada hoje (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa investiga 64 culturas em 5.565 municípios brasileiros.
Segundo o IBGE, entre os produtos pesquisados, 48 apresentaram variação positiva de produção e 36, variação da área positiva plantada – com dez dos produtos analisados registrando melhor produtividade, na comparação com 2010.
Os dados do levantamento indicam, ainda, que o valor da produção agrícola alcançou R$ 195,6 bilhões, um crescimento de 27,1% em relação ao ano anterior. O crescimento, segundo o IBGE, foi impulsionado, de maneira geral, pela elevação dos preços dos produtos agrícolas, que vêm registrando alta desde 2010 – seja em razão do aumento da demanda ou da redução da oferta, tanto nos mercados interno quanto externo.
Entre os produtos que mais se destacaram no aumento do valor da produção estão a soja (34,9%); a cana-de-açúcar (38,6%); e o milho (46,4%). Apesar de registrar uma redução na produção, segundo o IBGE, “devido à alternância de anos de alta e de baixa produtividade”, o café também se destacou ao obter uma valorização absoluta da produção, de 40,1%.
Estimulado pelos bons preços do produto na época do plantio, o algodão herbáceo se destacou com um aumento da produção de 76,2%, em decorrência da elevação do volume plantado.
A pesquisa da Produção Agrícola Municipal de 2011, segundo o IBGE, registrou também que a ocorrência de boas condições climáticas, principalmente do final de 2010 para o primeiro trimestre de 2011, como fator determinante para o bom desempenho de algumas culturas – o que fez com que, entre as 64 culturas pesquisadas, 23 apresentassem recordes de produtividade média nacional, com destaque para a soja, o arroz e o feijão, produtos que compõem a cesta básica da população.

Edição: Lana Cristina

ONS descarta hipótese de sabotagem nos recentes episódios de falta de energia no país

26/10/2012

Sabrina Craide 

Repórter da Agência Brasil 

  O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.

Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.

Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.

A falta de energia na madrugada de hoje deixou 100% do Nordeste e 77% dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão sem energia. Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.

Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.

Na madrugada do dia 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.

 

Edição: Aécio Amado

Produtores rurais da África podem alimentar continente

25/10/2012 

 

 Da BBC Brasil

Um relatório do Banco Mundial, divulgado hoje (25), diz que os produtores rurais da África podem produzir os alimentos necessários para atender à demanda do continente inteiro, se as barreiras comerciais impostas por alguns países forem reduzidas. A África e a Ásia são os continentes que concentram as maiores populações de pessoas que sofrem com a fome no mundo.

Milhões de pessoas na região do Sahel (faixa de território subsaariana que vai do Leste ao Oeste da África) enfrentam problemas com a fome e a desnutrição. No documento, o Banco Mundial diz que este o problema pode ser evitado, se os produtores rurais de áreas férteis conseguirem exportar livremente.

Ao remover as restrições comerciais entre os países, segundo o Banco Mundial, também diminui o preço dos alimentos. O Banco Mundial afirma que apenas 5% das importações de cereais feitas na África são de outros países africanos e acrescenta que enormes áreas de terras férteis não são cultivadas no continente.

40 anos de cadeia para o operador do mensalão

Prisão e multa para Valério

Autor(es): André de Souza

O Globo - 25/10/2012

Operador do mensalão é condenado a 40 anos; cálculo da pena serve de parâmetro para outros réus Carolina Brígido BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ontem pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão ao operador do mensalão, Marcos Valério. Ele também vai pagar multa de R$ 2.783.800 em valores de 2003 e 2004, que serão corrigidos. O STF também determinou a perda dos bens para reparar o dinheiro que foi lavado, mas a indenização pelo dano causado por todos os crimes contra a administração pública só será decidida no final do julgamento. A sessão de ontem também definiu parâmetros que poderão ser usados no caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa nas mesmas circunstâncias de Valério. No caso do operador do esquema, a soma das penas dos dois crimes deu 10 anos e 7 meses. Isso é apenas um indicativo, já que o tribunal vai individualizar a dosimetria segundo as ações de cada réu. - Essa pena robusta, exacerbada que está sendo aplicada a Marcos Valério é consequência natural da intensidade e da quantidade de delitos que ele praticou - explicou o relator do processo, Joaquim Barbosa. Os ministros levaram duas sessões para calcular a pena de Valério. Ontem, em meio a discussões acaloradas, relator e o revisor Ricardo Lewandowski divergiram sobre o tamanho das penas de Valério, que poderão afetar o caso de Dirceu. Barbosa chegou a insinuar que o revisor estava de olho nas próximas dosimetrias: - A tática do ministro Lewandowski é plantar neste momento o que ele quer colher daqui a pouco. Como a pena de Valério é superior a oito anos, o réu cumprirá em regime fechado - ou seja, vai ficar na cadeia em tempo integral, sem a chance de ir para a rua durante o dia. Mas após cumprir um sexto da pena total - o equivalente a 6 anos, 8 meses e 6 dias - tem direito a progressão do regime. Após esse período, ele também pode ter direito à liberdade condicional. A concessão ou não dos benefícios depende do comportamento do preso, que será avaliado pelo juiz da execução penal de Minas Gerais, no caso de Valério. condenação por oito práticas ilícitas Valério foi condenado por oito práticas ilícitas: formação de quadrilha, três episódios de corrupção ativa, dois peculatos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dos 25 condenados, o operador do esquema foi o que recebeu maior número de condenações e, por isso, deve ser a maior pena arbitrada pela Corte no processo. Na terça-feira, o tribunal começou a calcular a pena de Valério e analisou apenas quadrilha, um dos peculatos e uma corrupção ativa. Ontem, concluiu os demais crimes. Na maior parte dos casos, venceu a proposta feita pelo relator, Joaquim Barbosa, que sugeriu penas mais altas do que o revisor, Ricardo Lewandowski. A posição do revisor foi vitoriosa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa praticada no pagamento de propina ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Das oito condutas criminosas, Barbosa e Lewandowski divergiram em quatro na hora de calcular a pena, concordando apenas uma vez. Nos outros três casos, o revisor absolveu Valério e por isso não participou da dosimetria. Ao somar as quatro divergências, a diferença de pena proposta pelos dois foi alta: Barbosa sugeriu 11 anos e nove meses de cadeia a mais do que Lewandowski. Uma das votações mais polêmicas de ontem foi para calcular a pena de lavagem de dinheiro - crime contabilizado 46 vezes em continuidade delitiva. Para fazer o cálculo, os ministros consideraram apenas um dos episódios e, depois, aumentaram a pena prevista no Código Penal, que é de 3 a 10 anos de reclusão. Barbosa sugeriu pena de 11 anos e 8 meses de prisão, mais multa de R$ 756.600. Lewandowski propôs 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, mais multa de R$ 78 mil. A votação deu empate, com cinco ministros de cada lado. Com isso, a Corte decidiu a pena mais favorável ao réu, como determina a legislação brasileira. - O próprio Supremo disse que o resultado está em aberto e que seriam reavaliados globalmente as decisões. Mas o que saiu, sem dúvida, é excessivamente severo e manifestamente injusto, no meu modo de ver - disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério. Em todos os crimes examinados ontem, os ministros consideraram como agravante o fato de Valério comandar outros integrantes do núcleo publicitário, também condenados. Em seguida, o STF votou peculato cometido por Valério no caso do Banco do Brasil. Também foi votada a pena para a corrupção ativa cometida na Câmara dos Deputados - ou seja, o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. Foram nove episódios listados pelo Ministério Público. Para o relator, os motivos foram extremamente graves. Segundo ele, Valério agiu com "desprezo pelos mais claros princípios sobre os quais se apoiam o edifício republicano". Lewandowski não participou desta decisão. A última parte da decisão foi o cálculo da pena pelo crime de evasão de divisas, em que Marcos Valério enviou dinheiro para uma conta no exterior para saldar dívida do PT com o publicitário Duda Mendonça. Mais uma vez, o voto de Barbosa saiu vitorioso.

Déficit orçamentário nos países do euro foi maior que o esperado em 2011

Déficit orçamentário nos países do euro foi maior que o esperado em 2011

Da Deutsche Welle

Enquanto os resultados de Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda são piores do que o inicialmente previsto para 2011, Alemanha tem deficit menor que o esperado. Foto: Daniel Roland / AFP

O Eurostat, órgão de estatísticas da União Europeia (UE), divulgou na segunda-feira 22 os números revisados de 2011 sobre o endividamento na região. Apesar de os dados demonstrarem maior controle sobre o deficit orçamentário, a dívida pública continua a crescer além dos limites estabelecidos na zona do euro.
Os 17 países que utilizam o euro como moeda corrente tiveram deficit orçamentário equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, uma redução de 2,1 pontos percentuais em relação a 2010. O limite máximo individual estabelecido pela zona do euro é de 3% do PIB.
Apesar de os países estarem se endividando menos, a dívida total na Zona do Euro cresceu de 85,4% para 87,3% do PIB, muito além do teto de 60%.
Já nos 27 países que integram o bloco europeu, o deficit público caiu de 6,5% em 2010 para 4,4% em 2011, enquanto a dívida aumentou de 80% para 82,5%.
Nos países da região mais atingidos pela crise, o resultado acabou sendo maior do que se esperava, principalmente na Espanha, onde o aumento foi de quase um ponto percentual. O deficit orçamentário espanhol foi de 9,4% do PIB, em vez do 8,5% inicialmente previstos.
Na Grécia, o deficit também chegou ao patamar de 9,4%, em vez dos 9,1% estimados pelo Eurostat há alguns meses. O país, o mais afetado pela crise do euro, deverá anunciar em breve novas medidas de austeridade.
Em Portugal, o deficit orçamentário foi de 4,4%, em vez de 4,3%, e na Irlanda atingiu 13,4%, ante os 13,1% esperados.

Resultado alemão  

O deficit público na Alemanha foi mais baixo que o esperado, fechando em 0,8% do PIB em vez de 1%, atrás apenas de Luxemburgo (0,3%) e Finlândia (0,6%).
A Alemanha se aproxima de um recorde histórico de arrecadação anual de impostos, registrando em setembro um aumento de 4,2% em relação ao mesmo mês no ano anterior, segundo dados do Ministério das Finanças divulgados na segunda-feira.
O crescimento se deve ao elevado nível de ocupação da força de trabalho, assim como à situação da economia e ao aumento do lucro das empresas.
O Ministério das Finanças espera um aumento de arrecadação maior do que o inicialmente previsto para 2012. Entre janeiro e setembro foi registrada alta de 5,6% em comparação com o mesmo período de 2011, chegando aos 403,4 bilhões de euros. Esse crescimento nos nove primeiros meses do ano superou a expectativa inicial de 4% para 2012.
Economistas estimam que o valor da arrecadação possa pela primeira vez ultrapassar a marca dos 600 bilhões de euros.

SUPREMO CONDENA DIRCEU POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

MAIORIA DO SUPREMO CONDENA DIRCEU COMO "CHEFE DE QUADRILHA" DO MENSALÃO

Autor(es): Felipe Recondo, Mariângéla Gallucci, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

O Estado de S. Paulo - 23/10/2012

Os ministros também consideraram culpados José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério • Votação apertada (6 a 4) dá direito a recurso • Tribunal encerrou o julgamento do mensalão com 25 réus condenados O STF concluiu ontem a votação sobre os crimes do mensalão. confirmando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para comprar apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condenados de utilizar o recurso do embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do caso. Com a conclusão da fase de votação, 25 réus foram condenados e o STF julgou que o governo Lula comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse. O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem a votação dos crimes do mensalão confir­mando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apre­sentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro da Casa Ci­vil José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para com­prar apoio político no primei­ro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados pelo crime de for­mação de quadrilha por seis vo­tos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condena­dos de utilizar um recurso cha­mado embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do crime. Com a conclusão da fase de vo­tação ontem, 25 réus foram apon­tados culpados de integrar o es­quema de pagamento de parla­mentares entre os anos de 2003 e 2005. Nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do tribu­nal, "um dos episódios mais ver­gonhosos da história política do País" operado por "homens que desconhecem a República, pes­soas que ultrajaram as suas insti­tuições e que, atraídos por uma perversa atração do controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito e desonraram com seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia que consignam o republica­nismo na nossa Constituição". Agora, os ministros do Supre­mo vão discutir as penas dos con­denados - elas devem ser defini­das até o fim da semana. Após quase três meses de julga­mento, os ministros concluíram que houve uso de dinheiro públi­co para pagar parlamentares, que houve empréstimos fraudu­lentos para abastecer esses paga­mentos, que o dinheiro serviu pa­ra comprar apoio político e que tudo foi comandado por Dirceu num esquema de quadrilha. "Tenho para mim que, neste perfil, reside a verdadeira nature­za dos membros dessa quadrilha, que em certo momento histórico de nosso processo político, ambi­cionou tomar o poder, a constitui­ção e as leis do País em suas pró­prias mãos. E isso não pode ser tolerado", disse Celso de Mello. "No caso houve a formação de uma quadrilha das mais comple­xas, envolvendo, na situação con­creta, o núcleo dito político, o nú­cleo financeiro e o núcleo opera­cional", afirmou o ministro Mar­co Aurélio Mello. "Havia um pro­jeto delinquencial de natureza política", afirmou o ministro Luiz Fux. Quatro integrantes da Corte não julgaram que o grupo constituiu uma quadrilha. Para esses ministros, entre eles Rosa Weber e Cármen Lúcia, os réus não se juntaram com o fim de in­tegrar um grupo destinado à prática indeterminada de crimes. Agora, na chamada dosimetria das penas, o relator do processo, Joaquim Barbosa, deve ser mais rigoroso com quem estava no to­po da cadeia de comando do es­quema. Dirceu deve ser um dos a primeiros a ter sua pena anuncia­da pelos crimes de corrupção ati­va e quadrilha.

Assad aceita negociar

Da BBC Brasil

O presidente sírio, Bashar Al Assad, disse hoje (21) que está aberto a "soluções sinceras" para a crise no seu país, desde que a soberania seja respeitada. A manifestação foi feita em nota oficial divulgada logo após reunião com o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) à Síria, Lakhdar Brahimi.

Assad voltou a recusar intervenções internacionais no conflito. Brahimi disse que debateu com o presidente sírio uma proposta de cessar-fogo de três dias, durante o Eid Al Adha (festival muçulmano que sucede a realização do Hajj, a peregrinação a Meca) mas que ainda aguarda uma resposta oficial.

Em outro encontro, a oposição síria havia dito a Brahimi que só aceita a proposta de cessar-fogo se houver um compromisso do governo sírio. Em abril, um cessar-fogo negociado pelo antecessor de Brahimi na missão à Síria, o ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, fracassou em poucos dias.

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 22/10/2012

DESAFIOS BRASILEIROS: POR TRÁS DO SUCESSO, A EDUCAÇÃO

POR TRÁS DO SUCESSO, UMA BOA ESCOLA

Autor(es): Monica Imbuzeiro

O Globo - 22/10/2012

"Nem nem": País avançou em escolaridade no ciclo básico, mas ainda tem 5,3 milhões de jovens que não estudam, não trabalham nem buscam emprego. Empresas investem na profissionalização Formação. Curso de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. Segundo pesquisa do IBGE, um trabalhador com diploma de curso superior ganha quase três vezes mais do que aquele que só concluiu o ensino médio Nos últimos anos, o Brasil praticamente conseguiu que a totalidade das crianças entre 6 e 14 anos esteja matriculada na escola, mas o país ainda está longe de formar profissionais, de nível técnico ou superior, em número suficiente para atender ao mercado de trabalho, como mostra este segundo caderno do projeto "Desafios Brasileiros", uma parceria entre O GLOBO e "O Estado de S. Paulo". A publicação, simultânea nos dois jornais, alcança 2,5 milhões de leitores. Mesmo quem consegue concluir os estudos e obter o seu diploma, nem sempre está dentro dos padrões que as empresas precisam para acompanhar um mundo que se transforma muito rapidamente. Não é à toa que grandes empresas investem cada vez mais no aperfeiçoamento de seu pessoal. Instituições ligadas ao terceiro setor, não governamental, também estão agindo em várias frentes porque sabem que só o Estado não dá conta do recado. Se quiser crescer, o Brasil precisa de gente qualificada. Para quem estuda, a recompensa é inequívoca: dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que o trabalhador com diploma universitário chega a receber 167% mais do que aquele que concluiu o ensino médio. Mas a diferença já foi de 192%. O prêmio é ainda maior à medida que avança a formação mais qualificada. Um grau de mestrado ou doutorado garante salário 426% acima de quem só tem o ensino médio. Melhorar o desempenho desde os primeiros anos da educação básica é tarefa árdua. E garantir uma boa escola para os jovens também. Segundo o IBGE, há 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos longe dos bancos escolares e que também não trabalham nem buscam uma colocação no mercado. Desalento? Gravidez precoce? Tentações do mundo do crime? As justificativas podem ser muitas. As urgências, idem. Num país que precisa formar 150 mil engenheiros e aumentar o número de médicos, é preciso fazer as crianças aprenderem e gostarem da matemática, das ciências, além de dominar uma boa linguagem. A série "Desafios Brasileiros" continua no dia 5 de novembro, com o caderno "Energia e Economia Verde".

Cubanos poderão viajar ao exterior

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou hoje (16), por meio do jornal oficial do país, Granma, o fim da exigência de permissão para que cidadãos viajem ao exterior. Também anunciou que será eliminada exigência da carta-convite a partir de 14 de janeiro de 2013. As medidas, segundo o governo, integram uma reforma nas leis de migração de Cuba.

A nova regra permite ainda a ampliação de 11 meses para até dois anos do período de permanência no exterior de cubanos que viajam a negócios particulares. Excedido o prazo, o cubano deve procurar o Consulado de Cuba no país onde está para obter a ampliação do período de permanência.

No texto, publicado no Granma, o governo diz que as medidas “devem ser mantidas para preservar o capital humano, criado pela Revolução [Cubana, em 1959], do roubo de talentos por poderosos”. As novas regras estão publicadas hoje no Diário Oficial da República por meio de um decreto do Conselho de Estado, que altera a Lei de Migração.

A concessão de permissão para um cidadão deixar Cuba é uma exigência desde a instauração do governo socialista, em 1959. Porém, nos últimos anos Raúl Castro tem promovido uma série de modificações e abertura do país na economia. As medidas são uma forma de driblar as dificuldades causadas pelo forte embargo econômico, financeiro e comercial por que passa o país.

O governo informa com o texto que a mudança faz “parte do trabalho que está sendo feito para atualizar a política de imigração de ajuste às condições de um futuro previsível”. Segundo a nova ordem, o interessado em viajar para o exterior terá apenas que apresentar o passaporte e o visto para o país que deseja visitar.

De acordo com a decisão, os titulares de passaportes comuns, emitidos antes da data de vigência da nova norma, devem solicitar a atualização dos documentos ao Ministério do Interior. Mais informações podem ser obtidas no portal do cidadão cubano, mantido pelo governo (www.ciudadano.cu) e no Ministério das Relações Exteriores de Cuba (www.cubaminrex.cu).

Edição: Talita Cavalcante
 
Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 17/10/2012

Comissão da Câmara aprova 10% do PIB para educação

Comissão da Câmara aprova 10% do PIB para educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira 16 a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

Com informações da Agência Brasil

Turquia e Irã decidem promover cessar-fogo na Síria

De Uol

• Muhammad Ibrahim/Divulgação/Reuters
  Cenário de destruição em Baidah, na Síria

A Turquia e o Irã decidiram promover um cessar-fogo na Síria a partir de 25 de outubro, segundo anunciou nesta terça-feira em Ancara o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan.

Erdogan fez o anúncio em entrevista coletiva em Ancara, em seu retorno do Azerbaijão, onde discutiu com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a possibilidade de iniciar um cessar-fogo de vários dias durante a Festa muçulmana do Cordeiro.

"Enfatizamos que seria melhor se os países com um interesse primordial na crise, como Egito, Arábia Saudita e Rússia, fizesem também apelos para o cessar-fogo", disse Erdogan em seu discurso, retransmitido ao vivo pela emissora "NTV".
Os dois dirigentes se reuniram por 40 minutos em uma reunião fechada da cúpula da Organização de Cooperação Econômica, e sua principal pauta foi o conflito sírio, reconheceu Erdogan.

ASSANGE, PINOCHET... E OUTROS

ASSANGE, PINOCHET... E OUTROS

Embaixadas, direito de asilo e extradições

Já vimos o Reino Unido mais obsequioso! Foi em Londres, em 1998, que o general chileno Augusto Pinochet foi preso. Ele também se encontrava com um pedido de extradição, expedido pelo magistrado espanhol Baltazar Garzón que, enumerando 91 casos de espanhóis vítimas da ditadura, pretendia julgá-lo

por Maurice Lemoine

(Manifestação em apoio a Julian Assange diante da embaixada do Equador em Londres) Fundador do site WikiLeaks, que, em 2010, tornou públicas centenas de milhares de documentos secretos do Pentágono e do Departamento de Estado norte-americano, Julian Assange não fez muitos amigos em Washington. Porém, com nacionalidade australiana, ele poderia sem dúvida dar uma banana irreverente para as autoridades norte-americanas se não houvesse contra ele um mandado de prisão europeu lançado pelo Ministério Público sueco para interrogá-lo sobre alegações de crime sexual – que ele nega – cometido no território daquele país. Vivendo em residência vigiada em Londres, onde foi interpelado em virtude desse mandado de prisão, teve rejeitado pela Corte Suprema do Reino Unido, no dia 14 de junho, seu último recurso contra uma transferência para Estocolmo. No dia 19, considerando-se vítima de um complô e de uma “perseguição política”, Assange se refugiou na embaixada equatoriana e solicitou asilo político, em acordo com o presidente Rafael Correa. Como o australiano, Quito considera que ele corre o risco, no fim, de ser extraditado da Suécia para os Estados Unidos. Assim, ressalta o ministro das Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño, “a situação jurídica mostra claramente que [neste caso] Assange não teria um processo justo, pois poderia ser julgado por um tribunal especial ou militar, e não é improvável considerar que ele poderia ser vítima de um tratamento cruel e degradante e se ver condenado à prisão perpétua ou à pena de morte”.1 No dia 15 de agosto, ignorando a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (18 de abril de 1961), que garante a inviolabilidade das embaixadas, o governo britânico ameaçou investir pela força contra a de Quito: “Vocês devem ter consciência de que existe uma base legal na Grã-Bretanha, a lei Diplomatic and Consular Premises Act de 1987,2 que nos permite tomar medidas para prender Assange, atualmente nas dependências da embaixada”.3 O Equador replicou claramente: “Não somos uma colônia britânica!”, mas Londres não arredou: se colocar um pé para fora de seu refúgio, Assange será preso. Já vimos o Reino Unido mais obsequioso! Foi em Londres, no dia 17 de outubro de 1998, que o general chileno Augusto Pinochet foi preso. Ele também se encontrava com um pedido de extradição, expedido pelo magistrado espanhol Baltasar Garzón, que, enumerando 91 casos de espanhóis vítimas da ditadura, pretendia julgá-lo. Após a Câmara dos Lordes ter recusado conceder imunidade diplomática ao general, o presidente chileno Eduardo Frei e seu governo de centro-esquerda não cessaram de reclamar o repatriamento do antigo ditador ao seu país. Com seriedade, o ministro das Relações Exteriores, o socialista José Miguel Insulza, justificou desta forma: “Na Espanha, Augusto Pinochet não teria, em virtude do contexto muito politizado, um processo sereno”, enquanto no Chile ele poderia ser “julgado de maneira mais eficaz”.4 Qualificando a detenção como “cruel” e “injusta”, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher acusou Garzón de “ser aconselhado por um grupo de marxistas”.5 Independentemente das proximidades ideológicas, Pinochet lhe fez grandes favores, ajudando-a sem que ninguém soubesse durante a Guerra das Malvinas, que opôs Reino Unido e Argentina em 1982. Washington se pronunciou igualmente a favor do retorno do “velho amigo” Pinochet ao Chile. Quando, em outubro de 1999, o Tribunal Supremo Britânico ratificou a extradição, um discreto “comitê de crise” implicando Washington, Londres, Santiago e Madri encontrou a porta de saída: um relatório de três médicos britânicos designados por Londres concluiu pela incapacidade de Pinochet de comparecer à justiça, em razão de “seu delicado estado de saúde”. O mundo assistiu então, no dia 3 de março de 2000, a uma cena fora do comum: na pista do aeroporto de Santiago do Chile, o “moribundo”, que desceu do avião em uma cadeira de rodas, levantou com vigor para saudar seus velhos camaradas que vieram recebê-lo. Apesar dos esforços do magistrado chileno Juan Guzmán, Pinochet morreu no dia 10 de dezembro de 2006, sem ter respondido por seus crimes. Para o procurador do Tribunal Supremo Espanhol, Carlos Castresana, que em 1996 colocou a primeira pedra de sua condenação, não há dúvidas sobre a identidade dos que o tiraram da situação de risco: “Está muito claro que foram Tony Blair, José Maria Aznar e Frei. Eles sabiam perfeitamente que, se Pinochet retornasse ao Chile, ele não seria julgado”.6 Na América Latina, existe memória. Lembra-se do presidente hondurenho Manuel Zelaya, vítima de um golpe de Estado, que entrou clandestinamente em seu país no dia 21 de setembro de 2009 e se refugiou na embaixada do Brasil, colocada em estado de sítio e ameaçada de “perder seu statusdiplomático” pelo ditador Roberto Micheletti. Lembra-se de Caracas, no dia 12 de abril de 2002. Enquanto na véspera um golpe de Estado tirou o presidente Hugo Chávez do poder, uma multidão de extrema direita tentou tomar de assalto a embaixada de Cuba, destruiu seus veículos, cortou sua água, eletricidade, telefone e estabeleceu um bloqueio. Henrique Capriles Radonsky – candidato da direita à eleição presidencial de 7 de outubro – pretendia investigar a representação para procurar membros do governo que estariam refugiados. Entrincheirado, o embaixador cubano Germán Sánchez Otero refreara sua pretensão com um comentário mordaz: “Cuba resistiu por quarenta anos ao império mais poderoso do planeta, não será aqui que deixaremos violar nossa soberania!”.7 A mediação do representante da Noruega e... o retorno do presidente Chávez colocaram fim à agressão. No final desse episódio, o breve ditador Pedro Carmona foi condenado e colocado em prisão domiciliar, de onde fugiu para se refugiar na embaixada da Colômbia em Caracas. Após o governo bolivariano ter lhe concedido um salvo-conduto, apesar da gravidade dos fatos, ele voou a bordo de um avião das Forças Armadas Colombianas para Bogotá, onde, como “refugiado político”, ainda vive, enquanto Caracas reclama sua extradição. Todos os membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), das mais distintas tendências políticas, apoiam hoje Quito e reiteram o direito soberano dos Estados em acordar asilo político. No seio da Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual os Estados Unidos têm um peso enorme, o apoio se revela menos evidente. Chamado pelo Equador, seu secretário-geral, o ex-ministro das Relações Exteriores chileno Insulza, adverte desde o princípio que o debate não pode focar o “direito de asilo”, mas a “inviolabilidade dos locais diplomáticos”. No dia 24 de agosto, a organização chegará a um “acordo aceitável” de “solidariedade e apoio” ao Equador, depois da supressão de qualquer menção à “ameaça” britânica a Quito, a pedido dos Estados Unidos.8 Cinismo das grandes potências Seria porque Washington tem alguma dificuldade com as noções de asilo político e extradição? Em Miami, vive Luis Posada Carriles, reclamado por Caracas e Havana por ter feito explodir um avião da Cubana de Aviación em 1976 (73 mortos), fugido de uma prisão venezuelana e organizado uma série de atentados terroristas em Cuba em 1997. No território norte-americano, ele tem como companheiros Gonzalo Sánchez de Lozada, ex-presidente boliviano que La Paz deseja julgar pela repressão de 2003 (67 mortos); José Antonio Colina, militar de oposição responsável, em 2003, em Caracas, por atentados a bomba perpetrados contra as representações consulares espanhola e colombiana – inicialmente atribuídos aos partidários do presidente Chávez pela mídia; e o coronel Hernán Orozco, condenado na Colômbia a quarenta anos de prisão pelo massacre de Mapiripán (12 de julho de 1997). Uma lista interminável poderia prolongar esta curta amostra... Assange foi reclamado pela Suécia por uma investigação sobre um delito de direito comum. O presidente Correa não deseja subtraí-lo à justiça sueca. Ele reclama simplesmente a garantia de que o jornalista não será extraditado para outro país – para falar claramente, os Estados Unidos. Como essa garantia não vem, nem um salvo-conduto, a situação parece delicada. Assange conheceria a sorte do cardeal anticomunista Jozsef Mindszenty, que viveu quinze anos na embaixada norte-americana, em Budapeste, entre 1956 e 1971? A menos que lhe seja aplicado o tratamento reservado em 1989 ao ex-general Noriega: refugiado na Nunciatura Apostólica para escapar das tropas norte-americanas que tinham invadido o Panamá, ele teve de se submeter a decibels ensurdecedores de potentes alto-falantes que tocavam rock 24 horas por dia e no fim de onze dias acabou não aguentando. Resta saber o que pensariam desse método os habitantes do seleto bairro londrino de Knightsbridge! Maurice Lemoine é jornalista ee autor de "Cinq Cubains à Miami ( Cinco cubanos em Miami)", Dom Quichotte, Paris , 2010. Ilustração: Olivia Harris / Reuters 1 BBC Mundo, Londres, 17 ago. 2012. 2 Lei aprovada em 1987 em circunstâncias totalmente excepcionais: a morte de um policial vítima de balas vindas da embaixada líbia. 3 The Guardian, Londres, 16 ago. 2012. 4 Le Monde, 3 dez. 1998. 5 El País, Madri, 7 out. 1999. 6 El País, 13 dez. 2006. 7 Maurice Lemoine, Chávez Presidente!, Flammarion, Paris, 2005. 8 Apenas o Canadá, membro do Commonwealth, não assinou esse texto.

Ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países podem solucionar impasses na COP11

16/10/2012 

 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

A chegada dos ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países, esta semana, a Hyderabad, na Índia, onde ocorre a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP11), pode significar o fim de alguns impasses em torno das negociações iniciadas no último dia 8. Negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento não conseguiram acordos em torno de questões prioritárias para a conservação das espécies no planeta.
De acordo com observadores, os segmentos de alto nível dos países, reunidos desde ontem (15), estão mostrando sinais positivos de que estão dispostos a intensificar e assumir as metas de proteção da biodiversidade, acordadas há quase dois anos, em Nagoia, no Japão.
A mobilização de recursos a serem usados na conservação biológica do planeta continua sendo o ponto mais polêmico e com menos sinais de solução. Ainda que os 192 países que participaram da COP10, em Nagoia, no Japão, tenham reconhecido a necessidade de adotar ações para estancar a perda de espécies no mundo, os efeitos da crise financeira mundial têm dificultado esse comprometimento.
O superintendente de Conservação da organização não governamental WWF-Brasil, Mauro Armelin, que acompanha as atividades na Índia, disse que os negociadores dos países desenvolvidos não querem se comprometer com metas concretas e os representantes de países em desenvolvimento informam que se não houver dinheiro eles terão dificuldades em cumprir os compromissos assumidos em Nagoia.
Apesar do impasse, observadores dizem que existe, nas salas e nos corredores da conferência, um movimento sobre o financiamento por meio de metas acordadas ou anúncios unilaterais. Há informações de que a França e outros países da União Europeia sinalizaram alguma disposição para esse orçamento, mas ainda não existem compromissos concretos e oficiais.
Os ministros do Meio Ambiente também terão que se debruçar sobre as negociações de áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas, que avançou pouco na primeira semana da conferência. A China, o Japão, o Peru, o México e a Argentina não querem reconhecer os relatórios que identificam as áreas importantes para a conservação em alto-mar. A falta desta validação vai comprometer a gestão destas áreas pelo órgão da Organização das Nações Unidas.
O governo brasileiro ainda tem enfrentado dificuldades ao negociar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+). O Brasil quer evitar a definição de salvaguardas de biodiversidade nos textos da COP e pressiona por uma clara separação entre a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Outras delegações, como a da Colômbia, não aceitam qualquer custo adicional para o monitoramento e a produção de relatórios no âmbito dos programas de Redd+.

Edição: Juliana Andrade

Governo do Irã sob pressão

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

A União Europeia (UE), formada por 27 países, deve aprovar amanhã (15) mais uma série de sanções ao Irã como forma de pressionar o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, a abandonar o programa nuclerar desenvolvido no país. Também deve ser aprovado um pacote de restrições à Síria. Os assuntos estão na pauta da reunião dos ministros de Relações Exteriores da região, em Luxemburgo.

As autoridades iranianas negam irregularidades no programa nuclear e também rebatem a possibilidade de abandonar os projetos do setor. Além do Irã, a agenda da reunião também deve analisar o agravamento da crise na Síria. A expectativa é que também seja aprovado um pacote de sanções à Síria como forma de cobrar do presidente sírio, Bashar Al Assad, a buscar uma solução pacífica para a crise que dura 19 meses.

Para parte das autoridades europeias, não há progressos nas discussões sobre o programa nuclear iraniano. O novo pacote de sanções deve ser centrado nas transações financeiras e os setores do gás, transportes e comércio. No Irã, há limitações internas devido às restrições econômicas, comerciais , financeiras e militares impostas ao país.

A União Europeia quer pressionar o Irã a retomar as negociações com grupo denominado 5+1 - os cinco integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido) e mais a Alemanha.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 15/10/2012

Dois americanos receberão o Nobel de Economia

15/10/2012 

 

Karine Melo*
Repórter da Agência Brasil

Dois americanos, Alvin Roth da Universidade de Harvard, e Lloyd Shapley, da Universidade da Califórnia, são os vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2012. A decisão da Real Academia Sueca de Ciências foi anunciada hoje (15), em Estocolmo.

Eles foram premiados por pesquisas sobre mercados econômicos, seus problemas de planejamento e  possíveis "reorganizações". O algorítimo desenvolvido por eles ajuda a entender a combinação entre a procura de estudantes por universidades e as vagas existentes, e a de pacientes por doadores de órgãos.

Os vencedores receberão prêmio de R$ 1,2 milhões de dólares, cerca de R$ 2,4 milhões. Oficialmente chamado de Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas, o Nobel de Economia foi criado em 1968.

 

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
 

 

Edição Beto Coura

Abbas pede a Brasil que ajude na criação do Estado da Palestina

15/10/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbbas, apelou hoje (15) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para que a comunidade internacional se empenhe não só na busca pela paz no Oriente Médio, mas também na criação do Estado da Palestina independente e autônomo. Patriota reiterou o apoio à causa palestina e disse que a participação da Organização das Nações Unidas (ONU) é fundamental nesses esforços.
Durante a reunião, Abbas lembrou que há cerca de 5 milhões de refugiados palestinos no mundo. Adultos, jovens e crianças sem condições de viver na região e que buscam abrigo em outros países na tentativa de ter qualidade de vida e condições de sobrevivência. Abbas agradeceu e reiterou o empenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tema.
Para o governo do Brasil, é fundamental a criação do Estado da Palestina, assim como a manutenção do Estado de Israel, de acordo com as fronteiras estabelecidas em 1967. O assunto é tema de vários discursos da presidenta Dilma Rousseff em eventos internacionais. Ela mencionou a questão na ONU e também no Peru, quando líderes árabes e sul-americanos se reuniram.
Antes de Abbas, Patriota se reuniu com o chanceler da Palestina, Riad Malki. Patriota ressaltou que é necessário manter os esforços independentemente das eleições em quaisquer países da região. Malki relatou sobre os ataques a crianças, em escolas, e agricultores palestinos que estão na colheita de olivas.
Malki agradeceu o apoio do Brasil ao reconhecimento da Palestina como um Estado independente e autônomo. O palestino disse que recebia o brasileiro com alegria e entusiasmo e pediu que mantenha a cooperação com a Palestina. O chanceler brasileiro tem ainda hoje reuniões com o negociador-chefe da Organização para Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat.
Patriota está em Ramalah, na Palestina. Nos diálogos, além dos esforços em busca da paz, o chanceler leva a mensagem de Dilma em favor do desarmamento nuclear e da não proliferação de armas nucleares.
O Brasil defende a criação de uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio. É primeira visita de um chanceler brasileiro desde o reconhecimento, pelo Brasil, da Palestina como Estado, em dezembro de 2010.
O chanceler deverá conversar também sobre projetos de cooperação em áreas três áreas – saúde, urbanismo e agricultura. As relações econômicas entre Brasil e Palestina têm potencial de crescimento, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Em 2011, primeiro ano de registro, o intercâmbio comercial chegou a US$ 15,8 milhões e US$ 10,6 milhões, no primeiro semestre de 2012. Um acordo de livre comércio Mercosul-Palestina, firmado em 2011, possibilitará o fortalecimento dessas relações, segundo os negociadores brasileiros e palestinos.
Ontem (14), Patriota encerrou sua visita a Israel. Na conversa com o presidente israelense, Shimon Peres, ele colocou o Brasil à disposição para mediar a paz no Oriente Médio. Ele lembrou que o Brasil é um país sem inimigos tendo, portanto, condições de colaborar com as negociações para o fim do conflito.

Edição: Talita Cavalcante

Genoino entrega cargo do governo e diz que não se envergonha de nada

De Uol

CATIA SEABRA
BERNARDO MELLO FRANCO
  

O ex-presidente do PT José Genoino entregou o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa nesta quarta-feira (10). Ele também afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) errou em sua condenação no julgamento do mensalão e disse não se envergonhar de nada.
Genoino anunciou a saída do governo durante a leitura de uma carta na sede do PT em São Paulo. O petista não respondeu a perguntas dos jornalistas. O pronunciamento durou cerca de cinco minutos. Cercado por assessores, ele leu a carta com as mãos trêmulas.
"Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes", afirmou o ex-presidente do PT durante reunião do Diretório Nacional do PT. "Não me envergonho da nada."
Ontem, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, durante o julgamento do mensalão, por sua condenação pelo crime de corrupção ativa. "A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente, condenou-me sem provas. Reservo o direito discutir democraticamente esta decisão."
"Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições para encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão de valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política."
Ele também falou que existe uma campanha de ódio contra o PT.

Sérgio Lima - 17.jun.2010/Folhapress

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pela maioria do STF por corrupção ativa no processo do mensalão

"A minha condenação é uma tentativa de condenar todo um partido", afirmou. "Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião", completou.
Segundo Genoino, o julgamento está sendo feito em meio "a uma diuturno e sistemática campanha de ódio contra o meu partido".
"Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno no momento em que os juízes são pautados por cometários políticos?", questionou.
O Palácio do Planalto já havia avisado ao Ministério da Defesa que Genoino que teria de pedir demissão do cargo no governo quando terminar o julgamento de sua participação no mensalão, informou Vera Magalhães na coluna Painel de hoje.
Ele foi aplaudido pelos correligionários durante o pronunciamento. (veja abaixo a imagem da carta e, no fim do texto, a transcrição completa)

	Reprodução

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ACUSAÇÃO
De acordo com a Procuradoria, o ex-presidente petista participou das negociações com os partidos aliados e com os bancos que alimentaram o valerioduto e orientou a distribuição do dinheiro do esquema.
A defesa do ex-presidente do PT afirma que Genoino não lidava com as finanças do partido, apenas com a articulação política. Afirma ainda que ele só assinou os contratos dos empréstimos dos bancos por obrigação formal como presidente da sigla e nega ter orientado a distribuição de recursos do valerioduto.
O esquema de compra de apoio político no Congresso, que ficou conhecido como mensalão, foi revelado pela Folha em 2005, em entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), dando origem ao principal escândalo do governo Lula e provocando uma CPI no Congresso.