COMO FICA O PT APÓS A CONDENAÇÃO DE DIRCEU

DIRCEU, O MENTOR DA CORRUPÇÃO

Autor(es): DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 10/10/2012

Maioria dos ministros do Supremo condena o ex-ministro da Casa Civil de Lula pela compra do apoio parlamentar no Congresso. Petista diz que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver" Entre quatro paredes do Palácio do Planalto, José Dirceu corrompeu deputados e assessores parlamentares para manter o controle sobre a base aliada do governo e, assim, garantir o projeto político do Partido dos Trabalhadores. Essa é a conclusão da Suprema Corte brasileira, que condenou ontem o ex-ministro Chefe da Casa Civil pelo crime de corrupção ativa. Após oito dos 10 ministros votarem, formou-se maioria de seis votos pela condenação do todo-poderoso ministro do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram considerados culpados pelo mesmo delito o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério e mais quatro réus do núcleo publicitário. Ainda votarão hoje o decano do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ex-assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli absolveu o antigo chefe. Assim como o revisor, Ricardo Lewandowski, o magistrado alegou não haver provas suficientes do envolvimento do ex-ministro com o mensalão. "Não se pode simplesmente imputar a um agente público a responsabilidade dos atos praticados por seus subordinados. A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso, não conduz automaticamente à prática do indício que lhe é imputado", concluiu Toffoli. Para o ministro, as acusações trazidas pelo Ministério Público de que Dirceu teria atuado para beneficiar o Banco Rural e para evitar fiscalizações do Banco Central não caracterizam o crime de corrupção ativa. "Essas imputações, a meu ver lançadas sem o mínimo lastro probatório, se verazes, ensejariam denúncia por distintos crimes", afirmou Toffoli, admitindo que Dirceu poderia até ter sido denunciado por corrupção passiva, advocacia administrativa ou tráfico de influência. No começo da sessão, Dias Toffoli votou rapidamente pela condenação de Delúbio Soares e de quatro réus do núcleo publicitário, absolvendo apenas o advogado e ex-sócio de Valério Rogério Tolentino e a ex-gerente financeira Geiza Dias. "Não soa crível que Delúbio não soubesse das irregularidades", afirmou. Na sequência, Toffoli surpreendeu ao condenar Genoino. O ministro frisou que não há dúvida de que o ex-presidente do PT conhecia o esquema. Ele citou depoimentos que apontam que líderes do PP e do PTB cobraram recursos de Genoino. "Como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas por líderes de algumas agremiações?", questionou. Dias Toffoli (E) e Lewandwonski deram os dois votos pela absolvição de Dirceu Caixa dois Segunda a votar na sessão de ontem, Cármen Lúcia reconheceu que não há documentos que mostrem a participação de Dirceu, mas condenou o petista com base na teoria do domínio do fato. A ministra lembrou que Delúbio sustentou em depoimento ter o respaldo de Dirceu para tomar empréstimos e fazer repasses a lideranças partidárias. "Houve reuniões que não eram simplesmente audiências", frisou Cármen. A ministra fez uma dura crítica à defesa dos réus que confessaram a prática do caixa dois de campanha. "Acho estranho e muito grave que alguém fale com toda a tranquilidade que houve caixa dois. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco", afirmou Cármen. O ministro Gilmar Mendes seguiu integralmente o relator, Joaquim Barbosa. Para ele, o ex-ministro José Dirceu manteve ingerência sobre o PT, mesmo depois de ter deixado o partido para assumir a Casa Civil. "O réu José Dirceu não perdeu o controle do PT, protagonizando encontros com diversas lideranças partidárias", assegurou o magistrado. "Não é crível que o tesoureiro do partido lograria articular essa fonte de recurso estatal sozinho", justificou. O magistrado frisou, entretanto, que não condenou Dirceu por conta das reuniões que ele manteve com réus como Marcos Valério. "Evidentemente não é ilícito realizar reuniões em caráter reservado ou receber dirigentes de instituições financeiras. As ilicitudes vêm da maneira com que os fatos se entrelaçam." Último a se pronunciar ontem, Marco Aurélio Mello deu o voto que definiu o destino de Dirceu. O magistrado alertou que Delúbio não pode ser considerado "bode expiatório" como se tivesse autonomia para levantar dezenas de milhões de reais. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio." Poucos minutos após o encerramento da sessão de ontem, José Dirceu divulgou uma nota a respeito de sua condenação. No texto, publicado em seu blog, o ex-ministro discorre sobre o seu passado de combate à ditadura e de "luta pela liberdade do povo brasileiro". Condenado por corrupção, Dirceu afirmou que o processo do mensalão não passou de uma "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo" e garante que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade. "Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei". Na sessão de ontem, os ministros também absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias da acusação de corrupção ativa. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio" Marco Aurélio Mello, ministro do STF