Um chavismo sem Chávez é possível?

Um chavismo sem Chávez é possível?

Economia profundamente reestruturada, apoio popular que o passar dos anos não erodiu, candidatos à sua sucessão... Uma derrota de Hugo Chávez – que não é prevista por nenhuma pesquisa – nas eleições de 7 de outubro ou sua morte conduziriam ao fim do processo político ao qual ele deu início?

por Steve Ellner

"Um favor é sempre obtido em troca de outro”, admite Joanna Figueroa. Essa moradora de Viñedo, bairro popular da cidade costeira de Barcelona, no leste da Venezuela, prometeu trabalhar pela reeleição de Hugo Chávez desde que o Estado lhe proporcionou um teto por meio da Grande Missão Habitação, um ambicioso programa de moradia social. Ela própria construiu sua casa, em meio a uma “equipe de trabalhadores” formada por um pedreiro, um encanador e um eletricista nomeados por um conselho comunitário. Seu trabalho consistiu em misturar o cimento. “O amor que recebemos é pago pelo amor que damos de volta”, professa, retomando o lema em uso entre os partidários de Chávez. O sucesso desse refrão, ouvido em todo o país, reflete o vínculo emocional que existe entre muitos venezuelanos e seu presidente. A eleição em 7 de outubro próximo cristaliza questões consideráveis. Embora o candidato da oposição Henrique Capriles Radonski goste de se apresentar como um renovador, sem vieses ideológicos, ele também não deixa de pertencer ao conservador Partido da Justiça (PJ), que defende os interesses dos investidores privados e vê com desconfiança qualquer intervenção do Estado na economia. A oposição amadureceu, no entanto, desde seu golpe fracassado de 2002 e de sua decisão, tomada por despeito na esteira dos acontecimentos, de boicotar as eleições nacionais. Agora, seus líderes participam do processo eleitoral e demonstram apoio fervoroso à Constituição de 1999, aprovada por uma maioria esmagadora dos votos e a qual tinham rejeitado na época. Eles chegaram até mesmo a se unir em torno de um candidato comum, investido em fevereiro depois de uma primária. O bom balanço da Missão Habitação, que forneceu um teto para milhares de famílias de baixa renda envolvendo-as na aplicação do programa no âmbito dos bairros, provavelmente contribui para a persistente popularidade de Chávez, que continua à frente nas pesquisas. A oposição tenta inutilmente proclamar que tem a vitória, mas um certo desencorajamento emerge. Figura influente da direita e adversário ferrenho de Chávez, o empresário da comunicação Rafael Poleo recentemente desautorizou a candidatura de Capriles, considerado “incapaz de ir aonde quer que seja”. A declaração se seguiu à publicação em maio de uma pesquisa de opinião que dava 43,6% dos votos ao presidente em exercício, contra apenas 27,7% para Capriles. O balanço do governo Chávez recolheu por sua vez 62% de opiniões favoráveis − uma pílula que se torna ainda mais amarga quando se sabe que o autor da pesquisa, o Instituto Datanalisis, pertence a Vicente Leon, fiel partidário da oposição. A popularidade que Chávez parece usufruir não deixa de surpreender, dados os seus treze anos de poder e o cansaço que tal longevidade instala necessariamente na opinião pública. Sua candidatura poderia sofrer de incertezas relacionadas ao seu câncer, tornado público em 30 de junho de 2011 (sem que tenham sido revelados o local e a gravidade da doença). A oposição também não deixou de denunciar a falta de visão do presidente, que se recusou a nomear um substituto capaz de assegurar a continuidade do poder em caso de vacância precipitada. Dentro e fora do país, os meios de comunicação próximos aos negócios exploram de bom grado os problemas de saúde do chefe de Estado venezuelano para minorar suas chances de reeleição. Como indica um estudo realizado pelo jornalista Keane Bhatt, o duelo sob os trópicos entre a “fragilidade de Chávez” e a “energia juvenil” de Capriles se impôs como um clássico na produção da Reuters, da Associated Press e do Miami Herald.1 A irrupção da doença também revive a espinhosa questão da liderança no seio do movimento de Chávez, que começa a reconhecer que a concentração do poder em suas mãos não tem só vantagens: enquanto seus ministros vêm e vão, o presidente – cujo retrato adorna quase todos os cartazes bolivarianos – reina como a única encarnação de um processo político que parece só depender dele. Durante uma visita ao Brasil, em abril de 2010, um repórter perguntou a Chávez se ele planejava um dia dar lugar a outro dirigente: “Eu não tenho um sucessor em vista”, retrucou. É esse o caso ainda hoje? No ano passado, ele fez uma concessão a um de seus ex-assessores, o acadêmico espanhol Juan Carlos Monedero, que acabara de alertá-lo contra os perigos de um “hiperliderança” na Venezuela: “Eu preciso aprender a delegar mais poder”. Durante os períodos em que os tratamentos o afastavam dos negócios, vários políticos ocuparam o vazio e surgiram como potenciais sucessores. Notadamente, o atual ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, um ex-líder sindical que presidiu a comissão que esteve por trás da nova legislação trabalhista e que dispõe de sólidos apoios entre organizações dos trabalhadores. Ou ainda o vice-presidente executivo Elías Jaua, muito popular entre as bases militantes do movimento chavista. Sem mencionar o presidente da Assembleia Nacional, o pragmático Diosdado Cabello, um ex-tenente que tem fortes apoios no Exército. Apesar da onipresente tutela de Chávez, “alguns de nós pensamos que seria difícil continuar o processo”, explicou Monedero em maio passado. “Agora não temos mais esse medo, pois vejo dezenas de pessoas que poderiam continuar o trabalho sem o menor problema.”  Em direção ao socialismo No caso de um terceiro mandato, o futuro político de Chávez dependerá sem dúvida da capacidade de seu staff de aprofundar as mudanças iniciadas, desenvolver novos programas sociais, fortalecer a base popular e lutar contra a insegurança.2 O caminho já percorrido não permite prever isso. Eleito pela primeira vez em dezembro de 1998, com um programa moderado concebido para apagar a imagem beligerante que estava colada a ele desde sua tentativa de golpe em 1992, o ex-encrenqueiro da Academia Militar de Caracas ficou ansioso para votar uma nova Constituição, lançar uma ampla reforma agrária e transformar a legislação social e econômica. Em 2005, ele proclamou sua conversão ao socialismo e nacionalizou os setores estratégicos da economia, tais como telecomunicações, bancos, eletricidade e aço. A partir de 2009, a “revolução bolivariana” começou a estender seu controle às empresas menores, mas cruciais para a vida diária da população. Acompanhada por uma escalada verbal contra a “burguesia”, a “oligarquia” e o “imperialismo norte-americano”, essa política de expropriação perseguiu, no entanto, um objetivo menos controverso: garantir a soberania alimentar do país. Por meio de uma rede de empresas públicas, bens de primeira necessidade, como arroz, café, óleo ou leite, passaram a ser produzidos no local de consumo e estão disponíveis a preços acessíveis. Em junho, a Venezuela chegou a inaugurar sua primeira linha de produção de maionese à base de óleo de girassol. O estabelecimento de novos serviços públicos reconhecidos como eficientes – alimentação, bancos, telecomunicações – sugere que um Estado não é necessariamente incompetente para gerir empresas. A demonstração é menos convincente no caso de indústrias pesadas, como a do aço, do alumínio e do cimento, ainda atormentadas por conflitos sociais e pelas falhas da rede comercial. Assegurando ele próprio a venda de materiais de construção para os bairros carentes, sem passar por intermediários preocupados com suas margens de lucro, o governo espera resolver pelo menos parte do problema. De acordo com a Comissão Econômica da Organização das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), o índice de pobreza na Venezuela diminuiu 21% entre 1999 e 2010. Mas essa proposta de redistribuição em favor dos mais pobres não faz a felicidade das classes médias, que permanecem em sua maioria hostis ao presidente em fim de mandato. Se as pesquisas dão a este último um avanço de vinte pontos sobre seu rival, as proporções se invertem quando nos aproximamos dos bairros mais desenvolvidos. Entre os mais ricos, o bardo do bolivarismo muitas vezes desperta uma hostilidade visceral, em razão do medo – inteligentemente mantido pela oposição e pelos meios patronais – de que o governo acabe um dia por proibir a propriedade privada. Ao que se acrescenta em alguns casos um ressentimento em relação aos pobres, que parecem drenar para eles todas as benesses do Estado. O governo, no entanto, não economizou ações para as classes médias e altas, como a introdução de uma taxa de câmbio preferencial para viagens ao exterior. Enquanto Chávez parece querer se destacar de certos excessos do passado, Capriles desempenha decididamente o papel de homem da renovação. Ele nunca perde a oportunidade de lembrar que tem apenas 40 anos e que, portanto, não é responsável por políticas desastrosas impostas aos venezuelanos antes de 1998 – mesmo que os partidos que estavam no comando na época o apoiem hoje. Em seus discursos, frequentemente associa a “velha maneira de fazer política” aos episódios de intolerância e de polarização que marcaram o país antes e depois da chegada ao poder de Chávez. Posando como um baluarte contra o sectarismo, ele promete não excluir programas sociais do atual governo, mas sim melhorá-los. Oferece, por exemplo, a colocação em votação de uma nova lei, chamada “Missões iguais para todos”, que garantiria aos cidadãos de todas as classes e de todos os rótulos políticos o acesso aos programas sociais. Entrevistado por um canal de TV privado em 1o de fevereiro de 2011, explicou: “O que é positivo no balanço de Chávez é que ele recolocou na ordem do dia a questão da luta contra a pobreza. Mas agora temos de ir mais longe e superar os meros discursos para acabar com esse flagelo”. Sem dúvida alguma – os números da Cepal confirmam isso –, os programas sociais do governo venezuelano não se baseiam em “meros discursos”. Mas as propostas de Capriles (que corroboram as de Teodoro Petkoff, um ex-guerrilheiro que agora é porta-voz do establishment local) representam uma forma de vitória ideológica de Chávez. Elas também mostram que, aos olhos do candidato da oposição, o ex-tenente-coronel não seria talvez o ditador louco que os meios de comunicação privados denunciam há anos. Se a oposição quase não contesta mais a eficácia da política social bolivariana, Chávez e Capriles assumem em contrapartida posições diametralmente opostas em matéria de política econômica. É em relação à questão das desapropriações que os dois lados combatem com mais virulência. Para os partidários de Chávez, a desapropriação é uma ferramenta para construir uma economia mista dedicada ao interesse geral, nomeadamente no que se refere à construção, aos bancos e à alimentação: abrindo uma brecha no domínio dos monopólios privados sobre esses setores vitais, o Estado pôs fim à escassez artificial que outrora os consumidores experimentavam. “Por que desta vez não se vê nenhum tipo de escassez, como as que atingiram o país durante os períodos eleitorais passados?”, perguntou recentemente o deputado Iran Aguilera, que é próximo de Chávez. “Porque as empresas do Estado preencheram o vazio que era criado com fins políticos pelo setor privado.”  Oposição, currículo sob suspeita A oposição, por sua vez, tem a intenção de devolver prontamente ao setor privado seus direitos inalienáveis. “Não pretendo discutir com empresários ou com mais ninguém sobre isso”, admite com franqueza Capriles. O favorito dos líderes empresariais argumenta que as empresas controladas pelo Estado têm visto sua produção cair, sem fornecer estatísticas para apoiar essa tese. Ele prefere enfatizar o retorno alardeado para os investidores estrangeiros, esperando que sua cornucópia lhe permita manter sua promessa cardeal: a criação de 3 milhões de postos de trabalho em seis anos. A ortodoxia liberal que permeia seu programa não poupa a Segurança Social, da qual o Estado perderia o controle em benefício de um sistema misto que daria ênfase à “poupança individual voluntária.” Por sua vez, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coligação heteróclita formada pelos partidos que apoiam Capriles, reclama uma “flexibilização” da lei que rege o controle estatal sobre a indústria do petróleo “para promover a concorrência e a participação do setor privado”.3 Bem de acordo com seu desejo de conquistar um amplo apoio, o candidato anti-Chávez não está seguro de que conseguirá seduzir muito além das classes médias que compõem a base de seu próprio partido, o PJ. Primeiro, porque ele veio de uma família de empresários que fizeram fortuna nos mais diversos setores, do mercado imobiliário à indústria, passando pelos meios de comunicação: um perfil pouco divulgado no seio da classe política venezuelana. Além disso, Capriles é ex-prefeito de Baruta, um gueto chique da Grande Caracas. Não dá para ter certeza que a imagem modesta e jovem que ele tenta impor a si próprio seja suficiente para compensar tal currículo entre os eleitores menos favorecidos, mesmo que eles estejam cansados de Chávez. O líder da oposição nem sempre é ajudado por suas próprias tropas. Recentemente, o MUD atacou de frente a Missão Habitação, chamando de “fraude” e “fracasso” a desapropriação de terras para a criação de hábitats sociais. Uma ofensiva arriscada, tratando-se do programa de governo mais popular dos anos Chávez. De acordo com o ministro da Informação, Andrés Izarra, os primeiros objetivos foram alcançados com a construção de 200 mil moradias desde o lançamento do plano, em 2011. Sem nunca esquecer seu passado militar, Chávez a apresentou como uma “guerra” que deveria mobilizar o conjunto do governo e do movimento bolivariano. Em alguns distritos, estudantes recebem uma bolsa para treinar “brigadas” responsáveis pela construção de casas. Mas o papel principal está com os 30 mil conselhos comunitários criados desde 2006. Eles são os únicos que empregam trabalhadores, qualificados ou não, e selecionam os beneficiários do programa. O contrato de “substituição das favelas por moradias dignas” estipula em que lugar e de acordo com quais padrões a nova casa deve ser construída. Cada trabalhador é pago no final do projeto, na forma de um cheque emitido por um banco nacionalizado, já que os pagamentos em espécie geraram malversações de fundos no passado. Além disso, medidas são tomadas para evitar que as casas sejam revendidas de forma especulativa. “Estamos em um processo de aprendizagem no qual os erros antes cometidos por falta de controle são corrigidos progressivamente”, explica Leandro Rodríguez, da Comissão de Participação Cidadã do Congresso Nacional. Chávez escolheu oportunamente a data de 1o de maio, em pleno coração da campanha eleitoral, para aprovar o novo Código do Trabalho, última grande iniciativa de seu mandato. Os progressos que ele traz não são nada cosméticos: a redução do tempo de trabalho para quarenta horas por semana (contra 44 anteriormente), a proibição da terceirização em benefício da estabilidade de emprego e a extensão da licença-maternidade para 26 semanas (contra 18 anteriormente). O texto também restaura o antigo sistema de indenizações de licença, abolido em 1997 pelo governo liberal da época. A partir de agora, o trabalhador demitido receberá um bônus igual ao valor de seu salário mensal multiplicado pelo número de anos na empresa – uma reivindicação antiga dos sindicatos venezuelanos. Capriles protestou contra a nova lei, argumentando que isso não resolve o problema do desemprego ou da situação dos trabalhadores sem contrato de trabalho, privados da proteção social. Em seguida, explicou a natureza da queixa: “Chávez tirou da cartola essa lei para ajudá-lo a ganhar em 7 de outubro”.  Reaproximação com os Estados Unidos O resultado da eleição terá um grande impacto sobre todo o continente sul-americano. Capriles já prometeu restabelecer relações amistosas com os Estados Unidos, enquanto outros membros da oposição anunciavam uma revisão completa dos programas de ajuda e de cooperação firmados entre a Venezuela e alguns de seus vizinhos. Um acordo desse tipo também está previsto com a China, que forneceria empréstimos baratos em troca de petróleo. Finalmente, durante a visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad a Caracas, em junho, Capriles não deixou de denunciar a aliança incomum com Teerã, exigindo que o governo “se preocupe em vez disso com os interesses da Venezuela, criando empregos para os venezuelanos”. O ativismo pan-americano de Chávez resultou na criação de vários organismos supranacionais: a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – presidida por seu homem de confiança, Alí Rodríguez Araque –, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), fundada em Caracas, em dezembro, e, finalmente, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (Alba-TCP), que inclui, entre outros, Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua.4 Em junho, por iniciativa de Chávez, o bloco latino-americano condenou vivamente a deposição ilegal do presidente do Paraguai – de esquerda – Fernando Lugo, apontando a inércia dos Estados Unidos e do organismo por eles controlado, a Organização dos Estados Americanos (OEA). A resposta imediata do presidente venezuelano (convocação de seu embaixador no Paraguai, suspensão do fornecimento de petróleo) lhe valeu, mais uma vez, reclamações de Capriles.  Diante da perspectiva de uma alternância em Caracas, uma impaciência febril tomou conta de Washington. Para a Casa Branca e a classe política norte-americana em sua grande maioria, Chávez continua sendo o inimigo público número um nessa parte do mundo. Três semanas antes de deixar a presidência do Banco Mundial, em junho, Robert Zoellick, resumiu a esperança geral: “Chávez está com os dias contados”. E alegremente previu que, privados da ajuda venezuelana, países como Cuba e Nicarágua em breve enfrentariam “tempos difíceis”. Esse cenário de sonho, acrescenta Zoellick, forneceria “uma oportunidade para transformar o hemisfério ocidental no primeiro hemisfério democrático”, em oposição ao “santuário de golpes de Estado, caudilhos e cocaína” que, segundo ele, o pesadelo bolivariano encarna. No início de 2012, o ensaísta Michael Penfold alertou na revista Foreign Affairs: “Se Chávez vencer em outubro, grande parte da oposição política venezuelana será esmagada. De muitas maneiras, isso será um retorno à estaca zero”.5 Mesmo entre os especialistas em América Latina, as comparações entre o presidente venezuelano e seus colegas de mesma sensibilidade raramente ficam a favor dele. Em um livro dedicado ao impulso dos movimentos de esquerda na América do Sul, os pesquisadores Maxwell Cameron e Kenneth Sharpe retratam Chávez com os traços de um déspota fervorosamente empenhado em “desmantelar as instituições políticas do Estado” e “criar um partido oficial servil”, enquanto o presidente boliviano Evo Morales simbolizaria um “movimento político em que a função do dirigente não consiste em monopolizar o poder”.6 Apenas um punhado de intelectuais acredita que Chávez fez melhor do que seus iguais na Bolívia, no Equador ou em outros lugares. Jeffrey Webber, um universitário engajado e coautor de outro livro sobre as esquerdas sul-americanas, chama Morales de “neoliberal reconstituído”, mas aplaude Chávez por ter “revivido a crítica ao neoliberalismo e recolocado na ordem do dia o debate sobre o socialismo”.7 Não é sem razão que os políticos e observadores de todos os matizes tendem a dar um tratamento especial ao regime venezuelano. Expropriações de grande amplitude, reformas para inverter a ordem liberal das coisas, redistribuição das receitas do petróleo, programas de cooperação para beneficiar países vizinhos mais pobres: poucos governos no mundo podem se orgulhar de ter impulsionado reformas tão audaciosas – ou também espoliadoras, dependendo do ponto de vista.  “Cinturão de esquerda” no continente Uma nova vitória de Chávez em outubro poderia acelerar a dinâmica de transformação social em curso na Venezuela. Seu programa “Para uma administração bolivariana e socialista 2013-2019” defende a intervenção mais maciça do Estado nas áreas de comércio e transporte, por meio de “centros locais de distribuição para a venda direta de produtos”, que eliminaria intermediários e tornaria obsoleto o modelo de varejo dominante fora dali. Outro objetivo: a extensão dos poderes democráticos exercidos pelos conselhos comunitários. Centenas de “comunas em construção” em todo o país, cada uma agrupando uma dúzia ou mais de conselhos, garantiriam serviços de utilidade pública, como a distribuição de gás ou de água. No total, as novas comunas representariam 68% da população. Elas disporiam das mesmas prerrogativas que o Estado e as prefeituras, sobretudo na elaboração dos orçamentos, no planejamento e na arrecadação dos impostos. Em um nível mais amplo, a reeleição de Chávez consolidaria o “cinturão de esquerda” que atravessa a América Latina e restringiria assim a esfera de influência dos Estados Unidos. A ascensão das esquerdas na América do Sul nos últimos anos tem favorecido os processos de unificação no continente. Se a direita venceu a eleição no Chile, em 2009, ela não esperou muito tempo para que entrasse em colapso a popularidade do presidente Sebastián Piñera. No ano seguinte, a vitória na Colômbia do centrista Juan Manuel Santos augurava uma desventura semelhante, mas o novo presidente logo se juntou ao objetivo da união latino-americana defendido pela esquerda, chegando a se dar ao luxo de erguer o tom contra Washington em várias questões-chave.8 Apenas o Paraguai, depois da deposição do presidente Lugo, marcha atualmente na contramão de seus vizinhos. Mas ainda é na Venezuela que a eleição de outubro assume seu significado mais decisivo. A derrota de Chávez resultaria – apesar do que diz seu rival – em levar o país para a situação de antes de 1998. Um novo mandato daria a seu reinado dezoito anos de idade; é muito, talvez demais. A transformação social de um país durante um período tão longo, sob a liderança de um chefe de Estado eleito democraticamente, representaria, no entanto, uma experiência sem equivalente na história. Steve Ellner Professor de História da Universidade de Oriente (Venezuela) e autor de Rethinking Venezuelen politics Class, conflict amd the Chávez phenomenon, Lynne Riemmer. Boulder (Colorado), 2008. Ilustração: Benett 1 Keane Bhatt, “Our man in Caracas: the U.S. media and Henrique Capriles” [Nosso homem em Caracas: a mídia dos Estados Unidos e Henrique Capriles], Nacla, 18 jun. 2012. Disponível em: www.nacla.org. 2 Ler Maurice Lemoine, “Caracas em chamas”, Le Monde Diplomatique Brasil, ago. 2010. 3 VenEconomía, Caracas, v.29, n.6, mar. 2012, p.2. 4 Steve Ellner, “Latin American unity takes center stage at Cartagena summit” [Unidade latino-americana toma o lugar central na Cúpula de Cartagena], Nacla, jul.-set. 2012. 5 Michael Penfold, “Capriles Radonski and the new Venezuelan opposition” [Capriles Radonski e a nova oposição venezuelana], Foreign Affairs, 26 jan. 2012. Disponível em: www.foreignaffairs.com. 6 Maxwell Cameron e Kenneth Sharpe, “Andean left turns. Constituent power and constitution making” [Esquerda andina ativa. Poder constituinte e fazer da Constituição]. In: Latin America’s left turns. Politics, policies and trajectories of change [Esquerda latino-americana ativa. Política, políticas e trajetórias de mudança], Lynne Rienner Publishers, Boulder, 2010, p.68 e 74. 7 Jeffery Webber, “Venezuela under Chávez. The prospects and limitations of twenty-first century socialism, 1999-2009” [Venezuela sob Chávez. Perspectivas e limitações do socialismo do século XXI, 1999-2009], Socialist Studies/Études Socialistes, Victoria, 2010; J. Webber, “From left-indigenous insurrection to reconstituted neoliberalism in Bolivia” [Da insurreição de indígenas de esquerda à reconstituição do neoliberalismo na Bolívia]. In: Barry Carr e J. Webber (orgs.), The new Latin American left. Cracks in the empire [A nova esquerda latino-americana. Rachaduras no império], Rowman and Littlefield, Lanham, 2012. 8 Ler “Histoire des gauches au pouvoir” [História das esquerdas no poder], Manière de Voir, n.124, ago-set. 2012.