Após redução da tarifa, atos são mantidos

Além de São Paulo e Rio, mais de 80 cidades do País realizam manifestações nesta quinta-feira 20

por Redação — publicado 20/06/2013 08:56, última modificação 20/06/2013 13:01

Mídia NINJA

Ato realizado na terça-feira 18 na Avenida Paulista, em São Paulo

Mais de 80 cidades serão palco de protestos pelo Brasil nesta quinta-feira 20. Os atos, convocados inicialmente contra o aumento das tarifas e as más condições do transporte público, continuam mantidos mesmo depois de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro terem anunciado a redução da passagem na quarta-feira 19. Os manifestantes são chamados às ruas para comemorar as vitórias e fortalecer as manifestações das outras cidades do País que ainda não tiveram as reduções anunciadas.
Em São Paulo, a manifestação partirá da Praça do Ciclista, às 17 horas. A página do evento no Facebook tem mais de 179 mil confirmados. No interior, outras 19 cidades terão protestos: Adamantina, Americana, Botucatu, Campinas - com mais de 60 mil confirmados nas redes sociaiso maior número de adeptos depois da capital -, Caraguatatuba, Cruzeiro, Franca, Guaratinguetá, Ilhabela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Itu, Jaú, Jundiaí,  Lorena, Nova Odessa, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, Sertãozinho, Sorocaba e Taubaté.
No Rio de Janeiro, mais de 200 mil pessoas confirmaram a participação em eventos organizados pelo Facebook. O ponto de partida será a Candelária. Campos dos Goytacazes, Macaé, Resende, Saquarema, Volta Redonda também terão protestos.
Em Vitória, capital capixaba, a concentração será na Universidade Federal no Espírito Santo (UFES). Já em Belo Horizonte, onde os últimos protestos foram marcados por confronto entre policiais e manifestantes, o um terceiro grande ato está marcado para esta quinta-feira, com centração na Praça 7. Araguari, Diamantina, Itajaí, Itajubá, Itaúna, Lavras, Muriaé, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Uberlândia também têm protesto agendados.
Na Bahia, diversos protestos aconteceram na quarta-feira 19, dentre elas Itabuna e Vitória da Conquista. Moradores da capital Salvador se mobilizam nesta quinta-feira 20. Em Amargosa, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Jequié, Porto Seguro. Juazeiro e Petrolina haverá uma manifestação conjunta programada. - 53
No Rio Grande do Norte, a previsão é que manifestações tomem as ruas de Natal, em Mossoró e Parnamirim. Já em João Pessoa, apesar do anúncio da redução da tarifa a partir do dia 1º de julho, de 2,30 reais para 2,20 reais, haverá protesto nesta quinta-feira 20. A organização do evento chama para o ato dizendo que outras bandeiras precisam ser carregadas, dentre elas o passe livre para estudantes, desempregados e grupos vulneráveis e a melhoria no serviço dos transportes públicos.
Em Maceió, capital alagoana, a concentração acontecerá na Praça Centenário, a partir das 17 horas. Já no Recife mais de 90 mil estão confirmados para o protesto desta quinta-feira 20. Em Pernambuco, a cidade de Garanhuns também se mobiliza nesta quinta. - 60
Na região Sul, protestos estão previstos nas cidades catarinenses de: Blumenau, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Rio do Sul, Xanxerê e Florianópolis. No Rio Grande do Sul, manifestações estão programadas para ocorrer em Alegrete, Jaguarão, Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande. No Paraná, mais de 96 mil pessoas confirmaram presença em ao menos dois atos marcados para esta quinta 20 e sexta-feira 21 na capital, Curitiba, além de protestos nas cidades de Cascavel, Cornélio Procópio e Irati. Em Manaus, cerca de 50 mil manifestantes confirmados pedirão a redução das passagens para 2 reais e o passe livre estudantil.
Em Palmas, no Tocantins, manifestantes se reunirão na Praça dos Girassóis. Em Brasília, a concentração foi chamada para partir da rodoviária do Plano Piloto, enquanto em Goiânia já são cerca de 60 mil confirmados.
A previsão é que as capitais de Porto Velho, Fortaleza, Cuiabá, Aracaju também tenham protestos nesta quinta-feira 20.

Resistência passiva desafia o governo da Turquia

Manifestantes adotam nova forma de protesto: ficar em pé, imóveis, diante do retrato de Ataturk, fundador da República Turca. Por Gianni Carta, de Istambul

por Gianni Carta — publicado 19/06/2013 19:39, última modificação 20/06/2013 14:29

Gianni Carta

Contra Recep Erdogan, manifestantes fazem protesto silencioso e em pé na Praça Taksim, no centro de Istambul, na Turquia

De Istambul

Praça Taksim, centro de Istambul, quarta-feira 19, 16h. É difícil fazer com que os chamados “homens de pé”, ou “pessoas de pé”, se exprimam.
Eles e elas aderiram, após três semanas de confrontos entre as forças policiais e manifestantes, a uma nova forma de manifestar: ficam de pé, imóveis, não se comunicam. Os olhares fixam o Centro Cultural Ataturk, onde jaz um conspícuo retrato do fundador da República Turca, em 1923: a de Mustafa Kemal Ataturk.
Trata-se de uma forma de resistência passiva, iniciada anteontem pelo coreógrafo Erdem Gunduz.
Através das redes sociais, a nova onda se esparramou país afora.
Um senhor de cabelos brancos, na Praça Taskim, me diz: “Não quero falar. Faço isso em honra do ‘homem de pé’”.
Outro, este com um violão, olhar fixo na imagem de Ataturk, aceita, com um aceno da cabeça, ser fotografado. Mas não quer falar.
E uma moça a ler de pé explica: “Estou lendo”.
O motivo pelo qual esses cidadãos protestam são claros.
O premier Recep Erdogan, há dez anos no poder, e líder do Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP), sigla de centro-direita com raízes islâmicas, “tornou-se um déspota nos últimos anos”, me disseram na noite de terça-feira um grupo de manifestantes.
Todos concordaram que nunca houve uma democracia plena na Turquia desde sua fundação, em 1923. Houve, afinal, quatro golpes militares desde os anos 1920.
“Mas houve liberdade”, diz um dos presentes.
Erdogan, apesar de ser um muçulmano conservador, parecia respeitar as regras de governos seculares estabelecidas por Ataturk. Nos últimos anos, contudo, o atual primeiro-ministro Erdogan parece ter tomado outro caminho.
Durante as últimas três semanas, grupos de manifestantes se expuseram a canhões d’água e gás lacrimogêneo. Berrak e Simla, duas jovens, estão na vanguarda desse movimento.
O motivo?
Simla: “Sempre soubemos que Erdogan tinha uma agenda islamita, mas agora está claro”.
Álcool não pode ser vendido entre as 22 horas e 6 da manhã. O beijo público está vetado, assim como as pílulas de aborto. O governo recomenda a cada casal ter no mínimo três filhos – e, nesta semana, Erdogan retificou o tiro: melhor ter cinco filhos. Mais: protestos são proibidos, mesmo que a Constituição os permita.
A mídia é controlada.
Por tabela, a base religiosa conservadora a apoiar Erdogan, tem acesso somente à mídia turca, e, assim, não sabe o que realmente acontece no país.
Os protestos pacíficos das últimas três semanas que levaram a polícia a atuar com inaudita brutalidade esmoreceram.
Houve, na quarta-feira, esparsos protestos país afora, mas nada similares aos violentos confrontos ocorridos nas últimas três semanas na Praça Taksim.
Eis o balanço: cinco mortos, centenas de feridos e milhares de presos e torturados.
“Fizemos o que pudemos. Temos de voltar à democracia”, observa Simla. “No entanto, agora sabemos o poder que temos. Erdogan pode latir, mas cão que ladra não morde. E poderemos voltar a agir quando for necessário.”
Berrak parece pronta a voltar a agir.
Ela sofre de asma, mas diz estar alerta para novos eventos. Na noite de sábado 15, apenas duas horas após o discurso de Erdogan, que parecia conciliatório com a oposição, a polícia atacou brutalmente a Praça Taksim.
Berrak teve um ataque de asma durante cinco minutos, mesmo com máscara. Pensou que fosse morrer. “Mas eu era outra pessoa, sentia que tinha uma missão.” E acrescenta: “E como não lutar contra um premier que nos chama de terroristas e lança gás lacrimogêneo de helicópteros?”
Finalmente, na Praça Taksim, encontro um casal de “silenciosos” a honrar “o homem de pé”, disposto a conceder uma entrevista.
Diz Menderes, diretor de uma loja, de 26 anos: “Estou aqui porque quero liberdade”. Sua companheira, Guliz, de 23 anos, trabalha na área de telemarketing. Ela diz: “Sou muçulmana praticante, mas acho que Erdogan está islamizando esse país”.
Indagado se eles não têm medo, visto que na terça-feira 18, 71 “pessoas de pé” na Praça Taksim foram presas por uma noite, o casal retruca em uníssono. “Não. E você não tem medo de nos entrevistar?”
Guliz diz se sentir mal por não ter podido participar das manifestações em Istambul. Ela não estava na cidade, “e por isso me senti frustrada”.
Por sua vez, Menderes, participou. Teve problemas de saúde, mas agora adotou esse novo método, “silencioso”, de manifestação.
Guliz e Menderes, como vários turcos, acreditam que têm de se exprimir para mudar o futuro “autocrático” da Turquia.

Transporte engole até 30% da renda dos trabalhadores

Em Nova York, transporte custa 68% a mais que em São Paulo, mas o serviço compensa, dizem usuários. No mundo todo, é preciso qualidade para atrair usuários

por Deutsche Welle — publicado 20/06/2013 08:56

Martin Abegglen/Flickr

No mundo todo, é preciso qualidade no transporte público para atrair usuários

Na sétima maior metrópole do mundo, São Paulo, 55% dos moradores usam transporte coletivo. O deslocamento dos 11 milhões de habitantes da cidade é feito principalmente pelo asfalto: 15 mil ônibus transportam seis milhões de passageiros todos os dias – agora, por uma tarifa de 3,20 reais.
A revolta contra o aumento da passagem na capital paulista desencadeou uma série de manifestações por todo o país, mostrando, entre outros temas, a insatisfação com a falta de mobilidade. Fazem parte da rotina dos paulistanos a lotação nas cinco linhas de metrô e nos trens metropolitanos e os congestionamentos que, em alguns períodos, chegam a 144 quilômetros.
Sem qualidade nos transportes fica difícil convencer qualquer um a deixar o carro em casa. E as melhorias, afirma o coordenador do setor de Serviços Urbanos Básicos da ONU-Habitat, Andre Dzikus, passam também por uma mudança de comportamento. "O maior desafio é mudar a mentalidade para que as pessoas passem a usar o transporte público", afirma o especialista em questões de transporte e mobilidade que vive em Nairobi, no Quênia.
O que ele defende aparece em quase todos os planos de governo: as cidades precisam oferecer alternativas que sejam financeiramente viáveis, pontuais e que cubram o espaço urbano de uma maneira que garanta que as pessoas cheguem aonde querem.
"Um sistema de transporte eficaz é aquele que anda", resume o engenheiro Alain Le Saux, secretário geral da organização Metropolis, uma organização mundial de troca e aconselhamento que reúne representantes das maiores cidades do mundo. O pior problema de uma cidade é parar e a fluidez na locomoção também oferece indícios de uma economia eficaz, comenta.
O desafio de atingir essa fluidez é comum às grandes metrópoles, mas não existe uma solução única. Se para uma cidade a melhor alternativa são trens, para outra, segundo Le Saux, podem ser até mesmo elevadores. "Depende da geografia, do tamanho e de uma série de outros fatores", justifica.
Serviço ilegal convive com o sistema
São Paulo não é a única grande metrópole a encontrar problemas. Em Jacarta, segunda maior região metropolitana do mundo, a jornalista indonésia Veby Mega precisou encontrar opções para fugir dos congestionamentos que impedem o fluxo dos ônibus. A passagem custa aproximadamente 0,76 real, mas o tempo que os veículos ficam parados, a lotação e o calor afugentam quem pode pagar por outros meios.



"Eu costumava usar, mas não é confortável, especialmente em uma cidade com o ar quente e úmido como Jacarta", conta. A cidade criou corredores exclusivos de ônibus em alguns trajetos e promete a construção do metrô – parte subterrânea e parte suspensa – até 2020. Por hora, Veby e os outros 10,1 milhões de habitantes da metrópole se valem de outras opções.
Como o táxi tradicional é mais caro, o mototáxi, mesmo ilegal na cidade, virou uma alternativa que cabe no orçamento. A presença desse meio de transporte no trânsito rende cenas que os brasileiros já conhecem: para fugir do engarrafamento, as motos fazem percurso em ziguezague entre os carros parados.
O projeto do metrô de Jacarta deve contemplar inicialmente um corredor norte-sul e outro leste-oeste, mas o pacote de obras promete uma solução ampla para o transporte da capital da Indonésia. Em outros países, no entanto, as respostas já foram encontradas. Alain Le Saux, da Metropolis, cita Berlim e Paris como exemplos. "Quando não há greve", ressalva, referindo-se à capital francesa.
Ele lembra ainda que a qualidade nos serviços deve ir além do transporte motorizado. Calçadas, ciclovias, estações para o aluguel de bicicletas completam a estrutura que dá segurança e fluidez. Singapura, Genebra e Copenhague estão na lista de bons exemplos de Andre Dzikus, da ONU-Habitat.

Preço não é o mesmo para todos

Os mesmo fatores que influenciam na decisão pelo meio de transporte mais adequado também contam na composição da tarifa do ônibus. Nas grandes metrópoles, quem anda mais, paga mais, geralmente. Mas essa combinação de variáveis não é a única a compor a fatia que cada pessoa gasta com transporte. O impacto no bolso é diferente em cada região do mundo.
Nos países mais pobres, em locais onde pessoas foram deslocadas para a periferia ou reassentadas em áreas mais distantes e precisam manter seus empregos na região central das cidades, a situação é mais crítica. Em casos assim, o dinheiro gasto com transporte pode chegar a 30% da renda mensal. Já em outros lugares, a margem fica em torno de 10%. "É difícil fazer uma média, já que as situações são diferentes", adiciona o representante da ONU-Habitat.
A relativização do preço também está relacionada à percepção que o usuário tem da qualidade do serviço. Em Nova York, um dos destinos favoritos de turistas brasileiros e para quem decide viver fora do país, o valor da passagem é 68% mais caro que o cobrado em São Paulo. Mas a eficiência – mesmo que existam falhas – compensa o preço.



A passagem custa aproximadamente 5,38 reais, mas existem opções de bilhetes semanais ilimitados, por 64,60 reais, e mensais, por 241 reais. Segundo a Metropolitan Transportation Authority, que opera o sistema, descontos são oferecidos em alguns casos – estudantes, por exemplo, pagam meia – mas ninguém anda de graça.
O jornalista carioca Douglas Gamma vive na cidade há quatro anos e considera o preço justo. Apesar de criticar a sujeira das estações e dos próprios trens – são 8,7 mil vagões que circulam por 3.294 quilômetros de trilhos em toda a região metropolitana –, ele elogia a estrutura. "O metrô de Nova York é super bem planejado e te leva para todos os lugares da cidade, 24 horas por dia", destaca. Quando quer apreciar a paisagem, Gamma opta por um dos 5,7 mil ônibus que atendem a região.
A paulista Paula Maria trabalha com planejamento urbano na cidade norte-americana e também concorda com a avaliação positiva dos serviços, que ela define como eficientes. O que falta é uma intensificação da oferta de transporte nos bairros mais afastados. "É onde vivem as pessoas que mais precisam, por conta das dificuldades financeiras", avalia.

De olho nas ruas do Brasil

A eficiência que a paulista encontrou em Nova York ainda não existe na sua cidade natal. Mesmo longe do país, ela e o carioca acompanham a movimentação que ganhou as ruas do Brasil. Embora considerem a qualidade do sistema de transporte público de São Paulo e Rio de Janeiro inferior ao oferecido em Nova York, eles não têm dúvida de que as reivindicações vão muito além da discussão da tarifa. "Foi apenas a gota d'água que transbordou o copo", opina Gamma.
"Acho que os brasileiros estão cansados de serem usados como caixas eletrônicos", diz Paula Maria. Para ela, os 20 centavos foram o estopim para quem quer não só transporte público de qualidade, mas também exige que os direitos dos cidadãos entrem de vez para a agenda dos políticos brasileiros.

• Autoria Ivana Ebel
• Edição Nádia Pontes
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Paraguai voltará a blocos comerciais

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Na segunda quinzena de agosto, o Paraguai deve ser reintegrado ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), logo após a posse do presidente eleito do país, Horacio Cartes, marcada para o dia 15. O Paraguai foi suspenso dos dois blocos, em junho de 2012, porque os líderes regionais concluíram que o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo transgrediu a ordem democrática.

O ministro das Relações Exteriores, Luis Almagro, adiantou que o fim da suspensão do Paraguai tanto do Mercosul quanto da Unasul ocorrerá após a cerimônia de posse do presidente eleito Horacio Cartes, em 15 de agosto. Segundo ele, tão logo ocorra a solenidade, “a suspensão do Paraguai se tornará sem efeito de forma direta”.

Antes da posse de Cartes, os presidentes do Mercosul devem se reunir, em julho, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul. Na ocasião, o Uruguai, que atualmente ocupa a presidência pro tempore do bloco, transmitirá o comando para a Venezuela – que pela primeira vez estará na função.

Após ser eleito, em 21 de abril,, Cartes recebeu mensagens da presidenta Dilma Rousseff e de vários líderes regionais, elogiando o processo eleitoral no Paraguai e a forma como os eleitores foram às urnas, respeitando os preceitos da democracia.

*Com informações da emissora pública multiestatal de televisão, Telesur  e da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil (EBC) 
 
 

Publicado em: 14/06/2013

A ENCRUZILHADA DA ECONOMIA: NEM PIBINHO SEGURA JUROS, QUE VÃO A 8%

ECONOMIA NÃO DECOLA

Autor(es): Henrique Gomes Batista, Clarice Spitz e Renata Cabral

O Globo - 30/05/2013

PIB cresce só 0,6% no 1º tri, no piso das projeções. Analistas já veem alta de apenas 2% este ano Mais uma vez o resultado da economia brasileira frustrou governo, empresários e mercado financeiro. O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) medido pelo IBGE cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre de 2013, em relação aos últimos três meses de 2012 (já descontados efeitos sazonais), no piso das estimativas de analistas e abaixo da previsão oficial, de alta de 0,9% a 1%. A taxa de 0,6% é exatamente a mesma do quarto trimestre do ano passado, indicando que não ocorreu, até o momento, a esperada aceleração do crescimento. Nos últimos 12 meses, o PIB cresceu só 1,2%. E, frente ao primeiro trimestre do ano passado, a expansão da economia foi de 1,9%. Após a divulgação do PIB do primeiro trimestre, analistas do mercado reduziram suas projeções para o resultado fechado do ano e já há quem estime uma expansão de só 2% em 2013, dado que será conhecido em março do ano que vem, ou seja, às vésperas das eleições presidenciais. Em valores, o PIB somou R$ 1,11 trilhão. Além de ter crescido pouco, o PIB teve uma composição ruim no primeiro trimestre. Sem agro, alta seria de só 0,2% Se não fosse a forte expansão da agropecuária, que avançou 9,7%, o PIB teria crescido só 0,2% no primeiro trimestre. A indústria caiu 0,3%, devido sobretudo à piora na extrativa mineral. A alta de 9,7% na agropecuária foi a maior desde o segundo trimestre de 1998. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o setor avançou 17%. Além das safras recordes de soja e milho, o resultado foi influenciado pela fraca base de comparação. - Tivemos um ganho de produtividade frente a 2012, graças a um clima mais favorável. A partir de agora, os ganhos serão menores - afirmou Lucilio Alves, professor da Esalq/USP. Até mesmo os segmentos que vinham sustentando a alta do PIB decepcionaram. O setor de serviços cresceu apenas 0,5%, com quase todas suas atividades com resultados mornos. Pelo lado da demanda, o consumo das famílias, que até então era o motor da economia, teve uma alta de apenas 0,1%, ou seja, viveu um quadro estagnação em relação ao fim do ano passado. - O governo está retornando algumas alíquotas de IPI que haviam sido reduzidas, a inflação aumentou e isso corroeu os salários reais. Além disso, o crédito também desacelerou. Isso desestimulou o consumo das famílias - disse Rebeca de Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE. Os investimentos deixaram para trás quatro trimestres seguidos de quedas e subiram 3% nos três primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao trimestre anterior, o avanço foi de 4,6%. Para Rebeca de Palis, o resultado do PIB mostrou uma mudança de perfil: investimentos crescendo mais que o consumo das famílias. Mas, para Cristina Mendonça de Barros, sócia da MB Associados, ainda é prematuro para se falar em um novo parâmetro do crescimento brasileiro: - O investimento foi positivo, mas daí a dizer que ele foi retomado é algo que ainda precisamos ver. Temos um ambiente regulatório incerto e dúvidas sobre a competitividade nacional. A economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, cita o setor externo como um vilão. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, as exportações caíram 5,7%, enquanto as importações cresceram 7,4%. Ou seja, o setor externo teve contribuição negativa para o PIB - sem isto, a economia teria avançado 3,6% frente ao mesmo período de 2012, em vez de 1,9%. Com o fraco resultado da balança comercial, a necessidade de financiamento externo do Brasil mais do que dobrou - passou de R$ 25,86 bilhões no primeiro trimestre de 2012 para R$ 55,41 bilhões agora. - Demanda externa mais fraca, preços de matérias-primas mais baixos e câmbio parado fazem com que a perspectiva não seja boa. Se acentuar (o déficit na balança), vai haver um problema para o crescimento ou o governo vai ter de deixar o câmbio se desvalorizar, e aí existe um problema de inflação - disse Monica. Para Armando Castelar, da FGV, será muito difícil o país crescer no ritmo de 3% projetado pelo governo para este ano: - Para isso, os outros três trimestres precisam crescer 1,15%, ou seja, o dobro da velocidade dos três primeiros meses do ano, o que é muito improvável.

PIB decepciona, mas BC eleva juros para conter a inflação

PIB decepciona, mas BC eleva juros em 0,5 ponto para conter inflação

O Estado de S. Paulo - 30/05/2013

Indicadores. Com crescimento de 0,6% no primeiro trimestre, abaixo do espei ado pelo governo e pelo mercado, analistas apostam em um corte menor na taxa de juros, para não afetar a frágil recuperação econômica, mas BC optou por tentar evitar a alta dos preços A economia brasileira frustrou as expectativas e cresceu apenas o,6% no primeiro trimestre, na comparação com o trimestre anterior, O número divulgado ontem bem abaixo das expectativas de analistas e do próprio governo teve reflexos praticamente imediatos em outros indicadores da economia: a Bolsa de Valores de São Paulo caiu 2,5% e o dólar subiu 1,78%, fechando a R$2,11 A noite, mesmo pressionado pelo fraco resultado da economia, o Banco Central elevou a tim básica de juros em 0,5 ponto porcentual, para 8% ao ano, pira conter a inflação. A decisão surpreendeu analistas financeiros. Após o resultado decepcionante do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos na economia), divulgado pela manha,boa parte do mercado apostava que o Banco Central promoveria uma alta menor dos juros, em torno de 0,25 ponto porcentual, para não afetar a frágil recuperação da economia. Mas, no dilema entre a inflação alta e o crescimento baixo, o BC optou por tentar conter os preços. A decisão do BC provocou polêmica. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a “elevação da taxa básica de juros traz ganhos modestos contra a alta da inflação, prejudica a expansão dos investimentos e impede o aumento da oferta”. Para a Federação do Comércio de São Paulo, porém, a decisão do BC é “positiva, porque sinaliza real preocupação com o aumento de preços”. Segundo a Fecomércio, o ajuste da Selic é a única alternativa do BC “diante da falta de austeridade na política fiscal”. Antes mesmo da alta dos juros, a decepção com o resultado do PIB já havia motivado uma recalibragem das projeções para a economia. O índice anunciado pelo IBGE corresponde a uma taxa anualizada de 2,4%. Depois da divulgação, o governo admitiu ter desistido da previsão de crescimento em torno de 3,5% este ano. As projeções do mercado financeiro, por sua vez, desceram mais alguns degraus e já rondam 2%. O IBGE destacou uma “mudança de perfil” no crescimento do primeiro trimestre, marcado pela elevação dos investimentos e por um arrefecimento no crescimento do consumo das famílias. A alta nos investimentos, a mais intensa na comparação com o trimestre anterior desde o início de 2010, foi comemorada pelo governo como uma melhora de qualidade. Mas economistas alertam para o fato de o saldo estar um tanto distorcido, com, por exemplo, os resultados da alta da produção de caminhões, que entra na conta de investimentos. A estagnação do consumo, que caminhou somente 0,1% do fim de 2012 para o início de 2013, também lança dúvidas sobre o ciclo de crescimento da economia, marcado pela política de incentivos do governo. O grande destaque positivo foi a agropecuária, com crescimento de 9,7% no primeiro trimestre ante o quarto de 2012. Segundo relatório do Bradesco, o crescimento do PIB seria nulo não fosse a agropecuária. Na esteira da decepção com o PIB, e refletindo uma declaração do ministro Guido Mantega de que o câmbio não é utilizado para combater a inflação, o dólar fechou ontem com a maior cotação desde 4 de dezembro. Mais uma vez, o BC preferiu não atuar e deixar o real se desvalorizar. Para Mantega, a desvalorização do real pode até ser benéfica, por tornar as exportações mais competitivas. Mas analistas manifestaram sua preocupação em relação aos efeitos da alta das mercadorias cotadas em dólar na inflação.

BC NÃO AGE E DÓLAR CHEGA A R$ 2,07, O MAIS ALTO DO ANO

BANCO CENTRAL SURPREENDE MERCADO E DEIXA COTAÇÃO DO DÓLAR CHEGAR A R$ 2,07

O Estado de S. Paulo - 29/05/2013

O dólar subiu 0,83% e fechou o dia cotado a R$ 2,073, o maior nível do ano. No mês, a moeda acumula alta de 3,5%. Desde janeiro, a elevação é de 1,37%. A alta de ontem foi impulsionada pelos resultados favoráveis da economia dos EUA e pela deterioração das contas externas do País. Para a economia doméstica, o maior risco é o de alta da inflação. Investidores e analistas trabalhavam com uma meta informal de R$ 2,05 para a moeda americana, cotação baseada em intervenções feitas pelo Banco Central nos últimos meses. Desta vez, porém, o BC não atuou no mercado e deixou o dólar se fortalecer. Uma das interpretações para essa tolerância é uma eventual estratégia de permitir desvalorização do real, para baratear os produtos nacionais e fortalecer as exportações. Seria uma forma de reduzir o déficit externo, que chegou a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril. Câmbio. Mercado vinha trabalhando com uma "barreira psicológica" de R$ 2,05 por dólar, e alguns analistas acreditam agora que o novo "teto" seja de R$ 2,10: moeda americana já acumula um ganho de 3,5% em relação ao real apenas neste mês. O dólar voltou a subir ontem e chegou ao maior patamar em relação ao real desde 18 de dezembro. Embora o fortalecimento do dólar seja uma tendência internacional, analistas financeiros chamam a atenção para a tolerância do Banco Central brasileiro com a alta recente da moeda. Investidores e analistas financeiros trabalhavam com uma meta informal de R$ 2,05 para o dólar. Essa cotação se baseava em intervenções feitas pelo BC nos últimos meses e pelas declarações de autoridades econômicas sobre o risco de uma desvalorização do real prejudicar o combate à inflação. O maior risco da disparada do câmbio é a pressão da alta dos preços em dólar sobre a inflação, que já está em um patamar alto, por volta de 6,5% ao ano. Nos últimos dias, porém, o Banco Central não atuou no mercado e deixou o dólar se fortalecer. Com o mercado "testando" o BC, a moeda americana subiu ontem 0,83% e fechou cotada a R$ 2,073. Neste mês, já acumula alta de 3,5%. A alta foi atribuída a dados positivos dos Estados Unidos. Com a melhora da economia, o Banco Central americano poderá diminuir seu programa de estímulo monetário nos próximos meses, reduzindo a quantidade de dólares no mercado internacional e atraindo mais recursos para o país. A alta do dólar se repete em vários países; No Brasil, o mercado esperava alguma resistência do BC. Uma das interpretações para essa tolerância é uma eventual estratégia de permitir alguma desvalorização do real para baratear os produtos nacionais e fortalecer as exportações. Seria uma maneira de reduzir o déficit externo, que chegou a 3% do PIB em abril, marca que não era atingida desde 2002. Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, acredita que talvez o teto estabelecido pelo BC para intervir no mercado, sem risco inflacionário, seja um pouco maior do que se imaginava: R$ 2,10. "Dessa forma, o BC também faz um ajuste favorável ao setor produtivo", diz. Faz tempo que os exportadores querem que o real se desvalorize para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Antonio Madeira, economista da LCA Consultores, lembra que o BC sempre tem dito que regime cambial é flutuante. Para ele, o BC deixou a cotação romper o teto psicológico estabelecido pelo mercado para reforçar sua imprevisibilidade. "Ficarei preocupado se o BC não fizer nada nos próximos dias", diz. Ele lembra que muitas empresas têm dívidas em dólar e a tendência de alta pode levar essas companhias a liquidar os empréstimos em moeda estrangeira, o que pode realimentar a desvalorização do real. Essa também é a avaliação do analista da Austin Rating, Luis Miguel Santacreu. Segundo um levantamento feito pelo economista com base nos balanços de 2,5 mil companhias de capital aberto e fechado a dívida em moeda estrangeira em dezembro de 2012 somava R$ 212,8 bilhões. Em dois anos, o saldo cresceu 85,7% em reais. Nesse mesmo período, o real se desvalorizou 18,5% em relação ao dólar. "Apenas um quarto do aumento do saldo ocorreu por causa do câmbio. A diferença é o avanço do endividamento em dólar", diz o economista-chefe da consultoria, Alex Agostini. Fator. Entre os vários indicadores positivos da economia americana, o principal dado foi a confiança do consumidor, que deu um salto em maio e atingiu 72,6 pontos, o nível mais alto desde fevereiro de 2008, antes do estouro da crise financeira global Em abril, esse indicador estava em 69 pontos e a expectativa do mercado era que atingisse 71 pontos este mês. / Márcia de Chiara e Fabricio Castro, com Reuters

Governo fixa meta de 2,7% para o PIB

Governo estabelece como meta crescer pelo menos 2,7% este ano

Autor(es): João Villaverde

O Estado de S. Paulo - 28/05/2013

O governo estipulou como meta que a economia do País tem de crescer pelo menos 2,7% em 2013. A marca corresponde ao melhor desempenho da gestão Dilma Rousseff, alcançado em 2011. Economistas de 46 instituições consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no entanto, estimam que o PIB cresceu nos três primeiros meses o equivalente a um ritmo de 2,3% por ano. Ritmo fraco. Equipe econômica tomará medidas para tentar garantir em 2013 o melhor resultado do governo Dilma, mas pesquisa da Agência Estado com 46 analistas do mercado financeiro indica que ritmo da economia no primeiro trimestre ficou abaixo do previsto A economia brasileira não pode crescer menos do que 2,7% neste ano. A marca não é apenas simbólica, por ser o melhor desempenho da gestão Dilma Rousseff, alcançado em 2011, mas virou meta no governo federal. Segundo o mercado, porém, o objetivo está cada vez mais distante. Depois de 18 pacotes de estímulo à economia, restam ao governo "poucos botões" para apertar - como definem os técnicos -, a fim de gerar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ainda neste ano. Mas, como definiu uma fonte qualificada da equipe econômica ao Estado, o governo "não vai permitir que o PIB cresça abaixo daquele patamar (de 2011)". Economistas de 46 instituições consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. estimam que o PIB cresceu nos três primeiros meses o equivalente a um ritmo de 2.3% ao ano, abaixo da meta do governo. O cálculo foi feito pelo AE Projeções, com base nas estimativas das instituições consultadas. O IBGE anuncia o resultado do PIB do primeiro trimestre amanhã. Meta. A ideia de estabelecer uma alta do PIB de no mínimo 2,7% como meta para o ano circula no Palácio do Planalto e na equipe econômica. De acordo com os técnicos, o PIB deve ter crescido cerca de 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O problema é que dificilmente esse ritmo será mantido. De acordo com a AE Projeções, analistas de mercado esperam um avanço de 0,9% nesta comparação. Até agora, o melhor trimestre da economia brasileira sob Dilma Rousseff foi o primeiro de seu governo, de janeiro a março de 2011. Na ocasião, o avanço foi de 0,7%. Portanto, se o IBGE confirmar amanhã tanto a expectativa do mercado quanto do governo, o crescimento será o melhor do governo atual. Desacelerações. Na avaliação do governo, o segundo e o terceiro trimestres devem ter avanços de 0,6%, em média. Assim, resta impulsionar a economia  entre outubro e dezembro. Desta forma, os incentivos atenderiam à estratégia de iniciar o ano eleitoral de 2014 com a economia em aceleração. O momento é delicado. Nesta semana, o mercado financeiro reduziu mais uma vez a estimativa de avanço do PIB no ano - o dado inserido na pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central com cerca de 100 instituições do mercado, aponta para uma alta de 2,93% neste ano. Na primeira semana deste ano, o mercado estimava em 3,26% a alta do PIB. Em janeiro de 2012, a projeção era de expansão na faixa de 4,2%. Além disso, o Instituto Internacional de Finanças (IIF), que representa as maiores instituições financeiras do mundo, reduziu sua projeção para o crescimento brasileiro na sexta-feira. Segundo o IIF, o PIB vai crescer 2,9%. Algumas consultorias já trabalham com um avanço ainda menor, próximo a 2,5%. A ordem na equipe econômica é turbinar os incentivos ainda à disposição, para garantir algum efeito na atividade econômica ainda neste ano. Orçamento. O governo vai fazer uma análise na boca do caixa: as reuniões periódicas da Junta Orçamentária (formada por Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento e Casa Civil) vão servir para verificar o espaço fiscal disponível para uma desoneração tributária adicional ou um reforço em investimentos públicos específicos. Uma das primeiras medidas emergenciais é a desoneração do PIS/Cofins das passagens de transporte coletivo urbano, que será anunciada nesta semana. A medida, que deve acarretar uma renúncia fiscal de R$ 1,1  bilhão por ano, é fruto do esforço do governo para evitar uma maior alta de preços nas tarifas de ônibus e metrô, mas os técnicos avaliam que ela também pode contribuir para estimular a atividade econômica. Outras medidas estão em estudo, ainda que, por hora, o espaço fiscal seja exíguo. A aposta da equipe econômica é que, com a melhora na economia, a arrecadação de impostos pela Receita Federal melhore. Há uma defasagem entre o ritmo da atividade e o recolhimento de tributos - no início de 2012, por exemplo, o PIB praticamente parou, mas a arrecadação continuava muito forte.

CAIXA OMITIU LIBERAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E ADMITE ERRO

CAIXA E GOVERNO ADMITEM ERRO AO TRATAR DOS BOATOS SOBRE BOLSA FAMÍLIA

Autor(es): Anne Warth Ricardo Della Coletta

O Estado de S. Paulo - 28/05/2013

O banco nega, porém, que a antecipação do pagamento tenha motivado boatos e corrida a caixas eletrônicos O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiram ontem que os recursos do Bolsa Família foram liberados para saque na sexta-feira, dia 17, véspera dos boatos que provocaram a corrida de milhares de pessoas a agências em 13 Estados. Até então, a versão do governo federal afirmava que o benefício tinha sido liberado somente após os tumultos, no sábado, dia 18. Ambos também admitiram que sabiam desde segunda-feira da semana passada que o banco havia antecipado o benefício. O Planalto, no entanto, nega que a medida tenha sido a causa dos boatos. Segundo o banco, a ação foi uma forma de evitar que famílias que tiveram o cadastro modificado tentassem sacar o benefício antes de estar disponível. Segundo o presidente da Caixa, nenhum beneficiário foi avisado da mudança de calendário. Após as entrevistas, a avaliação no governo é de que o desempenho de Jorge Hereda foi fraco. O PSDB entrou com representação para que o MPF investigue a responsabilidade da Caixa no caso. Administração. Presidente do banco e ministro da Justiça afirmam que sabiam desde o início sobre antecipação de pagamentos a beneficiários de programa, mas negam que medida tenha motivado corrida de dez dias atrás por saques em caixas eletrônicos O governo federal disse ontem que errou ao tratar publicamente dos boatos sobre o fim do Bolsa Família que levaram centenas de pessoas a caixas eletrônicos dez dias atrás. Integrantes da gestão Dilma Rousseff admitiram que seguraram por pelo menos quatro dias a informação segundo a qual os recursos do programa social foram liberados para saque na véspera da corrida aos bancos iniciada no dia 18. Entre segunda-feira, dia 20, e sexta-feira, dia 24, aversão oficial dava conta de que a liberação do benefício havia ocorrido só após o início dos tumultos em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir as verbas. Nesse período, integrantes do governo Dilma classificaram os boatos como uma "ação orquestrada". A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a falar em uma "central de notícias da oposição". Após quatro dias a Caixa divulgou nota confirmando que a liberação havia, sim, sido feita no dia 17. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiram que sabiam já naquela segunda-feira do dia 20 que o banco havia antecipado a liberação dos recursos. Hereda disse, em uma entrevista concedida após Dilma pedir que ele desse um esclarecimento público, que a primeira versão oficial se tratou de um "erro". A Caixa nega, porém, que a liberação excepcional de recursos do Bolsa Família na véspera tenha motivado os boatos sobre o fim do benefício e causado a corrida aos caixas eletrônicos. Já a oposição diz que esse pode, sim, ter sido o motivo do pânico. Questionado sobre o motivo de ter levado quatro dias para confirmar a informação, Hereda disse que ordenou, ainda na segunda- feira, que fosse feito um levantamento completo sobre o ocorrido, que teria levado uma semana para ser concluído. "Eu sou presidente de um banco e não vou a público apenas com parte da informação", afirmou Hereda. "Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação". Já o vice-presidente de Governo do banco, José Urbano, disse que não houve demora. "Se três dias é muito tempo, é uma questão de opinião." Falhas. Segundo a Caixa, desde março atualizações no sistema de beneficiários mostraram que cerca de 692 mil famílias possuíam mais de um cadastro, chamado de número NIS. O banco decidiu eliminar a duplicidade e adotar apenas o número mais antigo para fazer o depósito. Como o calendário de pagamentos segue a ordem do último número desse cadastro, o banco justificou a antecipação para evitar que algumas famílias tentassem sacar o benefício sem que ele estivesse liberado. Mas, conforme Hereda, nenhum beneficiário foi avisado sobre essa liberação antecipada. Segundo a Caixa, os beneficiários somente foram contatados a partir de segunda-feira, 20. Por SMS, 2,588 milhões de celulares, de usuários de 13 Estados, receberam às 20h a seguinte mensagem: "A Caixa informa: o Bolsa Família está sendo pago normalmente, de acordo com o calendário de pagamentos. Não acredite em boatos". Urbano negou também que a Caixa tenha deixado prosperar o boato de que o fim do Bolsa Família estivesse ligado à oposição. "Jamais iríamos tomar essa iniciativa de saber que houve um problema e deixar que ele continuasse acontecendo." O vice-presidente do banco disse que o boato ocorreu independentemente das ações da Caixa. "Ele aconteceu por um fator alheio à decisão, e pode ter se valido dessa decisão. A Polícia Federal vai investigar, mas esse não foi o fator motivador" , afirmou o dirigente da Caixa. Dilma ficou preocupada com o impacto dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, razão pela qual chamou Hereda ontem para uma reunião pela manhã. Nesse encontro, pediu que o presidente da Caixa desse as explicações públicas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família, classificou ontem os boatos sobre o fim do benefício como um "ato de vandalismo"./ Colaboraram Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fernando Gallo

Bolsa Família: Programa reduziu mortes na infância

Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade infantil, diz estudo

O Globo - 24/05/2013

Trabalho foi publicado na revista científica inglesa "The Lancet" BRASÍLIA Um artigo publicado na versão online da revista científica inglesa "The Lancet" aponta que o Bolsa Família contribuiu para reduzir em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, no período de 2004 a 2009. O estudo analisou dados de 2.853 municípios brasileiros e concluiu que os índices de mortalidade caíram mais nas cidades com maior proporção de beneficiários. - Houve uma redução 17% mais alta na velocidade da queda nos municípios com maior cobertura. Ou, dito de outra forma, o Bolsa Família contribuiu com 17% da redução da mortalidade - disse um dos autores do artigo, o epidemiologista Maurício Barreto, da Universidade Federal da Bahia. Barreto explicou que as taxas de mortalidade infantil vem caindo em todo o país e que há diversos fatores para isso. O objetivo do estudo, baseado em modelos econométricos, foi estimar o peso do Bolsa Família nessa diminuição. Ao analisar a evolução média das taxas de mortalidade infantil nos 2,8 mil municípios, os pesquisadores constataram que houve redução de 19,4%. Uma das conclusões foi que a transferência de renda para a população miserável consegue diminuir a mortalidade infantil, evitando óbitos relacionados à pobreza, como os decorrentes de diarreia e subnutrição. O índice de cobertura do programa nos municípios avaliados cresceu 63,6% no mesmo período. "Um programa de transferência de renda condicionada pode contribuir muito para diminuir a mortalidade infantil de um modo geral e, em particular, as mortes atribuíveis a causas relacionadas à pobreza, como subnutrição e diarreia num grande país de renda média como o Brasil", escreveram os autores. Os pesquisadores constataram um vínculo entre a cobertura do Bolsa Família e os índices de mortalidade: quanto maior a parcela da população atendida no município, menores eram as taxas. E vice-versa. - À medida em que se aumenta a dose (cobertura do Bolsa Família), a redução da mortalidade é maior - afirmou Barreto. Variáveis foram controladas Segundo ele, o ideal seria poder comparar as taxas de mortalidade infantil entre grupos de beneficiários e não-beneficiários dentro de cada município, no mesmo período de tempo. Do ponto de vista prático, porém, Barreto disse que isso não é possível. Para dar consistência ao estudo, os dados foram depurados, levando em conta outras variáveis socioeconômicas, incluindo a influência de outro programa do governo, o Saúde da Família, que consiste em enviar agentes à casa da população de baixa renda. O estudo também mostrou que houve redução de 17,9% na taxa de mortalidade das chamadas causas externas, como acidentes e assassinatos. Nesse caso, sem influência do Bolsa Família. De acordo com o estudo, a exigência de que beneficiários do Bolsa Família levem os filhos a postos de saúde para vacinação potencializa os efeitos do Saúde da Família, ajudando inclusive a diminuir as internações hospitalares. O mesmo vale para gestantes, que devem fazer consultas de pré-natal, sob risco de ter o benefício suspenso. Publicado no último dia 15, o artigo foi tema de um seminário ontem em Brasília. Um dos autores do artigo é o ex-secretário-executivo do ministério Rômulo Paes-Sousa.

CÂMARA APROVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE VICIADOS

INTERNAÇÃO DE VICIADOS É APROVADA NA CÂMARA

Correio Braziliense - 23/05/2013

Mesmo contra a própria vontade, usuários de drogas poderão ser retirados das ruas e internados em clínicas para recuperação contra o vício. Basta determinação médica ou de parentes. É o que estabelece projeto aprovado por deputados federais durante longa e tumultuada sessão na noite de ontem. O texto negociado com o governo, determina ainda o aumento, de cinco para oito anos de cadeia, da pena mínima para traficantes que integrem organização criminosa. Depois de muito bate-boca, foi excluído o artigo que previa a inclusão, no rótulo de bebidas, de advertência sobre os malefícios do álcool para a saúde. Batizado de Lei das Drogas, o projeto segue agora para votação no Senado. A Câmara aprovou, na noite de ontem, o projeto polêmico que prevê, entre outros pontos, a internação involuntária de usuários de drogas e o aumento da pena mínima para traficantes. A pena passará de cinco para oito anos de cadeia se o criminoso integrar uma organização criminosa. O limite máximo da pena não foi alterado: 15 anos. Agora, a matéria, que altera a chamada Lei das Drogas, segue para votação no Senado Federal. O substitutivo do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) para o Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), foi debatido durante uma longa e tumultuada sessão. Os deputados, depois de muito bate-boca, retiraram do texto o artigo que previa a inclusão de advertência sobre malefícios do consumo de álcool no rótulo de bebidas produzidas no Brasil. A internação involuntária é aquela em que o dependente químico é levado para uma clínica contra sua vontade. O texto da matéria aprovada foi negociado com o governo federal. Pelo que foi aprovado, o médico é quem decide por quanto tempo o viciado deverá permanecer internado. A família ou um representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A legislação aprovada veda a internação involuntária de dependentes em comunidades terapêuticas acolhedoras. O deputado Osmar Terra explicou, porém, que não se trata de internação compulsória. "É diferente. Na compulsória, é preciso uma autorização do juiz. É muita burocracia. Nem colocamos isso no relatório. O importante é que as pessoas entendam que esses usuários que serão internados contra a vontade são pessoas que não têm família, dormem nas ruas, perderam tudo e não conseguem trabalhar, vivendo apenas esperando os próximos 15 minutos para usar a droga." Durante a sessão, o parlamentar chegou a levar um saco cheio de giz para a tribuna para simular a quantidade de crack consumida por uma pessoa em dez dias. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) se posicionou contra a internação involuntária. "Não se pode apresentar um projeto como a redenção da família brasileira frente ao flagelo das drogas. Isso é um fenômeno mundial muito sério. A mera política repressiva, em todos os lugares do mundo, não tem dado conta do problema", defendeu. O deputado demonstrou preocupação com o uso político da lei: "A internação não gera resultados significativos e pode ser usada por algumas autoridades em várias cidades como um mero instrumento de limpeza étnica". Reinserção social Sobre o tráfico, o texto prevê que, "se os crimes forem cometidos por quem exerce o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa, a pena é de reclusão de 8 a 15 anos". A matéria define organização criminosa como associação de pelo menos quatro pessoas. Até o fechamento desta edição, os deputados ainda estavam votando os destaques ao texto, entre eles, emendas que poderiam alterar as penas estabelecidas na lei. Outro artigo do texto aprovado determina que, nas licitações de obras públicas que gerem mais de 30 postos de trabalho, pelo menos 3% do total de vagas sejam destinadas à reinserção dos dependentes que foram tratados com base nas políticas de combate às drogas.

Governo quer flexibilizar jornada de domésticos

Domésticas podem ter três tipos de jornada

Autor(es): Tânia Monteiro Débora Alvares

O Estado de S. Paulo - 22/05/2013

O governo propôs ontem no Congresso a criação de três alternativas de jornada para os trabalhadores domésticos. A primeira opção seria de 8 horas diárias e 44 semanais, com até mais quatro horas extras. A segunda, um sistema de revezamento, com 12 horas trabalhadas por 36 de descanso. A terceira contemplaria um banco de horas, em que patrão e empregado definem a carga de trabalho. O Planalto quer manter para os domésticos os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: multa de 40% do FGTS e mesmas alíquotas de contribuição à Previdência. Proposta do governo mantém direitos de outros empregados, como a multa do FGTS. A presidente Dilma Rousseff propôs ontem ao Congresso Nacional a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiência entre os motivos para demissão por justa causa. O governo quer manter, ainda, os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: a multa de 40% do FGTS e as mesmas alíquotas de contribuição à Previdência. Dilma preferiu não editar medida provisória ou enviar projeto de lei, e caberá ao Congresso definir o texto. Na sugestão do Planalto, os domésticos poderão negociar com os patrões três possibilidades de horário. A primeira, de oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras, A segunda, um regime de revezamento com 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a terceira, um banco de horas, em que as partes definem a carga horária, compensando as horas trabalhadas no período de até um ano. Em relação ao descanso, a proposta é de que o intervalo seja de uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos, por acordo entre as partes. Ainda conforme a proposta, é preciso haver um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, respeitando o que diz a CLT, além de um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. Ficam assegurados previdência social, seguro-desemprego, auxílio-acidente e salário-família. Durante a entrevista, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não quis especificar, no entanto, quanto isso custará ao Orçamento. Em relação ao FGTS, que só passa a ser obrigatório quando o texto for aprovado pelo Congresso, a proposta do Planalto fala em manutenção das regras existentes para todas as demais categorias profissionais. Ou seja, o empregador deverá recolher 8% do salário - hoje o recolhimento é opcional. Fica mantido o direito à multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nos casos de demissão involuntária. O texto esclarece ainda que a inscrição no FGTS não implica obrigações retroativas. O trabalho em feriados é facultativo, desde que haja folga compensatória na remuneração em dobro. A hora extra tem adicional de 50% e empregado que trabalhar das 22 horas às 5 horas da manhã precisa receber adicional de 20%. Em relação às férias, elas podem ser divididas em até três períodos, e um deles não pode ser inferior a 14 dias. Simples. Haverá um sistema simplificado de recolhimento de tributos incluindo a contribuição previdenciária (do patrão e do empregado), o FGTS e o Imposto de Renda retido na fonte. A data de recolhimento será o dia 7 de cada mês. A proposta ainda diz que o governo criará um portal na internet para o empregador doméstico. O site vai permitir o controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais, o cálculo automático dos valores e a emissão de guia de recolhimento com código de barras. O pagamento do auxílio-creche deverá ser definido pelo Congresso.

Barbosa diz que partidos no Brasil são 'de mentirinha'

Para Barbosa, partidos do Brasil são "de mentirinha"

Autor(es): Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo - 21/05/2013

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, atacou ontem o Congresso e disse que o Brasil tem partidos "de mentirinha". Durante palestra, o ministro afirmou que o Legislativo é "dominado pelo Executivo". "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo", disse. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reagiu e classificou as declarações de "autoritárias". Presidente do Supremo diz que populaçao não vê consistência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem "partidos de mentirinha". Segundo Barbosa, o Legislativo é "dominado pelo Executivo" e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares. "A debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", disse durante palestra numa faculdade de Brasília. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Ternos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar." Ao defender o sistema de voto distrital, Barbosa disse que o Legislativo, "especialmente a Câmara", é integrado em grande parte por representantes pelos quais os brasileiros não se : sentem representados. Ele observou que depois de dois anos da eleição "ninguém sabe mais em quem votou". Criticou, então, os partidos. "Nós temos partidos de mentirinha. Não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos/" Segundo Barbosa, os políticos "querem o poder pelo poder".Esta e uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar." Reação, O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reagiu à fala do presidente do STF e classificou suas declarações como "autoritárias" e "absurdas". "Reforçam que ele não está à altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal" O petista afirmou ainda que Barbosa mostrou "não ter apreço pela democracia". Em missão oficial nos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, por " meio de sua assessoria, que a declaração "desrespeitosa" do presidente do Supremo não contribui para a harmonia entre os Poderes. "O Parlamento e os paitidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, e  continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático." Após as declarações de Barbosa, o STF divulgou uma nota na qual afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitirjuízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes, "A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um. ambiente acadêmico." Em São Paulo, o ex-presidente do STF Carlos Avres Britto também criticou o Congresso ao dizer que a "inércia do legislador" fez com que a Corte seja obrigada afazer um "experimentalismo decisório " / COLABORARAM EDUARDO BRESCIANI e BREATRIZ BULLA

DILMA CHAMA BOATO SOBRE BOLSA FAMÍLIA DE 'CRIMINOSO'

PLANO CENSURA "POLITIZAÇÃO" DE BOATOS SOBRE BOLSA FAMÍLIA E ENQUADRA MINISTRA

Autor(es): Vera Rosa Tânia Monteiro/ Wilson Tosta

O Estado de S. Paulo - 21/05/2013

Planalto não quer que assunto seja politizado e enquadra ministra que culpou oposição pelos rumores Dois dias após boatos sobre o fim do Bolsa Família causarem tumultos em ao menos dez Estados, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que o autor dos rumores é "desumano" e " criminoso". "Não acreditem nos pessimistas e não acreditem nos boatos. Não abriremos mão do Bolsa Família" , afirmou, durante agenda em Pernambuco. Dilma determinou que a Polícia Federal investigue o caso. Mais cedo, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, causou polêmica ao postar mensagem em uma rede social em que responsabilizava a oposição pelos rumores. O Palácio do Planalto enquadrou a ministra e determinou que o assunto não seja politizado, embora reservadamente petistas comparem o caso a um "terrorismo" da pré-campanha de 2014. PSDB e DEM criticaram Maria do Rosário. Ontem, muitos beneficiários ainda procuravam as agências da Caixa para tentar sacar o dinheiro. Transferência de renda. Em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff assegura continuidade do programa e diz que boataria do fim de semana, além de ser ‘criminosa’, é ‘desumana’; Maria do Rosário associou episódio à oposição e teve de recuar em post no Twitter O  Palácio do Planalto enquadrou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ontem pela manhã postou mensagem, no Twitter, responsabilizando a.oposição pela onda de boatos sobre o fim do Bolsa Família. O govemo não quer politizar o assunto, mas a declaração da ministra provocou forte reação de políticos da oposição, especialmente do PSDB e do DEM. Advertida, Rosário recuou e, em novo post, publicado ao fim da tarde, disse "não ter indicacão formal sobre a origem dos boatos". "O compromisso do meu governo com o Bolsa Família é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família", disse ontem a presidente Dilma Rousseff, em Ípojuca (PE), ao discursar no Estaleiro Atlântico Sul, no início da operação do petroleiro Zumbi dos Palmares. A superintendência da Polícia Federal em Brasília instaurou inquérito para investigar a origem dos boatos. No fim de semana houve corre-corre nas agências da Caixa Econômica Federal para sacar benefícios cm dez Estados diante do boato que o programa social seria extinto (veja abaixo). Ontem ainda houve tumulto e saques em alguns Estados, como na Bahia. "E algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de ser desumano, ele é criminoso, por isso nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranqüilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema", afirmou a presidente, que voltou a criticar previsões pessimistas da oposição. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Políçia Federal agirá de forma autônoma, sem "influência política". "Isso é ponto de honra para nós, independentemente de quem sejam os autores." Segundo ele, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, está pessoalmente empenhado no caso. A PF já sabe que os boatos começaram "na rua" e não na internet,já que o público do Bolsa Família não tem tanto acesso a redes sociais. No sábado, Dilma ticou furiosa e disparou telefonemas a ministros e ao presidente da CEF, Jorge Hereda, pedindo rigor nas investigações. Bastidores. Em conversas reservadas, petistas associam os boatos sobre o Bolsa Família ao "terrorismo" da pré-campanha de 2014, sugerindo que a oposição esteja por trás da confusão. O governo, porém, quer evitar qualquer acusação pública. Sem imaginar que provocaria tanta polêmica, a ministra dos Direitos Humanos publicou o primeiro post por volta das 9 horas: "Boatos sobre fim do Bolsa Família deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política". O recuo veio horas depois, após a censura do Planalto: "Gente, sobre tweet hj pela manhã, quero dizer que não tenho nenhuma indicação formal da origem de boatos. Singe- opinião. "Não quero politiar". Rosário disse que encerra-na o assunto com tal comentá-110, mas a oposição quer levá-la ao Congresso. Os tucanos vão apresentar requerimento para convocar Rosário. "É uma postura imatura de quem tem a ambição de representar o governo. Foi irresponsável tentar atribuir à oposição este factoide", afirmou o vice-lí-der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Segundo o tucano, a ministra foi "irresponsável" ao tentar fustigar a oposição antes de qualquer conclusão da PF. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), acusou o PT de ter "know-how" de fabricar boatos. "Que central de boatos é essa? E que autoridade tem a ministra, membro do PT, de ser fabricante de boatos", disse Ferreira. "Não terá sido um ato do próprio governo para se vitimizar?", provocou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). O PPS e o MD também criticaram a ministra em nota. Colaboraram DÉBORA ÁLVARES, RICARDO BRITO e TIAGO DÉCIMO Em outubro nos EUA A presidente Dilma Rousseff fará no dia 23 de outubro visita oficial aos Estados Unidos. A notícia foi dada ontem pelo secretário de Estado John Kerry, após reunião com 0 chanceler Antônio Patriota. Será a primeira visita com esse status desde a de FHC em 1995,

BOATO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA CAUSA TUMULTO

PF VAI APURAR BOATOS DE FIM DO BOLSA FAMÍLIA

Autor(es): Laís Alegretti

O Estado de S. Paulo - 20/05/2013

Boatos de que o Bolsa Família seria encerrado levou milhares de pessoas às agências da Caixa em diversos Estados, especialmente os do Nordeste. Em agências em que o dinheiro disponível não foi suficiente, houve depredação. Dados preliminares apontam o Ceará como o Estado mais prejudicado. O governo negou a possibilidade de suspensão dos benefícios e a alteração dos pagamentos. A Polícia Federal vai investigar o caso. Beneficiários lotam agências da Caixa no fim de semana após notícia falsa de que programa seria encerrado; rumor chegou a pelo menos 10 Estados A Polícia Federal vai investigar a onda de boatos que percorreu pelo menos dez Estados do País sobre o falso encerramento do Bolsa Família. Desde sábado, o rumor de que o programa de transferência de renda seria finalizado levou milhares de beneficiários à Caixa Econômica Federal para sacar o valor deste mês, O tumulto, que em alguns casos terminou em depredação de terminais de autoatendimento, levou o governo federal a desmentir ontem os boatos e garantir a continuidade do programa. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, negou a possibilidade de suspensão dos benefícios e garantiu que o calendário de pagamentos continua em vigor. "Não existe qualquer motivo, seja operacional ou de alteração de política, que justifique a população ficar preocupada e se dirigir às agências bancárias", afirmou. A ministra orientou as famílias a continuar seguindo as datas estabelecidas-no calendário anual do programa. Apesar de dizer que a presidente Dilma Rousseff está monitorando o assunto e que o Bolsa Família é um dos principais programas do Executivo, Campello acredita que os boatos não afetam a imagem do governo. "Essa atitude prejudica a população, não o governo," Polícia. Questionada sobre se a origem dos boatos poderia ter motivação política, Campello disse que "não adianta tentar antecipar" e que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que a PF já iniciou investigação sobre a prática de crime no episódio. Levantamento parcial da Caixa, informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, contabilizou problemas em 9 agências de Alagoas; 15 da Bahia; 14 de Pernambuco; 18 da Paraíba; 34 do Ceará; 8 do Piauí e 13 do Maranhão, além de ocorrências em agências no Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio de Janeiro. "Esperamos que tenha sido um mal entendido. Eu não consigo entender o que alguém ganharia divulgando esse tipo de informação", disse a ministra, que afirmou estar garantido o orçamento do programa para 2013, no valor de R$ 24 bilhões. Efeito manada 10 Estados registraram corrida de beneficiários do Bolsa Família no fim de semana para sacar o benefício do mês 120 agências da Caixa Econômica Federal, pelo menos, registraram filas e tumultos

SENADO APROVA MP DOS PORTOS E DILMA ESTUDA VETO A 5 PONTOS

MP DOS PORTOS É APROVADA NO SENADO E GOVERNO PODE VETAR ATÉ CINCO ARTIGOS

O Estado de S. Paulo - 17/05/2013

Texto fica próximo do que governo queria; parlamentares encerraram sessão 5h antes de o projeto perder validade O Senado aprovou ontem a Medida Provisória dos Portos, menos de 5 horas antes de o texto perder a validade. O projeto ficou muito próximo do que o governo queria. Foi mantida a possibilidade de abertura de terminais portuários privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Segundo o Planalto, a medida vai atrair novos investimentos e aumentar a concorrência. O texto segue agora para a presidente Dilma, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos. A medida provisória foi aprovada na manhã de ontem pelos deputados, após duas madrugadas e mais de 40 horas de discussões. Os senadores levaram 7 horas para confirmar o texto, sem alterações. Houve protestos dos parlamentares contra o curto tempo para análise da proposta. A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou ontem a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário, aumentando a competitividade. O texto, que ficou duas madrugadas sendo discutido na Câmara dos Deputados, segue agora para o Palácio do Planalto, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos. É possível que a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes opte por manter um ou outro item e regulamente algum por decreto, o que daria margem de manobra para o governo em questões técnicas. Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da Câmara, sem alterações. Até o início da noite, a base aliada deixou os senadores da oposição e os independentes se revezarem nos discursos em plenário, numa tentativa de inviabilizar a votação. A principal reclamação foi sobre o pequeno tempo para discussão do texto no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo empurrou "goela abaixo" do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida se tivesse sido enviada como projeto de lei. Para aplacar as críticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma outra MP será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias, No fim da tarde, os líderes aliados decidiram asfixiar manobras regimentais dos oposicionistas, A primeira iniciativa partiu de Renan Calheiros, Ele rejeitou um pedido do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas. Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deu o tiro fatal nas tentativas da oposição de prolongar a discussão. Um requerimento dele propôs a rejeição em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposição. Foi aprovado em votação simbólica, abrindo caminho para votação do texto recebido dos deputados. Câmara. O texto final da MP foi aprovado na Câmara perto das 10h da manhã de ontem. O texto-base recebeu o aval do plenário na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira, além da madrugada e da manhã de ontem para analisar os destaques - mais de 40 horas de apreciação da matéria. A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a sessão. Por volta das 7h da manhã de quarta-feira, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), davam a derrota como certa. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. Foi quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada contra a MP, resolveu trabalhar a favor do governo. Ele elaborou uma estratégia arriscada e propôs a Alves que encerrasse a sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em obstrução, registraram presença. Se não o fizessem na última sessão do dia, teriam falta computada e receberiam a pecha de ausentes. Além de ter desconto no salário, teoricamente. O texto que saiu do Congresso ficou próximo do que o governo queria. Foi preservado o centro da proposta, com a possibilidade de abertura de terminais privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Para o governo, a mudança atrairá investimentos, elevará a concorrência e reduzirá preços. / Laís Alegretti, Tãnia Monteiro, Anne Warth, Daniane Cardoso, Ricardo Brito e Ricardo Coletta

MP DOS PORTOS: GOVERNO JOGA ÚLTIMA CARTADA

SOB PRESSÃO DO GOVERNO, SENADO MARCA SESSÃO PARA VOTAR MP HOJE

O Globo - 16/05/2013

Estratégia é convencer líderes a ignorar prazo de 48h após leitura do texto BRASÍLIA O Senado marcou para às 11h de hoje o início da votação da Medida Provisória 595 (MP dos Portos), mas depende de sua aprovação na Câmara para apreciá-la. O relógio governista corre contra o tempo, pois, se a MP não for aprovada até a meia-noite de hoje, perderá a validade, o que será uma grande derrota para o governo. Assim, o Palácio do Planalto está pressionando líderes da base no Senado para que forcem a votação da MP assim que ela chegar à Casa. A estratégia é convencer as lideranças, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ignorar o acordo existente para que a votação da MP só ocorra a partir de 48 horas após sua leitura em plenário. Ao contrário do que ocorreu anteontem, em que os esforços da base no Senado esticaram a sessão até as 23h30, à espera da chegada do texto da Câmara, ontem os senadores aliados se desanimaram logo cedo: antes das 19h, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogou a toalha e marcou uma sessão extraordinária para hoje. - Não podemos levar em consideração a vontade do governo (de estender a sessão à espera da MP). Mas vamos fazer o possível para votar essa MP porque vem da vontade nacional. Do ponto de vista institucional, a Câmara não pode delongar até o último dia, isso prejudica nossos trabalhos - afirmou Renan. A queixa do presidente do Senado ecoou nas vozes de diversos senadores. A reclamação de que havia restado à Casa um prazo mínimo para apreciar a MP por conta do atraso na Câmara foi generalizada, mas, ainda assim, os aliados do governo tentarão uma manobra para votar a MP no Senado no dia de sua chegada. - Não há uma previsão no Regimento de quanto tempo deve-se aguardar para a votação de uma Medida Provisória. O que há é um acordo de líderes, apoiado pela maioria, para que ela seja apreciada 48 horas depois de chegar da Câmara. Mas, a qualquer momento, essa regra também pode ser revisada pela maioria - declarou Renan, sinalizando que a base irá forçar a votação da MP hoje, caso o texto tenha sido aprovado na Câmara. "procedimento não pode ser ignorado" O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos que estão à frente dos protestos contra a votação da MP, ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Renan paute a votação da medida para o mesmo dia. - Há um acordo tácito para esse prazo, para que os senadores possam conhecer o que estão votando. Existe uma série de procedimentos que não podem ser ignorados, como a leitura da matéria, a publicação do avulso e a publicação no Diário Oficial do Senado. Se for quebrado o que está no Regimento, vamos ao STF questionar a constitucionalidade - disse. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou que a posição do partido no Senado não será de enfrentamento ao governo. - A postura do PMDB no Senado vai ser apoiar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que passou pela comissão especial mista. A discussão é regimental, a obstrução é regimental, mas prazo não é regimental - disse ele.

Modernização dos portos: Governo aprova base da reforma, mas MP pode cair

MP dos Portos sob risco

Autor(es): Maria Lima, Danilo Fariello e Paulo Celso Pereira

O Globo - 15/05/2013

BRASÍLIA Com apoio de partidos aliados e da oposição, o governo rompeu ontem acordo feito com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o que pode inviabilizar a aprovação da MP dos Portos na Câmara. Em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 575, cuja base já havia sido aprovada pelo plenário no começo da noite. Sentindo-se traído, o líder do PMDB pediu votação nominal de todas as emendas e destaques. Com a estratégia do peemedebista, parlamentares da base já davam como certa a queda da MP dos Portos. Sem a conclusão da votação, a alternativa será a presidente Dilma fazer as reformas do setor por decreto. - O PMDB quer votar nominalmente todos os destaques a cada uma das votações - disse Cunha, após a derrubada de seu texto, como forma de demonstrar a sua irritação. Com a derrubada do texto aglutinado de Cunha, que havia sido alvo de acordo com o próprio governo mais cedo, a votação prometia ainda se arrastar noite adentro, o que comprometeria seu envio ao Senado ainda ontem, de modo que fosse possível votá-lo até quinta-feira na Casa, data em que o texto perde validade. A votação desandou depois que o PT e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), orientaram a base a votar contra uma das emendas aglutinativas apresentadas por Cunha, e a emenda foi derrotada na votação nominal. Cunha se sentiu traído pelo governo no recuo ao acordo feito à tarde para aprovação das suas quatro emendas aglutinativas. - Muita gente traiu muita gente. Mas na votação nominal ficou claro que o PMDB foi traído por quem firmou com ele o acordo - avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A sessão foi tumultuada, com gritos e troca de xingamentos entre os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Após a aprovação do texto base, faltavam aprovar destaques e o texto final precisava ser lido em sessão do Senado até a meia-noite. O governo conseguiu reunir um quórum alto, de 488 deputados, depois de um acordo com Cunha, em que o governo cedeu em quatro pontos do texto e o líder também fez concessões. Pelo acordo, que foi rompido no momento da votação, Cunha aceitou retirar a emenda aglutinativa que impedira a votação anterior em troca de quatro novas concessões do governo. Primeiro, os portos públicos poderão ser ampliados; segundo, fica facultado ao administrador dos portos públicos, normalmente estados, licitar terminais. Essa emenda beneficia o porto de Suape, em Pernambuco e o governador Eduardo Campos. O terceiro ponto permite a prorrogação dos contratos por uma única vez, 25 anos em geral, nos portos novos. A MP permitia prorrogar indefinidamente os contratos. O quarto ponto transfere disputas na Justiça para comissões de arbitragem. De parte do governo, a principal exigência foi que o PMDB retirasse o apoio à emenda de autoria do deputado Paulo Pereira (PDT-SP) para que os trabalhadores sejam contratados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) também nos novos portos privados, o que já acontece no portos públicos. Mais cedo, em seu discurso em defesa do acordo firmado com o Planalto, Cunha mandou um aviso para a presidente Dilma Rousseff, com quem travou uma ferrenha queda de braço: - O PMDB quer a modernização dos portos. Mas o PMDB não é vassalo de ninguém para votar qualquer coisa. O PMDB quer ter opinião. Não vou apoiar mais nada que não seja o que a minha bancada decidir - avisou, deixando claro que está afinado com a "sua" bancada de 80 deputados. De nada adiantaram os apelos dramáticos feitos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que os deputados não protagonizassem uma nova sessão tumultuada, como a da semana passada, quando a confusão imperou e não se conseguiu votar a MP dos Portos. À tarde, enquanto Caiado e Garotinho trocavam xingamentos de "chefe de quadrilha" para lá e traidor para cá, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) subiu à frente da Mesa com uma faixa protestando contra o corte de R$ 8,3 bilhões de emendas para a Saúde e foi contido pelos seguranças. Depois de alguns minutos de muito grito, Toninho foi imobilizado pela cintura por mais de quatro seguranças e ficou se debatendo com as pernas balançando no ar. Com a confusão e a gritaria no plenário e nas galerias, Henrique Alves não teve outra saída e suspendeu novamente a sessão. A confusão começou quando Garotinho, na tribuna, provocou Caiado, pedindo que ele ligasse para o banqueiro Daniel Dantas, para explicitar quais seus interesses na votação da MP dos Portos, cuja votação o DEM vinha obstruindo junto com outros partidos da base. Dantas é controlador do banco Opportunity, sócio da empresa Santos Brasil, que funciona no porto de Santos e pode perder a liderança no setor de contêineres com a entrada de novos operadores. Caiado não se fez de rogado e respondeu à provocação: - Fora daqui você não faz um décimo do que fala na tribuna. É um frouxo! Lá no Rio é chefe de quadrilha. Um chefe de quadrilha não pode vir aqui denegrir a imagem dos parlamentares - respondeu Caiado, irritado com insinuações de Garotinho, que chamou a MP dos Portos de "MP dos Porcos". Temendo que Garotinho, ainda na tribuna, baixasse mais ainda o nível, Henrique Alves apelou para Deus e pediu que mantivesse o clima de respeito na sessão. - Deputado Garotinho, vou fazer um apelo com todas as forças do meu coração! Pelo amor de Deus, mantenha o clima de respeito para que não se repita aqui hoje aquela lamentável sessão da semana passada. Um tom abaixo dos xingamentos de Caiado, Garotinho respondeu dizendo que o goiano era mau parlamentar e mau pecuarista, que tratava mal a terra. - Não me ofende você me chamar de quadrilheiro, porque não sou! Não me ofende dizer que tenho o cheiro dos porcos, porque não tenho! Tive 700 mil votos no Rio e fui o deputado com a maior votação da História. Não vou te responder, mas eu não abandono amigo meu. Não finjo que não conheço Demóstenes Torres, com quem você andava de braços dados até pouco tempo - discursava Garotinho, quando o deputado mineiro irrompeu sobre a mesa com a faixa de protesto e o tempo fechou. A sessão foi suspensa por cerca de 20 minutos e, na volta, Henrique Alves repreendeu os seguranças que seguraram Toninho Pinheiro. A sessão recomeçou, mas os ânimos continuaram exaltados. Para piorar, as galerias estavam tomadas por uma claque barulhenta pedindo a votação de projeto de emancipação de municípios. Segundo o líder do PP, Arthur Lira (AL), Toninho, que é um deputado que luta muito pelos recursos da saúde, se excedeu, mas houve excessos também por parte dos seguranças que queriam arrastá-lo à força.