STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
29/06/2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29), por
maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados
têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se
conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. A votação
terminou com as considerações da ministra Cármen Lúcia Rocha depois de
três dias de julgamento.
A decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD),
criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos
Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício. A nova regra já
vale nas eleições para prefeitos e vereadores deste ano.
Cármen Lúcia votou nesta manhã quando a maioria já estava formada. Ela
seguiu a divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa, negando a
deputados federais que migraram para novas legendas o direito de levarem
consigo o tempo de propaganda a que tem direito. “Eu tenho medo de um
sistema partidário tsunami, na hora que sai o eleito sai
levando tudo, deixando terra arrasada. O que é grave, porque ele é
eleito com a estrutura do partido, e ele não pode sair fingindo que nada
aconteceu”, considerou a ministra.
O STF julgou dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o
PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30
partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas – DEM, PMDB, PSDB,
PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos
conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados.
O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora,
manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e
TV – um terço igualmente entre todos os partidos e dois terços
proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou
coligações.
Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos
mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do
tempo de propaganda também é legítima. No entanto, o ministro ressalvou
que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos
deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos
ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes,
Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Além do voto divergente de Barbosa e Cármen Lúcia, uma nova tese foi
aberta pelo ministro Cezar Peluso, para quem o tempo de propaganda deve
ser dividido igualmente entre todas as siglas. Ele foi seguido pelo
ministro Marco Aurélio.
A decisão do STF deve influenciar julgamento pendente no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em que a legenda de Kassab pede uma fatia maior
do Fundo Partidário. Assim como o tempo de propaganda, a verba é
rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos
Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos
de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas
eleições.
O julgamento começou no dia 24 de abril, e Toffoli – que também integra
o TSE – pediu vista quando o placar estava em 2 votos a 1 a favor do
PSD. O ministro ainda não devolveu o caso para julgamento, alegando que
aguardaria a decisão do STF sobre a questão da propaganda.
A definição sobre a propaganda também deve influenciar o impasse sobre a
nomeação de integrantes do PSD para comissões técnicas do Congresso
Nacional. Atualmente, os parlamentares encontram resistência porque se
considera que o PSD não tem representatividade, pois não participou das
eleições de 2010.
Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco
28/06/2012
Da BBC Brasil
Brasília - Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do
bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, disse hoje (28) o
ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O ministro declarou
ainda que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes dos
países do Mercosul na reunião marcada para amanhã, na cidade argentina
de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que
existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas
eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem. Na
prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do
Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume amanhã a
presidência temporária do bloco, atualmente com a Argentina.
"O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia. No Artigo 5º existe
uma primeira frase que fala na suspensão das participações nas reuniões
e uma segunda que fale de direitos e obrigações. A decisão foi de nos
mantermos na primeira frase, da suspensão", disse Patriota.
As declarações do ministro foram dadas durante um intervalo da reunião
do Mercosul que contou com a participação dos ministros das Relações
Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela.
O Paraguai já havia sido excluído desse encontro, como havia sido anunciado logo após os questionamentos do bloco sobre o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
"Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Tivemos 11
chanceleres [da Unasul] no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre
o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo.
Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência
democrática [no Paraguai]".
Segundo Patriota, os ministros do Mercosul entendem que o Paraguai não
respeitou o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990,
pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da
Bolívia.
"O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição
essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se
tomou a decisão de domingo passado [suspensão do Paraguai da reunião do
Mercosul] e que se deverá se tomar a decisão amanhã [sobre o prazo de
suspensão do país]", disse.
Patriota declarou ainda que, além da questão do Paraguai, os países do
Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. Os
presidentes devem aprovar declarações para fazer acordos com o país
asiático.
Segundo o ministro, a questão sobre a maior aproximação com a China foi
discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do
Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México.
Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao,
participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado
da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma
Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
"Há interesse em se retomar diálogo mais frequente e uma cooperação mais intensa [com a China]", disse Patriota.
Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela
Brasil e aliados articulam ingresso de Caracas e castigo a Paraguai
Autor(es): Tânia Monteiro e Ariel Palacios
O Estado de S. Paulo - 28/06/2012
Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, em reunião do
Mercosul em Mendoza (Argentina), uma punição "branda" contra o Paraguai
como conseqüência da destituição do presidente Fernando Lugo. A medida
deve abrir brecha para a entrada da Venezuela como sócia plena -
possibilidade a que o Congresso do Paraguai se opõe
Reunião deve resultar na suspensão do governo paraguaio das instâncias deliberativas do Mercosul
Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de
reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro
fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para
incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos
paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul –
deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o
então presidente Fernando Lugo.
Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina,
Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café
da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai –
que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no
Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse
de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente
para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de "má gestão".
Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha
obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo
Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso.
"A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade.
As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica.
Mas isso tudo será definido na reunião trilateral", explicou uma fonte
diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do
Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a
entrada da Venezuela será um fato consumado.
A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude
agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este "é o
momento mais apropriado" para se tomar tal decisão. A medida criaria um
constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é
contrário à entrada da Venezuela no bloco.
Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado
fontes dos países envolvidos, devem aplicar "punições brandas" ao
Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a
países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende
afirmando que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo
não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo
Senado.
Desde o início da semana, Brasília tenta convencer o venezuelano Hugo
Chávez para que reverta a suspensão da venda de combustível ao país
(mais informações nesta página).
Nas conversas que autoridades brasileiras têm mantido com Chávez, a
ideia é evitar que ele radicalize com o Paraguai. "Temos de ter cuidado
e delicadeza no caso do Paraguai", disse um veterano diplomata
argentino sobre as iminentes medidas.
"Os paraguaios podem encarar decisões mais fortes do Mercosul como
uma reedição da Tríplice Aliança", explicou, em referência à coalizão
militar de Brasil, Argentina e Uruguai que infligiu pesada derrota ao
Paraguai durante a guerra de 1864 a 1870.
As alternativas que estão sendo avaliadas pelos três países consistem
na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do
Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes.
Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas.
O país ficaria excluído temporariamente das deliberações políticas e
comerciais do Mercosul, mas seria obrigado a cumprir as determinações
dos sócios.
"As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as
eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou, antes, caso
decidam antecipá-las", explicou uma fonte diplomática brasileira.
A posição favorável à manobra para incluir a Venezuela no bloco deve
ganhar força hoje com a chegada de representantes de Estados associados
do Mercosul, como o presidente boliviano, Evo Morales. Além de
participar da cúpula presidencial,
Evo será a estrela da "cúpula dos povos", ou "cúpula social", que
reunirá num estádio de futebol de Mendoza representantes de ONGs de
esquerda da América do Sul.
Para aqueles que vão fazer a prova do MP/MG cabe as seguintes observações:
- No edital consta como programa de prova: Brasil: Contexto atual - economia, política e sociedade; Dilemas do governo Dilma,. O mundo atual - dilemas e tensões atuais; O fenômeno da globalização - movimentos antiglobalização. Meio Ambiente. Direitos Humanos.
- Referências bibliográficas: BARBOSA, Alexandre. O Mundo globalizado. São Paulo: Contexto, 2001.; GOHN, Maria da Glória. (org.). Os movimento sociais no século XXI: antigos e novos atores sociais: Petrópolis: vozes, 2003 (parte I); Declaração das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948; Revistas e Jornais de circulação nacional.
- Portanto, a prova se move por uma referência mais geral, como habitualmente são as provas de Atualidades, e por uma referência específica (baseada em referências bibliográficas).
Dicas (10 mandamentos!!!)
1) Quando há referências bibliográfica é prudente que se estude pela bibliografia. Por uma série de razões. Primeiro, a prova deve balizar-se por essa bibliografia, apontado a direção para o tratamento dos conteúdos. Segundo, a formulação de questões assim como a avaliação de possíveis recursos de prova se dará nos marcos da bibliografia. Terceiro, assim o que estiver fora da referência bibliográfica é passível de recurso, tanto a compreensão do que é uma assertiva certa ou errada se dará também pela bibliografia.
2) A bibliografia aponta para uma questão sobre GLOBALIZAÇÃO, normalmente teórica, sobre o que é globalização, suas caraterísticas, desdobramentos, alcances, impactos, etc.
3) A bibliografia aponta para uma questão sobre CONFLITOS ÁRABE-ISRAELENSES, suas origens históricas, motivações, estado atual da discussão, como a tentativa Palestina de adesão no Conselho de Segurança da ONU, e sua aceitação na UNESCO.
4) A bibliografia aponta também para uma questão sobre movimentos sociais, daí pode aparecer o movimetno dos INDIGNADOS, ou OCCUPY WALL-STREET, contra a crise econômica global.
5) Na parte mais geral, o Edital aponta para uma questão sobre governo Dilma e seus dilemas. Portanto, a TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DE JUROS para o estímulo da industrialização e do mercado interno, dentro de um cenário de DESINDUSTRIALIZAÇÃO, pode ser explorado na prova.
6) Outro desafio do governo Dilma que pode ser explora é a execução das OBRAS DO PAC e mecanismos de estímulos infra-estruturais; assim como as OBRAS DA COPA de 2014.
7) Também vale a pena prestar atenção nos desdobramentos da PRIMAVERA ÁRABE, principalmente o caso SÏRIO, o mais longo nesse processo.
8) Deve-se dar atenção aos resultado do CENSO 2010, sobretudo a TENDÊNCIA DE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, e outros índices socias.
9) Deve dar atenção as questões ambientais, principalmente o debate atual em torno da RIO + 20, bem como os debates sobre justiça social em torno da CÚPULA DOS POVOS.
10) Sempre lembrando que é ano eleitoral e que já será válida a LEI DA FICHA LIMPA, que não permite a candidatura quando há uma condenação por órgãos judiciais colegiados.
A menina de 7 anos assiste a desenho animado na TV, no quarto dos pais,
em sua casa na zona sul de São Paulo. A mãe, tentando aparentar
tranquilidade, aparece na porta e diz: “Filha, tem um titio que veio
roubar nossas coisas. Mas fica quietinha, que ele não vai fazer nada. Só
vai roubar as coisas e depois vai embora”. Pega a menina pela mão e a
leva ao corredor. Quando vê o ladrão, um rapaz com uma arma na mão, a
menina pergunta:
- Mãe, esse que é o Maluf?
Até o ladrão riu.
* * *
A história é verídica. Aconteceu em 1988, nos primeiros anos da
redemocratização do Brasil, uma época ultrapassada em que “malufar” era
sinônimo de “roubar”. A menina, uma amiga, é hoje uma mulher e tornou-se
jornalista. Ao ver a foto de Lula apertando a mão de Maluf, olhei “pelo
retrovisor” e lembrei desse episódio.
Depois do choque inicial diante da foto de Lula com Maluf (e sem
perdê-lo jamais), o que começou a me perturbar era que Lula pode ter
razão. Não razão em pisotear os princípios e engolir a biografia, óbvio.
Mas razão para acreditar que a imagem é a única realidade que importa
para alcançar os fins. Que com um minuto e meio a mais de TV é possível
fazer o eleitor acreditar que Fernando Haddad é o “novo” – e que o
“novo”, ainda que ungido por velhas e viciadas práticas, é o melhor para
administrar São Paulo. O que dá razão a Lula é a reação da opinião
pública – e principalmente a de Luiza Erundina.
À primeira vista, a desistência de Luiza Erundina (PSB) de ser a vice
de Haddad, supostamente em nome dos princípios, assim como a reação da
sociedade e da própria militância petista, apontariam para um erro
político estratégico. Em busca de um minuto e meio a mais na TV, Lula
teria esquecido do que o levou a aceitar o inaceitável: o poder da
imagem. Ou, em busca de ampliar o poder da imagem, Lula esqueceu-se do
poder da imagem. Esqueceu-se daquilo que Maluf lembrou e por isso
exigiu, em troca do apoio do PP à candidatura de Haddad: “A foto faz
parte do pacote”.
A imagem, quando substitui a realidade ou se torna toda a realidade,
pode nos cegar. Por isso, quero aqui apenas rememorar o que vemos nesta
foto – e o que não vemos. O que vemos é Lula e Maluf – Haddad entre
eles, mas sem importar muito (e isso é importante, já que Haddad não
importa muito porque é o “novo” sem história).
O que vemos é Lula apertar a mão de quem no passado havia chamado de “o
símbolo da pouca-vergonha nacional”. E Maluf apertar a mão de quem no
passado havia chamado de “ave de rapina”. O que vemos é Lula, que no
passado representou a possibilidade de ética na política, apertar a mão
de quem no passado – e também hoje, mas agora embaralhado com muitos
outros – representou a corrupção na política. O que vemos é Lula, que
até alguns anos atrás encarnava um novo jeito de fazer política,
consolidando mais uma aliança com o velho jeito de fazer política.
De fato, porém, o que vemos não é novo. Mas a foto nos faz acreditar
que é. Ora, há quanto tempo o que existe de mais retrógrado e
fisiológico na política nacional se tornou parte do espectro de alianças
do PT, em nome da “governabilidade” ou em nome dos fins? O PP de Maluf
esteve no governo Lula e está no governo Dilma – como antes esteve no
governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula apertou a mão de Maluf há
muito tempo. Desde o primeiro mandato como presidente, pelo menos.
A foto permitiu que parte da sociedade enxergasse essa aliança. É bom
enxergar, antes tarde do que nunca? É, claro que é. Mas também não é.
Porque, se acreditarmos que as imagens são toda a realidade, nos
tornamos facilmente manipuláveis. Se só conseguimos enxergar o que vira
imagem, nos colocamos em um lugar muito frágil. No lugar que explica
Lula apertar a mão de Maluf para garantir um minuto e meio a mais de
espetáculo, no qual faz o truque de transformar o desconhecido em
conhecido, o velho em novo.
Nesta imagem histórica, é quem não estava na foto que nos revela o
quanto nos deixamos cegar tanto pelo que vemos – quanto pelo que não
vemos. É Luiza Erundina, que agora desponta como aquela que disse: “Não
aceito”. Ou como a guardiã dos princípios na política, a mulher que deu
uma lição ética a Lula e ao PT, aquela que resistiu ao pragmatismo da
“realpolitik”. É provável que Erundina seja uma mulher de princípios,
porque parte da sua história pública nos prova isso. Mas não neste
episódio.
No momento em que a imagem de Lula apertando a mão de Maluf foi
imortalizada com um clique, Luiza Erundina estava lá naquela foto. Não
estava, mas estava, porque havia aceitado a aliança com o PP de Maluf.
Embora dizendo-se “desconfortável” com a aliança em declarações
anteriores à fotografia, ela sabia da aliança e aceitou a possibilidade
da aliança no momento em que aceitou ser a vice de Haddad.
Logo, Luiza Erundina não desistiu de ser vice por uma questão de
princípios, mas por uma questão de imagem. Ou pelo fato de a foto
desmascarar a falta de princípios que ela conhecia e aceitara. Ou ainda,
porque a foto tornou mais real a realidade.
O problema, para Luiza Erundina, não era a aliança com Maluf, esta ela
podia aceitar. Como não foi um problema para ela aceitar, em 2004, a
aliança com Orestes Quércia (PMDB) – que não chegava a ser um Maluf, mas
estava longe de ter boa fama. O problema, para Erundina, era exibir a
aliança com Maluf em uma foto estampada na capa dos jornais. E passar a
correr o risco – altíssimo – de aparecer, também fisicamente, em uma
próxima foto. Neste sentido, ainda que apenas por erro de cálculo, Lula
foi mais coerente que Erundina. Fez a aliança e permitiu a representação
da aliança – pagou o preço cobrado por Maluf, que além de mais um cargo
obtido no governo de Dilma para o PP, exigiu também uma imagem.
Antes da foto, mas já com as negociações bem adiantadas, Erundina
declarou-se “desconfortável” com a presença quase certa de Maluf na
campanha. Apenas “desconfortável”. Ela disse: “Para mim não será
confortável estar no mesmo palanque com o Maluf. A campanha não sou eu
nem Maluf individualmente. É um processo muito mais amplo e complexo, e
isso se dilui, ao meu ver. (Mas) Claro que é desconfortável”. Após a
publicação da foto, mas ainda antes de tomar a decisão de desistir da
candidatura, ela fez uma declaração especialmente reveladora: “A foto
provocou repulsa, uma reação em cadeia. Fui bombardeada nas redes
sociais”. Depois de deixar a chapa, porque a imagem não se “diluiu” como
o esperado, Erundina afirmou: “Quando a gente faz uma coisa que
corresponde ao anseio da sociedade, a gente fica feliz”.
É claro que as pessoas podem mudar de ideia. É também desejável que
voltem atrás, ao perceber que fizeram uma escolha errada. É preciso
enxergar, porém, que Erundina teve bastante tempo para pensar nos seus
princípios antes da foto, mas já com a aliança com Maluf bem delineada
no horizonte. Portanto, é legítimo duvidar de que seu recuo seja
justificado pelos princípios. Ela assume isso em várias declarações,
especialmente nesta, sem parecer enxergar a contradição: “O tempo de TV é
importante, mas não a ponto de sacrificar a imagem”.
Foi para não sacrificar sua imagem (e não seus princípios, como a
repercussão de sua decisão fez parecer), que ela desistiu de ser vice.
Por estar fisicamente ausente da imagem fatídica, Luiza Erundina
produziu uma outra imagem simbólica que lhe interessa muito mais. Seria
melhor para Erundina, para nós e para a democracia se ela ficasse feliz
não por corresponder aos anseios da sociedade, mas por corresponder aos
princípios éticos que norteiam a sua vida, mesmo que estes a levassem,
eventualmente, a contrariar a opinião pública.
Vale a pena enxergar também que a postura de Luiza Erundina neste
episódio mostrou, de novo, que Lula e o PT estão certos ao acreditar que
um minuto e meio a mais de exposição planejada, produzida e controlada
na TV seja decisivo para a candidatura de Haddad. A decisão de Erundina,
tomada só após a foto, prova que, para ela e para muitos, é a imagem
que vale, não a realidade. Ou é a imagem que torna real a realidade. Se a
aliança estivesse consolidada – mas sem uma imagem para representá-la
–, será que Erundina desistiria de ser vice? Ela mesma já respondeu: “Eu
até entenderia se fosse um ato firmado dentro de um espaço
institucional, entre diretórios, mas não dessa forma personalista”.
Para completar a foto há ainda o PSDB, o oponente sem oposição de fato
no que diz respeito à imagem-bomba. A declaração de José Serra ao
comentar a aliança entre Lula e Maluf foi a seguinte: “O PSDB tem um
tempo suficiente de televisão. Não vale tudo para aumentar isso”. E a de
Aécio Neves: “Isso não muda o resultado eleitoral, mas fragiliza o
discurso de faxina do governo. No momento em que o governo federal se
dispõe a fazer esse tipo de concessão, em troca de apoio político, essa
discussão da faxina fica muito frágil.” Aécio ainda disse que a troca de
apoio político por espaço na campanha de rádio e TV não deveria virar
regra no país.
Seria um discurso alentador, não tivéssemos acompanhado os enormes
esforços empreendidos pelo PSDB para conquistar o apoio de Maluf. Seria
um discurso estimulante, não fosse uma outra foto mostrar Serra
apertando a mão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR),
afastado por Dilma por suspeita de corrupção. Valdemar Costa Neto, um
dos réus no processo do “mensalão”, não está na foto, mas foi um dos
arquitetos da aliança do PSDB com o PR na disputa da prefeitura
paulistana. Ou seja, Valdemar Costa Neto, outra figura que não fica bem
na foto, estava sem estar. De novo, o jogo de esconde-esconde das
imagens.
Ao buscar um minuto e meio a mais de imagem, Lula afobou-se e
esqueceu-se, por um momento, da natureza perigosa do que foi buscar. Mas
deve contar com a possibilidade de a imagem sinistra ser esquecida – ou
substituída por outras, produzidas pelos marqueteiros ao longo da
campanha. Se é imagem o que vale, e não os princípios, agora há um
minuto e meio a mais de TV para reverter o prejuízo e convertê-lo em
lucro, ao transformar o espetáculo na única realidade que importa.
Afinal, com o próprio Maluf há um precedente do PT em São Paulo: Marta
Suplicy foi apoiada por ele no segundo turno da campanha de 2004 à
prefeitura paulistana. Na época, Kombis decoradas com imagens de Maluf e
Marta circulavam afoitas por São Paulo. Quem lembra? A própria Marta, a
julgar por suas manifestações sobre a foto Lula-Maluf, parece ter
esquecido.
Seria uma boa notícia se alguém estivesse sofrendo de fato por ter
vomitado nos princípios. Mas nenhum dos envolvidos no episódio parece
estar preocupado com princípios. Nem Lula e Haddad, que apertaram a mão
de Maluf e posaram para a foto. Nem Erundina, que estava na foto sem
estar, mas por causa da reação à ela desistiu de compactuar com o que já
tinha compactuado. Muito menos José Serra, que adoraria estar no lugar
de Lula e de Haddad, mas fingiu reprovar o vale tudo.
E nós? Nós precisamos enxergar além do que nos é dado para ver – e
enxergar mesmo quando não há imagem. Ou tudo será permitido desde que
ninguém veja, tudo continuará valendo a pena por um minuto e meio a mais
de TV. O quanto realmente enxergamos o que estava – e o que não estava –
na foto histórica só saberemos mais adiante.
Em 1988, diante da euforia e dos sonhos trazidos pela redemocratização
do Brasil, depois de duas décadas de ditadura militar, havia dois
cenários possíveis para o futuro. Boa parte de nós só enxergava um, só
acreditava em um, só admitia um. Nele, a menina perguntaria ao ver o
ladrão roubando a sua casa: “Mãe, esse que é o Maluf?”. E a mãe
responderia: “Não, esse ladrão não é o Maluf porque o Maluf está preso”.
Naquele tempo, nenhum de nós – e tenho certeza de que nem mesmo Lula –
poderia imaginar que o único diálogo possível no futuro seria este:
- Mãe, esse que é o Maluf?
- Não, o Maluf está ocupado, na casa dele, apertando a mão do Lula.
* * *
Revoltemo-nos. Mas sem esquecer que também estamos naquela foto. Sem eleitores como nós, ela não seria possível. (Eliane Brum escreve às segundas-feiras.)
Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo
Publicado em Carta Capital
Lugo conversa com jornalistas em Assunção, nesta segunda-feira. Foto: Norberto Duarte / AFP
O tom abatido e as palavras pacíficas da última sexta-feira, após seu
governo ser derrubado por um impeachment relâmpago, foram deixados para
trás pelo ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Claramente
encorajado pela reação dos países vizinhos a sua destituição, Lugo
partiu para o ataque nesta segunda-feira 25. Após uma reunião com
aliados, disse não reconhecer o governo de seu antigo vice Federico
Franco, alçado à presidência pelo Congresso, e anunciou a criação de um
gabinete de governo paralelo.
Apesar da mudança de postura, Lugo reafirmou que não pretende
recorrer à violência. “Acompanhamos todo tipo de manifestação pacífica
para que a ordem constitucional interrompida na sexta-feira retorne”,
disse Lugo. Ele reiterou que tudo se tratou de um “golpe parlamentar” e
negou qualquer possibilidade de ajudar o governo Franco. Interlocutores
do novo presidente cogitaram a possibilidade de Lugo intermediar
diálogos com governos regionais para reduzir o isolamento do Paraguai.
Lugo disse que não faria isso pois se trata de um “falso governo”. “Os
cidadãos não aceitam um governo que rompeu com a constitucionalidade da
República, não se pode colaborar com um governo que não tem a
legitimidade”, afirmou.
Ao negar a legitimidade do governo Franco, Lugo tomou para si esse
conceito. Em entrevista nesta segunda, Lugo usou o termo “presidente”
para designar a si mesmo e disse que o gabinete paralelo vai servir para
fiscalizar a gestão de Franco. Segundo ele, os membros deste grupo
serão “fiscais, observadores e vão monitorar tudo o que (os novos
ministros) fizerem quando assumirem”, disse. Parte do novo ministério de
Franco tomou posse nesta segunda-feira. O presidente destituído,
inclusive, não descartou a possibilidade de retomar o poder. “Na
política tudo pode acontecer”, disse, segundo o jornal ABC Color.
Lugo afirmou ainda que estará na próxima reunião do Mercosul, marcada para esta semana em Mendoza, na Argentina.
Lugo explicou sua mudança de postura alegando que o tom pacífico da
última sexta-feira era uma tentativa de evitar a violência. “Nos
submetemos ao julgamento político e não vamos deixar os promotores da
morte saborearem o momento, aqueles que provocaram a morte dos
camponeses e policiais”, disse. Era uma alusão ao confronto agrário
ocorrido neste mês que deixou 17 mortos.
O novo ímpeto de Lugo tem muito a ver com a postura dos países da
região. Até o momento nenhum governo da América do Sul reconheceu o novo
governo do Paraguai. A Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Chile tomaram
diversas medidas diplomáticas para expressar sua preocupação pelo que
aconteceu no Paraguai e a Venezuela anunciou no domingo que cortou o
fornecimento de petróleo ao país.
Com informações da AFP
Manchete do jornal La Nación fala em uma "nova Tríplice Aliança", de Brasil, Argentina e Uruguai, contra o Paraguai.
Rejeição da região à queda de Lugo é recebida com hostilidade pela
mídia, que evoca união de Brasil, Argentina e Uruguai na guerra do
século 19
Embora a cúpula do novo governo de Federico Franco meça cuidadosamente
as palavras que dirige ao Brasil, vozes na política e na imprensa
favoráveis à deposição do ex-bispo Fernando Lugo fazem cada vez mais
alusão ao fantasma do "imperialismo brasileiro" para explicar o
isolamento paraguaio.
A manchete de ontem do La Nación, de Assunção, falava em uma "nova
Tríplice Aliança" contra o Paraguai, uma "reedição" da união de forças
entre Brasil, Argentina e Uruguai que, de 1864 a 1870, esmagou o
pequeno país vizinho. O jornal ABC Color, também da capital, levantava
suspeitas sobre "negócios" entre o governo brasileiro e Lugo,
supostamente o verdadeiro motivo para Brasília querer isolar o novo
governo paraguaio. "Isso considerando que, ao lado da Venezuela, (o
Brasil) é o que mais grita contra o "imperialismo" que impõe um
"injusto" bloqueio a Cuba". O diário vai além: "Poderia ser também para
negociar depois alguma vantagem adicional em Itaipú. Daqui a pouco
descobriremos isso".
O alto escalão do governo Franco mantém um discurso elogioso em
relação ao Brasil e, sobretudo, à presidente Dilma Rousseff. Em
entrevista à imprensa brasileira, o recém-indicado chanceler José Félix
Estigarribia afirmou "admirar muito a biografia de luta" da presidente
brasileira, "uma heroína", e completou que seria "maravilhoso" um
encontro entre ela e Franco na próxima cúpula do Mercosul, que ocorre
nesta semana na Argentina.
Mas dentro do Partido Liberal, legenda do novo presidente, as
invectivas com ranço antibrasileiro não são raras. "O Brasil tem de
entender que o Paraguai não é um simples Estado brasileiro. Somos um
país soberano, com nossas próprias leis e regras, com nossos próprios
interesses. Quando vocês começarem a ver isso, nossa relação certamente
melhorará", disse ao Estado o deputado liberal Enrique Mineur,
enquanto deixava o palácio presidencial.
MERCOSUL AFASTA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E VÊ RUPTURA
MERCOSUL RETIRA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E LUGO FAZ DENÚNCIA DE GOLPE
Autor(es): ROBERTO SIMON
O Estado de S. Paulo - 25/06/2012
Bloco expressa enérgica condenação" ao impeachment de Lugo, que denunciou "golpe"; Franco defende medida O Mercosul suspendeu o Paraguai da cúpula prevista para esta
semana em Mendoza, na Argentina. A decisão foi tomada por consenso dos
nove integrantes e observadores do bloco regional em razão da "ruptura
da ordem democrática", segundo nota divulgada pela chancelaria
argentina. A decisão veio no momento em que o novo presidente, Federico
Franco, e o deposto, Fernando Lugo, falavam que participariam da
reunião. Ontem, na primeira entrevista após a saída, Lugo qualificou de
"golpe" seu afastamento e disse haver acatado a decisão do Legislativo
para evitar um "banho de sangue". O Itamaraty informou que todos os
acordos comerciais estão mantidos.
O Paraguai está suspenso da cúpula desta semana do Mercosul, em
Mendoza, anunciou ontem a chancelaria da Argentina, a anfitriã do
encontro. Tomada em consenso pelos nove integrantes e observadores do
bloco, a decisão é uma resposta à "ruptura da ordem democrática" em
Assunção, diante do impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo,
na sexta-feira.
O comunicado da diplomacia argentina afirma ainda que os países do
Mercosul "expressam sua mais enérgica condenação" à deposição de Lugo.
"Medidas adicionais" contra o governo de Federico Franco, que assumiu o
poder, serão discutidas pelos chefes de Estado da região, na reunião
de sexta-feira.
Os integrantes do bloco afirmam que, com a destituição de Lugo, o
Paraguai violou o chamado Protocolo de Ushuaia, mecanismo que
condiciona a participação de um país no Mercosul à "plena vigência das
instituições democráticas". Ao longo do dia de ontem, declarações dos
lados que disputam o poder em Assunção indicavam que "dois Paraguais"
estavam a caminho de Mendoza. Tanto Lugo quanto Franco haviam
confirmado presença na cúpula.
Falando a jornalistas diante de sua casa, o líder deposto voltou a
qualificar de "golpe" a manobra que culminou na sua destituição.
Questionado sobre por que reconheceu a derrota no Legislativo e deixou o
governo, Lugo disse que quis "evitar um banho de sangue".
O presidente deposto afirmou que não reconhece a legitimidade do
governo Franco e avisou: "Nós vamos estar esta semana no Mercosul". O
Paraguai ocupa a presidência rotativa da Unasul e Lugo disse ter
conversado com o presidente do Peru, Ollanta Humala - o próximo da fila
a assumir o cargo -, para que a transmissão do poder fosse antecipada
para esta semana.
No prédio da chancelaria paraguaia, o recém-indicado ministro das
Relações Exteriores, José Felix Fernández, também dizia ontem à tarde
que o governo Franco "estará em Mendoza". "Vamos solucionar nossas
diferenças conversando com nossos vizinhos e amigos."
Partidários de Lugo ocupavam ontem a sede da TV estatal, que se tornou o principal foco de resistência ao novo governo.
Chávez retira embaixador do Paraguai e suspende envio de petróleo para o país
Caracas, 24 jun (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,
anunciou neste domingo que retirará seu embaixador do Paraguai e
suspenderá o envio de petróleo para o país em represália ao impeachment
de Fernando Lugo, que classificou como "golpe de Estado".
"Retiramos o embaixador, não reconhecemos esse governo (de Federico
Franco), e também vamos retirar o envio de petróleo", afirmou Chávez num
discurso realizado durante um ato militar transmitido em cadeia
obrigatória de rádio e televisão.
O presidente afirmou, em discurso por ocasião do 191º aniversário da
batalha de Carabobo, que selou a independência do país da coroa
espanhola, que o embaixador "amanhã mesmo" retornará para a Venezuela.
"Nós não vamos apoiar para nada esse golpe de Estado, nem direta, nem
indiretamente", disse o chefe de Estado, que lamentou "muito" suspender o
envio de petróleo.
O governante venezuelano afirmou que a provisão de petróleo está
prevista no "Acordo Energético de Caracas" e que o Paraguai se
incorporou a ele por meio de Lugo.
Na sexta-feira, Lugo foi destituído de seu cargo pelo Senado de seu
país, que o considerou culpado por mau desempenho de suas funções.
Chávez questionou a rapidez do julgamento do ex-governante e o
classificou de "ilegal" e "inconstitucional", ao mesmo tempo em que
disse que para a Venezuela Fernando Lugo continua sendo presidente do
Paraguai. O ex-vice-presidente, Federico Franco, assumiu o cargo de
Lugo.
O presidente da Venezuela criticou Franco e disse que ele é um
"usurpador", que o usa como desculpa ao afirmar que o Paraguai foi salvo
de se tornar um "satélite chavista".
"O mesmo que disseram quando derrubaram Zelaya", afirmou ao se referir
ao golpe de Estado que em junho de 2009 tirou do poder o então
presidente hondurenho, Manuel Zelaya.
"São os mesmos que transformaram o Paraguai em uma colônia ianque
durante muitos anos e apoiaram ditaduras, massacres, torturas e
desaparecimentos. São os mesmos, a burguesia paraguaia", acrescentou.
Com o anúncio de Chávez, a Venezuela se uniu à Argentina, que também retirou seus embaixadores de Assunção.
O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação
do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará nesta
semana, informou a chancelaria argentina.
Em comunicado, a chancelaria argentina informou que os países-membros
do Mercosul e os Estados associados expressaram "sua mais enérgica
condenação à ruptura da ordem democrática na República do Paraguai, por
não ter sido respeitado o devido processo".
Por isso, decidiram "suspender o Paraguai de forma imediata e, por este
ato, do direito de participar da Reunião do Conselho do Mercado Comum e
da cúpula de presidentes do Mercosul". Os encontros serão realizados na
cidade argentina de Mendoza, entre os dias 25 e 29 de junho.
Segundo a agência de notícias Reuters, o Paraguai deve ser suspenso do
Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) após o impeachment
do então presidente do país, Fernando Lugo, disse uma fonte de alto
escalão do governo brasileiro à Reuters neste domingo.
"O ponto é transformar este novo governo (paraguaio) em um pária", disse a fonte à Reuters.
Na sexta-feira o Senado do Paraguai decidiu por ampla maioria aprovar o
impeachment de Lugo, sob acusação de não ter cumprido suas funções
adequadamente no episódio em que 17 sem-terras foram mortos num
confronto com a polícia.
No mesmo dia o então vice-presidente, Federico Franco, assumiu como novo chefe de Estado.
Em nota divulgada na noite de sábado (23), o Itamaraty condenou o que
chamou de "ruptura da ordem democrática" no país vizinho e avaliou que
Lugo não teve garantido amplo direito de defesa, já que o processo de
julgamento político havia sido aberto na quinta-feira.
Segundo a fonte do governo brasileiro, o embaixador do país em
Assunção, chamado de volta para consultas, não deve retornar ao
Paraguai. Essa autoridade disse ainda que o Brasil não pretende romper
completamente suas relações com o Paraguai por conta de interesses
brasileiros no país, como a usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
A fonte disse ainda que o governo brasileiro não manterá contatos com
Franco e manterá sua tradição de atuar no caso por meio de organismos
multilaterais.
Essa estratégia, segundo essa autoridade, tem o objetivo de abrir um
precedente que deixe claro a gravidade das consequências de fatos como o
ocorrido no Paraguai.
Especificamente, a meta é garantir que nada parecido aconteça em outros países, como Bolívia e o Peru.
"Essa é uma reação institucional que mostrará aos outros as
consequências negativas de uma medida agressiva como essa", completou a
fonte.
* Com informações da Reuters e agências internacionais
As reações internacionais à derrubada de Lugo no Paraguai
Publicado em Carta Capital
Lugo chega ao palácio presidencial em Assunção para fazer seu último discurso como presidente. Foto: Jorge Romero / AFP
Na sexta-feira 22, o Congresso do Paraguai confirmou o impeachment do
presidente Fernando Lugo, que estava no cargo desde 2008. Lugo foi
tirado do poder em um processo sumário, o que provocou indignação da
comunidade internacional e manifestações de que todo o processo se
tratou de um golpe de Estado.
A presidenta Dilma Rousseff não usou este termo, mas ameaçou o
Paraguai com sanções. Em entrevista coletiva durante a Rio+20, Dilma
afirmou que Mercosul e União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem
em seus estatutos cláusulas que exigem o respeito às regras democráticas
e que “há previsão de sanção”. Dilma afirmou que os países que não
cumprirem essas exigências devem ser penalizados com a não participação
nos blocos. No limite, a fala da presidenta indica que o Paraguai
poderia ser expulso do Mercosul e da Unasul.
Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que seu país não
vai “validar” o governo de Federico Franco. “O que ocorreu no Paraguai é
algo inaceitável para uma região que havia superado definitivamente
este tipo de situações antidemocráticas e contra as instituições”,
disse. Para Cristina, o processo que levou ao fim do mandato de Lugo foi
uma paródia. “Acaba de se consumar um golpe de Estado, foi uma intenção
consumada porque tivemos outras tentativas como as que sofreram Evo
Morales, Rafael Correa e, claro, Manuel Zelaya, em Honduras”. Bolívia
Evo Morales afirmou que por trás da derrubada de Lugo “se move a mão de
neoliberais internos e externos” e disse que a saída do colega paraguaio
é “uma ação do imperialismo e da direita internacional” Chile
O ministro do Exterior do Chile, Alfredo Moreno, disse que seu país vai
esperar alguns dias para se pronunciar formalmente. Ele afirmou em
entrevista ao canal de tevê TVN que o Congresso do Paraguai
“desgraçadamente, apesar de todas os esforços que fizemos” persistiu na
decisão de tirar o presidente. “Claramente isto não cumpriu os padrões
mínimos do devido processo que merece qualquer pessoa”, disse. Colômbia
O presidente Juan Manuel Santos fez um apelo para que não haja violência
após a queda de Lugo. “Formalmente não houve ruptura da democracia, foi
um procedimento dentro das instituições democráticas, isto na teoria,
porque na prática só deram algumas horas ao presidente Lugo para sua
defesa, o que vai contra a lógica. Era a história de uma remoção
anunciada”, disse. Equador
O presidente Rafael Correa classificou como um “golpe ilegítimo” a
destituição de Lugo e confirmou que não vai reconhecer o governo Franco.
“Independentemente da decisão de Fernando, da resolução da Unasul, a
decisão do governo equatoriano é não reconhecer nenhum presidente
paraguaio que não seja o presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo
Méndez”, afirmou. “A democracia não se fundamenta apenas em formalismos
legais, mas também em legitimidade”. Estados Unidos
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou à BBC Brasil que o
governo americano está “acompanhando de perto” o desenrolar da crise e
endossa a liderança de “atores regionais”, como o Brasil, na questão.
“Pedimos aos paraguaios que ajam de forma pacífica, com calma e
responsabilidade, dentro do espírito dos princípios democráticos do
Paraguai”, disse o porta-voz. Peru
O presidente peruano, Ollanta Humala, classificou a destituição de Lugo
como “um revés ao processo democrático na região que obriga nossos
países a se manter vigilantes”. Em uma mensagem dirigida ao povo
paraguaio na noite de sexta-feira, o presidente manifestou sua
“preocupação e pesar” por esta medida, informou a agência oficial Andina.
Após expressar sua solidariedade com o povo paraguaio, Humala defendeu a
unidade dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas
(Unasul), “não descartando a adoção de medidas neste âmbito
institucional”, disse a agência. México
O governo do México considerou que o processo de destituição não foi
justo, ao não conceder a Lugo espaço para sua defesa, afirmou a
chancelaria em um comunicado. “Embora o processo de julgamento político
tenha se desenrolado seguindo o procedimento estabelecido no texto
constitucional paraguaio, o México considera que este procedimento não
concedeu ao ex-presidente Lugo os espaços e tempos para a devida
defesa”, expressou a chancelaria do México. Uruguai
O governo de Jose Mujica ainda não se pronunciou oficialmente. Mujica espera reunião com seu ministro do Exterior, Luis Almagro. Venezuela
Hugo Chávez afirmou que Lugo foi “defenestrado de maneira totalmente
ilegítima”, comparou o golpe ao que houve em Honduras em 2009 e disse
que “o governo venezuelano, o Estado venezuelano, não reconhecem esse
nulo, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção.” Com informações da AFP
Golpe contra Lugo pode provocar expulsão do país do Mercosul, diz cientista político
Gabriel Bonis
Publicado em Carta Capital
Tropa de choque da polícia paraguaia enfrenta manifestantes pró-Lugo em Assunção. Foto: Norberto Duarte / AFP
O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira 22 o presidente Fernando Lugo por maioria absoluta(39
votos a favor, 4 contra e duas ausências), abrindo espaço para o
vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical
Autêntico), assumir o posto cerca de um ano após romper a coligação com
Lugo. Mas o novo mandatário chega ao poder em meio a uma névoa de golpe
de Estado – com possíveis reflexos para o país no Mercosul -, além de
protestos pró-Lugo que já tomam conta das ruas da capital Assunção.
O processo de impeachment foi visto por muitos países latinos como um
golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como
uma “violação da ordem democrática”, inclusive por restarem apenas nove
meses para o fim do mandado de Lugo, sem a possibilidade de reeleição.
Uma opinião compartilhada por José Aparecido Rolon, doutor em Ciência
Política e professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi
Morumbi. Para ele, o fato de parlamentares paraguaios terem tentado
criar uma atmosfera de legalidade não esconde a natureza de deposição.
“A forma como o processo foi conduzido, em um dia se abre a ação e no
outro já volta, é o que podemos considerar um golpe disfarçado. Foi um
rito quase sumário”, diz a CartaCapital.
Os conflitos nas ruas podem não ser os únicos problemas a serem
enfrentados pelo Paraguai após a destituição de Lugo. Segundo o
professor, o país pode ser excluído do Mercosul, bloco comercial da
América do Sul que traz vantagens na relações financeiras entre os
Estados membros, pela violação de uma cláusula sobre da ordem
democrática e estabilidade política do bloco. “Agora tudo passa a ser
uma especulação, porque como foi algo tão inusitado e inesperado, mas
pode haver consequências na participação do Paraguai no Mercosul, que
poderiam resultar em sua saída do bloco.” Mas o analista evitou falar em
possíveis sanções.
Em meio à crise, os chanceleres da Unasul deixaram em caráter de
emergência a cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20 e embarcaram
para o Paraguai. Em Assunção, os membros do bloco puderam acompanhar o
processe no Senado nesta sexta-feira. Mas, se reuniram com Lugo, com o
vice-presidente Frederico Franco e outros dirigentes políticos e
autoridades legislativas para avaliar a situação no país. O grupo, no
entanto relatou não ter obtido “respostas favoráveis às garantias
processuais e democráticas” do processo contra Lugo. Por isso, informou
em comunicado que “as ações em curso poderiam ser compreendidas como uma
ameaça de ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido
processo”. Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível
continuar a cooperação na integração do continente, além de manter apoio
a Lugo. “A postural da Unasul deve ser a de não reconhecer o governo de
Franco, porque se configurou um golpe”. Caminho já adotado por
Venezuela, Bolívia e Nicarágua.
Na despedida, Lugo faz discurso resignado e pacífico
Em discurso logo após a decisão, Lugo pareceu derrotado e sem
capacidade de reagir. “Me submeto à decisão do Congresso e estou
disposto a responder sempre por meus atos como presidente”, disse. “Me
despeço como presidente, mas não como cidadão”, afirmou. Lugo também
pediu que a parte da população favorável a ele não faça protestos
violentos. “Faço um profundo chamado para que as manifestações sejam
pelas vias pacíficas”, disse. “Que não se derrube mais sangue por
motivos mesquinhos em nosso país”.
Mesmo com o pedido, confrontos violentos já são registrados em
Assunção. Durante o julgamento, a Praça de Armas, em frente ao
Congresso, reunia milhares de pessoas em apoio a Lugo. Segundo o Ultima Hora,
nos momentos antes de a divulgação dos resultados, mais de 5 mil
pessoas estavam no local em vigília, em um número que ia aumentando
conforme terminava o horário de trabalho. Naquele momento, havia
incidentes entre a polícia e manifestantes em frente ao prédio da
Vice-presidência.Um pouco após a destituição, a
indignação tomava conta das ruas próximas ao Congresso, com pessoas
atirando pedras contra a polícia e caminhões-pipa jogando água nos
manifestantes. Neste clima, Rolon teme que o impeachment possa levar a
mais conflitos entre os apoiadores do governo e as autoridades. “Lugo
tem um apoio popular e foi eleito democraticamente por uma coligação com
inúmeros grupos ligados aos movimentos sociais e progressistas. Por
isso, pode ser que haja uma reação violenta”, diz.
Lugo ainda tentou pela manhã uma ação de inconstitucionalidade para a
Suprema Corte do Paraguai contra o processo de impeachment. A defesa se
baseou, entre outras coisas, no pouco tempo que o presidente teve para
preparar sua defesa – cerca de 16 horas, quando a legislação prevê 18
dias. Segundo Rolon, o quadro traz poucas chances de uma reversão, até
mesmo pelo fator surpresa da decisão do Parlamento.
Lugo não quis renunciar e enfrentou o julgamento sob protesto,
acompanhando o caso pela televisão na sede do governo. Pouco antes de
ser destituído, disse à Rádio 10 argentina que acataria o julgamento
político votado no Congresso, mas resistiria “a partir de outras
instâncias organizacionais”. “É preciso acatá-lo (o julgamento
político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras
instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência
para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se
consolidando”.
Presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestam sobre situação política no Paraguai
Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil
No Rio de Janeiro, onde participam da Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os presidentes da Bolívia,
do Equador e da Colômbia se manifestaram sobre a decisão da Câmara dos
Deputados do Paraguai, que aprovou hoje (21), um pedido de abertura de
processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, o que está em curso no
Paraguai é o início de um golpe de Estado contra o presidente Lugo,
acusado de “mau desempenho” durante um conflito entre policiais e
sem-terra que resultou na morte de seis policiais e 11 camponeses, no
último dia 15. Para os deputados, Lugo estaria instigando a luta social
no país.
“Este golpe de Estado em gestação contra um presidente democraticamente
eleito e apoiado pela maioria do povo é um atentado contra a consciência
dos povos e contra os governos que hoje impulsionam profundas
transformações em seus países, de forma pacífica”, disse. “Convoco os
povos indígenas e os movimentos sociais da América Latina a se unirem em
uma só frente para defender a democracia no Paraguai e ao presidente
Lugo”, completou Morales, segundo a Agência Boliviana de Informação.
Assim que soube da decisão da Câmara dos Deputados paraguaia, o
presidente do Equador, Rafael Correa, manifestou a intenção de retornar
ao seu país a fim de tratar da crise paraguaia. “Prevíamos retornar ao
Equador depois do almoço que a presidenta Dilma Rousseff oferece aos
chefes de Estado presentes na conferência, mas decidimos convocar uma
reunião urgente da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] para tratar
da crise enfrentada por Fernando Lugo, a quem pretendem destituir do
cargo”, disse Correa.
Já o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, evitou falar
profundamente sobre o assunto, preferindo aguardar pelo posicionamento
comum dos países-membros da Unasul, que decidiu enviar um missão de
chanceleres ao Paraguai com o objetivo é garantir o respeito à ordem
democrática, o julgamento justo e o direito de Lugo se defender.
“O que posso dizer é que a posição colombiana é a mesma que sustentamos
desde que ingressamos na Unasul: defendemos as democracias, os
princípios democráticos e a vontade soberana dos povos. É esta a posição
concreta e inegociável que levaremos a qualquer reunião, sobre qualquer
situação”, declarou o presidente colombiano durante entrevista coletiva
concedida no Rio de Janeiro.
Novo presidente do Paraguai destaca importância da relação com Brasil e pede compreensão de Dilma
23/06/2012
Renata Giraldi Enviada Especial
Assunção (Paraguai) – Na segunda entrevista coletiva após tomar
posse, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, escolheu o Brasil
como tema principal. Franco disse hoje (23) que espera manter com o
país vizinho e a presidenta Dilma Rousseff relações harmônicas, assim
como garantiu que preservará os direitos e a segurança dos brasiguaios
(agricultures brasileiros que moram em território paraguaio). Ele avisou
ainda que aguarda da União das Nações Sul-Americanos (Unasul) apoio
para governar.
“Temos esperanças de manter as relações harmônicas e proporcionais
com o Brasil”, destacou ele, que respondeu a várias perguntas de
jornalistas brasileiros. Franco não acredita em sanções por parte do
Brasil ao Paraguai. “Não acredito que o Brasil aplicará sanções, pois os
mais afetados seriam os empresários brasileiros que investem no
Paraguai, principalmente, em Ciudad del Este”, disse. “Eu descarto [o
risco de sanções]. Sou uma pessoa otimista. Há muitos empresários
brasileiros investindo hoje no Paraguai”, reforçou o presidente
empossado ontem (22).
Ao longo dos dez minutos de entrevista, Franco ratificou que o
“Paraguai vive uma situação de normalidade” em resposta ao Brasil e aos
demais países vizinhos, que levantaram dúvidas sobre a lisura do
processo que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo. Mais
de três vezes, ele disse que o processo seguiu os preceitos
constitucionais.
Uma das principais tensões entre os dois países é o tratamento
dispensando pelas autoridades paraguaias aos brasileiros. Cerca de 6 mil
brasileiros, que migraram ao Paraguai para investir em terras, reclamam
de discriminação, ataques frequentes dos carperos (agricultores sem terra de origem paraguaia) e falta de apoio do governo.
Franco disse que nos 11 meses que ficará à frente do governo apoiará
os brasiguaios. “Esses brasileiros que são cidadãos paraguaios terão um
tratatamento preferencial. Certamente esse governo [referindo ao
ex-presidente Fernando Lugo] foi o que mais nacionalizou cidadãos
brasileiros radicados no Paraguai. Eles [os brasiguaios] podem ficar
seguros sobre a preservação de seus direitos”, destacou ele.
Ao ser perguntado se pretende ir à Cúpula do Mercosul, em Mendoza,
na Argentina, na próxima semana, Franco indicou que deverá enviar o
chanceler José Félix Fernández Estigarribia para representar o Paraguai.
“Minha prioridade agora é arrumar a casa e dar tempo para o Mercosul
analisar a situação”, completou o presidente. Edição: Juliana Andrade
Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida
22/06/2012 -
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil
A declaração final da Cúpula dos Povos –
sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a
mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça
social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da
sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras
multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8
e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos
governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da
humanidade e do planeta”.
A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos
humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também
no Aterro do Flamengo, durante a Rio92.
“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos
mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se
aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza.”
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e
empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita
economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do
capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais
como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo
ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.”
O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o
feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre
seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como
forma de garantir uma vida sustentável.
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à
mobilização. “Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países
animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos
em luta, resistindo e avançando contra os sistemas capitalista e suas
velhas e renovadas formas de reprodução”.
Congresso pode afastar hoje o presidente do Paraguai
Autor(es): Por Fabio Murakawa | De São Paulo
Valor Econômico - 22/06/2012
Convocada pela União das Nações da América do Sul (Unasul) por
iniciativa do Brasil, missão de ministros de Relações Exteriores do
continente faz hoje, em Assunção, uma tentativa para deter o processo
de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. A Câmara dos
Deputados paraguaia aprovou o impeachment e o Senado realizou manobra
para começar ontem mesmo o julgamento, cujo desfecho está marcado para a
tarde de hoje. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" após
conflito que provocou a morte de 17 policiais e camponeses. A Unasul quer preservar "o direito de defesa" de Lugo e lançar
mão da "cláusula democrática", que pode resultar no isolamento político
do país.
O Paraguai deve ter na tarde de hoje um novo presidente. Às 16h30
(17h30 em Brasília), conclui-se um julgamento político relâmpago,
instalado na noite de ontem pelo Congresso, para decidir a sorte de
Fernando Lugo, no cargo desde 2008. Parlamentares de oposição e de sua
frágil base aliada de o acusam de não cumprir suas funções na condução
de um dos piores conflitos sociais da história recente do país - um
enfrentamento entre policiais e camponeses que resultou na morte de 17
pessoas na semana passada.
Lugo disse que não vai renunciar ao cargo. Mas, a julgar pelo seu
desempenho no embate pela abertura ou não do processo de impeachment,
ontem no Congresso, suas chances de permanecer na Presidência são
nulas. Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura do
julgamento político do presidente por 73 votos a 1. Horas mais tarde,
no Senado, o Lugo foi derrotado pelo placar de 42 a 3.
O julgamento começou já no final da tarde ontem, quando uma comissão
de cinco deputados apresentou sua acusação, baseada em cinco pontos,
dentre os quais a má condução do massacre da semana passada e o uso de
um quartel para um ato político. A defesa terá hoje duas horas para
expor suas alegações, a partir do meio-dia. Às 16h30, o plenário do
Senado realiza uma sessão extraordinária para decidir o destino do
presidente, em votação nominal.
Caso o impeachment seja aprovado, assume o vice-presidente Federico
Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que rompeu com
Lugo nos últimos dias, após o massacre.
A provável deposição do presidente ocorre a exatos dez meses da
eleição de 21 de abril e representa o fim de um processo de erosão do
apoio político a Lugo, que teve em seu ápice com o confronto entre
camponeses e policiais que tentavam fazer a reintegração de posse de
uma fazenda em Curuguaty, a 400 km de Assunção, que resultou na
renúncia do Ministro do Interior, Carlos Filizolla.
O frágil apoio a Lugo erodiu de vez depois que ele nomeou para o
cargo o ex-procurador-geral do Estado Rúben Candida Amarilla, ligado ao
Partido Colorado, de oposição. Nesta semana, o PLRA anunciou que
deixaria a base de apoio de Lugo "Foi um erro terrível, pois desagradou
ao PLRA, os movimentos sociais e também a vários setores do Partido
Colorado", disse ao Valor o analista Francisco Caplis, da consultoria
First, em Assunção. "Há uma semana, ninguém falava em deposição, mas
esse episódio encerrou qualquer apoio político que Lugo poderia ter."
Segundo Capli, Lugo já vinha costurando com setores do Partido
Colorado uma frente para concorrer à Presidência em 2013, iniciativa
que rivais dentro da própria legenda já vinham sabotando.
"O massacre e seus desdobramentos geraram o momento certo para a
oposição tentar uma espécie de golpe no país", afirmou Oswaldo Dehon,
professor de relações internacionais do Ibmec.
Segundo as fontes, um possível impeachment de Lugo poder ter um
desfecho violento. Para Dehon, apesar de desiludidos com Lugo, grande
parte dos movimentos sociais devem dar apoio a ele, em caso de
impedimento. E, segundo Capli, militantes pró e contra Lugo de várias
partes do país se dirigiam a Assunção, para acompanhar o julgamento em
frente ao Congresso. "Pode haver enfrentamentos."
As Forças Armadas, por enquanto, se mantêm neutras. Em um
comunicado, disseram que "se mantêm dentro de suas funções específicas,
estabelecidas por lei".
IMPEACHMENT RELÂMPAGO PODE CASSAR PRESIDENTE DO PARAGUAI
LUGO POR UM FIO
Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira, Fernanda Godoy, Henrique Gomes Batista e Janaína Figueiredo
O Globo - 22/06/2012
Missão da Unasul liderada por Patriota tenta salvar paraguaio de impeachment relâmpago
O Congresso paraguaio abriu ontem um processo de impeachment contra o
presidente Fernando Lugo, numa iniciativa relâmpago prevista na
Constituição, mas denunciada como um golpe branco por seus partidários. A
crise já mobiliza a diplomacia regional e levou à convocação de uma
reunião de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que
enviou uma missão de ministros, liderada pelo chanceler Antonio
Patriota, para tentar contorná-la. Aprovado quase por unanimidade
(apenas um voto contra) pela Câmara dos Deputados, o projeto está nas
mãos do Senado, onde a oposição tem poder para passá-lo com facilidade
na votação marcada para hoje.
Lugo está isolado no Congresso. Entre acusações de nepotismo, má
gestão das Forças Armadas e de ser brando no combate à violência,
perdeu o apoio do Partido Liberal, o principal da coalizão que o levou
ao poder há quatro anos. O estopim, argumentam a oposição e seus
antigos aliados, foi o confronto da semana passada durante a
desocupação de uma propriedade, perto da fronteira com o Brasil, que
terminou com 17 mortos - seis deles policiais. Em discurso à nação e em
conversa por telefone com a presidente Dilma Rousseff, ele garantiu
que não vai renunciar, mas que respeitará a decisão do Congresso.
- Este presidente anuncia que não vai renunciar ao cargo e se
submete, com absoluta obediência à Constituição e às leis, a enfrentar
um julgamento político com todas as consequências - afirmou, no
discurso, o primeiro presidente de esquerda do Paraguai após seis
décadas de governo conservador. - O povo não esquecerá que se pretende
interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das
eleições gerais, frustrando o que de mais significativo a democracia
tem.
A oposição alega estar agindo dentro da Constituição e cita como
argumento o artigo 225, que afirma que o presidente pode ser submetido a
um julgamento político no Congresso "por mau desempenho de suas
funções". Se as previsões se concretizarem e o impeachment for
aprovado, Lugo seria substituído justamente por um de seus maiores
críticos, o antigo aliado e atual vice-presidente, Federico Franco.
Bloco cogita isolar país regionalmente
Como ficou estabelecido ontem no Senado, o presidente paraguaio terá
apenas duas horas para se defender, e uma decisão final deverá ser
anunciada até o fim da tarde. Na Câmara, o impeachment foi aprovado por
76 votos a favor e apenas um, da única deputada do partido de Lugo,
contra. A Constituição diz que o processo deve durar até três dias, mas
a velocidade e a forma súbita com que o processo se deu ontem
surpreenderam os partidários do ex-bispo, que denunciaram uma manobra
ilegal.
- Nunca vimos um julgamento político com tempos tão acelerados como
este em toda a História da América Latina - disse ao GLOBO Rubén
Penayo, que integra a equipe de assessores de Lugo. - Pode ser
considerado uma espécie de golpe de Estado.
Elevando o clima de tensão, dezenas de movimentos pró-Lugo se
dirigiram de várias partes do país para a capital. Mais de mil
policiais foram deslocados de outras cidades para reforçar a segurança.
Nos arredores do Congresso, que corre para aprovar o impeachment antes
que protestos populares ganhem força, um princípio de confronto levou a
polícia a estabelecer barreiras. Temendo a violência, comerciantes
fecharam as portas em Assunção, e bispos pediram pessoalmente a Lugo
que renunciasse.
Um dos objetivos da missão de chanceleres - estabelecida em reunião
na Rio+20 e que será chefiada também pelo secretário-geral da Unasul, o
venezuelano Ali Rodríguez - será avaliar se há um golpe de Estado em
curso. No governo brasileiro, há fortes dúvidas sobre se a votação
ocorreu de forma democrática. Se a missão concluir que houve golpe, a
Unasul vai invocar imediatamente o Protocolo de Ushuaia, que isola quem
rompe com a democracia. Nesse caso, o país perde o acesso a
financiamentos e tratados comerciais.
Ainda sem uma opinião formada, o Planalto e o Itamaraty estranharam a
rapidez do Legislativo paraguaio. Dilma recebeu um apelo por telefone
de Lugo, que foi ouvido em viva-voz por alguns dos presidentes
sul-americanos presentes, como o equatoriano Rafael Correa e o
boliviano Evo Morales.
- É um golpe de Estado contra um presidente democraticamente eleito,
um atentado contra os governos que impulsionam profundas
transformações de maneira pacífica em seus países - disse Morales no
Riocentro.
Em tom mais brando que o de Morales, Patriota leu, ao fim da
reunião, uma nota da Unasul na qual os presidentes expressam "a
convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à
ordem democrática do Paraguai".
"Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com
muito esforço a democracia e, neste sentido, nós todos devemos ser
defensores extremados da integridade democrática na América do Sul",
afirma o texto.
Sem base política, a força de Lugo agora está nos movimentos
populares, sobretudo no campo - uma de suas principais promessas de
campanha, que acabou esbarrando no impasse político, foi redistribuir
terras. Entre os brasiguaios, brasileiros que há décadas disputam a
propriedade de terras no Paraguai, o clima era de tensão.
- Estamos nervosos. Qualquer mudança no governo pode dar uma
reviravolta nas questões da terra, que sempre são muito tensas - disse,
por telefone, o pecuarista brasileiro Fernando Alonso, de 36 anos, que
vive na região do Alto Paraná.
PARAGUAI ABRE PROCESSO DE IMPEACHMENT; DILMA VÊ GOLPE
CONGRESSO INICIA IMPEACHMENT DE LUGO E PARAGUAI MERGULHA NA CRISE
O Estado de S. Paulo - 22/06/2012
Presidente Lugo pode ser destituído ainda hoje, em movimento considerado suspeito pelo Brasil e a Unasul A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem, por 73 votos a
favor e apenas um contra, o início de um processo de impeachment contra
o presidente Fernando Lugo, responsabilizado por um confronto com
sem-terra que deixou 17 mortos no último dia 15. Isolado politicamente
há meses, Lugo pode ser destituído ainda hoje, quando o Senado
paraguaio avaliará o caso - o presidente conta com o apoio de apenas
dois dos 45 senadores, e ele terá somente duas horas para se defender. O
rito sumário contra Lugo foi considerado como sinal de golpe pela
presidente Dilma Rousseff, que mandou a Assunção seu chanceler, Antonio
Patriota, em missão diplomática com outros representantes da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul). Em nota lida por Patriota, o bloco pede
"respeito à ordem democrática do Paraguai". Lugo disse a Dilma que não
vai renunciar.
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo
de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio
a um processo que muitos líderes regionais - incluindo a brasileira,
Dilma Rousseff - entenderam como um golpe (mais informações na página
seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu
papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.
Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em
Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O anúncio do
processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a nove
meses do fim do mandato de Lugo - novas eleições estão marcadas para
abril de 2013 e a Constituição não permite a reeleição.
Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas
políticas internas e governando por decreto. Desde fins de 2009,
movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos
conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo
do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do
Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base
governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária.
No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União
de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e
decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a
crise.
De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados
formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e
destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como
Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda
hoje.
A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição, aprovou
ontem, de maneira inesperada, o início do processo de impeachment com
73 votos a favor e apenas um contra. Imediatamente, os senadores
aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária.
O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o cronograma do
julgamento, que será realizado hoje - Lugo terá apenas duas horas para
expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de acordo com analistas
e deputados opositores, é para evitar que Lugo mobilize suas bases no
interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência.
Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os membros do
grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da pressão
política, Lugo havia anunciado, na quarta-feira, a criação de uma
comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos
policiais. Além disso, os confrontos fizeram o presidente aceitar as
renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe
de polícia.
Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não
deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual fui
eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e
me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com
todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no
palácio de governo.
Países da Unasul aproveitam a Rio+20 para discutir situação do presidente do Paraguai
21/06/2012
Carolina Gonçalves e Renata Giraldi Enviadas especiais
Os presidentes dos países da União de Nações
Sul-Americanas podem definir hoje (21), no Rio de Janeiro, um
posicionamento sobre a situação do presidente paraguaio, Fernando Lugo. A
informação foi divulgada há pouco pelo presidente da Colômbia, Juan
Manuel Santos.
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou hoje uma proposta de impeachment
contra Lugo. O presidente paraguaio enfrenta resistências políticas
internas em seu país, que foram intensificadas com o recente confronto
durante a desocupação de uma fazenda em uma área de cerca de 2 mil
hectares no distrito de Curuguaty, departamento de Canindeyú, na
fronteira com o Brasil. O conflito deixou mais de 15 mortos e cerca de
80 feridos.
Ao avaliar a situação política de Lugo, os parlamentares paraguaios o
consideraram inapto a prosseguir na condução do país. O governo
paraguaio não considera a possibilidade de renúncia.
O líder colombiano explicou que o grupo pretende se reunir em um
almoço para solucionar o impasse e antecipou qual será o posicionamento
da Colômbia diante do assunto. “Teremos uma reunião para tratar desse
problema. Pela Colômbia, posso afirmar que defendemos a democracia e os
princípios democráticos. Essa é nossa posição firme, concreta e não
negociável”, disse ele.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos informou hoje (21)
que 15.026 pessoas morreram no país nos 15 meses de manifestações
contra o regime do presidente Bashar Al Assad.
Pelo menos 10.480 civis, 3.716 soldados e 830 desertores foram mortos
devido à repressão e aos combates. O observatório contabiliza como civis
os homens armados que combatem o regime e que não eram soldados.
"Se a comunidade internacional continua a ficar silenciosa e a se
contentar em observar a situação, mais sangue correrá na Síria", disse
Rami Abdel Rahmane, presidente do observatório. "A violência aumentou há
dois meses e a situação vai piorar", acrescentou.
O aumento da violência forçou os observadores da Organização das Nações
Unidas (ONU) a suspender a missão na Síria, apesar de terem ficado no
país.
Ahmadinejad reitera que programa nuclear tem fins pacíficos durante passagem pelo Rio
21/06/2012
Renata Giraldi Enviada Especial
Imagem: Agência Brasil
Em entrevista à imprensa iraniana, o presidente do
Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que participa da Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, reiterou sua confiança em um
acordo com a comunidade internacional para encerrar o impasse em torno
do programa nuclear. Para parte da comunidade internacional, o programa
esconde a produção de armas, o que provoca sanções e restrições ao Irã.
Ahmadinejad reiterou, mais uma vez, que o programa nuclear iraniano
tem fins pacíficos e segue os regulamentos internacionais. Porém, a
Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), no ano passado, cobrou
do governo do Irã autorização para a inspeção das usinas. As negociações
prosseguem, pois os inspetores internacionais informam que há
limitações ao trabalho deles.
"Todas as atividades nucleares do Irã de energia têm sido até agora
com base em regulamentos [internacionais] e sob a vigilância da Agência
Internacional de Energia Atômica [Aiea]. A República Islâmica do Irã se
mantém comprometida”, disse o presidente do Irã.
As autoridades iranianas negociam o fim do impasse com o grupo
denominado P5+1 (Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos e
Alemanha). As reuniões ocorreram na Suíça, no Iraque e na Rússia, no
total de três rodadas de negociações desde dezembro de 2010 até o começo
deste mês.
Ahmadinejad deve conceder ainda hoje (21) uma entrevista coletiva
para a imprensa brasileira e estrangeira, no Rio de Janeiro. Ontem (20)
ele discursou na sessão plenária da Rio+20 e evitou temas polêmicos.
Dirigiu-se aos demais líderes sempre como “meus amigos” e usou expressões como “amor” e “compaixão”. “Nós estamos juntos aqui para melhorar a situação atual, curando velhas feridas da sociedade humana”, disse.
“Todas as nações e todos os governos eleitos democraticamente devem
participar, construtivamente, com compromissos, no gerenciamento do
mundo baseado em compaixão”, completou.
Ahmadinejad concluiu o discurso alertando que uma nova ordem
internacional se aproxima. “Após o colapso da antiga ordem, a repetição
de erros é imperdoável. Uma nova ordem deve ser estabelecida por líderes
de boa-fé e este dia está chegando.”
Confronto deixa policiais e sem-terra mortos no Paraguai
15/06/2012
Da BBC Brasil
Dezoito pessoas morreram e centenas ficaram feridas em
confrontos entre policiais e camponeses sem terra nesta sexta-feira (15)
no Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil.
Segundo o ministro do Interior, Carlos Filizzola, o tiroteio aconteceu
durante uma operação policial de reintegração de posse de uma fazenda
invadida em Curuguaty, no departamento (estado) de Canindeyú, próximo à
fronteira com o Paraná.
“São sete policiais e nove ou dez camponeses (mortos)”, disse
Filizzola. O fato aumentou a tensão em torno da questão agrária no
Paraguai.
A operação ocorreu na fazenda do empresário Blas N. Riquelme. Centenas
de policiais chegaram ao local em veículos e helicópteros, com um
mandado da Justiça determinado a retirada dos camponeses do terreno.
O confronto armado ocorreu em uma região de selva que foi cercada pela polícia, segundo o Ministério do Interior.
O presidente Fernando Lugo lamentou as mortes em um pronunciamento na
residência presidencial de Mburuvicha Roga, na capital do país.
“Manifesto meu firme apoio às forças de ordem e me solidarizo com as
famílias das vítimas fatais que entregaram suas vidas durante o
cumprimento de uma missão”, disse o presidente.
Lugo afirmou que o governo está trabalhado para “devolver a calma e a
segurança” à região. Porém, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional
convocou uma sessão extraordinária para analisar a situação.
Uma das possibilidades em discussão é a declaração de Estado de Exceção
na região. A medida autorizaria o uso das Forças Armadas para conter a
violência local. Ela já foi usada no país em outubro de 2011 (a pedido
do Congresso) e 2010 (por ordem de Lugo) para combater guerrilheiros do
Exército do Povo Paraguaio (EPP).
De acordo com a versão on line do jornal Ultima Hora, de Assunção, Lugo já teria determinado que as Forças Armadas participem das operações em Curuguaty.
A atuação de membros do EPP na resistência armada à desocupação da fazenda até agora é descartada pelo Ministério do Interior.
Parlamentares chegaram a cogitar a discussão no Congresso sobre uma
medida para destituir Filizzola de suas funções. O ministro afirmou, por
sua vez, que não pretende deixar a pasta. “Não vou renunciar ao cargo”,
afirmou.
Ele disse ainda que "não é a primeira vez" que o mesmo grupo invade as terras de Riquelme.
Os camponeses envolvidos no confronto fazem parte da chamada Liga
Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre). Em
um comunicado, a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas
(MCNOC), que reúne setores dos sem terra, criticou o governo nacional.
“Rejeitamos os assassinatos de camponeses e de policiais e de centenas
de feridos em uma mostra de irresponsabilidade do governo e destacamos
que não será desta maneira que se dará uma resposta aos graves problemas
da população paraguaia”, diz o texto.
A MCNOC tem reivindicado uma política de reforma agrária no país e critica a expansão do agronegócio no Paraguai.
Após pedido de impeachment, presidente paraguaio diz que não vai renunciar
21/06/2012
Telam
“Eu não vou renunciar”, disse o presidente paraguaio,
Fernando Lugo. A declaração ocorreu depois que a Câmara dos Deputados do
país aprovou uma proposta inesperada de impeachment contra ele, decorrente do um conflito ocorrido na última sexta-feira (15) em uma fazenda do Nordeste do país, que matou 17 pessoas, entre camponeses e policiais.
O pedido de impeachment, liderado pela oposição Partido Colorado, foi aprovado por 76 votos a favor e 1 contra. Três parlamentares estavam ausentes.
O presidente anunciou, antes da votação, que dará uma entrevista
coletiva, ao mesmo tempo em que o chefe de gabinete do presidente,
Miguel Lopez Perito, assegurou que ele não deixará o cargo.
Renata Giraldi