segunda-feira, 22 de julho de 2013

MANIFESTAÇÕES DESNORTEIAM A VELHA POLÍTICA

MANIFESTAÇÕES DESNORTEIAM A VELHA POLÍTICA

PRESSIONADOS, PREFEITOS CEDEM
Correio Braziliense - 19/06/2013
 

A explosão de sucessivos protestos nas cidades brasileiras deixa prefeitos, governadores e autoridades federais perplexos diante de um Brasil até então desconhecido e com o qual ainda não se sabe como lidar. Depois de declarar que o governo está ouvindo as vozes da rua, a presidente Dilma foi se encontrar com Lula e com o prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, para avaliar o prejuízo eleitoral dos acontecimentos. Temendo a reação popular, seis outros prefeitos se apressaram em anunciar a redução das tarifas. As passeatas se estenderam a cidades do interior e a oito países.
Protesto na capital paulista reúne mais de 50 mil.
Pela primeira vez, Haddad admite redução da tarifa.
Saiba quais são as principais reivindicações das ruas.
São Paulo
A manifestação nas avenidas da cidade começou pacífica, mas um grupo tentou invadir a prefeitura e deu início à violência: carros foram queimados e lojas, saqueadas.
Rio de Janeiro
O centro de São Gonçalo, perto da capital, foi tomado por 5 mil pessoas.
Houve atos em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Acre.

 Chefes do Executivo municipal que passaram os últimos dias agindo de maneira isolada para responder aos protestos nas ruas decidiram se unir. Eles vêm hoje a Brasília para discutir com senadores um projeto para desonerar o diesel, o que pode ajudar na redução do preço das tarifas de ônibus. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, e o vice-presidente do grupo, Fernando Haddad (PT), de São Paulo, participarão de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O governo federal afirmou ontem que apoia outras duas propostas em tramitação no Congresso. Uma delas reduz a incidência de PIS/Cofins no transporte coletivo (leia ao lado), e a outra desonera a folha de pagamento do metrô de São Paulo. De maneira isolada, seis cidades resolveram se antecipar e anunciaram reduções das passagens: Recife, João Pessoa, Cuiabá, Porto Alegre, Pelotas (RS) e Blumenau (SC). Em Brasília, o secretário de Transportes, José Valter, assegurou que as tarifas não serão reajustas até 2014 (leia mais na página 25).
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência no ano que vem, declarou que a decisão de diminuir a tarifa de ônibus não tem relação com os protestos ocorridos na noite de segunda-feira na capital pernambucana. "Foi uma decisão unilateral do governo e das prefeituras reunidas aqui hoje (ontem)," disse.
O prefeito de Porto Alegre, o pedetista José Fortunati, também aproveitou a brecha de desonerações em diversos projetos que tramitam nos planos federais e municipais para anunciar a redução das passagens em R$ 0,05. "Assim que o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre as nossas propostas, prometo que repassarei os descontos para as tarifas."
Em São Paulo, Haddad se reuniu ontem pela primeira vez com representantes do Movimento Passe Livre, que organiza as passeatas nas ruas da capital paulista. O encontro ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade. Diante dos manifestantes, ele se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento que elevou a tarifa para R$ 3,20.
Ante os protestos, no entanto, o prefeito petista está disposto a negociar. "Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento", disse.
Confusão
Os valores, no entanto, são motivo de discórdia, e tanto o governo federal quanto os estaduais têm se desencontrado. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com as desonerações federais, São Paulo poderia reduzir a tarifa em R$ 0,23.
A informação, no entanto, foi contestada pelo prefeito. Haddad disse que o desconto já havia sido aplicado, caso contrário a tarifa seria de R$ 3,47. Logo depois, Gleisi retificou o dado e afirmou que "não é possível calcular em quanto as prefeituras podem reduzir o preço das passagens a partir das medidas federais".
"Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público"
Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo
Recuo dos governantes
Ao menos seis cidades anunciaram a redução do valor das passagens cobradas no transporte público:
Município    Redução tarifária
Recife            R$ 0,10
João Pessoa    R$ 0,10
Cuiabá            R$ 0,10
Porto Alegre     R$ 0,05*
Pelotas (RS)    R$ 0,15
Blumenau (SC)    R$ 0,12
*O valor oficial da tarifa é R$ 3,05, mas uma liminar judicial fixou a tarifa em R$ 2,85. A ideia inicial é reduzir para R$ 2,80

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