‘O povo não vai se cansar de protestar’

Manuel Castells: ‘O povo não vai se cansar de protestar’

O Globo 29/06/2013

Sociólogo afirma que ausência de líderes é uma das qualidades dos protestos no Brasil e diz que país vai influenciar países vizinhos

Para o sociólogo catalão Manuel Castells, boa parte dos políticos é de “burocratas preguiçosos”. Ele é um dos pensadores mais influentes do mundo, com suas análises sobre os efeitos da tecnologia na economia, na cultura e, principalmente, no ativismo. Conhecido por sua língua afiada, o espanhol falou ao GLOBO por e-mail sobre os protestos.

Os protestos no Brasil não tinham líderes. Isso é uma qualidade ou um defeito?

Claro que é uma qualidade. Não há cabeças para serem cortadas. Assim, as redes se espalham e alcançam novos espaços na internet e nas ruas. Não se trata, apenas, de redes na internet, mas redes presenciais.

Como conseguir interlocução com as instituições sem líderes?

Eles apresentam suas demandas no espaço público, e cabe às instituições estabelecer o diálogo. Uma comissão pode até ser eleita para encontrar o presidente, mas não líderes.

Como explicar os protestos?

É um movimento contra a corrupção e a arrogância dos políticos, em defesa da dignidade e dos direitos humanos — aí incluído o transporte. Os movimentos recentes colocam a dignidade e a democracia como meta, mais do que o combate à pobreza. É um protesto democrático e moral, como a maioria dos outros recentes.

Por que o senhor disse que os protestos brasileiros são um “ponto de inflexão”?

É a primeira vez que os brasileiros se manifestam fora dos canais tradicionais, como partidos e sindicatos. As pessoas cobram soberania política. É um movimento contra o monopólio do poder por parte de partidos altamente burocratizados. É, ainda, uma manifestação contra o crescimento econômico que não cuida da qualidade de vida nas cidades. No caso, o tema foi o transporte. Eles são contra a ideia do crescimento pelo crescimento, o mantra do neodesenvolvimentismo da América Latina, seja de direita, seja de esquerda. Como o Brasil costuma criar tendências, estamos em um ponto de inflexão não só para ele e o continente. A ideologia do crescimento, como solução para os problemas sociais, foi desmistificada.

O que costuma mover esses protestos?

O ultraje, causado pela desatenção dos políticos e burocratas do governo pelos problemas e desejos de seus cidadãos, que os elegem e pagam seus salários. O principal é que milhares de cidadãos se sentem fortalecidos agora.

O senhor acha que eles podem ter sucesso sem uma pauta bem definida de pedidos?

Acho inacreditável. Além de passarem por uma série de problemas urbanos, ainda se exige que eles façam o trabalho de profissional que deveria ser dos burocratas preguiçosos responsáveis pela bagunça nos serviços. Os cidadãos só apontam os problemas. Resolvê-los é trabalho para os políticos e técnicos pagos por eles para fazê-lo.

Com organização horizontal, esse movimento pode durar?

Vai durar para sempre na internet e na mente da população. E continuará nas ruas até que exigências sejam satisfeitas, enquanto os políticos tentarem ignorar o movimento, na esperança que o povo se canse. Ele não vai se cansar. No máximo, vai mudar a forma de protestar.

Outra característica dos protestos eram bandeiras à esquerda e à direita do espectro político. Como isso é possível?

O espaço público reúne a sociedade em sua diversidade. A direita, a esquerda, os malucos, os sonhadores, os realistas, os ativistas, os piadistas, os revoltados — todo mundo. Anormal seriam legiões em ordem, organizadas por uma única bandeira e lideradas por burocratas partidários. É o caos criativo, não a ordem preestabelecida.

Há uma crise da democracia representativa?

Claro que há. A maior parte dos cidadãos do mundo não se sente representada por seu governo e parlamento. Partidos são universalmente desprezados pela maioria das pessoas. A culpa é dos políticos. Eles acreditam que seus cargos lhes pertencem, esquecendo que são pagos pelo povo. Boa parte, ainda que não a maioria, é corrupta, e as campanhas costumam ser financiadas ilegalmente no mundo inteiro. Democracia não é só votar de quatro em quatro anos nas bases de uma lei eleitoral trapaceira. As eleições viraram um mercado político, e o espaço público só é usado para debate nelas. O desejo de participação não é bem-vindo, e as redes sociais são vistas com desconfiança pelo establishment político.

O senhor vê algo em comum entre os protestos no Brasil e na Turquia?

Sim, a deterioração da qualidade de vida urbana sob o crescimento econômico irrestrito, que não dá atenção à vida dos cidadãos. Especuladores imobiliários e burocratas, normalmente corruptos, são os inimigos nos dois casos.

Protestos convocados pela internet nunca tinham reunido tantas pessoas no Brasil. Qual a diferença entre a convocação que funciona e a que não tem sucesso?

O meio não é a mensagem. Tudo depende do impacto que uma mensagem tem na consciência de muitas pessoas. As mídias sociais só permitem a distribuição viral de qualquer mensagem e o acompanhamento da ação coletiva.

O rolezinho da juventude nas ruas do consumo e do protesto

O rolezinho da juventude nas ruas do consumo e do protesto

Le Monde Diplomatique Brasil Os “rolezinhos” levaram para dentro do paraíso do consumo a afirmação daquilo que esse mesmo espaço lhes nega: sua identidade periférica. Se quando o jovem vai ao shopping namorar ou consumir com alguns amigos ele deve fingir algo que não é, com os rolezinhos ele afirma aquilo que é!

por Renato Souza de Almeida

Osjovens têm criado formas cada vez mais interessantes de manifestação. Desde as jornadas de junho de 2013 – que levou às ruas milhares de brasileiros – até os chamados “rolezinhos” – que também vêm colocando centenas em circulação – se instalou uma crise na análise daqueles que insistiam em afirmar uma possível apatia dessa geração juvenil. “Sair de rolê...” significa dar uma circulada despretensiosa pela vila ou pela cidade. É possível dar um rolê de trem, de ônibus ou a pé. Geralmente, o rolê está ligado ao lazer ou a alguma prática cultural. Sai de rolê o pichador, o skatista, o caminhante... O que vem chamando a atenção de muita gente é como um simples gesto de sair e circular de forma livre tem ocupado um papel central nas principais mobilizações juvenis na cidade de São Paulo nos últimos tempos. Não é por menos que o estopim das manifestações de junho foi a luta do Movimento Passe Livre (MPL). O passe livre é uma reivindicação em favor da possibilidade de dar um rolê sem que a catraca – e o tributo que a acompanha – possa impedir. Quando a Polícia Militar decidiu impedir o rolê de uma pequena multidão na Avenida Paulista (ainda antes de as manifestações se alastrarem como chama pelo país), alguns dias depois uma imensa quantidade de pessoas tomou o Largo da Batata e seguiu de rolê para a mesma Avenida Paulista, para o Palácio dos Bandeirantes e para muitas outras ruas da cidade. O direito a dar um rolê foi a principal reivindicação daquele histórico movimento de junho de 2013. Quem não é mais jovem e sempre morou nas periferias de São Paulo, com raras exceções, vai se recordar que a rua era o espaço por excelência da sociabilidade, do lazer e da convivência. Com a chegada do asfalto, vieram também muitos carros e se instituiu como verdade o discurso de que a rua é lugar perigoso e violento. Para muitos adultos, as políticas culturais só se justificam se for para “tirar os jovens das ruas”. Para os jovens, ao contrário, suas ações culturais só têm força e sentido quando acontecem na rua, no espaço público. A condenação da rua como espaço da violência veio acompanhada da chegada dos shopping centers também às periferias. Muita gente vai ao shopping tentar encontrar um vazio deixado pelo “fim” das ruas. Para além do consumo, busca-se num shopping um passeio mais livre, solto, e a possibilidade de encontro com pessoas de fora do círculo mais próximo, familiar. No entanto, esse encontro não acontece. Tampouco a livre circulação. As pessoas só encontram uma multidão “sem rosto e coração” – nos dizeres dos Racionais MC’s –, e a circulação no interior do shopping não pode ocorrer de forma livre e espontânea. Ela tem regras claras e rígidas: os pobres podem circular pelo shopping, contanto que finjam pertencer a outra classe social. Mesmo que circulem no shopping sem recursos para consumir, eles devem desejar consumir. Da mesma forma, os negros podem circular pelo shopping tranquilamente, desde que finjam ser brancos nas vestimentas, nos cabelos, no comportamento etc. Os rolezinhos em shoppings – da periferia ou das áreas abastadas –, que se tornaram um fenômeno neste verão, têm características muito semelhantes com os pancadões de rua realizados de forma espontânea e congregam um número significativo de jovens que se reúnem, sobretudo, em torno da expressão cultural do funk. O polêmico e famigerado funk é um dos principais mobilizadores dos jovens na metrópole paulistana. E um dos segredos da sua força não está necessariamente no apelo sexual de algumas músicas ou na sua batida envolvente, mas na forma como ressignificouas ruas para esses jovens. “No dia em que tem pancadão, a rua é nossa!” E se a rua é “nossa”, pode-se fazer qualquer coisa, inclusive não fazer nada... E, se o “som é de preto, de favelado e, quando toca, ninguém fica parado”, não há necessidade de fingir ser outra coisa, como exigem os shoppings centers. Ao contrário, é um momento de afirmação dessa mesma identidade periférica. Nesse sentido, estar no shopping – no local que a sociedade estabeleceu para substituir a rua – é bastante provocador. Os rolezinhos levaram para dentro do paraíso do consumo a afirmação daquilo que esse mesmo espaço lhes nega: sua identidade periférica. Se quando o jovem vai ao shopping namorar ou consumir com alguns amigos ele deve fingir algo que não é, com os rolezinhos ele afirma aquilo que é! E quando faz essa afirmação ele revela a contradição na lógica dos shopping centers. Ou seja, os rolezinhos põem por terra a aparente circulação livre e o espaço aberto que os shoppings dizem proporcionar. Quando o jovem afirma, por meio do rolezinho, sua identidade de negro e pobre, a contradição se evidencia e a polícia é acionada, e tão logo o paraíso do consumo e do prazer se revela como o inferno do preconceito racial e da violência. Esses jovens que hoje mobilizam os rolezinhos são intitulados “geração shopping center”, consumista, por parte dos mais velhos. Porém, a prática dos rolezinhos nos shoppings está revelando a contradição mais aguda desse espaço que tentou tomar o locussimbólico da rua. Nos rolezinhos, os jovens não são consumidores, mas produtores. Produzem um novo jeito de circular pelo shopping. Produzem uma prática cultural que se contradiz com esse lugar. Produzem contradição e desordem no sistema. E produzem uma nova gramática política ao afirmar sua classe num espaço que existe para negá-la. É significativo que os rolezinhos nos shoppings se iniciem num momento em que um projeto de lei que proibia as festas de rua, sobretudo os bailes funks, apresentado por representantes da “bancada da bala”, se encontrava para sanção ou veto do prefeito. O prefeito vetou. Mas as ruas ainda estão longe de pertencer aos jovens. Por isso, os rolezinhos continuaram e aumentaram. Os jovens querem as ruas de volta. O pancadão é só um exemplo dessa demanda. Para demonstrarem que o desejo dos shoppings de assumir o lugar da rua fracassou, os jovens resolveram levar a rua para dentro dos próprios shoppings e escancararam a luta de classes na cidade. É como se o povo não estivesse mais na rua para exigir seus direitos. A própria rua virou um direito que esses jovens exigem. Uma das respostas encaminhadas pelo governo federal por conta das manifestações de junho foi a aprovação, no mês de agosto, do Estatuto da Juventude. Entre os “novos” direitos apontados em seus artigos, alguns enfatizam a importância da circulação e mobilidade dos jovens, seja no espaço urbano ou no campo. Esse direito, ao lado do direito à produção cultural e da ampliação dos espaços públicos de lazer, está no centro das reivindicações dos jovens, seja nos rolês nos shoppings ou nas jornadas das grandes avenidas. Renato Souza de Almeida Mestre em Antropologia, professor da Faculdade Paulista de Serviço Social (Fapss), assessor do Instituto Paulista de Juventude (IPJ) e coordenador do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Jornal de Brasília - 11/02/2014

Em um movimento incomum para uma segunda-feira, o Congresso Nacional reagiu imediatamente à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Após um dia de manifestações de repúdio e de cobranças em plenário por punições exemplares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar em votação em plenário, até a próxima semana, o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs. Senadores chegaram a defender que se use a norma para enquadrar ações de vandalismo e depredação cometidas pelos integrantes dos movimentos nas diversas manifestações de rua. Atualmente, não há legislação específica para o crime de terrorismo. Sem uma lei, crimes têm sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar. Renan Calheiros disse que o Congresso vai fazer "a sua parte" para aumentar a pena de quem comete tais atos, a fim de inibi-los. "Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar", afirmou. "Foi, sim, uma ação terrorista o que nós vimos na manifestação", protestou o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Pela proposta que deve ir a votação, o crime de terrorismo será punido com 15 a 30 anos de prisão em regime fechado. As penas poderão ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo, como no caso envolvendo o cinegrafista. Se aprovado pelo Senado, o texto terá ainda de passar pela Câmara dos Deputados. Dar um ‘basta’. O Conselho de Comunicação Social do Congresso também cobrou dos governos federal e estaduais "medidas urgentes" para garantir a integridade física dos profissionais de imprensa. "No presente e no futuro, é preciso dar um basta a esta crescente violência contra jornalistas, radialistas e outros comunicadores para garantir o direito do cidadão à informação", diz a nota de repúdio do órgão, que foi entregue ao presidente do Senado.

As vítimas da repressão

As vítimas da repressão

Claudius

por Silvio Caccia Bava

O momento é propício para atender ao clamor que surgiu das manifestações de junho e que continua a se expressar de maneira pulverizada todos os dias nas principais cidades do país. Foi o clamor contra a violência da polícia militar praticada contra as manifestações, criminalizando as manifestações, que trouxe para as ruas a solidariedade de milhões ao movimento do passe livre. Esse momento evidenciou que o policiamento da cidade não pode ser feito por militares. Eles têm uma formação para identificar o inimigo e destruí-lo. Cidadãos e cidadãs se manifestando em defesa de seus direitos, na sua cidade, não podem ser tratados assim. Por toda parte aconteceu o mesmo comportamento da polícia militar. Não foi só em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O Exército tem a nobre função de proteger o país, não de reprimir seus cidadãos. A unificação das polícias, sua desvinculação do Exército, a criação de uma carreira e a melhora da remuneração, da formação e das condições de trabalho de seus integrantes serão um avanço enorme para a democracia, o respeito aos direitos humanos, para a própria polícia, e para a segurança pública. Essas propostas estão na PEC 51, um projeto de emenda constitucional apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tramita no Congresso. Sua aprovação será um importante sinal de que o Congresso está ouvindo o clamor das ruas. O estado de guerra, com execuções sumárias por parte da polícia militar de traficantes, bandidos, suspeitos, jovens negros, pobres, tem de acabar. Os governos de estados, que têm a polícia sob sua responsabilidade, devem à população a garantia da paz, precisam desfazer-se das heranças da ditadura e de suas políticas de repressão. A política do terror, amplamente potenciada pela mídia; a militarização da gestão pública; a ocupação de territórios e a imposição da lei marcial, toque de recolher, proibição de atividades civis como os bailes funk, o controle militar de entradas e saídas das favelas; a prisão arbitrária de dezenas de milhares de “suspeitos” que ficam anos nas cadeias sem acusações, sem processos, presos “para averiguação”; tudo isso faz parte de uma estratégia que visa submeter pelo medo a sociedade e impedir que ela se articule e se revolte contra a espoliação de que é vitima. Espoliação pela privação de políticas sociais, serviços e equipamentos públicos indispensáveis para a vida nas cidades. O problema é que o medo se instalou na população. A violência se banalizou, tornou-se cotidiana. Cerca de 140 pessoas são assassinadas todo dia no Brasil. Em maio e junho de 2006 a polícia militar assassinou 993 pessoas na periferia de São Paulo como represália aos ataques do PCC. E grande parte dos cidadãos e cidadãs aceita ser privada de seus direitos em nome da luta contra o crime. Essa aceitação é o mal maior. É ela que sustenta a liberdade de ação do Estado nessa dimensão criminosa. Ela é fruto da contínua campanha da mídia conservadora para produzir o medo na população. Ela produz a servidão voluntária, um estado de alienação de liberdade e de direitos que se naturaliza pela repetição cotidiana. Os movimentos de junho foram uma escola. Ensinaram pacificamente que o protagonismo da cidadania supera esse estado de servidão voluntária e apatia, e pode reverter políticas de governo como os aumentos de tarifas de transporte, canceladas em muitas cidades brasileiras pela pressão das manifestações. Para superar o estado de guerra em que nos encontramos – os assassinatos aqui são mais numerosos que as baixas da guerra do Iraque no seu momento mais agudo – é preciso enfrentar muitos problemas, dentre os quais a desigualdade social é o principal, um problema crônico e que se agudiza, a verdadeira razão da violência, e que precisa ganhar espaço na agenda dos debates públicos. Novamente os movimentos de junho e os que se seguiram apontam o caminho para combater a desigualdade com medidas concretas: a proposta da catraca livre, da tarifa zero, propõe que políticas e serviços públicos deixem de ser cobrados, tornem-se bens públicos comuns, pagos não pelo usuário, mas pelos impostos de todos. Outras medidas, com efeito de curto prazo, poderão trazer resultados muito significativos. A unificação das polícias nos termos da PEC 51 é uma delas. Os recentes acontecimentos em São Paulo, onde um coronel da PM foi agredido pelos black blocs, geraram uma disposição de retaliação por parte da PM que trará graves consequências para a segurança pública e para a democracia. Os black blocs são um problema, mas precisamos encontrar outras formas de enfrentar a revolta social. Revidar violência com violência nos leva a um estado de guerra que não interessa à sociedade, só faz militarizar a questão social, e suas maiores vitimas são a democracia e a Constituição. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Especialistas rejeitam "cartilha antiprotesto"

Correio Braziliense - 24/01/2014

A portaria que o Ministério da Justiça (MJ) vai publicar para regulamentar o uso das tropas de choque durante manifestações populares é vista por especialistas em segurança pública como desnecessária e até mesmo prejudicial em algumas situações. Segundo estudiosos ouvidos pelo Correio, as normas contidas na proposta apenas repetem o que as forças policiais já sabem e são treinadas para fazer. "A cartilha serve apenas para o governo brasileiro dar uma satisfação à comunidade internacional, mostrando que está preocupado em enfrentar os distúrbios nas ruas (para a Copa do Mundo, por exemplo)", avalia o cientista político com estudos na área de segurança pública Antônio Flávio Testa. Na edição de ontem, o Correio mostrou os principais pontos do documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJ. A proposta de minuta detalha o uso de armas não letais, a organização de centros de controle e até mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Depois da publicação da minuta, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp) informou, em nota, que ainda estão sendo realizados estudos para a padronização do trabalho operacional das instituições policiais. "Tal iniciativa, ainda em elaboração, não tem como objetivo nem diretriz coibir legítimas manifestações e protestos de rua", ressaltou. "Falácia" Para o ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília Daniel Sampaio, as autoridades estão "assustadas" com os protestos que ocorreram durante a Copa das Confederações, mas erram ao preparar um documento com essas diretrizes. "Elas estão preocupados com as normas de repressão a esses movimentos, mas esse documento é, na realidade, uma falácia. Não se pode engessar o comando, não se pode dizer como a pessoa (polícia) vai atuar. Cada situação se apresenta de maneira diferente, com soluções diferenciadas para casa caso", defende. Alvo de abusos em alguns protestos realizados no ano passado, os profissionais da imprensa também ganharam destaque no documento do Ministério da Justiça. A minuta estabelece que, "aos repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação, deve ser permitido o livre exercício de suas profissões, sendo vedado qualquer óbice às atuações, desde que as atividades não comprometam a integridade física própria ou de outrem". A minuta determina ainda que as tropas de choque só poderão ser utilizadas depois de "esgotadas as tentativas de negociação ou de contenção inicial realizadas pelo policiamento regular". Armas não letais, já usadas pela polícia em manifestações, como teaser, jatos d"água, bombas de efeito moral, de gás lacrimogêneo e balas de borracha continuam liberadas para utilização da força policial. Em protestos com grande número de participantes, as forças de segurança deverão estabelecer "Centros de Comando e Controle", afastados das manifestações. Os locais servirão também para receber manifestantes detidos e oferecer atendimento médico aos feridos. Com a edição da portaria, as polícias poderão passar a fazer a segurança dentro dos estádios de futebol.

EM RESPOSTA ÀS RUAS, DILMA FAZ PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO

PROTESTOS FAZEM PLANALTO CRIAR PACOTE COM PUNIÇÃO A EMPRESAS CORRUPTORAS

O Estado de S. Paulo - 24/06/2013

Medidas preveem punições a empresas que fraudarem licitações e ‘Ficha Limpa’ na administração pública Depois de reabilitar “faxinados” e acomodar no ministério partidos que protagonizaram escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a “voz da ruas” , que cobra maior rigor com a corrupção. A ideia é viabilizar decretos e mobilizar o Congresso para aprovar projeto que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras, informam João Villaverde e Alana Rizzo. O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou que dificultarem as investigações das agências reguladoras e do BC. Além de multas, há previsão de criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). O pacote inclui a edição de dois decretos: um que regulamenta o projeto de lei que prevê punições a integrantes do Executivo que praticarem conflitos de interesse e o decreto “Ficha Limpa” na administração pública. • Propostas recicladas As principais medidas anunciadas peta presidente Dilma Rousseff na sexta-feira já estão em discussão no Congresso ou foram lançadas anteriormente pelo governo. Depois de reabilitar "faxinados" e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a "voz da ruas", que cobrou mais rigor com a corrupção. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideía é deslanchar um pacote de decretos na área da transparência e mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras. O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou dificultarem investigações de agências reguladoras e do Banco Central Além disso, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com a relação de companhias multadas e o tipo de sanção. A ideia que circula no Planalto é dar urgência à aprovação do projeto, que serviria para afas tar do governo federal a imagem daleniência com a corrupção, levantada por manifestantes nos últimos dias. O pacote anticorrupção do governo, que não mexe no lotea- mento político dos órgãos, inclui a edição de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas próximas semanas e regulamenta a lei que prevê punições a integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situações geradas pelo confronto entre interesses públicos e aumenta a chamada""quarentena" no serviço público. Também está pronto no Planalto o "Decreto Ficha Limpa" na gestão pública. O texto já foi concluído, após longas discussões no governo, e está na Casa Civil aguardando uma posição da presidente. A norma cria critérios para a nomeação de funcionários em cargos de confiança. Imagem-Nos bastidores, o governo admite que parte da popularidade de Dilma obtida em 2011, quando a presidente demitiu seis ministros após denúncias, foram parcialmente neutralizados em 2012, com o julgamento do mensalão. O processo fez reacender a ligação entre o governo e os petistas envolvidos no  caso. Além disso, com o acirramento da disputa eleitoral, o Planalto passou a reabilitar partidos afastados na "faxina", como o PDT de Carlos Lupi e o PR de Alfredo Nascimento. Também toi contemplado o PDT de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado no processo. Crime hediondo  Outra proposta que deve ganhar apoio maior do governo é 0 projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. 0 texto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu pronunciamento à nação, na noite de sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff citou o termo "corrupção" quatro vezes. "Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção", disse Dilma, para quem "a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor". De acordo com pesquisa CNT/Ibope divulgada no sábado, os políticos e a corrupção receberam, respectivamente, 47% e 32% das menções dos entrevistados em 79 municípios como principal razão para os protestos dos últimos dias. O projeto que multa as empresas corruptoras foi enviado pelo próprio governo ao Congresso no início de 2010, mas nunca esteve no topo da agenda de prioridades legislativas do Planalto. Ainda assim, o projeto foi aprovado pela Câmara em 12 de junho, e agora está no Senado. Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na comissão específica da matéria na Câmara, o governo acompanhou a tramitação de perto, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Quando questionado sobre os planos do Planalto de apoiar de forma mais entusiasmada o proj eto, Zarattini afirmou que "o governo está com a bola na marca do pênalti, basta chutar para o gol". Se endossar a proposta, segundo Zarattini, Dilma pode receber o texto pronto para ser sancionado antes do recesso parlamentar, em 15 de julho. A multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento no projeto serão destinados aos órgão ou entidades públicas lesadas. Haverá um prazo de cinco anos para que os processos administrativos sejam analisados. Pelo texto, a lei entraria em vigor seis meses após a sanção.

Na Copa do protesto: Manifestações crescem em estádios

"Ola" de protesto Manifestantes tomam a arquibancada do Maracanã

Autor(es): Carolina Oliveira Castro, Débora Gares, Eduardo Maia e Lauro Neto

O Globo - 21/06/2013

Com centenas de cartazes e gritos de ordem, torcedores engrossam os atos que se multiplicam nas ruas do Brasil  Cartazes bilíngues. Após tentativa de repressão, manifestantes mostram faixa contra Copa Torcedores unidos. Bandeira do Brasil acompanha protesto, que teve direito a Hino Nacional Quem achava que a Copa das Confederações e as manifestações populares que têm tomado as ruas jogavam em times diferente percebeu ontem que não precisa ser assim. Diferentemente do primeiro jogo da competição no Maracanã, entre Itália e México, quando os manifestantes foram mantidos do lado de fora, o que se viu ontem foram cartazes em diversos pontos do estádio, inspirando gritos de "O povo unido jamais será vencido" e coro para o Hino Nacional. As manifestações começaram na metade do segundo tempo. Num primeiro momento, os seguranças do estádio tentaram tomar os cartazes e foram vaiados pela torcida, o que levou ao coro de "O Maraca é nosso". Com a arquibancada falando mais alto, vários outros cartazes foram mostrados, e até o tradicional canto de "Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor", comum em jogos de seleção, ganhou novo brilho. - Quando os protestos começaram, eu disse que não iria mais ao jogo para me unir aos manifestantes. Mas depois vi que o Maracanã seria melhor vitrine que as ruas, que já estão tomadas - disse o advogado Marcus Garcia, que havia preparado três cartazes, mas só pôde entrar com um, com o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da administração pública. Adotando outra técnica, o geofísico Pedro Jonas Amaral conseguiu entrar com dois cartazes: um pedindo escolas e hospitais no padrão Fifa de qualidade e outro onde se lia "corrupção também é vandalismo": - Trouxe folhas em branco e só pintei os dizeres quando entrei. Foi uma emoção ouvir a galera apoiando. Essa é a ideia, ver o povo unido por uma causa. Outros cartazes criticavam ainda a privatização do Maracanã e as remoções forçadas que acompanham as obras. Em muitos se lia a frase "O gigante acordou". Entre os espanhóis que foram ao jogo, muitos se mostraram solidários à causa. Morando há dois meses no país, Marcos Miranda portava um cartaz com a frase, em espanhol: "Uma mensagem direta a todos os governos de repúdio à corrupção". Morador de Brasília, o espanhol Sergio Mota participou da manifestação da última segunda-feira, na capital, quando as rampas do Congresso Nacional foram ocupadas. - Nisso, espanhóis e brasileiros se aproximam. Estamos cansados do abuso de poder e da política que tem prioridades diferentes das nossas. No clima dos protestos, surgiram até cartazes bem-humorados, como o de um grupo de estudantes paulistas com camisetas floridas e colares havaianos que dizia "Não é por R$ 0,20. É por um gol do Taiti". Barreiras geram atrasos Antes de a partida começar, com medo de novos protestos, a polícia resolveu pedir ingresso de quem desembarcava das estações de metrô e trem. Quem não tinha era obrigado a voltar. O publicitário Marcello Caetano foi um dos barrados porque seu ingresso estava com uma amiga. Só quando se encontraram, ele pôde deixar a estação. Situações assim fizeram alguns torcedores perder o início do jogo. Nem os moradores da região conseguiam sair das estações. Quem tinha ingresso e chegava até a segunda barreira policial e portava cartazes tinha que abri-los para que o conteúdo fosse avaliado. A advogada Ana Luiza Capanema também teve seu cartaz barrado, mas, por sorte, quando saiu do jogo, fez o mesmo caminho e conseguiu recuperá-lo a tempo de seguir para a manifestação. - Queria me manifestar no estádio. Não deixaram, mas não tem problema, vou lá protestar com todo mundo.

MAIS DE 1 MILHÃO VAI ÀS RUAS NO PAÍS; VIOLÊNCIA MARCA PROTESTOS

UM MILHÃO DE PESSOAS PROTESTAM EM 75 CIDADES; 1 MORREU EM RIBEIRÃO PRETO

O Estado de S. Paulo - 21/06/2013

Atos se espalharam por 75 cidades. Em Brasília, a polícia reprimiu tentativa de invasão do Itamaraty. 22 ficaram feridos no Rio. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto • Em São Paulo, houve incidentes entre militantes do PT e manifestantes. Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais e em dezenas de municípios, novas manifestações levaram ontem mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. A violência marcou os protestos em diversos pontos. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto (SP). Em Brasília houve tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty. Manifestantes se aglomeraram na rampa de acesso e tentaram invadir o edifício, mas foram contidos pela polícia. Em São Paulo, protestos tiveram incidentes entre manifestantes e militantes do PT, convocados para uma "onda vermelha", que fracassou. Cinco rodovias no entorno da capital foram bloqueadas. No Rio, confrontos deixaram 22 feridos. Em Porto Alegre houve saques a estabelecimentos comerciais. Em Salvador, manifestantes e Tropa de Choque entraram em confronto. Nas redes sociais, novas bandeiras eram discutidas. Em meio às reivindicações sociais e políticas, se destacou um slogan: "Sem partidos". (Págs. 1 e metrópole A11 a A24) Vladimir Palmeira, Economista e líder estudantil em 66 "A juventude brasileira começa a achar que pode construir um país melhor" • Mesmo com redução da tarifa, atos são violentos em diversos locais • Ao menos 96 pessoas se feriram no País • Em Brasília, multidão ateou fogo a colunas externas do Itamaraty e Esplanada dos Ministérios foi tomada por gás lacrimogêneo • Motorista irritado com manifestação atropelou e matou um no interior • Protesto em SP reuniu 100 mil • Multidão pede atos apartidários.  Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais – e em metade das cidades da Região Metropolitana de São Paulo -, novas manifestações levaram ontem mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. E a violência voltou a se destacar: pela primeira vez desde o início das manifestações, há 15 dias, uma morte foi registrada, quando um motorista avançou sobre um manifestante em Ribeirão Preto. Pelo menos outras 96 pessoas ficaram feridas, 62 só no Rio. Em Brasília, 12 foram hospitalizados. A cena que mais chamou a atenção, à noite, foi a tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty, em Brasília. A polícia tentou conter os invasores com gás, mas o prédio teve janelas quebradas e focos externos de incêndio. Além disso, a paisagem da Esplanada dos Ministérios foi tomada pelo gás lacrimogêneo e até a Catedral se tornou alvo de vândalos. Após duas semanas de protestos, foi o ataque mais violento a um centro de poder. Antes, o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Rio, o Palácio dos Bandeirantes e o Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo) haviam sido alvo de protestos. Ontem, com novas bandeiras para o movimento sendo discutidas no Twitter e no Facebook e em meio às reivindicações sociais e políticas diversas que eram ouvidas, um novo grito destacou-se: "sem partidos". Integrantes dessas agremiações foram proibidos de erguer bandeiras por todo o País e o PT viu fracassar a convocação de sua "onda vermelha". Houve confronto até entre manifestantes dos "sem partido" e os do "sem fascismo". Mas o caráter multifacetado do movimento já preocupa especialistas e analistas políticos, que falam em "mal-estar" da democracia no Brasil. Em São Paulo, a manifestação chegou à Câmara, à Assembleia e à sede da Prefeitura, mas sem confrontos – na Paulista, o tom de festa venceu. No entanto, as consequências da redução de tarifa ainda eram avaliadas por Fernando Haddad (PT), que passou o dia refazendo contas. Há pelo menos três hipóteses para cobrir o deficit financeiro provocado pela revogação do aumento da tarifa. De certo, o governo municipal aponta que o ritmo dos investimentos na cidade vai cair. Ainda ontem, a Justiça de São Paulo mandou soltar os quatro estudantes do Mackenzie e outras dez pessoas presas em flagrante e acusados de atos de vandalismo nos protestos de terça-feira, na região da Avenida Paulista. Eles ainda vão responder por formação de quadrilha, resistência, crime de dano, desacato e incêndio. Já a Prefeitura vai cobrar do estudante de Arquitetura Pierre Ramon Alves de Oliveira, de 20 anos, os danos que confessou ter causado à sede do Executivo municipal, na tentativa de invasão, na terça-feira.

A VOZ QUE NÃO SE CALA

SÃO PAULO E RIO REDUZEM TARIFAS

Correio Braziliense - 20/06/2013

O anúncio da redução nas tarifas de transporte público em nada mudou o ânimo dos manifestantes. 0 dia deve ser das multidões. Enquanto a inimaginável dupla Geraldo Alckmin e Fernando Haddad comunicava a São Paulo a diminuição no preço das passagens, os protestos se estendiam pelo país. Desde a histórica segunda-feira, 82 cidades do interior já saíram às ruas. Grandes atos foram marcados para hoje. O Palácio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de pressão que fez as ruas de todo o país ferverem nos últimos dias e negociou com os governantes de São Paulo e do Rio de Janeiro a redução das tarifas no transporte coletivo. Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e de São Paulo, Fernando Haddad (PT), além do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a revogação no aumento das passagens de ônibus, metrô e trens definido no início do mês. Os governantes prometeram que vão rever os orçamentos, e os cortes para cobrir a perda de receita serão feitos nos investimentos. Em São Paulo, as tarifas foram reduzidas de R$ 3,20 para R$ 3. No Rio, de R$ 2,95 para R$ 2,75. A intervenção do Planalto também serve para pôr um fim nas contradições nos dados e no discurso de Haddad e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na terça, Gleisi disse que as medidas de desoneração do governo federal permitiriam uma redução de R$ 0,23 nas tarifas. Haddad rebateu os cálculos, pois a redução nos tributos já havia surtido efeito ao impedir que as passagens subissem para R$ 3,47 em vez dos R$ 3,20 anunciados anteriormente. Na matemática do prefeito, a redução na tarifa de ônibus representará uma perda de arrecadação de R$ 600 milhões por ano. O prejuízo financeiro não é o único na conta de Haddad, que se viu obrigado a engolir as próprias declarações. Pela manhã, o prefeito tinha dito que reduzir as passagens seria uma medida "populista". "A coisa mais fácil do mundo é agradar a curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista." Mais tarde, ele se viu forçado a mudar de ideia. "Foi um gesto de aproximação, de abertura e manutenção do espírito de democracia e convívio pacífico", justificou. "Estaremos em diálogo permanente com a população de São Paulo, nas subprefeituras, para que o orçamento da cidade seja repensado à luz dessa nova realidade", completou, adiantando que terá de reabrir as planilhas de gastos em investimentos e discutir com a sociedade quais serão as prioridades daqui em diante. Empresas O governador Geraldo Alckmin admitiu que a administração estadual precisará apertar o cinto. "Nós teremos que cortar investimentos, porque as empresas que suportam (essa diferença de valor) não têm como arcar. O tesouro paulista — orçamento do Estado — vai arcar com esses custos, fazendo um ajuste na área dos investimentos", disse o tucano. Ainda assim, Alckmin entende que a redução é importante para priorizar um transporte coletivo de alta capacidade. Após o anúncio, integrantes do Movimento Passe Livre se reuniram em um bar em São Paulo para comemorar, mas prometeram manter as manifestações marcadas para hoje. No Rio, o prefeito, Eduardo Paes, fez malabarismo para lembrar que o reajuste no preço do diesel utilizado no transporte público decorreu do aumento no custo de vida nos últimos anos. Mesmo assim, a exemplo dos governantes de São Paulo, retomou os valores cobrados anteriormente. Os administradores das duas cidades já tinham adiado os reajustes de janeiro para junho, a pedido do Palácio do Planalto, para evitar um acréscimo inflacionário. O governante peemedebista estimou em R$ 200 milhões por ano o impacto da revogação do reajuste das tarifas de ônibus do Rio. Segundo Paes, se a situação se prolongar por mais tempo, esse valor poderá aumentar para R$ 500 milhões. "A coisa mais fácil do mundo é agradar a curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista" Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, horas antes de anunciar a redução da tarifa Efeito cascata Além de Rio de Janeiro e São Paulo, 11 cidades já concederam redução ou cancelaram o aumento das tarifas do transporte público. A mudança no valor das passagens ocorreu em: Natal, Cuiabá, Recife, João Pessoa, Porto Alegre, Vitória, Montes Claros (MG), Foz do Iguaçu (PR), Blumenau (SC), Pelotas (RS) e Campinas (SP).

O Brasil nas ruas: Capitais já baixam tarifas de ônibus; protestos continuam

Em mais um dia de protesto, São Paulo se divide entre paz e atos de vandalismo

O Globo - 19/06/2013

Manifestantes agiram para conter grupo que atacou prefeitura e provocou destruição, incêndios e saques na cidade No dia seguinte à manifestação que registrou como único incidente a tentativa de invasão à sede do governo paulista, São Paulo ficou dividida. De um lado, milhares de pessoas protestaram pacificamente na Praça da Sé, seguindo tranquilamente por avenidas do Centro até chegar à Paulista. Do outro, um grupo de jovens foi às ruas para transformar a cidade em praça de guerra. Sem o aval da liderança do movimento, parte dos manifestantes que estava na Sé seguiu até a prefeitura. Lá, eles quebraram vidraças, picharam o prédio com palavras de ordem, viraram e tocaram fogo em um veículo da TV Rercord e, com rostos tapados, ainda queimaram uma cabine de polícia naquela área. Do outro lado da rua, o grupo destruiu portas e caixas automáticos de um banco privado. manifestantes entram em choque Pelas ruas quase sem a presença de policiais, o grupo seguiu saqueando o comércio local, levando roupas e televisores. Trens foram depredados em uma das linhas da CPTM, fazendo com que o governo suspendesse a operação. Durante a noite, milhares de pessoas ainda se concentravam, pacificamente, na Avenida Paulista e os saques e incêndios prosseguiam na região da prefeitura. Oito pessoas foram presas até o fechamento desta edição. A confusão começou quando alguns manifestantes romperam o cordão de isolamento do prédio da prefeitura. A fachada foi apedrejada e pichada. Grades que cercavam o local foram atiradas contra a prefeitura e vidraças e holofotes, destruídos. Diante da situação, os próprios manifestantes tentaram conter a ação do grupo mais violento. Alguns recolocaram as grades de proteção em frente à prefeitura, mas o clima foi tenso durante a noite. Os guardas municipais recuaram e se protegeram dentro do saguão do prédio, enquanto manifestantes jogavam pedras e grades contra o prédio. Coordenadora de um dos grupos organizados para o protesto, Karen Maria disse que estava na prefeitura durante o quebra-quebra. - A gente não estava com liderança suficiente para segurar todo mundo. A primeira vez que pegaram uma grade eu tentei impedir. Mas o número de pessoas que queriam quebrar tudo era muito maior - afirmou. Muitos manifestantes que estavam na prefeitura seguiram para a Paulista. - Vim pra manifestação pela segunda vez porque gostei do clima pacífico de ontem (anteontem). Saí da prefeitura porque o clima pesou e fui para a Paulista. Não queremos vandalismo queremos mudar o Brasil - contou o estudante de medicina Carlos Bonasso. Entre os manifestantes houve briga. Um rojão explodiu, e um mendigo que estava no meio do grupo desmaiou, sendo socorrido por estudantes. Algumas pessoas tentavam expulsar do protesto o rapaz que estava com a bomba. Um carro de uma emissora de TV que estava estacionado em frente à prefeitura foi incendiado por manifestantes, por volta das 20h. Mais cedo, uma repórter da TV Bandeirantes foi agredida. O prefeito Fernando Haddad (PT) não estava na prefeitura durante os protestos. Enquanto o prédio era alvo de vandalismo, Haddad estava reunido com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula no saguão reservado às autoridades no aeroporto de Congonhas. Ninguém divulgou a pauta do encontro. Funcionários públicos ficaram presos dentro do prédio por horas. guarda não solicitou apoio da PM A assessoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou ontem que o apoio da PM não foi solicitado pela Guarda Civil Municipal para conter os vândalos. A PM somente chegou ao local quando os manifestantes começaram a depredar o comércio da região. Depois de mais de duas horas de quebra-quebra, a Tropa de Choque foi acionada e, com bombas de gás, os policiais começaram a dispersar os manifestantes. No outro ponto da cidade, na Avenida Paulista, a multidão tomou conta das pistas. Sem qualquer registro de violência, caminharam pela via fechando os dois sentidos. Algumas pessoas circulavam pela região em clima de festa, dançando e cantando. Por volta das 22h, a Avenida Paulista ainda estava tomada pelo protesto. Centenas de manifestantes também interditaram a Rodovia Raposo Tavares para protestar, sem tumultos. Palco do comício da Diretas Já, em 1984, a Praça da Sé começou a ser ocupada pelos manifestantes por volta das 16h. Durante a espera cantaram palavras de ordem e empunharam bandeiras e faixas com reivindicações diversas. Em nota, o grupo diz que a prefeitura e o governo estadual "continuam a fechar os olhos e os ouvidos para a vontade da população". E ainda: "Mais um dia se passou e o aumento não foi revogado. Mais de 100 mil pessoas foram para as ruas e mesmo assim a Prefeitura e o governo do Estado continuam a fechar os olhos e os ouvidos para a vontade da população. Hoje estaremos novamente ocupando as ruas para barrar o aumento", diz o texto. Anteontem, a passeata organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) reuniu cerca de 65 mil pessoas, segundo o Instituto Datafolha, e transcorreu de forma pacífica por vias importantes da cidade. O único episódio de violência foi registrado em frente à sede do Palácio dos Bandeirantes, à noite, quando um grupo tentou invadir a sede do governo e foi reprimido pela polícia. Temendo problemas, o governo de São Paulo, em nota oficial, já havia convocado as lideranças para que mantivessem "contato contínuo" com oficiais da PM que acompanhariam. O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, foi quem pediu para que o grupo mantenha o acordo firmado com o governo para evitar problema.

MANIFESTAÇÕES DESNORTEIAM A VELHA POLÍTICA

PRESSIONADOS, PREFEITOS CEDEM

Correio Braziliense - 19/06/2013

A explosão de sucessivos protestos nas cidades brasileiras deixa prefeitos, governadores e autoridades federais perplexos diante de um Brasil até então desconhecido e com o qual ainda não se sabe como lidar. Depois de declarar que o governo está ouvindo as vozes da rua, a presidente Dilma foi se encontrar com Lula e com o prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, para avaliar o prejuízo eleitoral dos acontecimentos. Temendo a reação popular, seis outros prefeitos se apressaram em anunciar a redução das tarifas. As passeatas se estenderam a cidades do interior e a oito países. Protesto na capital paulista reúne mais de 50 mil. Pela primeira vez, Haddad admite redução da tarifa. Saiba quais são as principais reivindicações das ruas. São Paulo A manifestação nas avenidas da cidade começou pacífica, mas um grupo tentou invadir a prefeitura e deu início à violência: carros foram queimados e lojas, saqueadas. Rio de Janeiro O centro de São Gonçalo, perto da capital, foi tomado por 5 mil pessoas. Houve atos em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Acre.  Chefes do Executivo municipal que passaram os últimos dias agindo de maneira isolada para responder aos protestos nas ruas decidiram se unir. Eles vêm hoje a Brasília para discutir com senadores um projeto para desonerar o diesel, o que pode ajudar na redução do preço das tarifas de ônibus. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, e o vice-presidente do grupo, Fernando Haddad (PT), de São Paulo, participarão de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O governo federal afirmou ontem que apoia outras duas propostas em tramitação no Congresso. Uma delas reduz a incidência de PIS/Cofins no transporte coletivo (leia ao lado), e a outra desonera a folha de pagamento do metrô de São Paulo. De maneira isolada, seis cidades resolveram se antecipar e anunciaram reduções das passagens: Recife, João Pessoa, Cuiabá, Porto Alegre, Pelotas (RS) e Blumenau (SC). Em Brasília, o secretário de Transportes, José Valter, assegurou que as tarifas não serão reajustas até 2014 (leia mais na página 25). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência no ano que vem, declarou que a decisão de diminuir a tarifa de ônibus não tem relação com os protestos ocorridos na noite de segunda-feira na capital pernambucana. "Foi uma decisão unilateral do governo e das prefeituras reunidas aqui hoje (ontem)," disse. O prefeito de Porto Alegre, o pedetista José Fortunati, também aproveitou a brecha de desonerações em diversos projetos que tramitam nos planos federais e municipais para anunciar a redução das passagens em R$ 0,05. "Assim que o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre as nossas propostas, prometo que repassarei os descontos para as tarifas." Em São Paulo, Haddad se reuniu ontem pela primeira vez com representantes do Movimento Passe Livre, que organiza as passeatas nas ruas da capital paulista. O encontro ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade. Diante dos manifestantes, ele se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento que elevou a tarifa para R$ 3,20. Ante os protestos, no entanto, o prefeito petista está disposto a negociar. "Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento", disse. Confusão Os valores, no entanto, são motivo de discórdia, e tanto o governo federal quanto os estaduais têm se desencontrado. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com as desonerações federais, São Paulo poderia reduzir a tarifa em R$ 0,23. A informação, no entanto, foi contestada pelo prefeito. Haddad disse que o desconto já havia sido aplicado, caso contrário a tarifa seria de R$ 3,47. Logo depois, Gleisi retificou o dado e afirmou que "não é possível calcular em quanto as prefeituras podem reduzir o preço das passagens a partir das medidas federais". "Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público" Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo Recuo dos governantes Ao menos seis cidades anunciaram a redução do valor das passagens cobradas no transporte público: Município    Redução tarifária Recife            R$ 0,10 João Pessoa    R$ 0,10 Cuiabá            R$ 0,10 Porto Alegre     R$ 0,05* Pelotas (RS)    R$ 0,15 Blumenau (SC)    R$ 0,12 *O valor oficial da tarifa é R$ 3,05, mas uma liminar judicial fixou a tarifa em R$ 2,85. A ideia inicial é reduzir para R$ 2,80

Crise põe Brasil nas manchetes na imprensa mundial

Vozes que ecoam pelo mundo

Correio Braziliense - 19/06/2013

Os protestos que tomaram conta das grandes cidades brasileiras nos últimos dias fizeram com que os principais jornais internacionais voltassem a olhar para o país. Tanto nas versões impressas quanto nas digitais, a mídia estrangeira destacou o momento que o país está vivendo, com ênfase na rapidez com que as manifestações ganharam as ruas. Nas análises, um consenso: o governo brasileiro foi pego de surpresa e não sabe, até agora, como lidar com a situação. As imagens da ação policial nos primeiros dias dos protestos rodaram o mundo, acompanhadas da ressalva de que o povo brasileiro não costuma se mobilizar em torno de questões sociais. O jornal The New York Times, dos Estados Unidos, e o inglês The Guardian foram categóricos ao afirmar que as autoridades estão despreparadas para enfrentar a crise. O jornal norte-americano destacou que as manifestações pegaram o governo Dilma de surpresa. A análise foi feita com base nas declarações do ministro Gilberto Carvalho, que ressaltou ser muita presunção achar que há uma compreensão dos movimentos. O diário colocou o protesto brasileiro em paralelo com os movimentos antigovernistas da Turquia e explicou que, no Brasil, as manifestações se intensificaram após "a dura repressão da polícia na semana passada, que surpreendeu muitos cidadãos". Além de ressaltar o despreparo dos governantes, o The Guardian explicou a diferença entre os protestos brasileiros e os que ocorrem em outros países, apesar da organização e do mesmo sentimento de insatisfação. A reportagem destacou que Brasil vive uma democracia plena, com liberdade de expressão, que não está sob um regime teológico ditatorial. Frisou ainda que as causas são diferentes em cada cidade, mas que há uma sensação geral de exaustão, raiva, cansaço de ser servido pelo poder público com incompetência e corrupção. Na análise do jornal, o aumento da tarifa da passagem em São Paulo foi apenas o estopim para mobilizar a população. O francês Le Monde destacou que a queda nos preços das passagens, que começa a ser adotada por alguns prefeitos, foi resultado direto dos protestos, que também denunciam a corrupção e a má qualidade dos serviços de saúde e de educação. No topo da lista das reportagens internacionais mais lidas do El País, um editorial sobre os motivos das manifestações pergunta por que o Brasil, "invejado internacionalmente até agora, vive uma espécie de esquizofrenia". Para o periódico espanhol, os brasileiros exigem, sobretudo, o que lhes falta politicamente, "uma democracia madura, em que a polícia não continue agindo como na ditadura; em que os partidos não sejam, na expressão do (ex-presidente) Lula, um "negócio" para se enriquecer; (os brasileiros) querem uma democracia onde exista uma oposição capaz de vigiar o poder".

UM PAÍS QUE SE MEXE: O BRASIL NAS RUAS

REAÇÃO EM CADEIA

Autor(es): Chico Otavio

O Globo - 18/06/2013

Na maior mobilização contra o aumento das passagens de ônibus, cerca de 240 mil manifestantes ocuparam ontem as ruas de 11 capitais brasileiras. Em São Paulo, o protesto mobilizou cerca de 65 mil pessoas, que desta vez não enfrentaram as balas de borracha e as bombas de gás lacrimogêneo da polícia. O governo do estado cumpriu a promessa de manter a Tropa de Choque aquartelada. À noite, um grupo tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Houve confrontos no Rio, onde um grupo isolado lançou coquetéis molotov no prédio da Assembleia Legislativa e feriu cinco policiais militares. A passeata reuniu cerca de 100 mil pessoas, segundo os organizadores. Em Belo Horizonte, houve confronto com a PM nas imediações do Estádio do Mineirão. Em Brasília, os manifestantes invadiram, em dois momentos, o teto do Congresso Nacional aos gritos de "a-ha, u-hu, o Congresso é nosso". Sem a predominância de bandeiras de partidos políticos, sindicatos ou entidades estudantis, os protestos lembraram as grandes mobilizações sociais do passado, como os comícios pelas Diretas Já (1984) e o movimento dos caras-pintadas (1992). A diferença foi a força demonstrada pelas mídias sociais, decisivas não apenas para a mobilização como para o registro de cada detalhe das manifestações em tempo real, e a diversidade de palavras de ordem. Além do clamor contra o reajuste das tarifas de ônibus, foram ouvidos gritos contra os gastos públicos com a Copa do Mundo e contra a PEC 37, projeto que busca tirar dos Ministérios Públicos o poder de investigação. Também houve mobilizações em Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Salvador, Maceió, Fortaleza e Belém. O número total de presentes foi estimado com base em cálculos dos organizadores, das polícias e de institutos de pesquisa. Preocupadas com a repercussão dos conflitos em São Paulo na quinta-feira passada, que terminaram com cem feridos e 237 detidos, as polícias procuraram evitar o uso de armas de baixa letalidade, mesmo quando provocadas pelos manifestantes. A PM paulista acompanhou à distância, com um efetivo visivelmente menor do que o da manifestação anterior, o quinto protesto contra o preço das tarifas. Policiais chegaram a pedir licença para passar, sorrindo, e chegaram a se sentar no chão a pedido dos manifestantes. A marcha começou no Largo da Batata, em Pinheiros, próximo à Avenida Faria Lima, e depois seguiu pela Faria Lima e pela Marginal Pinheiros, para mais tarde passar pela Ponte Estaiada, Brooklin, em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, onde ainda estavam concentrados por volta das 22h. - O comportamento da polícia foi muito diferente. Quando não há repressão a gente consegue fazer um ato muito mais organizado, sem violência - declarou Matheus Preis, de 19 anos, um dos líderes do Movimento Passe Livre. Mas houve cenas de violência em quatro cidades, com uso de bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes. Em Porto Alegre, a Tropa de Choque da Brigada Militar entrou em confronto com manifestantes, depois que eles colocaram fogo em latas de lixo, atiraram pedras e depredaram um ônibus e prédios públicos. Os militares usaram bombas de gás para dispersá-los. Em Alagoas, um motorista atirou no rosto de um estudante quando tentava furar o bloqueio montado pelos manifestantes na Avenida Fernandes Lima, Bairro do Farol. A PM mineira, para impedir que a marcha se aproximasse do Mineirão, estádio onde jogaram Nigéria e Haiti pela Copa das Confederações, atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes. Na fuga, um jovem de 18 anos caiu do viaduto da Avenida Presidente Antônio Carlos. Levado para o Hospital Risoleta Neves, o jovem apresentava no fim da tarde um quadro estável. Também terminou tenso o protesto no Rio. Por volta das 20h, um pequeno grupo tentou ocupar a escadaria da Assembleia Legislativa e foi rechaçado pela polícia com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os conflitos aconteceram na Rua Primeiro de Março, em frente à Alerj e na travessa ao lado do Paço Imperial, prédio histórico pichado por vândalos. Alguns manifestantes atiraram coquetéis molotov em direção aos policiais e atearam fogo em um carro. Cinco policiais foram feridos no confronto. Outra marca do vandalismo foi deixada numa agência bancária próxima, cuja entrada de vidro foi destruída a golpes de barras de ferro. Em Brasília, a polícia não conseguiu impedir que os estudantes, por volta das 19h20m,subissem no teto do Congresso, pelo lado esquerdo, sob as cúpulas. Após cerca de 30 minutos, a rampa foi liberada para que os manifestantes descessem. Muitos ainda permaneceram na cobertura. Eles estenderam uma faixa pedindo "não à violência" e gritaram: - Vamos invadir o Congresso! O Congresso é nosso! Dilma diz que atos são legítimos Na entrada principal, um cordão da PM tentava conter os jovens que desciam e queriam entrar no Congresso. No Salão Negro, móveis próximos aos vidros foram retirados por precaução. - Se houver uma invasão, as pessoas podem se machucar - disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A presidente Dilma Rousseff, ao se pronunciar pela primeira vez sobre os protestos, disse que considerada "legítimas e próprias da democracia" as manifestações pacíficas. - É próprio dos jovens se manifestarem - disse a presidente, por intermédio da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. A presidente se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fez um relato das manifestações.

PROTESTO SE ESPALHA PELO PAÍS E POLÍTICOS VIRAM ALVO

NO 5º E MAIOR PROTESTO, SP NÃO TEM PRESOS E FERIDOS

O Estado de S. Paulo - 18/06/2013

Uma nova onda de protestos - maior que as anteriores e com leque de reivindicações mais amplo - voltou a tomar conta das ruas de importantes cidades do País ontem. A maior manifestação, em São Paulo, reuniu 50 mil pessoas, segundo a PM. Foi a quinta na capital e a primeira sem violência. Uma das principais características das marchas foram demonstrações de insatisfação e rejeição da política institucional. Em Brasília, manifestantes tentaram invadir o Congresso, com palavras de ordem como “Fora Renan” e “Fora Feliciano”. No Rio, as ações se concentraram diante da Assembleia Legislativa. Em São Paulo, representantes de partidos foram impedidos de levantar bandeiras. “Não é comício, fora partidos”, gritaram manifestantes. Em Porto Alegre, uma das principais exigências foi a maior transparência dos negócios públicos. Em Curitiba, Belo Horizonte, Belém, Salvador e Maceió também ocorreram protestos e marchas aconteceram em cidades de médio porte como Londrina e Ponta Grossa, no Paraná. Manifestação pela redução da tarifa fechou Faria Lima, Paulista e Marginal, mas sem que houvesse registro de ocorrências Na maior passeata desde o começo do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, pelo menos 50 mil pessoas (segundo relatório do setor de Inteligência da Polícia Militar às 18 horas) caminharam pacificamente pelas zonas oeste e sul da capital paulista. O grito de guerra pela redução da tarifa de ônibus, metrô e trem - que era originalmente a pauta central - marcou presença, mas o coro foi engrossado por outras demandas como mais educação, fim da violência policial e contra todos os paitidos políticos. A marcha seguiu o roteiro ditado pelos organizadores. Sem restrição da Polícia Militar, a passeata teve liberdade para tomar e fechar vias importantes da cidade. Começou com uma concentração no Largo da Batata, na zona oeste, e se dividiu em três: uma parte cruzou os jardins até a Avenida Paulista; outra pegou a Ponte Eusébio Matoso e Marginal do Pinheiros; e outra pela Avenida Brigadeiro Faria Lima até o Itaim-Bibi. As duas últimas divisões tinham o mesmo destino, a Ponte Octavio Frias de Oliveira. Lá, sobre o Rio Pinheiros, penduraram uma imensa bandeira preta com uma das frases tema da manifestação: "Se a tarifa não baixar, São Paulo vai parar". Depois de tomar a ponte, os grupos desceram pela Marginal do Pinheiros e foram em direção à Paulista, onde cerca de 2 mil pessoas já marchavam da Consolação ao Paraíso e voltavam. Um grupo até desceu para a Avenida 23 de Maio e fechou a via. Paz. Em toda a passeata o clima foi de cessar-fogo entre a Polícia Militar e os manifestantes. Depois de quatro protestos com confrontos entre manifestantes e PM, o governo do Estado mudou de estratégia, chamou o grupo para uma reunião de manhã e descartou o uso da Tropa de Choque. Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, só seis PMs acompanhavam marcha de milhares de pessoas, entre eles o major Paulo Wilhelm de Carvalho. "A garantia que vai dar tudo certo é que só estamos nós aqui", disse o major. "Até porque se não der sou o primeiro a ser trucidado!", brincou. O máximo de hostilidade com a PM era o grito mais comum de ontem à noite: "Que coincidência: sem polícia não tem violência". Quando a liderança do MPL informou, durante as negociações com a Corporação, que pretendia tomar a Ponte Octavio Frias de Oliveira, o major Wilhelm não reclamou e só comentou: "Vai dar uma boa foto". Moradores e funcionários de empresas na Avenida Brigadeiro Faria Lima aplaudiam e gritavam palavras de apoio para a passeata. Das janelas, jogavam papel picado e estendiam panos brancos - sinal de apoio aos manifestantes já combinado pelo Twitter e pelo Facebook, com a hashtag #vemprajanela. Sem políticos. Representantes do PSTU, PSOL, União Nacional dos Estudantes (UNE) foram vaiados e seus militantes tiveram de manter discrição. Continuaram empunhando as bandeiras, mas não gritavam palavras de ordem como nos outros protestos. "Oportunista", "não é comício" e "sem partidos" foram alguns dos gritos da maioria. "Vejo como positiva essa crítica pois questiona a corrupção e a forma dos financiamentos de campanha", disse deputado federal Ivan Valente (PSOL), presente no protesto. "O negativo é que só por meio dos partidos organizados é possível direcionar as demandas." Wilson Ribeiro, um dos líderes do PSTU presente na marcha, também lamentou o afastamento. "É uma pena, fica um movimento mais fraco." Presença maciça nos protestos anteriores, as bandeiras do PT e da Juventude do partido sumiram. A reportagem viu apenas uma, discreta, perto da Estação Faria Lima do Metrô. / ARTUR RODRIGUES, BRUNO PAES MANSO, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e OCIMARA BALMANT

A NOVA CARA DO BRASIL

"OS PROTESTOS NÃO VÃO PARAR"

Correio Braziliense - 18/06/2013

Mobilizados pelas redes sociais, sem vínculo político-partidário, sem lideranças e sem reivindicações unificadas, milhares de jovens ocuparam pelo menos 12 capitais brasileiras em protestos generalizados. Num retumbante e espantoso movimento espontâneo de massa, mais de250 mil pessoas, a grande maioria jovens estudantes universitários e secundaristas, saíram às ruas das metrópoles do país para demonstrar aos governantes (de todos os partidos) que o grau de insatisfação com a classe política transbordou. No Rio, o protesto juntou 100 mil manifestantes e terminou em depredação de prédios públicos. Até em Los Angeles, 200 brasileiros se reuniram em solidariedade aos ativistas no Brasil. A má qualidade dos transportes e a corrupção foram reivindicações presentes em todas as cidades. A visibilidade internacional do Brasil gerada pela Copa das Confederações despertou na população a necessidade de revelar a insatisfação com problemas recorrentes, antes restritos ao boca a boca entre os cidadãos e às redes sociais. A onda de protestos nas cidades sedes do evento é só uma demonstração do que pode ocorrer durante o mundial de futebol do próximo ano, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. No Distrito Federal, em quatro dias, moradores protagonizaram três protestos contra os gastos com os torneios internacionais em detrimento ao investimento em saúde, em educação e em segurança. A repercussão das manifestações em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília chamou a atenção dos governos e repercutiu em diversos setores da sociedade. "Nada do que ocorre é aleatório, existe organização e aspectos políticos envolvidos nesse processo. E os protestos não vão parar. No ano que vem, temos Copa do Mundo e eleições. As demonstrações de insatisfação da população serão recorrentes", ressaltou o coordenador do curso de Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves. Para a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Haydée Caruso, o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em São Paulo foi o estopim para o início dos protestos. "Foi uma janela que a sociedade percebeu para colocar as inquietudes para fora. Saímos de um momento de grande apatia. Brasília também se coloca diante desse cenário", analisou. Para a socióloga, pesquisadora na área de segurança pública, violência e cidadania, existe uma série de situações expostas de forma diferente em cada Estado. "Tem a ver com a forma como os grupos de cada localidade age, alguns mais violentos, outros não. O que não pode acontecer é uma atuação policial sem moderação, além de depredação do patrimômio público", complementou. Haydée considera ainda que as redes sociais ajudam a dar uma dimensão maior e mais rápida aos movimentos. Com base nas novas tecnologias, um planejamento do governo poderia ter sido um diferencial nas últimas manifestações. "Os políticos e os gestores deveriam estar preparados para lidar com isso. Poderiam ter feito um esquema prévio. Se isso for considerado em 2014, a organização pode ser uma arma para garantir a democracia", defendeu. Atuação policial O ex- secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, ressalta que é difícil controlar a massa, sendo que a organização pode mudar o rumo de um protesto. Episódios como o de sábado, em frente ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, no qual 34 pessoas ficaram feridas, demandam a organização da polícia, mas também dos ativistas. "É necessário avisar antes o percurso do movimento, manter uma relação entre manifestantes e polícia. Assim, ninguém sai prejudicado. Principalmente, a população que não participa desses eventos", afirmou. Para ele, a falta de foco e de liderança em uma manifestação pode ter consequências graves. "Movimentos com uma liderança legitimada são organizados. Em São Paulo, tivemos 241 manifestações neste ano e nada aconteceu. É preciso ter cooperação dos dois lados." José Vicente ressalta que o espaço público precisa ser cuidadosamente preparado para esse tipo reivindicação. "Não pode ser um chamado para convocar todo mundo sem organização. Uma manifestação mal organizada e mal liderada pode gerar ações agressivas das duas partes, provocar o encontro o facções rivais e corre-corre. E correria em uma multidão pode resultar em morte", completou.

ONDA DE PROTESTOS LEVA GOVERNOS À NEGOCIAÇÃO

NEGOCIAÇÃO PARA EVITAR CONFRONTOS

Autor(es): JULIA CHAIB

Correio Braziliense - 17/06/2013

A escalada de manifestações contra os aumentos das tarifas de ônibus e contra os gastos com a Copa do Mundo teve mais um capítulo violento ontem. Cerca de 300 pessoas foram contidas pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de bala de borracha, antes do jogo México e Itália, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Governos municipais, estaduais e o federal abrem a semana em busca de uma solução negociada para a crise. O ministro Gilberto Carvalho recebe, hoje, no Planalto, representantes dos grupos que participaram do movimento de sábado no Mané Garrincha. Em São Paulo, o governador, Geraldo Alckmin, aceitou dialogar. Os atos ganharam a solidariedade de brasileiros em Dublin, na Irlanda. Autoridades em São Paulo e em Brasília convocam reunião com os organizadores a fim de  enfrentar a onda de passeatas e garantir atos pacíficos, sem prejudicar a população A onda de protestos que começou há duas semanas em São Paulo, contra o aumento das tarifas de transporte público, se estendeu agora ao calendário de jogos da Copa das Confederações. Além da manifestação que ocorreu em Brasília, na estreia da Seleção Brasileira na competição, ontem foi a vez do Rio de Janeiro, no jogo da Itália contra o México. Ao atrelar os atos ao evento internacional, o movimento, que avançou por, pelo menos, 10 municípios  e que  já tem adesão de brasileiros em outros países, ganha ainda mais visibilidade. Pelo menos 30 cidades no Brasil e no exterior têm protestos marcados para esta semana. Para evitar que haja descontrole e uso da força policial, autoridades em São Paulo e em Brasília querem negociar com os participantes. O objetivo é garantir que os protestos sejam de fato pacíficos, com a prévia definição dos trajetos, para evitar danos e prejuízos à população. Hoje, haverá protesto em São Paulo — o quinto pela redução das tarifas de transporte na capital — para o qual 180 mil pessoas haviam confirmado presença pelo Facebook até a noite de ontem. A Secretaria de Segurança Pública do Estado se encontra pela manhã com membros do movimento pela manhã para garantir que seja pacífico. Na capital federal, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também tem reunião marcada para hoje com manifestantes  (leia mais na página 27). "Queremos que os participantes exerçam o direito de manifestar. A Polícia Militar tem condições de planejar com algumas horas de antecedência a melhor forma de reduzir o encontro com o restante da população e de proteger os manifestantes. O fundamental é definirmos um trajeto que será percorrido. Com isso, faremos um bloqueio de rua, de modo que a população não saia prejudicada", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. Amanhã, a prefeitura de São Paulo fará uma reunião para discutir a questão do transporte público. O último protesto na capital paulista, na quinta-feira passada, foi marcado por violência policial e atos de vandalismo de alguns participantes. Dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de 200 foram detidas. Atos de apoio aos movimentos brasileiros aconteceram ontem em duas cidades estrangeiras, Dublin, na Irlanda, e em Berlim, na Alemanha. Em Porto Velho (RO), centenas de pessoas também fizeram passeata que disseram ser "a favor da democracia". Em Dublin, na Irlanda, brasileiros fizeram ato de solidariedade Maracanã A exemplo da manifestação que ocorreu no sábado, em Brasília, nos arredores do Estádio Mané Garrincha, no Rio, a área próxima ao Maracanã, foi palco de protesto ontem. Para conter os cerca de 800 manifestantes que queriam se aproximar dos portões de entrada, a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de bala de borracha contra o grupo. O ato no Rio começou pouco antes do início do jogo entre México e Itália, às 16h. Os manifestantes pediam a redução da tarifa da passagem de ônibus e criticavam os excessos de gastos com a competição. O embate ocorreu na saída da estação de metrô São Cristóvão, a cerca de um quilômetro do Maracanã, onde cerca de 50 mil pagantes entravam para ver o jogo. Uma equipe da Força Nacional se uniu à tropa de choque para impedir que o grupo chegasse muito perto do estádio. Com a reação da polícia, os manifestantes foram em direção ao Parque Quinta da Boa Vista, que fica próximo à estação do metrô. Pais e crianças que estavam no local também foram atingidos pelo gás lacrimogêneo e pelo spray de pimenta, sem contar o pânico pelo qual passaram. Pelo menos cinco pessoas foram detidas. O grupo foi disperso depois de uma negociação com a polícia, por volta das 17h. Os participantes relataram que ela foi bastante violenta. Quando terminou a partida, perto das 18h, porém, manifestantes voltaram a se aproximar do estádio. A PM formou um cordão para não deixar que eles chegassem perto da arena e atrapalhassem a saída das pessoas. Antes do início do jogo, vários torcedores tiveram de cobrir o rosto para evitar os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo. A manifestação cessou de vez por volta das 19h. Exterior Na capital irlandesa, Dublin, cerca de 2 mil pessoas, número estimado pela polícia local, compareceram à manifestação pacífica pela manhã. Na Alemanha, em Berlim, cerca de 400 brasileiros participaram do ato contra o aumento de tarifas de transporte público e contra excessos da polícia brasileira. "Na sexta de manhã, depois da truculência da noite de quinta em São Paulo, a gente resolveu fazer a nossa parte por aqui também, para chamar a atenção da mídia internacional e dar apoio aos que estão apanhando no Brasil", disse uma das organizadoras do evento. Nenhum confronto ocorreu nas duas situações. Hoje, devem ocorrer protestos em outras 13 cidades brasileiras e em mais duas no exterior. Ao longo da semana, outras manifestações também estão sendo organizadas.

SEM APOIO, DILMA DESISTE DE CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA

DILMA ABANDONA IDEIA DE CONSTITUINTE E AGORA QUER PLEBISCITO SOBRE REFORMA

Autor(es): Tânia Monteiro Vera Rosa Rafael Moraes Moura

O Estado de S. Paulo - 26/06/2013

Presidente decidiu enviar ao Congresso só proposta de plebiscito com pontos específicos, como financiamento público de campanha Um dia depois de sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar. Sem apoio do vice Michel Temer (PMDB) e criticada por integrantes da base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas uma mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem Constituinte. Entre as perguntas que devem ser submetidas ao crivo da consulta popular, estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Ontem, ao receber os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL),Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas medidas possam valer para as eleições de 2014, quando Dilma concorrerá a um segundo mandato. Vinte e quatro horas após sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, em reunião com 27governadores e 26 prefeitos, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar. Sem apoio do vice-presidente, Michel Temer, e criti-cadaaté mesmo por integrantes de sua base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem recorrer ao expediente da Constituinte. Entre as perguntas que devem ser submetidas ao crivo da consulta popular estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Na noite de ontem, ao receber em seu gabinete os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas medidas possam valer para as eleições de outubro de 2014. As perguntas do plebiscito serão definidas nos próximos dias num debate com o Congresso. A presidente também recebeu ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e discutiu sobre a reforma. "Não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como articulador político do Planalto. "Foi por isso que a presidente falou em plebiscito popular, para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Não vamos postergar esse processo. As urnas vão ter de se encontrar com as ruas." Mercadante disse que o governo vai consultar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, para definir qual o prazo limite para a realização do plebiscito. Para dar uma resposta rápida aos protestos de rua dos últimos dias - que puseram em xeque o modo tradicional de fazer política - o que Dilma quer, agora, é abraçar uma causa popular, como a do plebiscito. Na avaliação do Planalto, ao defender a consulta ao povo e empunhar novamente a bandeira contra a corrupção Dilma pode se recuperar do desgaste político. Críticas. A presidente deixou de lado a ideia da Constituinte exclusiva diante das fortes reações contrárias no Congresso e após ouvir conselhos de Temer. Parlamentares aliados e pe-tistas se queixaram de não terem sido ouvidos por Dilma antes do lançamento da proposta. O maior receio dos parlamentares era que a convocação de uma Constituinte nesse formato - composta por "notáveis" de fora do Congresso - reduzisse o poder e ainfluênciados partidos, aprovando temas contrários a seus interesses. "A Câmara não aceita reforma política via Constituinte específica", disse Alves a Dilma, nanoite de ontem. "Nósnão podemos descambarpara as tentativas de suprimir a liberdade de expressão", afirmou Renan. Para Temer, a Constituinte é inviável por "razão singela". "Trata-se de algo que significao rompimento da ordem jurídica, porque nunca será exclusiva e sempre abarcaráumaporção de temas", advertiu o vice, professor de direito constitucional. Mal-estar. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, causou mal-estar no Planalto ao anunciar, após encontro com a presidente, que Dilma desistira da proposta de Constituinte exclusiva. Coelho disse ajornalistas ter apresentado à presidente um projeto de reforma que mexia em "pontos cruciais", sem necessidade de reformar a Constituição. Defensor da proposta de As-sembleiaConstituinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou o dia ontem dando entrevistas e argumentou que Dilma "não recuou" da propostade Constituinte. A Presidência chegou até a divulgar nota após a reunião da OAB, dizendo que não havia decisão tomada. "O fundamental é que o povo seja consultado neste processo", disse Cardozo. Ele acrescentou que o governo analisava várias sugestões, inclusive a da OAB. "A presidente falou de processo constituinte específico, não falou de Constituinte", justificou. "Estamos reafirmando anecessidade de plebiscito." GLOSSÁRIO •    Constituinte Uma Constituinte é convocada para redigir ou reformar a Constituição. Isso foi feito para elaborar a Constituição de 1988, por exemplo. Não se prevê, no entanto, a convocação de Constituinte específica para um único tema, como a proposta feita por Dilma em relação à reforma política. •    Plebiscito É uma consulta popular que ocorre por meio de votação secreta e direta com o objetivo de criar uma lei. Cabe ao Congresso propor um plebiscito e a medida deve ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. Depois, o projeto é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que irá definir as regras da consulta. •    Referendo Segue a mesma lógica do plebiscito, mas tem o objetivo de aprovar ou rejeitar uma lei que já foi criada. Apoio da OAB O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, sugeriu a Dilma, em reunião ontem, 3 perguntas para o plebiscito: sobre financiamento, modelo de eleição e uso da internet na campanha.