OS SEM-LUZ: BRASIL AINDA TEM 1 MILHÃO DE LARES NA ESCURIDÃO

1 MILHÃO DE LARES SEM LUZ

O Globo - 26/12/2012

Meta de universalização em 2014 não será cumprida e distribuidoras querem prorrogação até 2027 Chega a um milhão o total de residências sem acesso à luz no Brasil, segundo levantamento inédito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com as distribuidoras. O número, revela Danilo Fariello, é superior ao estimado pelo governo federal, de 378 mil, com base em dados do Censo de 2010. Algumas empresas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem, agora, que o prazo para universalizar o acesso à energia seja prorrogado de 2014 para 2027. Os investimentos necessários para que todos os lares do país tenham energia superam R$ 17 bilhões. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e no Pará. Número é quase o triplo do estimado pelo governo. Distribuidoras não cumprirão meta em 2014 -BRASÍLIA- Levantamento inédito feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto às distribuidoras de energia apontou que o Brasil ainda possui um milhão de residências sem luz. O número é muito maior do que o estimado pelo governo federal, que indicava em setembro, com base em dados do Censo de 2010, apenas 378 mil residências ainda sem energia elétrica. Com os novos números apresentados, as distribuidoras pediram prazos mais elásticos para universalizar o acesso no país, meta que a presidente Dilma Rous-seff fixou para o fim de 2014. Algumas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem jogar a meta para 2027. A radiografia feita pela Aneel indica que as metas do Programa Luz Para Todos podem ter sido subestimadas. Com o programa, o governo fez novas ligações em mais de três milhões de domicílios ao longo de oito anos e, segundo o secretário - executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, no ano que vem seriam atingidos "praticamente 100%" do programa. EM BAHIA E PARÁ, SITUAÇÃO PIOR No mês de julho, a Aneel requereu às distribuidoras de energia que apontassem o número exato de domicílios sem luz na área rural de suas regiões, para ter dados mais precisos sobre o acesso à energia elétrica dessas comunidades. É interesse das companhias de energia elétrica apresentar um quadro preciso dos domicílios sem luz, para obter subsídios que permitam conectar essas localidades dentro do programa Luz Para Todos. Esse número foi apresentado no dia 18 de dezembro à diretoria da agência por meio de voto do diretor André Pepitone da Nóbrega com o saldo remanescente de localidades sem energia, mas o diretor Romeu Rufino pediu vista do tema, para posteriormente apresentar seu parecer. Segundo as distribuidoras, nas regiões da Coel-ba e da Celpa, na Bahia e no Pará, respectivamente, concentram-se mais de 500 mil desses domicílios sem eletricidade, onde o governo previa cerca de 200 mil. As distribuidoras que ainda não universalizaram o acesso ao serviço — quando mais de 95% dos domicílios da região têm acesso à energia — demandam investimentos da ordem de R$ 17,3 bilhões, segundo os dados apresentados por elas à Aneel. Para efeitos de comparação, de 2004 até junho de 2012 foram investidos R$ 20 bilhões pelo programa Luz Para Todos. Os custos são crescentes, pois restaram aquelas residências rurais em áreas mais distantes ou de difícil acesso, com custo médio de R$ 17,3 mil por ligação. Para atendê-las, muitas dessas casas terão energia solar ou de pequenas centrais hidrelétricas, o que é mais barato do que conectá-las ao sistema interligado. Nove distribuidoras que não atingiram a universalização comprometeram-se a alcançar a meta até 2014. Outras oito distribuidoras informaram à agência que só conseguirão universalizar o acesso depois disso. No caso de Celtins (Tocantins) e Cemat (Mato Grosso), além da Coelba, o prazo proposto para universalização é 2027. Apesar dos atrasos localizados, Pepitone destaca que mais de 99% da população brasileira já têm acesso à energia elétrica. ANEEL; PRAZOS EXCESSIVOS Segundo o diretor, a agência considera alguns prazos "excessivos" e vai avaliar as razões das empresas, apresentando respostas o mais rapidamente possível. As distribuidoras atribuem a demora principalmente aos custos elevados para novas ligações, embora contem com subsídios do programa Luz Para Todos para fazer as conexões. A agência pode vir a sugerir ao governo uma ampliação do Luz Para Todos (para além de 2014), para auxiliar nessas exceções — disse Pepitone, ressaltando que a decisão final sobre o programa que subsidia novas ligações é do Executivo. Se o programa, de fato, acabar no ano de 2014 e ainda restarem ligações a serem feitas, elas terão de ser, obrigatoriamente, mais diluídas no tempo. Isso porque a distribuidora não pode comprometer mais de 1% da sua tarifa com novas instalações, segundo normas da Aneel.

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo

21/12/2012

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

  O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.
A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.
Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.
Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.



Edição: Talita Cavalcante

Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão

21/12/2012

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última quarta-feira (19) que as sentenças do STF fossem executadas o quanto antes. Gurgel argumentava que as decisões tinham que cumpridas tão logo proclamadas já que não há outra instância a quem os condenados possam recorrer além do próprio STF. Ao contrário dos advogados de defesa de vários condenados, que sustentavam que a sentença não poderia ser executada enquanto não fossem esgotados todos os recursos jurídicos a que os condenados têm direito.
“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, justificou o procurador-geral.
Edição: Carolina Pimentel

BARBOSA CRÍTICA ‘ASILO’ A CONDENADOS NO MENSALÃO

BARBOSA DIZ QUE ABRIGAR CONDENADOS NA CÂMARA É VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

O Estado de S. Paulo - 21/12/2012

A possibilidade de a Câmara dar abrigo a deputados condenados no mensalão para evitar prisões foi classificada ontem como “uma violação das mais graves à Constituição” pelo presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não descartou a hipótese de acolher os deputados condenados - como a Polícia Federal, que executa as prisões, não tem autorização para entrar no Parlamento, eles estariam “a salvo” da cadeia no fim de ano. Barbosa fez ainda outras críticas ao Legislativo, onde, para ele, há uma “tirania inconsequente, ignorante, sem noção, como se diz por aí”. Hoje Barbosa decidirá sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão imediata dos condenados. Ele emitiu sinais contraditórios sobre qual posição vai adotar A possibilidade de a Câmara dos Deputados dar abrigo a parlamentares condenados no processo do mensalão para evitar prisões foi classificada ontem como "uma violação das mais graves à Constitui­ção" pelo presidente do Supre­mo Tribunal Federal e relator da ação, Joaquim Barbosa. A declaração foi dada após o pre­sidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dizer que não descarta a hipótese de acolher os deputados condenados, pa­ra protegê-los (leia abaixo). Barbosa fez outras críticas ao Legislativo, no qual haveria a "ti­rania do grande número", uma "tirania inconsequente, ignoran­te, sem noção, como se diz por aí". O ministro afirmou que os ataques feitos às decisões do Su­premo decorrem de falta de com­preensão do sistema jurídico e de "falta de leitura". O presidente do STF afirmou que não cabe a uma "autoridade política" decidir sobre prisão. "A proposição de uma medida des­sa natureza, de acolher condena­dos pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso, é uma violação das mais graves à Constituição brasileira." Desde que o Suprgmo decidiu pela perda de mandato dos depu­tados condenados no processo, Judiciário e Legislativo trocam rusgas pela imprensa. As diver­gências se agravaram após limi­nar do ministro Luiz Fux impedir a derrubada do veto presidencial na lei dos royalties do petróleo an­tes de outros 3 mil vetos serem apreciados pelo Congresso. Para rebater outra declaração de Maia - a de que é o Congresso quem nomeia e cassa ministros do STF -, Barbosa classificou-a como fruto de "desconhecimen­to puro das instituições". Disse que jamais poderia se cogitar cri­me de responsabilidade - hipóte­se em que o mandato pode ser retirado - quando um ministro do STF cumpre sua função. Barbosa observou que a Repú­blica brasileira é constituída pe­la separação de poderes e defen­deu o sistema como melhor do que um modelo que privilegias­se o Legislativo. "Não há tirania maior do que a do grande núme­ro, e essa tirania do grande núme­ro, em geral, se estabelece no Par- " lamento, uma tirania inconse­quente, ignorante, sem noção, como se diz por aí." Prerrogativas» O ministro refu­tou acusações de que o STF te­nha tomado prerrogativas do Le­gislativo. "As pessoas são eleitas para gozarem de privilégios que não são extensivos ao cidadão co­mum? Inclusive privilégios de na­tureza penal, privilégios consis­tentes em atacar o patrimônio público e violar de maneira grave todo sistema de normas do país. Será que a Constituição confere esse tipo de privilégio?", questio­nou. "Isso é falta de compreen­são do nosso sistema jurídico constitucional, falta de leitura, de conhecimento do próprio País, da Constituição do País." Barbosa confirmou que vai ser o responsável pela execução pe­nal do processo do mensalão, de­finindo onde os condenados pa­garão suas penas. O presidente do STF afirmou que cada minis­tro tem de estar preparado para a repercussão das decisões que toma e disse estar "lisonjeado" com pesquisas de intenção devo­to para a Presidência da Repúbli­ca que apontam até 10% para seu nome. "Mas isso, evidentemen­te, não muda em nada aquilo que sempre fui, um ser absolutamen­te alheio a partidos políticos7", disse. Questionado sobre as críti­cas de condenados a sua atua­ção, foi irônico: "Não discuto com réus meus", afirmou, encer­rando a entrevista.

Aeroportos devem ir a leilão em setembro

Pacote prevê leilão de aeroportos em setembro e investimento de R$ 7,2 bi

O Estado de S. Paulo - 21/12/2012

A presidente Dilma Rousseff anunciou a privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), com expectativa de investimentos de R$ 11,4 bilhões. O leilão deve ocorrer em setembro. Também haverá investimentos públicos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Dilma anunciou a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços. Ao sair da cerimônia, ela respondeu a jornalistas que quer um "pibão" de presente para 2013. O governo federal anunciou ontem o último pacote de me­didas econômicas do ano, des­ta vez para o setor aeroportuá­rio. Completando as conces­sões já comunicadas de rodo­vias, ferrovias e portos à inicia­tiva privada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a priva­tização dos aeroportos do Ga­leão (RJ) e Confins (MG), além de investimentos públi­cos de R$ 7,3 bilhões em 270 ae­roportos regionais, dos quais 17 serão construídos em 2013. Com o objetivo de aumentar a infraestrutura disponível para a aviação geral (voos executivos e taxi aéreo), a presidente Dilma assinou também um decreto com normas para a criação de ae­roportos civis dedicados só a es­se tipo de serviço. Ela comentou que a demanda deverá aumen­tar, com a aproximação da Copa do Mundo e da Olimpíada. Depois de quase seis meses de discussões na área técnica do go­verno, o plano de leiloar os terminais do Galeão e de Confins à ini­ciativa privada finalmente foi lançado. De acordo com o minis­tro da Secretaria de Aviação Ci­vil (SAC), Wagner Bittencourt, o leilão desses aeroportos, hoje controlados pela Infraero, deve ocorrer em setembro de 2013. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham expe­riência com terminais interna­cionais grandes - no mínimo, 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, os controladores dos aeroportos concedidos em fevereiro não poderão participar dos novos leilões. Os vencedo­res terão 51% do controle, e a Infraero, por meio da subsidiária Infraero Serviços (criada ontem pelo governo) ficará com 49%. O governo estima em R$ 11,4 bilhões os investimentos neces­sários em Galeão e Confins, sen­do R$6,6 bilhões para o terminal carioca e R$ 4,8 bilhões no aero­porto de Belo Horizonte (MG). As estimativas técnicas apon­tam que o leilão dos dois aeropor­tos deve render cerca de R$ 15 bilhões ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). No início do ano, a privatização de Viracopos-Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) gerou R$ 24,5 bilhões para o cofre do Fnac. Esses recursos é que vão bancar os investimentos do governo na modernização. e ampliação de 253 terminais regionais, além da. construção de 17 aeroportos. Como antecipou o Estado, a principal beneficiária será a Re­gião Norte, com previsão de in­vestimentos de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos. Além disso, a pre­sidente Dilma Rousseff anun­ciou investimentos de R$ 2,1 bi­lhões para 64 aeroportos no Nor­deste; R$924milhões em 31 aero­portos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos do Sudeste (19 em São Paulo); R$ 994 milhões em 43 terminais no Sul. Os recursos públicos também vão subsidiar a operação em pe­quenos aeroportos regionais, pa­ra estimular companhias aéreas menores. O governo não está sa­tisfeito com o atual duopólio da aviação brasileira, concentrado nas mãos de TAM e Gol. Os aero­portos regionais com circulação inferior a 1 milhão de passagei­ros por ano terão isenção de tari­fa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a sub­sidiar até metade dos assentos nos voos entre terminais mais afastados dos grandes centros. Para a presidente, o pacote anunciado ontem "conclui o es­forço" do governo em aprimorar a infraestrutura do País. "Nós achamos que os aeroportos bra­sileiros são um ótimo negócio co­merciar", disse Dilma. Para o professor do Departa­mento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aero­náutica (ITA) Cláudio Jorge Pin­to Alves, a exigência de um opera­dor internacional com maior ex­periência em gestão de aeropor­tos e a composição do negócio com a Infraero vão reduzir o nú­mero de candidatos. "Mas imagi­no que as autoridades já têm a garantia de participação de pelo menos três empresas, porque ninguém vai soltarumplano des­se tamanho sem essa certeza." Alves diz que boa parte das grandes operadoras internacio­nais são reticentes quanto à par­ticipação da Infraero. E, segun­do ele, o aeroporto do Galeão ofe­rece maior atratividade pelo to­tal de operações - é o segundo do País em número de voos interna­cionais - e por causa dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. / COLABOROU WLADIMIR D"ANDRADE

O cotidiano da Líbia

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

Um mês antes da morte do então presidente da Líbia,  Muammar Khadafi, em outubro de 2011, a comunidade internacional, reunida na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, autorizou a participação do Conselho Nacional de Transição (CNT) nas sessões. Na ocasião, a bandeira da oposição a Khadafi foi hasteada. O Brasil foi um dos países que apoiou a participação da oposição das discussões nas Nações Unidas.

Com 6,5 milhões de habitantes, a Líbia se divide em três grandes regiões, controladas por clãs familiares que estabelecem núcleos próprios de poder, assim como culturas e reivindicações distintas. Para as autoridades líbias, um dos principais desafios é obter o consenso unificando os desejos e as demandas desses clãs. 

A Líbia é um país multicultural, como define o embaixador do Brasil em Trípoli (capital líbia), Afonso Carbonar. Criado a partir das colonizações grega, romana e egípcia, o país mescla ainda a cultura dos povos nômades que lá estavam quando chegaram os estrangeiros. Até os dias atuais os resquícios dos séculos anteriores estão presentes no cotidiano dos líbios, que oficialmente falam árabe, mas mantêm numerosos dialetos.

No cotidiano, os líbios misturam um cardápio com características das cozinhas árabe e italiana. Com 84% da população alfabetizada, é comuns andar pelas ruas das grandes cidades e esbarrar com pessoas que falam além do árabe, italiano e inglês. O Conselho Nacional de Transição (CNT), que detém o poder na Líbia, quer criar salas de leituras públicas, um dos apelos da população.

A Líbia é dona da 9ª maior reserva de petróleo do mundo e da 25ª de gás natural. O país também registra um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 100 bilhões (dados de 2008 a 2010). Só com o Brasil há uma carteira de projetos e negócios estimada em US$ 5,8 bilhões. Para o embaixador, esses negócios deverão chegar a US$ 10 bilhões, nos próximos cinco anos.

Porém, em meio a dados positivos da economia, os líbios vivem dificuldades concretas no seu dia a dia. Dependentes da comércio exterior para alimentos e produtos básicos de subsistência, eles sofrem também com as limitações causadas por anos de isolamento e conflitos. Há carência na área de atendimento médico e odontológico, por exemplo.

Edição: José Romildo

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 17/12/2012

CAMPANHA ANTIARMAS PRESSIONA OBAMA

OBAMA SOB PRESSÃO

Autor(es): RODRIGO CRAVEIRO

Correio Braziliense - 17/12/2012

Dois dias após o massacre na Escola Primária Sandy Hook, com 20 crianças e seis adultos assassinados, aumenta a pressão sobre Barack Obama para liderar uma mobilização contra armas nos EUA. Em visita à cidade de Newtown, o presidente manifestou solidariedade às famílias e citou uma a uma as vítimas do atentado . Obama disse que o país “ não pode mais tolerar” tragédias desse porte e prometeu, sem detalhar , ações concretas Presidente viaja até Newtown, se reúne em privado com familiares das vítimas e participa de celebração ecumênica. Prefeito de Nova York e senadora exigem rígido controle das armas. Polícia confirma Adam Lanza como o atirador e divulga mais detalhes sobre a matança Sob forte coação política dentro do próprio partido, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou, às 17h15 (20h15 em Brasília) de ontem em Newtown (Connecticut), para prestar condolências aos familiares das vítimas do segundo pior massacre da história dos Estados Unidos. Depois de reunir a portas fechadas, por cerca de 1 hora, com os pais das 20 crianças assassinadas na Escola Primária Sandy Hook, com socorristas e com policiais, ele participou de uma cerimônia ecumênica em memória dos mortos, no auditório da Newtown High School e fez um mea-culpa. “A missão mais importante é cuidar de nossas crianças. Isso é como a sociedade será julgada. Como nação, cumpriremos com nossa obrigação, mas não estamos fazendo o bastante e temos que mudar”, declarou Obama. Ele prometeu que, nas próximas semanas, trabalhará com a Justiça para impedir mais matanças. “Não podemos tolerar mais isso. Essa tragédia tem que acabar”, disse, sem conter o choro. No entanto, Obama lembrou que nenhuma lei pode eliminar o mal. Minutos antes do memorial — que contou com um pastor, um padre e um rabino —, os primeiros policiais que chegaram à cena do crime foram aplaudidos de pé. Muitos deles choraram. Na última sexta-feira, horas depois da matança, Obama fez uma declaração emocionada e, ao limpar as lágrimas, prometeu tomar uma medida para evitar mais tragédias. “Como país, já passamos demais por coisas assim”, declarou, na ocasião. O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, foi incisivo ontem, ao cobrar uma posição de Obama sobre o tema. “É hora de o presidente se levantar e liderar. Isso deveria ser o seu número 1 na agenda. Ele é o presidente dos Estados Unidos. E se nada fizer durante seu segundo mandato, algo como 48 mil americanos serão mortos com armas ilegais no próximo ano”, advertiu. Ex-republicano que tornou-se independente, Bloomberg disse à rede de tevê NBC que o líder democrata “tem que traduzir suas visões em ações”. A senadora democrata Dianne Feinstein prometeu apresentar um projeto de lei, assim que o novo Congresso tomar posse em janeiro, para proibir as armas de assalto. Para que ele avance em um Capitólio dividido, será preciso que as lideranças dos dois partidos — tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado — avalizem o texto. Uma proibição federal para as armas de assalto expirou em 2004 e, desde então, as tentativas de reinstaurar a lei fracassaram. Em entrevista ao Correio, por e-mail, Dewey Cornell — professor de psicologia escolar e clínica da Universidade da Virgínia e diretor do Projeto de Violência Juvenil — mostrou-se cético em relação a uma mudança na legislação. “Há um forte lobby contra qualquer regulação de armas nos Estados Unidos. Os pedidos de mudança que Obama fizer encontrarão resistência no Congresso”, admitiu. Ele acha contraditório o fato de todos os passageiros de aviões serem obrigados a tirar os sapatos nos aeroportos, enquanto fuzis de assalto estão disponíveis para qualquer um nas lojas. Cornell considerou significativa a visita do presidente a Newtown, mas disse esperar uma pressão maior. “Precisamos mais do que controle ao acesso de armas, de qualquer modo. Necessitamos de serviços de saúde mental mais eficientes e acessíveis.” Detalhes A polícia de Newtown e o FBI divulgaram ontem novas informações sobre o crime. As autoridades confirmaram Adam Lanza como o assassino. O rapaz de 20 anos carregava um fuzil de assalto Bushmaster calibre .223 e centenas de balas quando entrou atirando na Escola Primária Sandy Hook, às 9h30 (12h30 em Brasília). Também levava consigo duas pistolas — uma Sig Sauer 9mm e uma Glock 10mm —, mas apenas uma teria sido usada para disparar contra a própria cabeça. Todos os 20 alunos, a diretora e os cinco funcionários foram mortos com o fuzil. Outra arma do mesmo tipo foi encontrada no porta-malas do carro. Com Adam, havia vários pentes capazes de armazenar 30 balas, cada. O tenente J. Paul Vance, porta-voz da polícia, também confirmou que o atirador executou a mãe com vários tiros no rosto, antes de partir para a matança na escola. Os agentes analisam pistas coletadas na escola e na casa, incluindo armas de fogo. “Nós estamos traçando a história delas, desde a montagem”, declarou.

Veto a royalties pode cair no Congresso

Congresso dá primeiro passo para derrubar veto ao projeto dos royalties

Autor(es): DENISE MADUEÑO

O Estado de S. Paulo - 13/12/2012

Deputados e senadores aprovaram urgência para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribuição das receitas de exploração e produção de petróleo. O Congresso deu ontem o primeiro passo para a possível derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribuição das receitas da exploração e produção do petróleo. Numa sessão bastante tumultuada, com 408 votos a favor (348 deputados e 60 senadores), 91 votos contrários (84 deputados e 7 senadores) e uma abstenção, foi aprovado um requerimento dando urgência para a votação do veto ao projeto dos royalties. Há no Congresso - quando Câmara e Senado se reúnem - uma lista com 3.060 vetos feitos por presidentes totalmente ou em trechos de projetos aprovados pelos parlamentares à espera de votação pelo plenário. Com a urgência, o veto de Dilma aos royalties passa na frente dos demais. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que entraria com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda ontem, para anular a sessão. Ele afirma que houve atropelo nas regras de tramitação e, ao ser convocada, a sessão não previa a análise de vetos. Dessa forma, argumentou, o assunto não poderia ser incluído na pauta sem a divulgação formal. O veto da presidente ao projeto dos royalties poderá ser votado na próxima semana, a última dos trabalhos legislativos do ano e reservada à análise do Orçamento da União para 2013. Parlamentares cogitam condicionar a votação do projeto orçamentário à votação do veto. Rateio. A derrubada do veto restitui o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado com uma regra de distribuição mais equilibrada dos recursos entre todos os Estados. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a medida provisória editada junto com os vetos da presidente terá de ser reavaliada, caso os parlamentares derrubem o veto. Ele considera que a questão será levada ao Judiciário. "A largada do processo judiciário foi dada. Ninguém poderá se queixar da presidente Dilma. Nem de um lado nem do outro", afirmou. Em evidente minoria, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados considerados produtores de petróleo e beneficiados com a atual distribuição, tentaram impedir a votação em um confronto com parlamentares dos demais Estados. Com as novas regras, os não produtores podem ter mais R$ 8 bilhões em suas receitas. Para todos. Houve tumulto, com parlamentares falando ao mesmo tempo e em tom elevado, o que levou a presidente da sessão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a suspender temporariamente os debates. Uma hora depois de iniciada a sessão, parlamentares interessados em aprovar o requerimento iniciaram coro de "vota, vota, vota". Até a conclusão da votação, a sessão levou 3 horas e 10 minutos. "Chega de sacanagem. Os royalties têm de ser de todos os brasileiros!", gritava o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo, que pressionaram para que a presidente Dilma vetasse parte do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, queriam evitar a votação porque era clara a aprovação do requerimento. O mesmo deverá ocorrer com a votação do veto em nova sessão. Nas regras atuais, cerca de 80% dos recursos dos royalties e da participação especial (uma espécie de royalty extra) destinados aos Estados vão para o Rio e Espírito Santo. O projeto aprovado reparte de forma mais equilibrada esse bolo de arrecadação, seguindo a regra adotada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Dilma vetou o trecho da lei que aplicava a nova divisão sobre o dinheiro arrecadado em campos já em exploração.

Plebiscito será votado amanhã no Egito

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O referendo sobre a Constituição no Egito vai mobilizar amanhã (15) mais de 120 mil militares das Forças Armadas por determinação do governo do presidente egípcio, Mouhamed Mursi. Alvo de protestos críticos, Mursi se viu obrigado a revogar o decreto que ampliava seus poderes e a suspender o aumento de impostos dos produtos básicos. Mas o clima de tensão permanece no país.

Os opositores do governo dizem que a nova Constituição não representa os anseios da população. Os aliados de Mursi negam. Em comunicado, divulgado hoje (14) pela agência estatal de notícias do Egito, Mena, o Exército disse que os homens farão a segurança dos colégios eleitorais e das instalações estratégicas em todas as províncias do país.

O Exército também vai colaborar com o Ministério do Interior egípcio, que será responsável pela segurança da votação. A ordem de Mursi é que os militares sejam mantidos nas ruas até 22 de dezembro.

O presidente assinou um decreto que autoriza os militares a deter civis e colocá-los à disposição da Justiça. Segundo a ordem de Mursi, os militares devem trabalhar com a polícia na segurança do país até que se anuncie o resultado final do referendo.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 14/12/2012

Dilma: 'Não há o que fazer sobre royalties'

Dilma afirma que "não tem mais o que fazer" se Congresso mudar royalties

Autor(es): Cláudia Trevisan

O Estado de S. Paulo - 14/12/2012

Presidente disse que cabe ao Congresso, "poder independente", decidir se derruba seu veto A presidente Dilma Rousseff afirmou em Moscou que não pode fazer mais nada para impedir que o Congresso derrube seus vetos ao projeto que altera a divisão dos royalties do petróleo, relata a enviada especial Cláudia Trevisan. Dilma afirmou que o Parlamento é autônomo e tomará a decisão que quiser. "Eu não tenho mais o que fazer. Não há gesto mais forte que o veto", disse. "O Poder Legislativo é independente. O funcionamento da democracia é assim." Parlamentares aprovaram regime de urgência para análise dos vetos. Representantes do Rio protocolaram no STF pedido para anular a sessão. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que não pode fazer mais nenhum gesto para convencer o Congresso a manter os vetos ao projeto que altera as regras de divisão dos royalties do petróleo. "Eu não tenho mais o que fazer. Não há gesto mais forte que o veto. Que todos votem de acordo com a sua consciência", declarou em Moscou. Na quarta-feira, os parlamentares aprovaram regime de urgência para análise dos 23 vetos feitos por Dilma ao projeto de lei, que havia sido apreciado pelo Congresso no mês passado. Com isso, os vetos poderão ser analisados pelo Parlamento já na próxima semana. O próprio governo reconhece que há o risco de eles serem derrubados. "O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão", ponderou. "O funcionamento da democracia é assim", disse a presidente, defendendo seus vetos. Segundo Dilma, eles garantem "a distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros e brasileiras de todos os Estados". Dilma observou que sua posição levou em conta o respeito a contratos e a necessidade de aumentar os investimentos em educação: "Sovamos ser um país em desenvolvimento plenamente quando tivermos uma educação de qualidade no Brasil. Para isso precisamos de recursos". Ontem, representantes do Rio de Janeiro, maior produtor nacional, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a tumultuada sessão do Congresso que aprovou a urgência. O veto da presidente manteve os contratos atuais de exploração de petróleo, pelos quais a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores. O texto aprovado no Congresso previa a redistribuição desses recursos para todos os Estados Educação. Outra decisão da presidente determina que 100% dos royalties de contratos futuros sejam destinados à educação. "Tudo o que ganharmos do petróleo temos que deixar para a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", ponderou Dilma, lembrando que o petróleo é um recurso finito. Dilma rechaçou a avaliação de que a eventual derrubada dos vetos provoque uma crise entre os Poderes. "Nós somos um país democrático e temos de conviver com as diferenças", disse. "Sou de uma época em que tudo no Brasil virava crise, mas um tipo de crise que tinha consequências bem mais graves do que as de hoje. A gente ia para a cadeia." As declarações foram dadas em rápida entrevista da presidente no lobby do hotel onde está hospedada em Moscou. Dilma havia acabado de chegar de .encontro com o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, com quem discutiu questões bilaterais relacionadas ao comércio e a investimentos.

Primeiro-ministro da Itália renuncia

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

A decisão do primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, de renunciar instaurou um clima de instabilidade política e econômica no país. O ex-primeiro Silvio Berlusconi, que é alvo de uma série de denúncias, disse que quer voltar ao governo, enquanto a Bolsa de Valores de Milão sofreu baixa ontem (10). A legislação italiana determina que haja uma nova eleição em até 70 dias após a renúncia do governo. O novo pleito já estava previsto para ocorrer até abril de 2013.

Monti deixa o governo por não dispor de apoio político no Parlamento italiano, depois de aprovar medidas de austeridade, como reformas trabalhistas. A renúncia provocou queda de 2,3% na Bolsa de Valores de Milão e aumentou a análise sobre o risco país da Itália em mais 33 pontos – fechando em 365 pontos.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse estar preocupado com a incerteza política na Itália, considerando as mudanças no cenário político como uma ameaça à estabilidade da Europa. Segundo ele, Monti conseguiu conquistar o equilíbrio no país.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, destacou a importância das medidas de austeridade adotadas por Monti. Segundo ele, nas próximas eleições, os italianos devem observar as propostas e não se deixar levar por ilusões.

Em novembro de 2011, Monti foi indicado para liderar o governo, substituindo Berlusconi após temores de que a Itália fosse precisar de um resgate financeiro nos moldes do que ocorreu com a Grécia. Monti disse que tentará conseguir a aprovação de uma legislação de estabilidade orçamentária e financeira antes de deixar o cargo.

Em nota divulgada pelo gabinete do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o governo diz que, se a lei de orçamento for aprovada "rapidamente", Monti vai renunciar imediatamente. "[Monti] não acredita ser possível continuar o seu mandato e consequentemente deixou clara sua intenção de renunciar", diz o comunicado.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay e da BBC Brasil

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 12/12/2012

ONU condena lançamento de mísseis pela Coreia do Norte

12/12/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

  A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou hoje (12) o lançamento, pela Coreia do Norte, de mísseis de longo alcance. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ação foi  uma “clara violação” das resoluções das Nações Unidas, o que “desafia” a comunidade internacional. A reação de Ban Ki-moon foi manifestada em nota oficial.
“É ainda mais lamentável porque desafia o forte e unânime apelo da comunidade internacional. É uma clara violação da Resolução 1.874 [de 2009], ao abrigo da qual o Conselho de Segurança pede que a Coreia do Norte não leve a cabo lançamentos usando tecnologia de mísseis balísticos”, disse .
A Coreia do Norte lançou hoje foguete de longo alcance, durante uma operação considerada exitosa pelo governo. Em comunicado, divulgado na internet, o secretário-geral  da ONU pede às autoridades do país que busquem uma relação de confiança com os vizinhos.
Ban Ki-moon, que se mantém em “estreito contacto com os governos afetados”, está preocupado com as consequências que o ato, qualificado de “provocatório” por vários países, poderá ter para a paz e estabilidade na região.
Pela segunda vez, a Coreia do Norte promove o lançamento de foguete, após o fracasso de idêntica operação em abril. Na ocasião, o projétil se desfragmentou poucos segundos depois da decolagem e caiu no Mar Amarelo.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.
Edição: Graça Adjuto

Abbas ameaça recorrer ao Tribunal Penal Internacional se Israel mantiver assentamentos

12/12/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, disse que pode recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Israel, se as autoridades do país insistirem na construção de casas em Jerusalém Oriental. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou a construção de 3 mil habitações para colonos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.
Se o projeto do governo israelense for levado adiante, além do isolamento dos palestinos na região de Jerusalém, também considerada sagrada para os muçulmanos, a Cisjordânia será dividida em duas partes, comprometendo a viabilidade de um futuro Estado palestino. O projeto israelense é condenado por vários países, inclusive o Brasil.
Ontem (11), Abbas se reuniu com o presidente da Turquia, Abdullah Gul, e anunciou a disposição de recorrer a Haia. No encontro, o presidente turco  “denunciou vigorosamente” o projeto de construção israelense e apelou para Israel  “não brincar com fogo”.
De Ancara, na Turquia, Abbas segue para Lisboa, em Portugal, para uma visita de dois dias. Em Portugal, ele tem reuniões com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas, e com a presidenta da Assembleia da República, Assunção Esteves.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.
Edição: Graça Adjuto

Capitais perdem PIB e municípios menores ganham renda, aponta IBGE

12/12/2012 

 

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, as capitais brasileiras vêm perdendo participação no total da economia do país, ao mesmo tempo em que municípios menores apresentam ganhos de renda. A informação faz parte da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento é referente a 2010, quando o PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, tendo alcançado um valor de R$ 3,770 trilhões. Foram analisados todos os 5.565 municípios do país. A pesquisadora do IBGE Sheila Zani, responsável pela pesquisa, disse que existe um movimento de mudança na produção de riquezas, que é lento e se faz notar em um período maior de tempo.
“Este ano de 2010 foi quando as capitais geraram menos renda. Quando a gente põe a série de 1999 até agora, as capitais geravam 38,7%. Este número vem caindo e em 2010 chegou a 34%. Quando se separa o valor gerado nas capitais entre indústria e serviço, nota-se que a queda é maior na indústria. Isso é consequência dos incentivos fiscais, que levam as empresas a sair das capitais, e das commodities [produtos primários com cotação internacional], tanto as agrícolas quanto as minerais, que não estão nas capitais.”
No sentido oposto, estão os pequenos municípios, que nos últimos dez anos aumentaram o volume de riqueza, em comparação ao PIB nacional. Eles se concentram nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Piauí, Tocantins, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
“Em 2010, juntando 24%, teria 1% do PIB. Em 1999, para ter 1% do PIB, precisava de 25% dos municípios. De lá para cá, esses municípios ficaram mais gordinhos, eu preciso de menos municípios para ter 1% do PIB. Os pequenos estão ficando maiores um pouquinho, deixando de ser tão pequenos, seja pelos programas de transferência de renda do governo, seja pelos incentivos fiscais, seja até pela influência das commodities de um município grande que acaba afetando um município vizinho.”
Zani salientou que o país ainda é muito dependente dos produtos primários de exportação, principalmente minerais e agrícolas, o que pode levar a um distorção entre diferentes municípios. “O que mostramos é o quanto a economia brasileira estava dependendo dos preços das commodities. Em 2010, o preço do minério de ferro estava muito alto, até mais do que o petróleo. Então, esses municípios [com produção mineral] tiveram muita participação na geração do PIB do país por conta do preço do minério de ferro.”
Se para o minério de ferro, o mercado estava promissor, o mesmo não aconteceu com a soja. “A economia brasileira é focada no preço das commodities, para o bem ou para o mal. Por exemplo, 2010 não foi um ano bom para a soja, o preço estava muito baixo. Municípios que são grandes produtores de soja perderam participação por conta exatamente dos preços. Aí influencia municípios que não são produtores, mas que têm na soja o insumo da cadeia de produção.”
Por outro lado, municípios que apostaram na produção de cana-de-açúcar, café e frutas foram bem-sucedidos. “A variação do preço da cana-de-açúcar cresceu 10,8%. O café cresceu 20% em quantidade e 13% em preço. Em Minas Gerais ele é bianual, e 2010 foi ano de colheita. O do Espírito Santo colhe quase todo ano. O preço da laranja estava muito bom. Os municípios plantadores dessas culturas tiveram um ganho muito grande”, explicou.
De acordo com a pesquisadora, os baixos preços de soja colocaram Petrolina, município pernambucano situado às margens do Rio São Francisco e grande produtor de fruticultura irrigada, em situação especial no crescimento de renda. “O município foi o maior produtor de uva, manga e goiaba em 2010, com preço bem alto. Por isso, Petrolina foi o segundo lugar com maior valor adicionado da agropecuária no país, que antes era um posto ocupado pelos produtores de soja.”
Edição: Davi Oliveira

Na França, apoio. No Brasil, crise

Defesa da investigação

Autor(es): DIEGO ABREU e HELENA MADER

Correio Braziliense - 12/12/2012

Três ministros do STF se mostraram favoráveis à abertura de inquérito para investigar a denúncia de que Lula autorizou empréstimos fraudulentos do mensalão e se beneficiou de dinheiro do esquema, supostamente usado para pagar despesas pessoais do petista.As acusações, feitas por Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público Federal, foram rebatidas pelo ex-presidente."É mentira", disse Lula, em Paris. Dilma, que ao lado dele também participa de encontro na capital francesa, saiu em defesa do antecessor. Ministros do Supremo se mostram favoráveis à abertura de inquérito para apurar as relações de Lula com o mensalão, após a divulgação de trechos do novo depoimento de Marcos Valério Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o Ministério Público abra uma nova frente de investigação no mensalão. Os integrantes da Corte sugeriram ontem a apuração do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo de compra de apoio político no Congresso, conforme teria revelado em depoimento o empresário Marcos Valério. Questionado se o MP deve abrir um inquérito para analisar o caso, o presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, foi lacônico: "Creio que sim". Integrantes do STF têm dito, porém, que as revelações feitas por Valério, em depoimento prestado em setembro, não terão interferência no julgamento da Ação Penal 470, que deve ser concluído nesta semana. Barbosa preferiu não manifestar opinião sobre o assunto. Ele se limitou a dizer que teve acesso ao depoimento de forma "oficiosa", e não oficial. Reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo detalha o depoimento que Marcos Valério, operador do mensalão, prestou à Procuradoria Geral da República, no qual ele disse que Lula autorizou a tomada dos empréstimos que financiaram o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo a publicação, parte do dinheiro foi utilizada para o pagamento de "despesas pessoais" do líder petista. Caso o Ministério Público resolva investigar Lula, caberá à primeira instância do órgão abrir um possível inquérito, uma vez que o ex-presidente não tem a prerrogativa de foro para ser investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que Lula, por sua trajetória e experiência, "logicamente tinha o domínio ou pelo menos se presume que tinha o domínio do que acontecia no Brasil". Para o ministro, uma nova investigação não seria sinônimo de falha na apuração feita pelo MP há sete anos pois, na época, segundo o magistrado, não havia elementos para a denúncia. "Agora, diante desses dados, ele (o MP) teria esses elementos", destacou. O ministro observou que o crime de formação de quadrilha contra Lula, por exemplo, já estaria prescrito. Marco Aurélio classificou de "grave" a suspeita de que o ex-presidente tenha participado do esquema. Ele avalia, porém, que Marcos Valério demorou para fazer as revelações. "Se houve ameaça, talvez ele (Valério) não tenha acreditado na concretização. Há um ditado popular que deve ser observado: depois da porta arrombada não adianta colocar fechadura." O ministro Gilmar Mendes também defende que o MP abra um inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério. "É uma questão que deverá ser examinada pela procuradoria. Eu não vou ficar falando sobre hipótese", frisou Mendes, antes de observar que o procurador-geral da República se mostrou "desconfiado" em relação às declarações de Valério. "A procuradoria saberá avaliar a partir da consistência dos dados", opinou. Marcos Valério pediu no depoimento para ser incluído no programa de proteção à testemunha, por avaliar que corre o risco de ser morto. Ricardo Lewandowski, por sua vez, preferiu não opinar sobre o conteúdo do depoimento prestado por Valério, que coloca Lula sob a suspeita de envolvimento com o mensalão. "Não tive nenhum conhecimento, nenhum acesso. Não posso defender (uma investigação) e nem dizer o contrário porque não conheço o teor do depoimento", afirmou. Procurado pelo Correio, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não comentaria o teor da matéria que traz detalhes do depoimento de seu cliente. "Não confirmo nem afirmo nada", disse. Ele, porém, criticou o STF. "É inútil prestar colaboração à Justiça, porque quem mais colaborou desde 2005, fornecendo lista, recebeu a maior punição e não teve nenhum benefício de redução de pena. Esse é o recado que o Supremo passou", reclamou o advogado. Em nota à imprensa, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que as afirmações "vazadas de modo inexplicável" refletem uma "tentativa desesperada" de diminuir a pena de Valério no julgamento do mensalão. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram", destacou Falcão. O delator do mensalão, Roberto Jefferson, criticou Valério em seu blog. "A credibilidade do carequinha já transitou em julgado, é zero. Não convenceu", disse. "A história contada por Marcos Valério às procuradoras não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio couro é coisa de canalha." Ameaça No depoimento, Marcos Valério teria relatado também que foi ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atualmente diretor do Instituto Lula. "Ou você se comporta ou morre", teria dito o amigo de Lula a Marcos Valério. Okamotto negou ontem que tenha feito qualquer ameaça. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério. Eu o conheci depois do episódio do mensalão, da história que ele contava que tinha feito empréstimos em nome das empresas dele para ajudar o PT", afirmou em Paris, onde participou de evento ao lado de Lula (leia matéria na página 5). Principais pontos Confira o que disse o empresário Marcos Valério no depoimento de mais de três horas prestado às procuradoras Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho em 24 de setembro, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo: Marcos Valério detalhou que o dinheiro do mensalão foi usado para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos teriam sido depositados na conta da empresa de segurança Caso, cujo dono é o ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy (leia mais na página 5). No depoimento, o empresário teria dito que se reuniu no Palácio do Planalto, em 2003, com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para acertar o financiamento do esquema. Valério contou que foi ao gabinete de Lula, que, segundo ele, deu o "ok", avalizando o acerto. Lula disse que tudo é mentira. A defesa de Dirceu nega a declaração de Valério e diz que o petista jamais se reuniu com Valério. Condenado a mais de 40 anos de prisão no processo do mensalão, Valério disse que foi ameaçado de morte pelo atual diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Marcos Valério. Ele nega ter feito a ameaça. Valério relatou que a única contrapartida pela ajuda que prestou ao PT foi o recebimento de R$ 4 milhões para pagar sua defesa jurídica na Ação Penal 470. O advogado Marcelo Leonardo não quis comentar a declaração. O empresário disse que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de verbas para o PT. O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado da reunião no Palácio do Planalto. A defesa de Palocci alega que tais fatos jamais existiram. Marcos Valério disse ter repassado R$ 512 mil ao senador Humberto Costa (PT-PE) para financiar a campanha do petista para o cargo de governador de Pernambuco, em 2002. Costa negou o repasse e observou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Joaquim Barbosa afirma que Lula tem de ser investigado

Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado

Autor(es): Felipe Recondo,Mariãngela Gallucci

O Estado de S. Paulo - 12/12/2012

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente Lula seja investigado pelo Ministério Público, após as denúncias de Marcos Valério. Barbosa disse que teve acesso ao depoimento: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial". Segundo integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral Roberto Gurgel não quiseram misturar as novas declarações com o processo do mensalão. Gurgel disse que aguardará o fim do julgamento. O presidente do Supremo Tri­bunal Federal e relator do men­salão, Joaquim Barbosa, defen­deu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja in­vestigado pelo Ministério Pú­blico. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do de­poimento prestado por Mar­cos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República. No depoimento, cujo conteú­do foi revelado ontem pelo Esta­do, Valério acusou Lula de rece­ber recursos do esquema para pa­gar despesas pessoais e de ter da­do o "ok" para a tomada de em­préstimos bancários fraudulen­tos que constituíram a fachada fi­nanceira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao la­do). A oitiva ocorreu em 24 de se­tembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamen­to de parlamentares que, segun­do o Supremo, serviu para com­prar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto. Na ocasião, o empresário minei­ro, além de fazer novas revela­ções, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, pro­teção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua parti­cipação no mensalão; Valério res­ponde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de des­viar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduar­do Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal. Barbosa afirmou que conhe­cia o depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presi­dente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim" Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi re­metida para o Supremo. Mas Bar­bosa, relator do processo, devol­veu o depoimento para o Ministé­rio Público. De acordo com inte­grantes da Corte, Barbosa e o pro­curador-geral da República, Ro­berto Gurgel, não quiseram mistu­rar as novas declarações com o jul­gamento da ação penal do mensa­lão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também de­fenderam uma nova investiga­ção sobre as declarações do em­presário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Auré­lio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pa­gou despesas pessoais de Lula. Ambos disseram que even­tuais suspeitas contra o ex-presi­dente não podem ser incluídas no processo que está em fase fi­nal de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam trami­tar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ain­da poderiam ser incluídas em ou­tros procedimentos já em anda­mento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco sig­nificativo do que se fez", afir­mou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apu­rar suspeitas contra Lula não tra­mitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse. Segundo os ministros, o depoi­mento de Valério não afeta o pro­cesso em julgamento no Supre­mo, mas pode influenciar os pro­cedimentos abertos na Justiça Fe­deral, como o que apura suspeitas de irregularidades em emprésti­mos concedidos pelo BMG. Para os ministros, o fato de Va­lério ter dado a declaração lan­çando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefí­cio da delação premiada no julga­mento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como dela­tor", disse Marco Aurélio. Consi­derado o operador do esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão. CAMINHO DA ACUSAÇÃO O Ministério Público pode... Arquivar o depoimento por en­tender não haver elementos para abrir qualquer investigação Abrir procedimento interno para fazer uma investigação pré­via sobre as acusações Depois se houver indícios... Pedir a abertura de um inquéri­to no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Hum­berto Costa (PT-PE) Instaurar inquérito em instân­cias inferiores do Ministério Públi­co para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula Depois, se houver provas... Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusa­ções sejam julgadas

Atualidades Financeiras: Juros voltaram a subir no crédito

Sinais trocados: Juros voltaram a subir no crédito

O soluço dos juros

Autor(es): João Sorima Neto

O Globo - 12/12/2012

Às vésperas do Natal, taxa ao consumidor volta a subir. Na média, chega a 5,63% ao mês SÃO PAULO e RIO Num movimento inesperado para o mercado, as taxas de juros em operações de crédito ao consumidor interromperam em novembro uma sequência de quatro quedas consecutivas e inverteram o sinal. Pesquisa feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) mostrou que, em seis linhas de crédito pesquisadas, somente o juro no rotativo do cartão de crédito manteve-se inalterado. Na média, a taxa de juro para pessoa física subiu de 5,50% ao mês em outubro para 5,63% em novembro. No ano, a taxa média ficou em 92,95%, a maior desde setembro de 2012. O levantamento mostrou que os juros do comércio subiram de 4,10%, em outubro, para 4,30% em novembro. No cheque especial, a taxa passou de 7,75% para 7,92%. O juro do empréstimo para financiamento de automóveis subiu de 1,49% para 1,64%. Nos empréstimos pessoais em bancos, a taxa passou de 3,02% para 3,14% e nos empréstimos pessoais em financeiras saltou de 7,24% para 7,42%. No cartão de crédito, a taxa de juro se manteve inalterada em 9,37%. Temor de aumento da inadimplência O soluço dos juros pegou de surpresa tanto os consumidores que tomaram dinheiro emprestado no mês passado quanto os especialistas que vinham acompanhando a queda das taxas desde meados de abril. Entre as explicações para essa subida inesperada do juro, está o temor do aumento da inadimplência, que atualmente está em 7,9% para pessoa física. - Existe o fantasma gerado em 2009 com a inadimplência dos financiamentos de veículos. Desde aquele ano, os bancos reformularam a maneira de conceder o crédito ficando mais restritivos. Agora, já com esse novo método, eles veem uma economia fraca, que continuará sofrendo nos próximos anos. Os bancos, portanto, estão prevendo esse risco. Na prática, o bom pagador arca com os calotes - explicou Willian Eid Júnior, professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). O coordenador da pesquisa da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, concorda que a expectativa de aumento da inadimplência tenha desencadeado essa subida do juro. Tecnicamente, diz ele, não existe explicação para a alta do juro. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa básica de juro (a Selic) não foi alterada e se manteve em 7,25% ao ano, assim como não houve redução da oferta de crédito. - Ficamos surpresos com a alta, mas nossa expectativa é que o movimento de queda do juro do crédito seja retomado em dezembro, com maior concorrência entre os bancos e redução da inadimplência com a retomada do crescimento da economia - diz Oliveira. Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, avalia que o aumento do juro não é expressivo. Santacreu acredita que a alta pode ser explicada por uma questão metodológica da pesquisa, que usa médias ponderadas do juro cobrado por 30 bancos para fazer o cálculo. Segundo ele, como os bancos privados, que emprestam a juros mais altos que os públicos, concederam mais financiamentos em novembro, a tendência é a média do juro subir. - Se de fato esta for a explicação para a alta da taxa, o aumento mostra uma disposição maior das instituições privadas em emprestar como quer o governo - avalia. Outra explicação para a elevação do juro ao consumidor pode ser atribuída ao aumento do custo de captação dos bancos. As taxas de juro de longo prazo foram mais altas no mês passado, segundo explica o economista Antonio Madeira, da LCA Consultores. - O aumento do custo de captação ocorreu por uma pressão no mercado câmbio, com reflexo na inflação e nas taxas de juro futuras. Nesse cenário, os bancos pagaram mais para captar e repassaram aos clientes - diz Madeira, que prevê a retomada do movimento de queda das taxas em dezembro. A alta de juros na véspera do Natal pode prejudicar consumidores como Rosilene de Oliveira, que pretende comprar uma cama nova. - Vou usar meu dinheiro do décimo terceiro para acertar as contas. Com isso, vou poder voltar a comprar e quero uma cama nova dividida em dez vezes. Depois que passar o período de festas de fim de ano, aí quero comprar uma TV de LED de 42 polegadas - diz Rosilene.

Morsi dá poderes policiais ao Exército até o referendo sobre a Constituição

Morsi dá poderes policiais ao Exército até o referendo sobre a Constituição

Publicado em Carta Capital

O presidente egípcio, Mohamed Morsi, concedeu nesta segunda-feira poderes policiais ao Exército até o anúncio do resultado de um referendo, previsto para sábado, sobre o projeto de nova Constituição, um texto polêmico que divide o país.
“As Forças Armadas apoiam os serviços de polícia em total cooperação para manter a segurança e proteger as instalações vitais do Estado por um período temporário, até o anúncio do resultado do referendo sobre a Constituição”, afirma um decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Soldados egípcios fazem uma barreira contra manifestantes no palácio presidencial, no Cairo, em 9 de dezembro. Foto: Gianluigi Guercia/AFP

O decreto, publicado no Diário Oficial com o nome de “Lei 107″, é uma consequência dos confrontos e das grandes manifestações dos últimos dias no Cairo entre partidários e opositores de Morsi, muitos deles da Irmandade Muçulmana, a organização a qual pertence o presidente.
O Exército, que comandou o Egito da queda de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011, até as eleições presidenciais de junho, quer permanecer neutro na crise das últimas semanas e fez um pedido de diálogo a todas as partes.
As autoridades militares afirmaram na semana passada que “não tolerariam” a degradação da situação.
Desde quinta-feira da semana passada, os tanques e as forças militares estão mobilizadas nas proximidades do palácio presidencial no Cairo, mas até o momento não executaram nenhuma ação contra os milhares de manifestantes na área.
A oposição, formada majoritariamente por grupos seculares, liberais e de esquerda, considera que o projeto da nova Constituição não garante liberdades fundamentais como a liberdade religiosa ou os direitos das mulheres e reduz a independência do Poder Judiciário.
Apesar dos protestos, Morsi decidiu seguir adiante com o referendo, que, segundo o presidente, é a garantia para prosseguir com a transição política após os 30 anos de regime autocrático de Mubarak.
O presidente fez uma concessão no sábado e aceitou anular um decreto, promulgado no mês passado, que ampliava e blindava seus poderes, algo que a oposição considera insuficiente.
No domingo, o principal grupo de oposição, a Frente de Salvação Nacional (FSN), convocou novas manifestações no Cairo para rejeitar o referendo de 15 de dezembro.
“Não reconhecemos o rascunho de Constituição porque não reconhece o povo egípcio”, afirmou um porta-voz da FSN, Sameh Ashur.
“Seguir adiante com este referendo, nesta situação explosiva, com a ameaça das milícias da Irmandade Muçulmana, significa que o regime abandona suas responsabilidades”, completou o porta-voz.
Nos últimos dias, os manifestantes exigiram a anulação do decreto e do referendo, assim como a renúncia do presidente.
A Irmandade Muçulmana convocou uma nova manifestação na terça-feira no Cairo para apoiar o referendo e Morsi.
“Convocamos uma manifestação na terça-feira com o lema ‘Sim à legitimidade’” disse à AFP o porta-voz da organização, Mahmud Ghozlan, que considera que o povo deve decidir se aprova ou não o projeto de Constituição.
Se o texto for rejeitado, Morsi promete um novo rascunho elaborado por 100 pessoas que seriam eleitas diretamente pelo povo, e não entre os membros do Parlamento, dominado pelos islamitas.

Anúncio de saída de Monti desencadeia nova crise política na Itália

Anúncio de saída de Monti desencadeia nova crise política na Itália

Publicado em Carta Capital

Monti em entrevista coletiva no Palazzo Chigi, em Roma, na quinta-feira 6. Foto: Andreas Salaro / AFP

Em entrevista publicada no domingo 9 pelo jornal Il Sole 24 Ore, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pediu para que a Itália não abandone o caminho das reformas econômicas depois de o primeiro-ministro, Mario Monti, ter declarado que renunciará ao cargo. Monti comunicou na noite anterior ao presidente do país, Giorgio Napolitano, sua intenção de renunciar, após o partido do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi ter retirado seu apoio ao governo. Durão Barroso pediu à Itália que as próximas eleições “não se convertam num pretexto para duvidar da necessidade das medidas adotadas pelo governo Mario Monti”.
Na entrevista, o presidente da Comissão Europeia elogiou o chefe de governo italiano “não apenas pelas importantes medidas que adotou para organizar as contas públicas e reformar a economia nacional, mas também pelo seu papel no debate europeu”. Durão Barroso pediu também aos italianos que “não caiam na ilusão de que existem soluções rápidas ou mágicas [para sair da crise]“, lembrando que a Itália ainda tem “algumas perspetivas negativas” em matéria econômica.
A decisão de Monti foi anunciada num comunicado da presidência da Itália, depois de um encontro no sábado entre o presidente e o primeiro-ministro. Na nota, a presidência afirma que Monti considera que não pode continuar seu mandato “depois da declaração de sexta-feira no Parlamento pelo secretário-geral do partido Povo da Liberdade (PdL), Angelino Alfano, que constitui uma categórica retirada de confiança para o governo e a sua linha de ação”.
A decisão de Monti foi divulgada depois de os deputados do PdL terem optado na quinta-feira pela abstenção na votação de vários projetos de lei e horas depois de o fundador do partido, Berlusconi, ter anunciado que pretende se candidatar às legislativas de 2013.

Monti vai “verificar o mais rapidamente possível” se as forças políticas que não queiram ser responsáveis por “uma crise de consequências graves” estão dispostas a “contribuir para a aprovação da lei de estabilidade orçamental no prazo mais breve possível”, segundo o comunicado.
“Imediatamente após” a votação do orçamento, o primeiro-ministro irá “formalizar a sua demissão irrevogável e entregá-la ao chefe de Estado”, acrescenta o texto.
Mario Monti, economista, chefia um governo de tecnocratas, não eleito, que há um ano substituiu o executivo liderado por Berlusconi para impor um programa de austeridade, a fim de evitar que a Itália seja obrigada a pedir um empréstimo internacional.
Após a formalização do pedido de demissão, o presidente tem de dissolver o Parlamento e convocar eleições no prazo de 70 dias.
Pouco antes da divulgação da decisão de Monti, Berlusconi, de 76 anos, anunciou que deseja se candidatar ao cargo de primeiro-ministro pela quinta vez. Ele havia renunciado no ano passado, sob crescente pressão de problemas econômicos do país.

Anulado decreto do presidente do Egito

Carolina Gonçalves* - Repórter da Agência Brasil

Após a anulação do decreto que deu amplos poderes ao presidente egípcio, Mouhamed Mursi, os aliados do governo confiam no fim das manifestações no país. A Irmandade Muçulmana do Egito considera que "já não há motivos" para a oposição continuar os protestos.

“Já não há motivos para incentivar o povo a participar de manifestações nem para que haja mais contestações", disse o porta-voz do grupo, Mahmud Gozlan, em comunicado.

A anulação da medida adotada no dia 22 de novembro foi divulgada ontem (8), depois de um reunião entre Mursi e representantes políticos do país. O decreto provocou fortes reações entre as lideranças egípcias. A oposição considerou a medida uma "manobra política".

Mesmo com a decisão de recuar em relação ao decreto, representantes da oposição no Egito disseram hoje (9) que vão manter as manifestações públicas e greves nesta semana. A força de oposição a Mursi também mantém a insatisfação diante do referendo convocado pelo presidente para aprovar uma nova Constituição. Os opositores consideram que o projeto pode provocar uma islamização da legislação do país, por manter lacunas em matéria de liberdades e garantias.

O porta-voz da Irmandade Muçulmana do Egito pediu que a oposição respeite a realização do referendo. Mas os adversários de Mursi tentam, ao menos, o adiamento da consulta,   programada para o dia 15 de dezembro.

Sob as ameaças de continuidade dos protestos, o Exército construiu um muro com blocos de concreto para proteger o palácio presidencial do Egito, um dos principais focos das manifestações.

*Colaborou Renata Giraldi // Com informações das agências Lusa e BBC Brasil

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC 
 
 
Publicado em: 10/12/2012

Prorrogado Protocolo de Quioto

Da BBC Brasil

Delegados de quase 200 países reunidos em Doha, no Catar, na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18) concordaram hoje (8) em estender o Protocolo de Quioto até 2020, evitando um grande retrocesso na luta contra as mudanças climáticas.

O acordo mantém o protocolo como o único plano legal obrigatório para o combate ao aquecimento global. Porém, determina metas obrigatórias apenas para os países em desenvolvimento, cuja parcela de responsabilidade pela emissão de gases de efeito estufa é menos de 15%.

Os Estados Unidos – atualmente o segundo maior emissor de gases do mundo, atrás somente da China – nunca ratificaram o protocolo original, de 1997, cujo primeiro período de compromisso expira no fim deste ano.

O encontro de 12 dias em Doha tentava um acordo para um tratado mais amplo a partir de 2015. O eventual novo tratado seria aplicado a todos os países e substituiria o Protocolo de Quioto.

Fonte: EBC 
 
 
Publicado em: 10/12/2012

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Atualidades Financeiras: uma europa cada vez menos democrática

Uma Europa cada vez menos democrática

Publicado em Le Monde Diplomatique Ironia, incentivo ou epitáfio? O prêmio Nobel da paz para a U.E pode despertar a perplexidade quando, ao mesmo tempo, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conduzem uma guerra monetária contra vários países-membros. A distinção convoca, em todo caso, a uma reflexão sobre o regime político da comunidade

por Cédric Durand, Razmig Keucheyan

"Se jogarmos um cristal no chão, ele se quebrará, mas não de qualquer maneira: os pedaços seguirão a forma delimitada dos veios que, apesar de invisíveis, já estavam predeterminados pela própria estrutura do cristal.” A observação de Sigmund Freud, feita na década de 1930 em relação a perturbações mentais,1 também pode ser aplicada a distúrbios políticos, em particular aos da União Europeia, estrutura “rachada” e “fissurada”. A crise econômica desencadeada em 2007 revelou as contradições inerentes à construção europeia e demonstrou, em particular, que a União Europeia (UE) se apoiava em um regime político autoritário, suscetível à suspensão de procedimentos democráticos sob o argumento de emergência econômica ou financeira. Durante os últimos quatro anos, instituições como o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia escaparam de qualquer controle popular e impuseram – com a colaboração ativa das classes dominantes desses países – planos econômicos aos povos irlandês, húngaro, romeno, grego, italiano, espanhol, português e francês. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês), o controle orçamentário dos Estados-membros e a vigilância dos bancos pela União Europeia aprofundam esse movimento.2 Como caracterizar essa forma de governar populações sem a participação delas? Em queda livre Para entender a natureza do novo regime político europeu, convém retomar as quatro fases da crise econômica. Tudo começou em agosto de 2007, quando o maior banco francês, o BNP Paribas, anunciou o congelamento dos ativos de três de seus fundos de investimento. Com o argumento da incapacidade de avaliação desses fundos, a UE não dispôs de nenhuma fonte financeira própria para intervir. Se por um lado a moeda única estimulou a criação de bancos que operam em escala continental, por outro a supervisão dessas instituições permanece uma prerrogativa dos Estados. O BCE injeta grandes volumes de liquidez, mas não pleiteia uma reforma profunda no sistema financeiro. Em setembro de 2008, a quebra do quarto maior banco de investimentos do mundo, o Lehman Brothers, desencadeou a segunda fase da crise. O episódio conduziu o sistema financeiro à beira do abismo e gerou uma crise de crédito de amplitude mundial. Pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial a economia global mergulhou em uma recessão. A resposta das elites veio primeiro do G20 e dos bancos centrais das principais economias do planeta: todos reconheciam a necessidade de medidas provisórias que revertessem a situação. Na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro de 2008, os governos anunciaram a recapitalização dos estabelecimentos de crédito em dificuldade e prometeram garantir os empréstimos bancários. No âmbito da União Europeia, duas instituições tomaram a dianteira e funcionaram como verdadeiros centros de pilotagem em meio à tempestade: o BCE e a Direção Geral da Concorrência (DGC). Pelo fato de não serem legitimadas eleitoralmente, essas instituições se fortalecem de maneira inversamente proporcional ao nível de democracia da UE. Terceira fase: fim de 2009. A Europa se transformou no epicentro da crise global e desencadeou um espiral nefasto com o aumento das taxas de juros da dívida púbica dos países da periferia, a generalização das medidas de austeridade e o crescimento mínimo ou em queda livre. Em meio à tempestade, as soberanias nacionais, combinadas com uma moeda única, ficaram à mercê dos ataques especulativos, uma vez que o BCE se recusou a assegurar essas economias. Maio de 2010. O primeiro plano de salvamento da Grécia colocou Atenas sob tutela da Troika: FMI, BCE e Comissão Europeia. Na esteira dessa medida, as taxas de juros da Irlanda e de Portugal, e em seguida as da Espanha e da Itália, dispararam, contrariando a hipótese de que a Grécia seria um caso particular. Ao mesmo tempo, nascia o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Fesf, na sigla em francês). Apesar da oposição de parte das elites continentais, o BCE ampliou o campo de suas prerrogativas e passou a comprar títulos públicos no mercado secundário. Essas mudanças afetaram os juros do mercado financeiro. Klaus Regling assumiu o Fesf. Antigo quadro do FMI, do Ministério da Fazenda alemão e da Comissão Europeia, ele construiu parte de sua carreira no setor privado: trabalhou para a associação de banqueiros alemães durante a década de 1980, dirigiu um fundo especulativo (hedge fund) em Londres entre 1999 e 2001 e trabalhou como consultor financeiro privado em Bruxelas. Caso similar: Jacques de Larosière. Ex-diretor geral do FMI, alto funcionário do Tesouro francês, depois conselheiro de Michel Pébereau e CEO do BNP Paribas, Larosière presidiu, em fevereiro de 2009, o grupo de especialistas que fez o relatório sobre a reforma da arquitetura financeira europeia. Quatro dos oito membros desse grupo já haviam sido ligados a instituições financeiras como Goldman Sachs, BNP Paribas, Lehman Brothers e Citigroup. Na quarta fase, que começou em julho de 2011, a crise da dívida das nações periféricas se estendeu a certos países do núcleo histórico da União Europeia, como a Itália, que viu as taxas de juros de sua dívida pública dispararem em relação às da Alemanha. O conjunto do continente entrou novamente em recessão, enquanto os países do Sul saíam da depressão. Ao mesmo tempo, a crise politizou-se e as tensões recrudesceram no cenário internacional, tanto entre os países europeus como no seio das sociedades mais afetadas pelas turbulências econômicas europeias: Espanha, Itália, Portugal e Grécia. O papel desempenhado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IFI) foi crucial nessa fase. Espécie de lobby de grandes estabelecimentos financeiros mundiais, esse organismo pressionou os representantes dos governos nacionais e da UE. Envolveu-se diretamente nas negociações da reforma da arquitetura financeira europeia e conseguiu, por exemplo, vetar a proposta de uma nova taxa para o setor bancário.3 Quando, em outubro de 2011, o primeiro-ministro grego George Papandreou anunciou a intenção de convocar um referendo sobre o novo plano de ajuda, os governos europeus ameaçaram puni-lo. Nicolas Sarkozy evocou pela primeira vez a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro. Papandreou pediu demissão e foi substituído por Lucas Papademos – ex-dirigente do Banco Central em Atenas e Frankfurt –, que tomou a dianteira do “governo de união nacional”. Na Itália, Silvio Berlusconi teve a mesma sorte. Em novembro de 2011, depois do comissário de relações econômicas Olli Rehn encaminhar uma carta à Itália exigindo reformas econômicas e fiscais drásticas, o primeiro-ministro se viu obrigado a pedir demissão. Foi substituído por Mario Monti, clone transalpino de Papademos, Larosière e Regling. Ex-comissário europeu para a concorrência, Monti também foi presidente do European Money and Finance Forum, um think thank que reúne executivos do mercado financeiro, políticos e universitários e já prestou consultoria para Goldman Sachs e Coca-Cola. A incapacidade dos Estados europeus de enfrentar a crise conduziu a uma aceleração do processo de integração europeia. O novo tratado cuja ratificação está em curso limita as políticas orçamentárias nacionais, submetendo-as à fiscalização da Comissão e de outros governos. O princípio segundo o qual a “soberania diminui quando a solvência diminui” reduz a condição do país em regime de assistência a quase protetorado. Em Atenas, Lisboa e Dublin, os homens de preto da Troika ditam as medidas a serem tomadas, revelando as relações coloniais a que são submetidos os países da periferia. Na reunião do Conselho da União Europeia em junho de 2012, a Espanha e a Itália – apoiadas pelo novo governo francês – conseguiram arrancar uma promessa vaga de que a tutela seria menos rígida no futuro. A desilusão não tardou: em declarações recentes, Mario Draghi afirmou que só é possível usufruir a garantia completa do BCE – do qual ele se tornou diretor em novembro de 2011 – se as injunções da Troika forem completamente obedecidas pelas autoridades nacionais.4 Cesarismo europeu Assim, desde o início da crise, a Europa manifesta as características de um regime autoritário: governantes eleitos forçados a pedir demissão e substituídos por tecnocratas sem legitimidade democrática; proeminência de instituições supostamente “neutras”, como o BCE; enfraquecimento do Parlamento Europeu, cujo presidente – o social-democrata alemão Martin Schulz – se esforça para que reconheçam o papel desempenhado pela instituição;5 anulação de referendos; interferência do setor privado em decisões políticas... Para compreender essa dinâmica antidemocrática – passível de ser revertida somente por um movimento social amplo e de escala continental –, pode ser útil recorrer a um contemporâneo de Freud, também observador perspicaz da crise da civilização na década de 1930: Antonio Gramsci. De acordo com o intelectual italiano, durante as grandes crises do capitalismo, as instituições que dependem do sufrágio universal, como os parlamentos, passam para segundo plano. E, de forma inversa, circunstâncias extraordinárias consolidam “a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), do mercado financeiro, da Igreja e, de forma geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública”.6 Em tempos normais, as instituições democráticas prevalecem no comando. Em situações de crise, contudo, suas contradições se agudizam e enfraquecem a capacidade decisória necessária quando o ritmo da política se acelera. Simultaneamente, nesses períodos, a opinião pública flutua consideravelmente e muitas vezes tende a apoiar soluções mais radicais. Gramsci chama de “cesarismo” essa propensão dos regimes democráticos a manifestar facetas autoritárias em tempos de crise. No século XIX e na primeira metade do XX, os elementos cesaristas emergiam no seio dos exércitos – como Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck e Benito Mussolini, três figuras emblemáticas desse fenômeno. A expressão “cesarismo” é inspirada em César, carismático general romano que atravessou o Rubicão e eliminou a fronteira entre o militar e o político. Mas Gramsci observou que atores não militares também podiam exercer a função de “césar”: é o caso da Igreja, do mercado financeiro ou da burocracia estatal. O autor dos Cadernos do cárcereconstata, por exemplo, a natureza fragmentária da nação forjada pelo Risorgimentoitaliano no século XIX – constituída pela agregação de territórios sucessivamente anexados sem a implicação das massas populares. Somente a burocracia estatal seria capaz de garantir a unidade desses povos, por isso desempenharia o papel de “césar”, sem o qual as forças centrífugas dividiriam novamente o conjunto. As dinâmicas em marcha na União Europeia evocam, assim, uma forma de cesarismo: não militar, mas financeiro e burocrático. Entidade política de soberania fragmentária, a Europa tem sua unidade garantida apenas pela burocracia de Bruxelas e pela interferência no funcionamento estrutural das finanças internacionais. Nos últimos três anos, os supostos “progressos” no processo de integração europeia acentuam essa característica. Esse cesarismo não é uma invenção da UE. Após a Segunda Guerra Mundial, algumas instituições não democráticas, entre as quais as cortes constitucionais ou os bancos centrais independentes, se tornaram cada vez mais centrais na Europa ocidental. As elites continentais da época consideravam que os totalitarismos gêmeos – nazismo e stalinismo – haviam sido produzidos pelo “excesso” de democracia, razão pela qual era necessário proteger a Europa de seu próprio descontrole.7 Desde sua origem, o projeto europeu se inscreve nessa lógica de manter as populações a distância. Mas a aceleração brutal desde 2009 radicalizou o processo: a união econômica e monetária tornou-se um instrumento autoritário usado para administrar as contradições econômicas e sociais produzidas pela crise. Assim, a atualidade não opõe mais construção europeia e retorno à escala nacional – como querem fazer acreditar os grandes meios de comunicação e os intelectuais euroliberais. Opõe, sim, duas opções antagonistas: o cesarismo e a democracia. Cédric Durand Conferencista de Economia da universidade Paris 13 Razmig Keucheyan Conferencista de Sociologia da Universidade Paris-Sorbonne Ilustração: Benett 1 Sigmund Freud, Nouvelles conférences d’introduction à la psychanalyse [Novas conferências de introdução à psicanálise], Gallimard, Paris, 1984 (1ª ed.: 1933). 2 Ler Raoul Marc Jennar, “Deux traités pour un coup d’État européen” [Dois tratados para um golpe de Estado europeu] e “Traité flou, conséquences limpides” [Tratado fluido, consequências límpidas], Le Monde Diplomatique, respectivamente jun. e out. 2012. 3 Financial Times, Londres, 20 jul. 2011. 4 Financial Times, 7 set. 2012. 5 Le Monde, 9 jan. 2012. 6 Antonio Gramsci, Guerre de mouvement et guerre de position [Guerra de movimento e guerra de posição], fragmentos de Cahiers de prison [Cadernos do cárcere], escolhidos e comentados por Razmig Keucheyan, La Fabrique, Paris, 2012. Ler “Gramsci, une pensée devenue monde” [Gramsci, pensamento que se tornou mundo], Le Monde Diplomatique, jul. 2012. 7 Cf. Jan-Werner Müller, Contesting democracy. Political ideas in twentieth-century Europe [Contestando a democracia. Ideias políticas na Europa do século XX], Yale University Press, New Haven, 2010.