Na França, apoio. No Brasil, crise

Defesa da investigação

Autor(es): DIEGO ABREU e HELENA MADER

Correio Braziliense - 12/12/2012

Três ministros do STF se mostraram favoráveis à abertura de inquérito para investigar a denúncia de que Lula autorizou empréstimos fraudulentos do mensalão e se beneficiou de dinheiro do esquema, supostamente usado para pagar despesas pessoais do petista.As acusações, feitas por Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público Federal, foram rebatidas pelo ex-presidente."É mentira", disse Lula, em Paris. Dilma, que ao lado dele também participa de encontro na capital francesa, saiu em defesa do antecessor. Ministros do Supremo se mostram favoráveis à abertura de inquérito para apurar as relações de Lula com o mensalão, após a divulgação de trechos do novo depoimento de Marcos Valério Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o Ministério Público abra uma nova frente de investigação no mensalão. Os integrantes da Corte sugeriram ontem a apuração do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo de compra de apoio político no Congresso, conforme teria revelado em depoimento o empresário Marcos Valério. Questionado se o MP deve abrir um inquérito para analisar o caso, o presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, foi lacônico: "Creio que sim". Integrantes do STF têm dito, porém, que as revelações feitas por Valério, em depoimento prestado em setembro, não terão interferência no julgamento da Ação Penal 470, que deve ser concluído nesta semana. Barbosa preferiu não manifestar opinião sobre o assunto. Ele se limitou a dizer que teve acesso ao depoimento de forma "oficiosa", e não oficial. Reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo detalha o depoimento que Marcos Valério, operador do mensalão, prestou à Procuradoria Geral da República, no qual ele disse que Lula autorizou a tomada dos empréstimos que financiaram o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo a publicação, parte do dinheiro foi utilizada para o pagamento de "despesas pessoais" do líder petista. Caso o Ministério Público resolva investigar Lula, caberá à primeira instância do órgão abrir um possível inquérito, uma vez que o ex-presidente não tem a prerrogativa de foro para ser investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que Lula, por sua trajetória e experiência, "logicamente tinha o domínio ou pelo menos se presume que tinha o domínio do que acontecia no Brasil". Para o ministro, uma nova investigação não seria sinônimo de falha na apuração feita pelo MP há sete anos pois, na época, segundo o magistrado, não havia elementos para a denúncia. "Agora, diante desses dados, ele (o MP) teria esses elementos", destacou. O ministro observou que o crime de formação de quadrilha contra Lula, por exemplo, já estaria prescrito. Marco Aurélio classificou de "grave" a suspeita de que o ex-presidente tenha participado do esquema. Ele avalia, porém, que Marcos Valério demorou para fazer as revelações. "Se houve ameaça, talvez ele (Valério) não tenha acreditado na concretização. Há um ditado popular que deve ser observado: depois da porta arrombada não adianta colocar fechadura." O ministro Gilmar Mendes também defende que o MP abra um inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério. "É uma questão que deverá ser examinada pela procuradoria. Eu não vou ficar falando sobre hipótese", frisou Mendes, antes de observar que o procurador-geral da República se mostrou "desconfiado" em relação às declarações de Valério. "A procuradoria saberá avaliar a partir da consistência dos dados", opinou. Marcos Valério pediu no depoimento para ser incluído no programa de proteção à testemunha, por avaliar que corre o risco de ser morto. Ricardo Lewandowski, por sua vez, preferiu não opinar sobre o conteúdo do depoimento prestado por Valério, que coloca Lula sob a suspeita de envolvimento com o mensalão. "Não tive nenhum conhecimento, nenhum acesso. Não posso defender (uma investigação) e nem dizer o contrário porque não conheço o teor do depoimento", afirmou. Procurado pelo Correio, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não comentaria o teor da matéria que traz detalhes do depoimento de seu cliente. "Não confirmo nem afirmo nada", disse. Ele, porém, criticou o STF. "É inútil prestar colaboração à Justiça, porque quem mais colaborou desde 2005, fornecendo lista, recebeu a maior punição e não teve nenhum benefício de redução de pena. Esse é o recado que o Supremo passou", reclamou o advogado. Em nota à imprensa, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que as afirmações "vazadas de modo inexplicável" refletem uma "tentativa desesperada" de diminuir a pena de Valério no julgamento do mensalão. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram", destacou Falcão. O delator do mensalão, Roberto Jefferson, criticou Valério em seu blog. "A credibilidade do carequinha já transitou em julgado, é zero. Não convenceu", disse. "A história contada por Marcos Valério às procuradoras não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio couro é coisa de canalha." Ameaça No depoimento, Marcos Valério teria relatado também que foi ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atualmente diretor do Instituto Lula. "Ou você se comporta ou morre", teria dito o amigo de Lula a Marcos Valério. Okamotto negou ontem que tenha feito qualquer ameaça. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério. Eu o conheci depois do episódio do mensalão, da história que ele contava que tinha feito empréstimos em nome das empresas dele para ajudar o PT", afirmou em Paris, onde participou de evento ao lado de Lula (leia matéria na página 5). Principais pontos Confira o que disse o empresário Marcos Valério no depoimento de mais de três horas prestado às procuradoras Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho em 24 de setembro, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo: Marcos Valério detalhou que o dinheiro do mensalão foi usado para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos teriam sido depositados na conta da empresa de segurança Caso, cujo dono é o ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy (leia mais na página 5). No depoimento, o empresário teria dito que se reuniu no Palácio do Planalto, em 2003, com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para acertar o financiamento do esquema. Valério contou que foi ao gabinete de Lula, que, segundo ele, deu o "ok", avalizando o acerto. Lula disse que tudo é mentira. A defesa de Dirceu nega a declaração de Valério e diz que o petista jamais se reuniu com Valério. Condenado a mais de 40 anos de prisão no processo do mensalão, Valério disse que foi ameaçado de morte pelo atual diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Marcos Valério. Ele nega ter feito a ameaça. Valério relatou que a única contrapartida pela ajuda que prestou ao PT foi o recebimento de R$ 4 milhões para pagar sua defesa jurídica na Ação Penal 470. O advogado Marcelo Leonardo não quis comentar a declaração. O empresário disse que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de verbas para o PT. O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado da reunião no Palácio do Planalto. A defesa de Palocci alega que tais fatos jamais existiram. Marcos Valério disse ter repassado R$ 512 mil ao senador Humberto Costa (PT-PE) para financiar a campanha do petista para o cargo de governador de Pernambuco, em 2002. Costa negou o repasse e observou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.