Aeroportos devem ir a leilão em setembro

Pacote prevê leilão de aeroportos em setembro e investimento de R$ 7,2 bi

O Estado de S. Paulo - 21/12/2012

A presidente Dilma Rousseff anunciou a privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), com expectativa de investimentos de R$ 11,4 bilhões. O leilão deve ocorrer em setembro. Também haverá investimentos públicos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Dilma anunciou a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços. Ao sair da cerimônia, ela respondeu a jornalistas que quer um "pibão" de presente para 2013. O governo federal anunciou ontem o último pacote de me­didas econômicas do ano, des­ta vez para o setor aeroportuá­rio. Completando as conces­sões já comunicadas de rodo­vias, ferrovias e portos à inicia­tiva privada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a priva­tização dos aeroportos do Ga­leão (RJ) e Confins (MG), além de investimentos públi­cos de R$ 7,3 bilhões em 270 ae­roportos regionais, dos quais 17 serão construídos em 2013. Com o objetivo de aumentar a infraestrutura disponível para a aviação geral (voos executivos e taxi aéreo), a presidente Dilma assinou também um decreto com normas para a criação de ae­roportos civis dedicados só a es­se tipo de serviço. Ela comentou que a demanda deverá aumen­tar, com a aproximação da Copa do Mundo e da Olimpíada. Depois de quase seis meses de discussões na área técnica do go­verno, o plano de leiloar os terminais do Galeão e de Confins à ini­ciativa privada finalmente foi lançado. De acordo com o minis­tro da Secretaria de Aviação Ci­vil (SAC), Wagner Bittencourt, o leilão desses aeroportos, hoje controlados pela Infraero, deve ocorrer em setembro de 2013. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham expe­riência com terminais interna­cionais grandes - no mínimo, 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, os controladores dos aeroportos concedidos em fevereiro não poderão participar dos novos leilões. Os vencedo­res terão 51% do controle, e a Infraero, por meio da subsidiária Infraero Serviços (criada ontem pelo governo) ficará com 49%. O governo estima em R$ 11,4 bilhões os investimentos neces­sários em Galeão e Confins, sen­do R$6,6 bilhões para o terminal carioca e R$ 4,8 bilhões no aero­porto de Belo Horizonte (MG). As estimativas técnicas apon­tam que o leilão dos dois aeropor­tos deve render cerca de R$ 15 bilhões ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). No início do ano, a privatização de Viracopos-Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) gerou R$ 24,5 bilhões para o cofre do Fnac. Esses recursos é que vão bancar os investimentos do governo na modernização. e ampliação de 253 terminais regionais, além da. construção de 17 aeroportos. Como antecipou o Estado, a principal beneficiária será a Re­gião Norte, com previsão de in­vestimentos de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos. Além disso, a pre­sidente Dilma Rousseff anun­ciou investimentos de R$ 2,1 bi­lhões para 64 aeroportos no Nor­deste; R$924milhões em 31 aero­portos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos do Sudeste (19 em São Paulo); R$ 994 milhões em 43 terminais no Sul. Os recursos públicos também vão subsidiar a operação em pe­quenos aeroportos regionais, pa­ra estimular companhias aéreas menores. O governo não está sa­tisfeito com o atual duopólio da aviação brasileira, concentrado nas mãos de TAM e Gol. Os aero­portos regionais com circulação inferior a 1 milhão de passagei­ros por ano terão isenção de tari­fa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a sub­sidiar até metade dos assentos nos voos entre terminais mais afastados dos grandes centros. Para a presidente, o pacote anunciado ontem "conclui o es­forço" do governo em aprimorar a infraestrutura do País. "Nós achamos que os aeroportos bra­sileiros são um ótimo negócio co­merciar", disse Dilma. Para o professor do Departa­mento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aero­náutica (ITA) Cláudio Jorge Pin­to Alves, a exigência de um opera­dor internacional com maior ex­periência em gestão de aeropor­tos e a composição do negócio com a Infraero vão reduzir o nú­mero de candidatos. "Mas imagi­no que as autoridades já têm a garantia de participação de pelo menos três empresas, porque ninguém vai soltarumplano des­se tamanho sem essa certeza." Alves diz que boa parte das grandes operadoras internacio­nais são reticentes quanto à par­ticipação da Infraero. E, segun­do ele, o aeroporto do Galeão ofe­rece maior atratividade pelo to­tal de operações - é o segundo do País em número de voos interna­cionais - e por causa dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. / COLABOROU WLADIMIR D"ANDRADE