ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

Publicado em Carta Capital

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (o segundo da direita para a esquerda) e a delegação palestina aplaudem a decisão. Foto: Stan Honda / AFP

A Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu nesta quinta-feira 29 a Palestina como Estado observador não-membro, uma elevação de status que, espera a liderança palestina, poderá levar ao estabelecimento do país de fato e de direito. A votação, realizada na sede da ONU, em Nova York, foi encerrada de forma acachapante: 138 países votaram a favor do reconhecimento, enquanto nove foram contra (Israel, Estados Unidos, Canadá, República Tcheca, Panamá, Palau, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru) e 41 se abstiveram.
A votação proporciona dois resultados simbólicos imediatos. Pela primeira vez na história, as fronteiras de 1967 da Palestina (composta pelo território da Cisjordânia e da Faixa de Gaza) é reconhecida como Estado pela ONU e não mais como “entidade”. A partir de agora, ao menos no papel o país chamado Palestina existe, apesar de ainda não ter a mesma forma de existir como a de outras nações reconhecidas como integrantes plenas da ONU. Isso serve para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
O segundo peso simbólico da decisão é o impressionante isolamento de Israel na comunidade internacional. O fato de o país ter conseguido apenas nove votos, entre eles de cinco Estados-cliente dos Estados Unidos, seu maior aliado, mostra como as políticas recentes do governo de Benjamin Netanyahu serviram para dissolver quase que por completo o pouco apoio que Israel já desfrutava. A votação é um claro recado da comunidade internacional no sentido de que a situação atual não é tolerável.
Na prática, só o tempo dirá quais serão os efeitos do reconhecimento da Palestina. O novo status permite que os palestinos busquem admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Buscar admissão nessas instituições, no entanto, não deve ser a prioridade dos palestinos agora. É provável que a liderança palestina aguarde as reações imediatas de Israel.
Na quarta-feira 28, o jornal Israel Hayom afirmou que Netanyahu e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. Respostas mais duras só devem ocorrer em 2013. A partir das eleições parlamentares de 22 de janeiro, Netanyahu e Lieberman, políticos de direita e extrema-direita, respectivamente, devem ganhar ainda mais poder no país.
O risco dessa combinação de fatores – o reconhecimento da Palestina e o surgimento de um governo ainda mais extremista em Israel – é que o congelamento do processo de paz se torne ainda mais firme. Está claro que a liderança de Israel segue pelo caminho errado, mas a votação desta quinta não é suficiente para garantir a segurança e a prosperidade para israelenses e palestinos. Isso só será obtido quando os dois lados tiverem líderes prontos a realizar sacrifícios políticos para retomar o processo de paz e obter uma resolução final para o conflito de décadas.