PF detém diretor da Google no país

Diretor da Google é detido após descumprir decisão da Justiça

Autor(es): Tatiana Farah

O Globo - 27/09/2012

Juiz em Campo Grande (MS) mandou retirar do YouTube vídeo contra candidato SÃO PAULO O diretor-geral da Google no Brasil, Fabio José Coelho, foi detido ontem pela Polícia Federal (PF) por ordem da Justiça de Mato Grosso do Sul. O juiz eleitoral Flávio Saad Peron, de Campo Grande, sustentou que Coelho descumpriu ordem de retirar do YouTube, controlado pela empresa, um vídeo que atacava um candidato a prefeito da cidade. O executivo estava com prisão decretada havia uma semana. Ontem, foi detido e levado à Superintendência da PF em São Paulo, onde prestou depoimento. No final da tarde, Peron expediu seu mandado de soltura em favor do executivo. Segundo a PF, Coelho foi liberado porque o crime de desobediência é de "menor potencial ofensivo", com pena prevista de no máximo um ano de detenção. O YouTube foi acusado de manter no ar um vídeo de ataque ao candidato Alcides Bernal, do PP. Em nota divulgada antes da prisão, a Google afirmou que "está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site". A questão legal, porém, não passa só pelo conteúdo do vídeo, mas pelo descumprimento de uma decisão judicial. Após a notificação, o Google é responsável pelo conteúdo e tem obrigação de cumprir a decisão. "a internet não pode ser acima das leis" Ao GLOBO, o juiz Peron afirmou que decretou a prisão porque a empresa se negou a cumprir a ordem de retirar o material do ar, mesmo após ter sido notificada. - O Google foi desrespeitoso, afrontoso em não tirar o vídeo do ar. A internet não pode ser um território acima das leis. A ninguém é devido decidir se vai cumprir uma decisão judicial ou não. A empresa que apelasse, que recorresse, mas não pode dizer que não vai cumprir uma decisão porque não considerou o vídeo calunioso. Na Paraíba, na semana passada, mais um juiz eleitoral pediu a prisão de outro diretor da Google pelo mesmo motivo. Em São Paulo, a Justiça pediu a retirada do filme anti-islâmico "Inocência dos Muçulmanos", que causa polêmica em todo o mundo. Nas comunidades da internet, as decisões judiciais têm causado protestos. Para Bruno Magrani, professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direto da Fundação Getúlio Vargas do Rio, a decisão judicial é "bastante preocupante": - Faz o Brasil se aproximar de países autoritários e diminui a liberdade de expressão. Monica Rosina, professora de propriedade intelectual da Escola de Direto da FGV de São Paulo, diz que a detenção "foi descabida". Para ela, o mais adequado seria a Justiça determinar que quem publicou o vídeo no Youtube o retirasse do ar. Até o fechamento da edição, a Google não se pronunciou sobre a detenção.