quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Chávez confirma que pediu saída da Venezuela de órgão de direitos humanos da OEA

Chávez confirma que pediu saída da Venezuela de órgão de direitos humanos da OEA

12/09/2012 -

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está na reta final da campanha à reeleição, confirmou que o governo formalizou o pedido para deixar a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em julho, ele havia anunciado a decisão, mas a medida foi formalizada apenas nesta semana. Pelas regras do órgão, a formalização deve ocorrer com um ano de antecedência até a conclusão do processo.
Para as autoridades venezuelanas, a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da OEA não são isentas nem neutras nas avaliações que fazem. Nos últimos anos, o governo Chávez vem travando uma série de embates com os órgãos da OEA.
Chávez disse que a medida é uma reação às ações da OEA, que levantou dúvidas sobre o respeito e a preservação dos direitos humanos na Venezuela. "Espero que em algum momento nós tenhamos uma comissão séria e que possamos lutar com outros governos em defesa dos direitos humanos”, acrescentou.
Segundo o presidente venezuelano, seu governo é um defensor dos direitos humanos. “Nós aqui  lutamos o suficiente [em defesa] dos direitos humanos. Uma luta de mãos em punho em favor do nosso povo", acrescentou ele, negando irregularidades e violações na área.
A Corte  de Direitos Humanos da OEA condenou a Venezuela no caso envolvendo Raúl Diaz Peña, acusado de provocar ataques às embaixadas da Colômbia e Espanha, em Caracas, e ter ficado sem assistência do governo. Chávez rebateu a condenação, informando que todos os trâmites processuais foram respeitados e que agora Peña vive nos Estados Unidos.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, lamentou a formalização do governo venezuelano para deixar o órgão. Ele disse que tem esperança de Chávez reverter a decisão. Segundo Insulza,  a corte é um dos pilares das normas legais que abrange a defesa dos direitos humanos no continente.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur.
Edição: Graça Adjuto

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