segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

De Carta Capital


Suspenso do Mercosul após a destituição relâmpago de Fernando Lugo, o Paraguai pretende recorrer da decisão no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. O governo quer para reverter a punição aplicada em junho pelos membros plenos do bloco (Brasil, Argentina e Uruguai), que deve durar até o fim das eleições presidenciais no país em abril de 2013.
O presidente paraguaio, Federico Franco, anunciou que o governo contratou uma equipe de especialistas dos Estados Unidos para defender o país na ação movida contra o Mercosul.”Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos EUA [para levar a questão a Haia]”, disse.
Anteriormente, Franco havia anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Após a suspensão do Paraguai do bloco, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. O Congresso paraguaio era o único que se opunha à medida.

De acordo com Franco, os especialistas farão consultorias para verificar a possibilidade do governo conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve rompimento da ordem democrática no Paraguai pela velocidade com a qual o processo de impeachment de Lugo ocorreu, deixando o ex-presidente sem tempo adequado para se defender.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. A medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento “, disse o presidente do Paraguai.
*Com informações da Agência Brasil.

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