Anatel proíbe venda de novas linhas de Oi, TIM e Claro

Reclamações levam Anatel a suspender venda de linhas da TIM, Oi e Claro

Autor(es): EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo - 19/07/2012

A Anatel proibiu a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do País. A decisão afetará a TIM em 19 unidades da Federação, a Oi em cinco e a Claro em três, incluindo São Paulo. As constantes interrupções nas ligações de celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram à proibição. A medida entra em vigor à 0h de segunda-feira e diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade. A TIM informou que vai "tomar todas as medidas necessárias". A Oi disse que a análise da Anatel está "defasada". A Claro não se pronunciou. Decisão da agência reguladora, que entra em vigor na segunda-feira, atinge as piores operadoras em cada Estado e não afeta os atuais clientes As constantes interrupções nas ligações de celular e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia móvel levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas operadoras com piores índices de qualidade em cada Estado. A medida afetará a TIM em 19 Estados, a Oi em cinco e a Claro em três, incluindo São Paulo. A medida entra em vigor à zero hora da próxima segunda-feira e não vai afetar os atuais clientes das três empresas, que juntas detêm 70% do mercado brasileiro. A proibição diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo a transferência de número de uma operadora para outra. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ameaçou a TIM com a suspensão das vendas. O Procon-RS chegou a proibir a comercialização das linhas de TIM, Claro, Vivo e Oi em Porto Alegre no início da semana. A Vivo, líder em telefonia móvel no País, escapou ilesa da suspensão. Segundo dados divulgados ontem pela Anatel, a empresa tem 29,56% do mercado brasileiro, com 75,719 milhões de acessos. Em segundo lugar aparece a TIM, com fatia de 26,89%, seguida de Claro (24,5%) e Oi (18,6%). De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras terão de apresentar planos de investimentos e resolver todas as demandas de clientes em seus call centers em até 30 dias. As vendas só serão retomadas após a agência verificar o cumprimento das obrigações. As empresas que desrespeitarem as medidas pagarão multa de R$ 200 mil por dia. A última vez que a Anatel tomou uma decisão como esta foi em 2009, quando proibiu a Telefônica de habilitar novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy. Além das três operadoras punidas, Vivo, Sercomtel e CTBC também terão de apresentar planos de investimentos à Anatel. "Embora extremas, as medidas são necessárias para arrumar o setor", disse Rezende. Para ele, uma das causas para a piora de qualidade dos serviços foi o aumento da base de clientes das empresas e o crescimento da utilização de redes sociais em smartphones e tablets. "Não somos contrários à apresentação de ofertas agressivas, mas o aumento da base de clientes tem de ser acompanhado por investimentos na rede." Para o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, quando as empresas punidas voltarem a comercializar linhas, os novos clientes poderão ter de optar por planos de menor capacidade até os investimentos prometidos serem feitos. A decisão da Anatel derrubou os papéis da Oi e da TIM na Bolsa. As ações preferenciais da Oi caíram 4,48%, enquanto as ordinárias da TIM perderam 2,77%. A Claro não tem ações em bolsa. Já a Vivo fechou em alta de 1,17%. Em comunicado, a TIM disse que vai "tomar todas as medidas necessárias" para retomar as vendas. A TIM classificou a decisão como "desproporcional" e "anticompetitiva". A Oi afirmou que a análise está "defasada" e não contempla os investimentos feitos nos últimos 12 meses. A Claro disse que ficou "surpresa" e que a medida considerou "problemas pontuais no call center". / COLABORARAM FERNANDO SCHELLER e MARINA GAZZONI