MANIFESTAÇÕES DESNORTEIAM A VELHA POLÍTICA

PRESSIONADOS, PREFEITOS CEDEM

Correio Braziliense - 19/06/2013

A explosão de sucessivos protestos nas cidades brasileiras deixa prefeitos, governadores e autoridades federais perplexos diante de um Brasil até então desconhecido e com o qual ainda não se sabe como lidar. Depois de declarar que o governo está ouvindo as vozes da rua, a presidente Dilma foi se encontrar com Lula e com o prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, para avaliar o prejuízo eleitoral dos acontecimentos. Temendo a reação popular, seis outros prefeitos se apressaram em anunciar a redução das tarifas. As passeatas se estenderam a cidades do interior e a oito países. Protesto na capital paulista reúne mais de 50 mil. Pela primeira vez, Haddad admite redução da tarifa. Saiba quais são as principais reivindicações das ruas. São Paulo A manifestação nas avenidas da cidade começou pacífica, mas um grupo tentou invadir a prefeitura e deu início à violência: carros foram queimados e lojas, saqueadas. Rio de Janeiro O centro de São Gonçalo, perto da capital, foi tomado por 5 mil pessoas. Houve atos em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Acre.  Chefes do Executivo municipal que passaram os últimos dias agindo de maneira isolada para responder aos protestos nas ruas decidiram se unir. Eles vêm hoje a Brasília para discutir com senadores um projeto para desonerar o diesel, o que pode ajudar na redução do preço das tarifas de ônibus. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, e o vice-presidente do grupo, Fernando Haddad (PT), de São Paulo, participarão de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O governo federal afirmou ontem que apoia outras duas propostas em tramitação no Congresso. Uma delas reduz a incidência de PIS/Cofins no transporte coletivo (leia ao lado), e a outra desonera a folha de pagamento do metrô de São Paulo. De maneira isolada, seis cidades resolveram se antecipar e anunciaram reduções das passagens: Recife, João Pessoa, Cuiabá, Porto Alegre, Pelotas (RS) e Blumenau (SC). Em Brasília, o secretário de Transportes, José Valter, assegurou que as tarifas não serão reajustas até 2014 (leia mais na página 25). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência no ano que vem, declarou que a decisão de diminuir a tarifa de ônibus não tem relação com os protestos ocorridos na noite de segunda-feira na capital pernambucana. "Foi uma decisão unilateral do governo e das prefeituras reunidas aqui hoje (ontem)," disse. O prefeito de Porto Alegre, o pedetista José Fortunati, também aproveitou a brecha de desonerações em diversos projetos que tramitam nos planos federais e municipais para anunciar a redução das passagens em R$ 0,05. "Assim que o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre as nossas propostas, prometo que repassarei os descontos para as tarifas." Em São Paulo, Haddad se reuniu ontem pela primeira vez com representantes do Movimento Passe Livre, que organiza as passeatas nas ruas da capital paulista. O encontro ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade. Diante dos manifestantes, ele se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento que elevou a tarifa para R$ 3,20. Ante os protestos, no entanto, o prefeito petista está disposto a negociar. "Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento", disse. Confusão Os valores, no entanto, são motivo de discórdia, e tanto o governo federal quanto os estaduais têm se desencontrado. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com as desonerações federais, São Paulo poderia reduzir a tarifa em R$ 0,23. A informação, no entanto, foi contestada pelo prefeito. Haddad disse que o desconto já havia sido aplicado, caso contrário a tarifa seria de R$ 3,47. Logo depois, Gleisi retificou o dado e afirmou que "não é possível calcular em quanto as prefeituras podem reduzir o preço das passagens a partir das medidas federais". "Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público" Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo Recuo dos governantes Ao menos seis cidades anunciaram a redução do valor das passagens cobradas no transporte público: Município    Redução tarifária Recife            R$ 0,10 João Pessoa    R$ 0,10 Cuiabá            R$ 0,10 Porto Alegre     R$ 0,05* Pelotas (RS)    R$ 0,15 Blumenau (SC)    R$ 0,12 *O valor oficial da tarifa é R$ 3,05, mas uma liminar judicial fixou a tarifa em R$ 2,85. A ideia inicial é reduzir para R$ 2,80

Crise põe Brasil nas manchetes na imprensa mundial

Vozes que ecoam pelo mundo

Correio Braziliense - 19/06/2013

Os protestos que tomaram conta das grandes cidades brasileiras nos últimos dias fizeram com que os principais jornais internacionais voltassem a olhar para o país. Tanto nas versões impressas quanto nas digitais, a mídia estrangeira destacou o momento que o país está vivendo, com ênfase na rapidez com que as manifestações ganharam as ruas. Nas análises, um consenso: o governo brasileiro foi pego de surpresa e não sabe, até agora, como lidar com a situação. As imagens da ação policial nos primeiros dias dos protestos rodaram o mundo, acompanhadas da ressalva de que o povo brasileiro não costuma se mobilizar em torno de questões sociais. O jornal The New York Times, dos Estados Unidos, e o inglês The Guardian foram categóricos ao afirmar que as autoridades estão despreparadas para enfrentar a crise. O jornal norte-americano destacou que as manifestações pegaram o governo Dilma de surpresa. A análise foi feita com base nas declarações do ministro Gilberto Carvalho, que ressaltou ser muita presunção achar que há uma compreensão dos movimentos. O diário colocou o protesto brasileiro em paralelo com os movimentos antigovernistas da Turquia e explicou que, no Brasil, as manifestações se intensificaram após "a dura repressão da polícia na semana passada, que surpreendeu muitos cidadãos". Além de ressaltar o despreparo dos governantes, o The Guardian explicou a diferença entre os protestos brasileiros e os que ocorrem em outros países, apesar da organização e do mesmo sentimento de insatisfação. A reportagem destacou que Brasil vive uma democracia plena, com liberdade de expressão, que não está sob um regime teológico ditatorial. Frisou ainda que as causas são diferentes em cada cidade, mas que há uma sensação geral de exaustão, raiva, cansaço de ser servido pelo poder público com incompetência e corrupção. Na análise do jornal, o aumento da tarifa da passagem em São Paulo foi apenas o estopim para mobilizar a população. O francês Le Monde destacou que a queda nos preços das passagens, que começa a ser adotada por alguns prefeitos, foi resultado direto dos protestos, que também denunciam a corrupção e a má qualidade dos serviços de saúde e de educação. No topo da lista das reportagens internacionais mais lidas do El País, um editorial sobre os motivos das manifestações pergunta por que o Brasil, "invejado internacionalmente até agora, vive uma espécie de esquizofrenia". Para o periódico espanhol, os brasileiros exigem, sobretudo, o que lhes falta politicamente, "uma democracia madura, em que a polícia não continue agindo como na ditadura; em que os partidos não sejam, na expressão do (ex-presidente) Lula, um "negócio" para se enriquecer; (os brasileiros) querem uma democracia onde exista uma oposição capaz de vigiar o poder".

UM PAÍS QUE SE MEXE: O BRASIL NAS RUAS

REAÇÃO EM CADEIA

Autor(es): Chico Otavio

O Globo - 18/06/2013

Na maior mobilização contra o aumento das passagens de ônibus, cerca de 240 mil manifestantes ocuparam ontem as ruas de 11 capitais brasileiras. Em São Paulo, o protesto mobilizou cerca de 65 mil pessoas, que desta vez não enfrentaram as balas de borracha e as bombas de gás lacrimogêneo da polícia. O governo do estado cumpriu a promessa de manter a Tropa de Choque aquartelada. À noite, um grupo tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Houve confrontos no Rio, onde um grupo isolado lançou coquetéis molotov no prédio da Assembleia Legislativa e feriu cinco policiais militares. A passeata reuniu cerca de 100 mil pessoas, segundo os organizadores. Em Belo Horizonte, houve confronto com a PM nas imediações do Estádio do Mineirão. Em Brasília, os manifestantes invadiram, em dois momentos, o teto do Congresso Nacional aos gritos de "a-ha, u-hu, o Congresso é nosso". Sem a predominância de bandeiras de partidos políticos, sindicatos ou entidades estudantis, os protestos lembraram as grandes mobilizações sociais do passado, como os comícios pelas Diretas Já (1984) e o movimento dos caras-pintadas (1992). A diferença foi a força demonstrada pelas mídias sociais, decisivas não apenas para a mobilização como para o registro de cada detalhe das manifestações em tempo real, e a diversidade de palavras de ordem. Além do clamor contra o reajuste das tarifas de ônibus, foram ouvidos gritos contra os gastos públicos com a Copa do Mundo e contra a PEC 37, projeto que busca tirar dos Ministérios Públicos o poder de investigação. Também houve mobilizações em Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Salvador, Maceió, Fortaleza e Belém. O número total de presentes foi estimado com base em cálculos dos organizadores, das polícias e de institutos de pesquisa. Preocupadas com a repercussão dos conflitos em São Paulo na quinta-feira passada, que terminaram com cem feridos e 237 detidos, as polícias procuraram evitar o uso de armas de baixa letalidade, mesmo quando provocadas pelos manifestantes. A PM paulista acompanhou à distância, com um efetivo visivelmente menor do que o da manifestação anterior, o quinto protesto contra o preço das tarifas. Policiais chegaram a pedir licença para passar, sorrindo, e chegaram a se sentar no chão a pedido dos manifestantes. A marcha começou no Largo da Batata, em Pinheiros, próximo à Avenida Faria Lima, e depois seguiu pela Faria Lima e pela Marginal Pinheiros, para mais tarde passar pela Ponte Estaiada, Brooklin, em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, onde ainda estavam concentrados por volta das 22h. - O comportamento da polícia foi muito diferente. Quando não há repressão a gente consegue fazer um ato muito mais organizado, sem violência - declarou Matheus Preis, de 19 anos, um dos líderes do Movimento Passe Livre. Mas houve cenas de violência em quatro cidades, com uso de bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes. Em Porto Alegre, a Tropa de Choque da Brigada Militar entrou em confronto com manifestantes, depois que eles colocaram fogo em latas de lixo, atiraram pedras e depredaram um ônibus e prédios públicos. Os militares usaram bombas de gás para dispersá-los. Em Alagoas, um motorista atirou no rosto de um estudante quando tentava furar o bloqueio montado pelos manifestantes na Avenida Fernandes Lima, Bairro do Farol. A PM mineira, para impedir que a marcha se aproximasse do Mineirão, estádio onde jogaram Nigéria e Haiti pela Copa das Confederações, atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes. Na fuga, um jovem de 18 anos caiu do viaduto da Avenida Presidente Antônio Carlos. Levado para o Hospital Risoleta Neves, o jovem apresentava no fim da tarde um quadro estável. Também terminou tenso o protesto no Rio. Por volta das 20h, um pequeno grupo tentou ocupar a escadaria da Assembleia Legislativa e foi rechaçado pela polícia com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os conflitos aconteceram na Rua Primeiro de Março, em frente à Alerj e na travessa ao lado do Paço Imperial, prédio histórico pichado por vândalos. Alguns manifestantes atiraram coquetéis molotov em direção aos policiais e atearam fogo em um carro. Cinco policiais foram feridos no confronto. Outra marca do vandalismo foi deixada numa agência bancária próxima, cuja entrada de vidro foi destruída a golpes de barras de ferro. Em Brasília, a polícia não conseguiu impedir que os estudantes, por volta das 19h20m,subissem no teto do Congresso, pelo lado esquerdo, sob as cúpulas. Após cerca de 30 minutos, a rampa foi liberada para que os manifestantes descessem. Muitos ainda permaneceram na cobertura. Eles estenderam uma faixa pedindo "não à violência" e gritaram: - Vamos invadir o Congresso! O Congresso é nosso! Dilma diz que atos são legítimos Na entrada principal, um cordão da PM tentava conter os jovens que desciam e queriam entrar no Congresso. No Salão Negro, móveis próximos aos vidros foram retirados por precaução. - Se houver uma invasão, as pessoas podem se machucar - disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A presidente Dilma Rousseff, ao se pronunciar pela primeira vez sobre os protestos, disse que considerada "legítimas e próprias da democracia" as manifestações pacíficas. - É próprio dos jovens se manifestarem - disse a presidente, por intermédio da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. A presidente se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fez um relato das manifestações.

PROTESTO SE ESPALHA PELO PAÍS E POLÍTICOS VIRAM ALVO

NO 5º E MAIOR PROTESTO, SP NÃO TEM PRESOS E FERIDOS

O Estado de S. Paulo - 18/06/2013

Uma nova onda de protestos - maior que as anteriores e com leque de reivindicações mais amplo - voltou a tomar conta das ruas de importantes cidades do País ontem. A maior manifestação, em São Paulo, reuniu 50 mil pessoas, segundo a PM. Foi a quinta na capital e a primeira sem violência. Uma das principais características das marchas foram demonstrações de insatisfação e rejeição da política institucional. Em Brasília, manifestantes tentaram invadir o Congresso, com palavras de ordem como “Fora Renan” e “Fora Feliciano”. No Rio, as ações se concentraram diante da Assembleia Legislativa. Em São Paulo, representantes de partidos foram impedidos de levantar bandeiras. “Não é comício, fora partidos”, gritaram manifestantes. Em Porto Alegre, uma das principais exigências foi a maior transparência dos negócios públicos. Em Curitiba, Belo Horizonte, Belém, Salvador e Maceió também ocorreram protestos e marchas aconteceram em cidades de médio porte como Londrina e Ponta Grossa, no Paraná. Manifestação pela redução da tarifa fechou Faria Lima, Paulista e Marginal, mas sem que houvesse registro de ocorrências Na maior passeata desde o começo do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, pelo menos 50 mil pessoas (segundo relatório do setor de Inteligência da Polícia Militar às 18 horas) caminharam pacificamente pelas zonas oeste e sul da capital paulista. O grito de guerra pela redução da tarifa de ônibus, metrô e trem - que era originalmente a pauta central - marcou presença, mas o coro foi engrossado por outras demandas como mais educação, fim da violência policial e contra todos os paitidos políticos. A marcha seguiu o roteiro ditado pelos organizadores. Sem restrição da Polícia Militar, a passeata teve liberdade para tomar e fechar vias importantes da cidade. Começou com uma concentração no Largo da Batata, na zona oeste, e se dividiu em três: uma parte cruzou os jardins até a Avenida Paulista; outra pegou a Ponte Eusébio Matoso e Marginal do Pinheiros; e outra pela Avenida Brigadeiro Faria Lima até o Itaim-Bibi. As duas últimas divisões tinham o mesmo destino, a Ponte Octavio Frias de Oliveira. Lá, sobre o Rio Pinheiros, penduraram uma imensa bandeira preta com uma das frases tema da manifestação: "Se a tarifa não baixar, São Paulo vai parar". Depois de tomar a ponte, os grupos desceram pela Marginal do Pinheiros e foram em direção à Paulista, onde cerca de 2 mil pessoas já marchavam da Consolação ao Paraíso e voltavam. Um grupo até desceu para a Avenida 23 de Maio e fechou a via. Paz. Em toda a passeata o clima foi de cessar-fogo entre a Polícia Militar e os manifestantes. Depois de quatro protestos com confrontos entre manifestantes e PM, o governo do Estado mudou de estratégia, chamou o grupo para uma reunião de manhã e descartou o uso da Tropa de Choque. Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, só seis PMs acompanhavam marcha de milhares de pessoas, entre eles o major Paulo Wilhelm de Carvalho. "A garantia que vai dar tudo certo é que só estamos nós aqui", disse o major. "Até porque se não der sou o primeiro a ser trucidado!", brincou. O máximo de hostilidade com a PM era o grito mais comum de ontem à noite: "Que coincidência: sem polícia não tem violência". Quando a liderança do MPL informou, durante as negociações com a Corporação, que pretendia tomar a Ponte Octavio Frias de Oliveira, o major Wilhelm não reclamou e só comentou: "Vai dar uma boa foto". Moradores e funcionários de empresas na Avenida Brigadeiro Faria Lima aplaudiam e gritavam palavras de apoio para a passeata. Das janelas, jogavam papel picado e estendiam panos brancos - sinal de apoio aos manifestantes já combinado pelo Twitter e pelo Facebook, com a hashtag #vemprajanela. Sem políticos. Representantes do PSTU, PSOL, União Nacional dos Estudantes (UNE) foram vaiados e seus militantes tiveram de manter discrição. Continuaram empunhando as bandeiras, mas não gritavam palavras de ordem como nos outros protestos. "Oportunista", "não é comício" e "sem partidos" foram alguns dos gritos da maioria. "Vejo como positiva essa crítica pois questiona a corrupção e a forma dos financiamentos de campanha", disse deputado federal Ivan Valente (PSOL), presente no protesto. "O negativo é que só por meio dos partidos organizados é possível direcionar as demandas." Wilson Ribeiro, um dos líderes do PSTU presente na marcha, também lamentou o afastamento. "É uma pena, fica um movimento mais fraco." Presença maciça nos protestos anteriores, as bandeiras do PT e da Juventude do partido sumiram. A reportagem viu apenas uma, discreta, perto da Estação Faria Lima do Metrô. / ARTUR RODRIGUES, BRUNO PAES MANSO, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e OCIMARA BALMANT

A NOVA CARA DO BRASIL

"OS PROTESTOS NÃO VÃO PARAR"

Correio Braziliense - 18/06/2013

Mobilizados pelas redes sociais, sem vínculo político-partidário, sem lideranças e sem reivindicações unificadas, milhares de jovens ocuparam pelo menos 12 capitais brasileiras em protestos generalizados. Num retumbante e espantoso movimento espontâneo de massa, mais de250 mil pessoas, a grande maioria jovens estudantes universitários e secundaristas, saíram às ruas das metrópoles do país para demonstrar aos governantes (de todos os partidos) que o grau de insatisfação com a classe política transbordou. No Rio, o protesto juntou 100 mil manifestantes e terminou em depredação de prédios públicos. Até em Los Angeles, 200 brasileiros se reuniram em solidariedade aos ativistas no Brasil. A má qualidade dos transportes e a corrupção foram reivindicações presentes em todas as cidades. A visibilidade internacional do Brasil gerada pela Copa das Confederações despertou na população a necessidade de revelar a insatisfação com problemas recorrentes, antes restritos ao boca a boca entre os cidadãos e às redes sociais. A onda de protestos nas cidades sedes do evento é só uma demonstração do que pode ocorrer durante o mundial de futebol do próximo ano, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. No Distrito Federal, em quatro dias, moradores protagonizaram três protestos contra os gastos com os torneios internacionais em detrimento ao investimento em saúde, em educação e em segurança. A repercussão das manifestações em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília chamou a atenção dos governos e repercutiu em diversos setores da sociedade. "Nada do que ocorre é aleatório, existe organização e aspectos políticos envolvidos nesse processo. E os protestos não vão parar. No ano que vem, temos Copa do Mundo e eleições. As demonstrações de insatisfação da população serão recorrentes", ressaltou o coordenador do curso de Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves. Para a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Haydée Caruso, o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em São Paulo foi o estopim para o início dos protestos. "Foi uma janela que a sociedade percebeu para colocar as inquietudes para fora. Saímos de um momento de grande apatia. Brasília também se coloca diante desse cenário", analisou. Para a socióloga, pesquisadora na área de segurança pública, violência e cidadania, existe uma série de situações expostas de forma diferente em cada Estado. "Tem a ver com a forma como os grupos de cada localidade age, alguns mais violentos, outros não. O que não pode acontecer é uma atuação policial sem moderação, além de depredação do patrimômio público", complementou. Haydée considera ainda que as redes sociais ajudam a dar uma dimensão maior e mais rápida aos movimentos. Com base nas novas tecnologias, um planejamento do governo poderia ter sido um diferencial nas últimas manifestações. "Os políticos e os gestores deveriam estar preparados para lidar com isso. Poderiam ter feito um esquema prévio. Se isso for considerado em 2014, a organização pode ser uma arma para garantir a democracia", defendeu. Atuação policial O ex- secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, ressalta que é difícil controlar a massa, sendo que a organização pode mudar o rumo de um protesto. Episódios como o de sábado, em frente ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, no qual 34 pessoas ficaram feridas, demandam a organização da polícia, mas também dos ativistas. "É necessário avisar antes o percurso do movimento, manter uma relação entre manifestantes e polícia. Assim, ninguém sai prejudicado. Principalmente, a população que não participa desses eventos", afirmou. Para ele, a falta de foco e de liderança em uma manifestação pode ter consequências graves. "Movimentos com uma liderança legitimada são organizados. Em São Paulo, tivemos 241 manifestações neste ano e nada aconteceu. É preciso ter cooperação dos dois lados." José Vicente ressalta que o espaço público precisa ser cuidadosamente preparado para esse tipo reivindicação. "Não pode ser um chamado para convocar todo mundo sem organização. Uma manifestação mal organizada e mal liderada pode gerar ações agressivas das duas partes, provocar o encontro o facções rivais e corre-corre. E correria em uma multidão pode resultar em morte", completou.

ONDA DE PROTESTOS LEVA GOVERNOS À NEGOCIAÇÃO

NEGOCIAÇÃO PARA EVITAR CONFRONTOS

Autor(es): JULIA CHAIB

Correio Braziliense - 17/06/2013

A escalada de manifestações contra os aumentos das tarifas de ônibus e contra os gastos com a Copa do Mundo teve mais um capítulo violento ontem. Cerca de 300 pessoas foram contidas pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de bala de borracha, antes do jogo México e Itália, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Governos municipais, estaduais e o federal abrem a semana em busca de uma solução negociada para a crise. O ministro Gilberto Carvalho recebe, hoje, no Planalto, representantes dos grupos que participaram do movimento de sábado no Mané Garrincha. Em São Paulo, o governador, Geraldo Alckmin, aceitou dialogar. Os atos ganharam a solidariedade de brasileiros em Dublin, na Irlanda. Autoridades em São Paulo e em Brasília convocam reunião com os organizadores a fim de  enfrentar a onda de passeatas e garantir atos pacíficos, sem prejudicar a população A onda de protestos que começou há duas semanas em São Paulo, contra o aumento das tarifas de transporte público, se estendeu agora ao calendário de jogos da Copa das Confederações. Além da manifestação que ocorreu em Brasília, na estreia da Seleção Brasileira na competição, ontem foi a vez do Rio de Janeiro, no jogo da Itália contra o México. Ao atrelar os atos ao evento internacional, o movimento, que avançou por, pelo menos, 10 municípios  e que  já tem adesão de brasileiros em outros países, ganha ainda mais visibilidade. Pelo menos 30 cidades no Brasil e no exterior têm protestos marcados para esta semana. Para evitar que haja descontrole e uso da força policial, autoridades em São Paulo e em Brasília querem negociar com os participantes. O objetivo é garantir que os protestos sejam de fato pacíficos, com a prévia definição dos trajetos, para evitar danos e prejuízos à população. Hoje, haverá protesto em São Paulo — o quinto pela redução das tarifas de transporte na capital — para o qual 180 mil pessoas haviam confirmado presença pelo Facebook até a noite de ontem. A Secretaria de Segurança Pública do Estado se encontra pela manhã com membros do movimento pela manhã para garantir que seja pacífico. Na capital federal, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também tem reunião marcada para hoje com manifestantes  (leia mais na página 27). "Queremos que os participantes exerçam o direito de manifestar. A Polícia Militar tem condições de planejar com algumas horas de antecedência a melhor forma de reduzir o encontro com o restante da população e de proteger os manifestantes. O fundamental é definirmos um trajeto que será percorrido. Com isso, faremos um bloqueio de rua, de modo que a população não saia prejudicada", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. Amanhã, a prefeitura de São Paulo fará uma reunião para discutir a questão do transporte público. O último protesto na capital paulista, na quinta-feira passada, foi marcado por violência policial e atos de vandalismo de alguns participantes. Dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de 200 foram detidas. Atos de apoio aos movimentos brasileiros aconteceram ontem em duas cidades estrangeiras, Dublin, na Irlanda, e em Berlim, na Alemanha. Em Porto Velho (RO), centenas de pessoas também fizeram passeata que disseram ser "a favor da democracia". Em Dublin, na Irlanda, brasileiros fizeram ato de solidariedade Maracanã A exemplo da manifestação que ocorreu no sábado, em Brasília, nos arredores do Estádio Mané Garrincha, no Rio, a área próxima ao Maracanã, foi palco de protesto ontem. Para conter os cerca de 800 manifestantes que queriam se aproximar dos portões de entrada, a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de bala de borracha contra o grupo. O ato no Rio começou pouco antes do início do jogo entre México e Itália, às 16h. Os manifestantes pediam a redução da tarifa da passagem de ônibus e criticavam os excessos de gastos com a competição. O embate ocorreu na saída da estação de metrô São Cristóvão, a cerca de um quilômetro do Maracanã, onde cerca de 50 mil pagantes entravam para ver o jogo. Uma equipe da Força Nacional se uniu à tropa de choque para impedir que o grupo chegasse muito perto do estádio. Com a reação da polícia, os manifestantes foram em direção ao Parque Quinta da Boa Vista, que fica próximo à estação do metrô. Pais e crianças que estavam no local também foram atingidos pelo gás lacrimogêneo e pelo spray de pimenta, sem contar o pânico pelo qual passaram. Pelo menos cinco pessoas foram detidas. O grupo foi disperso depois de uma negociação com a polícia, por volta das 17h. Os participantes relataram que ela foi bastante violenta. Quando terminou a partida, perto das 18h, porém, manifestantes voltaram a se aproximar do estádio. A PM formou um cordão para não deixar que eles chegassem perto da arena e atrapalhassem a saída das pessoas. Antes do início do jogo, vários torcedores tiveram de cobrir o rosto para evitar os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo. A manifestação cessou de vez por volta das 19h. Exterior Na capital irlandesa, Dublin, cerca de 2 mil pessoas, número estimado pela polícia local, compareceram à manifestação pacífica pela manhã. Na Alemanha, em Berlim, cerca de 400 brasileiros participaram do ato contra o aumento de tarifas de transporte público e contra excessos da polícia brasileira. "Na sexta de manhã, depois da truculência da noite de quinta em São Paulo, a gente resolveu fazer a nossa parte por aqui também, para chamar a atenção da mídia internacional e dar apoio aos que estão apanhando no Brasil", disse uma das organizadoras do evento. Nenhum confronto ocorreu nas duas situações. Hoje, devem ocorrer protestos em outras 13 cidades brasileiras e em mais duas no exterior. Ao longo da semana, outras manifestações também estão sendo organizadas.

Tensão urbana: Confronto se agrava em SP, com mais prisões e feridos

São Paulo sitiada

O Globo - 14/06/2013

Tropa de Choque avança sobre manifestantes e jornalistas; movimento promete novas ações SÃO PAULO O quarto e mais violento dia de protestos contra o reajuste da tarifa do transporte público transformou, novamente, o Centro da capital paulista em um campo de batalha - desta vez marcado pela pesada ação da Tropa de Choque da PM contra o grupo que tomava as principais avenidas da cidade. A operação policial feriu manifestantes e diversos jornalistas que faziam a cobertura do ato. Não houve acordo com o governo e a prefeitura para a redução das tarifas. Os organizadores do Movimento Passe Livre (MPL) anunciaram que os protestos não vão parar. Nova mobilização foi convocada para a próxima segunda-feira. Após o confronto, o grupo postou nas redes sociais um recado: "Já avisamos, enquanto a tarifa não baixar, a cidade vai continuar parada". O quarto dia de protestos, em uma semana, começou de forma pacífica no início da noite em frente ao Theatro Municipal de São Paulo. Cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, caminharam por mais de uma hora. A confusão começou quando a multidão chegou ao final do percurso que havia sido combinado com a Polícia Militar. Na esquina das ruas da Consolação e Maria Antônia - famoso palco de repressão nos anos da ditadura militar -, enquanto organizadores do MPL negociavam com a PM a continuidade da passeata, policiais da Força Tática entraram no meio dos manifestantes atirando bombas de gás lacrimogêneo. Alguns participantes do protesto reagiram com rojões e pedras. Houve tiros de balas de borracha. Muitas pessoas que aguardavam uma decisão sobre o destino do ato, encurraladas, gritaram por socorro e pediram que não houvesse violência. Mas a batalha continuou. Manifestantes se dispersaram em diversos grupos, e os confrontos se multiplicaram, chegando à região da Avenida Paulista. Na rua de um badalado restaurante, manifestantes e policiais se enfrentaram. Duas barricadas foram erguidas na rua. O comércio fechou as portas. O jornal "Folha de S. Paulo" informou que teve sete repórteres atingidos por tiros de balas de borracha. Dois deles no rosto. Uma repórter foi atingida no olho quando estava num estacionamento na Augusta: um carro da Rota se aproximou e um PM atirou contra ela. Antes mesmo do início da caminhada, os PMs detiveram, para averiguação, 137 pessoas, das quais oito continuavam presas durante a noite de ontem. Na Avenida Paulista, até mesmo quem deixava o trabalho foi abordado por policiais. No local, a Tropa de Choque e a Cavalaria da PM impediram qualquer ocupação. Ao menos, 41 pessoas foram detidas, segundo a Polícia Militar. O número é o maior desde a primeira manifestação organizada pelo MPL, na semana passada. A maioria delas, ainda conforme a polícia, foi levada à delegacia para averiguação. A polícia adotou um procedimento diferente ontem à noite do que vinha usando nos atos anteriores. Um cordão de isolamento foi feito no entorno do local da concentração do protesto, no Theatro Municipal, para que houvesse uma revista de quem chegava para o ato. A PM informou ter apreendido nesse pente-fino dois coquetéis Molotov, máscaras, álcool e uma faca. Entre os detidos estava o jornalista da revista "Carta Capital" Piero Locatelli. Ele tinha na mochila um frasco de vinagre. O produto é usado para aliviar os efeitos do gás lacrimogêneo, apesar de sua eficácia não ser comprovada. A detenção do jornalista, que estava no local a trabalho, foi condenada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Anistia Internacional. Outro jornalista também chegou a ser detido: o fotógrafo Fernando Borges, do Portal Terra, passou 40 minutos com as mãos nas costas e de frente para uma parede, mas foi liberado. Alguns ônibus foram pichados e lixeiras, destruídas. Em muros foram escritas frases contra o prefeito Fernando Haddad (PT) e palavras de ordens como "polícia fascista". A Secretaria de Segurança informou que a Corregedoria da PM apura os episódios envolvendo jornalistas. A sede da prefeitura foi cercada por grades e homens da Guarda Civil Metropolitana.

INFLAÇÃO: APERTO MAIOR PARA A CLASSE C

INFLAÇÃO MINA O PODER DE COMPRA DA CLASSE C

Correio Braziliense - 14/06/2013

Segundo o IBGE, o aumento nos preços paralisou a ascensão social no Brasil. Juros e dólar devem prejudicar o consumo. O comércio, que até bem pouco tempo crescia a um ritmo chinês, dá sinais de fadiga. Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, com a inflação em alta, o varejo já se ressente do esgotamento do processo de ascensão social que marcou o país nos últimos 10 anos. A nova classe média, formada por 40 milhões de brasileiros que engordaram o mercado de consumo nesse período, não só parou de crescer como está vendo o seu poder de compra encolher. Segundo Reinaldo Pereira, gerente da coordenação de serviços e comércio do IBGE, esse quadro é claro. "Antes, havia a entrada de pessoas na classe média, que vinham com a demanda reprimida e consumiam muitos móveis, eletrodomésticos, informática, celular e veículos. Outras, que já tinham esses bens, queriam produtos mais modernos. Só que chega um momento que isso se esgota. O processo de troca de bens é muito mais lento agora. Além disso, estamos num período em que a inflação nos incomoda e a inadimplência está alta (pois muitas famílias se endividaram além da conta", afirmou. Com isso, o varejo registrou alta de apenas 1,6% em abril na comparação com o mesmo período de 2012. Foi o pior resultado para este mês desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Frente a março, houve avanço de minguado 0,5%, número que, a despeito de ser positivo, frustrou o mercado, que esperava o dobro desse desempenho. No acumulado do ano, o incremento das vendas chega a 3%, mas as receitas do setor saltaram 11,1%. Quer dizer: o comércio não se intimidou em reajustar as mercadorias a um ritmo quase quatro vezes maior do que o incremento do consumo. Segundo o pesquisador do IBGE, a tendência é de piora. É que o varejo sentirá o baque da disparada do dólar e do aumento dos juros. "A valorização do dólar terá um efeito inflacionário e implicações nas vendas do comércio. Os preços aumentarão, afetando o consumo", disse. Para ele, todos os produtos importados ficarão mais caros nos próximos meses, inclusive bens fabricados no Brasil que usam componentes de fora do país. Ainda segundo o técnico, com a alta da taxa Selic, que passou de 7,25% ao ano para 8% — e pode chegar a 9,5% —, as compras a prazo de bens duráveis devem esfriar. Supermercados Entre os seguimentos que mais perderam força está o de supermercados e hipermercados, que recuou 0,5% no mês. No acumulado do ano, as vendas desses estabelecimentos ficaram estagnadas, ou seja, crescimento zero. Na avaliação dos especialistas, a culpa de desempenho tão ruim é da inflação. "Os preços no varejo cresceram, em média, 1,2% ao mês. Esse número é bem elevado, superior ao observado no IPCA", calculou Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. Os dados do IBGE mostram ainda que o segmento de mercados registrou queda de 5,4% nas vendas na comparação com igual mês do ano anterior — o pior resultado desde agosto de 2003. Esse tombo, de acordo com análises do instituto, se explica pela elevação de preços — o grupo de produtos de alimentação consumidos no domicílio, por exemplo, encareceram 15,7% no acumulado de 12 meses. Carlos Mussi, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), avaliou que, além da inflação, a velocidade de acesso ao crédito tem diminuído no país. "O consumidor está mais atento à situação financeira, e isso faz com que seja mais cauteloso nas compras. Não é um fato isolado no Brasil. A América Latina como um todo tem registrado desaceleração do consumo", argumentou. Prévia do PIB De acordo com Roque Pellizzaro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o varejo já esperava uma acomodação das vendas, sobretudo em função do endividamento da famílias e da carestia. "A questão é: uma das molas propulsoras do varejo, a demanda reprimida dos brasileiros, foi atendida. Com isso, há um novo perfil de consumo, bem mais moderado", argumentou. O comportamento mais contido dos consumidores se reflete no crescimento do país. Hoje, será divulgado o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), um indicador que tenta antecipar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) antes da publicação pelo IBGE. Para analistas, o número de abril estará entre uma expansão de 0,7% e 0,8%. "Com a continuidade de números positivos no mercado de trabalho e ajustes salariais de várias categorias, devemos ver algum avanço da massa salarial e um ritmo mais forte de atividade. Nos meus cálculos, o país vai crescer 2,3% em 2013", projetou Jankiel Santos, economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank. O Itaú Unibanco, que tem indicador semelhante ao do BC, projeta expansão de 0,8% para abril. "O resultado do PIB mensal indica que a atividade econômica está em expansão. Essa perspectiva se mantém mesmo com os dados preliminares de maio apontando para recuo da atividade econômica", relatou Aurélio Bicalho, economista da instituição. Exclusividade gera protestos O programa Minha Casa Melhor, lançado na quarta-feira pelo governo, foi motivo de conflito entre os formuladores e os lojistas. O cartão do benefício será operado exclusivamente pela Redecard, Segunfo os comerciantes, a maioria dos estabelecimentos opera com outras empresas. Agora, terão de arcar com um novo custo para atender os clientes. A Caixa Econômica Federal afirmou que a exclusividade se deve a uma questão técnica. Os concorrentes não estariam preparados tecnologicamente para operar o cartão que será entregue aos clientes do Minha Casa, Minha Vida. Informações de bastidores apontam que a Redecard teria feito investimentos para participar do programa.

EUA caçam americano que revelou espionagem

Procurado pelos EUA

O Globo - 11/06/2013

Americanos se dividem sobre atuação de autor de vazamento de espionagem, que está escondido WASHINGTON As agências de investigação e inteligência dos Estados Unidos deflagraram ontem uma caçada ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, de 29 anos, que, como funcionário terceirizado de uma das principais firmas prestadoras de serviços ao Pentágono, é o responsável confesso pela exposição de dois programas ultrassecretos de monitoramento e coleta em massa de dados telefônicos e eletrônicos pelo governo americano. Enquanto o presidente Barack Obama e sua equipe optavam pelo silêncio, segundo informações extraoficiais, o FBI (a polícia federal) fazia operações de busca na casa e no computador de Snowden, no Havaí, e entrevistas com sua namorada, mãe, pai e madrasta em três estados. A CIA, agência central de inteligência, tentava determinar a localização do ex-funcionário, cujo último paradeiro conhecido é Hong Kong. A atuação do informante já divide os americanos, entre os que o elogiam e os que defendem sua punição. Snowden deixou os EUA no dia 20 de maio e estava hospedado no Mira Hotel, na região central de Hong Kong, até a manhã de ontem, e não se tem conhecimento do seu destino desde então. Foi de um quarto desse hotel que ele concedeu uma entrevista exclusiva ao diário britânico "Guardian" admitindo ser a fonte da denúncia. Para levá-lo à Justiça - uma investigação criminal já foi aberta domingo -, o governo americano precisa trazê-lo de volta ao país. E, por isso, começou a pressão de alas políticas por extraditá-lo. O ex-técnico tanto pode pedir asilo a Hong Kong - com o qual os EUA mantêm um tratado de extradição, o que seria arriscado para ele - como a outro país. A Islândia foi mencionada por Snowden como opção. Mas a chefe de imigração do país, Kristin Volundarsdottir, informou que o pedido de asilo político teria de ser feito pessoalmente na Islândia. Uma parlamentar divulgou intenção de ajudá-lo, mas acadêmicos do país consideram remota a chance de a Islândia entrar em confronto com os EUA neste caso. - Se Snowden realmente é a fonte, o governo deve processá-lo com toda a força da lei e começar o procedimento de extradição o quanto antes. Os EUA devem deixar claro que nenhum país deve dar asilo a este indivíduo. Este é um assunto de consequências extraordinárias para a Inteligência americana - afirmou o republicano Peter King, que preside o subcomitê de Segurança Interna da Câmara e considera Snowden um "desertor". Mas, no próprio partido, houve vozes dissidentes. Líder libertário, o ex-candidato a presidente nas primárias de 2012 Ron Paul defendeu que os alvos da ira americana devem ser o governo e seu programa de espionagem dos cidadãos: - Devemos estar agradecidos a indivíduos como Snowden, que vê injustiça conduzida por seu próprio governo e vem a público, a despeito dos riscos. Ele prestou um grande serviço ao povo americano expondo a verdade sobre o que o governo está fazendo em segredo. As declarações mostram como os EUA amanheceram divididos sobre Snowden. Ativistas de direitos civis o consideram um herói, enquanto atuais e ex-agentes das forças de segurança o tratam como traidor. Uma manifestação na Union Square, em Nova York, celebrou a contribuição do ex-técnico à transparência das ações do governo, e uma petição foi criada no site "Nós, o povo", da Casa Branca, exigindo "perdão absoluto" para o autor da denúncia. - Este vazamento nos dá a possibilidade de desfazer uma parte importante do que virou um "golpe do Executivo" na Constituição americana - afirmou Daniel Ellsberg, fundador da organização Liberdade de Imprensa e lendário autor do vazamento dos Papéis do Pentágono, que revelaram na década de 70 o envolvimento americano na Guerra do Vietnã. Porém, um respeitado general americano da reserva, parte do esforço inicial antiterror, James "Spider" Mark disse que os argumentos estão trocados: - Presume-se que a atividade de segurança nacional é um crime, que este jovem revelou. Não é o caso. A questão principal aqui é que ele tinha senhas poderosas de acesso a informações sigilosas e infringiu as regras. A Casa Branca, por sua vez, estava debruçada ontem sobre a análise da forma mais adequada de buscar Snowden no exterior. A estratégia envolve tanto as delicadas relações com a China - que poderia ter interesse nas informações completas coletadas por Snowden - quanto com nações aliadas. EUROPEUS QUEREM EXPLICAÇÕESS Obama deverá ser questionado ainda por membros do G-8, na próxima semana, indicaram autoridades europeias e a porta-voz da chanceler federal alemã, Angela Merkel. Um dos programas revelados, o Prism, monitora informações de internet de cidadãos no exterior. Por ter um serviço de inteligência que trabalha próximo ao americano, com possível acesso ao Prism, o governo do Reino Unido teve de explicar ontem ao Parlamento britânico o escopo de suas atividades de vigilância. O caso expôs ainda o quanto empresas privadas têm acesso a informações sigilosas dos EUA. Snowden conseguiu coletar o material vazado trabalhando por três meses na Booz Allen Hamilton, de segurança de sistemas. De seus 25 mil funcionários, metade tem senhas de acesso a informações ultrassecretas - parte de um exército de um milhão de terceirizados com as mesmas credenciais, advertiu ontem a ONG Projeto de Supervisão Governamental.

PEC 37 AMORDAÇA O BC E A RECEITA

RECEITA E BANCO CENTRAL NA GUILHOTINA DA PEC 37

Autor(es): ANA D"ANGELO

Correio Braziliense - 10/06/2013

Proposta que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações afeta não só o Ministério Público, mas também órgãos que apuram irregularidades com indícios de crime na administração pública. Além do Banco Central e da Receita, a Controladoria-Geral e o Ibama terão ação prejudicada pela aprovação da PEC. Delegados e procuradores tentam fechar acordo em torno do texto. Além de restringir a atuação do Ministério Público, proposta prejudica órgãos como o Fisco, o BC, a CGU e o Ibama. Delegados e procuradores tentam fechar acordo em torno do texto que será votado na Câmara A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações criminais, atinge não apenas os membros do Ministério Público (MP). Outros órgãos que apuram irregularidades com indícios de crime na administração pública também poderão ser afetados, como a Receita Federal, o Banco Central (BC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou, em nota, ser contrário à PEC e defende o atual modelo de atuação compartilhada entre os diversos órgãos da República. Ele destacou que o BC, na condição de agente fiscalizador do sistema financeiro, depara-se com "diversas condutas praticadas por agentes do mercado, sendo responsável por apurar eventuais infrações e punir administrativamente seus autores". O BC já enviou mais de 16 mil comunicações de possíveis crimes ao MP, conforme determina a Lei Complementar nº 105, de 2001. A Receita Federal também encaminha ao órgão dados das infrações tributárias que indicam crime de sonegação fiscal. "Mais do que o Ministério Público não poder investigar, ninguém mais poderá, a não ser a polícia. Quando os auditores do BC encontrarem o menor indício de crime em alguma instituição financeira, terão que parar. É a polícia que vai auditar o sistema financeiro", disse o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho. Os representantes da polícia rebatem que ninguém está proibido de reunir provas e negam que o interesse da classe seja motivado pela disputa por poder, para conseguir equiparação salarial com juízes e o próprio Ministério Público mais adiante. "O que não se admite é a coleta de depoimentos, a quebra de sigilos e interceptações telefônicas, como o MP faz. Hoje, o promotor investiga o que quer, quando e da forma que quer. Não tem regra alguma", afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Benito Tiezzi. Acordo É nesse ambiente de confronto e de ânimos exaltados que parlamentares e integrantes do governo tentam fechar uma alternativa à PEC, que favorece o acúmulo de inquéritos nas delegacias. Existem, hoje, 3,8 milhões não concluídos, conforme levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na última reunião, na quinta-feira passada, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, apresentou uma alternativa que os delegados e procuradores prometeram analisar até a próxima reunião, nesta quinta. A proposta prevê que o MP vai atuar em caráter extraordinário "quando restar fundado inequívoco receio de grave comprometimento da apuração dos fatos ou do perecimento das provas", mediante controle judicial através de prévia comunicação à autoridade judicial e respeito às normas legais do inquérito policial. "Estamos torcendo para que haja um acordo, para que a PEC seja aperfeiçoada", afirmou o relator, deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O tempo está curto. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), garantiu que colocará a PEC em votação no plenário no dia 26 deste mês. Amanhã, será um dia decisivo. Delegados que dirigem entidades de classe das polícias Civil e Federal de todo o país vão se reunir em Brasília para analisar a proposta e decidir se a aceitam. Os membros do MP farão o mesmo, mas a categoria defende que basta um projeto de lei regulando a forma de atuar do órgão. Supremo A alternativa apresentada pelo grupo de trabalho segue a linha do que o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, desde o ano passado. O julgamento começou em 27 de junho de 2012, com seis ministros (mais da metade) admitindo o poder de investigação do MP, porém, quatro deles restringiram-no a situações excepcionais. Na ocasião, o ministro Luiz Fux pediu vista, e o julgamento foi suspenso. Em dezembro, ele votou de forma favorável ao MP, desde que mediante certas condições. Para Fux, o entendimento de que apenas a polícia pode investigar criará uma "substancial" dificuldade para a apuração de ilícitos tributários, ambientais e crimes cometidos contra a administração pública. "Esse retrocesso no modo como o Estado brasileiro está investigando condutas penais não deve ser aceito", argumentou, na ocasião. Os votos dos ministros Cezar Peluso (que se aposentou) e Ricardo Lewandowski foram mais restritivos, de que o MP só pode realizar investigações quando envolver membros do próprio órgão e, no caso, de autoridades, policiais e terceiros, se a polícia se omitir. Faltam se pronunciar os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Com mais um voto, o MP consegue o entendimento da linha proposta pelo grupo de trabalho. Marco Aurélio já adiantou que é contra. "Hoje, o MP não está autorizado a investigar, a não ser em se tratando de inquérito para propositura da ação civil pública", afirmou. Três perguntas para Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e presidente do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal O MPF afirma que a aprovação da PEC 37 atingiria também as apurações feitas por outros órgãos públicos, como Banco Central e Receita Federal. Como ficam essas investigações? Esse é um dos temas em discussão no grupo de trabalho sobre o qual ainda não há consenso. O mais adequado é chegar a um acordo em relação ao comando constitucional, pois será ele que orientará o detalhamento e as condições para cada órgão atuar nos processos de investigação. Na última reunião, na quinta-feira passada, ficou acertado que as partes debateriam com seus representantes um texto apresentado pelo grupo de trabalho? O que diz esse texto? O texto traz, de forma mais detalhada, quais os parâmetros para a investigação criminal, a partir do entendimento de que a polícia investiga como regra, e o Ministério Público, em caráter extraordinário. Estamos construindo justamente o que é esse caráter extraordinário. No início dos trabalhos do grupo, havia vários textos diferentes, muitas divergências e resistências à produção de um consenso. Hoje, nota-se que o ambiente melhorou muito, com disposição das duas partes em buscar o melhor para o país. E isso passa por ceder e construir em conjunto um modelo de investigação que integre as duas forças. Considero um grande avanço haver, neste momento, um só texto para debate com as bases de cada corporação. Isso não significa que há consenso em torno desse texto. A expectativa é de que, após a consulta às bases, polícia e Ministério Público tragam as contribuições finais e, assim, cheguemos a um texto consensual. Se não houver um texto consensual, a proposta aprovada pela comissão especial será votada, no dia 26, conforme prometeu o presidente da Câmara. É recomendável que uma matéria tão polêmica e que foi tão pouco debatida na sociedade tenha data para votação do tipo "ou vai ou racha"? É verdade que o debate em torno do poder de investigação criminal no Brasil tem sido marcado por paixões e ânimos exaltados, mas ele não é novo, desenrola-se há alguns anos. Basta lembrarmos que o STF já analisa o poder de investigação do Ministério Público em caso específico, com votos proferidos por alguns ministros da Corte. Na minha opinião, o que precisamos é dar uma resposta definitiva à sociedade, inclusive para termos mais segurança jurídica e fortalecer nosso sistema de investigação. Isso passa por integrar a ação das polícias e do Ministério Público, para que atuem em conjunto. É disso que se trata: buscar o melhor para a sociedade, e o melhor é que as duas instituições cheguem a uma proposta consensual. Caso contrário, será a vitória ou a derrota de uma corporação, não o melhor para o processo de investigação e para o país. Sobre a forma e o tempo de votação da PEC 37, a prerrogativa é do Legislativo. Portanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir.