ONU está preocupada com Sudão do Sul

Da Agência Brasil*

As Nações Unidas (ONU) manifestaram hoje (29) preocupação com um possível “banho de sangue” no Sudão do Sul diante de relato do avanço de milhares de milicianos armados em direção à capital do país.

O porta-voz da missão da ONU no Sudão do Sul, Joseph Contreras, disse que é “extremamente preocupante” as notícias de que um grande número de jovens armados pode estar se preparando para avançar para a capital. “Eles deslocam-se há algum tempo, com a possível intenção de atacar outras comunidades”, disse.

Segundo Contreras, os jovens milicianos são aliados do ex-vice presidente Riek Machar, o líder ‘de fato’ de rebeldes que combatem o governo sul-sudanês. Até 25 mil jovens combatentes podem ter sido recrutados por Machar na tribo Nuer, do estado de Jonglei (Leste) e estão a cerca de 110 quilômetros da capital Bor.

O porta-voz dos rebeldes, Moses Ruai Lat, não negou a presença de forças hostis ao governo naquele estado, contudo, afirmou que não se trata de elementos da tribo Nuer, mas de soldados do exército que decidiram se rebelar contra o governo.

Sem informar números, o porta-voz da missão da ONU confirmou a presença de homens armados a cerca de 50 quilômetros a nordeste de Bor, com base em voos de reconhecimento da missão.

O porta-voz apelou às partes que têm influência sobre os grupos armados que os convençam a suspender imediatamente o seu avanço para evitar mais um “banho de sangue”. A ameaça de um ataque ocorre no momento em que países da África Oriental estabeleceram prazo até terça-feira para pararem todos os combates e iniciarem conversações de paz.

O presidente sul-sudanês, Salva Kiir, e o líder dos rebeldes deram o seu acordo de princípio ao diálogo, mas não marcaram data. Riek Machar exige que Salva Kiir abandone o poder e recusa qualquer cessar-fogo até que os seus aliados sejam libertados.

Segundo o porta-voz do governo, Michael Makuei, o Executivo só está disposto a libertar oito dos onze detidos apenas depois de Machar aceitar um cessar-fogo e iniciar negociações. A violência regressou ao Sudão do Sul em meados deste mês, em resultado da rivalidade entre Kiir e Machar, demitido em julho. Kiir acusa Machar de tentativa de golpe de estado. Marchar nega e acusa Kiir de procurar eliminar os seus rivais.

* Com informações da Agência Lusa

Edição: Fábio Massalli

 

 

Publicado em: 30/12/2013

ONU reduz projeção de crescimento para o Brasil

Autor(es): Juliana Garçon

O Globo - 21/01/2014

O Brasil foi o país que teve o maior corte (1,4 ponto percentual) nas projeções para o crescimento econômico em 2014 no relatório “Situação da Economia Global e Perspectivas para 2014”, da Organização das Nações Unidas (ONU). Agora, a ONU prevê expansão de 3% neste ano. A entidade estima que o país cresceu 2,5% em 2013, corte de 1,5 ponto percentual em relação à expectativa divulgada há um ano. Nesta comparação, contudo, há países, como o México, que sofreram revisão ainda maior — de 2,6 pontos percentuais — para 1,2%. A ONU destacou que algumas grandes economias em desenvolvimento, como o Brasil, viram a expansão do PIB desacelerar nos últimos dois anos, devido a fatores externos e internos, mas têm condições de retomar ritmo mais forte. Para 2015, a expectativa é de crescimento de 4%. Déficit da balança de US$ 2,05 bi O déficit da balança comercial se aprofundou na terceira semana de janeiro. A diferença entre exportações e importações na semana passada resultou em saldo negativo de US$ 2,049 bilhões acumulado no mês, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Até a semana anterior, a cifra era de US$ 574 milhões. No mês, as exportações somam US$ 8,841 bilhões e as importações, US$ 10,890 bilhões. Só na semana passada, o saldo ficou negativo em US$ 1,475 bilhão. Segundo o MDIC, a média de exportações na semana passada foi 4,2% maior que nas duas primeiras semanas do mês, com aumento de 20% nas vendas de produtos básicos, como petróleo em bruto, minério de ferro, carnes e café em grão. Mas caíram em 20,2% as vendas de produtos semimanufaturados, especialmente açúcar em bruto, celulose, ferro fundido, e semimanufaturados de ferro e aço. O saldo negativo foi acentuado pelo crescimento de 30,1% nas importações, devido principalmente a combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos e partes.

ONU aprova resolução do Brasil sobre espionagem

ONU aprova resolução com plano de Brasil e Alemanha contra espionagem

O Estado de S. Paulo - 19/12/2013

A Assembleia-Geral da ONU aprovou ontem a proposta de Brasil e Alemanha que estende à internet o direito à privacidade já previsto na Declaração Internacional dos Direitos. A nova resolução não prevê punição para quem descumpri-la, mas tem o peso político de um texto apoiado por quase 200 países, até mesmo seu principal alvo, os Estados Unidos. O texto conclama os Estados-membros da ONU a respeitar e determina que os cidadãos não podem “ser submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada”. A assegurar o respeito à privacidade e proposta foi criada após a revelação de que os EUA espionavam governos, cidadãos e empresas de países, aliados ou não, entre eles o Brasil Pressão. Texto não prevê punição para quem descumprir orientações que protegem privacidade, mas tem peso político de ter sido apoiado por quase 200 países, incluindo os EUA; declaração leva à internet garantias de pactos sobre direitos individuais Lisandra Paraguassu / Brasília A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou ontem, por unanimidade a proposta de Brasil e Alemanha que estende a sites da internet o direito à privacidade já previsto na Declaração Internacional dos Direitos. A resolução não prevê punição para quem descumpri-la, mas tem o peso político de um texto apoiado por quase 200 países, incluindo o seu principal alvo, os Estados Unidos. O texto conclama os Estados-membros da ONU a respeitar e assegurar o respeito àprivacida-de e determina que os cidadãos não podem "ser submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência". Reconhece que o exercício do direito à privacidade é importante para a realização plena do direito à liberdade de expressão, que está na base das sociedades democráticas, e ainda exige que os países revejam seus procedimentos e conceitos de segurança. A proposta, idealizada pelo Brasil, começou a ser desenhada depois das revelações do ex-técnico de uma empresa que prestava serviços à NSA, Ed-ward Snowden, de que os Estados Unidos espionavam governos, cidadãos e empresas de países, aliados ou não. E de tornar-se público que o Brasil era um dos alvos preferenciais da agência. A proposta, feita pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral, em setembro, foi recebida com indiferença - até que se descobriu que Alemanha, México, França, Espanha e outros países europeus também estavam sendo vigiados. Quando descobriu que até mesmo o celular pessoal da chanceler Angela Merkel tinha sido vigiado, a Alemanha decidiu copatrocinar a resolução. O texto final teve de ser negociado e terminou menos duro do que pretendia inicialmente o Brasil. Ainda assim, obteve a anuência de todos os membros das Nações Unidas. Até mesmo os Estados Unidos se comprometeram a não barrar sua aprovação, em troca de ter suavizadas as acusações contra suas ações ilegais de espionagem. A única citação é indireta, quando exige que os países tomem medidas para mudar práticas ilegais. O texto traz para a internet o que já diz o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos três instrumentos que compõem a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Criado em 1966, o pacto afirma que aninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência; nem de ataques ilegais a sua honra e reputação" e acrescenta que quem sofrer esse tipo de ingerência terá de estar protegido pela lei. A resolução ainda diz que as nações devem "revisar procedimentos, práticas e legislações sobre vigilância extraterritorial de comunicações privadas e interceptações de dados de cidadãos emjurisdições estrangeiras" e afirma que, apesar das preocupações com segurança nacional e atividades criminosas justificarem o levantamento e a proteção de informações mais sensíveis, "os Estados devem assegurar o pleno cumprimento de suas obrigações no âmbito do direito internacional dos direitos humanos". Reação. Em nota, o Itamaraty comemorou a aprovação do projeto por consenso. "A aprovação do documento pelo consenso dos 193 Estados-membros das Nações Unidas demonstra o reconhecimento, pela comunidade internacional, de princípios universais defendidos pelo Brasil, como a proteção do direito à privacidade e à liberdade de expressão, especialmente contra ações extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações", diz o texto.

ONU ataca lei da maconha do Uruguai

O Globo - 12/12/2013

Órgãos internacionais criticam regulamentação; embaixadas do país recebem consultas sobre residência Montevidéu- Não bastasse o debate acalorado no Uruguai, a nova legislação que regulamenta o cultivo, a distribuição e o uso da maconha criou polêmica bem além das fronteiras do país. Um dia depois de aprovada pelo Senado, a lei reverberou em Viena. E lá, o órgão da ONU que vigia o cumprimento dos convênios internacionais sobre drogas advertiu que a iniciativa viola tratados internacionais. A junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) lamentou a proposta uruguaia e alegou que o governo do presidente José Mujica não levou em conta o "impacto negativo" da legalização da cannabis sobre a saúde da sociedade. A condenação é baseada na Convenção Única de Entorpecentes. O tratado de 1961 foi adotado por 186 países — incluindo o Uruguai — e contempla o uso da maconha apenas para fins médicos ou científicos devido ao potencial de causar dependência e prejuízos ao cérebro. "Causa surpresa saber que um governo que é um parceiro ativo na cooperação internacional e na manutenção do Estado de direito internacional tenha decidido conscientemente romper as disposições legais universalmente estipuladas. O uso e abuso da cannabis, principalmente entre os jovens, pode afetar gravemente seu desenvolvimento"," criticou, em nota, o presidente da Jife, Raymond Yans. As críticas ecoaram em outro órgão internacional preocupado com o impacto sobre o narcotráfico — o Escritório da ONU para Crimes e Drogas (Undoc). — É infeliz que numa era em que o mundo está envolvido numa discussão permanente sobre o problema das drogas, o Uruguai tenha agido antes da Assembléia Geral da ONU planejada para 2016 — queixou-se o porta-voz do Undoc, David Dadge. Mas a ousadia do projeto despertou interesse também em outros lugares. Após a aprovação da lei, embaixadas uruguaias estão recebendo uma enxurrada de consultas de interessados em obter residência por lá: apesar de permitir o plantio da erva para consumo pessoal e a compra de até 40 gramas por mês em farmácias autorizadas pelo Estado, a nova legislação se aplica somente a residentes. — Os embaixadores receberam consultas sobre como obter residência no Uruguai, que direitos essa residência confere diante da nova lei, as condições para o turismo... — afirmou o chanceler Luis Almagro, ao jornal local "El País" A legislação deverá ser sancionada nos próximos dez dias pelo presidente José Mujica. Somente a partir daí, as novas regras poderão ser adotadas após um prazo de 120 dias, necessário para que o governo conclua as regras do mercado de maconha no país, da plantação ao cigarro, passando pelo preço e pelo registro de todos os envolvidos no processo — incluindo os consumidores. A Junta Nacional de Drogas do Uruguai prevê a comercialização de quatro ou cinco tipos de cannabis ao preço de US$ 1 o grama. A expectativa pela implementação da lei é grande. Principalmente do artigo que permite o acesso à maconha através de clubes de cultura — associações com entre 15 e 45 membros, e até 99 pés de maconha. Para a Associação dos Estudos de Cannabis do Uruguai (Aecu), uma ONG com 600 integrantes, as limitações desses clubes podem inviabilizá-los. Dois deles já existem, antes mesmo de aprovada a nova lei. — As experiências que fizemos até agora têm muitos problemas financeiros. Vai ser muito difícil ter clubes de cultivo com apenas 45 sócios, porque há muitos custos com as plantas — disse o porta-voz da Aecu, Juan Andrés Vaz.

COP-19: poucos resultados práticos

Autor(es): André Rocha Ferretti

O Globo - 06/12/2013

Entre 11 e 23 de novembro, foi realizada em Varsóvia, na Polônia, a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-19. O maior evento mundial de discussões sobre as alterações no clima era notadamente, nesta edição, uma conferência intermediária, sem grandes expectativas quanto ao alcance de resultados práticos relevantes. Apesar do contexto pouco promissor, a COP-19 tinha a importante missão de construir as bases para um novo acordo global de clima, o qual deverá substituir o Protocolo de Kyoto, sendo assinado na COP-21, em dezembro de 2015, em Paris. A importante missão não foi cumprida. A COP-19 terminou um dia após o previsto e longe de chegar ao resultado necessário. Em vez do estabelecimento de compromissos obrigatórios de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como era esperado, os países estão querendo apresentar apenas contribuições (que não são obrigatórias), atitude no mínimo temerária. Apesar desse ponto de alerta, pode-se dizer que foi surpreendente o modo como foram tratadas as questões relativas à Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Essa estratégia estava travada há anos nas edições anteriores das Conferências das Partes e neste ano teve grande avanço. A REDD+ é uma estratégia que visa a oferecer incentivos para que países em desenvolvimento reduzam emissões de GEEs provenientes de desmatamento, investindo em práticas de baixo carbono para o uso da terra. Em Varsóvia, o mundo compreendeu a importância da REDD+, estabelecendo regras para sua aplicação e mecanismos de compensação pela conservação florestal, incluindo definições sobre a origem dos recursos que serão repassados aos detentores das áreas naturais. Ganham os países em desenvolvimento que ainda possuem grandes áreas naturais nativas, caso do Brasil. Embora a estruturação do REDD+ seja um ponto positivo, o alerta de insucesso permanece. Com a falta de avanço oficial dos negociadores em relação às metas e estratégias para redução de emissões de GEEs, a opinião pública será de grande importância para que se aprove um novo acordo com a magnitude de que o mundo precisa. Esse novo acordo deve contribuir para que a temperatura média do planeta não suba mais que 2°C até o fim do século, com base na temperatura média do período pré-industrial. É arriscado apenas estimular projetos de REDD+ para conservação de florestas, se a comunidade internacional não promover rapidamente a redução das emissões de GEEs. O mecanismo de REDD+ é bom, precisa ser comemorado e bem utilizado para promover desenvolvimento e conservação para as regiões ainda bem conservadas, mas não é suficiente para garantir a conservação da biodiversidade dessas áreas, muito menos a mitigação das mudanças climáticas globais. Como demonstrado pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), lançado pelo Observatório do Clima no início de novembro, o Brasil só reduziu emissões no setor de mudança de uso do solo (supressão ou conversão de áreas naturais em pastos e lavouras). Em todos os demais, o país aumentou mais de 40% suas emissões desde 1990, com destaque para o setor de energia, com 126% de aumento até 2012. Porém, com o anúncio, na COP-19, do aumento de 28% do desmatamento na Amazônia no último ano, nossa mais importante conquista no caminho de um desenvolvimento mais limpo está em risco. O tempo está passando, a cada ano temos mais prejuízos socioeconômicos e ambientais causados pelas mudanças climáticas. Crescem os alertas dos cientistas e as certezas de que a influência humana sobre o clima causou mais da metade do aumento da temperatura observado desde 1950. Com vontade política é possível mudar para melhor e resolver um problema que causamos, na história recente do mundo, e que ainda temos tempo de solucionar. ANDRÉ ROCHA FERRETTI Coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e coordenador geral do Observatório do Clima

DILMA ATACA ESPIONAGEM E, NA ONU, PROPÕE REGRA PARA WEB

DILMA ATACA ESPIONAGEM E FAZ BALANÇO DE SEU GOVERNO NA ASSEMBLEIA DA ONU

Autor(es): Tânia Monteiro Claudia Trevisan

O Estado de S. Paulo - 25/09/2013

Presidente apresentou seu ‘protesto’ e tentou mobilizar os países por uma governança da internet Em duro discurso na abertura da 68ª Assembleia da ONU, a presidente Dilma Rousseff expressou sua “indignação” e “repúdio” à espionagem norte-americana ao governo, a empresas e a cidadãos do País e do mundo. Ela voltou a apresentar seu “protesto” e a “exigir” dos EUA “explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão”. Também tentou mobilizar os demais países no sentido de que sejam criadas regras para governança e uso da internet. O objetivo da fala foi apresentar queixa ao mundo e despertar um sentimento nacionalista no Brasil. O Palácio do Planalto avalia que a população aprovou a forma como foi repudiada a espionagem. Em rápida menção ao tema, Barack Obama disse que “começou a rever” os mecanismos de inteligência.  A presidente Dilma Rousseff fez um contundente discurso na abertura da 68° Assem­bleia da ONU no qual expres­sou "indignação" e "repúdio" à espionagem feita pela inteli­gência americana ao seu go­verno, a empresas e cidadãos do Brasil e do mundo* Ela vol­tou a apresentar "seu protes­to" e a "exigir" do governo dos EUA "explicações, desculpas e garantias de que tais procedi­mentos não se repetirão". A fala de Dilma não teve ape­nas Barack Obama como alvo - o presidente americano, inclusi­ve, nem estava presente na sede da Organização das Nações Uni­das em NovaYork enquanto ela discursava. O Palácio do Planalto já identificou a boa aceitação, no País, de seu posicionamento diante do tema, incluindo a deci­são de cancelar a viagem que fa­ria a Washington em outubro. Portanto, a fala também se diri­gia ao público brasileiro. A presidente aproveitou a tri­buna internacional para fazer um balanço de seu governo. Foi quando, mais uma vez, dirigiu- se ao público interno. Fez men­ções aos protestos que se inicia­ram em junho - e derrubaram sua popularidade -, afirmando que o governo brasileiro não só "não reprimiu" a voz das ruas, mas a ouviu e compreendeu. "Ouvimos e compreende­mos porque nós viemos das ruas", disse. "A rua é o nosso chão, a nossa base", completou. A presidente lembrou que "passada a fase mais aguda da crise, a situação da economia mundial continua frágil com níveis de desemprego inaceitá­veis", mas ressalvou que o Bra­sil "está recuperando o cresci­mento, apesar do impacto da crise internacional nos últimos anos". Pouco antes, falou do combate à pobreza, à fome e à desigualdade promovido por seu governo, com a ampliação do Bolsa Família, que ajudou a proporcionar redução drástica da mortalidade infantil. Marco civil» A maior parte do discurso na ONU foi usada para falar da espionagem americana e da tentativa de mobilizar os demais países no sentido de que seja criado um "marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam, a proteção dos dados que por ela trafegam". Dil­ma pediu que "o espaço ciberné­tico não seja usado como arma de guerra, por meio da espiona­gem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países". Por três vezes, declarou que a espionagem feita pela inteligência americana é "um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis". Defendeu também a necessi­dade de um marco civil multila­teral para proteger a internet das intromissões alheias. Depois de declarar que "as tecnologias de telecomunica­ção e informação não podem ser o novo campo de batalha en­tre os Estados", salientou que "este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instru­mentalizado como arma de guerra, por meio de espiona­gem, da sabotagem, dos ata­ques contra sistemas e infraestrutura de outros países". Por isso, pediu que a ONU "desempenhasse papel de lide­rança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias". Obama chegou no final do dis­curso de Dilma. Ele falou em se­guida e dedicou uma pequena parte de seu discurso à espiona­gem. Satisfeita» Dilma deixou o ple­nário da ONU satisfeita com o tom adotado. Tanto que dispen­sou o comboio oficial que a aguar­dava e saiu a pé pelas ruas de No­va York, em busca de um restau­rante para almoçar com seus principais auxiliares e sua filha, Paula, que a acompanha na via­gem. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, resumiu o espírito da comitiva. "O Obama falou assim, meio como o senhor da guerra, e ela falou mais de uma agenda mais social", disse. Recado explícito» "Imiscuir-se dessa forma (espionagem) na vida de outros países fere o direito internacional" "O aproveitamento do pleno potencial da internet passa por uma regulação responsável, que garanta liberdade de expressão, segurança e respeito a direitos humanos" Dilma Rousseff PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

Publicado em Carta Capital

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (o segundo da direita para a esquerda) e a delegação palestina aplaudem a decisão. Foto: Stan Honda / AFP

A Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu nesta quinta-feira 29 a Palestina como Estado observador não-membro, uma elevação de status que, espera a liderança palestina, poderá levar ao estabelecimento do país de fato e de direito. A votação, realizada na sede da ONU, em Nova York, foi encerrada de forma acachapante: 138 países votaram a favor do reconhecimento, enquanto nove foram contra (Israel, Estados Unidos, Canadá, República Tcheca, Panamá, Palau, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru) e 41 se abstiveram.
A votação proporciona dois resultados simbólicos imediatos. Pela primeira vez na história, as fronteiras de 1967 da Palestina (composta pelo território da Cisjordânia e da Faixa de Gaza) é reconhecida como Estado pela ONU e não mais como “entidade”. A partir de agora, ao menos no papel o país chamado Palestina existe, apesar de ainda não ter a mesma forma de existir como a de outras nações reconhecidas como integrantes plenas da ONU. Isso serve para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
O segundo peso simbólico da decisão é o impressionante isolamento de Israel na comunidade internacional. O fato de o país ter conseguido apenas nove votos, entre eles de cinco Estados-cliente dos Estados Unidos, seu maior aliado, mostra como as políticas recentes do governo de Benjamin Netanyahu serviram para dissolver quase que por completo o pouco apoio que Israel já desfrutava. A votação é um claro recado da comunidade internacional no sentido de que a situação atual não é tolerável.
Na prática, só o tempo dirá quais serão os efeitos do reconhecimento da Palestina. O novo status permite que os palestinos busquem admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Buscar admissão nessas instituições, no entanto, não deve ser a prioridade dos palestinos agora. É provável que a liderança palestina aguarde as reações imediatas de Israel.
Na quarta-feira 28, o jornal Israel Hayom afirmou que Netanyahu e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. Respostas mais duras só devem ocorrer em 2013. A partir das eleições parlamentares de 22 de janeiro, Netanyahu e Lieberman, políticos de direita e extrema-direita, respectivamente, devem ganhar ainda mais poder no país.
O risco dessa combinação de fatores – o reconhecimento da Palestina e o surgimento de um governo ainda mais extremista em Israel – é que o congelamento do processo de paz se torne ainda mais firme. Está claro que a liderança de Israel segue pelo caminho errado, mas a votação desta quinta não é suficiente para garantir a segurança e a prosperidade para israelenses e palestinos. Isso só será obtido quando os dois lados tiverem líderes prontos a realizar sacrifícios políticos para retomar o processo de paz e obter uma resolução final para o conflito de décadas.

ONU condena lançamento de mísseis pela Coreia do Norte

12/12/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

  A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou hoje (12) o lançamento, pela Coreia do Norte, de mísseis de longo alcance. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ação foi  uma “clara violação” das resoluções das Nações Unidas, o que “desafia” a comunidade internacional. A reação de Ban Ki-moon foi manifestada em nota oficial.
“É ainda mais lamentável porque desafia o forte e unânime apelo da comunidade internacional. É uma clara violação da Resolução 1.874 [de 2009], ao abrigo da qual o Conselho de Segurança pede que a Coreia do Norte não leve a cabo lançamentos usando tecnologia de mísseis balísticos”, disse .
A Coreia do Norte lançou hoje foguete de longo alcance, durante uma operação considerada exitosa pelo governo. Em comunicado, divulgado na internet, o secretário-geral  da ONU pede às autoridades do país que busquem uma relação de confiança com os vizinhos.
Ban Ki-moon, que se mantém em “estreito contacto com os governos afetados”, está preocupado com as consequências que o ato, qualificado de “provocatório” por vários países, poderá ter para a paz e estabilidade na região.
Pela segunda vez, a Coreia do Norte promove o lançamento de foguete, após o fracasso de idêntica operação em abril. Na ocasião, o projétil se desfragmentou poucos segundos depois da decolagem e caiu no Mar Amarelo.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.
Edição: Graça Adjuto

Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Publicado em Carta Capital

José Antônio Lima

Riyad Mansour, embaixador palestino da ONU, dá entrevista coletiva na quarta-feira 27, em Nova York. A missão diplomática palestina tenta conseguir apoio de diversos países europeus na votação. Foto: John Moore/Getty Images/AFP

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) apresenta nesta quinta-feira 29, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, um pedido para que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador não-membro” da ONU. A expectativa da liderança palestina é usar o novo status, que deve receber aprovação maciça da comunidade internacional, para forçar o governo de Israel a retomar as negociações de paz. Há dúvidas, no entanto, a respeito da eficácia da ação.
Esta é a segunda iniciativa diplomática de grande monta dos palestinos em dois anos. Em 2011, a OLP cogitou pedir à ONU o reconhecimento da Palestina como membro pleno (hoje desfrutado por 193 países), mas desistiu diante da firme oposição dos Estados Unidos – o governo de Washington, o maior aliado de Israel, prometia bloquear a ação no Conselho de Segurança. Assim, a alternativa da OLP é tentar evoluir seu status atual, de “entidade observadora”, para “Estado observador não-membro”, um avanço que não exige aprovação do Conselho de Segurança.
O reconhecimento pode ter efeitos simbólicos e práticos. Hoje, os palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e os refugiados não têm um Estado próprio. Se a “entidade” se tornar um “Estado não-membro”, ao menos no papel o país chamado Palestina passará a existir. Isso servirá para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
Na prática, o novo status palestino permitirá que a OLP busque admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Uma indicação de que a OLP tem esta intenção foi dada por Tawfiq Tirawi, investigador da Autoridade Palestina responsável pela análise da exumação do corpo de Yasser Arafat, ex-líder da OLP morto em 2004. Caso sejam encontradas evidências de assassinato, disse Tirawi, os palestinos vão aos tribunais internacionais contra o governo israelense.
Com todos esses avanços simbólicos e práticos, os palestinos imaginam que serão capazes de fazer Israel voltar à mesa de negociações. Não é certo, no entanto, que este seja o resultado da votação na ONU.
O governo de Israel é atualmente dominado por políticos de direita e extrema-direita. Em maior ou menor medida, eles se opõem ao Estado palestino e, diante da nova iniciativa, devem bloquear de forma ainda mais intensa qualquer passo em direção a uma negociação. Segundo o jornal Israel Hayom, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. O governo de Israel conta, no campo diplomático, com o apoio dos Estados Unidos, que já anunciaram voto contrário ao pedido palestino. Para os EUA, a Palestina só pode ser criada por meio de diálogos com Israel. Ocorre que o governo norte-americano nada faz para que esses diálogos sejam retomados.

Mudança de status da Palestina

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

A crise entre israelenses e palestinos ganhará mais um elemento na próxima semana, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirá a concessão do status de Estado observador para a Palestina. Segundo diplomatas, a mudança de status é o estímulo necessário para levar adiante a discussão sobre a criação do Estado independente da Palestina. Os debates estão marcados para os próximos dias 29 e 30.

Nos últimos anos, os palestinos intensificaram a campanha para obtenção do status de Estado observador da ONU, como ocorre com o Vaticano, mas a proposta enfrenta resistência das delegações de Israel e dos Estados Unidos. Em meio às recentes tensões, os palestinos redobraram os esforços para conquistar votos entre os europeus que estão divididos.

O Brasil e os demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – já se manifestaram a favor, assim como a Índia e a África do Sul. O governo brasileiro assumiu o papel de um dos co-patrocinadores da campanha em apoio à concessão do novo status para a Palestina. O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, disse à Agência Brasil que é o momento de os brasileiros serem agregados às negociações.

Para Melantonio Neto, o chamado Quarteto (Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia),  designado como mediador do processo de paz no Oriente Médio, mostrou sua “inoperância” não só com a crise recente na região da Faixa de Gaza, envolvendo israelenses e o Hamas, movimento de resistência islâmica que controla parte da área, como também na Síria, que há 20 meses está em clima de guerra.

“A crise mostrou isso, como o Quarteto é inoperante e a própria Liga Árabe [integrada por 22 nações] defende a ampliação dos mediadores”, disse à Agência Brasil o embaixador. “O Brasil tem espaço para isso porque não sofre as restrições que outros países têm entre palestinos e israelenses.”

Em relação à defesa da concessão do status de Estado observador para a Palestina e a criação de um Estado autônomo, o embaixador esclareceu que “essa não é uma posição nova do Brasil. É uma posição histórica. A aprovação do novo status deve levar a um processo de negociação mais amplo [que chegará à questão da criação do Estado da Palestina].”

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012

Brasil e Polônia apoiam palestinos na proposta de criação de Estado independente

26/11/2012

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

  Às vésperas de a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas votar a proposta de concessão do status de Estado observador para a Palestina na ONU, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Polônia, Radosław Sikorski, apoiaram hoje (26) o pleito dos palestinos, assim como a criação de um Estado independente. Porém, os Estados Unidos e Israel se manifestaram contra as duas propostas. A União Europeia, que tem 27 integrantes, está dividida.
“O Brasil apoia um Estado palestino participando das Nações Unidos. Apoia inclusive a participação plena como membro [da organização]. Mas o que está em pauta é o status de observador não pleno, pleito que leito tem apoio considerável”, disse o chanceler brasileiro.
Patriota acrescentou que espera a retomada, o mais breve possível, de negociações de paz que levem a um acordo para que os dois Estados "convivam lado a lado". Sikorski disse que a Polônia também apoia a concessão à Palestina do status de observador na ONU e, futuramente, o de Estado independente. O ministro ressaltou, porém, que a Polônia votará com a maioria da União Europeia – o bloco está dividido.
De acordo com diplomatas que acompanham o assunto, conceder o status de observador pode levar à abertura de discussões sobre a criação de um Estado palestino independente. Entretanto, esse status não dá à Palestina o direito de votar na ONU.
As discussões e a votação do pleito palestino ocorrem nos dias 28 e 29 próximos, em Nova York. O governo brasileiro participa das conversas como copatrocinador da proposta palestina. Paralelamente, um grupo de países defende a retomada das discussões sobre a crise no Oriente Médio, inclusive a recente tensão entre israelenses e o grupo Hamas, que domina parte da Faixa de Gaza.
“Manifestamos o repúdio à violência na Faixa de Gaza, o uso desproporcional da força, e conclamamos o Conselho de Segurança a assumir plenamente as responsabilidades”, acrescentou o chanceler brasileiro.
Edição: Nádia Franco 

Governo do Irã sob pressão

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

A União Europeia (UE), formada por 27 países, deve aprovar amanhã (15) mais uma série de sanções ao Irã como forma de pressionar o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, a abandonar o programa nuclerar desenvolvido no país. Também deve ser aprovado um pacote de restrições à Síria. Os assuntos estão na pauta da reunião dos ministros de Relações Exteriores da região, em Luxemburgo.

As autoridades iranianas negam irregularidades no programa nuclear e também rebatem a possibilidade de abandonar os projetos do setor. Além do Irã, a agenda da reunião também deve analisar o agravamento da crise na Síria. A expectativa é que também seja aprovado um pacote de sanções à Síria como forma de cobrar do presidente sírio, Bashar Al Assad, a buscar uma solução pacífica para a crise que dura 19 meses.

Para parte das autoridades europeias, não há progressos nas discussões sobre o programa nuclear iraniano. O novo pacote de sanções deve ser centrado nas transações financeiras e os setores do gás, transportes e comércio. No Irã, há limitações internas devido às restrições econômicas, comerciais , financeiras e militares impostas ao país.

A União Europeia quer pressionar o Irã a retomar as negociações com grupo denominado 5+1 - os cinco integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido) e mais a Alemanha.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 15/10/2012

Presidenta Dilma critica os Estados Unidos e nega protecionismo brasileiro

25/09/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Imagem: EBC

A presidenta Dilma Rousseff reagiu hoje (25), em Nova York, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no seu discurso, a acusação do governo dos Estados Unidos que o Brasil adotou medidas protecionistas para garantir mercado aos seus produtos. Dilma ressaltou que todas as decisões, adotadas no Brasil, são respaldadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela negou irregularidades ou desvios de conduta.

Assim como na carta enviada semana passada ao representante do Comércio Internacional dos Estados Unidos, Ron Kirk, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma condenou a valorização artificial da moeda norte-americana, que afeta os países em desenvolvimento, principalmente o Brasil.

“O protecionismo deve ser combatido, pois confere maior competitividade de maneira espúria”, disse a presidenta, que abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas. “[Nossas medidas foram] injustamente classificadas como protecionismo.”

Para a presidenta, é fundamental que os órgãos internacionais, como o G20 (países mais desenvolvidos do mundo), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), passem a atuar no controle da guerra cambial e do estímulo do crescimento econômico. Dilma chamou esses órgãos de “mecanismos multilaterais” e alertou sobre as ameaças ao mundo atual.

“A recessão só agudiza os acontecimentos. [É necessário] um amplo pacto contra a desesperança que provoca o desemprego e a falta de oportunidades”, disse a presidenta em referência às medidas de contenção adotadas por alguns países em busca de soluções para impedir o agravamento causado pela crise econômica internacional.

Dilma reiterou que as dificuldades, que citou há um ano, quando abriu a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ainda permanecem apenas com alguns “novos contornos”. “Constato a permanência de muitos problemas que nos afligia cuja solução é cada vez mais urgente”, advertiu ela. “A crise econômica ganhou novos retornos, a opção por políticas ortodoxas agrava gerando reflexos em países emergentes.”

Em uma crítica aos líderes políticos dos países europeus e dos Estados Unidos, a presidenta disse que “as principais lideranças ainda não encontraram o caminho” para articular alternativas para a economia associadas à inclusão social. Segundo ela, essa ausência de alternativas “afeta as camadas mais vulneráveis da população” causando a fome, o desemprego e a desilusão.

“A história revela que a austeridade quando exagerada e isolada do crescimento derrota a si mesma. [No Brasil nós] aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e combate à inflação, de inclusão social e combate à pobreza. Reduzimos a carga tributária e o custo da energia”, disse Dilma, informando que mais de 40 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza nos últimos anos.

 

Edição Beto Coura

NA ONU, DILMA VOLTARÁ A ATACAR ‘TSUNAMI MONETÁRIO’

DILMA VAI DISCURSAR NA ONU CONTRA "TSUNAMI MONETÁRIO" DOS PAÍSES RICOS

Autor(es): Leonencio Nossa

O Estado de S. Paulo - 24/09/2012

Em meio à tensão entre Brasil e EUA por causa de acusações de protecionismo comercial, a presidente Dilma Rousseff chegou ontem a Nova York e deve criticar o que o governo brasileiro chama de "tsunami monetário" na abertura da 67ª Assembleia-Geral da ONU, informa o enviado especial Leonencio Nossa. Dilma fará críticas à injeção de dinheiro na economia pelos bancos centrais de EUA, Japão e Comunidade Europeia. Não está descartado encontro com o presidente Barack Obama. A relação entre os dois países passa por um mau momento desde a dura troca de cartas entre os governos sobre a decisão brasileira de elevar a tarifa de importação de cem produtos Presidente vai reclamar do prejuízo com injeção de dinheiro novo pelos bancos centrais dos EUA, do Japão e da Comunidade Europeia Quatro dias após a dura troca de críticas entre Brasil e Estados Unidos pelo fato de o governo brasileiro ter elevado tarifas de importação de 100 produtos para proteger a indústria nacional, a presidente Dilma Rousseff dá início a mais um round contra o "tsunami monetário". Ela deverá investir contra a injeção de dinheiro novo na economia pelos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão e da Comunidade Europeia, em discurso na abertura da 67.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)e encontros com chefes de Estado. Hoje, Dilma deve reunir-se com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a quem provavelmente reiterará a mensagem de que o afrouxamento monetário promovido pelos países ricos prejudica as exportações dos emergentes. Também deve encontrar-se com representantes dos governos da Ucrânia e da Indonésia. A presidente desembarcou nos Estados Unidos ontem, por volta das 7 horas (8 horas em Brasília), segundo informou o Palácio do Planalto. Pela manhã, teve conversas com os ministros das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, da Educação, Aloizio Mercadante, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Comunicação Social, Helena Chagas, e com o assessor especial Marco Aurélio Garcia. À tarde, manteve agenda particular. Almoçou num restaurante e passeou pelas ruas. Amanhã, Dilma faz o tradicional discurso de abertura da assembleia. Antes da apresentação, se reúne com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e diplomatas da organização. Até a tarde de ontem, não estava programado encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Diplomatas dizem que uma reunião entre os dois não deve ocorrer, mas é possível haver uma conversa no próprio plenário da assembleia. Ele subirá à tribuna logo após o discurso dela. A relação entre os dois países passa por um mau momento depois da troca de cartas entre o representante comercial dos EUA, Ron Kirk, e o ministro Patriota. Os EUA criticaram o aumento das tarifas no Brasil. O governo brasileiro diz que a medida está em acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ressalta que as relações bilaterais são favoráveis aos EUA. Dilma deve ir também a um evento do Council on Foreign Relations, organização de estudos sobre relações internacionais. Segundo auxiliares, a presidente deverá fazer críticas, ainda que veladas, à decisão do Federal Reserve, o Fed (o banco central dos Estados Unidos), de desembolsar até US$ 40 bilhões ao mês para a compra de títulos públicos e privados. Os governos dos países emergentes reclamam que suas exportações são prejudicadas com a expansão do crédito nos EUA, na Europa e no Japão. A injeção de recursos nas economias centrais, por sua vez, não tem conseguido arrancá-las da recessão. Esses pontos foram frisados na carta de Patriota a Kirk. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaçou elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a entrada de dólares. Dilma já orientou a equipe a utilizar o arsenal necessário para conter a queda do real. As estatísticas mostram, porém, que até o momento não ocorre nenhuma avalanche de moeda estrangeira. Segunda viagem. É a segunda vez que Dilma viaja como presidente aos Estados Unidos. No ano passado, ela fez um discurso em defesa da igualdade entre os Estados e mudanças nos fóruns internacionais e contra o protecionismo dos países industrializados. Um ano depois, observam diplomatas, a presidente volta à ONU com o desafio de responder a críticas. O ataque à postura dos países ricos na condução da economia poderia servir para amenizar queixas políticas e econômicas na ONU contra o Brasil. O governo Dilma é criticado por não condenar o regime sírio e o massacre de civis pelo exército do ditador Bashar al-Assad, mantendo postura alinhada à China e à Rússia. No campo econômico, o discurso duro seria uma forma de conter as queixas dos países industrializados em relação às últimas medidas do governo brasileiro de aumentar a taxação de produtos importados, especialmente na área automobilística. (Colaboraram Lu Aiko Otta e Gustavo Chacra)

Annan renuncia ao cargo de enviado especial da ONU à Síria

 Do Uol

 

O enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, renunciou ao cargo nesta quinta-feira. O anúncio foi feito por meio de um comunicado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em meio ao aumento da violência no país.
Ban anunciou "com profundo pesar" a renúncia de Annan, que foi nomeado para o posto no dia 23 de fevereiro deste ano.

Atta Kenare - 10.jul.12/France Presse: Kofi Annan se reúne com o ministro iraniano para Relações Exteriores, Ali Akbar Salehi, em 10 de julho, para discutir a crise síria

"O sr. Annan informou a mim e ao secretário-geral da Liga Árabe, sr. Nabil Elaraby, a intenção de não renovar seu mandato,que expira em 31 de agosto de 2012", informa Ban no texto, acrescentando que ele e Elaraby agora dialogam para escolher um sucessor para Annan.
"Kofi Annan merece nossa profunda admiração, pela forma altruísta com que usa suas habilidades formidáveis", escreveu ainda Ban.
Annan havia proposto em abril, mês da chegada dos observadores internacionais à Síria, um plano de cessar fogo para dar fim ao conflito. No entanto, nem o governo nem a oposição respeitaram o acordo.

CONFLITO AFETA MILHÕES
 
Na segunda-feira (30), Ban afirmou que ao menos 2 milhões de pessoas já foram afetadas pelo conflito sírio entre o governo e a oposição desde março de 2011. Segundo ele, caso não haja uma ação rápida, os enfrentamentos poderão ser expandidos para os países vizinhos.
"Uma guerra sectária poderia afetar gravemente os vizinhos da Síria, Turquia, Iraque, Líbano, Jordânia e Israel. A resposta não deve ser com mais combates. A militarização desse conflito só aumentaria a devastação e prolongará o sofrimento".
Devido ao aumento dos confrontos e da quantidade de refugiados sírios na Turquia, a Grécia reforçou sua fronteira com o país, com 1.800 agentes de segurança, para evitar a entrada de cidadãos sírios no chamado Espaço Schengen e na Europa.
Mesmo não tendo sinal de um número grande de sírios indo ao país europeu, especialmente devido à crise financeira, o governo grego foi pressionado por outros membros da União Europeia a reforçar as divisões com a Turquia.
De acordo com a ONU, mais de 200 mil sírios estão refugiados em países vizinhos, a maioria na Turquia, no Líbano e na Jordânia.

Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

23/05/2012 -

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Imagem: agência Brasil

Na próxima sexta-feira (25), o país vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, as políticas sociais têm feito do Brasil um país mais igualitário.
“Um dos nossos objetivos [em Genebra] é mostrar para o mundo que as políticas de combate à pobreza no Brasil são de direitos humanos. Milhões de brasileiros superaram uma das principais violações de direitos humanos da contemporaneidade, que é viver em condições de pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra à Agência Brasil.
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avalia as políticas implementadas na área e reúne as ações promovidas pelo governo em 26 áreas. Há referências à inclusão social, à proteção à livre orientação sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e infantil, ao estímulo à reforma agrária e à garantia dos direitos dos povos indígenas.
No relatório, o governo apresenta os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O relatório faz um balanço das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011.
Outro ponto que será destacado é o fortalecimento dos instrumentos democráticos no país, como a implementação da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade. “Sem democracia, não existem direitos humanos. Na apresentação do relatório, vou destacar que a Comissão da Verdade não terá intervenção do governo. A presidenta Dilma considera a Comissão da Verdade uma comissão de Estado, que está em um patamar diferenciado e tem autonomia”.
Os desafios do Brasil na área de direitos humanos também serão relatados à ONU. Para Maria do Rosário, os problemas que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, como a superlotação e as torturas, ainda são os que mais desafiam o governo. Atualmente, o país tem 306 mil vagas para uma população carcerária de 514,5 mil presos, sendo que desses, 173 mil são provisórios. “Temos metas a serem alcançadas até 2014. A primeira delas é eliminar o déficit de vagas no sistema carcerário. A segunda é reduzir consideravelmente a quantidade de presos em delegacias e distritos policiais”, disse.
A federalização de crimes de direitos humanos também está entre os assuntos desafiadores, pois, segundo a ministra, as investigações e os processos nessa área têm sido lentos. Apenas o caso do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Matos, na Paraíba, foi federalizado. “Gostaríamos de ter uma resposta mais efetiva, mas dependemos das investigações”.
Para ela, existe uma cultura policial que ainda trata esses crimes de forma inadequada. “As polícias estaduais ainda são o nosso grande desafio. A Polícia Federal tem um núcleo de direitos humanos e a Polícia Rodoviária Federal está atenta à questão da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas”.
O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado no Mecanismo de Revisão Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas - 2012, pode ser lido na íntegra no site da Secretaria de Direitos Humanos. “O mecanismo é importante não apenas porque nos dirigimos ao conselho de direitos humanos das Nações Unidas, mas ao nosso próprio país. É um processo que nos fortalece para fazermos o que deve ser feito dentro do Brasil”, acrescentou a ministra.

Edição: Graça Adjuto

Irã retoma negociações com agência das Nações Unidas sobre programa nuclear

14/05/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

  As autoridades do Irã e da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) retomaram hoje (14), em Viena, na Áustria, as negociações sobre o programa nuclear iraniano. Essas são reuniões preliminares que antecedem a principal, marcada para o dia 23, em Bagdá, capital do Iraque. Nos últimos anos, o programa nuclear do Irã é alvo de suspeitas de líderes internacionais, que levantam dúvidas sobre os fins não pacíficos das experiências desenvolvidas no país.

“Estamos aqui para prosseguir com nosso diálogo em um espírito positivo”, disse o chefe da missão de inspetores da Aeia, o belga Herman Nackaerts. As negociações entre a agência e as autoridades iranianas foram interrompidas há cerca de três meses, depois do fracasso de duas visitas a Teerã de inspetores da agência das Nações Unidas.

“O objetivo nesses dois dias [de reuniões] é encontrar um acordo para uma aproximação visando a resolver todas as questões em suspenso com o Irã”, acrescentou Nackaerts. “É importante que abordemos as questões e que o Irã nos deixe ter acesso a pessoas, documentos e informações e locais que possam ajudar a compreender o projeto [nuclear do país].”

No próximo dia 23, as negociações envolverão o grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha), integrantes do Iraque e da Turquia, além do Irã. Os iranianos estão sob seis resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) devido ao programa nuclear.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

Terrorismo internacional ameaça a segurança e a paz no mundo, adverte ONU

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) advertiu nessa quarta-feira (25) que a paz e a segurança internacionais estão ameaçadas devido ao tráfico de drogas, armas e seres humanos nas diversas regiões fronteiriças. “As organizações e redes criminosas melhor equipadas com novas tecnologias de informação e comunicação diversificam e expandem suas operações ilícitas”, diz o texto da ONU.

O assunto foi debatido durante a reunião do conselho,a pedido da chefe da delegação dos Estados Unidos, Susan Rice. O texto advertindo sobre as ameaças do terrorismo foi aprovado pelos 15 integrantes do órgão – cinco permanentes e dez rotativos.

O Conselho de Segurança pediu ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para preparar, em seis meses, um relatório sobre o trabalho da ONU relativo ao combate ao tráfico ilícito nas regiões fronteiriças. O trabalho deverá ser submetido ao Conselho de Segurança.

Ki-moon reiterou que a ONU apoia as ações dos países interessados em combater o terrorismo para garantir a segurança das suas fronteiras contra atividades ilícitas. No começo deste mês, o presidente norte-americano, Barack Obama, defendeu, durante a 6ª Cúpula das Américas, no México, uma ação coordenada para combater o terrorismo internacional.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 26/04/2012

Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU

da BBC

Fonte BBC

Campanha palestina tem Israel e Estados Unidos como principais opositores

Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da ONU, Mahmoud Abbas deve pedir a inclusão da Palestina como membro-pleno das Nações Unidas.

O presidente palestino deve reivindicar o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.

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Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano.
Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.
O que pedem os palestinos?

Quem reconhece a Palestina?

Membros permanentes do Conselho de Segurança:

• China
• Rússia

Membros não-permanentes do Conselho de Segurança:

• Brasil
• África do Sul
• Nigéria
• Gabão
• Líbano
• Bósnia-Hezergovina

Membros da Assembleia-Geral da ONU:

• 122 países
  

Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967.
No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.
No ano passado, lideranças palestinas adotaram uma nova estratégia: começaram a pedir para que países reconheçam, individualmente, um Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Agora, eles querem que a ONU faça o mesmo. Eles pedem representatividade integral como país-membro na entidade. Atualmente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem apenas status de observador.
Isso teria implicações políticas e daria aos palestinos acesso aos tribunais internacionais onde eles poderiam, em tese, abrir processos contra a ocupação israelense de seu território.
Como é o processo?
Não se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro.
Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro.
Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.
Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.

Quem não reconhece a Palestina

Membros permanentes do Conselho de Segurança:

• França
• Grã-Bretanha
• Estados Unidos

Membros não-permanentes do Conselho de Segurança:

• Alemanha
• Portugal
• Colômbia

Membros da Assembleia-Geral da ONU:

• 71 países

Outra opção para os palestinos seria usar um mecanismo introduzido em 1950, conhecido como Unidos pela Paz, no qual uma maioria de dois terços na Assembleia Geral pode substituir o Conselho de Segurança nesta questão, se ele falhar na tarefa de manter a paz e a segurança internacional.
Isso seria o equivalente a 129 votos se todos os 193 membros da ONU estiverem presentes. Até agora, 125 países teriam reconhecido a Palestina, mas os palestinos calculam que teriam o apoio de até 150 se escolherem este caminho.
A alternativa final é pedir para a Assembleia Geral adotar uma resolução clara. Uma votação pode acontecer dentro de um prazo de 48 horas contadas após o pedido ser submetido, mas provavelmente seria atrasado até, pelo menos, outubro, após um amplo debate.
Isso daria mais tempo para a negociação de um texto que tivesse mais apoio, especialmente de países europeus. Para sua aprovação, seria necessária uma maioria simples.
O que diria uma resolução?
Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado "observador não membro", status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional.
Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.

O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes do discurso na ONU( fonte BBC)

Diplomatas dizem que elementos de uma resolução da Assembleia Geral poderiam incluir o registro do número de países que reconheceram o Estado palestino nas fronteiras de 1967 e um pedido para que o Conselho de Segurança analise o tema positivamente e busque parâmetros para pressionar israelenses e palestinos a retomar as negociações.
Os palestinos podem seguir tanto o caminho do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes de viajar aos EUA e desenvolvê-los durante o discurso na Assembleia, no dia 23 de setembro.
Seria uma mudança apenas simbólica ou traria mudanças concretas?
Conseguir o reconhecimento da ONU de um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 teria um valor majoritariamente simbólico, que se somaria a resoluções prévias.
A resolução 242 do Conselho de Segurança, que se seguiu ao conflito de 1967, exigia a "retirada das Forças Armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".
Embora Israel conteste o significa preciso da resolução, há ampla aceitação internacional de que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 devem ser a base de um acordo de paz.

"A paz só pode ser alcançada por meio de negociações. A tentativa palestina de impor um acordo não trará paz"

Binyamin Netanyahu, premiê israelense

O problema para os palestinos é que o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, não concorda com esta premissa. Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações se baseassem nas linhas de 1967, Netanyahu classificou o pedido de "irreal" e "indefensável".
É improvável que o reconhecimento de um Estado Palestino pela ONU convença Israel a ceder a posse de terra ocupada. Os governos israelenses vêm insistindo ao longo dos anos que novos fatos concretos foram criados desde 1967.
Quase meio milhão de israelenses vivem em 200 assentamentos e postos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Trocas de terras concordadas mutuamente foram sugeridas como forma de resolver a questão e podem ser viabilizadas apenas por meio de negociações.
Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.
No entanto, lideranças israelenses se opõem ao reconhecimento do Estado antes destes temas, dizendo ser "colocar a carroça antes dos burros".

Para palestinos, reconhecimento fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz (fonte BBC)

Por que isso acontece agora?
O principal motivo é o impasse nas negociações de paz. No entanto, palestinos também argumentam que seu plano de levar a questão à ONU segue um prazo acordado.
O Quarteto para o Oriente Médio - EUA, União Europeia, Rússia e ONU -, se comprometeu a atingir a solução de dois Estados até setembro de 2011. O premiê da Autoridade Palestina, Salam Fayyad, diz que os palestinos foram bem-sucedidos em constituir instituições estatais e estão prontos para terem seu próprio Estado.
Recentes levantes árabes parecem também ter inflamado a opinião pública palestina. Lideranças palestinas vêm pedindo para que grupos da sociedade civil realizem manifestações pacíficas para mostrar seu apoio à opção da ONU.
Por que esta é diferente de declarações prévias?
Em 1998, o líder palestino Yasser Arafat declarou unilateralmente a criação de um Estado. Ele recebeu o reconhecimento de cerca de 100 países, a maioria árabes, comunistas e países não alinhados, muitos deles da América Latina.
O reconhecimento de um Estado Palestino como país soberano pela ONU teria impacto maior por este ser o mais importante órgão de supervisão mundial, uma fonte de autoridade e leis internacionais.
Quem apoia e quem é contra as opções da ONU?
A maioria dos palestinos apoia a opção, segundo pesquisas recentes, embora exista menos entusiasmo por parte do Hamas, grupo islâmico que controla Gaza e rivaliza com o secular Fatah de Abbas.
Líderes do Hamas disseram recentemente, após um acordo de reconciliação entre as duas facções, que há consenso entre os palestinos sobre um Estado usando as fronteiras de 1967, embora eles sigam se recusando a reconhecer formalmente Israel.
Alguns políticos importantes do Hamas declararam ser contra tentar a alternativa da ONU, classificando-a de "farsa política".

Palestinos protestam contra ocupação israelense próximo a Ramallah(Fonte BBC)

Os 22 membros da Liga Árabe manifestaram apoio à iniciativa.
A oposição mais forte vem de Israel. "A paz só pode ser alcançada por meio de negociações. A tentativa palestina de impor um acordo não trará paz", disse Netanyahu durante audiência conjunta ao Congresso americano em maio.
Integrantes do governo israelense também argumentam que o reconhecimento da ONU pode estagnar permanentemente o processo de paz e alerta para um possível aumento das tensões e até violência.
Colonos em assentamentos judaicos na Cisjordânia vêm recebendo treinamento militar em preparação para este cenário.
Os EUA se juntaram aos israelenses em pedir com veemência para que os palestinos voltem para a mesa de negociações - que foram paralisadas por causa do tema dos assentamentos - desistindo de ir diretamente para a ONU.
Em seu recente discurso sobre o Oriente Médio, Obama classificou a iniciativa palestina como "um ato simbólico para isolar Israel na ONU". A Casa Branca mandou dois enviados para a região no início de setembro para tentar persuadir os palestinos a mudar de idéia, sem sucesso.
Apenas nove de 27 países da União Europeia formalmente reconheceram um Estado Palestino até agora. No entanto, algumas das mais importantes nações parecem tender cada vez mais a favor da ideia.
O principal motivo disso é a decepção com o governo Netanyahu sobre as negociações de paz. Grã-Bretanha, França e Alemanha devem apoiar uma resolução da Assembleia Geral se ela incluir uma cláusula citando a volta das negociações.
No início de dezembro do ano passado, ainda sob o governo Lula, o Brasil reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.
Nas próximas semanas, delegações palestinas e israelenses vão embarcar em um esforço diplomático para convencer demais países de seus pontos de vista.

Secretário-geral da Rio+20 diz que ONU pode criar organismo mundial voltado para o meio ambiente

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, disse hoje (6) que existe a possibilidade de criação de um órgão voltado para o meio ambiente dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). O assunto deverá fazer parte das discussões da conferência, que ocorre no Rio entre os dias 20 e 22 de junho deste ano.

Segundo Zukang, há dois entendimentos sobre o assunto. Um deles é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe e reúne as principais demandas, discussões e ações do setor.

A segunda possibilidade é transformar o Pnuma em uma organização mundial do meio ambiente. Esse órgão estaria no mesmo nível, por exemplo, de organizações existentes como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a ação na área de saúde das Nações Unidas. “Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a segunda, deve estar claro como esta nova agência vai se relacionar com outras organizações já existentes de meio ambiente”, revelou.

Zukang veio ao Brasil para acertar detalhes de logística da Rio+20, incluindo transporte, acomodação e segurança. Em sua agenda, estão previstos encontros com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador do estado, Sergio Cabral, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de lideranças políticas.

O secretário-geral evitou pronunciar-se sobre a votação do Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, mas destacou que o assunto, embora esteja na esfera da soberania brasileira, também diz respeito ao resto do mundo. “Todos sabem que a Floresta Amazônica é o pulmão do mundo. E está muito claro que ela pertence ao Brasil. Mas também é claro que o Brasil faz parte do mundo”, disse Zukang.

Para ele, embora questões de soberania não se discutam, é preciso saber usar os recursos naturais. “Como usá-los é decisão soberana do governo do Brasil. Mas temos que levar em conta o fato de que moramos em um mesmo planeta. Quando se usa e explora recursos como a floresta, deve se levar em conta os impactos sobre o meio ambiente.”

Zukang enfatizou que não conhece em profundidade o assunto, mas fez uma avaliação positiva das ações do governo federal no gerenciamento do setor. “Não sou um especialista em florestas, mas sei que o governo brasileiro está fazendo um bom trabalho.”