difícil combate à pobreza

Autor(es): Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo - 24/12/2013

A crise nos Estados Unidos e na Europa tem gerado consequências sociais impensáveis há algum tempo. Pela dimensão que está alcançando, o aumento da concentração de renda e da pobreza é uma preocupação crescente. Nos Estados Unidos, desde o início da crise econômica, em 2008, mais de 10 milhões - representando 15,1% da população - empobreceram, acentuando a desigualdade de renda no país. A índia e a China, com cerca de 1 bilhão de cidadãos vivendo abaixo do nível de pobreza, enfrentam um problema de difícil solução. Na América Latina, a situação não é diferente. Segundo recente estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a redução do crescimento da economia tem reflexos claros na taxa de pobreza, apesar de os indicadores de geração de emprego serem positivos. O porcentual de pobres, que era de 29,6% em 2011, recuou apenas 14% em 2012, passando a 28,2% da população. A Cepal adverte que a pobreza tende a perdurar mesmo que se mantenham programas de transferência de renda, porque os governos da região não estão suficientemente empenhados em enfrentar deficiências graves, como saneamento básico, falta de água potável e educação de baixa qualidade, fatores que impedem a melhoria" de vida dos cidadãos. Isso deveria ser um alerta ao Brasil, que, embora esteja desenvolvendo inúmeros programas visando à diminuição da desigualdade de renda, não parece poder contar com altas taxas de crescimento nos próximos anos. O espírito natalino é apropriado para lembrarmos de nossos irmãos ainda tão necessitados. No Brasil, segundo dados oficiais, o retrato socioeconômico, que considera escolaridade, acesso a bens, composição familiar e região, indica que ainda há mais de 16 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza. A eliminação ou a sensível redução desse problema, no entanto, parece menos difícil do que nos dois países-membros do Brics acima citados. Durante a campanha presidencial de 2010, um dos principais pontos programáticos da candidata Dilma Rousseff foi a eliminação da pobreza absoluta. Isso significa que até 2014 não deveria haver ninguém vivendo com menos do que R$ 70 por mês. Trata-se de uma ideia força de difícil realização, dada a magnitude da questão, e um desdobramento natural do programa de inclusão social iniciado no governo FHC e ampliado no governo Lula. Ninguém contestará que R$ 70 por mês é ainda valor muito baixo para considerarmos que a pobreza está superada, até porque esse valor é insuficiente para a compra de alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal. Sem falar na erosão desse valor pela inflação de alimentos recente. No primeiro ano de governo Dilma, foi lançado o programa Brasil sem Miséria, que tem no programa Bolsa Família ampliado um dos seus principais instrumentos. Recentemente, após um reajuste do Bolsa Família, o governo anunciou que teria havido redução de 40% da pobreza extrema. Como um reforço importante, o atual governo passou a contar com o apoio do Banco Mundial para a ampliação da cooperação no combate à pobreza e à execução do programa Brasil. O espírito natalino é apropriado para nos lembrarmos de quem ainda é tão necessitado sem Miséria. O banco aprovou uma Estratégia de Parceria com o governo brasileiro, de US$ 8 bilhões (aproximadamente R$ 16 bilhões), que seguramente será a principal atividade da instituição no Brasil durante os anos 2012-2015. A estratégia estará em sintonia com o programa de erradicação da pobreza extrema, nos aspectos que visam a melhorar as oportunidades sociais e econômicas para 16 milhões de pessoas mais vulneráveis no País. A nova estratégia de engajamento com o Brasil se enquadra na política de favorecer as necessidades de países de renda média. A estratégia traça um programa de até US$ 5,8 bilhões em novos financiamentos do banco aos governos federal e estaduais e de US$ 2 bilhões em empréstimos para o setor privado ao longo dos dois primeiros anos fiscais da estratégia (2012 e 2013). A Estratégia de Parceria 2012-2015 foi preparada em consulta com o governo brasileiro e incluiu sugestões dos governos estaduais, setor privado e organizações da sociedade civil, inclusive por meio da internet. O programa dá prioridade ao Nordeste – onde vivem 59% da população mais carente - e busca promover investimentos redutores de desigualdade em outras regiões, com o objetivo de ajudar o crescimento do País. Esse apoio ao Brasil se concentra em quatro objetivos a serem alcançados até 2015: melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços para a população de baixa renda; promover o desenvolvimento econômico e social regional; melhorar a gestão dos recursos naturais; e aumentar a eficiência dos investimentos públicos e privados. Espera-se que a cooperação com o Banco Mundial nesse importante programa produza resultados efetivos para o Nordeste. O combate à pobreza não se reduz a uma única atividade de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas a um conjunto de ações governamentais em múltiplas áreas, como educação, saúde e saneamento. E isso que a sociedade espera do governo. Jeffrey Sachs, em seu livro "O Fim da Pobreza - como acabar com a miséria mundial nos próximos 20 anos" afirma que para isso "serão necessárias ações coordenadas dos países ricos e pobres, a começar por um pacto global. Os países pobres devem levar a sério o fim da pobreza e os ricos precisarão superar chavões relacionados à ajuda aos pobres e cumprir as repetidas promessas de dar mais auxílio". A ONU propôs a criação de taxa internacional para levantar US$ 400 bilhões por ano para combate à pobreza. Medidas como essa, parte desse pacto global, estão cada vez mais difíceis, sobretudo agora, pelos problemas enfrentados pelos países desenvolvidos com a crise econômica global.

Redução da probreza na América Latina

Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil

Na última década, a pobreza teve queda de 44% na América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A sustentação dessa dinâmica, no entanto, deve ser acompanhada por políticas públicas com objetivos estruturais, de forma a ampliar o equilíbrio entre o Estado, o mercado e a sociedade, informou a secretária-geral da comissão que faz parte das Nações Unidas, Alicia Bárcena.

Hoje (27), a comissão divulgou o Relatório Panorama Social da América Latina 2012 com dados econômicos e sociais sobre a região. De acordo com o estudo, os países latino-americanos aumentaram os gastos sociais – com políticas, como de distribuição de renda, educação, alimentação e habitação – , que chegaram a 62,6% dos gastos públicos em geral, entre 2009 e 2010. Esse gasto total representou 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos esses países no período.

Os gastos sociais têm o objetivo de sustentar os quatro princípios do sistema de cidadania, segundo nomenclatura da Cepal: a igualdade e o acesso; a universalização progressiva do cidadão; a solidariedade no financiamento para estruturar o sistema; e a corresponsabilidade da sociedade civil.

A tendência, segundo a Cepal, é a que a pobreza na região continue caindo, mas que devem haver políticas de sustentabilidade, que dependem do fortalecimento industrial mais competitivas, taxas de crescimento de longo prazo, tecnologia, conhecimento e manejo ambiental.

Segundo o secretário adjunto da Cepal, Antônio Prado, as perspectivas são positivas para o Brasil, pois houve uma melhora nos termos de troca entre as exportações brasileiras e as importações do exterior, tendo impacto no aumento do PIB, impulsionado pela alta de preço das commodities.

Para o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, a sustentabilidade brasileira e a manutenção das políticas sociais, que têm viabilizado a redução da pobreza, dependerão das políticas de importação e exportação da China, que demanda produtos primários do Brasil a preços elevados e vende produtos industrializados a preços baixos, por causa da demanda interna reprimida.

“Esse foi um ciclo favorável de crescimento econômico, mas o Brasil tem de fazer o dever de casa e fazer as mudanças estruturais necessárias, como buscar a qualidade do emprego, ser mais produtivo e competitivo, valorizar o capital humano, investir em educação, estimular a permanência nos postos de trabalho e melhorar a infraestrutura”, disse Mussi à Agência Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 28/11/2012

Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

23/05/2012 -

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Imagem: agência Brasil

Na próxima sexta-feira (25), o país vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, as políticas sociais têm feito do Brasil um país mais igualitário.
“Um dos nossos objetivos [em Genebra] é mostrar para o mundo que as políticas de combate à pobreza no Brasil são de direitos humanos. Milhões de brasileiros superaram uma das principais violações de direitos humanos da contemporaneidade, que é viver em condições de pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra à Agência Brasil.
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avalia as políticas implementadas na área e reúne as ações promovidas pelo governo em 26 áreas. Há referências à inclusão social, à proteção à livre orientação sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e infantil, ao estímulo à reforma agrária e à garantia dos direitos dos povos indígenas.
No relatório, o governo apresenta os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O relatório faz um balanço das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011.
Outro ponto que será destacado é o fortalecimento dos instrumentos democráticos no país, como a implementação da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade. “Sem democracia, não existem direitos humanos. Na apresentação do relatório, vou destacar que a Comissão da Verdade não terá intervenção do governo. A presidenta Dilma considera a Comissão da Verdade uma comissão de Estado, que está em um patamar diferenciado e tem autonomia”.
Os desafios do Brasil na área de direitos humanos também serão relatados à ONU. Para Maria do Rosário, os problemas que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, como a superlotação e as torturas, ainda são os que mais desafiam o governo. Atualmente, o país tem 306 mil vagas para uma população carcerária de 514,5 mil presos, sendo que desses, 173 mil são provisórios. “Temos metas a serem alcançadas até 2014. A primeira delas é eliminar o déficit de vagas no sistema carcerário. A segunda é reduzir consideravelmente a quantidade de presos em delegacias e distritos policiais”, disse.
A federalização de crimes de direitos humanos também está entre os assuntos desafiadores, pois, segundo a ministra, as investigações e os processos nessa área têm sido lentos. Apenas o caso do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Matos, na Paraíba, foi federalizado. “Gostaríamos de ter uma resposta mais efetiva, mas dependemos das investigações”.
Para ela, existe uma cultura policial que ainda trata esses crimes de forma inadequada. “As polícias estaduais ainda são o nosso grande desafio. A Polícia Federal tem um núcleo de direitos humanos e a Polícia Rodoviária Federal está atenta à questão da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas”.
O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado no Mecanismo de Revisão Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas - 2012, pode ser lido na íntegra no site da Secretaria de Direitos Humanos. “O mecanismo é importante não apenas porque nos dirigimos ao conselho de direitos humanos das Nações Unidas, mas ao nosso próprio país. É um processo que nos fortalece para fazermos o que deve ser feito dentro do Brasil”, acrescentou a ministra.

Edição: Graça Adjuto

Governos da América Latina e do Caribe reforçam compromissos para erradicar a pobreza e a fome no continente

31/03/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O combate à fome no mundo está associado à adoção de políticas públicas de estímulo à segurança alimentar e nutricional, ao incentivo à agricultura familiar, às condições de acesso aos alimentos e a mudanças nos padrões alimentares. Também são esperadas medidas de geração de emprego e renda sob a ótica do desenvolvimento sustentável.
“A principal causa da fome não é a falta de alimentos. É a pobreza. Políticas simples podem ser adotadas na busca da solução desse problema, como a proteção e o incentivo à agricultura familiar”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi.
Nesta semana, especialistas da América Latina e do Caribe se reuniram, em Buenos Aires, na Argentina, para debater essas questões na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Mostramos, durante a conferência, as ações adotadas no Brasil na tentativa de erradicar a pobreza e combater a fome, como os programas de transferência de renda”, disse Maya.
Durante a conferência, as autoridades do Brasil anunciaram que o país vai aumentar a cooperação com a FAO. Pelos dados da organização, o Brasil repassará US$ 20 milhões para o combate à fome no mundo. O dinheiro será aplicado em projetos de redução da pobreza, desenvolvimento rural sustentável com prioridade para a agricultura familiar, merenda escolar, prevenção e gestão de desastres.
Na presença do diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, os representantes de 33 países da região confirmaram o compromisso de priorizar ações voltadas à segurança alimentar e a adaptação da produção de alimentos às mudanças climáticas. Graziano elogiou a decisão, mas lembrou que as iniciativas devem ser adotadas "por todos os governos, os parlamentos, o setor privado, a sociedade civil e as universidades”.
Também participaram da conferência integrantes da sociedade civil e organizações não governamentais. As autoridades ressaltaram que o combate à fome e a adoção de medidas para erradicação da pobreza são desafios globais.
Edição: Vinicius Doria

Países do Brics avançam mais no combate à pobreza do que nações desenvolvidas, diz relatório

26/03/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Um novo modelo de ajuda para os mais pobres foi criado pelos governos dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo o texto, a colaboração do grupo ocorreu em um ritmo dez vezes superior ao observado no G7 – que reúne os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, o Reino Unido, a França, Itália e o Canadá – de 2005 a 2010.

A conclusão está em um relatório da organização internacional Global Health Strategies initiatives (GHSi) – divulgado hoje (26) em Nova Delhi, na Índia – onde os líderes políticos do bloco estarão reunidos até o final da semana. O documento informa ainda que os países do Brics criam modelos para a cooperação internacional. 

Apesar de os países desenvolvidos serem os principais responsáveis por um volume maior em termos de cooperação internacional, o estudo informa que a abrangência dos esforços do Brics em termos de ajuda externa têm acompanhado o rápido crescimento de suas economias.

O documento informa também que o Brics inova ao usar recursos para melhorar a situação de saúde nos países mais pobres do mundo. Como exemplo, o documento cita a decisão do governo do Brasil – que foi um dos pioneiros nos tratamentos de HIV/aids – de apoiar a construção, em Moçambique, de uma fábrica de drogas antirretrovirais.

O relatório estima que os gastos do Brasil com ajuda externa tenham ficado entre US$ 400 milhões e US$ 1,2 bilhão em 2010 (já que o país não divulga números anuais). A Rússia teria desembolsado cerca de US$ 500 milhões no mesmo ano, enquanto a Índia teria gasto US$ 680 milhões, a China, US$ 3,9 bilhões, e a África do Sul, US$ 150 milhões.

De acordo com o texto, os fabricantes de vacinas e medicamentos genéricos da Índia também tiveram papel fundamental na redução dos preços que os países mais pobres pagam por esses produtos. Porém, o texto reconhece que o Brics ainda enfrenta seus próprios desafios em relação a seus sistemas de saúde.

O documento informa também que as cinco nações do Brics tiveram avanços recentes e implementaram programas inovadores na área. O Brasil, a Rússia, Índia, China e a África do Sul também estão coordenando esforços em setores como agricultura, ciência e tecnologia, além de investir em pesquisa e desenvolvimento, o que poderia ter um impacto direto em países pobres.

Na 4ª Cúpula dos Brics, na qual Dilma estará presente, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do bloco. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). A presidenta participa das reuniões na companhia de uma comitiva de ministros e de cerca de 60 empresários.

*Com informações da BBC Brasil.

Edição: Talita Cavalcante