Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Publicado em Carta Capital

José Antônio Lima

Riyad Mansour, embaixador palestino da ONU, dá entrevista coletiva na quarta-feira 27, em Nova York. A missão diplomática palestina tenta conseguir apoio de diversos países europeus na votação. Foto: John Moore/Getty Images/AFP

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) apresenta nesta quinta-feira 29, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, um pedido para que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador não-membro” da ONU. A expectativa da liderança palestina é usar o novo status, que deve receber aprovação maciça da comunidade internacional, para forçar o governo de Israel a retomar as negociações de paz. Há dúvidas, no entanto, a respeito da eficácia da ação.
Esta é a segunda iniciativa diplomática de grande monta dos palestinos em dois anos. Em 2011, a OLP cogitou pedir à ONU o reconhecimento da Palestina como membro pleno (hoje desfrutado por 193 países), mas desistiu diante da firme oposição dos Estados Unidos – o governo de Washington, o maior aliado de Israel, prometia bloquear a ação no Conselho de Segurança. Assim, a alternativa da OLP é tentar evoluir seu status atual, de “entidade observadora”, para “Estado observador não-membro”, um avanço que não exige aprovação do Conselho de Segurança.
O reconhecimento pode ter efeitos simbólicos e práticos. Hoje, os palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e os refugiados não têm um Estado próprio. Se a “entidade” se tornar um “Estado não-membro”, ao menos no papel o país chamado Palestina passará a existir. Isso servirá para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
Na prática, o novo status palestino permitirá que a OLP busque admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Uma indicação de que a OLP tem esta intenção foi dada por Tawfiq Tirawi, investigador da Autoridade Palestina responsável pela análise da exumação do corpo de Yasser Arafat, ex-líder da OLP morto em 2004. Caso sejam encontradas evidências de assassinato, disse Tirawi, os palestinos vão aos tribunais internacionais contra o governo israelense.
Com todos esses avanços simbólicos e práticos, os palestinos imaginam que serão capazes de fazer Israel voltar à mesa de negociações. Não é certo, no entanto, que este seja o resultado da votação na ONU.
O governo de Israel é atualmente dominado por políticos de direita e extrema-direita. Em maior ou menor medida, eles se opõem ao Estado palestino e, diante da nova iniciativa, devem bloquear de forma ainda mais intensa qualquer passo em direção a uma negociação. Segundo o jornal Israel Hayom, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. O governo de Israel conta, no campo diplomático, com o apoio dos Estados Unidos, que já anunciaram voto contrário ao pedido palestino. Para os EUA, a Palestina só pode ser criada por meio de diálogos com Israel. Ocorre que o governo norte-americano nada faz para que esses diálogos sejam retomados.

Mudança de status da Palestina

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

A crise entre israelenses e palestinos ganhará mais um elemento na próxima semana, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirá a concessão do status de Estado observador para a Palestina. Segundo diplomatas, a mudança de status é o estímulo necessário para levar adiante a discussão sobre a criação do Estado independente da Palestina. Os debates estão marcados para os próximos dias 29 e 30.

Nos últimos anos, os palestinos intensificaram a campanha para obtenção do status de Estado observador da ONU, como ocorre com o Vaticano, mas a proposta enfrenta resistência das delegações de Israel e dos Estados Unidos. Em meio às recentes tensões, os palestinos redobraram os esforços para conquistar votos entre os europeus que estão divididos.

O Brasil e os demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – já se manifestaram a favor, assim como a Índia e a África do Sul. O governo brasileiro assumiu o papel de um dos co-patrocinadores da campanha em apoio à concessão do novo status para a Palestina. O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, disse à Agência Brasil que é o momento de os brasileiros serem agregados às negociações.

Para Melantonio Neto, o chamado Quarteto (Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia),  designado como mediador do processo de paz no Oriente Médio, mostrou sua “inoperância” não só com a crise recente na região da Faixa de Gaza, envolvendo israelenses e o Hamas, movimento de resistência islâmica que controla parte da área, como também na Síria, que há 20 meses está em clima de guerra.

“A crise mostrou isso, como o Quarteto é inoperante e a própria Liga Árabe [integrada por 22 nações] defende a ampliação dos mediadores”, disse à Agência Brasil o embaixador. “O Brasil tem espaço para isso porque não sofre as restrições que outros países têm entre palestinos e israelenses.”

Em relação à defesa da concessão do status de Estado observador para a Palestina e a criação de um Estado autônomo, o embaixador esclareceu que “essa não é uma posição nova do Brasil. É uma posição histórica. A aprovação do novo status deve levar a um processo de negociação mais amplo [que chegará à questão da criação do Estado da Palestina].”

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012

Brasil e Polônia apoiam palestinos na proposta de criação de Estado independente

26/11/2012

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

  Às vésperas de a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas votar a proposta de concessão do status de Estado observador para a Palestina na ONU, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Polônia, Radosław Sikorski, apoiaram hoje (26) o pleito dos palestinos, assim como a criação de um Estado independente. Porém, os Estados Unidos e Israel se manifestaram contra as duas propostas. A União Europeia, que tem 27 integrantes, está dividida.
“O Brasil apoia um Estado palestino participando das Nações Unidos. Apoia inclusive a participação plena como membro [da organização]. Mas o que está em pauta é o status de observador não pleno, pleito que leito tem apoio considerável”, disse o chanceler brasileiro.
Patriota acrescentou que espera a retomada, o mais breve possível, de negociações de paz que levem a um acordo para que os dois Estados "convivam lado a lado". Sikorski disse que a Polônia também apoia a concessão à Palestina do status de observador na ONU e, futuramente, o de Estado independente. O ministro ressaltou, porém, que a Polônia votará com a maioria da União Europeia – o bloco está dividido.
De acordo com diplomatas que acompanham o assunto, conceder o status de observador pode levar à abertura de discussões sobre a criação de um Estado palestino independente. Entretanto, esse status não dá à Palestina o direito de votar na ONU.
As discussões e a votação do pleito palestino ocorrem nos dias 28 e 29 próximos, em Nova York. O governo brasileiro participa das conversas como copatrocinador da proposta palestina. Paralelamente, um grupo de países defende a retomada das discussões sobre a crise no Oriente Médio, inclusive a recente tensão entre israelenses e o grupo Hamas, que domina parte da Faixa de Gaza.
“Manifestamos o repúdio à violência na Faixa de Gaza, o uso desproporcional da força, e conclamamos o Conselho de Segurança a assumir plenamente as responsabilidades”, acrescentou o chanceler brasileiro.
Edição: Nádia Franco 

Abbas pede a Brasil que ajude na criação do Estado da Palestina

15/10/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbbas, apelou hoje (15) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para que a comunidade internacional se empenhe não só na busca pela paz no Oriente Médio, mas também na criação do Estado da Palestina independente e autônomo. Patriota reiterou o apoio à causa palestina e disse que a participação da Organização das Nações Unidas (ONU) é fundamental nesses esforços.
Durante a reunião, Abbas lembrou que há cerca de 5 milhões de refugiados palestinos no mundo. Adultos, jovens e crianças sem condições de viver na região e que buscam abrigo em outros países na tentativa de ter qualidade de vida e condições de sobrevivência. Abbas agradeceu e reiterou o empenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tema.
Para o governo do Brasil, é fundamental a criação do Estado da Palestina, assim como a manutenção do Estado de Israel, de acordo com as fronteiras estabelecidas em 1967. O assunto é tema de vários discursos da presidenta Dilma Rousseff em eventos internacionais. Ela mencionou a questão na ONU e também no Peru, quando líderes árabes e sul-americanos se reuniram.
Antes de Abbas, Patriota se reuniu com o chanceler da Palestina, Riad Malki. Patriota ressaltou que é necessário manter os esforços independentemente das eleições em quaisquer países da região. Malki relatou sobre os ataques a crianças, em escolas, e agricultores palestinos que estão na colheita de olivas.
Malki agradeceu o apoio do Brasil ao reconhecimento da Palestina como um Estado independente e autônomo. O palestino disse que recebia o brasileiro com alegria e entusiasmo e pediu que mantenha a cooperação com a Palestina. O chanceler brasileiro tem ainda hoje reuniões com o negociador-chefe da Organização para Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat.
Patriota está em Ramalah, na Palestina. Nos diálogos, além dos esforços em busca da paz, o chanceler leva a mensagem de Dilma em favor do desarmamento nuclear e da não proliferação de armas nucleares.
O Brasil defende a criação de uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio. É primeira visita de um chanceler brasileiro desde o reconhecimento, pelo Brasil, da Palestina como Estado, em dezembro de 2010.
O chanceler deverá conversar também sobre projetos de cooperação em áreas três áreas – saúde, urbanismo e agricultura. As relações econômicas entre Brasil e Palestina têm potencial de crescimento, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Em 2011, primeiro ano de registro, o intercâmbio comercial chegou a US$ 15,8 milhões e US$ 10,6 milhões, no primeiro semestre de 2012. Um acordo de livre comércio Mercosul-Palestina, firmado em 2011, possibilitará o fortalecimento dessas relações, segundo os negociadores brasileiros e palestinos.
Ontem (14), Patriota encerrou sua visita a Israel. Na conversa com o presidente israelense, Shimon Peres, ele colocou o Brasil à disposição para mediar a paz no Oriente Médio. Ele lembrou que o Brasil é um país sem inimigos tendo, portanto, condições de colaborar com as negociações para o fim do conflito.

Edição: Talita Cavalcante